1.
Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) , assinale a alternativa correta:​​​​​​


A.
Uma das hipóteses de ocorrência de seu fato gerador é a entrada de produto de estabelecimento industrial, ou equiparado à industrial.


B.
O valor que serve como base de cálculo em caso de importação é ou que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, em decorrência do despacho de importação, reduzindo do montante desses tributos e dos encargos cambiais realmente pagos pelo importador ou destes obrigatórios.


C.
Uma das imunidades de incidência do imposto refere-se aos livros, aos jornais, aos periódicos e ao papel destinado à sua impressão.


D.
O período de apuração deste imposto no caso de incidência nas saídas dos produtos dos estabelecimentos industriais ou equiparados à industrial é trimestral.


E.
Não há variação nas alíquotas do IPI, sendo seu valor fixado em 5%.
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