1.
O Direito Administrativo conta com diversas fontes, de forma que compreender como elas se organizam permite reconhecer sua aplicabilidade nessa área.

Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta sobre as fontes do Direito Administrativo.


A.
A doutrina é a principal fonte do Direito Administrativo pois é formada pelos ensinamentos dos especialistas do ramo.


B.
A jurisprudência, apesar de ser relevante para resolver casos práticos, não pode ser considerada uma fonte do Direito Administrativo.


C.
A lei é considerada a principal fonte de Direito Administrativo pois toda atuação administrativa deve decorrer de uma norma jurídica.


D.
Os costumes representam práticas reiteradas adotadas pelos administradores, por isso são considerados a mais importante fonte do Direito Administrativo.


E.
A analogia, por se caracterizar como a aplicação de uma mesma norma a casos semelhantes, é considerada a principal fonte do Direito Administrativo.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.