1) São consideradas como questões prejudiciais classificadas quanto à sua competência: Alternativas: a)O Questão prejudicial não devolutiva, devolutiva, devolutiva absoluta e devolutiva relativa. b)O Questão prejudicial não antecipatória, devolutiva, antecipativa absoluta e antecipativa relativa. c)O Questão prejudicial não devolutiva, obrigatória, devolutiva absoluta e devolutiva relativa. d)O Questão prejudicial não resolutiva, devolutiva, resolutiva absoluta e resolutiva relativa. e)O Questão prejudicial não devolutiva, devolutiva, não receptiva e receptiva absoluta.
Na análise das questões prejudiciais, é crucial compreender as diferentes características que as classificam quanto à sua competência. A alternativa correta é: c) Questão prejudicial não devolutiva, obrigatória, devolutiva absoluta e devolutiva relativa.
Classificação das Questões Prejudiciais: Entendendo as Competências
Questão prejudicial não devolutiva: Não é devolvida à decisão principal.
Obrigatória: Deve ser resolvida pelo mesmo juízo que julgar a causa principal.
Devolutiva absoluta: Volta para o juízo de origem independentemente do mérito da causa principal.
Devolutiva relativa: Volta para o juízo de origem apenas se a causa principal for julgada procedente.
Essas características classificam a questão prejudicial quanto à sua competência.
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Na análise das questões prejudiciais, é crucial compreender as diferentes características que as classificam quanto à sua competência. A alternativa correta é: c) Questão prejudicial não devolutiva, obrigatória, devolutiva absoluta e devolutiva relativa.
Classificação das Questões Prejudiciais: Entendendo as Competências
Essas características classificam a questão prejudicial quanto à sua competência.
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