← Questão 3/10 - Logística Reversa → Leia o texto: A PNRS incumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão integrada dos residuos sólidos gerados em seus territórios. Para tanto, devem elaborar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS), a fim de que possam ter acesso a recursos da União, que são destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, bem como para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para essa finalidade. Com base nessas informações, a legislação 12.305 de 2010 criou a PNRS, aponte qual das alternativas apresenta corretamente o(s) objetivo(s) desta lei: A B OC OD 0:06:24 E Instituir a Politica Nacional de Residuos sólidos além da obrigatoriedade da Logística Reversa. Dispor sobre o equilíbrio entre as receitas e as despesas da empresa. Apresentar as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A Estabelecer diretrizes para o saneamento básico e orientar padrões de poluentes na água e no esgoto. Impor a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
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Resposta: Letra A
Explicação:
No ano de 2010, a Lei nº 12.305/2010 regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos
A legislação 12.305 de 2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem como objetivo principal promover a gestão adequada dos resíduos sólidos, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos. Portanto, a alternativa correta que apresenta os objetivos dessa lei é: Instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além da obrigatoriedade da Logística Reversa.
Principais Objetivos da PNRS
Portanto, a PNRS visa a transformação da maneira como o Brasil lida com os resíduos sólidos, promovendo a sustentabilidade, a proteção ambiental e a saúde pública.
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