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As férias é um direito constitucional garantido para todos os empregados. Na cessação do contrato de trabalho, o empregador deve remunerar todas as verbas trabalhistas, diante das condições e das formas de rescisão. Dependendo das razões (motivos) alguns valores são acrescidos ou excluídos do cálculo de cessação do contrato.

Leia as asserções a seguir.

I. Havendo a cessação do contrato de trabalho, em regra, qualquer que seja a sua causa, será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao período de férias cujo direito tenha adquirido.

PORQUE

II. Na cessação do contrato de trabalho, após 12 (doze) meses de serviço, mesmo sendo o empregado, demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias.

Agora, assinale a alternativa correta:

A As asserções I e II são proposições falsas.
B A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
E As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
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Ao firmar um contrato de trabalho, empregado e empregador assumem obrigações. A principal obrigação do empregado é a de executar os serviços, enquanto a do empregador é a de pagar por esses serviços. Esse pagamento pode ser em forma de salário ou remuneração. Acerca do salário e da remuneração, analise as assertivas que seguem e marque V para as asserções verdadeiras, e F para as asserções falsas. ( ) I. Salário é a quantia que o empregado recebe diretamente do empregador. ( ) II. Não serão integrados ao salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. ( ) III. Remuneração é a contraprestação paga diretamente pelo empregador, não fazendo parte dela os valores pagos por terceiros, como a gorjeta. ( ) IV. Salário-base ou salário básico é o valor que consiste nas parcelas acrescidas ao salário, enquanto o sobressalário consiste no salário sem nenhum tipo de acréscimo. ( ) V. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: A V – F – V – F – V B F – V – F – V – F C V – F – F – F – V D F – V – V – V – F E V – F – F – V – V
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Os proventos são os valores e/ou benefícios pagos ao empregado pelo empregador, seja em espécie ou in natura, como por exemplo, o salário, a remuneração, as horas extras, os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno etc. Sobre as verbas salariais ocorre incidente de tributos, os quais são de obrigações do empregado, desta forma, o empregador efetua o desconto. Acerca tributos (impostos) sobre a folha de pagamento que são descontados do empregado, assinale o que é correto. A INSS B IRRF C FGTS D INSS e IRRF E INSS, IRRF e FGTS
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O descanso durante o período de férias tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. Nesse período de descanso prolongado, não há prestação de serviços, mas há pagamento de salário e o período de afastamento é contado para todos os efeitos. Acerca dos elementos conceituais de férias. Assinale o que é correto. A A finalidade das férias é conceder um período de afastamento ao empregado, como forma deste poder encaixar em sua vida: uma viagem, um passeio, um intercâmbio ou qualquer outro evento, cujo durante a prestação de serviço não é possível. B Período de repouso visa a recuperação física e psíquica do empregado, de modo que permita o seu retorno ao trabalho em melhores condições. C As férias visam constituir o direito de ir e vir dos empregados, os quais são restritos durante a execução do contrato, tendo impossibilidade de viajar e manter uma vida social. D As férias trata-se de uma suspensão do contrato de trabalho. Na qual, o empregado tem prioridade em solicitar as férias, diante de suas necessidades sociais, econômicas e civis. E A férias visam atender as concepções de licença médica, todavia o período é de no máximo 30 dias, porque neste prazo a recuperação emocional do trabalho ocorre de forma plena. O empregado quando sentir o esgotamento emocional, a qualquer tempo pode suspender o contrato.
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Dispõe o art. 457, §3º, da CLT: “considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados. Leia as asserções a seguir. I. A remuneração é a contraprestação paga diretamente pelo empregador e, ainda, por terceiros, por meio de gorjetas. Assim a remuneração é o somatório do salário mais a gorjeta. PORQUE II. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. Agora, assinale a alternativa correta: A As asserções I e II são proposições falsas. B A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. C A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. D As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. E As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
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O rol de valores que o empregado recebe ao longo da execução do contrato de trabalho, podem ser classificadas como verbas podem ter natureza salarias e indenizatórias. As verbas salariais causam impactos e reflexos nos benefícios legais (férias, 13º salários etc.), enquanto as indenizatórias não. Acerca das verbas salariais e indenizatórias, relacione corretamente os elementos às suas respectivas características: 1. Parcelas salariais 2. Parcelas indenizatórias ( ) Comissões ( ) Ajuda de custo ( ) Vale transporte ( ) Adicional noturno ( ) Abonos e prêmios ( ) Adicional Hora extra Agora, selecione a alternativa que apresenta a sequência correta: A 1 – 2 – 2 – 2 – 1 – 1 B 2 – 1 – 2 – 1 – 2 – 1 C 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2 D 2 – 1 – 1 – 2 – 1 – 2 E 1 – 2 – 2 – 1 – 2 – 1
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As férias são importantes para manter a relação do emprego, tendo em vista que as atividades comerciais, industriais e a prestação de serviços causam alguns “danos” a saúde física, psíquica e emocional do empregado. Desta forma, ocorre algumas legalizações acerca do prazo, descontos e acréscimos que podem ocorrer sobre as férias. Acerca das férias, analise as assertivas que seguem e marque V para as asserções verdadeiras, e F para as asserções falsas. ( ) I. As férias são integrais quando o período aquisitivo estiver incompleto. ( ) II. As férias são ditas proporcionais, quando o período aquisitivo estiver completo. ( ) III. Sendo as férias proporcionais ou integrais, ambas deverão ser remuneradas com adicional de 1/3, conforme prerrogativas da Constituição Federal. ( ) IV. Em regra, todo o trabalhador que cumprir o período aquisitivo integral, terá direito de usufruir de 30 (trinta dias) de férias. No entanto, essa quantidade de dias poderá ser reduzida, dependendo da quantidade de faltas injustificadas que empregado tiver. ( ) V. Durante o período aquisitivo, ocorre inúmeras situações sociais, econômicas, de ordem pessoal, as quais, podem demandar ausências do empregado, por aspectos de licenças legais. Todavia, ocorre demandas extraordinárias em que o emprega falta e não apresenta justificativas legais, neste caso, sendo as faltas no serviço em até 5 dias, ele deve tirar 30 dias de férias corridos. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: A F – F – V – V – V B V – V – F – F - F C F – F – V – V – F D V – F – V – F – V E F – V – F – V – V
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