A Propriedade Industrial tem relevante importância nesse setor, visto que a lei que a ampara objetiva defender as ideias e as propriedades intelectuais criadas para a Indústria.
a) De qual Lei estamos falando?
b) Lei 6.404/76;
c) Lei 9.307/96;
d) Lei 9.279/96.
e) Lei 12.529/11;


Lei 12.846/13