Lutamos constantemente contra a corrupção no Brasil, por vezes temos a sensação que não há avanços, no entanto estamos enganados, pois nessa luta contamos com um conjunto legal que já produz resultados, mas claro, temos muito o que avançar para assegurar que a corrupção seja combatida.
Nesse contexto temos uma lei em vigor que é considerada bastante rigorosa no combate a corrupção, assinale qual lei é essa: Alternativas Alternativa 1:
Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei da empresa Limpa. Alternativa 2:
Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro. Alternativa 3:
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil-CPC. Alternativa 4:
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor-CDC. Alternativa 5:
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Resposta:
Alternativa 1:
Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei da empresa Limpa.