A defesa do território ocorre contra invasões estrangeiras, mediante a fiscalização das fronteiras exercida pelas Forças Armadas e pela Polícia Federal. Através do Decreto presidencial nº 8.903/16, foi criado:



a.
O “Programa de Proteção Fronteiriça”.


b.
O “Programa de Proteção Integrada de Fronteiras”.


c.
O “Programa de Proteção e Integração Externa”.


d.
O “Programa de Proteção de Barreiras Integradas”.


e.
O “Programa de Proteção Internacional”.
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