A relação de emprego é uma modalidade do gênero relação de trabalho. A relação de emprego será configurada quando estiverem presentes seus requisitos (elementos fático-jurídicos), quais sejam: pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.

É importante destacar o conteúdo do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho:

Art. 3º, CLT: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”



Relação de Trabalho e Relação de Emprego, seus requisitos e distinções. Professor Milton Saldanha. Aulas online pelo Ponto dos Concursos. Publicado em abril, 2014.



Relação de trabalho é toda forma de contratação da força de trabalho humana, que seja aceito pelo ordenamento jurídico vigente.

Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:



1. Relação de trabalho autônomo

2. Relação de trabalho eventual

3. Relação de trabalho institucional

4. Relação de trabalho – Estágio

5. Relação de trabalho – trabalho voluntário



( ) É a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade (art. 1º da Lei 9.608/1998);

( ) Na qual não existe subordinação/dependência jurídica entre aquele que presta serviço e o tomador, ou seja, o prestador de serviços realiza o serviço ou a obra para uma ou mais pessoas com profissionalidade e habitualidade, assumindo o risco da atividade.

( ) É aquele realizado pelo servidor público através de um regime jurídico próprio diferenciado do previsto na CLT, aplicando-se as regras da Lei 8.112/1990;

( ) É aquele realizado para complementar a formação do estudante, sendo supervisionado pela instituição de ensino e desenvolvido no ambiente de trabalho por educandos que frequentam o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental.

( ) É aquele com caráter temporário e que não está relacionado com a atividade-fim da empresa, não existindo continuidade na prestação de serviços;



Assinale a alternativa com a sequência correta:

Escolha uma opção:

a.
1, 3, 4, 2, 5


b.
2, 4, 5, 3, 1


c.
5, 3, 1, 2, 4


d.
5, 1, 3, 4, 2


e.
4, 2, 3, 1, 5