Em 1985, novas políticas foram desenvolvidas e promulgadas em prol da redemocratização do Estado brasileiro. Dentre todos os seus avanços, na área da educação, podemos citar as que estão em vigor desde então, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 13/07/1990).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 20/12/1996).
Constituição Federal de 1998.
Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Ensino Médio (1998).
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 13/07/1990).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 20/12/1996).
Constituição Federal de 1998.
Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Ensino Médio (1998).
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A política educacional que não está mais em vigor atualmente é a dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Ensino Médio (1998). Portanto, a alternativa correta é a letra D, haja vista que essa política foi substituída pela BNCC.
Como os parâmetros curriculares nacionais são organizados atualmente?
Atualmente quem organiza os parâmetros educacionais é a Base Nacional Comum curricular, a qual determina as idades certas para cada fase de ensino, bem como os conteúdos aplicados em sala de aula.
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