1)AV2
Analise as alternativas abaixo e assinale a única que dispõe exclusivamente sobre impostos estaduais:
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Alternativas:
• a)
IPTU, ISS e ITBI;
• b)
IPTU, ISS e ITCMD;
• c)
IPTU, ITBI e ITCMD;
• d)
IPVA, ITBI e ICMS;
• e)
IPVA, ITCMD e ICMS;
2)
Os tributos dividem-se em cinco espécies, sendo as taxas uma de suas modalidades, sobre elas é correto dizer que:
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Alternativas:
• a)
Para sua cobrança é preciso que haja contraprestação de serviço por parte de permissionários ou concessionários;
• b)
As taxas devem ser cobradas sempre pela prestação de serviço público indivisível;
• c)
As taxas podem ser cobradas pela prestação de serviço público específico e divisível e pelo exercício do poder de polícia;
• d)
Para sua cobrança é preciso que em sua decorrência tenha havido valorização do imóvel particular;
• e)
Quem dá causa a seu pagamento é a ação do próprio contribuinte;
3)
Acerca da cobrança do serviço de iluminação pública prestado é correto afirmar que:
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Alternativas:
• a)
Pode ser custeado por taxa;
• b)
Deve ser custeado por impostos;
• c)
Deve ser custeado por taxa ou tarifa;
• d)
Deve ser custeado por contribuição;
• e)
Sua cobrança é inconstitucional;
4)
Imunidade e isenção não são expressões sinônimas, assim assinale a alternativa correta sobre isenção:
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Alternativas:
• a)
A União pode declarar isenção de caráter geral atingindo os impostos estaduais, distritais e municipais;
• b)
A isenção impede a ocorrência do fato gerador do tributo;
• c)
A isenção está relacionada a competência tributária, e cabe a esses entes declarar isenção através de lei;
• d)
A isenção deve estar prevista na Constituição Federal;
• e)
A isenção impede a ocorrência do fato gerador;
5)
A imunidade e a isenção são consideradas limitações ao poder de tributar, acerca da imunidade é correto dizer que:
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Alternativas:
• a)
Isenção prevista na Constituição, imunidade é;
• b)
A imunidade deve ser concedida pelo ente federativo dotado de competência tributária através de lei específica;
• c)
A imunidade ocorre após o fato gerador;
• d)
Por estar prevista na Constituição Federal, a imunidade só se aplica aos impostos federais;
• e)
Não existe imunidade recíproca;