A Constituição de 1988 proíbe a União e outros entes federativos de estabelecer cultos religiosos e manter relações de dependência com entidades religiosas. Estabelece a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres. Proíbe a tortura e tratamentos desumanos.  A alternativa correta é letra A. Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

Princípios da Constituição de 1988

A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", trouxe mudanças significativas na estrutura e nos princípios do Brasil.

• A afirmativa I está correta, pois a Constituição estabelece a laicidade do Estado, proibindo a União e demais entes federativos de estabelecerem cultos religiosos ou manterem relações de dependência com entidades religiosas.

• A afirmativa III também é verdadeira, uma vez que a Constituição de 1988 consagrou o princípio da igualdade de gênero, estabelecendo que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

• A afirmativa IV é verdadeira, já que a Constituição proíbe a tortura e tratamentos desumanos ou degradantes.

• As afirmativas II e V são incorretas. A Constituição de 1988 não reconhece um poder moderador, e a afirmativa II está desatualizada em relação à realidade constitucional.

Portanto, a alternativa A é a correta, destacando as afirmativas verdadeiras de acordo com a Constituição de 1988.

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