2) A legislação estabelece que o meio ambiente saudável constitui-se em direito de todos os brasileiros. Com base nas penalidades impostas aos agressores do meio ambiente, assinale a alternativa correta. Selecione uma alternativa: a) Na Constituição Federal Brasileira não há leis que penalize os agressores ambientais. b) Aquele que explorar recursos minerais não é obrigado por lei a recuperar o meio ambiente degradado c) A legislação se aplica apenas as pessoas jurídicas que ao terem condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente estarão sujeitas as sanções penais e administrativas. d) O agressor fica responsável por promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. e) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
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Resposta:
e)
Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
Explicação:
Corrigido
Resposta:
resposta correta E
Explicação:
aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar