2) Qual das opções abaixo NÃO contém elementos referentes ao AI-5 ?
(a) O Executivo adquiriu poderes para decretar o recesso do Congresso e a intervenção nos estados e municípios.
(b) O Governo poderia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão e cassar mandatos federais, estaduais e municipais.
(c) Os eventos esportivos, como jogos de futebol, poderiam ser suspensos pelo governo militar para evitar grandes aglomerações de pessoas e possíveis protestos.
(d) Os militares poderiam suspender as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade dos juízes, bem como suspender a garantia do habeas-corpus de qualquer cidadão.
(a) O Executivo adquiriu poderes para decretar o recesso do Congresso e a intervenção nos estados e municípios.
(b) O Governo poderia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão e cassar mandatos federais, estaduais e municipais.
(c) Os eventos esportivos, como jogos de futebol, poderiam ser suspensos pelo governo militar para evitar grandes aglomerações de pessoas e possíveis protestos.
(d) Os militares poderiam suspender as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade dos juízes, bem como suspender a garantia do habeas-corpus de qualquer cidadão.
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Lista de comentários
Em relação ao AI-5, apenas a alternativa C apresenta elementos que não estão de acordo com o referido decreto.
Contextualizando o Ato Institucional nº 5
O AI-5 estabeleceu que a presidência da república teria o direito de impor o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa a recessos forçados.
Além disso, mais de quinhentas pessoas tiveram seus direitos políticos cassados, e a revogação do direito de habeas corpus resultou em muitos presos políticos.
O AI-5 não previa sanções a eventos esportivos.
Saiba mais sobre a ditadura em https://brainly.com.br/tarefa/52818397
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