Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias. Assinale a alternativa que corresponde à instrução normativa RFB citada. Escolha uma opção: a. IN SRF n.º 248/2002. b. Instrução Normativa n.º 1.612/2016. c. IN SRF n.º 05/2001. d. IN RFB n.º 1.415, de 2013, art. 1.º. e. IN RFB n.º 1.600, de 2015.
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Resposta:
A instrução normativa que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias é a opção C: IN SRF n.º 05/2001.
Resposta:
Letra C
Explicação:
IN SRF n.º 05/2001.