A modalidade de licitação denominada "Diálogo Competitivo", introduzida pela Lei nº 14.133/2021, representa uma inovação no cenário das contratações públicas no Brasil. A alternativa correta é a letra E: ambas asserções são verdadeiras, mas a segunda asserção não é uma justificativa da primeira.

Diferentemente das demais modalidades, o Diálogo Competitivo permite à Administração Pública dialogar com licitantes previamente selecionados, buscando desenvolver soluções inovadoras para atender às suas necessidades específicas.

Durante essa fase, os participantes têm a oportunidade de aprimorar suas propostas, culminando na apresentação das versões finais. Essa abordagem flexível e interativa visa promover a eficiência e a busca por soluções mais adequadas às demandas governamentais.

Além disso, o Diálogo Competitivo destaca-se por sua aplicação em contratos complexos, nos quais a definição precisa dos meios para atender às necessidades da Administração pode não ser evidente inicialmente. Essa modalidade permite a participação de especialistas e empresas inovadoras, fomentando a competitividade e a entrega de soluções mais alinhadas com os avanços tecnológicos.

#SPJ1

A pergunta completa é a seguinte:

Na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as modalidades Tomada de Preços e Convite deixam de existir, ao mesmo tempo em que prevê de forma inédita no direito brasileiro uma nova modalidade licitatória: o Diálogo Competitivo. Além disso, a modalidade pregão, prevista na Lei nº 10.520/2002, passa a ser disciplinada pela nova legislação junto das demais modalidades. Nesse sentido, com a Nova Lei de Licitações, as modalidades de licitação passam a ser 5 (cinco): (1) pregão; (2) concorrência; (3) concurso; (4) leilão; (5) diálogo competitivo.

Considerando as ideias sugeridas pelo enunciado acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O diálogo competitivo é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados.

PORQUE

II. O intuito é desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades do contratante, devendo os licitantes apresentar proposta final no início da fase de diálogos. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A) ambas asserções são verdadeiras e segunda asserção é uma justificativa da primeira.

B) ambas asserções são falsas.

C) a primeira asserção é verdadeira e a segunda asserção é falsa.

D) a primeira asserção é falsa e a segunda asserção é verdadeira.

E) ambas asserções são verdadeiras, mas a segunda asserção não é uma justificativa da primeira.