A lei 10.639/2003 torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira: 1. Em todas as séries, a partir da Educação Infantil.
2. A partir das quintas séries do Ensino Fundamental, nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras, exclusivamente.
3. Em todas as séries do Ensino Fundamental e Médio, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
4. Em todas as séries do Ensino Fundamental
2. A partir das quintas séries do Ensino Fundamental, nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras, exclusivamente.
3. Em todas as séries do Ensino Fundamental e Médio, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
4. Em todas as séries do Ensino Fundamental