Quanto à licença limitada: quando a empresa possui capacidade financeira igual ou inferior ao valor de US$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil dólares americanos), artigo 4 da IN RFB N 1.288/2012, e é liberada pela Receita Federal, é pertinente a qual sistema?
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Resposta:
SISCOMEX
Explicação:
SISTEMA SISCOMEX REGULAMENTA TODAS AS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LOGO O TIPO DE LICENÇA TAMBÉM É ESTIPULADA JUNTO AO SISCOMEX.