O Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecido pela Lei 14.026/2020, é uma legislação brasileira que visa promover melhorias no setor de saneamento básico no país. O saneamento básico abrange serviços como abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Qual é o objetivo da Lei 14.026/2020, conhecida como Marco Legal do Saneamento Básico?
a.
Priorizar o lucro das empresas em detrimento da universalização dos serviços de saneamento básico
b.
Restringir o acesso da população aos serviços de água potável e saneamento básico
c.
Incentivar a poluição dos recursos hídricos
d.
Estabelecer metas de universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário
e.
Reduzir os investimentos em infraestrutura para o saneamento básico
a.
Priorizar o lucro das empresas em detrimento da universalização dos serviços de saneamento básico
b.
Restringir o acesso da população aos serviços de água potável e saneamento básico
c.
Incentivar a poluição dos recursos hídricos
d.
Estabelecer metas de universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário
e.
Reduzir os investimentos em infraestrutura para o saneamento básico
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Resposta:A resposta correta é a opção:
e. Estabelecer metas de universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário.
Explicação:
O objetivo da Lei 14.026/2020, conhecida como Marco Legal do Saneamento Básico, é justamente promover melhorias no setor de saneamento básico no Brasil. A lei estabelece diretrizes e metas para a universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário, ou seja, busca garantir que todas as pessoas tenham acesso a esses serviços essenciais. A lei também estabelece medidas para estimular a participação da iniciativa privada no setor, visando aumentar os investimentos e a eficiência na prestação dos serviços. Portanto, o objetivo central da lei é promover a universalização e melhoria dos serviços de saneamento básico no país.
Resposta:
Estabelecer metas de universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário Letra D
Explicação:
Na apostila utilizada em meu curso esta desta maneira: "Lei 14026/2020 art.11B: os contratos de prestação dos serviços publicos de saneamento basico deverão definir metas de universalização que garatem o atendimento da população e tratamento de esgoto."