AV1 - Projetos Ambientais
Período: 06/02/2023 á 22/05/2023

5) Leia o trecho da reportagem a seguir:

78 municípios cearenses ainda não têm Plano de Saneamento Básico

Após mais de uma década do lançamento do marco regulatório do saneamento básico no Brasil, as prefeituras cearenses ainda vivem o desafio de cumprir a determinação de elaborarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Dos 184 municípios do Estado, 40 estão com o processo de elaboração em andamento e 38 nem sequer começaram. Do total, 106 cidades finalizaram o documento, fundamental na gestão do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e drenagem das águas pluviais urbanas das cidades. Os PMSBS, já deveriam estar finalizados em 2017, porém um decreto federal estendeu o prazo por dois anos, que se encerrou em dezembro de 2019. Na última quinta-feira (23), no entanto, a Presidência da República sancionou nova data. Agora, após 31 de dezembro de 2022, o planejamento será condição para acessar recursos orçamentários da União ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O adiamento dos prazos agrava os efeitos sanitários da falta do plano nos municípios. Neste cenário, as prefeituras de pequenos municípios têm mais dificuldade, "seja por falta de pessoal especializado ou por desinteresse dos prefeitos", pontua a especialista. Para que o município consiga elaborar e executar o planejamento, é preciso o amparo de equipes técnicas especializadas na área, o que demanda recursos nem sempre disponíveis. Várzea Alegre, por exemplo, já possui cerca de 60% da cidade saneada, segundo a Prefeitura, porém não conta com PMSB concluído. "Ele é necessário já que a cidade busca alternativas para escoamento de esgoto, para manter estações elevatórias, planejamento de crescimento populacional, etc", detalha o prefeito da cidade, José Hélder. Para ele, a dificuldade financeira é o principal entrave. Somam-se a isto, os reajustes orçamentários propostos pelo Governo Federal, como o aumento do salário dos professores [...] (DIÁRIO DO NORDESTE, 2020).


A reportagem retrata as principais dificuldades dos municípios para cumprir o prazo estabelecido para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Observa-se que entre os fatores está a falta de orçamento para cumprir o planejamento. Neste contexto, considerando os aspectos relacionados ao planejamento orçamentário de projetos, julgue os itens em V para verdadeiro e F para falso.

( ) O planejamento orçamentário é constituído pelos planos de receitas, custos, gastos com pessoal, despesas operacionais e investimentos (ou aquisições) e deve ser baseado em argumentos.

( ) A primeira parte do planejamento orçamentário consiste em elaborar um orçamento para cada pacote de trabalho, agregando-se os custos estimados às atividades específicas associadas em cada pacote.

( ) Um fator essencial na composição do gerenciamento de custos do projeto é definir de onde virão os recursos que nele serão utilizados, como arrecadação de impostos, no caso relatado na reportagem.

A sequência correta dos itens é:

a) V - F - V

b) V - V - F

c) F - V - F

d) V - V - V

e) F - F - F​