De acordo com Lenza, a forma de Estado está relacionada à estrutura de poder do Estado, que pode ser, basicamente, unitário ou federativo. O Estado é unitário quando toda a fonte de poder emana de um órgão central, e federativo quando há uma divisão de poder entre várias esferas. O Brasil adota a federação como forma de Estado, atribuindo competências, ou seja, parcelas de poder (arts. 1º, 18, 23, 24 da CF/88), com base nesta afirmação assinale abaixo a alternativa correta: I – União. II - Estados. III – Distrito Federal. IV – Municípios.
Assinale a alternativa correta: A - Somente a alternativa I está correta. B - Somente a alternativa II está correta. C - Somente a alternativa III está correta. D - Somente a alternativa IV está correta. E - Todas as alternativas estão corretas.
Considerando a federação como forma de Estado adotada pelo Brasil, temos que a afirmativa correta é a letra E - Todas as alternativas estão corretas.
Competências de uma federação como forma de Estado
No Brasil, a forma de estado adotada é a de federação, de forma que existem competências ou parcelas de poder que são atribuídas aos seguintes entes:
União;
Estados;
Distrito Federal;
Municípios.
A forma de estado apresenta relação com a estrutura de poder do Estado, que pode ser classificada como federativo ou como unitário.
Sendo assim, o estado federativo consiste naquele que apresenta divisão de poder entre esferas variadas. E o estado unitário é aquela que o poder é emanado por um órgão central.
Saiba mais sobre estado federativo em: https://brainly.com.br/tarefa/20679099
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Considerando a federação como forma de Estado adotada pelo Brasil, temos que a afirmativa correta é a letra E - Todas as alternativas estão corretas.
Competências de uma federação como forma de Estado
No Brasil, a forma de estado adotada é a de federação, de forma que existem competências ou parcelas de poder que são atribuídas aos seguintes entes:
A forma de estado apresenta relação com a estrutura de poder do Estado, que pode ser classificada como federativo ou como unitário.
Sendo assim, o estado federativo consiste naquele que apresenta divisão de poder entre esferas variadas. E o estado unitário é aquela que o poder é emanado por um órgão central.
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