June 2023 2 28 Report
Segundo o art. 22, § 1º da Lei n.º 8.666/93, a concorrência é a modalidade de licitação… Assinale a alternativa correta que complete o enunciado:


B:

Entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
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De acordo com o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do “desenvolvimento nacional sustentável” e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Isto posto, se esses três objetivos forem alcançados, três exigências, em se tratando do viés da esfera pública, serão satisfeitas, quais sejam: Assinale V- verdadeiro ou F- falso. ( ) Proteção aos interesses públicos e aos recursos governamentais, ao ser selecionada a proposta mais vantajosa para as empresas privadas. ( ) Observância dos princípios da isonomia e da impessoalidade, pelo caráter aberto do procedimento, adiante analisados. ( ) Respeito ao princípio da probidade administrativa, também adiante analisado. a. F - F - V b. V - F - F c. V - V - F d. F - V - V e. V - V - VRESPOSTA LETRA: E Proteção aos interesses públicos e aos recursos governamentais, ao ser selecionada a proposta mais vantajosa para as empresas privadas.Observância dos princípios da isonomia e da impessoalidade, pelo caráter aberto do procedimento, adiante analisados. Respeito ao princípio da probidade administrativa, também adiante analisado.
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De acordo com o art. 22, § 2º da Lei n.º 8.666/93, é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Isto posto, respeitada a devida necessidade de qualificação, todos os fornecedores que em tempo hábil (terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas) se cadastrarem, se ainda não o forem, poderão participar da licitação nesta modalidade. Assinale a alternativa correta: RESPOSTA: TOMADA DE PREÇO
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