1)
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.



A LDB é a legislação maior e mais importante em relação à educação nacional. É dela que decorrem todas as demais leis, decretos, planos, etc. Com base no excerto apresentado acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I. Há um conflito entre a BNCC e a LDB 9394/96 quando se trata da flexibilização curricular.



PORQUE



II. A LDB é clara ao afirmar que deve haver uma parte diversificada na composição curricular, porém a BNCC não admite tal flexibilização, uma vez que a base deve ser única em todo território nacional.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

b)
As asserções I e II são proposições falsas.

c)
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

d)
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

e)
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.