A cidadania foi homenageada em diversos artigos da Constituição da República de 1988. Mas especificamente, a cidadania foi erigida enquanto:

A- Uma garantia coletiva.
B- Um fundamento da República Federativa do Brasil.
C- Uma obrigação de quem habita o território nacional.
D- Um dever individual.
E- Um dever coletivo.
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