A Constituição determina regras e estabelece critérios que devem ser respeitados por todos e de forma indiscriminada, ou seja, a Constituição é a regra maior e se encontra no topo da pirâmide da legislação pátria. Sobre a Constituição de 1934, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A partir da Constituição de 1934, as mulheres passam a ter direito ao voto, que passa a ser secreto e obrigatório para maiores de 18 anos. Tem-se, nesta fase, a criação da Justiça do Trabalho e do salário mínimo. ( ) A Constituição prevê a criação da Justiça Eleitoral; os Direitos de segunda geração: Direitos sociais (saúde, educação etc.). ( ) A Constituição de 1934 garantiu que os direitos individuais fossem fortalecidos, tendo, como acréscimo, o habeas corpus. Adota-se a forma rígida. ( ) A Constituição de 1934 não teve como prioridade assegurar direitos. O intuito era reforçar o regime autoritário. Não havia praticamente a divisão de poderes, contudo eles existiam. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: A) F - F - V - V. B) F - V - F - V. C) V - F - V - F. D) V - V - F - F.
A partir da Constituição de 1934, as mulheres passam a ter direito ao voto, que passa a ser secreto e obrigatório para maiores de 18 anos. Tem-se, nesta fase, a criação da Justiça do Trabalho e do salário mínimo.
Verdadeiro. A Constituição de 1934 deu o direito de voto às mulheres, estabeleceu o voto secreto e obrigatório para os maiores de 18 anos, e também previu a criação da Justiça do Trabalho e estabeleceu o salário mínimo.
A Constituição prevê a criação da Justiça Eleitoral; os Direitos de segunda geração: Direitos sociais (saúde, educação etc.).
Verdadeiro. A Justiça Eleitoral foi criada pela Constituição de 1934, assim como os direitos sociais, que são característicos da segunda geração de direitos.
A Constituição de 1934 garantiu que os direitos individuais fossem fortalecidos, tendo, como acréscimo, o habeas corpus. Adota-se a forma rígida.
Verdadeiro. A Constituição de 1934 fortaleceu os direitos individuais e também previu o habeas corpus. Além disso, adotou-se a forma rígida de Constituição, o que significa que ela estabelece um processo mais difícil para sua alteração em comparação com leis comuns.
A Constituição de 1934 não teve como prioridade assegurar direitos. O intuito era reforçar o regime autoritário. Não havia praticamente a divisão de poderes, contudo eles existiam.
Falso. A Constituição de 1934 foi marcada por uma expansão de direitos e estabeleceu uma divisão de poderes. Apesar de ter sido promulgada em um contexto político conturbado, e haver uma pressão por um regime mais autoritário, a Constituição trouxe avanços em relação a direitos individuais e sociais.
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Resposta: D) V - V - F - F.
Explicação:
A partir da Constituição de 1934, as mulheres passam a ter direito ao voto, que passa a ser secreto e obrigatório para maiores de 18 anos. Tem-se, nesta fase, a criação da Justiça do Trabalho e do salário mínimo.
Verdadeiro. A Constituição de 1934 deu o direito de voto às mulheres, estabeleceu o voto secreto e obrigatório para os maiores de 18 anos, e também previu a criação da Justiça do Trabalho e estabeleceu o salário mínimo.
A Constituição prevê a criação da Justiça Eleitoral; os Direitos de segunda geração: Direitos sociais (saúde, educação etc.).
Verdadeiro. A Justiça Eleitoral foi criada pela Constituição de 1934, assim como os direitos sociais, que são característicos da segunda geração de direitos.
A Constituição de 1934 garantiu que os direitos individuais fossem fortalecidos, tendo, como acréscimo, o habeas corpus. Adota-se a forma rígida.
Verdadeiro. A Constituição de 1934 fortaleceu os direitos individuais e também previu o habeas corpus. Além disso, adotou-se a forma rígida de Constituição, o que significa que ela estabelece um processo mais difícil para sua alteração em comparação com leis comuns.
A Constituição de 1934 não teve como prioridade assegurar direitos. O intuito era reforçar o regime autoritário. Não havia praticamente a divisão de poderes, contudo eles existiam.
Falso. A Constituição de 1934 foi marcada por uma expansão de direitos e estabeleceu uma divisão de poderes. Apesar de ter sido promulgada em um contexto político conturbado, e haver uma pressão por um regime mais autoritário, a Constituição trouxe avanços em relação a direitos individuais e sociais.
Portanto, a sequência correta é:
V - V - V - F.