A Constituição determina regras e estabelece critérios que devem ser respeitados por todos e de forma indiscriminada, ou seja, a Constituição é a regra maior e se encontra no topo da pirâmide da legislação pátria. Sobre a Constituição de 1934, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A partir da Constituição de 1934, as mulheres passam a ter direito ao voto, que passa a ser secreto e obrigatório para maiores de 18 anos. Tem-se, nesta fase, a criação da Justiça do Trabalho e do salário mínimo.
( ) A Constituição prevê a criação da Justiça Eleitoral; os Direitos de segunda geração: Direitos sociais (saúde, educação etc.).
( ) A Constituição de 1934 garantiu que os direitos individuais fossem fortalecidos, tendo, como acréscimo, o habeas corpus. Adota-se a forma rígida.
( ) A Constituição de 1934 não teve como prioridade assegurar direitos. O intuito era reforçar o regime autoritário. Não havia praticamente a divisão de poderes, contudo eles existiam.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) F - F - V - V.
B) F - V - F - V.
C) V - F - V - F.
D) V - V - F - F.
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