A divisão do poder é um conceito geral do Direito Constitucional, um campo do conhecimento destinado a estudar e desenvolver teorias voltadas às constituições dos países, aprimorando cada vez mais estas que são os princípios gerais de cada Estado. Como dito, os Estados são personalidades jurídicas e a lei que dá a “cara do Estado” é a constituição.
VALENCIANO, Tiago. Formação Sociocultural e Ética I: Política. Unicesumar, 2023.
A partir do estudo da Unidade 1, do Livro Digital, analise as afirmações a seguir e assinale a opção correta.
A divisão tripartida é uma mera convenção legal, pois, na prática, os poderes precisam interferir nas ações uns dos outros.
Alternativa 2:
A divisão em três poderes foi proposta pelos primeiros governos democráticos que foram eleitos no Brasil, após a década de 1990.
Alternativa 3:
Uma das atribuições do poder executivo é o de arrecadar dinheiro a partir de impostos, intervir nos assuntos do Estado e na organização do serviço público.
Alternativa 4:
O poder legislativo, conforme o próprio nome sugere, tem o intuito de revisar as normas jurídicas, pois seu foco está na ampla garantia de justiça para todos os cidadãos.
Alternativa 5:
A divisão tripartida é falha, pois ela não dá conta de pensar, por exemplo, no sistema político brasileiro em um nível municipal, uma vez que o seu foco está nas questões estaduais.
VALENCIANO, Tiago. Formação Sociocultural e Ética I: Política. Unicesumar, 2023.
A partir do estudo da Unidade 1, do Livro Digital, analise as afirmações a seguir e assinale a opção correta.
A divisão tripartida é uma mera convenção legal, pois, na prática, os poderes precisam interferir nas ações uns dos outros.
Alternativa 2:
A divisão em três poderes foi proposta pelos primeiros governos democráticos que foram eleitos no Brasil, após a década de 1990.
Alternativa 3:
Uma das atribuições do poder executivo é o de arrecadar dinheiro a partir de impostos, intervir nos assuntos do Estado e na organização do serviço público.
Alternativa 4:
O poder legislativo, conforme o próprio nome sugere, tem o intuito de revisar as normas jurídicas, pois seu foco está na ampla garantia de justiça para todos os cidadãos.
Alternativa 5:
A divisão tripartida é falha, pois ela não dá conta de pensar, por exemplo, no sistema político brasileiro em um nível municipal, uma vez que o seu foco está nas questões estaduais.
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Lista de comentários
A divisão tripartida dos poderes é uma convenção legal que visa separar os poderes executivo, legislativo e judiciário. Embora os poderes precisem interagir e interferir uns nos outros, na prática, a divisão tripartida é importante para garantir um equilíbrio de poderes no Estado. Alternativa 1.
Divisão do Poder
A divisão tripartida dos poderes é um princípio essencial para a organização do Estado, onde os poderes executivo, legislativo e judiciário são separados em diferentes esferas de atuação. Essa divisão visa evitar a concentração excessiva de poder em uma única instituição e garantir um sistema de freios e contrapesos.
Embora os poderes precisem interagir e cooperar na prática, a divisão tripartida é importante para manter a independência e a autonomia de cada poder, promovendo a proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos, além de garantir a harmonia e a estabilidade do Estado de Direito.
Assim, mesmo com a necessidade de interação, a divisão tripartida continua sendo um princípio fundamental da teoria constitucional.
Aprenda mais sobre Divisão do Poder, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/53745246
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