“[...] a efetivação de um convênio depende de prévia aprovação de minucioso plano de trabalho proposto pela organização interessada em celebrar o convênio. Assim, podemos observar que a liberação de recursos possui um vínculo direto com o convênio e logo com a aprovação.”

Fonte: PEREIRA, M. L.; LIMA, R. J. B.; LA TORRE, J. A. P. G. de. Gestão de projetos públicos. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A, 2014, p. 89.

Por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV), criado em 2008, ocorre o acesso de recursos públicos. O sistema pode ser utilizado por órgãos ou entidade da administração pública em organizações privadas sem fins lucrativos.

Fonte: Elaborado pelo professor, 2023.

De acordo com o exposto acima, sobre a sistemática de captação de recursos, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:

I. O Portal de Convênios – SICONV é um sistema implantado em plataforma web que promove o acesso aos programas e a gestão on-line de convênios cadastrados no Portal.
II. As celebrações de convênios realizadas com o Governo Federal a partir da liberação de recursos, do monitoramento das atividades e da prestação de contas devem ser registradas no portal.
III. O proponente dos projetos deve se cadastrar anualmente no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os órgãos públicos precisam apresentar requisitos de qualificação jurídica, fiscal e previdenciária.

As afirmações I, II e III são, respectivamente:

Alternativas
Alternativa 1:
V, F, V.

Alternativa 2:
F, F, V.

Alternativa 3:
V, F, F.

Alternativa 4:
V, V, F.

Alternativa 5:
V, V, V.