De acordo com o tema apresentado sobre a extinção do processo, podemos afirmar que a alternativa correta é a alternativa b. II e IV, dificilmente, pois a sentença que homologa negócio é sentença que encerra o processo com resolução de mérito.
Características da extinção do processo
A afirmativa II está correta, pois antes de proferir uma decisão sem resolução de mérito, o juiz deve conceder à parte a oportunidade de corrigir eventuais vícios.
A afirmativa IV também está correta, já que a sentença que homologa uma transação é uma sentença que encerra o processo com resolução do mérito.
Explicação detalhada:
A alternativa I está incorreta, pois a sentença proferida sem resolução do mérito, de fato, encerra o processo, mas sem analisar o mérito da causa. Isso significa que o processo não avança para a análise das alegações das partes.
A afirmativa II está correta. O juiz, antes de extinguir o processo sem resolução do mérito, deve dar oportunidade à parte de corrigir eventuais vícios que possam ser sanados, garantindo assim a ampla defesa e o contraditório.
A afirmativa III está incorreta, pois a desistência do processo pelo autor, mesmo com a concordância expressa do réu, enseja a extinção do processo e não a suspensão. A extinção nesse caso é sem resolução do mérito.
A afirmativa IV está correta. A sentença que homologa uma transação entre as partes encerra o processo com resolução do mérito, uma vez que a solução é encontrada com base em um acordo.
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De acordo com o tema apresentado sobre a extinção do processo, podemos afirmar que a alternativa correta é a alternativa b. II e IV, dificilmente, pois a sentença que homologa negócio é sentença que encerra o processo com resolução de mérito.
Características da extinção do processo
A afirmativa II está correta, pois antes de proferir uma decisão sem resolução de mérito, o juiz deve conceder à parte a oportunidade de corrigir eventuais vícios.
A afirmativa IV também está correta, já que a sentença que homologa uma transação é uma sentença que encerra o processo com resolução do mérito.
Explicação detalhada:
Conheça sobre a extinção do processo:
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