A internacionalização dos Direitos Humanos possui, além sistemas de monitoramento e garantia, mecanismos punitivos para aplicação de sanções por eventuais violações.
Acerca de tais tribunais, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma:
a. Os tribunais híbridos e tribunais ad hoc possuem atuação autônoma e não se submetem à ONU, a fim de manterem sua neutralidade para julgamentos.
b. O Conselho de Segurança da ONU pode autorizar a criação de tribunais penais ad hoc, destinados ao julgamento de conflitos determinados.
c. Os Tribunais penais retiram a prerrogativa de função de oficiais, líderes ou mandatários que porventura tenham cometido os crimes tipificados pelo mesmo.
d. Os Tribunais Híbridos mesclam estruturas nacionais e internacionais, configurando uma parceria entre a ONU e instituições nacionais.
e. Os tribunais ad hoc estão submetidos ao Conselho de Segurança da ONU.