A lei 14.188-2021 tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher,já a lei 14.162-2021 criminaliza a violência política contra a mulher.Explique a diferença.
A Lei 14.188/2021 tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher, que se caracteriza por causar dano emocional à vítima, diminuindo sua autoestima, prejudicando seu desenvolvimento ou até mesmo colocando em risco sua saúde psicológica. Essa lei é aplicável a todas as mulheres, independentemente de estarem envolvidas em questões políticas.
Já a Lei 14.162/2021 criminaliza a violência política contra a mulher, que é definida como qualquer ato que cause prejuízo à participação política feminina ou que tenha como objetivo impedir ou dificultar o acesso das mulheres a cargos políticos ou partidários. Essa lei se aplica especificamente a mulheres que se envolvem em atividades políticas, seja como candidatas, eleitoras ou lideranças.
Em resumo, ambas as leis buscam proteger as mulheres de diferentes formas de violência, mas com foco em contextos distintos: a violência psicológica é dirigida a todas as mulheres, enquanto a violência política se concentra nas mulheres envolvidas em atividades políticas.
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Explicação:
A Lei 14.188/2021 tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher, que se caracteriza por causar dano emocional à vítima, diminuindo sua autoestima, prejudicando seu desenvolvimento ou até mesmo colocando em risco sua saúde psicológica. Essa lei é aplicável a todas as mulheres, independentemente de estarem envolvidas em questões políticas.
Já a Lei 14.162/2021 criminaliza a violência política contra a mulher, que é definida como qualquer ato que cause prejuízo à participação política feminina ou que tenha como objetivo impedir ou dificultar o acesso das mulheres a cargos políticos ou partidários. Essa lei se aplica especificamente a mulheres que se envolvem em atividades políticas, seja como candidatas, eleitoras ou lideranças.
Em resumo, ambas as leis buscam proteger as mulheres de diferentes formas de violência, mas com foco em contextos distintos: a violência psicológica é dirigida a todas as mulheres, enquanto a violência política se concentra nas mulheres envolvidas em atividades políticas.