A privacidade é uma garantia constitucional que também possui previsão na legislação infraconstitucional. É oportuno salientar que a proteção de dados se difere da privacidade, para isso foi criada a Lei Geral de Proteção de Dados, para conferir tratamento específico à matéria. Sobre o tema analise os seguintes conceitos. l- banco de dados II - titular III - controlador A-pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; B-pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; C-conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; Relacione os termos I, II e III, com as definições A, B e C de acordo com o disposto na LGPD e assinale a resposta correta: A. I-C; II-B; III-A B. I-B; II-C; III-A C. l-B; II-A; III-C D. I-A; II-B; III-C E. l-A; II-C; III-B
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define os termos "banco de dados", "titular" e "controlador" da seguinte forma:
I - Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. (Resposta C)
II - Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. (Resposta B)
III - Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. (Resposta A)
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Resposta: C. I-B; II-A; III-C
Explicação:
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define os termos "banco de dados", "titular" e "controlador" da seguinte forma:
I - Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. (Resposta C)
II - Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. (Resposta B)
III - Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. (Resposta A)