A relação entre democracia, cidadania e direitos fundamentaisestá prevista no que se chamou de¿quarta geração dos direitos fundamentais, que, segundo o jurista Paulo Bonavides (2004), surgiu no final do século XX, no bojo da globalização e das décadas neoliberais, após um "processo cumulativo e qualitativo" de formação das primeiras gerações dos direitos fundamentais. O autor nos oferece uma síntese da história dos direitos fundamentais, lembrando-nos do fator que os distingue: os direitos fundamentais são aqueles previstos na Constituição (BRASIL, 1988) (têm, portanto, garantia constitucional) e são essencialmente voltados a "criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana" (BONAVIDES, 2004, p. 560). Associecada uma das gerações e sua respectiva previsão: 1. Primeira geração dosdireitos fundamentais 2. Segunda geração dosdireitos fundamentais 3. Terceira) geração dos direitos fundamentais (__) Derivou o dever, do Estado e da sociedade, de garantir o básico para se prover uma vida digna a todos os cidadãos, ou seja, o direito do acesso universal à saúde, à educação, a um trabalho e moradia dignos, entre outros. (__) Afirmou os direitos individuais, sobretudo os direitos civis e políticos. (__) Proclamou garantias universais para o gênero humano,como a paz entre os povos, a preservação do meio ambiente, a comunicação livre e não submetida a monopólios e, por fim, a proteção de locais que, pela sua importância cultural e artística, são patrimônio comum da humanidade. (__) Exigiu a implementação, pelo Estado, de políticas concretas para se efetivar os direitos sociais, culturais, econômicos e coletivos. Assinale a alternativa que apresenta a associação correta: Alternativas: a) 1-2-3-1. b) 2-1-3-2. Alternativa assinalada c) 3-2-2-1. d) 2-3-1-3. e) 3-1-2-2.
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