A respeito da Constituição de 1946, é possível afirmar que:
A) determinava que o mandato presidencial fosse de quatro anos.
B) determinava que a reforma agrária, se realizada, seria paga com títulos da dívida pública.
C) não incorporava os direitos trabalhistas para os trabalhadores rurais.
D) não estipulava uma divisão clara dos atributos dos Três Poderes.
E) estabeleceu um sistema representativo e parlamentarista no Brasil.
A) determinava que o mandato presidencial fosse de quatro anos.
B) determinava que a reforma agrária, se realizada, seria paga com títulos da dívida pública.
C) não incorporava os direitos trabalhistas para os trabalhadores rurais.
D) não estipulava uma divisão clara dos atributos dos Três Poderes.
E) estabeleceu um sistema representativo e parlamentarista no Brasil.
Lista de comentários
A Constituição de 1946 determinou que o mandato presidencial fosse de cinco anos, incorporou alguns direitos trabalhistas para o âmbito rural, estipulou uma divisão clara dos Três poderes, estabeleceu um sistema representativo e presidencialista, e não propôs pagamento da reforma agrária com títulos públicos. (nenhuma das alternativas)
A Constituição de 1946
A Constituição de 1946 foi o grande marco da chamada Quarta República do Brasil. Com enorme expressão liberal, essa Constituição estabelecia direitos democráticos, dado o contexto da sua construção, que se deu após o fim de um longo período autoritário, iniciado nos anos 1930, com o Estado Novo, até 1945, com a queda de Getúlio Vargas.
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