A taxa é um tributo de competência comum, o que significa que o seu pagamento pode ser imposto por qualquer ente federativo. Acerca do pagamento das taxas, assinale a alternativa correta:


a.
As taxas se encontram enumeradas pela Constituição Federal.


b.
É uma modalidade de tributo que visa a remuneração de um serviço público que foi prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


c.
A obra pública que acarreta o pagamento da taxa, deve ter valorizado o imóvel do contribuinte.


d.
A taxa pode utilizar como base de cálculo e fato gerador idênticos aos do imposto


e.
Trata-se de um imposto não vinculado à atividade estatal.
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