Apesar do Direito da Informática ainda não possuir uma legislação específica no Brasil, toma-se aspectos dos diversos outros ramos do Direito já estabelecidos para a tomada de decisões que envolvem o universo da informática.
Analise as afirmações a seguir e determine se são falsas (F) ou verdadeiras (V).
I. O ramo do Direito Internacional estabelece os parâmetros e rege as relações entre Estados (nações) em diferentes âmbitos, incluindo aspectos econômicos, comerciais e sociais.
II. As normas jurídicas caracterizadas pelo conjunto de costumes e as normas convencionais, as quais regem as relações diretas ou indiretas entre Estados e organismos internacionais, caracteriza o Direito Internacional Privado.
III. Dentro do Direito da Propriedade Intelectual, destaca-se o Direito Autoral, caracterizado pela proteção das criações utilizadas em indústrias, empresas e no comércio, por meio de marcas, patentes e desenho industrial.
IV. O Direito Penal é um ramo do direito público que se caracteriza por apresentar um conjunto de normas que dizem respeito aos crimes e às penas correspondentes, regulando assim a atividade repressiva do Estado, para que se preserve a sociedade dos delitos cometidos, definindo, tipificando e sancionando os crimes e as contravenções.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
A) V, V, F, F
B)V, V, F, V
C) F, V, V, V
D)V, F, F, V
F, F, V, F
Analise as afirmações a seguir e determine se são falsas (F) ou verdadeiras (V).
I. O ramo do Direito Internacional estabelece os parâmetros e rege as relações entre Estados (nações) em diferentes âmbitos, incluindo aspectos econômicos, comerciais e sociais.
II. As normas jurídicas caracterizadas pelo conjunto de costumes e as normas convencionais, as quais regem as relações diretas ou indiretas entre Estados e organismos internacionais, caracteriza o Direito Internacional Privado.
III. Dentro do Direito da Propriedade Intelectual, destaca-se o Direito Autoral, caracterizado pela proteção das criações utilizadas em indústrias, empresas e no comércio, por meio de marcas, patentes e desenho industrial.
IV. O Direito Penal é um ramo do direito público que se caracteriza por apresentar um conjunto de normas que dizem respeito aos crimes e às penas correspondentes, regulando assim a atividade repressiva do Estado, para que se preserve a sociedade dos delitos cometidos, definindo, tipificando e sancionando os crimes e as contravenções.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
A) V, V, F, F
B)V, V, F, V
C) F, V, V, V
D)V, F, F, V
F, F, V, F
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Com relação ao direito no universo da informática, as asserções são classificadas em V, V, F, V, pois, o direito de autoria é uma das áreas do direito da propriedade intelectual, embora não se destaque pela proteção de criações o por meio de marcas, patentes e desenhos industriais, mas sim, com os direitos de exclusividade de dua obra intelectual. Desse modo, a alternativa correta é a letra B.
Quais são os ramos do Direito?
O direito possui diferentes ramos que são instituídos dentro do direito público e privado, sendo uma forma de facilitar o estudo e se especializar em um ramo específico. Dentre os mais diversos ramos do direto, podemos citar:
O direito civil é considerada a maior área do direito brasileiro, que é o direito do cidadão, que está atribuído as normas que regulam os deveres e direito dos cidadãos como sociedade.
Saiba mais sobre direito em:
https://brainly.com.br/tarefa/20790461
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