O objetivo principal dos Princípios Fundamentais é estabelecer os fundamentos e diretrizes que permeiam todo o texto na Constituição Federal e a atuação do Estado em prol dos direitos e valores fundamentais da sociedade. A alternativa correta é a letra a.
Explicação sobre o objetivo dos principios fundamentais na Constituição Federal
Os Princípios Fundamentais da Constituição Federal são disposições que estabelecem os alicerces e as diretrizes básicas do ordenamento jurídico do país.
Eles têm a função de orientar a interpretação e a aplicação de toda a Constituição, bem como nortear a atuação dos poderes públicos e dos cidadãos.
Os Princípios Fundamentais incluem conceitos como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, entre outros.
Esses princípios servem como base para a definição dos fundamentos políticos, sociais e econômicos do Estado brasileiro e para garantir a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Saiba mais sobre a Constituição Federal:
https://brainly.com.br/tarefa/47001512
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
Assinale a alternativa que indica o objetivo dos Princípios Fundamentais, descritos em nossa Constituição Federal:
a. O objetivo é definir fundamentos políticos e diretrizes a serem abordados em todo o texto constitucional.
b. O objetivo é definir políticas públicas a serem adotadas pela União.
c. O objetivo é definir regras de arrecadação de recursos públicos, que permitam ao Estado realizar direitos fundamentais.
d. O objetivo é definira estrutura do Estado, para que sejam realizadas políticas públicas definidas por esses princípios.
e. O objetivo é formar direitos fundamentais que se tornem normas programáticas para o Estado.
Lista de comentários
O objetivo principal dos Princípios Fundamentais é estabelecer os fundamentos e diretrizes que permeiam todo o texto na Constituição Federal e a atuação do Estado em prol dos direitos e valores fundamentais da sociedade. A alternativa correta é a letra a.
Explicação sobre o objetivo dos principios fundamentais na Constituição Federal
Os Princípios Fundamentais da Constituição Federal são disposições que estabelecem os alicerces e as diretrizes básicas do ordenamento jurídico do país.
Eles têm a função de orientar a interpretação e a aplicação de toda a Constituição, bem como nortear a atuação dos poderes públicos e dos cidadãos.
Os Princípios Fundamentais incluem conceitos como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, entre outros.
Esses princípios servem como base para a definição dos fundamentos políticos, sociais e econômicos do Estado brasileiro e para garantir a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Saiba mais sobre a Constituição Federal:
https://brainly.com.br/tarefa/47001512
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
Assinale a alternativa que indica o objetivo dos Princípios Fundamentais, descritos em nossa Constituição Federal:
a. O objetivo é definir fundamentos políticos e diretrizes a serem abordados em todo o texto constitucional.
b. O objetivo é definir políticas públicas a serem adotadas pela União.
c. O objetivo é definir regras de arrecadação de recursos públicos, que permitam ao Estado realizar direitos fundamentais.
d. O objetivo é definira estrutura do Estado, para que sejam realizadas políticas públicas definidas por esses princípios.
e. O objetivo é formar direitos fundamentais que se tornem normas programáticas para o Estado.