Um projeto de Lei foi votado no ano de 2001 para dar origem ao atual Código Civil (Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2.002). Analise abaixo qual a alternativa apresenta corretamente o número de artigos do Código Civil atual e o número do Projeto de Lei que foi levado à votação para originar o Código Civil de 2002.
No total, o Código Civil Brasileiro contém 2.046 artigos, responsáveis por nortear os direitos e obrigações das pessoas, e que estão divididos em duas partes: Geral e Especial. A Parte Geral é composta por três livros que são referentes: as Pessoas, Dos Bens e Dos Fatos Jurídicos.
Lista de comentários
Resposta:
2.046 artigos – Projeto de Lei nº 634/B.
Explicação:
No total, o Código Civil Brasileiro contém 2.046 artigos, responsáveis por nortear os direitos e obrigações das pessoas, e que estão divididos em duas partes: Geral e Especial. A Parte Geral é composta por três livros que são referentes: as Pessoas, Dos Bens e Dos Fatos Jurídicos.