Resposta:

Com base na situação hipotética apresentada, a obrigação assumida por Marcelo de restaurar o quadro de grande valor artístico é do tipo intuitu personae.

Uma obrigação intuitu personae é aquela que é assumida em razão das características pessoais, habilidades ou qualidades específicas de uma pessoa. Nesse caso, Marcelo, como notório artista, possui habilidades e conhecimentos especiais para realizar a restauração do quadro.

Dentro do direito, as obrigações intuitu personae são caracterizadas por terem uma ligação direta com a pessoa específica que assume a obrigação. Isso significa que a obrigação não pode ser facilmente transferida ou delegada a terceiros. A pessoa que assume a obrigação é escolhida devido às suas habilidades ou qualidades únicas, e a execução da obrigação depende dessa pessoa em particular.

Portanto, se Marcelo não cumprir a obrigação de restaurar o quadro, poderá acarretar implicações legais, como a possibilidade de rescisão do contrato ou eventual indenização por descumprimento contratual. A natureza intuitu personae da obrigação implica que a prestação não possa ser substituída por outra pessoa sem o consentimento das partes envolvidas.

Explicação:

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