December 2023 1 10 Report
Clodoaldo foi condenado definitivamente a uma pena privativa de liberdade, ao mesmo passo que Tavarez, seu chefe no emprego, também o foi. Quanto ao cumprimento da pena de ambos, pela Lei de Execução Penal:

a. poderá haver cumprimento de pena de maneira distinta, com maiores regalias para Tavarez, que era chefe de Clodoaldo.
b. poderá haver cumprimento de pena de maneira distinta, com maior rigidez para Clodoaldo, subordinado que era de Tavarez.
c. poderá haver cumprimento de pena de maneira distinta, com maior rigidez para Tavarez, pois quem é chefe deve ter o cumprimento de pena mais rígido para servir de exemplo.
d. deverá atender à igualdade, não podendo haver qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política.
e. em sendo Clodoaldo filiado ao partido político do presidente da República, pode ter regime de cumprimento de pena mais brando.
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Toaldo foi condenado a uma pena privativa de liberdade, fixando o juiz o regime inicial semiaberto. Nesse caso, nos termos do Código Penal, Toaldo cumprirá a pena: a. Apenas em estabelecimento penal de segurança média. b. Em colônia agrícola ou industrial (ou estabelecimento similar). c. Apenas em estabelecimento penal de segurança máxima. d. Em estabelecimento penal de segurança máxima ou média. e. Em casa do albergado.
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Eurípedes pratica um delito, mas, por motivo de força maior, quando praticou a conduta estava completamente embriagado. Neste caso, Eurípedes será considerado a. inimputável e não lhe será aplicada pena e nem medida de segurança. b. inimputável, mas lhe será aplicada medida de segurança. c. inimputável, mas sofrerá condenação com pena reduzida de um a dois terços. d. imputável e sofrerá condenação com pena reduzida de um terço até a metade. e. imputável e será normalmente condenado a uma pena.
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Pedro foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano e seis meses. Nesse caso, apenas em relação ao quantum da condenação, Pedro poderá ser beneficiado: a. com o livramento condicional. b. com a liberdade provisória. c. com o relaxamento da prisão. d. com a suspensão condicional do processo. e. com a suspensão condicional da execução da pena.
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PERGUNTA 3 Sobre a Escola Positivista, é correto afirmar que: a. tem como precursor o sr. Freud e os estudos da psicanálise. b. Garófalo conseguiu definir o homem delinquente, que não sofre de nenhuma doença neurológica. c. tem como precursor o sr. Franz Gall e seus estudos da frenologia. d. tem como fundamento o sr. Pinel, que era um louco que acreditava ser médico. e. buscava fortalecer o sistema punitivo da Escola Clássica, discordando apenas sobre as formas de punição.
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PERGUNTA 4 Assinale a alternativa correta: a. o controle social formal atua quando as camadas do controle social informal falharem. b. o controle social informal atua quando as camadas do controle social formal falharem. C. a Criminologia desenvolve seu método de estudo a partir de um saber normativo, visto que refuta o que é mensurável em favor do conteúdo axiológico. d. a Criminologia não tem preocupação com o método científico, pois é uma ciência aberta e flexível. e. a Criminologia é uma ciência estritamente disciplinar, não comportando o estudo empírico.
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PERGUNTA 1 A respeito da relação entre os seres humanos e as drogas, ao longo da História, leia as assertivas a seguir: 1- Pesquisas antropológicas evidenciam que a relação dos seres humanos com as drogas esteve presente nas mais diversas Sociedades, não sendo exclusividade da era moderna. Il-Diversas substâncias que hoje são criminalizadas/proibidas foram usadas em diferentes contextos ao longo da História, não representando necessariamente problemas em seus usos. III - Substâncias tidas como drogas pesadas -a exemplo da cocaína - desde sua descoberta foram criminalizadas, tendo em conta seu potencial nocivo. Assinale a alternativa CORRETA a. As assertivas I e Il estão corretas. b. Apenas a assertiva I está correta. c. Apenas a assertiva Il está correta. d. Apenas a assertiva III está correta. e. As assertivas II e III estão corretas.
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PERGUNTA 2 A respeito do proibicionismo e da guerra às drogas que marcam o final do século XX e início do século XXI, leia as assertivas a seguir: 1-O fenômeno da guerra às drogas é notoriamente mais violento em países periféricos tal como o Brasil e outros países latino-americanos. II- Os dados a respeito do sistema prisional brasileiro apontam que a política proibicionista é uma das grandes responsáveis pelo fenômeno do encarceramento em massa. III-As últimas décadas apontam que a politica internacional de drogas caminha no sentido de realizar um dos objetivos visados pelo proibicionismo, o de consolidar "um mundo sem drogas" (a drug-free world: we can do it"). a. Apenas a assertiva Il está correta. b. Apenas a assertiva III está correta. c. As assertivas I e Il estão corretas. d. As assertivas II e III estão corretas. e. Apenas a assertiva I está correta.
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PERGUNTA 3 Tendo como referência a experiência proibicionista da Lei Seca dos E.U.A, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: a. Contribuiu na redução das patologias vinculadas ao consumo do álcool (alcoolemia, p. ex.), em virtude da significativa redução do consumo naquele contexto. b. Teve como consequência a corrupção de agentes das forças de segurança pública, responsáveis pelo enfrentamento dos grupos criminosos envolvidos com a produção e a comercialização do álcool. c. Tal qual a proibição do ópio, a proibição do álcool foi orientada por critérios médico-científicos, tendo em vista tratar-se de substâncias nocivas ao organismo humano. d. A forte represão policial aos grupos criminosos (gangsters) resultou no enfraquecimento deles e na redução dos índices de violência naquele período. e. Contribuiu para a conscientização social a respeito dos malefícios do consumo do álcool.
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PERGUNTA 4 A respeito da implementação da Lei Seca nos EUA. no início do século XX e seus resultados, leia as assertivas a seguir: 1-A proibição do álcool gerou um Mercado clandestino altamente lucrativo, que acabou sendo controlado por grupos criminosos violentos. II-A redução da oferta e da procura por bebida alcoólica contribui significativamente para comportamentos abstêmios. III-A Lei Seca teve vigência curta (1919-1930), diante do seu insucesso e das negatividades dela advindas. Assinale a alternativa CORRETA a. Apenas a assertiva I está correta b. As assertivas I e Il estão corretas. c. Apenas a assertiva Ill está correta. d. Apenas a assertiva Il está correta. e. As assertivas I e III estão corretas.
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Surgida na década de 1960, foi um marco importante na mudança do paradigma das teoria criminológicas, ao evidenciar as dinâmicas conflituosas das interações sociais, ao mesmo tempo em que deflagrava as fragilidades do modelo de estado de bem-estar social. Trata-se da teoria: a. da teoria crítica, ou teoria de conflito. b. da anomia, ou teoria de consenso. c. do labelling approach, ou teoria de conflito. d. da associação diferencial, ou teoria de consenso. e. da subcultura delinquente, ou teoria de conflito.
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