Clóvis Beviláqua elaborou um esboço do Código Civil, o qual foi apresentado em seis meses, assim a Lei 3.071, instituiu o primeiro Código Civil Brasileiro, sendo correto afirmar que o primeiro Código Civil Brasileiro data do ano de:
a.
1862.
b.
1855.
c.
1916.
d.
1899.
e.
1940.
a.
1862.
b.
1855.
c.
1916.
d.
1899.
e.
1940.
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O Código Civil foi instituído no ano de 1916 pela Lei N° 3.071, de 1º de janeiro de 1916, entrando em vigor propriamente dito no ano posterior até meados de 2002, onde sofreu uma reformulação. Portanto, a alternativa correta é a Letra C.
O que é o Código Civil?
O Código Civil é um conjunto de princípios que definem os direitos e obrigações das pessoas, seus bens e relações no setor privado, com base na Constituição Nacional.
No total, o Código Civil Brasileiro possui 2.046 artigos, que são responsáveis por regulamentar os direitos e deveres dos indivíduos, e estão divididos em duas partes: Geral e Especial.
Entenda mais sobre o Código Civil aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/20679806
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