Com o fim do Regime Militar, em 1985, o Brasil retornou a um regime político democrático. Por isso, além do retorno das eleições, o País seguiu um novo rumo constitucional. Após diversos estudos e discussões, a Constituição de 1988 prevê que o Brasil é um país laico. Também afirma que é direito do cidadão o acesso a saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, lazer e educação, por exemplo. Porém, apenas em 1996 foi elaborada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ou LDBEN. O que ela definia?
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Resposta:
A.
A LDBEN definia as diretrizes para o seguimento do ensino brasileiro.
B.
A LDBEN definia as diretrizes para o seguimento do Ensino Religioso.
C.
A LDBEN definia as diretrizes para o seguimento do ensino público.
D.
A LDBEN definia as diretrizes para o seguimento do ensino privado.
E.
A LDBEN dava algumas diretrizes para o seguimento do ensino brasileiro.
Explicação:
Resposta correta letra A:
A LDBEN definia as diretrizes para o seguimento do ensino brasileiro.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ou LDBEN, definia as diretrizes para o seguimento da educação brasileira. Ela foi elaborada pelo Senador Darcy Ribeiro e previa a aplicação em todo o ensino nacional, público ou privado. Ela recebeu a inserção de um conteúdo que tratava sobre a disciplina de Ensino Religioso, por meio da Lei nº 9.394/1996, que afirmava que “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo” (BRASIL, 1996).
Resposta:
A.
A LDBEN definia as diretrizes para o seguimento do ensino brasileiro.
Explicação:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ou LDBEN, definia as diretrizes para o seguimento da educação brasileira. Ela foi elaborada pelo Senador Darcy Ribeiro e previa a aplicação em todo o ensino nacional, público ou privado. Ela recebeu a inserção de um conteúdo que tratava sobre a disciplina de Ensino Religioso, por meio da Lei nº 9.394/1996, que afirmava que “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo” (BRASIL, 1996).