Com relação a característica estática e dinâmica do ônus da prova e o novo Código de Processo Civil, estão corretas as seguintes afirmativas, exceto: a. A dinamização do ônus da prova se justifica como um meio para equilibrar as forças das partes, possibilitando a cooperação entre elas e o magistrado na formação da prestação jurisdicional justa. b. A aplicação da distribuição do ônus da prova se funda na premissa que as partes possuem condições iguais de acesso à prova. Contudo, na prática por muitas vezes a parte encarregada não possui meios favoráveis de acesso às provas, o que caracteriza o ônus da prova de forma estática. c. A regra geral da distribuição estática é mantida no novo Código de Processo Civil, posto que se mostra suficiente para regular a grande maioria dos casos levados a juízo. Porém, admite-se neste a distribuição do ônus da prova de forma diversa. d. O novo Código de Processo Civil reconhece a necessidade de em determinadas situações afastar a rigidez da distribuição do ônus da prova, incorporando critério mais flexível, chamado pela doutrina de ônus estático da prova. e. O novo Código de Processo Civil reconhece a necessidade de em determinadas situações afastar a rigidez da distribuição do ônus da prova, incorporando critério mais flexível, chamado pela doutrina de ônus dinâmico da prova.
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O novo Código de Processo Civil prevê a possibilidade de flexibilização da distribuição do ônus da prova em situações específicas, mas não adota o critério do ônus dinâmico da prova. Letra D.
Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil introduziu a ideia de flexibilização da distribuição do ônus da prova em determinadas situações. Em vez disso, o novo Código reconhece a possibilidade de afastar a rigidez da distribuição estática do ônus da prova em situações específicas, permitindo uma análise mais flexível da responsabilidade de cada parte na produção das provas.
Esse critério mais flexível é chamado pela doutrina de ônus estático da prova, que visa adequar a distribuição do ônus probatório conforme as circunstâncias do caso em questão.
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O novo Código de Processo Civil prevê a possibilidade de flexibilização da distribuição do ônus da prova em situações específicas, mas não adota o critério do ônus dinâmico da prova. Letra D.
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O novo Código de Processo Civil introduziu a ideia de flexibilização da distribuição do ônus da prova em determinadas situações. Em vez disso, o novo Código reconhece a possibilidade de afastar a rigidez da distribuição estática do ônus da prova em situações específicas, permitindo uma análise mais flexível da responsabilidade de cada parte na produção das provas.
Esse critério mais flexível é chamado pela doutrina de ônus estático da prova, que visa adequar a distribuição do ônus probatório conforme as circunstâncias do caso em questão.
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