Consoante dispõe o Código Civil, o chamamento na linha reta se dará de forma ilimitada; enquanto na transversal, haverá limites. Da mesma forma, dentro de uma mesma classe, dá-se preferência aos parentes de grau mais próximo, mas, dentre os colaterais, há uma ressalva.
Com tais informações, considerando que, ao falecer, os parentes mais próximos de Miguel eram seu tio Carlos, seu sobrinho Heitor (filho de Carlos) e seu sobrinho-neto Henrique (filho de Heitor), é correto afirmar que:
a) Somente Heitor será chamado a suceder. b) Somente Heitor e Henrique serão chamados a suceder. c) Somente Carlos e Heitor serão chamados a suceder. d) Carlos, Heitor e Henrique serão chamados a suceder, partilhando em partes iguais. e) Somente Carlos será chamado a suceder.
Segundo o Código Civil, diante do falecimento de Miguel, seu tio Carlos, sobrinho Heitor (filho de Carlos), e sobrinho-neto Henrique (filho de Heitor) seriam chamados a suceder. A alternativa correta é a C.
Chamamento na Linha Reta e Transversal: O chamamento na linha reta é ilimitado, enquanto na transversal há limites.
Preferência aos Graus Mais Próximos: Dentro de uma mesma classe, há preferência aos parentes de grau mais próximo.
Ressalva entre Colaterais: No entanto, entre os colaterais, existe uma ressalva.
Aplicação no Caso de Miguel: Considerando que Carlos é tio de Miguel, Heitor é sobrinho (filho de Carlos), e Henrique é sobrinho-neto (filho de Heitor), apenas Carlos e Heitor são chamados a suceder. Henrique, por ser sobrinho-neto, está em um grau mais afastado, não sendo chamado diretamente.
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Segundo o Código Civil, diante do falecimento de Miguel, seu tio Carlos, sobrinho Heitor (filho de Carlos), e sobrinho-neto Henrique (filho de Heitor) seriam chamados a suceder. A alternativa correta é a C.
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