De acordo com o contexto histórico da legislação previdenciária no Brasil, em que tivemos, primeiramente, o assistencialismo e o mutualismo, seguido de legislações específicas, nestas tivemos a criação de diversas instituições para atender a finalidades específicas. Quanto ao primeiro período da história da previdência brasileira, com a criação da Lei Eloy Chaves, tivemos uma organização específica para a concessão de benefícios pecuniários nas modalidades de aposentadorias e pensões, bem como na prestação de serviços do tipo de consultas médicas e na redução no preço de medicamentos. Essa tarefa foi realizada por:
Escolha uma opção:
a. Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). correta
b. Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
c. Sistema Nacional de Previdência Social (Sinpas).
d. Caixas de Assistência.
e. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).
Escolha uma opção:
a. Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). correta
b. Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
c. Sistema Nacional de Previdência Social (Sinpas).
d. Caixas de Assistência.
e. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).
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No contexto histórico da legislação previdenciária no Brasil, o primeiro período foi marcado pela criação da Lei Eloy Chaves em 1923. A alternativa correta é a opção (a).
Lei Eloy Chaves
A Lei Eloy Chaves estabeleceu a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) para atender a finalidades específicas relacionadas à previdência social.
As CAPs foram um marco importante na história da previdência brasileira, abrindo caminho para a criação de instituições subsequentes, como o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o atual Sistema Nacional de Previdência Social (INSS).
Saiba mais sobre legislação previdenciária no Brasil
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