Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos autorais compreendem os direitos de autor (compositor, pintor, artista plástico, escritor) e os que lhes são conexos (artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos, e empresas de radiofusão).
Resposta: é um conjunto de Direitos de proteção atribuídos à pessoa física criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações
Explicação: São direitos de proteção, e tem vigência sobre a proteção intelectual de pessoas jurídicas ou físicas, contra o uso, reprodução ou quaisquer ato sem autorização
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Resposta:
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos autorais compreendem os direitos de autor (compositor, pintor, artista plástico, escritor) e os que lhes são conexos (artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos, e empresas de radiofusão).
Resposta: é um conjunto de Direitos de proteção atribuídos à pessoa física criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações
Explicação: São direitos de proteção, e tem vigência sobre a proteção intelectual de pessoas jurídicas ou físicas, contra o uso, reprodução ou quaisquer ato sem autorização