Durante uma rebelião carcerária, certo grupo de detentos reivindica algumas melhorias no sistema. Existe superlotação, a alimentação é ruim, as visitas não são regulares, as revistas aos parentes dos detentos são realizadas de forma vexatória, constrangedora e abusiva. Para que as exigências sejam atendidas, o grupo por meio de seu líder resolve optar por aquilo que se convencionou denominar "ciranda da morte". À medida que o tempo passa e o Estado relega a segundo plano as mencionadas solicitações, os detentos mais fortes começam a causar a morte dos mais fracos, de acordo com um "código ético", existente entre eles. Estupradores encabeçam a lista na ordem de preferência a serem mortos. Nesse clima, o preso chamado "X" que comanda a rebelião, durante o período da manhã dirige-se a um preso condenado por estupro chamado de "Y" e decreta sua morte dizendo "Se nossas reivindicações não forem atendidas, você será morto amanhã pela manhã às 11 horas". Feito isso, naquela cela superlotada, durante a madrugada, sem que pudesse obter auxílio da autoridade policial, "Y" temendo por sua vida, percebendo que "X" estava dormindo, valendo-se de um pedaço de corda enforca "X". Pergunta-se: Qual a melhor tese defensiva para se utilizar em favor de "Y" ?
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Com base no disposto no Código Penal, e tendo conhecimento acerca da teoria tripartite de crime, pode-se concluir que a melhor tese defensiva seria aplicar a inexigibilidade de conduta diversa.
Crime para a doutrina, é todo fato típico, ilícito e culpável. E cada componente do crime é composto por alguns elementos, para fins de realização dessa atividade, vamos focar nos elementos da culpabilidade, esse requisito é composto por :
Sendo assim, se algum desses elementos não estiver presente no caso concreto, não existirá a culpabilidade, se não existe culpabilidade não existe crime, porque crime é todo fato típico, ilícito e culpável.
No caso da questão, o que melhor se adequaria é a inexigibilidade de conduta diversa, ora, não era justo exigir que o condenado ''Y'' não matasse o outro detento ''X'' para salvar sua vida, já que a cela era superlotada, e ele não podia obter auxílio da autoridade policial.
Portanto, para salvar sua vida ''Y'' mata ''X'' sabendo que ele poderia morrer se não matasse ''X'' antes, nesse caso, não era justo exigir que ''Y'' ficasse esperando até a manhã para pedir auxílio a uma autoridade policial já que existia a possibilidade de isso não ocorrer.
Em suma, pode-se concluir que a melhor tese defensiva para ''Y'' seria alegar a inexigibilidade de conduta diversa, o que retira a culpabilidade da sua conduta e portanto tornando o fato atípico.
Bons estudos e espero ter ajudado