Sim, é correto afirmar que o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) é fundamentado em diversos princípios que norteiam a sua aplicação e efetivação. Esses princípios são diretrizes essenciais para garantir a justiça, celeridade, eficiência e igualdade no processo civil.
Princípios Orientadores do CPC/2015: Garantindo Justiça e Eficiência no Processo Civil
O Código de Processo Civil de 2015 é fundamentado em diversos princípios que orientam sua efetivação. Estes princípios são fundamentais para garantir justiça e eficiência no âmbito do processo civil. O "Princípio do Devido Processo Legal" assegura a equidade e a justiça processual, enquanto o "Princípio da Publicidade" garante a transparência dos atos.
A "Boa-fé" é essencial, exigindo conduta leal das partes. O "Princípio da Cooperação" promove a colaboração entre as partes e o juiz. A "Oralidade" valoriza a comunicação verbal nas audiências. Além disso, o "Princípio da Duração Razoável do Processo" busca evitar a morosidade. Esses princípios, entre outros, contribuem para uma aplicação justa e eficaz do CPC/2015 no sistema judicial brasileiro.
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Sim, é correto afirmar que o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) é fundamentado em diversos princípios que norteiam a sua aplicação e efetivação. Esses princípios são diretrizes essenciais para garantir a justiça, celeridade, eficiência e igualdade no processo civil.
Princípios Orientadores do CPC/2015: Garantindo Justiça e Eficiência no Processo Civil
O Código de Processo Civil de 2015 é fundamentado em diversos princípios que orientam sua efetivação. Estes princípios são fundamentais para garantir justiça e eficiência no âmbito do processo civil. O "Princípio do Devido Processo Legal" assegura a equidade e a justiça processual, enquanto o "Princípio da Publicidade" garante a transparência dos atos.
A "Boa-fé" é essencial, exigindo conduta leal das partes. O "Princípio da Cooperação" promove a colaboração entre as partes e o juiz. A "Oralidade" valoriza a comunicação verbal nas audiências. Além disso, o "Princípio da Duração Razoável do Processo" busca evitar a morosidade. Esses princípios, entre outros, contribuem para uma aplicação justa e eficaz do CPC/2015 no sistema judicial brasileiro.
#SPJ1