SELEÇÃO PRÉVIA SIMPLIFICADA Nº. 007/2018 A FAPEC – Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº. 15.513.690/0001-50, com sede a Rua 09 de Julho, 1922 – Vila Ipiranga – CEP: 79081-050 – Campo Grande/MS torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Seleção Prévia Simplificada, no âmbito do Contrato n. 103-2017_PMAQ, objetivando a contratação de bolsista em caráter temporário para função de Entrevistador de Campo do 3º Ciclo do PMAQ-AB, a fim de atuar nos municípios de todas as regiões dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para realizar a verificação in loco do conjunto de padrões de qualidade das instalações físicas, dos processos de trabalho das equipes de atenção básica (AB), equipes de saúde bucal (ESB), núcleos ampliados de saúde da família (NASF-AB) e realizar uma avaliação quanto à satisfação dos usuários. Serão avaliadas 1298 equipes nas unidades básicas de saúde de municípios do Estado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em atendimento ao Projeto “Avaliação da Atenção Básica do Terceiro Ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/UFMS”, conforme disposições previstas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A Seleção Prévia Simplificada será regida por este Edital e executada pela FAPEC em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 1.2. A seleção de que se trata este Edital será realizada mediante análise e avaliação de títulos de caráter classificatório e pela participação em oficina de formação, organização, logística e coleta de dados dos municípios participantes, ambas de caráter classificatório e eliminatório. 2. DAS VAGAS VAGAS
CADASTRO DE RESERVA
ÁREA
REQUISITO MÍNIMO
LOCAL
VALOR LÍQUIDO DA REMUNERAÇÃO MENSAL
1
15
10
Entrevistador Possuir nível superior 1 – MS
completo (preferencialmente na área da saúde).
Estado do
R$ 2.000,00
Mato Grosso do Sul
Disponibilidade de viagem e pernoite nos municípios participantes desse edital, (período médio de dois meses). Capacidade de comunicação e de relacionamento; Não possuir débitos referentes aos ciclos anteriores do PMAQ.
Ser servidor e/ou aluno da UFMS, UFMT e/ou FIOCRUZ.
2
20
13
Entrevistador Possuir nível superior 2 – MT
completo (preferencialmente na
Estado do
R$ 2.000,00
Mato Grosso
área da saúde). Disponibilidade de viajem e pernoite nos municípios participantes desse edital, (período médio de dois meses). Capacidade de comunicação e de relacionamento; Não possuir débitos referente aos ciclos anteriores do PMAQ.
Ser servidor e/ou aluno da UFMS, UFMT e/ou FIOCRUZ. 2.1. As atribuições de cada vaga serão informadas no Anexo I deste Edital. 2.2. A convocação e contratação serão realizadas de acordo com a demanda para execução dos serviços durante o prazo de validade deste processo seletivo simplificado. 3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado; 3.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; 3.3. Ter idade mínima de dezoito anos completos; 3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das suas atribuições; 3.5. Atender aos requisitos para a vaga a qual concorre e cumprir todas as determinações deste Edital. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que 3
preenche todos os requisitos exigidos para a participação neste Processo Seletivo. 4.2. As inscrições e a entrega dos documentos de comprovação dos títulos deverão ser realizadas exclusivamente no período de 16/04/2018 a 30/04/2018, no seguinte endereço eletrônico: http://www.fapec.org/concursos/. 4.2.3. Os documentos entregues deverão ser enviados em arquivos separados, salvos em formato PDF (Portable Document Format); 4.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.4. A relação dos candidatos inscritos e com as inscrições deferidas para este Processo Seletivo será publicado no endereço eletrônico http://www.fapec.org/concursos/. 4.5. O candidato poderá inscrever-se somente para uma única Sede – Mato Grosso do Sul ou Mato Grosso; 4.6. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos; 4.7. A relação dos candidatos inscritos e com as inscrições deferidas para este Processo Seletivo será publicado no endereço eletrônico http://www.fapec.org/concursos/. 5. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E DOCUMENTOS 5.1. A avaliação de títulos de caráter classificatório consistirá na análise da documentação entregue pelo candidato. 5.1.1 A nota da avaliação será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada. 5.1.2. A classificação será feita em ordem decrescente da pontuação final obtida individualmente, considerando todos os candidatos inscritos. 5.2.1. Os títulos deverão ser enviados em anexo para avaliação, juntamente com o currículo (modelo – anexo II), no ato da inscrição. 5.3. Será eliminado deste Processo Seletivo o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital. 5.4. Fica reservado à Comissão de Avaliação dos Títulos o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais ou autenticados em cartório para conferência. 5.5. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo: Entrevistador 1 e Entrevistador 2
4
Pontuação
Títulos - Pós-Graduação
Itens
Unitária
Máxima
20,0
20,0
15,0
15,0
20,0
20,0
20,0
20,0
Residência ou Pós-Graduação Lato Sensu, concluída, em 1
Saúde da Família / Medicina de Família e Comunidade / Saúde Coletiva / Gestão da Atenção Básica. Residência ou Pós-Graduação Lato Sensu, em curso, em
2
Saúde da Família / Medicina de Família e Comunidade / Saúde Coletiva /Gestão da Atenção Básica.
3 4
Pós-Graduação Stricto Sensu, concluída na área da Saúde da Família, Saúde Coletiva / Gestão da Atenção Básica. Pós Graduação Stricto Sensu, em curso, na área da Saúde da Família, Saúde Coletiva /Gestão da Atenção Básica.
5
Pós Graduação Stricto Sensu, concluída, na área da saúde.
15,0
15,0
6
Pós Graduação Stricto Sensu, em curso, na área da saúde.
10,0
10,0
7
Outra Pós Graduação, Lato Sensu, na área da Saúde.
5,0
5,0
Entrevistador 1 e Entrevistador 2 Títulos – Experiência Profissional em Itens
Pesquisas de Campo/ Coleta de Dados Primários
1 2 3
Pontuação Unitária
Em ciclos anteriores do PMAQ-AB, como supervisor ou 15,0 (por ciclo entrevistador. Em outras pesquisas de campo/coleta de dados primários na área da saúde. Experiência profissional na Atenção Básica – no serviço, formação ou gestão.
participado) 10,0 (por experiência) 10,0 (por ano)
Máxima 15,0 20,0 20,0
5.7. Os pontos que excederem o valor máximo de cada título, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados nas tabelas serão desconsiderados. 5.8. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 5.9. São consideradas informações necessárias nos documentos: a) Carga Horária; b) Período do curso; c) Nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) Assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; sem as quais, não serão analisados. 5.10. Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, serviço 5
voluntário, curso preparatório para concursos, visita técnica ou de viagem cultural. 5.11. Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item. 5.12. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez. 5.13. Não serão pontuados tempos de serviço cujo período seja concomitante. 5.14. Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor público. 5.15. Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conforme Art. 48 da Lei nº. 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5.16. A Comissão de Avaliação dos Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo. 5.17. A apresentação de documento que não coadune com a verdade implicará na eliminação do candidato, mediante publicação em edital, resguardadas as providências legais cabíveis, inclusive, representação criminal por violação ao artigo 299 do Código de Processo Penal. 5.18. A apresentação de documento com rasuras ou alterações em qualquer informação, se comprovadas, será caracterizado fraude e implicará na eliminação do candidato, mediante publicação em edital. 5.19. Os documentos de conclusão de curso de Nível Médio ou Técnico, expedidos em língua estrangeira, deverão estar acompanhados de Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação. 5.20.
Serão considerados classificados, para participarem da oficina de formação,
organização, logística e coleta de dados dos municípios participantes, os candidatos com as melhores pontuações até 02 (duas) vezes o número de vagas puras oferecidas em cada estado. 6. DA OFICINA DE FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA E COLETA DE DADOS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES. 6.1. A oficina será presencial e de caráter obrigatório, classificatório e eliminatório; 6.2. A oficina será realizada em cada um dos estados, sendo o local e o período de realização divulgados em momento oportuno, após a publicação do resultado final da seleção. 6.3. O candidato devidamente classificado após a realização da avaliação dos títulos será 6
convocado para participação na oficina através do e-mail cadastrado no momento da inscrição. 6.4. A oficina será realizada na capital de cada um dos estados, com a presença de representantes da coordenação estadual do projeto, supervisores de campo e técnicos do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. 6.5. Os custos necessários para a participação da oficina de formação são de responsabilidade total do próprio candidato e caberá a este arcar com todos os gastos necessários para a participação nesta etapa. 6.6. O candidato que, por qualquer motivo, não participar da oficina de formação será excluído desta seleção. 6.7. Para ser considerado classificado, o candidato deverá realizar a oficina de formação, organização, logística e coleta de dados dos municípios participantes, com aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) do conteúdo aplicado e 100% (cem por cento) de presença. 6.8. Em caso de empate entre os candidatos após a avaliação de título e a oficina de formação, serão utilizados os seguintes critérios para desempate na sequência apresentada: 6.8.1. Tenha participado como avaliador de campo (supervisor ou entrevistador) de outro Ciclo da Avaliação Externa do PMAQ-AB. 6.8.2. Tenha participado de outras pesquisas de campo/coleta de dados primários. 6.8.3. Possua Residência na área de Saúde, concluída ou em curso. 6.8.4. Obtenha maior pontuação na Oficina de Seleção e Formação. 6.9. Permanecendo o empate será convocado o candidato de maior idade, havendo empate no item inclusive na idade, serão convocados os candidatos um sorteio. 6.10. O Resultado da Avaliação de títulos e documentos deste Processo Seletivo será divulgado por meio de Edital Específico que será publicado no endereço eletrônico www.fapec.org/site/processos-seletivos/em-andamento/. 7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS/CONVOCAÇÃO 7.1. Todos os atos desta Seleção Prévia Simplificada serão devidamente divulgados no endereço eletrônico www.fapec.org/site/processos-seletivos/em-andamento/. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar todas as etapas do processo de seleção. 7.2. O candidato que não comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis após convocação no local que será divulgado em momento oportuno no site www.fapec.org/site/processos7
seletivos/em-andamento/, de que trata o item anterior, será considerado desistente. 7.3. Os candidatos que forem considerados classificados, mas não selecionados imediatamente, comporão um cadastro de reserva e poderão ser chamados, no prazo de validade deste processo seletivo, caso haja necessidade de substituição de entrevistador desistente ou que não tenha correspondido ao desempenho desejado das atividades da pesquisa, ou ainda a critério da Coordenação. 8. DOS RECURSOS 8.1. O prazo para interposição de recursos será de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado. 8.2. Os recursos deverão ser enviados para o e-mail da coordenação geral do PMAQ, Endereço:
[email protected] 8.3. Serão indeferidos os recursos que não observarem a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital (modelo – anexo V). 9. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO 9.1. Os documentos obrigatórios para contratação são: RG; CPF; Título com o comprovante da última votação ou quitação eleitoral; Comprovante de residência atual; Comprovante de escolaridade (diploma ou histórico escolar). 9.2. São condições para a contratação: a) Ter sido aprovado/classificado no processo de seleção prévia simplificado; b) Apresentar documentação completa, devidamente relacionada no item 9.1 deste edital. 10. DO CRONOGRAMA Atividade
Data
Inscrições:
16/04/2018 a 30/04/2018
Publicação da homologação das 04/05/2018 inscrições Resultado preliminar
08/05/2018
Recursos
09/05/2018 à 10/05/2018
Resultado Final
14/05/2018
8
Data da 1ª atividade presencial – 21/05/2018 a 24/05/2018 Oficina de Seleção e Formação Resultado Final
25/05/2018
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. A participação do candidato neste processo seletivo gera apenas a expectativa de contratação aos candidatos classificados. 11.2. Os casos omissos no presente neste Edital serão resolvidos pela Coordenação Geral PMAQ, e se necessário, encaminhados a Assessoria Jurídica da FAPEC. 11.3. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de retificação no site da www.fapec.org/site/processos-seletivos/em-andamento/; 11.4. Os contratos dos referidos profissionais terá duração de um mês a partir da contratação, podendo ser prorrogados por até 4 meses. 11.5. Os gastos referentes ao deslocamento e hospedagem para a coleta de dados conforme rotas e roteiros traçados pela equipe estadual, durante a fase da pesquisa da avaliação externa do PMAQ serão pagos separadamente, com recursos do projeto, sob a forma de adiantamento de recursos individual, cada pesquisador de campo, a ser liberado pela FAPEC. Todas as despesas realizadas, em caráter de serviço e atendendo a normas previamente estabelecidas, deverão ser comprovadas mediante apresentação de cupom fiscal correspondente ao valor do adiantamento recebido. Os valores correspondentes às despesas não comprovadas com cupom fiscal deverão ser devolvidos à FAPEC. 11.6. O valor da remuneração para selecionados que participarem da fase da pesquisa de Avaliação Externa do PMAQ, como Entrevistador de Campo, será equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais) líquidos, pagos mensalmente, mediante cumprimento da totalidade das atividades previamente estabelecidas. 11.7. A validade deste processo seletivo será de 05 (cinco) meses, contados a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período por interesse do Projeto. Campo Grande, MS, 4 de abril de 2018. ___________________________________
___________________________________
Herbert Assunção de Freitas
Mara Lisiane de Moraes dos Santos 9
Secretário Executivo
Coordenadora Contrato n. 103-2017_PMAQ
10
ANEXO I ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS 1. ENTREVISTADOR 1 – MS e ENTREVISTADOR 2 - MT 1.1 Conhecer o conteúdo do Instrumento de Avaliação do PMAQ 3º Ciclo; 1.2 Dominar a aplicação do instrumento de coleta de dados via sistema operacional nos tablets; 1.3 Fazer contato com os serviços de atenção primária sob sua responsabilidade de avaliação externa, conforme logística definida pela coordenação do projeto; 1.4 Visitar as unidades básicas de saúde nas quais estão alocadas as equipes de atenção primária de acordo com a logística definida pela Coordenação do projeto; 1.5 Realizar a observação e o registro da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde determinadas pela Coordenação Estadual do projeto; 1.6 Aplicar os instrumentos de coleta de dados com realização de entrevista com profissionais de saúde e usuários das equipes de atenção básica determinadas pela Coordenação do projeto; 1.7 Enviar os dados coletados imediatamente após o término da avaliação em cada serviço visitado; 1.8 Elaborar e enviar aos supervisores registros e relatórios de atividades desenvolvidas no trabalho de campo; 1.9 Relatar aos supervisores e à coordenação estadual do projeto quaisquer intercorrências durante o processo de avaliação; 1.10
Prestar contas do trabalho realizado aos supervisores e à coordenação estadual do
projeto; 1.11
Participar de reuniões e oficinas à distância e/ou presenciais com os supervisores de
campo e/ou Coordenação do projeto sempre que necessário ou solicitado; 1.12
Realizar a prestação de contas dos gastos financeiros referentes às despesas previstas
para a realização da pesquisa, com entrega dos comprovantes fiscais relativos às referidas despesas; 1.13
Proceder com a devolução do recurso recebido no adiantamento, quando os gastos não
forem
devidamente
comprovados
mediante
apresentação
de
cupons
fiscais
correspondentes; 11
1.14
Zelar pelo material recebido (uniforme e tablet);
1.15
Realizar a devolução do equipamento disponibilizado para o trabalho de campo em
perfeito estado; 1.16
Outras atividades correlatas estabelecidas pela Coordenação do projeto.
12
CURRÍCULO – PROCESSOS SELETIVOS É obrigatório o preenchimento de todos os campos
ANEXO II MODELO DE CURRICULO Nome completo: (digite seu nome e em seguida dê TAB para mudar de campos) Clique aqui para digitar texto. Dados Pessoais Data de Nascimento: Clique aqui para digitar texto.
Estado Civil: Clique aqui para digitar
texto. Filhos: Clique aqui para digitar texto.
Selecione Quantos? Clique aqui para
digitar texto. Conselho de Classe Profissional: Clique aqui para digitar texto. Endereço completo: Clique aqui para digitar texto. Nº Bairro: Clique aqui para digitar texto. CEP: Clique aqui para digitar texto.
Cidade: Clique aqui para digitar texto.
Estado:Clique aqui para digitar texto. Telefone(s) para contato: Clique aqui para digitar texto. E-mail: Clique aqui para digitar texto. Formação Acadêmica/ Escolaridade Instituição de Ensino: Clique aqui para digitar texto. Curso: Clique aqui para digitar texto. Inicio: Clique aqui para digitar texto.
Término: Clique aqui para digitar
texto. Situação do Curso: Clique aqui para digitar texto. Instituição de Ensino: Clique aqui para digitar texto. Curso: Clique aqui para digitar texto. Inicio: Clique aqui para digitar texto.
Término: Clique aqui para digitar
texto. Situação do Curso: Clique aqui para digitar texto. Atividades Profissionais Empresa/Instituição: Clique aqui para digitar texto. 13
CURRÍCULO – PROCESSOS SELETIVOS É obrigatório o preenchimento de todos os campos
Cargo/Função: Clique aqui para digitar texto. Inicio: Clique aqui para digitar texto.
Término: Clique aqui para digitar
texto. Descrição de Atividade: Clique aqui para digitar texto. Empresa/Instituição: Clique aqui para digitar texto. Cargo/Função: Clique aqui para digitar texto. Inicio: Clique aqui para digitar texto.
Término: Clique aqui para digitar
texto. Descrição de Atividade: Clique aqui para digitar texto.
Atividades de Aperfeiçoamento Instituição de Ensino: Clique aqui para digitar texto. Curso: Clique aqui para digitar texto. Inicio: Clique aqui para digitar texto.
Término: Clique aqui para digitar
texto. Situação do Curso: Clique aqui para digitar texto.
Instituição de Ensino: Clique aqui para digitar texto. Curso: Clique aqui para digitar texto. Inicio: Clique aqui para digitar texto.
Término: Clique aqui para digitar
texto. Situação do Curso: Clique aqui para digitar texto.
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CURRÍCULO – PROCESSOS SELETIVOS É obrigatório o preenchimento de todos os campos
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS ( Experiência em Atenção Básica) Experiência Profissional em Atenção Básica Período: Local (Unidade): Cidade: É em Estratégia Saúde da Família? ( ) Sim ( ) Não
. Experiência acadêmica em Atenção Básica Período: Local (Unidade): Cidade:
. Experiência na coleta de dados no 1º ciclo do PMAQ Período: Cidade sede:
. Experiência na coleta de dados no 2º ciclo do PMAQ Período: Cidade sede:
Participação em projetos de pesquisa. ( ) sim ( ) não 7.1 Em caso afirmativo, cite os projetos:
Você tem disponibilidade para realizar viagens e pernoitar em municípios distintos da sua residência para o desenvolvimento da Avaliação Externa do PMAQ, inclusive finais de semana? ( ) sim ( ) não
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ANEXO III DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu,____________________________________,
brasileiro(a),
portador(a)
do
RG
______________________ e do CPF _____________, declaro para os devidos fins para participação no processo de “Seleção de entrevistador no Projeto PMAQ-AB” que resido à ( endereço completo
) no município de ____________, no
Estado de ____________.
Data: __________________________________
______________________________________________________ Assinatura Candidato(a)
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ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE VIAGEM
Eu,____________________________________,
brasileiro(a),
portador(a)
do
RG
______________________ e do CPF _____________, declaro que tenho disponibilidade para viajar dentro do território de atuação na etapa de Avaliação Externa do 3 Ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB), conforme designação da supervisão de campo e/ou coordenação do Projeto.
Data: __________________________________
______________________________________________________ Assinatura Candidato(a)
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ANEXO V MODELO DE REQUERIMENTO DE RECURSO À Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, Nome: ______________________________________________________________________ Número do Documento de Identidade: ____________________________________________ Endereço Completo: ___________________________________________________________ Telefones: __________________________________________________________________ Cargo para o qual se inscreveu: ________________________________________________ Questionamento: _____________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Embasamento: _______________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ __________________________, ______ de _____________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do(a) Candidato(a)
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