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ESTADO DE ALAGOAS UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 106 - Número 327

REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Assaltos a ônibus em Maceió caem 38% no primeiro quadrimestre Mês de abril registrou queda de 15% em comparação ao mesmo período do ano anterior, segundo a SSP Thiago Sampaio

Polícia Militar vem intensificando as abordagens aos coletivos e também realizando patrulhamento próximo a terminais Texto de Vanessa Siqueira

As ações ostensivas e preventivas realizadas pelas polícias Civil e Militar têm feito com que os índices de assalto a ônibus sejam cada vez menores. Em abril, a Secretaria de Estado da Segurança Pública registrou uma queda de 15% das ações em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Os dados foram divulgados ontem (3). Conforme levantamento do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac), foram registrados 34 assaltos a coletivos em

abril. No mesmo mês do ano passado ocorreram 40. Quando comparamos os números de janeiro a abril deste ano com o mesmo período do ano anterior constatamos que houve uma redução de 38,6%. No quadrimestre de 2018 ocorreram 137 assaltos a ônibus, enquanto que no período anterior foram registrados 223 casos. O trabalho integrado que vem sendo realizado conseguiu reverter a rotina de assaltos e insegurança nos ônibus que circulam pela capital. Desde

fevereiro do ano passado, é observada uma curva decrescente nos números, o que totalizou uma expressiva redução de mais de 50% das ocorrências em comparação ao ano de 2016. A Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento da Capital, vem intensificando as abordagens aos coletivos e também realizando patrulhamento próximo a terminais e outras localidades, enquanto que a Polícia Civil atua para identificar e prender os autores dos assaltos. Para o secretário executi-

vo de Políticas da Segurança Pública, Manoel Acácio Júnior, o trabalho que vem sendo realizado terá continuidade para conseguir reduzir ainda mais as ocorrências nos veículos que circulam diariamente pela capital. Ele destacou a importância do trabalho integrado entre as polícias e a parceria do Sindicato dos Rodoviários e empresas de ônibus, que, mensalmente, reúne-se com a cúpula da Segurança Pública para discutir os números e novas estratégias de combate ao crime.

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ESTÍMULO

Biblioteca Pública Estadual oferece programação permanente Espaço realiza atividades lúdicas e de incentivo à leitura; local dispõe de acervo com mais de 70 mil volumes Fotos: Neno Canuto

Texto de Daniel Borges

De todos os cantos se respira leitura. Nos últimos anos, a Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos se tornou um espaço de conhecimento e lazer para todas as idades, com a promoção diária de ações culturais para população alagoana, como a Cinemateca, Biblio Tour, Cordel e Prosa, Recital de Poesias e Hora do Conto. “A Biblioteca está de portas abertas para receber a população alagoana e turistas, com uma programação diversificada e de incentivo à leitura”, disse a secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas. O espaço multicultural dispõe de um acervo de mais de 70 mil volumes, distribuídos em três pavimentos, incluindo salas de livro e leitura, exposições, obras raras, telecentro; salas exclusivas para autores alagoanos e o Memorial Graciliano Ramos. Também são oferecidos serviços de elaboração de currículos, catalogação de escritores alagoanos e empréstimo domiciliar de livros. Com um século e meio de leitura, a Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos é referência em projetos culturais e inclusivos. Mais que um prédio histórico, o antigo Palacete Barão de Jaraguá, guarda tesouros da literatura de todo o mundo. Um patrimônio literário preservado no casario rosado, de janelas azuis e portas de madeira colonial, localizado no centro de Maceió. O espaço homenageia o escritor alagoano Graciliano Ramos com uma galeria apresentando a vida e obra do autor, além de uma seção especial dedicada ao famoso livro “Vidas Secas”. As atividades educacio-

Com um século e meio de leitura, a Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos é referência em projetos culturais e inclusivos

nais dão vida ao equipamento cultural que interage com a sociedade de forma lúdica, se transformando em ferramenta de desenvolvimento social. Todos os serviços fornecidos baseiam-se na igualdade de acesso para todos. A Biblioteca conta com rampas, elevadores e espaços inclusivos, como a sala de livros falados e em braile e a bebeteca, para iniciação dos bebês no mundo da leitura.

O equipamento cultural também vem ganhando tecnologia com a implantação de totens que permite o acesso online aos livros, através de um catálogo virtual e serviço de empréstimo domiciliar. Cerca de dez mil dos 75 mil títulos foram automatizados em processo de etiquetagem e magnetização. “Lançamos o sistema de empréstimo domiciliar, que desde a fundação da biblioteca não existe. É

uma inovação e evolução para toda a sociedade”, disse Mira. A Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos está localizada no centro e funciona de segunda à sexta, no horário das 9h às 17h, sem intervalo para almoço. O espaço também conta com atendimento telefônico para agendamento de visitas de grupos turísticos e turmas escolares, pelo número 33157877.

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TRADIÇÃO NORDESTINA

Edital de São João de Alagoas recebe inscrições até hoje Certame busca divulgar apresentações artísticas e culturais das quadrilhas juninas em todo o Estado Adailson Calheiros

Texto de Daniel Borges

As inscrições da Chamada Pública para o São João 2018, realizado pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, podem ser realizadas até hoje (04), às 10h, na sede da Secult. O edital visa promover o fomento e a difusão das apresentações artísticas e culturais das quadrilhas juninas em todo o Estado, incentivando a valorização das tradições nordestinas e repassando, de forma democrática, os recursos de apoio a estas manifestações. Podem participar do certame organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que sejam representativas de quadrilhas juninas alagoanas. O valor de referência previsto para a realização da parceria, objeto deste chamamento público, é de R$ 120 mil. A parceria exige ainda a contrapartida em serviços, que devem estar, obrigatoriamente, identificados na proposta, cons-

Propostas serão julgadas por uma comissão de seleção, embasada em parecer técnico

tando uma apresentação gratuita a toda à sociedade, com acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade

reduzida e idosos. As propostas serão julgadas por uma comissão de seleção, embasada em parecer técnico,

de acordo com critérios estabelecidos no edital. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 25 de maio.

INCENTIVO

Projetos selecionados assinam contratos para segunda edição do Edital Algás Social Texto de Isabela Souza

Com seus 25 anos de história em Alagoas, contribuir com o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado sempre foi uma das responsabilidades da distribuidora alagoana de gás natural, a Algás. Outro compromisso, presente desde a sua fundação, é a responsabilidade social, consolidada mais uma vez por meio da assinatura dos contratos de patrocínio dos projetos selecionados pelo Edital Algás

Social 2017-2018. Para a ocasião, a Diretoria Executiva da Companhia, formada pelo diretor-presidente, Arnóbio Cavalcanti; o diretor técnico e comercial, Flávio Barros, e o diretor administrativo e financeiro, Luciano Ribas, receberam na sede da Algás os representantes das iniciativas aprovadas que, com a assinatura, já podem executar suas atividades até o fim deste ano. Nesta segunda edição do Edital Algás Social, os projetos

beneficiados são: “Salvaguarda do filé alagoano: manutenção do saber-fazer tradicional através de oficinas de repasse”, do Instituto do Bordado Filé da Região das Lagoas Mundaú Manguaba – Inbordal, que dará continuidade à transmissão da tradição do bordado filé na região das lagoas; “Mostra Sururu de Cinema Alagoano” que chega a sua nona edição exibindo a produção cinematográfica do Estado, da Associação Artística Saudáveis Subversivos;

Também serão beneficiados: “Mostra NAVI nas comunidades”, que realizará ciclo de oficinas de formação audiovisual e exibição de filmes na comunidade rural de Arapiraca, da Associação dos Artistas de Massaranduba; e “Festival de Teatro de Alagoas – Festal”, da Associação Artística Cia. do Chapéu, a realizar sua quarta edição com uma série de espetáculos em espaços cênicos de Maceió e uma exposição sobre a memória da cena teatral em Alagoas.

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EXPOSIÇÃO

Grupo Inventiveiras comercializa peças artesanais em shopping Mostra integra as ações de fomento à comercialização do artesanato no estado, com apoio do programa Alagoas Feita à Mão Kaio Fragoso

Texto de Débora Vieira

Um grupo de artesãs alagoanas, denominado de Inventiveiras, comercializa suas peças em bordados, crochê, filé e cerâmica, em uma exposição, a partir de hoje (4), na praça central do Maceió Shopping. Com aproximadamente 300 profissionais beneficiadas, a mostra integra as ações de apoio à comercialização do artesanato no estado, trata-se do programa Alagoas Feita à Mão, projeto do Governo de Alagoas, coordenado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). Os consumidores que passarem pelo shopping poderão adquirir peças das mais diferentes tipologias e regiões de Alagoas. Para Ana Cristina, artesã do Grupo Fulô. A, o período da exposição, que coincide com as vendas do Dia das Mães, deve aumentar ainda mais a comercialização dos produtos genuinamente alagoanos. “É uma oportunidade de divulgar e comercializar nossos produtos. Além disso, vamos expor em um período de grande movimentação nos centros de compras e isso coloca em evidência ainda mais o nosso trabalho”, avalia a artesã. A exposição é uma iniciativa das Inventiveiras, central de negócios de oito unidades produtivas do artesanato alagoano, apoiada pela Sedetur em parceria com o Sebrae e Maceió Shopping. Permanecendo até o próximo dia 13, a programação conta ainda com diversas oficinas gratuitas e abertas ao público.

Avalia

HAPPY HOUR 7º G

Nara Cordeiro recebe hoje Lousanne Azevedo no Café da Linda Texto de Hannah Copertino

A cantora anfitriã do Café da Linda, Nara Cordeiro, recebe mais um convidado especial no happy hour. Desta vez, é Lousanne Azevedo que se apresenta depois da abertura de Nara Cordeiro e, em seguida, o palco fica aberto para quem quiser cantar e tocar. O happy hour será hoje (4), a partir das 17h, com couvert artístico por R$ 7,00 Há mais de 30 anos, a baiana Nara Cordeiro veio para Maceió, onde começou a cantar profissionalmente.

Antes, ela cantava em festas e rodas de amigos em sua terra natal. Com sua voz aguda e delicada, ela tem um repertório dedicado à MPB, sua grande paixão, incluindo também clássicos da Bossa Nova, samba e choro. Lousanne Azevedo começou a cantar quando era criança. Ela estudou técnica vocal na Escola de Música Villa Lobos e canta profissionalmente há quatro anos. No repertório, Lousanne traz bossa nova, MPB e canções internacionais. Ela já se apresentou em recitais da Villa

Lobos e em diversos locais em Maceió como bares, shoppings e teatros. zA cantora passou a compor também e chega ao Café da Linda como mais uma atração que promete encantar o público. Além da música, o público também pode conferir a exposição em cartaz Brincadeiras de Criança, da artista Lys Carvalho. De estilo naif, as telas fazem um resgate de brincadeiras como pular corda e soltar pipa. A artista utiliza a técnica aquarela para expressar sua visão e nos fazer reviver um pouco o passado.

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Ano 106 - Número 820

Poder Executivo .

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 58.861, DE 3 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA ALAGOAS ATIVOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, IV e VI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 1101-5238/2017, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Estatuto Social da Empresa Alagoas Ativos S.A., empresa pública estadual constituída sob a forma de Sociedade por Ações de capital fechado, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ. CAPÍTULO II DA DENOMINAÇÃO, DO OBJETO, DA SEDE, DO FORO E DA DURAÇÃO Art. 2º A Alagoas Ativos S.A. é uma Empresa Pública constituída sob a forma de Sociedade por Ações de capital fechado, com prazo de duração indeterminado, regida por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. § 1º A Sociedade tem sede e foro no Município de Maceió, Estado de Alagoas, podendo, por iniciativa de sua Diretoria e mediante aprovação do Conselho de Administração, instalar, transferir e extinguir agências, escritórios e representação em qualquer parte do território nacional. § 2º A Alagoas Ativos S.A. vincula-se, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 7.893, de 23 de junho de 2017, à SEFAZ, com a qual poderá firmar convênios visando ao aumento da eficiência e da economicidade em sua gestão. § 3º A Alagoas Ativos S.A. possui os seguintes fins específicos: I – colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas, e outras parcerias de interesse do desenvolvimento econômico e social e das finanças públicas do Estado de Alagoas; II – gerir os ativos patrimoniais do Estado ou de Entidades da Administração Indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título; III – gerir os ativos financeiros, mobiliários, imobiliários e fiduciários que integrem o Fundo Alagoano de Parcerias – FAP; e IV – estruturar e implementar operações para obtenção de recursos junto ao mercado de capitais. Art. 3º A companhia tem como objeto social e realizará em nome próprio e por sua responsabilidade as seguintes atividades: I – administrar e explorar economicamente ativos estaduais; II – auxiliar o Tesouro Estadual na captação de recursos financeiros; III – estruturar e implementar operações que visem à obtenção de recursos junto ao mercado de capitais; IV – auxiliar o Estado na realização de investimentos em infraestrutura e nos serviços públicos estaduais em geral; V – auxiliar o Estado na atividade de conservação e manutenção de seus bens; VI – colaborar, apoiar e viabilizar os projetos de concessão, de parcerias público-privadas, de locação de ativos e de outros instrumentos similares podendo, para tanto, assumir obrigações ou prestar garantias;

VII – participar de outras sociedades cujo objetivo social seja compatível com suas finalidades; e VIII – realizar quaisquer atividades que sirvam de instrumento para a conquista dos objetivos enunciados nos incisos anteriores. § 1º A sociedade deverá agir somente no sentido de complementar as políticas públicas deliberadas pelos órgãos competentes, não podendo assumir outras funções e responsabilidades da Administração Direta ou Indireta sem que para isso tenha sido contratada ou conveniada, procurando, sempre que possível, obter ganho econômico. § 2º A sociedade, para a consecução de seu objeto social, não receberá do Estado de Alagoas qualquer recurso financeiro para pagamento das despesas de pessoal ou de custeio em geral, vedada sua atuação como empresa dependente do Tesouro, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. § 3º A sociedade poderá, a qualquer tempo, receber ativos a qualquer título para a realização do objeto social descrito no art. 2º deste Decreto. Art. 4º A Companhia deverá adotar regras e práticas de gestão de riscos e controle interno, por meio da elaboração e divulgação de Código de Conduta e Integridade que regule a ação dos administradores e empregados, por meio da implementação cotidiana de práticas de controle interno. § 1º A estrutura administrativa da Companhia deverá conter área de compliance e área de auditoria interna, sem prejuízo do controle interno pela Controladoria Geral do Estado – CGE, previsto no art. 2º, § 2º, II, b, do Decreto Estadual nº 50.817, de 31 de outubro de 2016, sendo que: I – a área de compliance deverá: a) zelar pelos princípios, valores e missão da Companhia; b) ser responsável pela verificação de cumprimento de obrigações, conduta, integridade, gestão de riscos, prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude; c) cuidar da implementação e cumprimento do Código de Conduta e Integridade da Companhia; d) ser vinculada diretamente ao Diretor-Presidente e liderada por Diretor estatutário, que adotarão as medidas administrativas necessárias à sua atuação independente; e e) ter assegurada a possibilidade de se reportar diretamente ao Conselho de Administração em situações em que se suspeite do envolvimento do Diretor-Presidente em irregularidades ou quando este se furtar à obrigação de adotar medidas necessárias em relação à situação a ele relatada. II – a área de auditoria interna deverá: a) ser vinculada diretamente ao Conselho de Administração; b) ser responsável por aferir a adequação do controle interno, a efetividade do gerenciamento dos riscos e dos processos de governança e a confiabilidade do processo de coleta, mensuração, classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos e transações, visando ao preparo de demonstrações financeiras; e c) elaborar relatórios sobre as conclusões de todas as suas atividades, sempre visando a transparência e ao interesse público, assegurado o necessário sigilo durante a coleta e análise de dados e informações. § 2º A Companhia deverá submeter as suas atividades, contas e decisões também à auditoria externa, que deve ser desempenhada por auditores independentes. § 3º A Companhia deverá adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o seu objeto social. § 4º A Companhia deverá tornar público, de forma permanente, atualizada e cumulativa, por meio de divulgação em sítio próprio na internet, em consonância com as informações previstas nos incisos I a IX do caput do art. 8º da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016:

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I – os dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins de interesse público, inclusive em nota explicativa às demonstrações financeiras auditadas; II – as informações relevantes atualizadas, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração; III – a política de divulgação de informações, em conformidade com a legislação em vigor e com as melhores práticas de governança corporativa; IV – a política de distribuição de dividendos, à luz do interesse público que justificou a criação da Companhia; V – a política de transações com partes relacionadas, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade; VI – o relatório anual integrado ou de sustentabilidade; e VII – a carta anual de governança corporativa divulgada pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO III DO CAPITAL, DAS AÇÕES E DOS ACIONISTAS Art. 5º O Capital Social da Alagoas Ativos S.A. subscrito é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser totalmente integralizado pelo Estado de Alagoas, divididos em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, cabendo a cada uma o direito a um voto nas deliberações da assembleia. § 1º As ações emitidas não poderão ser colocadas ou subscritas por valor inferior ao nominal da ação, observando-se, sempre, o mínimo de realização inicial fixado pelas autoridades competentes, o qual será recebido pela companhia independentemente do depósito bancário. § 2º A emissão de ações para integralização em bens ou créditos dependerá de prévia aprovação da Assembleia Geral. Art. 6º Os documentos representativos das ações serão assinados pelo Diretor-Presidente em conjunto com qualquer outro Diretor. Art. 7º A Alagoas Ativos S.A. poderá admitir como sócios pessoas jurídicas de direito público. CAPÍTULO IV DA ASSEMBLEIA GERAL Art. 8º A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, na forma da lei, a fim de: I – tomar, anualmente as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas, após estarem devidamente instruídas com pareceres dos Auditores Independentes, Conselho Fiscal e Conselho de Administração, nos termos do disposto no art. 133 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; II – deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III – eleger os membros do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; IV – estabelecer e supervisionar a política de remuneração da diretoria, incluindo verbas salariais, remuneração variável, benefícios de qualquer natureza e verbas de representação; e V – aprovar a correção da expressão monetária do capital social. Art. 9º A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 10. A Assembleia Geral será convocada por iniciativa do Conselho de Administração da Diretoria, do Conselho Fiscal ou dos Acionistas, na forma da lei.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

§ 1º A convocação far-se-á mediante anúncio publicado por 3 (três) vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia, e, no caso de reforma do Estatuto, a indicação da matéria. § 2º Ressalvadas as exceções previstas em lei, a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. § 3º A Assembleia Geral Extraordinária que tiver por objeto a reforma do Estatuto somente se instalará em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo, do capital com direito a voto, mas poderá instalar-se em segunda com qualquer número. § 4º O acionista pode ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado. § 5º O presidente e o secretário da Assembleia Geral serão escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 11. A Assembleia Geral fixará o montante anual global ou individual de remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, incluindo verbas salariais, remuneração variável, benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em vista as suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado. CAPÍTULO V DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA Seção I Das Disposições Gerais Art. 12. A administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, sob a fiscalização do Conselho Fiscal, nos termos da legislação aplicável. § 1º O mandato dos administradores será de 2 (dois) anos, permitidas, no máximo, 3 (três) reconduções consecutivas, estendendo-se o mandato até a investidura dos novos Conselheiros e Diretores eleitos, podendo ser destituídos a qualquer tempo. § 2º Os Conselheiros e Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse, nos livros de atas do Conselho de Administração e da Diretoria Geral, respectivamente. § 3º Se o termo de posse não for assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à eleição, esta se tornará sem efeito, salvo justificativa aceita pelo órgão para o qual foi eleito o Conselheiro ou Diretor. § 4º Perderá o cargo o administrador que deixar o respectivo exercício por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou não comparecer a 4 (quatro) reuniões ordinárias consecutivas, sem licença do órgão a que pertencer. § 5º Não será considerado vago o cargo do administrador que, mediante licença do órgão a que pertencer, registrada em ata, ausentar-se por tempo não excedente a 3 (três) meses. § 6º A investidura do administrador e do conselheiro ficará condicionada, também, à apresentação da declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, bem como de seu cônjuge ou companheiro, filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante nos termos da legislação vigente. § 7º A declaração de bens e valores referida no parágrafo anterior deverá ser atualizada anualmente, bem como quando o administrador deixar o exercício do seu mandato. Art. 13. Fica assegurada aos membros da Diretoria, desde que em exercício de suas respectivas funções, remuneração e demais direitos trabalhistas, respeitando-se as disposições legais sobre o assunto, as

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Diário Oficial

Estado de Alagoas Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL

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ÍNDICE PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01 Gabinete Civil .........................................................................................................................07 Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 09 Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 13 Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................14 Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................22

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente PROCURADOR - GERAL DO ESTADO FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FERNANDO SOARES PEREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO ROGÉRIO MOURA PINHEIRO

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 23 Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................26 Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................29 Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................39 Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................52 Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 53 Sec. de Estado da Saúde

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................60 Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................60 Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................61 Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................61 Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................61 Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM/AL ............................63 Conselho Estadual de Educação de Alagoas - CEE/AL .................................63 ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO ÊNIO LINS DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA MELLINA TORRES FREITAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

....................................................................................................54

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 57

EVENTOS

INDIRETA ...............................................................................................68

FUNCIONAIS

......................................................................................89

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................132 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................134 PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................144 EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................147

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

Dagoberto Costa Silva de Omena Diretor-presidente

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELRO FILHO

Jarbas Pereira Ricardo

Diretor administrativo-financeiro

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO FABRÍCIO MARQUES SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO RAFAEL DE GÓES BRITO

José Otílio Damas dos Santos Diretor comercial e Industrial

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Preço Pagamento à vista por cm² R$ 6,16 Para faturamento por cm² R$ 7,40 Publicações Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected]. Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

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diretrizes da política de remuneração fixada pelo Conselho de Administração e o limite anual global de remuneração estabelecido pela Assembleia Geral. Art. 14. Será assegurada aos Administradores e ex-administradores da Sociedade, relativamente aos atos praticados no estrito cumprimento das atribuições de seus respectivos cargos, excetuadas as hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 158 da Lei Federal nº 6.404, de 1976, a defesa em juízo ou administrativa, cabendo ao Conselho de Administração manifestar-se previamente sobre cada caso. Parágrafo único. A Companhia contratará seguro de responsabilidade civil para os membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, na forma do art. 17, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 2016, e Circular SUSEP nº 553, de 23 de maio de 2017. Seção II Do Conselho de Administração Art. 15. O Conselho de Administração é o órgão deliberativo da Companhia, que será constituído por 4 (quatro) membros escolhidos pela Assembleia Geral entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos os requisitos constantes no art. 5º do Decreto Estadual nº 52.555, de 14 de março de 2017. Parágrafo único. Dentre os eleitos, o Conselho de Administração indicará, por maioria dos votos dos presentes, o seu Presidente e VicePresidente, observada a legislação vigente. Art. 16. No caso de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração, por morte, renúncia ou destituição, o cargo ficará vago até a próxima Assembleia Geral, quando será eleito o novo Conselheiro. § 1º Na hipótese de ocorrer vacância simultânea de 2 (dois) Conselheiros, a Assembleia Geral será convocada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para proceder à eleição dos novos Conselheiros. § 2º Na hipótese de destituição de membro do Conselho, o afastamento será imediato. Art. 17. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente ou por, no mínimo, 2 (dois) Conselheiros. § 1º As reuniões do Conselho somente se realizarão com a presença da maioria dos seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes. § 2º Caberá ao Presidente do Conselho ou, na sua ausência, ao VicePresidente, o voto de qualidade, em caso de empate. § 3º Serão admitidas, excepcionalmente, reuniões por meio de conferência telefônica, vídeo conferência, ou por qualquer outro meio hábil de comunicação. § 4º No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, as reuniões serão presididas pelo seu Vice-Presidente. § 5º No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o membro ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração. Art. 18. As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas em livro próprio, e serão assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo único. Serão arquivadas no Registro do Comércio e forma da lei as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art. 19. Compete ao Conselho de Administração, além das demais atribuições que lhes são conferidas por lei, e por este Estatuto: I – cumprir e fazer cumprir o Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral;

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II – eleger e destituir os Diretores da Companhia, cujas atribuições são fixadas nos termos dos arts. 23 a 27 deste Decreto; III – fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; IV – aprovar o Regimento Interno e o Código de Conduta e Integridade da Companhia, bem como suas eventuais alterações; V – avaliar anualmente o Diretor-Presidente e os integrantes da Diretoria, nos termos do inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 52.555, de 2017; VI – manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria, assim como sobre a proposta de destinação de lucros, a serem apresentados à Assembleia Geral; VII – escolher e destituir os Auditores Independentes, nos termos da legislação, inclusive supervisionar a área de auditoria interna da Companhia, assegurando a adequação do controle interno, a efetividade do gerenciamento dos riscos e dos processos de governança e a confiabilidade do processo de coleta, mensuração, classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos e transações, visando ao preparo de demonstrações financeiras, nos termos deste Estatuto; VIII – aprovar o orçamento anual da Companhia e de suas Diretorias, especialmente os programas de investimento com a indicação das fontes e aplicação dos recursos, bem como suas alterações, e também o plano anual de obras e ações da Companhia, elaborado pela Diretoria; IX – deliberar sobre a instalação, transferência e extinção de agências, escritórios e representação; X – pronunciar-se, quando for o caso, sobre a alienação e oneração de bens imóveis da Companhia, integrantes do ativo permanente, encaminhando a matéria à deliberação da Assembleia Geral; XI – autorizar, previamente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações próprias, em valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); XII – aprovar, mediante proposta do Diretor-Presidente, a estrutura executiva da Companhia e seu funcionamento organizacional, especialmente no que respeita às competências e atribuições dos respectivos dirigentes e às delegações de competência, incluindo a política de remuneração; XIII – fixar a política de contratação de pessoal da Companhia, aprovar o regulamento de sua seleção (que será sempre feita mediante concurso de provas e títulos, nos termos dos arts. 37, II, e 173 § 1º, II, da Constituição Federal) e aprovar o quadro de pessoal e as tabelas de remuneração; XIV – supervisionar a política de remuneração da diretoria, incluindo verbas salariais, remuneração variável, benefícios de qualquer natureza e verbas de representação; XV – aprovar o Regulamento de Licitações e Contratações da Companhia, obedecendo sempre o disposto na legislação vigente a respeito da matéria; XVI – deliberar sobre quaisquer assuntos de interesse da Companhia que lhe forem submetidos pela Diretoria, por intermédio do DiretorPresidente, quando não forem de competência da Assembleia Geral; XVII – convocar a Assembleia Geral, sempre que julgar conveniente ou quando a lei o determinar; XVIII – autorizar as alienações de bens do ativo permanente bem como a celebração de contratos pela Sociedade, cujo valor seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a constituição de ônus reais, a prestação de avais, fianças ou quaisquer outras garantias a terceiros, observado o disposto na legislação vigente; XIX – deliberar sobre as modelagens técnicas, econômico-financeiras e jurídicas dos projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas, para posterior encaminhamento ao Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, que se manifestará nos termos da legislação vigente;

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XX – discutir, aprovar e monitorar decisões envolvendo práticas de governança corporativa, relacionamento com partes interessadas, política de gestão de pessoas e código de conduta dos agentes; – integridade das informações contábeis e financeiras e à ocorrência de corrupção e fraude; XXII – acompanhar e estabelecer políticas de auditoria interna da Companhia, assegurando a adequação do controle interno, a efetividade do gerenciamento dos riscos e dos processos de governança e a confiabilidade do processo de coleta, mensuração, classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos e transações, visando ao preparo de demonstrações financeiras, nos termos deste Estatuto; e XXIII – discutir, aprovar e rever anualmente a política de transações com partes relacionadas, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade. Seção III Da Diretoria Geral Art. 20. A Diretoria Geral da Sociedade será constituída de 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Executivo e 1 (um) Diretor Financeiro, residentes no país, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração e por este destituíveis a qualquer tempo, escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos os requisitos constantes no art. 5º do Decreto Estadual nº 52.555, de 2017. § 1º O Diretor-Presidente poderá propor a criação de novos cargos de Diretoria, desde que integrantes da estrutura executiva da Sociedade, com vistas ao melhor cumprimento das suas funções institucionais. § 2º A Diretoria deverá cumprir as metas e resultados estabelecidos pelo Conselho de Administração, a quem incumbe fiscalizar esses objetivos, de acordo com os fins específicos da companhia. § 3º A Sociedade contará com Assessores Jurídicos aprovados em concurso público diretamente vinculados à Diretoria Geral, que serão responsáveis pela emissão de pareceres e pela orientação e acompanhamento dos atos de gestão. Art. 21. Na hipótese de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria da Companhia, o Diretor-Presidente e, na hipótese de ser deste a vacância, o Diretor Executivo, exercerá as funções correspondentes ao cargo vago até a posse do novo Diretor, eleito pelo Conselho de Administração na primeira reunião que se seguir à vacância. § 1º A critério do Conselho de Administração, o novo Diretor poderá ser eleito pelo prazo que restava ao substituído. § 2º Nas ausências e no impedimento ocasional de qualquer dos Diretores, aplicar-se-á o mesmo critério estabelecido no caput deste artigo, durante o período respectivo. Art. 22. A Diretoria Geral reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo DiretorPresidente. Parágrafo único. As deliberações da Diretoria Geral constarão de atas lavradas em livro próprio e serão tomadas por voto dos Diretores, cabendo ao Diretor-Presidente, além do voto pessoal, o de desempate. Art. 23. Compete à Diretoria Geral o exercício de poderes e o desempenho das atribuições que a lei lhe confere, cabendo-lhe: I – cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social, bem como as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II – elaborar o Regimento Interno da Companhia, apresentando-o à aprovação do Conselho de Administração;

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III – elaborar o Código de Conduta e Integridade da Empresa, observados os requisitos do art. 2º do Decreto Estadual nº 52.555, de 2017, apresentando-o à aprovação do Conselho de Administração; IV – elaborar o orçamento da Companhia e de suas Diretorias, especialmente os programas de investimento, com a indicação das fontes e aplicações dos recursos, bem como suas alterações, e também o plano anual de obras e ações da Companhia, submetendo-os, por intermédio do Diretor Presidente, à aprovação do Conselho de Administração; V – apresentar ao Conselho de Administração o relatório de cada exercício, as demonstrações financeiras, bem como a proposta de destinação de lucros; VI – apresentar, até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete sua aprovação o plano de negócios para o exercício anual seguinte e a estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos 3 (três) anos. VII – aprovar a estrutura básica do plano de contas da Companhia por proposta do Diretor-Presidente; VIII – realizar a aquisição, arrendamento, cessão, alienação ou oneração de bens imóveis da Sociedade, observada a legislação em vigor, até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e, acima desse valor, após pronunciamento do Conselho de Administração; IX – autorizar a concessão de financiamentos, até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); X – decidir sobre assuntos que lhe forem apresentados pelo DiretorPresidente; XI – representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento; e XII – deliberar sobre as modelagens técnicas, econômico-financeiras e jurídicas dos projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas, e submetê-las à deliberação do Conselho de Administração. Art. 24. A Companhia é representada e obriga-se perante terceiros, em todos e quaisquer atos, mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; ou a assinatura conjunta de 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador constituído na forma do parágrafo único; ou a assinatura conjunta de 2 (dois) procuradores também constituídos na forma do parágrafo único deste artigo, por meio de instrumento de mandato com objeto específico. Parágrafo único. Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia deverão ser assinados pelo Diretor-Presidente em conjunto com outro Diretor, e não poderão ter prazo de vigência superior a 12 (doze) meses, exceto nos casos de mandato ad judicia, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 25. Compete ao Diretor-Presidente: I – conduzir a empresa para a realização dos objetivos e metas estabelecidos pela Lei Estadual nº 7.893, de 2017, e pelo Decreto Estadual nº 52.555, de 2017, seu Estatuto Social, Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração; II – dirigir, supervisionar e coordenar as diretrizes definidas pelos acionistas e pelo Conselho de Administração; III – exercer a administração geral da empresa, coordenando o trabalho dos diretores, fazendo cumprir as normas internas e as decisões do Conselho de Administração; IV – promover a estruturação executiva da Companhia, apresentandoa à aprovação do Conselho de Administração, nos termos do inciso XII do art. 19 deste Decreto; V – propor ao Conselho de Administração a criação de áreas de atuação para os membros das Diretorias; VI – designar ocupantes para as funções e cargos de confiança; VII – realizar a gestão de recursos humanos da empresa, em especial admitir, promover, designar, licenciar, transferir, remover, reenquadrar, alterar os salários e dispensar empregados, bem como,

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aplicar-lhes penalidades disciplinares e, ainda, delegar no todo ou em parte quaisquer dessas atribuições; VIII – convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; IX – organizar a pauta da matéria a ser discutida e votada nas reuniões da Diretoria; X – encaminhar mensalmente ao Conselho de Administração, relatórios a respeito do andamento dos negócios sociais; XI – solicitar a manifestação do Conselho de Administração, sempre que julgar necessário; XII – assessorar o Presidente do Conselho de Administração na organização da pauta da matéria a ser discutida e votada nas reuniões desse mesmo Conselho; XIII – expedir as instruções normativas que disciplinam as atividades entre as diversas áreas da Empresa; XIV – definir as atividades que serão realizadas pelos Secretários da Diretoria Geral, Assessores Jurídicos, Gerentes e Assessores Administrativos; e XV – submeter à deliberação do Conselho de Administração as modelagens técnicas, econômico-financeiras e jurídicas dos projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas. Art. 26. Compete ao Diretor Executivo: I – tomar parte nas deliberações de competência da Diretoria e praticar os atos que lhe sejam especificadamente atribuídos por este Estatuto; II – gerir as atividades das áreas da Sociedade para a qual estiver designado, praticando os atos administrativos necessários; III – executar as disposições do Estatuto Social e as deliberações da Diretoria Geral, do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, no que se refere à sua área de atuação; IV – auxiliar o Diretor-Presidente quando for solicitado; V – assessorar o Diretor-Presidente nas relações institucionais com os agentes públicos e privados que mantêm convênios, contratos e parceiras com a Sociedade; VI – acompanhar a elaboração, operacionalização e execução dos contratos de parceiras público-privadas que estiverem sob a gestão da Sociedade; VII – auxiliar o Diretor-Presidente na gestão interna da Sociedade, no tocante à gestão administrativa, de planejamento e controle. Art. 27. Compete ao Diretor Financeiro: I – auxiliar o Diretor-Presidente na gestão interna da Companhia, no tocante à gestão orçamentária e financeira; II – auxiliar o Diretor Presidente na operacionalização e execução dos controles; III – movimentar os recursos financeiros da Companhia emitindo cheques ou autorizações bancárias para pagamentos e movimentações financeiras sempre em conjunto com o Diretor-Presidente ou seu eventual substituto; IV – gerir os ativos patrimoniais do Estado ou de entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título; V – gerir os ativos financeiros, mobiliários, imobiliários e fiduciários que integrem o Fundo Alagoano de Parcerias – FAP; VI – estruturar e implementar operações para obtenção de recursos junto ao mercado de capitais; VII – administrar e explorar economicamente ativos estaduais; VIII – auxiliar o Tesouro Estadual na captação de recursos financeiros; IX – assistir o Estado na realização de investimentos em infraestrutura e nos serviços públicos estaduais em geral; X – colaborar, apoiar e viabilizar os projetos de concessão, de parcerias público-privadas, de locação de ativos e de outros instrumentos similares; XI – realizar quaisquer atividades que sirvam de instrumento para a conquista dos objetivos enunciados nos incisos anteriores;

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X – planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades financeiras da empresa; XI – fixar políticas de ação acompanhando seu desenvolvimento, para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos; XII – realizar o gerenciamento completo da área financeira da empresa, contemplando as atividades de planejamento financeiro, contas a pagar e conta a receber, cobrança, gestão do patrimônio da empresa, compras administrativas; XIII – coordenar as atividades da tesouraria e da controladoria; XIV – planejar, analisar e acompanhar as execuções orçamentárias, de custo e estudos econômico-financeiros; XV – gerir as áreas contábil, financeira e fiscal; XVI – realizar análise e apuração de impostos; XVII – acompanhar rotinas fiscais, contábil, obrigações trabalhistas e previdenciárias; XVIII – manter relacionamento com bancos e execução das operações financeiras, incluindo câmbio, hedge e derivativos; XIX – dar suporte às áreas de negócios, com a criação e análise de relatórios gerenciais e indicadores de performance; e XX – realizar estudos de viabilidade econômica para novos projetos e produtos, mantendo interação com o departamento jurídico. CAPÍTULO V DO CONSELHO FISCAL Art. 28. O Conselho Fiscal, de funcionamento permanente, com as atribuições e poderes que a lei lhe confere, compor-se-á de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no País, com formação acadêmica compatível com o exercício da função e que tenham exercido, por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de direção ou assessoramento na administração pública ou cargo de conselheiro fiscal ou administrador em empresa, e eleitos pela Assembleia Geral Ordinária. Art. 29. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes tomarão posse por intermédio da assinatura de termo próprio e exercerão seus mandatos até o seu término, ou até que a Assembleia Geral nomeie os seus substitutos. Art. 30. Os membros do conselho fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos pelo prazo de 2 (dois) anos, permitidas 2 (duas) reconduções consecutivas. § 1º A função de membro do conselho fiscal é indelegável. § 2º Em sua primeira reunião, o Conselho Fiscal escolherá, dentre os seus membros, o Presidente e o Secretário. § 3º As deliberações do Conselho fiscal serão tomadas por maioria dos seus membros. § 4º O Conselho Fiscal se reunirá, ordinariamente, uma vez a cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, sendo as convocações feitas pelo Presidente, por iniciativa própria, ou atendendo a pedido de qualquer de seus membros. § 5º As reuniões do Conselho Fiscal serão sempre realizadas na sede da Companhia e se instalarão com a presença da maioria dos seus membros, devendo constar em Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho Fiscal as decisões e os pareceres. § 6º Os pedidos de esclarecimentos ou informações, por parte do Conselho Fiscal ou de seus membros, deverão ser solicitados por escrito, diretamente ao Diretor-Presidente da Companhia, ou na sua ausência, ao seu substituto legal, encaminhadas e respondidas por meio do Presidente do Conselho Fiscal. Art. 31. No caso de vacância de cargo de membro do Conselho Fiscal, por morte, renúncia ou destituição, o cargo ficará vago até a próxima Assembleia Geral, quando será eleito o novo Conselheiro. § 1º Na hipótese de ocorrer vacância simultânea de 3 (três) ou mais Conselheiros, a Assembleia Geral será convocada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para proceder a eleição dos novos Conselheiros.

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§ 2º Na hipótese de destituição de membro do Conselho, o afastamento será imediato. CAPÍTULO VI DO EXERCÍCIO SOCIAL, DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Art. 32. O exercício social coincidirá com o ano civil. Art. 33. No fim de cada exercício social proceder-se-á ao inventário dos bens e ao Balanço Geral da Companhia com observância do disposto no art. 176 da Lei Federal nº 6.404, de 1976, e, feitas as necessárias amortizações, do lucro serão deduzidos: I – 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; e II – 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento de dividendos às ações, nos termos do art. 202 da Lei Federal nº 6.404, de 1976. Parágrafo único. O saldo ficará à disposição da Assembleia Geral, que decidirá a respeito de sua aplicação, mediante proposta do Conselho de Administração. CAPÍTULO VII DA LIQUIDAÇÃO Art. 34. A dissolução da Companhia dependerá de prévia aprovação legislativa, cabendo à Assembleia Geral deliberar sobre o modo de liquidação e nomear o Liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar durante a liquidação. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 35. É vedado o uso da denominação da Companhia para fins estranhos aos seus objetivos. Art. 36. Os casos omissos deste Estatuto, que não puderem ser resolvidos pela Diretoria, ou pelo Conselho de Administração, o serão pela aplicação das disposições legais pertinentes em vigor. Art. 37. Para todos os fins e efeitos de direito passam a integrar este Estatuto, no que forem aplicáveis à Companhia, as disposições da Legislação Estadual e outros atos normativos do Poder Público pertinente às Entidades Descentralizadas PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================ JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO,  EM DATA DE 3 DE MAIO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:   PROC.1101-5238/17, do GC = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à Alagoas Ativos para as providências a seu cargo. PROC.2000-5198/16, de JOÃO MARCELO DE A. GUSMÃO LYRA = Acolho o Despacho PGE/PA nº 00.241/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 707/2018, de fls. 38/39, ambos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, concordando com a conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que opinou pela prática da infração administrativa prevista no art. 140 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO

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ESTADO DE ALAGOAS, pelo servidor JOÃO MARCELO DE ALMEIDA GUSMÃO LYRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 500707-0, e decido pela pena de DEMISSÃO, com base nos arts. 134, inciso II, e 143, inciso I, ambos do mencionado diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em seguida, tornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para as providências a seu cargo. PROC.1206-5172/17, de WELLINGTON NELO DE SOUZA = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as providências a seu cargo. PROCs.1206-1762/18, da ALE; e 1206-1549/18, da ALE. DESPACHO: Como propõe. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à Polícia Militar de Alagoas, para as demais providências a seu cargo.   ================================================= JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 355271 .

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Gabinete Civil O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 3 DE MAIO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:   PROC.2102-433/16 (Ap.2102-639/16) da PO/AL = DESPACHO Nº 1.790/18 - Remetam-se os autos à PO/AL para análise e manifestação sobre o Parecer PGE/ASS nº 41/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1332/2018, de fls. 69/75, ambos da PGE. PROC.1101-3660/16 do TCE/AL = DESPACHO Nº 1.791/18 - Diante do Despacho de fls. 85 e, nos termos do Despacho de fls. 42, retornem os autos à Superintendência de Gestão Patrimonial, na SEPLAG, para as demais providências a seu cargo, observadas as cautelas legais de praxe. Voltando, ao final, para consideração governamental. PROC.1101-1104/18 da ALE = DESPACHO Nº 1.792/18 - Tendo em vista indicação nº 531/2017, de fls. 03, encaminhada mediante OFÍCIO Nº 003/2018 - EXP - ALE, fls. 02, encaminhem-se os autos à UNCISAL para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivandose em seguida. PROC.1101-1451/18 da CÂM MUN DE PENEDO = DESPACHO Nº 1.793/18 - Tendo os autos alcançado seu objeto e considerando a expedição do OFÍCIO Nº 0625/2018-GS/SSP, de fls. 05, retornem autos à SSP para arquivamento, nos termos do DESPACHO GC Nº 1.659/2018 de fls. 03. PROC.1206-1175/18 da PM/AL = DESPACHO Nº 1.794/18 - Remetamse os autos à SEPLAG para ciência do Despacho Jurídico PGE/ PA/CD-00-1260/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1058/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 89/96. Após, retornem para superior consideração governamental. PROC.4104-13426/17 da UNEAL = DESPACHO Nº 1795/18 Encaminhem-se os autos à UNEAL. Após, retornem para superior consideração governamental. PROC.1700-5286/16 de JOSEFA O DE QUIEIROZ = DESPACHO Nº 1.796/18 - Preliminarmente, remetam-se os autos à SEDUC para que informe. Após, retornem para superior consideração governamental. PROC.20105-1015/18 da DGPC/AL = DESPACHO Nº 1.797/18 Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07,

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de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da Procuradoria Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual, remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação sobre a matéria objeto deste processo. Após, retornem para superior consideração governamental. PROC.4101-9459/17 da UNCISAL = DESPACHO Nº 1.798/18 Retornem os autos à UNCISAL para que informe. Em seguida, retornem os autos para superior consideração governamental. PROC.1101-1731/18 do GC = DESPACHO Nº 1.799/18 - Autorizo a adoção dos procedimentos iniciais para a aquisição pretendida, tendo em vista os argumentos apresentados no Memo nº 07/2018 de fls. 2. Em seguida, evolua o processo à AMGESP para ciência de seu Titular da presente autorização, e demais medidas a seu cargo. Voltando. PROC.1101-1692/18 do MC = DESPACHO Nº 1.800/18 - Tendo em vista o teor do OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2018/DUR/SNH, fls. 02, encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivando-se em seguida. PROC.1101-1668/18 da CÂM MUN DE ATALAIA = DESPACHO Nº 1.801/18 - Tendo em vista a solicitação, encaminhada mediante OFÍCIO Nº 037/2018, fls. 02, encaminhem-se os autos à SETRAND para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivandose em seguida. PROC1800-2557/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 1.802/18 - Remetam-se os autos à SEPLAG. Após, retornem para superior consideração governamental. PROCs.1101-1032/18 do GC = DESPACHO Nº 1.803/18; 1101-1435/18 do GC = DESPACHO Nº 1.804/18; 1101-706/18 do GC = DESPACHO Nº 1.805/18; 1101-1575/18 do GC = DESPACHO Nº 1.806/18; 1101-701/18 do GC = DESPACHO Nº 1.807/18; 1101-1274/18 do GC = DESPACHO Nº 1.808/18; 1101-1704/18 do GC = DESPACHO Nº 1.827/18; 1101-1705/18 do GC = DESPACHO Nº 1.828/18; 1101-1703/18 do GC = DESPACHO Nº 1.829/18; 1101-1591/18 do GC = DESPACHO Nº 1.830/18; e 1101-1700/18 do GC = DESPACHO Nº 1.831/18. DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SPOFC para adoção das providências de estilo. PROCs.1101-1610/18 do GC = DESPACHO Nº 1.809/18; 1101-1611/18 do GC = DESPACHO Nº 1.810/18; 1101-1612/18 do GC = DESPACHO Nº 1.811/18; 1101-1530/18 do GC = DESPACHO Nº 1.812/18; 1101-1609/18 do GC = DESPACHO Nº 1.813/18; 1101-1617/18 do GC = DESPACHO Nº 1.814/18; 1101-1618/18 do GC = DESPACHO Nº 1.815/18; 1101-1619/18 do GC = DESPACHO Nº 1.816/18; 1101-1620/18 do GC = DESPACHO Nº 1.817/18; 1101-1566/18 do GC = DESPACHO Nº 1.818/18; 1101-1571/18 do GC = DESPACHO Nº 1.819/18; 1101-1563/18 do GC = DESPACHO Nº 1.820/18; 1101-1564/18 do GC = DESPACHO Nº 1.821/18; 1101-1565/18 do GC = DESPACHO Nº 1.822/18; 1101-1570/18 do GC = DESPACHO Nº 1.823/18; 1101-1569/18 do GC = DESPACHO Nº 1.824/18; 1101-1567/18 do GC = DESPACHO Nº 1.825/18; e 1101-1568/18 do GC = DESPACHO Nº 1.826/18. DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à SUPOFC para as providências cabíveis.    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 3 DE MAIO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:   PROC.2000-4983/18 da SESAU = DESPACHO Nº 1.782/18 - Por se tratar de mera prorrogação do prazo de vigência do Contrato

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nº 111/2017 - SESAU e de acordo com o art. 4º do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, a competência para a celebração dos termos aditivos que tratem da prorrogação de prazo de vigência contratual é do titular do órgão ou entidade solicitante.Assim, remetam-se os autos à SESAU para adoção dos procedimentos pertinentes no âmbito de sua competência. PROC.1101-1676/18 do MESP = DESPACHO Nº 1.783/18 - Diante do Aviso nº 31/2018-MESP (fls.02),  evoluam os autos à SSP para ciência de seu Titular e adoção das medidas que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, e arquivando-se em seguida nessa secretaria. Por oportuno, dê-se ciência do presente feito, mediante ofício, à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS para conhecimento de seu Titular e demais medidas a seu cargo, se for o caso. PROC.1101-1558/18 do TCU = DESPACHO Nº 1.784/18 - Cientificado o Chefe do Poder Executivo, por meio de sua Assessoria, sobre o conteúdo do Aviso nº 388 - GP/TCU (fls. 02), e tendo em vista o teor do Acórdão nº 1371/2018 - TCU - 2ª Câmara (fls.03-05), arquivem-se os presentes autos. PROC.1101-1719/18 de AURELINA A DA SILVA = DESPACHO Nº 1.785/18 - Tendo em vista o teor do DESPACHO de fls. 03, evoluam os autos à SESAU para ciência e demais providências que julgar pertinentes. PROC.1101-303/18 (Ap.1101-4353/17) da SEPLAG = DESPACHO Nº 1.786/18 - Ciente do teor do DESPACHO de fls. 33, e dos documentos acostados as fls. 24-32, retornem os autos à SEPLAG para arquivamento, tendo em vista a especificidade da matéria, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PROC.1101-1630/18 do MUN DE TRAIPÚ = DESPACHO Nº 1.787/18 Diante do OFÍCIO GAB. Nº 97/2018 (fls.02), evoluam os autos à SEADES para ciência e adoção das medidas que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, e arquivando-se em seguida nessa secretaria. Extraia-se cópia do referido ofício, encaminhando-a, mediante ofício, à SETE e à Perícia Oficial para os devidos fins no âmbito de suas competências. PROC.1101-1598/18 do GC = DESPACHO Nº 1.788/18 - Tendo em vista as informações de fls. 02/05, remetam-se os autos à PGE para análise e adoção das medidas de sua alçada. Ato contínuo, à SSP para ciência, retornando. PROC.1700-5616/16 da SEPLAG = DESPACHO NMº 1.789/18 - Remetam-se os autos à SEPLAG para atendimento das condicionantes dispostas no Parecer PGE/ASS nº 45/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1440/2018, de fls. 47/49, ambos da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Após, retornem para superior consideração governamental.  ===========================================   AVISO DE COTAÇÃO   A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito: Processo nº: 1101-1662/2018 Prazo para envio de propostas: 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Prestação de Serviço continuado de Recepcionista, conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Gabinete Civil. Mais informações: [email protected] tel. (82) 33152052, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar - Palácio República dos Palmares - Centro, das 8:00 as 18:00 horas.   Luiz Rezende Filho                                     Gerente de Suprimento   ===========================================  JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 355273

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Procuradoria Geral do Estado EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 03 DE MAIO DE 2018 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S): PROC: 4799.2202/2018 - INTERESSADO: ALAGOAS PREVIDÊNCIA ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1629/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0558/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0655/2018, conclusivo pela remessa dos autos ao órgão de origem para arquivamento, considerando que no momento já foram tomadas as providências judiciais cabíveis e adotadas as medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Dessa forma, remetam-se os autos à SEPLAG para os devidos fins. PROC: 1700.5964/2016 - INTERESSADO: MARIA DA PIEDADE FREIRE DE SOUZA BORDALO - ASSUNTO: PROCESSO JUDICIAL - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1635/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0546/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0607/2018, conclusivo pela remessa dos autos ao órgão de origem para ciência e arquivamento, considerando que não há nenhuma medida a ser adotada no presente caderno processual. À SEPLAG. PROC: 23010.3023/2017 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1634/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0543/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0608/2018, conclusivo pela remessa dos autos ao órgão de origem para ciência e arquivamento, considerando que não há nenhuma medida a ser adotada no presente caderno processual. À SEMARH. PROC: 1101.1463/2018 - INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. - ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1647/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PJ-CD nº 0577/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/ PJ nº 0682/2018, conclusivo pela adoção das medidas necessárias ao cumprimento da determinação judicial, sem prejuízo das medidas processuais cabíveis. Desta forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil para as providências ulteriores. PROC: 4101.23099/2017 - INTERESSADO: UNCISAL. - ASSUNTO: CIÊNCIA DE ACÓRDÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1638/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0495/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pelo envio dos autos à SEPLAG, em seguida à UNCISAL, para a concreção dos indicativos exarados no referenciado Despacho de fls. 51. PROC: 1700.3763/2017 - INTERESSADO: PGE. - ASSUNTO: DECISÃO JUDICIAL. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1639/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0513/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0583/2018, conclusivo pela remessa dos autos ao órgão de origem para arquivamento, considerando que já foram adotadas as providências processuais cabíveis. À SEPLAG. PROC: 1101.466/2017 - INTERESSADO: TJ/AL. - ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1640/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0516/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0570/2018, conclusivo pela remessa dos autos ao órgão de origem para arquivamento, considerando que não há nenhuma medida judicial a ser adotada. Ao Gabinete Civil. PROC: 1700.1346/2018 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - ASSUNTO: JUDICIAL - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1628/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0556/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0654/2018, conclusivo pela devolução dos autos à SEPLAG para arquivamento, tendo em vista que no momento já foram adotadas as medidas judiciais cabíveis. PROC: 4105.389/2018 - INTERESSADO: AMGESP - SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1627/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1261/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 148/2018, conclusivo pela possibilidade de celebração do termo aditivo pretendido, desde que atendidas as condicionantes apontadas na manifestação jurídica mencionada de fls. 39/40v. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pes-

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soal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam o presente processo à AMGESP para adoção das medidas pertinentes. PROC: 1101.4460/2016 - INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSUNTO: MANDADO DE CITAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1636/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0514/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0563/2018, conclusivo pela remessa dos autos ao órgão de origem para ciência e arquivamento, considerando que já foram adotadas as medidas processuais cabíveis. Remetam-se os autos ao Gabinete Civil, para as providências que lhes são afetas. PROC: 2102.68/2018 (AP. 2102-738/2007) - INTERESSADO: WFS CONSTRUÇÕES LTDA - ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1646/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 074/2018 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 018/2018, que, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo arquivamento do presente processo, pelas razões ali constantes. À Perícia Oficial. PROC: 1700.8170/2017 - INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASSUNTO: JUDICIAL - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1630/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0545/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0604/2018, conclusivo pela remessa dos autos ao órgão de origem para ciência e arquivamento, considerando que não há nenhuma medida a ser adotada no presente caderno processual. À SEPLAG. PROC: 1500-011745/2018. - INTERESSADO: SEFAZ. - ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1648/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 0576/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 685/2018, conclusivo pela inviabilidade de adoção de medidas judiciais diante da situação retratada nos autos. Dessa forma, remetam-se os autos à SEFAZ para ciência e adoção dos devidos fins. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03de maio de 2018. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Resenha O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 03 DE MAIO DE 2018 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S): PROC: 20105-002611/2015. - INTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO HONORATO OLIVEIRA. - ASSUNTO: APOSENTADORIA ESPECIAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1183/2018 - Conheço, para deixar de aprovar, o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 781/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual ratifica o entendimento anteriormente exarado no presente processo. Ademais, chamo o feito à ordem para retificar o Despacho SUB PGE/GAB nº 1569/2016, concluindo pela concessão da aposentadoria especial à servidora, com direito a integralidade, com fundamento no artigo 40, § 4°, II, da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 51/1985 (com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014) e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010. Ressalta-se que o entendimento acerca da incidência ou não da integralidade nos proventos de aposentadoria especial de Policiais Civis já foi sedimentado no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, através do Despacho PGE/ GAB nº 1323/2013, nos autos do processo administrativo 1204.608/2013, conferindo o direito à aposentadoria especial com direito à integralidade, ou seja, iguais à totalidade da remuneração de seu cargo efetivo por ocasião de sua aposentação, nos termos do art. 40, §4º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal n. 51/1985, na redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, só ocorrendo a paridade por via legal. Dessa forma, vão os autos à PCAL para ciência do interessado, e, em seguida, ao Gabinete Civil para as providências ulteriores. PROC: 20105-001688/2018 - INTERESSADO (A): MARCONE JOÃO DE SOUZA. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1180/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 1102/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual, observadas as considerações ali expostas, conclui pelo deferimento do pleito, com a ementa abaixo transcrita: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES. Previsão legal: art. 96, da Lei nº 5.247/91, com a redação atribuída pela Lei nº 5.700/95. Possibilidade de que o ônus seja órgão cedente, mediante con-

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vênio de mútua cooperação, com prazo certo e fim determinado. DEFERIMENTO. Dessa forma, vão os autos à PCAL para adoção das providências cabíveis. PROC: 4101-15773/2017 - INTERESSADO: JOSÉ CÍCERO CÂNDIDO DE OLIVEIRA. - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1179/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD Nº 918/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico de Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJUR/UNCISAL Nº 70/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de concessão de abono permanência ao servidor interessado, visto que preenchidos os requisitos para aposentadoria, com efeitos financeiros a partir do mês subsequente ao do protocolo do requerimento. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para as providências ulteriores. PROC: 2000.8235/2018 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1234/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1328/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE-PLIC nº 748/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica de formalização do termo aditivo pretendido, desde que atendidas as condicionantes apontadas na manifestação jurídica de fls. 73/74. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SESAU para as providências que lhes são afetas. PROC: 20105.8265/2017 - INTERESSADO: SOLANGE REGINA GOMES DE ALMEIDA. - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1186/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 757/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA nº 1068/2018, conclusivo pela concessão do abono permanência à parte interessada, diante do preenchimento dos requisitos para aposentadoria especial, disciplinada na Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010, devendo ser observadas as demais recomendações exaradas nas manifestações jurídicas supramencionadas. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências ulteriores. PROC: 20105.066/2017 - INTERESSADO: JORGE LUIZ FERREIRA. - ASSUNTO: APOSENTADORIA ESPECIAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1187/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 731/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA nº 633/2018, no tocante à concessão da aposentadoria especial ao servidor interessado, com fundamento no artigo 40, § 4°, II, da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 51/1985 (com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014) e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010. Ressalta-se que o entendimento acerca da incidência ou não da integralidade nos proventos de aposentadoria especial de Policiais Civis já foi sedimentado no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, através do Despacho PGE/GAB nº 1323/2013, nos autos do processo administrativo 1204.608/2013, conferindo o direito à aposentadoria especial com direito à integralidade, ou seja, iguais à totalidade da remuneração de seu cargo efetivo por ocasião de sua aposentação, nos termos do art. 40, §4º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal n. 51/1985, na redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, só ocorrendo a paridade por via legal. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil para as providências ulteriores. PROC: 1204-000634/2018 - INTERESSADO(A): UNCISAL - ASSUNTO: EXTENSÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PSICÓLOGAS QUE ATUAM JUNTO AO CER III-UNCISAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1072/2018 - Outrossim, considerando a necessidade de conferir tratamento uniforme e legal a todos os servidores públicos que eventualmente laborem no mesmo ambiente insalubre, encaminhem-se os autos à manifestação da SEPLAG a fim de informar eventual existência de novos laudos ou de laudos complementares àquele, destacando sempre a premência na solução da questão com o escopo de atingir a isonomia e preservar a saúde do trabalhador. À SEPLAG, com a urgência que o caso reclama. PROC: 4101-7490/2016 - INTERESSADO: UNCISAL. - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1178/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 893/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o entendimento exarado no Despacho COJUR/UNCISAL nº 268/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica de convocação da empresa remanescente para assinatura do contrato, observadas as considerações expostas pelo Procurador Autárquico no sobredito despacho. Destarte, remetam-se os autos à UNCISAL para as providências ulteriores.

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PROC: 1206.4465/2017 - INTERESSADO (A): RICARDO SANTANA DOS SANTOS. - ASSUNTO: LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1201/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 0341/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG, para exação dos cálculos e posterior pagamento. PROC: 1206.5606/2017 - INTERESSADO (A): CLISTENIS OLIVEIRA OMENA. - ASSUNTO: LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1189/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 0343/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG, para exação dos cálculos e posterior pagamento. PROC: 1101.834/2018 - INTERESSADO: UNCISAL. - ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1190/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE-PAI/CD nº 905/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolhe o entendimento exarado no Despacho nº 245/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil para as providências ulteriores. PROC: 4101.646/2016. - INTERESSADO: JEFERSON ALVES DOS SANTOS. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/ GAB N° 1175/2018 - Diante da inclusão da categoria profissional e lotação de trabalho da servidora interessada dentre as elencadas como passíveis de percepção de adicional de insalubridade no laudo elaborado pela Comissão Especial, devidamente constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007, publicado no DOE de 27/06/2008, conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 907/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho COJUR/UNCISAL Nº 304/2018, conclusivo pela concessão de adicional de insalubridade de grau máximo ao servidor interessado, com base nos valores fixados na Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016, retroativo à data de requerimento, enquanto durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias. PROC: 2000-012565/2017 - INTERESSADO (A): SESAU. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1184/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 0413/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à autoridade competente a fim de que seja instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores públicos envolvidos e da empresa prestadora de serviço, corroborando com a conclusão da Comissão Processante. Ademais, remetam-se os autos à PLIC a fim de que se manifeste em relação ao item 4 do despacho da Coordenação da Procuradoria Administrativa, retornando, para análise final. PROC: 1206.565/2013 - INTERESSADO (A): LEAMSI CAVALCANTE GOMES. - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME. - DESPACHO SUB PGE/ GAB N° 1176/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 1028/2018, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME. SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DISCIPLINADOS NO ARTIGO 11, DA LEI ESTADUAL N° 6.456/2004, FAZ JUS O SERVIDOR MILITAR AO AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME, NO VALOR CORRESPONDENTE A 01 (UM) SUBSÍDIO BRUTO DE SUA GRADUAÇÃO, DÉBITO DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVO A EXERCÍCIOS ANTERIORES – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO § 1º DO ART. 47 DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.049/2016. DEFERIMENTO. À CGE, para as providências ulteriores. PROC: 1800-003195/2012. - INTERESSADO (A): ALBERICO TEODOSIO FILHO. - ASSUNTO: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1182/2018 - Ratifico o entendimento exarado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2937/2018, o qual, acolhendo o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA nº 2263/2017, conclui pela concessão da aposentadoria pleiteada, com proventos integrais, paridade e base na última remuneração, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 47/05, c/c artigo 40, §5º, da CF/88, observado o regime remuneratório de subsídios. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil para superior consideração governamental. PROC: 4101.555/2018. - INTERESSADO: GABRIELA PATRÍCIA MARTINS DE ALMEIDA BERNARDES. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1170/2018 - Diante da inclusão da categoria profissional e lotação de trabalho da servidora interessada dentre as elencadas como passíveis de percepção de adicional de insalubridade no laudo elaborado pela Comissão Especial, devidamente constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007,

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publicado no DOE de 27/06/2008, conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/ PAI/CD nº 867/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho COJUR/UNCISAL Nº 75/2018, conclusivo pela concessão de adicional de insalubridade de grau máximo ao servidor interessado, com base nos valores fixados na Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016, retroativo à data de requerimento, enquanto durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias. PROC: 1203-277/2018. - INTERESSADO: JAILTON LESSA DOS SANTOS. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1217/2018 - Considerando a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça prolatada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804072-78.2014.8.02.0000 em 20.06.2017, a qual concluiu pela inconstitucionalidade dos dispositivos vergastados da Lei nº 7.656/2014 e, por arrastamento, declarou a norma integralmente inconstitucional, por vício formal, havendo, à unanimidade, rejeitado a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º, II, § 2º, II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, 8º, 34 (referentes à promoção por escolha); 14, §1º (apenas no que diz respeito à dispensa de prévia existência de vaga para promoção por bravura), 17,§ 1º (apenas no que diz respeito à dispensa de prévia existência de vaga para promoção por tempo de serviço), 17 §§ 5º e 6º (no que diz respeito à promoção de praças ao quadro de oficiais), 22, §6º (quanto à exclusão dos ocupantes de certas funções da transferência ex officio à reserva remunerada), todos da Lei nº 6.514/2004. Considerando que, em consulta ao sítio eletrônico do TJ/AL, a referenciada ADI ainda não transitou em julgado, bem como se verificou a interposição de embargos de declaração por parte do Ministério Público Estadual em 20/07/2017, conforme espelhos de trâmite anexo. À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-001358/2018, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. Ao CBMAL, para as providências devidas. PROC: 1203-455/2018. - INTERESSADO: ANDREANE SOARES DE CARVALHO. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1216/2018 - Considerando a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça prolatada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080407278.2014.8.02.0000 em 20.06.2017, a qual concluiu pela inconstitucionalidade dos dispositivos vergastados da Lei nº 7.656/2014 e, por arrastamento, declarou a norma integralmente inconstitucional, por vício formal, havendo, à unanimidade, rejeitado a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º, II, § 2º, II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, 8º, 34 (referentes à promoção por escolha); 14, §1º (apenas no que diz respeito à dispensa de prévia existência de vaga para promoção por bravura), 17,§ 1º (apenas no que diz respeito à dispensa de prévia existência de vaga para promoção por tempo de serviço), 17 §§ 5º e 6º (no que diz respeito à promoção de praças ao quadro de oficiais), 22, §6º (quanto à exclusão dos ocupantes de certas funções da transferência ex officio à reserva remunerada), todos da Lei nº 6.514/2004. Considerando que, em consulta ao sítio eletrônico do TJ/AL, a referenciada ADI ainda não transitou em julgado, bem como se verificou a interposição de embargos de declaração por parte do Ministério Público Estadual em 20/07/2017, conforme espelhos de trâmite anexo. À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/ CD-00-1357/2018, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. Ao CBMAL, para as providências devidas. PROC: 1206-000443/2018. - INTERESSADO: JOSÉ ERIVALDO ROCHA DA SILVA. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1218/2018 - Considerando a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça prolatada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080407278.2014.8.02.0000 em 20.06.2017, a qual concluiu pela inconstitucionalidade dos dispositivos vergastados da Lei nº 7.656/2014 e, por arrastamento, declarou a norma integralmente inconstitucional, por vício formal, havendo, à unanimidade, rejeitado a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 5º, II, § 2º, II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, 8º, 34 (referentes à promoção por escolha); 14, §1º (apenas no que diz respeito à dispensa de prévia existência de vaga para promoção por bravura), 17,§ 1º (apenas no que diz respeito à dispensa de prévia existência de vaga para promoção por tempo de serviço), 17 §§ 5º e 6º (no que diz respeito à promoção de praças ao quadro de oficiais), 22, §6º (quanto à exclusão dos ocupantes de certas funções da transferência ex officio à reserva remunerada), todos da Lei nº 6.514/2004. Considerando que, em consulta ao sítio eletrônico do TJ/AL, a referenciada ADI ainda não transitou em julgado, bem como se verificou a interposição de

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embargos de declaração por parte do Ministério Público Estadual em 20/07/2017, conforme espelhos de trâmite anexo. À vista desse panorama, considerando que esta Procuradoria Geral do Estado nos autos de nº 1101-2606/2017, através do Despacho PGE/PJ nº 0898/2017, acolhido pelo Despacho PGE/GAB nº 1871/2017 (anexos), se manifestou no sentido de obter a deliberação do Chefe do Executivo Estadual para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD-00-1294/2018, conclusivo pela promoção da parte interessada, devendo o respectivo ato constar em caráter precário. À PMAL, para as providências devidas. PROC: 4799.7349/2017 - INTERESSADO (A): MARIA BETÂNIA DE FRANÇA COSTA - ASSUNTO: DESAPOSENTAÇÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1213/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00- 424/2018, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, entendendo que os autos devem ser encaminhados à SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA – PROCURADORIA ADMINISTRATIVA no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA para análise da matéria, por competente. PROC: 41010-8900/2017 - INTERESSADO(A): MÁRIO JORGE CALHEIROS FEIJÓ - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1197/2018 - Retornam os autos a esta PGE, por força de Despacho da SUPLAF (fl. 37) para esclarecimento acerca do acolhimento do Parecer – COJUR/UNCISAL Nº 329/2016 (fl. 12), retificado pelo Despacho COJUR/UNCISAL Nº 39/2018 (fl. 31), aprovado pelo Despacho PGE/PAI/CD Nº 228/2018 (fl. 34), este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB Nº 342/2018 (fl. 35). Esclarece-se assim que, à vista da Certidão de Tempo de Contribuição do INSS (fl. 3) e a retificação feita através do Despacho COJUR/UNCISAL Nº 39/2018 (fl. 31), o tempo a ser considerado para efeitos de averbação é de 04 (quatro) anos e 03 (três) meses. À UNCISAL. PROC: 41010-2027/2017. - INTERESSADO: ALCENY DOS SANTOS PEREIRA. -ASSUNTO: RETROATIVO DE MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1223/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 868/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJUR/ UNCISAL nº 189/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de pagamento de retroativo ao servidor interessado, com as observações ali exaradas. Dessa forma, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das providências cabíveis. PROC: 5101-10745/2017 - INTERESSADO: DETRAN/AL - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1212/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 938/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolhe o entendimento exarado no Parecer DETRAN nº 010/2018, conclusivo pela aprovação da contratação pleiteada, desde que cumpridas as condicionantes de legalidade exaradas no sobredito parecer, com as observações ali constantes. Por fim, alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos ao DETRAN/AL para as providências ulteriores. PROC: 1101-000250/2018 - INTERESSADO (A): UNCISAL. - ASSUNTO: REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1181/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 1092/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual, observadas as considerações ali expostas, conclui pelo deferimento do pleito, com a ementa abaixo transcrita: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO. INTERESSE PÚBLICO. O instituto da redistribuição tem por objetivo ajustar o quadro de pessoal às necessidades de serviço, observando-se o interesse público, situação evidenciada nos autos, uma vez que consta dos autos informações de que da redistribuição não decorrerá carência no órgão de origem. Incidência do artigo 36, § 1°, da Lei n° 5.247/91. Pelo deferimento. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil para adoção das medidas ulteriores. PROC: 20105.6913/2017 - INTERESSADO: TALMA DOS SANTOS CORREIA. - ASSUNTO: APOSENTADORIA ESPECIAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1188/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 727/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA nº 587/2018, no tocante à concessão da aposentadoria especial ao servidor interessado, com fundamento no artigo 40, § 4°, II, da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 51/1985 (com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014) e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010. Ressalta-se que o entendimento acerca da incidência ou não da integralidade nos proventos de aposentadoria especial de Policiais Civis já foi sedimentado no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, através do Despacho PGE/GAB nº 1323/2013, nos

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autos do processo administrativo 1204.608/2013, conferindo o direito à aposentadoria especial com direito à integralidade, ou seja, iguais à totalidade da remuneração de seu cargo efetivo por ocasião de sua aposentação, nos termos do art. 40, §4º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal n. 51/1985, na redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, só ocorrendo a paridade por via legal. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil para as providências ulteriores. PROC: 5101-005548/2017 - INTERESSADO: DETRAN/AL. - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1215/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 937/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as observações ali constantes, o qual acolheu o entendimento exarado no Parecer DETRAN nº 461/2017, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame licitatório, estando apto ao seu prosseguimento, desde que cumpridas as condicionantes ali exaradas. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam-se os autos ao DETRAN para as providências ulteriores. PROC: 5101-015556/2017 - INTERESSADO: DETRAN/AL. - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1214/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 932/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as observações ali constantes, o qual acolheu o entendimento exarado no Parecer CGC/DETRAN nº 360/2017, conclusivo pela aprovação da fase interna do certame licitatório, estando apto ao seu prosseguimento, desde que cumpridas as condicionantes ali exaradas. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam-se os autos ao DETRAN para as providências ulteriores. PROC: 1800-014011/2017. - INTERESSADO: TIAGO PEREIRA BARROS. - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1221/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA nº 402/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual, pelas razões e fundamentos jurídicos expostos, conclui pela possibilidade do pagamento pleiteado, desde que seja atestado que a servidora interessada estava lotada na Escola Estadual Ana Maria Teodósio no período destacado. Dessa forma, remetam-se os autos à SEDUC para adoção das providências cabíveis. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Resenha A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 3 DE MAIO DE 2018, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S): PROC: 8724/2012 INTERESSADO: TCE/AL ASS: APLICAÇÃO DE MULTA ( PRESCRIÇÃO) DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0537/2018 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO. MULTA TCE/AL. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. CONCORDÂNCIA. Trata-se de Processo Administrativo iniciado atarvés do MEMO nº 585/2012- FUNCONTAS às fls. 02, para inscrição de multa em dívida ativa não tributária. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 185/20188, de lavra do Ilustre Procurador de Estado FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA, com as razões e conclusões nele contidas, conclusivo pela extinção do crédito tributário pela prescrição. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 073/2018, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao TCE/AL- Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, órgão de origem, para as medidas cabíveis. PROC: 1500-003224/2001 INTERESSADO: PAULINO FREIRE COSTA ASS: PRESCRIÇÃO DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0538/2018 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. CONCORDÂNCIA. Trata-se de Processo Administrativo Fiscal referente a cda Nº 156/1977. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 186/2018, de lavra do Ilustre Procurador de Estado FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA, conclusivo pela extinção do crédito tributário pela prescrição. Em face do exposto, nos termos do inciso XII

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do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 073/2018, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados a SEFAZ, para as medidas cabíveis. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 3 de maio de 2018. Flávia Aurora Rodrigues de Lima Silva Responsável pela Resenha A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 03 DE MAIO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC Nº: 1101-1441/2018 - INT: GABINETE CIVIL - GC/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. ASSINATURA DE PERIÓDICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1322/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 158/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Gabinete Civil - GC. PROC Nº: 1206-5792/2017 - INT: POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PM/ AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1311/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 157/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Polícia Militar de Alagoas - PM/AL. PROC Nº: 1700-5832/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG - ASS: LICITAÇÃO. CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT PISO TETO, COM INTEGRA E INSTALAÇÃO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1320/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 727/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG. PROC Nº: 1800-4476/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC - ASS: DISPENSA DE LICITAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1315/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/ PLIC Nº 724/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Secretaria de Estado de Estado da Educação - SEDUC. PROC Nº: 2100-1824/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSP - ASS: CONSULTA. CONTRATO. ENTREGA DO OBJETO APÓS DECURSO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1312/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 739/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP. PROC Nº: 2100-2536/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSP - ASS: CONSULTA. PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1310/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 737/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP. PROC Nº: 2102-710/2017 - INT: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - POAL - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1321/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 732/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação

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condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Perícia Oficial do Estado de Alagoas - POAL. PROC Nº: 4105-622/2017 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EMBUTIDOS E FRIOS). FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1325/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 733/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP. PROC Nº: 4105-1298/2017 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1326/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 731/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP. PROC Nº: 4105-1348/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ELÉTRICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1317/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 723/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP. PROC Nº: 4105-1717/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1327/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 734/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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PROC Nº: 13010-244/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE/AL - ASS: LICITAÇÃO - FASE INTERNA. PAD PARA CAPTURA DE ASSINATURAS, WEBCAM USB E LEITOR ÓPTICO DE DIGITAIS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.272/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 687/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE/AL. PROC Nº: 30004-210/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV - ASS: LICITAÇÃO. CAMISA TIPO PÓLO. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1324/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 744/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV. A SUBCOORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, LUANA PEREIRA ÁVILA DE OLIVEIRA, DESPACHOU EM 03 DE MAIO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC Nº: 20105-1007/2018 - INT: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - PCAL - ASS: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017. PRAZO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1313/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 721/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade de celebração do aditamento pretendido. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Polícia Civil do Estado de Alagoas - PCAL. PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MACEIÓ/AL, 03 DE MAIO DE 2018. BÁRBARA BARBOSA DE LIMA SILVA Responsável pela resenha .

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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL EVENTOS FUNCIONAIS

PORTARIA Nº 040/2018.

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

Maceió, 03 de maio de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 41.616 de 1º de setembro de 2015, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e, em consonância com o art. 13 do Decreto nº 3.993, de 27.03.2008, que dispõe sobre o Regimento do Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais – FDAC. RESOLVE: Constituir a Comissão de Avaliação para o IV Festival Pôr do Sol Cultural, na qual farão parte, os seguintes servidores: EDLÚCIO CANUTO PEREIRA DONATO, Superintendente de Formação e Difusão Cultural, CPF nº 035.680.394-51, Mat. 108-2; PAULO PEDROSA, Superintendente de Apoio à Produção Cultural, CPF nº 151.699.104-44, Mat. 67-1; PEROLINA HENRIQUES LYRA, Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural, CPF nº 411.832.234-04 Mat. 779. Na condição de suplentes ficam designados os seguintes servidores: CARLOS EDUARDO ÁVILA CASADO DE LIMA, Assessor Técnico de Apoio à Produção Cultural, CPF nº 049.815.934-57, Mat. 44-2; CLÁUDIA CRISTINA REZENDE PUENTES, Assessora Técnica de Identidade e Diversidade Cultural, portadora do

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

CPF 825.395.107-87, Mat. 76-0; KÂNDIDA ROBERTHA FERREIRA GOMES, Assessora Técnica de Formação e Difusão, portadora do CPF 828.184.874-04, Mat. 100-7. MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura PORTARIA Nº 041/2018

Maceió, 03 de maio de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.982 de 01 de setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado: Nome: Edlúcio Canuto Pereira Donato Cargo: Superintendente – GTR2 Matrícula: 108-2 CI nº: 1226074 CPF nº: 035.680.394-51 Quantidade de Diárias: 02 (Duas) Valor unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 700,00 (Setecentos reais) Período: 14 a 16 de maio de 2018. Percurso: Maceió/Brasília/Maceió. Objetivo: Para participar de reunião com o Deputado Cícero Almeida, para tratar de Emenda Parlamentar referente ao “Festival Alagoano de Cultura Popular”. Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 001384 do orçamento vigente. MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura *EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-1270/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57. II, Lei 8.666/93 CONCEDENTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24. PROPONENTE: A EMPRESA CONSULTAUDIT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.491.822/0001-92, e estabelecida na Rua Industrial Luiz Calheiros Júnior, nº 77, CEP: 57055-230, bairro: Farol, Maceió/AL neste ato representada pelo Sr. Claudisbel de Oliveira Silva, inscrito no CPF sob número: 047.533.604-66. OBJETO: objeto do presente TERMO ADITIVO, exclusivamente, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2017 e repactuação de preço – SECULT/ AL, em conformidade com o teor das cláusulas a seguir, que passa a integrar o documento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.37. Maceió/AL, 02 de maio de 2018. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP EVENTOS FUNCIONAIS

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Polícia Militar de alagoas, publicada no BGO nº 084 de maio de 2014, que Aprova as normas para expedição da cautela de material bélico na polícia Militar do Estado de Alagoas. Art. 10 - A Cautela de Material Bélico será suspensa a qualquer tempo: I - mediante pedido do policial militar; Posto/Grad.

Mat.

Nome

CB

120325-8

Material Bélico 01 (uma) pistola - PT 100 S&W PLUS cal .40, nº­­­­­­­ .SHX 54442, Cícero Lourenço com 45 (quarenta e cinco) da Silva munições Gold e 03 (três) carregadores, 01 (um) Colete Balístico Nível II, nº 7133514.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário, em Maceió, 03 de maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM RR Secretário de Estado da Segurança Pública Protocolo 355235 PORTARIA Nº 426/GS/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 março de 2012. RESOLVE: Tornar pública a lista de Profissionais de Segurança Pública pertencentes à CAESP, que tiveram suas cautelas de material bélico suspensas, conforme o preconizado pelo artigo 10, inciso I, capítulo VIII, da portaria nº 027/2014 - GCG/ASS, da Polícia Militar de alagoas, publicada no BGO nº 084 de maio de 2014, que Aprova as normas para expedição da cautela de material bélico na polícia Militar do Estado de Alagoas. Art. 10 - A Cautela de Material Bélico será suspensa a qualquer tempo: I - mediante pedido do policial militar; Posto/Grad. Mat. SD

973-3

Nome

Material Bélico 01 (uma) pistola - IMBEL cal .40, Carlos Alberto nº­­­­­­­EKA 15108, com 45 (quarenta Tenório Cavalcante e cinco) munições Gold e 03 Filho (três) carregadores.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário, em Maceió, 03 de maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM RR Secretário de Estado da Segurança Pública Protocolo 355239 PORTARIA Nº 0440/GS/2018

MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 425/GS/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 março de 2012. RESOLVE: Tornar pública a lista de Profissionais de Segurança Pública pertencentes à CAESP, que tiveram suas cautelas de material bélico suspensas, conforme o preconizado pelo artigo 10, inciso I, capítulo VIII, da portaria nº 027/2014 - GCG/ASS, da

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o art. 4º, Parágrafo Único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, e considerando o que consta na Notificação nº 24.383.2018, referente ao Procedimento nº 001663.2016.19.000/4 da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, RESOLVE designar CARLOS GUIMARÃES TRINDADE NETO, CPF nº 908.273.925-91, Secretário Executivo de Gestão Interna, para representar a Secretaria de Estado da Segurança Pública na audiência designada para o dia 05 de junho de 2018, na Procuradoria Regional do Trabalho. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário, em Maceió, 03 de maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR- CEL R/R Secretário de Estado da Segurança Pública Protocolo 355269

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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP CONVOCAÇÃO Nº 022/CEA/SSP-2018 AVISO DE COTAÇÃO A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem: Processo nº: 2102-213/2017 Objeto: Aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura - MEV. Informações: Através do e-mail [email protected], telefones 823315-2309/2357 ou na Sala 101 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Maceió, 02 de Maio de 2018. LEONARDO CÉSAR JORDÃO ALVES Gerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL

Protocolo 355144

PORTARIA Nº378/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-00272/2018.                  I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da  POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a)  BPE,  a indenização no valor de R$  630,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 25/12/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

FELIPE DELANO DE OLIVEIRA SANTOS

SD

04771183481

R$ 315,00

ISMAEL CÉSAR TEIXEIRA

SD

09550877400

R$ 315,00

Classificação

Valor

PISTOLA

.380 - KYB59493

R$ 600,00

Crack

Até 200gr/ml -

R$ 10,00

Maconha

Até 200gr/ml -

R$ 10,00

Cocaína

Até 200gr/ml -

R$ 10,00

rem no dia 16/01/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

RONY PETISON DANTAS MELO

CB

03060345490

R$ 243,33

GLAUDSON JATOBÁ DE OLIVEIRA

CAP

02735795411

R$ 243,33

JOSÉ APARECIDO DA CONCEIÇÃO

CB

98633244420

R$ 243,33

Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s) Tipo

Classificação

Valor

PISTOLA

9mm - NUMERAÇÃO SUPRIMIDA

R$ 700,00

Maconha

Até 200gr/ml -

R$ 10,00

Crack

De 201gr/ml até 500gr/ml -

R$ 20,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº380/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01569/2018.

Servidores

    II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.92-Desepesa de exercício anterior; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

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                I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 1º BPM, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 26/02/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:

Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s) Tipo

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PUBLIQUE-SE

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

JEFFERSON CARUZO FERREIRA

2º TEN

03843643490

R$ 250,00

JACKSON MENEZES DE SOUZA

SD

07207001401

R$ 250,00

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL

Armas

PORTARIA Nº379/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01095/2018.

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.

                 I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da  POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a)  BPE,  a indenização no valor de R$  730,00, rateada igualmente entre eles, por te-

Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

NUMERAÇÃO SUPRIMIDA

R$ 500,00

                PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL

16

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de Alagoas

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.

PORTARIA Nº381/GSEP/2018

                O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo II da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01575/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 8º BPM, a indenização no valor de R$ 40,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 10/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

SERGIO DOS SANTOS BEZERRA

3º SGT

60670789453

R$ 13,33

THALISSON DOS SANTOS ARAÚJO

SD

06734584402

R$ 13,33

GERMAN WILTON CAVALCANTE

CB

02782550438

R$ 13,33

                

PUBLIQUE-SE

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº384/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01582/2018.                  I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da  POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a)  4ª CPM/Ind,  a indenização no valor de R$  540,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 07/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores

Substância(s) Entorpecente(s) Tipo

Classificação

Valor

Maconha

De 501gr/ml até 999gr/ml

R$ 40,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

PHILIPPE GOMES MORAIS

SD

07364851470

R$ 270,00

THIEGO TENÓRIO COSTA

SD

05264385416

R$ 270,00

Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s) Tipo

Classificação

Valor

REVOLVER

.38 - 85536

R$ 500,00

Maconha

De 501gr/ml até 999gr/ml -

R$ 40,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE

PORTARIA Nº382/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01577/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BOPE, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 27/02/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

KLEVERSON ALVES DA SILVA

SD

10237052490

R$ 250,00

CICERO ALBERY LOPES DA SILVA

CB

78811546400

R$ 250,00

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

NUMERAÇÃO SUPRIMIDA

R$ 500,00

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº383/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01680/2018.                  I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BOPE, a indenização no valor de R$  520,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 21/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

MARCIO URBANO DA SILVA

SD

09952633459

R$ 130,00

ALLAN PAULO DA SILVA ROCHA

CB

05617827413

R$ 130,00

JAPSON DE OLIVEIRA SILVA SD

07685681455

R$ 130,00

JOYCE KELLY SOARES DA SILVA

06301359402

R$ 130,00

SD

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s)

17

Servidores

Tipo

Classificação

Valor

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

REVOLVER

.38 - NUMERAÇÃO SUPRIMIDA

R$ 500,00

3º SGT

87114020406

R$ 250,00

Maconha

De 201gr/ml até 500gr/ml -

R$ 20,00

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RAFAEL DA SILVA DIAS

SD

06705795484

R$ 250,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº385/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01694/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPTRAN, a indenização no valor de R$  500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 27/02/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

1392465

R$ 500,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

PUBLIQUE-SE

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº387/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01698/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 10º BPM , a indenização no valor de R$  400,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 07/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

DAVSON ALBERTO LIRA GONÇALVES DO NASCIMENTO

SD

03823289497

R$ 166,67

BRENO FELIPE DOS SANTOS

SD

09559995456

R$ 166,67

Servidores

KAROLYNNE TEIXEIRA LIMA

SD

09275516405

R$ 166,67

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

ALEX MELO SANTOS

CB

03473531421

R$ 133,33

JULLIANY GOMES DA SILVA

SD

05532492409

R$ 133,33

JOSÉ NIVALDO TENÓRIO CAVALCANTE JÚNIOR

SD

07553174408

R$ 133,33

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

850515

R$ 500,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº386/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01697/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 5º BPM, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 21/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .32

15193

R$ 400,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

PUBLIQUE-SE

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº388/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01700/2018.                  I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da  POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a)  BPE,  a indenização no valor de R$  1 230,00, rateada igualmente entre eles, por te-

18

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

rem no dia 08/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

ISMAEL CÉSAR TEIXEIRA

SD

09550877400

R$ 307,50

FABIANO PITUBA PEREIRA

CB

04261875470

R$ 307,50

RODRIGO WYSOTCHANSKY SD BRANDÃO PETRY

03847868470

R$ 307,50

GLAUDSON JATOBÁ DE OLIVEIRA

02735795411

R$ 307,50

CAP

Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s) Tipo

Classificação

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

REVOLVER

.38 - OE273780

R$ 500,00

.38 - 863752

R$ 500,00

Maconha

De 5kg/lt até 9.999kg/lt -

R$ 200,00

Cocaína

De 201gr/ml até 500gr/ml -

R$ 20,00

Crack

Até 200gr/ml -

R$ 10,00

Armas Tipo

Número

Valor

PISTOLA .380

KKO72758

R$ 600,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº390/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01702/2018.

Valor

REVOLVER

Estado de Alagoas

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº389/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01701/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 9º BPM, a indenização no valor de R$ 600,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 10/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:

                 I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da  POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a)  BPE,  a indenização no valor de R$  520,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 08/02/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

DIOGO FERREIRA DO NASCIMENTO

SD

07193959417

R$ 173,33

ROGÉRIO DOS SANTOS VIEIRA

3º SGT

84163402420

R$ 173,33

NATANAEL ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR

3º SGT

66235030487

R$ 173,33

Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s) Tipo

Classificação

Valor

REVOLVER

.38 - 843869

R$ 500,00

Crack

Até 200gr/ml -

R$ 10,00

Cocaína

Até 200gr/ml -

R$ 10,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

Servidores

PUBLIQUE-SE

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

EDUARDO JOSÉ SANTANA FERREIRA

SD

97750034587

R$ 66,67

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018.

JOSÉ ARITANO SOUZA DA MATA

SD

00976330466

R$ 66,67

Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL

MICHAEL HERBERT BARROS

SD

04851769393

R$ 66,67

FRANCISCO DERIVAL ALVES DE ARAÚJO

CB

03991540436

R$ 66,67

FRANCYDREYKY CAVALCANTI DE FREITAS

SD

06511014410

R$ 66,67

EMERSON RODRIGUES DA SILVA

SD

07910400462

R$ 66,67

JONAS DOMINGOS CAVALCANTI

SD

04822405559

R$ 66,67

CÍCERO MARCOS CORREIA DE LIMA

CB

02719775401

R$ 66,67

TIAGO DE ASSUNÇÃO PEREIRA

SD

06415694405

R$ 66,67

PORTARIA Nº391/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01703/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 1º BPM, a indenização no valor de R$ 650,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 05/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s):

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

ERICK VINICIUS PINO

SD

06042281470

R$ 162,50

LUCIVALDO NAZÁRIO DA SILVA

SD

05651839402

R$ 162,50

JOSÉ SIMÕES BEZERRA NETO

SD

05372085428

R$ 162,50

JOÃO DAMASIO DE FRANÇA BRAGA

SD

07348480489

R$ 162,50

Classificação

Valor

PISTOLA

765 - E07152

R$ 600,00

Cocaína

Até 200gr/ml -

R$ 10,00

Maconha

De 501gr/ml até 999gr/ml -

R$ 40,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

PUBLIQUE-SE

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº393/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01706/2018.

Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s) Tipo

19

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE

                 I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da  POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a)  5º BPM,  a indenização no valor de R$  520,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 10/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº392/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01704/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPESC, a indenização no valor de R$ 400,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 14/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

LÚCIO FLÁVIO BISPO DO NASCIMENTO

SD

03455771408

R$ 260,00

JOSÉ HAILTON MARIANO DO NASCIMENTO

CB

93959486472

R$ 260,00

Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s) Tipo

Classificação

Valor

ESPINGARDA

.28 - SEM NUMERAÇÃO

R$ 500,00

Maconha

De 201gr/ml até 500gr/ml -

R$ 20,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº394/GSEP/2018

Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

IVÂNIA DE SOUZA MEDEIROS

CB

04522641460

R$ 57,14

BARTOLOMEU EVARISTO DA SILVA

SD

92654614468

R$ 57,14

MARIO MOTTA SILVA

CB

83420304587

R$ 57,14

JOSEILDO ZACARIAS DE AQUINO

CB

03487754401

R$ 57,14

GUILHERME RAMALHO LOPES JÚNIOR

SD

02639206400

R$ 57,14

SARA ROBERTA LEITE CAVALCANTI DE ALMEIDA

SD

08489182400

R$ 57,14

EDVALDO FERNANDO DOS SANTOS

3º SGT

70057672415

R$ 57,14

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .32

836355

R$ 400,00

                O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo III da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01707/2018.                  I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da  POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a)  BPE,  a indenização no valor de R$  520,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 17/02/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo e substância(s) entorpecente(s) abaixo relacionada(s): Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

JERONIMO HENRIQUE LIMA SANTOS

SD

05640618400

R$ 130,00

SAULO DE TARSO MARTIN RABELO

SD

04939006409

R$ 130,00

20

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Valor

Servidores

SD

09152488403

R$ 130,00

CARLOS JOSE DA SILVA

SD

05184877410

R$ 130,00

Arma(s) e Substância(s) Entorpecente(s) Classificação

Estado de Alagoas

                 I  - RESOLVE  conceder ao servidor infra mencionado, do serviço ativo da  POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotado no(a)  QCG/PMAL,  a indenização no valor de R$  500,00, por ter no dia 12/04/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:

MATEUS CAMPOS FAISCO DE AMORIM

Tipo

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

REVOLVER

.38 - 1106725

R$ 500,00

Maconha

De 201gr/ml até 500gr/ml -

R$ 20,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

PUBLIQUE-SE

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº395/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-01708/2018.                 I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BOPE, a indenização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 15/03/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

VALTER JACINTO DA SILVA

1º SGT

64455416404

R$ 500,00

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

169560

R$ 500,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 25 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº375/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 20105-01491/2018.                  I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA CIVIL, lotados no(a) 34ºDP, a indenização no valor de R$  500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 08/02/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

EUDECIR GOMES DE LIMA

SD

02934815471

R$ 125,00

JOÃO PAULO CARNAÚBA PEDROSA

SD

05580095490

R$ 125,00

CARLOS ALBERTO MUNIZ DE ALBUQUERQUE

CAP

05513489414

R$ 125,00

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

WEVERTON PINO BEVENUTO

SD

07847745445

R$ 125,00

CYRO JOSÉ COSTA DE ARAÚJO JORGE

AG.POL

03453975413

R$ 250,00

FÁBIO ALVES DE MOURA

AG.POL

98495330563

R$ 250,00

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

1171839

R$ 500,00

Armas

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

Servidores

PUBLIQUE-SE

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 23 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº400/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-00868/2018.

Tipo

Número

Valor

ESPINGARDA .12

SEM NUMERAÇÃO

R$ 500,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

PUBLIQUE-SE

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 19 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº374/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 20105-01492/2018.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

21

                 I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA CIVIL, lotados no(a) 34ºDP, a indenização no valor de R$  500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 20/02/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:

                 II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.92-Desepesa de exercício anterior; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.

Servidores

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 19 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL

Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

FÁBIO ALVES DE MOURA

AG.POL

98495330563

R$ 250,00

CYRO JOSÉ COSTA DE ARAÚJO JORGE

AG.POL

03453975413

R$ 250,00

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

J011373

R$ 500,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 PUBLIQUE-SE                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 19 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL PORTARIA Nº376/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 20105-01493/2018.                 I - RESOLVE conceder ao servidor infra mencionado, do serviço ativo da POLÍCIA CIVIL, lotado no(a) 41ºDP, a indenização no valor de R$ 500,00, por ter no dia 29/11/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

ALBÉRICO WANDERLEY DE AQUINO

AG.POL

00796519412

R$ 500,00

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

1136608

R$ 500,00

                PUBLIQUE-SE

PORTARIA Nº377/GSEP/2018                 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 20105-01496/2018.                  I  - RESOLVE  conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIA CIVIL, lotados no(a) 34ºDP, a indenização no valor de R$  500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia 09/01/2018, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: Servidores Servidor

Cargo

CPF

Valor Individual

FÁBIO ALVES DE MOURA

AG.POL

98495330563

R$ 250,00

CYRO JOSÉ COSTA DE ARAÚJO JORGE

AG.POL

03453975413

R$ 250,00

Armas Tipo

Número

Valor

REVOLVER .38

JH343320

R$ 500,00

                II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: P.T:0612200042001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.                 

PUBLIQUE-SE

                SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió - AL, 19 de abril de 2018. Manoel Acácio Júnior Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SSP/AL Nº 006/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TORRES AUTOPORTANTES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA FLEXTOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Processo: 2100-614/2016. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Com Sistema de Registro de Preços SSP/AL nº 059/2017. A Secretaria de Estado da Segurança Pública, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, nº 213, Centro, CEP: 57020-480, Maceió – AL, neste ato representada pelo seu Secretário de Estado Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Junior, nomeado pelo Decreto nº 47.802, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 24/03/2016, Inscrito no CPF sob nº 495.708.894-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 59/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 14/03/2018, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de Torres Autoportantes, especificado(s) no(s) Anexo 1.6 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

22

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: da empresa FLEXTOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.278.086/0001-60, estabelecida na Rua Vinte e quatro de maio, 262 – CJ 401 CEP 80230-080 Curitiba/PR, contato (41) 3527-1102, e-mail: [email protected], representada pelo seu Representante Legal Sócio/Diretor, Senhor Ruben Dario Flores da Silva, inscrito no CPF sob nº 009.332.719-64 e RG nº 9.306.593-0 – SSP/PR. Data da Assinatura: 03 de maio de 2018. ITEM 2 Especificação TORRES AUTOPORTANTES DE 60 (SESSENTA) METROS DE ALTURA EM AÇO GALVANIZADO, COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO/BALIZAMENTO INCLUSOS, ASSIM COMO SUAS RESPECTIVAS SONDAGENS, FUNDAÇÕES E ACESSÓRIOS, DEVIDAMENTE MONTADAS

Unidade/Tarefa

Valor Unitário

Valor global ou total

01

R$ 152.499,00

R$ 152.499,00

R$ 152.499,00 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SSP/AL Nº -005/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PRÁTICA DE PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO E FORMAÇÃO TEÓRICA E PRATICA DE PILOTO COMERCIAL DE HELICÓPTERO Processo: 2100-125/2018. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.143/2017. Contrato SSP/AL Nº 005/2018. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, 213, CEP 57.020-480, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de Estado, Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, inscrito no CPF sob o nº 495.708.894-20; CONTRATADA: A empresa SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.134.334/0001-83, estrada municipal IPN 020km 01 Ipeúna/S.P - CEP: 13.537-000, Tefefone/Fax: (019) 3576-9292, email: [email protected], legalmente representada pela Sra. Maria Cristina Zamboni, Diretora Administrativa/ Financeira, inscrita no CPF sob o nº 188.590.138-01 e RG Nº 23.825.836-1; OBJETO DO CONTRATO: Contratação dos serviços de Formação Prática de Piloto Privado de Helicóptero e Formação Teórica e Prática de Piloto Comercial de Helicóptero, destinados à Secretaria de Estado da Segurança Pública Alagoas, por meio da Ata de Registro de Preços referente mediante ao Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.143/2017 e Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 205/2017, tendo a Secretaria de Estado da Segurança Pública como órgão Participante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico e na proposta nele vencedora. GESTOR CONTRATUAL: Sr. Diego Mendonça dos Anjos, Mat. Nº 80827-0, CPF: 008.865.535-04, designado Gestor. VALOR CONTRATUAL: O valor Total da contratação é de R$ 315.200,00 (trezentos e quinze mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP para o exercício financeiro de 2018. Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Programa de Trabalho: 06.122.0004.2001 Região de Planejamento: 210 Elemento de Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento: 48-Serviços de seleção e treinamento Fonte: 0100. VIGÊNCIA: O Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 12 meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018. BASE LEGAL: Nos termos do Processo nº 1700.1727/2018, inclusive aprovado pelos Despacho PGE/PLIC Nº 297/2017 e Despacho PGE/PLIC-CD Nº 584/2017

e PGE-GAB nº 0550/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato. .

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EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS MENÇÃO DE ELOGIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015, resolve conceder o presente elogio ao servidor JOSIVALDO PHILLIPI SOARES DE SANTANA, matrícula 50.744-0, pela sua postura no comando do Presídio de Segurança Máxima, unidade prisional com característica de Porta de Entrada no Sistema Prisional Alagoano, propiciando uma doutrina operacional e criando parâmetros de conduta para os reeducandos que ingressam no Complexo Penitenciário. A postura firme e proativa do referido gestor, eleva-o ao patamar de destaque na Administração Pública, mormente na dificílima gestão prisional, constituindo-se em um artífice de glória na Seris. Maceió, 03 de maio de 2018. MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social SEGUNDO TERMO ADITIVO Acordo de Cooperação nº 003/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Pelo presente instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/000186, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1322, CEP 57050-00, nesta cidade, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representado por seu Secretário, o senhor MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, brasileiro, casado, Coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob nº 648.000.084-68, portador do RGPM nº 02212-989, com Termo de Posse datado de 01/09/2015, residente e domiciliado nesta Capital, e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, CEP: 57020-050, Maceió, Alagoas, doravante denominada ACORDADA neste ato representado por sua Secretária, a Senhora CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob nº 411.105.954-68, portadora do RG 274459 SSP/AL, com Termo de Posse datado de 28/07/2016 residente e domiciliada nesta Capital, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 firmado entre os partícipes em 02.05.2016, de conformidade com o processo nº 20106-0044/2016, de acordo com as normas contidas na Lei nº 8.666 de 21.06.1993, que estabelece normas gerais sobre licita-

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ções e contratos administrativos, Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 11.07.1984, mediante as cláusulas e condições seguintes:

09 10

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a segunda prorrogação do prazo fixado na CLÁUSULA NONA do Acordo de Cooperação 003/2016 celebrado entre a SERIS e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH.

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA O presente instrumento vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser modificado, complementado ou prorrogado, havendo concordância entre os partícipes, mediante a lavratura de termos aditivos, vedada a alteração do objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as cláusulas e condições do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 que as partes ratificam como constassem deste Termo Aditivo.

Maceió/AL, 30 de Abril de 2018. MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos – SEMUDH TESTEMUNHAS: Nome: Identidade: CPF: .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº 1.715/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-004584/2018, e Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedimentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio Regular e Modalidade Jovens e Adulto da Escola Estadual Francisco Falcão, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 1.715/2018 ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO FALCÃO INEP: 27033880 RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR 3ª SÉRIE “A” – MATUTINO - 2017 01 02 03 04 05 06 07 08

ANDRÉ HENRIQUE ARAÚJO SANTOS ANNY CAROLINE NASCIMENTO PIRAUÁ CAROLAINE RAUANNE DE LIMA SOUZA ELIZIANE DOS SANTOS COSTA ELY GLEYSON DOS SANTOS HÁLISSON ANDRÉ SILVA SANTOS INAYARA MARIA BELO DOS SANTOS JONNESON CHAVES DE LIMA

123.044.144-19 123.993584-65 129.172.764-79 113.193.164-50 106.039.164-30 128.446.314-10 125.923.544-09 3867269-3SSP/AL

129.012.664-01 121.813.274-40 4167431-6 SSP/AL 3978842-3 SSP/AL 3975055-8 SSP/AL 087.304.144-58 122.721.884-27 041.812.214-82 138.971.454-30 113.400.624-10 056.384.164-80 113.193.424-50

01

ADINA ROCHA DA SILVA

100.600.844-64

02

ALAN CARLOS BARBOSA COSTA

133.870.054-54

03

ANTONIO CARLOS ALVES LINS

086.815.884-43

04

CRISSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA

141.154.034-46

05

CYNARA JOYCE DOS SANTOS SILVA

027.411.544-14

06

DAYANA BIANCA DE BARROS ALCANTARA

033.168.514-02

07

ELIEL CICERO DOS SANTOS

121.762724-39

08

FERNANDA VICENTE DO NASCIMENTO

129.294.484-66

09

FLAVIO VITOR FERREIRA SANTOS

100.376.434-79

10

GELVANE DA SILVA SANTOS

115.555.024-23

11

JACIARA LEANDRO DELGADO

130.307634-98

12

JAMERSON DELGADO LEANDRO

123.228.894-23

13

JOSÉ ROBERTO COSTA SARMENTO CAVALCANTE

129.607604-09

14

LEDSON DOS SANTOS FERREIRA

137.773.214-27

15

LIDYA CABRAL SANTOS

122.965.694-47

16

LUIZIA GLEIDE DOS SANTOS MENDONÇA

071.314.234-08

17

MICAELLA DA SILVA SANTOS

129.294.284-30

18

VITORIA REGINA LOURDES DA SILVA

125.542.994-12

19

WALMER SILVA SANTOS

123.196.084-19

20

BEATRIZ DOS SANTOS MENDONÇA

711.147.074-57

.

EVENTOS FUNCIONAIS

JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS LAISA QUITERIA SANTOS CALADO DA SILVA LEONICE BRUNA LIMA SANTOS LUCIENE MARIA DOS SANTOS LYDIA DAMARYS ARAUJO DO NASCIMENTO MARCELO SANTOS DA SILVA MARTA CLEONICE ALVES LOPES SAUANNY ANTOEVYLLS BARBOSA LIMA TAWAN VERÇOSA SILVA THIAGO SILVA DE SENA MELO VITORIA MARIA DE SOUZA WTHAYLANNE RAYANE DOS SANTOS LAMENHA

23

3ª SÉRIE “B” – VESPERTINO - 2017

E, por estarem de comum acordo, as apartes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Nome: Identidade: CPF:

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

3ª SÉRIE “C” NOTURNO - 2017 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08

NOME ANDRESSA CRISTINA DE LIMA SANTOS BELARMINIA DA SILVA CAMPOS CARLA ARAUJO DOS SANTOS DEYSE VITORIA DA SILVA SANTOS ESTEVÃO TAVARES DE LIMA ERICLES HIAGO ATAIDE SILVA IGOR DE LIMA SOUZA IZABEL MARIA DE LIMA SANTOS

10 11 13 15 16 17 18

JEAN MILLE MATIAS DA SILVA JOSÉ EUCIKLEITON DE LIMA SANTOS LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO NILZA NOBRE DOS SANTOS RAFAEL CESAR LOURENCO SILVA VITOR DOS SANTOS SILVA WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 121.732.694-45 3880059-4 SSP/AL 130.574.254-02 117.980.724-32 129.002.214-39 122.379.544-61 129.202.354-60 RG 1003004016739 SSP/AL 115.019.164-32 016.070.584-30 137.090.924-18 RG 3133832-1 119.845.534-96 091.371.374-09 121.035.684-86

4º PERIODO – NOTURNO – 2017.2 1

AMAURILIO BENEDITO DOS SANTOS

125.488.514-51

24 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA CLAUDIANA DE OLIVEIRA SILVA EDILENE MARIA VIANA DOS SANTOS EDSON ANTONIO DE MENDONÇA ELANDISON CICERO DOS SANTOS EMERSON LIMA SANTOS ERICLES SANTOS FERREIRA ERONEIDE MARIA DA SILVA IARA SANTOS FERREIRA IGO WANDERSON SALGUEIRO BATISTA KELLYSON DE PAULA LIMA LILIANA DA SILVA SANTOS LILIANE DA SILVA NASCIMENTO MARIA SIRNETE ARAUJO DA SILVA MARICELIA MARIA DOS SNTOS MONICA MARIA SILVA DOS SANTOS TARCÍSIO JUVENAL DE MENDONÇA VALDENICE LOPES DOS SANTOS WALTER GILVERLAN DOS SANTOS WILMA MARIA DOS SANTOS SILVA

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 071.912.694-05 076.926.394-18 071.341.044-27 082.093.284-17 128.803.694-95 130.307.514-81 115.508.654-63 070.372.664-18 087.758124-01 711.154154-50 055.716.624-17 008.646.134-66 085.200.844-94 606.739.964-38 055.879.434-37 704.482.854-01 098.491.284-37 069.408.314-36 121.035.684-86 121.258.924-64

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 03 DE MAIO DE 2018. Sebastião Vanderlei de Araújo Responsável pela Resenha PORTARIA/SEDUC Nº. 1.717/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-004575/2018, e Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedimentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio, na Modalidade Regular da Escola Estadual Professor Eduardo da Mota Trigueiros, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 1.717/2018 ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDUARDO DA MOTA TRIGUEIROS Código INEP: 27036642 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16

ANDREZA DOS SANTOS ANTÔNIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA CLAUDENISSON SANTOS DE MELO DANILLAS COSTA DOS SANTOS DÉBORA FERREIRA BARBOSA DÉBORA VITÓRIA DA SILVA CAVALCANTE FRANCIELLE DA SILVA KADJA FERNANDA SILVA DE LIMA LAURA MARIA DA SILVA FERREIRA LOUIS FELIPE TAVARES ROCHA LUCRÉCIA OLIVEIRA DA SILVA MACIANA FERREIRA DA SILVA MARCIELE SANTOS GALDINO DA SILVA MICAELLY RIBEIRO DA SILVA THAYNÁ DA SILVA ALCÂNTARA THAINÁ NAYLA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

137.203.594-09 122.527.924-00 131.214.734-25 087.238.894-89 125.621.184-21 135.158.684-02 127.026.244-05 129.610.034-07 060.986.924-83 103.583.384-09 122.413.414-10 120.828.944-60 119.888.584-02 129.374.744-03 123.323.754-30 109.881.514-99

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SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 03 DE MAIO DE 2018. Sebastião Vanderlei de Araújo Responsável pela Resenha PORTARIA/SEDUC Nº 1.718/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e das suas prerrogativas legais e, a Lei Delegada nº 47, 10 de agosto de 2015, com o fim de instituir uma comissão para elaborar projeto de lei para a criação do cargo de professor indígena, e CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso XLII, dos Direitos e Garantias Fundamentais, e nos artigos 210, § 2º, 215, 231 e 232; CONSIDERANDO o Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989; CONSIDERANDO a Lei n. 11645/08 e Lei n. 11.645, de 10 março de 2008, que modificada a Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; CONSIDERANDO o PARECER/CNE nº 14/99, que institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena. CONSIDERANDO a Portaria Interministerial (MJ e MEC) n. 559 de 1991, que estabelece a criação dos Núcleos de Educação Escolar Indígena (NEIS) nas Secretarias Estaduais de Educação, de caráter interinstitucional com representações de entidades indígenas e com atuação na Educação Escolar Indígena. CONSIDERANDO A Resolução CNE/CP n. 1/2004, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, fundamentada no Parecer CNE/ CP nº 3/2004. CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO n. 5, DE 22 DE JUNHO DE 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de elaboração do projeto de lei para a criação do cargo de professor indígena da Secretaria de Educação de Alagoas. Art. 2º Ficam designados representantes titulares e seus respectivos suplentes conforme a seguinte distribuição: 2.1Dez representantes dos povos indígenas de Alagoas, sendo: 2.1.1 Dois representantes do Baixo São Francisco; 2.1.2 Três representantes do Agreste; 2.1.3 Dois representantes da Zona da Mata; 2.1.4 Três representantes do Sertão. b)Três representantes da Secretaria de Estado da Educação: c) Um da Assembléia Legislativa de Alagoas; d) Um da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio; e) Um da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas; f) Um do Ministério Público Federal; g) Um da Fundação Nacional do Índio; h) Um do Conselho Indigenista Missionário; i) Um da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES; j) Um Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas; Art. 3º É atribuição da Comissão: a) Definir coordenador(a) desta comissão na primeira reunião; b) Definir cronograma com etapas, prazos, produtos e encaminhamentos na primeira reunião; c) Discutir e propor planejamento de reuniões; d) Definir atribuições dos membros e dos grupos de trabalho; e) Analisar legislação, justificativa e documentos para montar proposta de projeto de lei de criação do cargo de professor indígena. Art. 4º Os membros da comissão que não comparecerem às reuniões deverão acatar as decisões da maioria presente; Art. 5º A Comissão tem caráter temporário, tendo sua extinção decretada a partir da entrega do projeto de lei ao Gabinete Civil; Art. 6º A nomeação e destituição dos integrantes desta comissão é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação; Art. 7º Os casos omissos nesta Portaria serão definidos pela SEDUC. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA Secretária de Estado da Educação

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PORTARIA/SEDUC Nº 1.719/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-004571/2018, e Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedimentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio Regular, do Colégio Tiradentes, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 1.719 /2018 COLÉGIO TIRADENTES CÓDIGO DO INEP: 27220044 Modalidade de Ensino: Ensino Médio Regular– Série: 3ª – Turma: “A” Nº 01 02 03 04 05 06 07 08

NOME ANNE KELLY NUNES DE OLIVEIRA ARTHUR MIGUEL BARROS RODRIGUES AYRANA SILVA DOS SANTOS CAROLINA MARIA SANTOS RIBEIRO DIAS DAYANE SANTOS DE ASSIS DIOGO GIOVANNI FERREIRA LIMA ELISAMA GOMES DE SANTANA ESTEFÂNIA RODRIGUES ROQUE NASCIMENTO EULALIA MARQUES RIBEIRO EVERTON DARWIN DE LIMA CONCEIÇÃO GABRIELA SANDY VITA DOS SANTOS GUSTAVO DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS HELENA EMILIA OLIVEIRA TEODOSIO IGOR HANNIEL SILVA SOUTO ÍTALO MOISÉS DOS SANTOS JUAN WESLEY DOS SANTOS KEYLE NAIARA VIEIRA DOS SANTOS KEYSE MAIARA VIEIRA DOS SANTOS LAURA BEATRIZ SILVA LISANDRA ALBUQUERQUE CALIXTO DOS SANTOS MAGDIEL DA SILVA SANTOS NERIGLEISON ALVES CARVALHO RAFAEL HIGOR FARIAS PEIXOTO SAMARA BRAS CESARIO SILVA SAMUEL ALEXANDRE DOS SANTOS BARROS JÚNIOR SARAH LIVIA GOMES DE LIMA SILVIA GRAZIELLE VALENTIM DOS SANTOS LIMA VALDEMIR ARAUJO FIDELIS TORRES VIRNA ANASTACIA DOS SANTOS VERÍSSIMO YASMIM JESSY BATISTA PEREIRA NUNES YASMIN MAURICIO GOMES GUEDES

09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

CPF: 125.989.824-52 129.153.754-61 074.306.754-17 119.625.024-30 128.546.944-57 122.244.324-45 123.554.824-46 108.116.424-70 078.855.564-25 100.568.994-67 138.081.824-90 116.470.344-77 051.450.054-90 068.104.684-80 124.605.984-32 121.310.634-66 119.379.544-39 119.379.604-04 123.057.214-71 131.935.734-26

06 07

NOME ALEX AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES ALEXANDRE GOMES TENORIO JÚNIOR ANNY CAROLYNE DE OLIVEIRA SILVA BEATRIZ ALVES DA SILVA BIANNCA THALLYTA FREIRE GUIMARÃES BRUNA GABRIELLA BONIFACIO COSTA TENORIO ELISAMA DE LIMA SILVA SANTOS

12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

122.970.594-50 125.251.674-65 073.145.374-37 123.236.204-28 135.998.764-95 116.719.814-05

CPF: 014.577.324-83 121.753.144-05 127.439.704-99 114.959.984-79 128.907.344-98 116.060.154-27 113.947.804-43

ÉRIKA HELOISE DOS SANTOS VERÇOSA GABRIEL ALVES PINTO GILVAN RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR IDENIR DE ALMEIDA CAMPOS NETO JENYFFER KETELLY SILVA DO NASCIMENTO JOSÉ MATHEUS COSTA DOS SANTOS LARA DAMASIO DE FREITAS LAYSA CYNARA NASCIMENTO E SILVA LUÍS EDUARDO LEITE GOUVEIA DE OLIVEIRA MANUELLE LIMA COSTA SILVA MARIA VICTÓRIA VIEIRA MORAIS DOS SANTOS MATHEUS NIVALDO LINS DA SILVA MILENA ANDRESSA MEDEIROS REIS NATHALY ARAÚJO NASCIMENTO DOS SANTOS NICHELI CAVALCANTE ROCHA PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA RITA MARIA SANTOS LIMA SHAIANE TAÍS DA SILVA VANESSA CANDIDA BISPO LIMA BARROS WESLEY MATHEUS SILVA DOS SANTOS

110.337.214-92 115.346.534-57 125.116.154-52 128.093.934-60 117.607.004-52 101.861.144-43 135.885.624-94 054.822.504-40 110.100.094-51 097.935.204-50 121.897.114-28 078.842.624-95 115.239.404-50 128.917.294-39 108.091.754-36 118.879.624-09 126.692.444-24 121.688.674-10 108.263.684-33 064.840.924-43

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 03 DE MAIO DE 2018. Sebastião Vanderlei de Araújo Responsável pela Resenha PORTARIA/SEDUC Nº 1.720/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-004429/2018, e Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedimentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio Regular, da Escola Estadual Tarcísio de Jesus, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2018.

124.848.874-18 067.840.044-00 128.406.714-92 136.742.994-37 134.244.494-90

Modalidade de Ensino: Ensino Médio Regular– Série: 3ª – Turma: “B” Nº 01 02 03 04 05

08 09 10 11

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LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 1.720 /2018 ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO DE JESUS CÓDIGO DO INEP: 27036499 Relação dos Alunos Aprovados - Ensino Médio - Modalidade REGULAR 3ª SÉRIE 2017 ORDEM

ALUNO(A)

CPF

01

Alessandra de Araujo da Silva

125.792.664-02

02

Alexsya Lorrayne de Santa Barbara

121.291.924-67

03

Andreia Gabriele de Oliveira Santos

120.638.304-60

04

Elisangela Nascimento dos santos

080.216.834-57

05

Gustavo Marques Feitosa

093.273.224-01

06

Marcos Jardel Silva dos Santos

120.421.554-54

07

Ruth Santana Cardoso da Silva

126.983.874-16

08

Thaemerson Alexandre Valoz dos Santos

125.258.644-25

09

Vitoria Silva Santos

125.821.794-50

10

Wenderson Bomfim dos Santos

112.935.704-00

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PORTARIA/SEDUC Nº 1.758/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-004419/2018, e Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedimentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio Regular, da Escola Estadual Professora Anaias de Lima Andrade, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO .

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ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 1.758/2018 ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANAIAS DE LIMA ANDRADE CÓDIGO DO INEP: 27225682 Relação dos alunos concluintes 3ª Série do Ensino Médio - Modalidade Regular 2017. Nº 1 2 3 4 5 6 7 8

RELAÇÃO DE ALUNOS CLEANE RAYSSA DE ARAÚJO LOPEZ EVANI DA SILVA FERREIRA JESSE DOS SANTOS BATISTA JÔNATHA MATEUS DA SILVA OLIVEIRA JUAN CHRISTIAN BEZERRA DOS SANTOS LUANA GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA MYLENA DA SILVA SANTOS WILLIANE SILVEIRA DE MOURA

CPF 115.602.604-08 136.836.864-64 128.858.654-07 094.451.904-08 475.513.548-67 121.801.524-18 138.944.964-52 120.058.074-51

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N A D OR

EDITAL Nº 02/2018 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS A SEREM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ESTADO DE ALAGOAS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo de que trata este Edital visa selecionar atletas e paratletas praticantes de esportes de base e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas, de esportes individuais ou coletivos, reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), conforme o caso, para obterem o benefício do Programa Bolsa-atleta no Estado de Alagoas. 1.2 O processo seletivo tem como objetivo consolidar o apoio aos atletas e paratletas no Estado de Alagoas, de acordo com o decreto de nº 1.808, de março de 2004. 1.3 O benefício será concedido mensalmente pelo período máximo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato do termo de adesão no Diário Oficial do Estado. 1.4 Compete à SELAJ a publicação do extrato do presente termo de adesão no Diário Oficial do Estado, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, contanto que isso ocorra dentro de 20 (vinte) dias contados da referida assinatura. 1.5 A concessão do benefício aos atletas está limitada à existência de dotação orçamentária no exercício 2018 e corresponde a uma ajuda de custo mensal no valor de 1 (um) salário mínimo vigente no País. 1.6 A concessão do benefício não gera qualquer vínculo entre o beneficiado e Administração Pública Estadual. 2. DOS REQUISITOS GERAIS PARA PLEITEAR O BENEFÍCIO 2.1 Ter autorização dos pais ou responsáveis, se menor; 2.2 Residir no Estado de Alagoas há pelo menos 01 (um) ano; 2.3 Ser praticante de modalidade esportiva, inscrito e registrado por um clube ou associação localizada no Estado de Alagoas e filiado a uma federação local reconhecida e cadastrada junto à Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude; 2.4 Caso seja estudante de 1º (primeiro) ou 2º (segundo) grau, ter um bom rendimento escolar e ótima conduta disciplinar, comprovados através de boletim ou relatório da sua escola; 2.5 Ser praticante de esportes, prioritariamente em modalidades olímpicas ou paralímpicas reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro; 2.6 não estar cumprindo qualquer tipo de punição imposta por tribunais de justiça comum ou desportiva, federação e/ou confederação das modalidades corres-pendentes; 2.7 Não receber salário de entidade de prática desportiva; 2.8 Não receber Bolsa-atleta a nível Federal; 2.9 Estar em plena atividade esportiva; 2.10 É necessário que o atleta esteja quite com a SELAJ, quanto a prestação de contas de eventual recebimento da Bolsa-atleta em anos anteriores e demais apoios recebidos 3. DOS CRITERIOS DE CONCESSÃO 3.1 Para fins de concessão deste benefício, cada federação esportiva deverá enviar ofício à Gerência de Esporte e Rendimento da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude com a indicação de até 6 (seis) nomes, sendo 3 (três) atletas e 3 (três) paratletas, constando o currículo com os resultados obtidos no ano de 2017 (doze meses), juntamente com o projeto e calendário anual de competições para o ano de 2018. 3.2 Serão contemplados os 20 (vinte) melhores atletas alagoanos, seguindo a seguinte divisão: 3.2.1 4 (quatro) vagas destinadas a para-atletas; 3.2.2 8 (oito) vagas destinadas a atletas de modalidades coletivas; 3.2.3 8 (oito) vagas destinadas a atletas de modalidades individuais. 3.3 Quando atingido o número de 20 (vinte) atletas beneficiados, será elaborada uma lista por ordem de classificação, para casos de eventual exclusão ou desistência do programa. 3.4 Na categoria paratleta a indicação poderá ser através das associações especializadas e reconhecidas pela Secretaria Estadual do Esporte, Lazer e Juventude, respeitando o quantitativo de três por modalidade. 3.5 Observada a respectiva modalidade, o Programa Bolsa Atleta beneficiará: 3.5.1 Na modalidade individual, aqueles atletas ou paratletas que estiverem comprovadamente classificados até o 8º (oitavo) lugar em ranking estadual, seguindo a ordem decrescente de cada modalidade e dando preferência aos integrantes de seleção brasileira; e 3.5.2 Na modalidade coletiva, aqueles integrantes de seleção estadual que tenham participado de competições regionais e nacionais, indicados pela federação correspondente, dando preferência aos integrantes de seleção brasileira. 3.6 Os critérios no processo de classificação por ranking serão aqueles utilizados pela entidade esportiva de administração nacional da modalidade correspondente. 3.7 A modalidade esportiva que possuir mais de uma entidade representativa terá critérios de avaliação analisados pela comissão. 3.8 Para efeito de classificação serão estabelecidos pontos a partir da tabela, constante do decreto de nº 1.808, de março de 2004, escalonada na gradação de maior para a de menor importância. 4 DA INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO 4.1 A entrega das relações das entidades esportivas para seleção dos atletas, deverá ser realizado de forma presencial conforme prazo estabelecido no item 8 (oito) deste

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edital, no horário das 8h às 12h, na SELAJ/AL, situada na Avenida Siqueira Campos s/n, Estádio Rei Pelé, Trapiche da Barra, Maceió-AL, Fone: 82 – 3315.1895. 4.2 As informações prestadas são de inteira responsabilidade da instituição que encaminhou a inscrição, dispondo a equipe executora do direito de excluir da seleção quem fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 4.3 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea. 4.4 Serão considerados válidos apenas os Títulos e Ranking Oficiais, indicados, realizados ou que tiveram a chancela da Federação Estadual ou Confederação Nacional da modalidade; 4.5 Para se inscrever e validar os pontos, a instituição deverá entregar os seguintes documentos dos indicados: I. Ficha de inscrição (anexo I) devidamente preenchido e assinado; II. Cópia de documento de identidade (RG ou equivalente); III. Cópia Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF); IV. Comprovante de residência no Estado de Alagoas em nome do requerente ou parente até o terceiro grau; V. Declaração original do atleta ou de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, de que não recebe salário de entidade de prática desportiva; VI. Declaração original da entidade de administração do desporto, atestando que o atleta está vinculado a ela e que se encontra em plena atividade esportiva; VII. Boletim oficial e/ou declaração fornecida por entidade de administração do desporto (federação ou confederação), atestando o resultado final na competição, com as informações necessárias que possam enquadrar o requerente na categoria indicada. Todas as indicações de eventos esportivos deverão conter a denominação do evento, especificando se as modalidades e provas que os compõem, por sexo e subcategoria etária (principal, intermediária, iniciante), se for o caso; VIII. Declaração fornecida por entidade de administração do desporto (federação ou confederação) demonstrando que o atleta está registrado junto a ela; IX. Planejamento esportivo anual, contendo plano de treinamento, objetivos, metas e calendário das participações previstas para o ano de recebimento do benefício; X. Apresentar declaração acerca do recebimento, ou não, de qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, apontando o (s) valor (es) efetivamente recebido (s) e qual (is) o (s) período (s) de vigência do (s) contrato (s), entendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário eventual ou regular diverso do salário, assim como qualquer tipo de apoio em troca de veiculação de qualquer marca de produto ou serviço; XI. Declaração da Instituição de ensino, informando que o requerente está regularmente matriculado, que possui bom rendimento escolar, ótima conduta disciplinar, frequentando as aulas, com indicação do respectivo nível escolar, que se encontra em plena atividade esportiva e participa regulamente de treinamentos para futuras competições; e XII. Em caso de modalidades individuais serão solicitadas súmulas, relatórios, declaração da confederação correspondente, resultado oficial publicado na internet, comprovando os resultados obtidos. 4.6 A relação das indicações e os documentos necessários deverão ser entregues em um envelope com as seguintes informações: SELEÇÃO BOLSA-ATLETA 2018 e NOME DA INSTITUIÇÃO ESPORTIVA. 5. DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DO RESULTADO 5.1 No prazo previsto, a comissão instituída analisará a documentação apresentada pelos requerentes, conforme pontuação estabelecida no anexo II, e publicará no Diário Oficial do Estado a relação dos contemplados. Os documentos serão apreciados e julgados pela comissão da Bolsa-atleta, observando-se os seguintes procedimentos: 5.1.1 Análise de documentos; 5.1.2 Existindo empate na classificação, terá preferência o atleta habilitado e/ou melhor colocado, na seguinte ordem: 5.1.2.1 O atleta mais novo; 5.1.2.2 A classificação do atleta no “ranking” nacional da Confederação Brasileira da modalidade reconhecida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O ranking considerado será sempre o da modalidade pleiteada pelo atleta no momento da inscrição. Em caso de mudança de prova, categoria ou outra alteração, valerá o ranking atual da respectiva prova; 5.1.2.3 Na competição que os habilitou ao pleito, prevalecendo a que apresentar maior importância de acordo com a sequência da tabela de pontuação; 5.1.2.4 A classificação do atleta no ranking internacional de cada modalidade; 5.1.2.5 No ranking nacional de cada modalidade; 5.1.2.6 Atleta convocado para compor a seleção nacional; 5.1.2.7 Atleta convocado para compor a seleção estadual. 6. DO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO 6.1 O Benefício será cancelado: 6.1.1 Quando o atleta deixar de satisfazer quaisquer dos requisitos exigidos para sua concessão ou descumprir quaisquer cláusulas do TERMO DE ADESÃO; 6.1.2 Diante de condenação do atleta por uso de doping; 6.1.3 Quando comprovada a utilização de documentos ou declaração falsas para obtenção do benefício; 6.1.4 Deixar de treinar ou faltar às competições oficiais de que deva participar, sem justa causa; 6.1.5 Não apresentarem a documentação comprovando suas participações nas competições previstas no calendário das participações previstas para o ano de recebimento do benefício; 6.1.6 Se transferir e fixarem residência em outro Estado ou país; 6.1.7 Não apresentar prestação de contas; 6.1.8 Quando forem dispensados, por indisciplina, de seleções que representem o Estado de Alagoas ou a Nação, desde que sejam submetidos a processo com trânsito em julgado na instância complementar. 7. DOS RECURSOS 7.1 caberá recurso contra o resultado da seleção no prazo fixado em calendário, para tanto o candidato deverá utilizar o modelo disponibilizado na SELAJ, Anexo III. 7.2 O recurso deverá ser entregue na SELAJ situada na Avenida Siqueira Campos s/n, Estádio Rei Pelé, Trapiche da Barra, Maceió/AL, Fone: 82 – 3315.1895, no horário das 09h às 12h e de 14h às 16h. 7.3 Não será analisado recurso interposto fora do prazo estipulado neste Edital. 7.4 Não será apreciado o recurso interposto contra avaliação, nota ou resultado de outro candidato. 7.5 Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos. 7.6 O recurso deverá ser apresentado com letra legível e com argumentações claras e concisas. 8. DOS PRAZOS I II III IV V

04 a 14 de maio de 2018 15 a 16 de maio de 2018 16 a 21 de maio de 2018 28 a 29 de junho de 2018 30 de junho de 2018

Inscrição presencial na SELAJ. Publicação da lista de contemplados no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Recurso entregue na SELAJ. Publicação de lista com nomes de atletas que tiverem o recurso deferido ou indeferido no Diário Oficial do Estado de Alagoas Publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

9. DO RESULTADO FINAL 9.1 Após a publicação dos nomes dos atletas selecionados no Diário Oficial, os mesmos serão considerados atletas contemplados no Programa Bolsa-atleta 2018. 9.2 Deferido o pedido de concessão da Bolsa-atleta, o requerente será notificado, para no prazo de até 10 (dez) dias, comparecer a SELAJ para assinar o TERMO DE ADESSÃO, sob pena de perda do direito ao benefício. 9.3 O prazo citado no item anterior poderá ser prorrogado, caso a caso, por igual período pela SELAJ, desde que comprovada justa causa, contados a partir da data de publicação da lista de atletas contemplados. 9.4 A concessão da Bolsa-atleta somente gerará efeitos financeiros para cada atleta contemplado no mês subsequente ao da assinatura do Termo de Adesão pelo beneficiário

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ou seu responsável legal. 9.5 Os Atletas Contemplados que encaminharem o Termo de Adesão no prazo regulamentar e tiverem seus nomes publicados no Extrato de Adesão na imprensa oficial, serão considerados Atletas Bolsistas. 9.6 O atleta que não assinar e encaminhar o Termo de Adesão no prazo fixado terá o seu benefício cancelado. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 É vedada a concessão, em um único exercício, de mais de uma Bolsa-atleta ao mesmo atleta, ainda que cumpra os requisitos de outras categorias, hipótese em que somente será considerado o pleito referente à categoria de maior precedência. 10.2 Será de exclusiva responsabilidade do requerente, acompanhar notificações, comunicados e convocações relacionados à seleção. 10.3 Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Alagoas. 10.4 Nenhuma instituição ou candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo. 10.5 O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas. 10.6 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 10.7 Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos posteriores. 10.8 Os casos omissos serão deliberados pela Comissão instituída. Maceió, 04 de maio de 2018. ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – BOLSA-ATLETA CATEGORIA DA BOLSA ATLETA: (para preenchimento pela Secretaria dos Esportes) DADOS PESSOAIS DO ATLETA (para preenchimento pelo atleta ou responsável, nos casos de menores de 18 anos) Nome completo: CPF:

RG:

Órgão expedidor:

Data de nascimento:

Sexo:

Naturalidade: Endereço residencial:

CEP:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Telefone Residencial:

Celular:

E-mail: DADOS BANCÁRIOS Banco:

Agência:

Op:

Conta:

ATLETAS MENORES DE 18 ANOS Nome do Responsável: CPF:

Telefone:

QUANTO A BOLSA-ATLETA REQUERIDA Modalidade do Atleta: Categoria do pleito: INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA (CLUBE OU EQUIVALENTE) Nome: Endereço: Telefone Instituição:

Telefone Técnico:

Nome Técnico:

CREF Nº: DECLARAÇÃO

Declaro que as informações por mim prestadas são verdadeiras,

___________________________________________________ Assinatura do atleta ou responsável

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ANEXO II Formulário de Recurso

1.

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DA PROPOSTA

Nome da Federação

Nome do Atleta

Nome do Atleta

2.

Categoria

FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO

Local:

Data:

Nome e Assinatura do recorrente:

.

.

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Secretaria de Estado da Fazenda EDITAL GJ N.º 107/2018 O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, EDITAL Fica MENDONÇA UCHÔA COMÉRCIO LTDA - ME, Caceal nº 246.00289-1, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.041/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.31951-001, de 26-06-2014, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei. PROCESSO:1500-019959/2014, E CJ 025726/2017; ANEXO: 1500-032803/2014 AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.31951-001 DE 26-06-2014, PROTOCOLIZADO A 27-06-2014. AUTUADA: MENDONÇA UCHÔA COMÉRCIO LTDA - ME MUNICÍPIO: MACEIÓ - AL

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.00289-1 INSCRIÇÃO FEDERAL: 04.255.349/0001-25 AUTUANTE: GENIVAL LIMA DE CARVALHO JULGADOR FISCAL: SILVIO TENÓRIO GAMELEIRA GERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO N.º 21.041/ 2018 EMENTA: ICMS. Obrigação Acessória. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 1) Extravio de livros e documentos fiscais. 2) Impossibilidade de inclusão no polo acusatório, das notas fiscais e parte dos livros, porquanto não solicitados. 3) Infração caracterizada para o restante dos livros, ante intimação válida à requisitálos, e a sua não entrega pelo sujeito passivo - Presunção de extravio consumada. 4) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. Reexame necessário pelo CTE, ex vi dos arts. 48, I e 49, §1º, da Lei Estadual nº 6.771/06. CONCLUSÃO: Ex positis, estando o ilícito parcialmente caracterizado, decido pela PROCEDÊNCIA EM PARTE do lançamento levado a efeito através do Auto de Infração nº 70.31951-001 de 26-06-2014, protocolizado a 27-06-2014, pelo extravio dos livros de Registro de Entradas nºs 07 a 10, e Registro de Apuração do Icms nºs 06 e 07, totalizando 06 (seis) livros, em infração ao artigo 49, III do Ricms-Al, aprovado pelo decreto 35245 de 26-12-91,e ao caput do artigo 53 da lei

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5900/96, penalizando com a multa prelecionada no artigo 119, I, “a”, da lei 5900 de 27-12-96, condenando o sujeito passivo a recolher ao Erário Estadual o crédito tributário no valor de R$ 34.812,00 (trinta e quatro mil, e oitocentos e doze reais), correspondente a 1.800 ( um mil e oitocentas) Upfal - unidade padrão fiscal do estado de Alagoas, visto ser de R$ 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos) o valor de 01 (uma) Upfal, na data da protocolização do instrumento autuatório. O crédito tributário supra deverá ser recolhido aos Cofres Estaduais, com os acréscimos e atualizações, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvado o direito a autuada de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos do artigo 45, inciso I, § 1º, e 46 da Lei nº 6.771/06, que dispõe sobre o processo administrativo tributário. Em atenção ao comando dos arts. 48, I e 49, §1º, da Lei Estadual nº 6.771/06, vão os autos ao egrégio Conselho Tributário Estadual para o reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): DANIELA TENORIO DE MENDONCA UCHOA CPF/MF Nº 001.050.484-29 ENDEREÇO: R PAULINA MARIA DE MENDONCA 308 APT 403 ED RENASCENCE JATIUCA MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL CEP: 57.037-110 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): CARLOS ANDRE DE MENDONCA UCHOA CPF/MF Nº 495.374.154-49 ENDEREÇO: R PAULINA MARIA MENDONCA 308 E D I F RAINAISSANCE APT 402 JATIUCA MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL CEP: 57.035-557

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2) Encerramento do processo - Efeito de decisão final, nos termos do art. 13, e 17, I, da Lei Estadual 6.771/06. 3) Envio dos autos à Gerência da Representação Fiscal, para controle de legalidade do ato administrativo, no exercício da competência outorgada pelos arts. 13, § 2.º e 54, IX, da Lei Estadual 6.771/06. 4) Exclusão legal da jurisdição administrativa. CONCLUSÃO: Ex positis, este juízo singular, no exercício da competência prevista no art. 28 da Lei 6.771/06 e nos termos do art. 13, caput e § 2.º da Lei 6.771/06, reconhece a exclusão do julgamento administrativo pelo encerramento do processo nos termos do art. 17, I, da Lei 6.771/06, em conseqüência da REVELIA, ante a intempestividade da impugnação protocolizada pelo sujeito passivo, facultado a este a apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 36, § 1º, IV, da Lei Estadual 6.771/06. Transitada em julgado esta decisão, sigam os autos à Gerência da Representação Fiscal, para cumprimento dos artigos 13, § 2º, e 54, IX, da Lei Estadual nº. 6.771/06. Publique-se. Registre-se. Intime-se. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MANOELITO TELES JUNIOR CPF/MF Nº 458.736.825-34 ENDEREÇO: AV BEIRA MAR 1412 ED T OPARA AP 1402 13 DE JULHO MUNICÍPIO: ARACAJU/SE CEP: 49.020-010 SÓCIO ADMINISTRATIVO REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): STELLA CRISTINA TORRES TELES CPF/MF Nº 044.072.475-92 ENDEREÇO: AV BEIRA MAR 1402 ED T OPARA 13 DE JULHO MUNICÍPIO: ARACAJU/SE CEP: 49.020-010 Gerência de Julgamento, Maceió, 03 de maio de 2018 Gustavo Melo Pinto Botelho ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Gerência de Julgamento, Maceió, 03 de maio de 2018 Gustavo Melo Pinto Botelho ASSISTENTE FAZENDÁRIO

PORTARIA GSEF Nº Protocolo 355256

EDITAL GJ N.º 108/2018 O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, EDITAL Fica IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Caceal nº 241.06113-0, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.040/2018, pela qual foi reconhecida a exclusão da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, referente ao Auto de Infração n.º 70.35635-012, protocolizado em 11-06-2015, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, para apresentar Pedido de Revisão à Coordenadoria de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06. PROCESSO:1500-020397/2015, E CJ 025063/2015; ANEXO: 1500-028860/2015 AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.35635-012, DE 11-06-2015, PROTOCOLIZADO A 12-06-2015 AUTUADA: IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA MUNICÍPIO: MACEIÓ - AL INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.06113-0 INSCRIÇÃO FEDERAL: 00.398.129/0010-90 AUTUANTES: RONALDO GUEDES DE ARAÚJO, E NEUDES LUCAS DE MELO JULGADOR FISCAL: SILVIO TENÓRIO GAMELEIRA GERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

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Protocolo 355257

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais, considerando o Processo nº 1500-015821/2018: RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA SOUZA GOMES DE MELLO, matrícula nº 126-0, CPF sob nº 091.400.514-63, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Gestão Interna, como Fiscal do Contrato nº 015/2016, celebrado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a Empresa NAVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.418.300/0001-05. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 03 de maio de 2018. Eliza Maria Pessoa Silva Secretária Executiva de Gestão Interna PORTARIA GSEF Nº 417 /2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais, considerando o Processo nº 1500-015821/2018: RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA SOUZA GOMES DE MELLO, matrícula nº 126-0, CPF sob nº 091.400.514-63, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Gestão Interna, como Fiscal do Contrato nº 017/2016, celebrado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a Empresa W&L CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.162.446/0001-92.

DECISÃO N.º 21.040/2018

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EMENTA - ICMS. PROCEDIMENTO ESPECIAL, conforme artigo 36, II § 1.º da Lei Estadual 6.771/06 - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Falta de escrituração de notas fiscais relativas a aquisições de mercadorias não tributadas. 1) Afastado exame da impugnação protocolizada na repartição fazendária, ante sua REVELIA por intempestividade, nos termos dos arts. 5.º, § 1.º, I, e 13 da Lei Estadual 6.771/06.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 03 de maio de 2018. Eliza Maria Pessoa Silva Secretária Executiva de Gestão Interna PORTARIA GSEF Nº 418 /2018

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais, considerando o Processo nº 1500-015821/2018: RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA SOUZA GOMES DE MELLO, matrícula nº 126-0, CPF sob nº 091.400.514-63, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Gestão Interna, como Fiscal do Contrato nº 018/2016, celebrado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a Empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 16.567.494/0001-20. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 03 de maio de 2018. Eliza Maria Pessoa Silva Secretária Executiva de Gestão Interna PORTARIA GSEF Nº

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais, considerando o Processo nº 1500-015821/2018:

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tributários maior tempo para adequação ao disposto na Instrução Normativa SRE nº 1, de 21 de fevereiro de 2018; Considerando, também, o disposto no Ofício 15/2018 da Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE, da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – SINDICERV, resolve expedir a seguinte: INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º O art. 3º da Instrução Normativa SRE nº 1, de 21 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º  Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de junho de 2018”. (NR). Art. 2º Ficam convalidados os procedimentos realizados nos termos da Portaria SRE nº 10, de 21 de fevereiro de 2017, no período de 1º de maio de 2018 até a data de publicação desta Instrução Normativa. Art. 3º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 03 de maio de 2018. FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL PORTARIA SRE Nº 013/2018

RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA SOUZA GOMES DE MELLO, matrícula nº 126-0, CPF sob nº 091.400.514-63, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Gestão Interna, como Fiscal dos Contratos nº 021 e 022/2016, celebrado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a Empresa TERRA NOSSA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.509.161/0001-20. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 03 de maio de 2018. Eliza Maria Pessoa Silva Secretária Executiva de Gestão Interna ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

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EMENTA

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado: PROC. Nº: 1500-010118/2018 INTERESSADO: EZEQUIAS ALVES CPF: 36440540459 SUPERINTENDENCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 02 de Maio de 2018. FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 03/2018 Altera a Instrução Normativa SRE nº 1, de 21 de fevereiro de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 6º da Lei 5.900, de 27 de dezembro de 1996, e no § 2º do art. 432 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991; Considerando a necessidade de conceder aos contribuintes e responsáveis

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11/12/2013, e conforme memorando GMIF Nº 070/2018, que originou o processo administrativo 1500-016291/2018, resolve expedir a seguinte: PORTARIA, Art. 1º Fica a servidora MARIGLECE JATOBÁ DE OLIVEIRA, Auditora Fiscal da Receita Estadual, AFRE-VII, matrícula nº 600.309-5, CPF nº 786.477.464-49, designada para prestar serviços em nível de assessoramento na Gerência de Fiscalização Especial - GFE. Art. 2º Fica atribuída ao servidor designada no art. 1º, produtividade fiscal nos termos do item 3 da alínea “b” do inciso I do art. 3º, combinado com o item 3 do Quadro II do Anexo Único, da Portaria SEF nº 558, publicada no Diário Oficial edição de 5 de novembro de 2002. Art.3º. A auferição do prêmio de produtividade fiscal de que trata o art.2º, será proporcional à realização das tarefas no âmbito da GFE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2018. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 03 de maio de 2018. FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 18, que se realizará dia 16/05/2018 – QUARTA-FEIRA na Sala de Julgamentos situada no 1º andar do edifício-sede da Secretaria da Fazenda, às 08h30minh, os seguintes processos: 01) AI: 40115; SF: 1500-029677/2003; CTE: 47/2018 DILMA T. S. MASCARENHAS CACEAL: 24096231 DECISÃO CJ: 20.973/2018 – NULO – RN AUTUANTE: AGENOR T. H. JUNIOR ADVOGADO: THAÍS MONTEIRO JATOBÁ OAB/AL 8.979 RELATOR: ELKA GONÇALVES LIMA Informa ainda que serão retomados o julgamento dos seguintes processos:

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02) AI: 9017366001; SF: 1500-025549/2012; CTE: 33/2018 FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA CNPJ: 74036112001020 DECISÃO CJ: 20.922/2017 – REVELIA – RO/RN AUTUANTE: FELIX ATAIDE AMORIM ADVOGADO: THAÍS MONTEIRO JATOBÁ OAB/AL 8.979 RELATOR: ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUES

PROCESSO: 1500-035560/2017 CACEAL: 240.67449-9 RAZÃO SOCIAL: ESMERALDINA RAMOS DE OLIVEIRA PIRES

03) AI: 7026456001; SF: 1500-046233/2013; CTE: 158/2017 BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CACEAL: 24105653 DECISÃO CJ: 20.856/2017– PROCEDENTE EM PARTE – RN AUTUANTE: EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHO RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA

PROCESSO: 1500-035564/2017 CACEAL: 240.87433-1 RAZÃO SOCIAL: HIPER JOIAS LTDA

04) AI: 7002058001; SF: 1500-025687/2011; CTE: 065/2014 REIMS & REIMS LTDA-ME CACEAL: 24601827 DECISÃO CJ: 19.343/2013 – PROC. EM PARTE – RO AUTUANTE: MARCIA CARVALHO LEAO PEIXOTO ADVOGADO: WILIAMS PACÍFICO ARAUJO DOS SANTOS OAB/AL 4.790 RELATOR: ARLINDO RAMOS JUNIOR VOTO DE QUALIDADE: LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMES Sala do CTE, em Maceió, 03 de maio de 2018 LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMES Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EDITAL SRE - Nº. 28 /2018. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do MEMO GEFIS Nº 106/2018, da Gerencia de Fiscalização de Estabelecimento e Outros Impostos. RESOLVE: Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com o disposto no Art. 60 e 61, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica as inscrições abaixo discriminadas na situação “BAIXADA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL. PROCESSO: 1500-042194/2017 CACEAL: 241.06383-3 RAZÃO SOCIAL: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO G H LTDA PROCESSO: 1500-049178/2017 CACEAL: 248.33867-6 RAZÃO SOCIAL: C.J SANTOS PROCESSO: 1500-001714/2018 CACEAL: 242.58962-6 RAZÃO SOCIAL: CM CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI PROCESSO: 1500-045640/2017 CACEAL: 240.99454-0 RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL PEREIRA LTDA-ME PROCESSO: 1500-008990/2017 CACEAL: 242.88596-9 RAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSO: 1500-003034/2018 CACEAL: 242.93742-0 RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A PROCESSO: 1500-003037/2018 CACEAL: 242.93750-0 RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

PROCESSO: 1500-000301/2017 CACEAL: 242.19470-2 RAZÃO SOCIAL: GRIFF COMÉRCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA- EPP

PROCESSO: 1500-035599/2017 CACEAL: 242.21016-3 RAZÃO SOCIAL: J. R. DE LIMA SILVA-ME PROCESSO: 1500-035602/2017 CACEAL: 242.29245-3 RAZÃO SOCIAL: J. R. DE LIMA SILVA- ME PROCESSO: 1500-009002/2017 CACEAL: 240.74653-8 RAZÃO SOCIAL: MARIA NAZARE NUNES DE LIMA – EPP PROCESSO: 1500-044992/2017 CACEAL: 244.04068-0 RAZÃO SOCIAL: MORAIS, MORAES & CIA LTDA PROCESSO: 1500-043338/2017 CACEAL: 240.84497-1 RAZÃO SOCIAL: M M DE ALMEIDA PROCESSO: 1500-040252/2017 CACEAL: 244.77266-5 RAZÃO SOCIAL: PARDUS COMÉRCIO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS, REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PROCESSO: 1500-045007/2017 CACEAL: 241.00573-6 RAZÃO SOCIAL: PINCOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 1500-052352/2017 CACEAL: 245.00734-2 RAZÃO SOCIAL: QUIMICOM REPRESENTAÇÕES LTDA- EPP PROCESSO: 1500-049140/2017 CACEAL: 244.11939-2 RAZÃO SOCIAL: RODOGRANEL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 1500-049123/2017 CACEAL: 248.52694-4 RAZÃO SOCIAL: SILVIA LETICIA SARMENTO CORREIA PROCESSO: 1500-049131/2017 CACEAL: 240.86220-1 RAZÃO SOCIAL: SILVA & MOREIRA LTDA PROCESSO: 1500-014448/2018 CACEAL: 240.67318-2 RAZÃO SOCIAL: V2 CONSTRUÇÕES LTDA Superintendência da Receita Estadual em Maceió, 02 de maio de 2018. Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti Superintendente da Receita Estadual – SRE ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL EDITAL SRE - Nº. 029 /2018 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Ofício nº 015/2018, oriundo da Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE, Associação Brasileira de Indústrias

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de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas – ABIR e do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, RESOLVE: I - Convocar as referidas Associações e o Sindicato a participarem de reunião que se realizará no dia 16 de Maio de 2018, às 10:00h, na Secretaria de Estado da Fazenda, R. General Hermes, 80, Cambona, com a finalidade de discutir os termos da Instrução Normativa SRE nº 01/2018; II - Eventuais questionamentos deverão ser previamente protocolizados mediante processo administrativo, junto à Superintendência Especial da Receita Estadual; III – Os interesados poderão visualizar os documentos e dados que instruíram a formatação da Instrução Normativa SRE nº 01/2018, através do seguinte endereço eletrônico http://www.sefaz.al.gov.br/pauta. SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 03 de maio de 2018. FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SERE. 73/2018 O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma,   RESOLVE:   Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e extensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais: RAZÃO SOCIAL: DOM MACEIÓ RESTAURANTE LTDA - ME CACEAL: 24441318 PROCESSO Nº: 1500-015777/2018 Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2018. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 27 de abril de 2018.   FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SERE. 74/2018 O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma,   RESOLVE:   Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e extensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

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RAZÃO SOCIAL: 6P EMPREENDIMENTOS LTDA CACEAL: 24749878 PROCESSO Nº: 1500-015350/2018 Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2018. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 27 de abril de 2018.   FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 082/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos a seguir: . RAIZ DO RAZÃO SOCIAL CNPJ CAVALCANTE & SOUSA PANIFICA19.869.792 ÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 05.789.992 ELIENE GUILHERME SANTOS - ME INÁCIA DE FÁTIMA MEDEIROS 00.823.454 ANACLETO EIRELI 02.559.822 J ALDO DOS SANTOS - ME NUTRIAL E NUTRILAR COMÉRCIO 18.972.516 LTDA – ME NUTRILAR COMÉRCIO E REPRE07.710.450 SENTAÇÕES LTDA - EPP

PROCESSO 1500-016642/2018 1500-016638/2018 1500-016720/2018 1500-016639/2018 1500-016990/2018 1500-016989/2018

Gerência de Cadastro, Maceió, 03 de Maio de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBO Gerente de Cadastro ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 341/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e, Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-010474/2018, que não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que os contribuintes abaixo foram intimados pelo Edital GECAD nº 272/2018, publicado no D.O.E. em 11 de abril de 2018, e não promoveram as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. RESOLVE: Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e

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inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL. RAZÃO SOCIAL CARLOS LUIS PAES DE ARAUJO – ME E. DOS SANTOS LIMA CONFECCOES – ME EBIETE BASTOS DA SILVA – ME ELO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI – ME G.B.DA SILVA-SUPERMERCADO-ME – ME J M O SILVA VESTUARIO – ME JOSE RICARTE DA SILVA – ME L. NICOLAU DA SILVA – ME M T DE OLIVEIRA MERCADINHO – ME MACUIPE COMEDORIA RESTAURANTE EIRELI – ME MANGUABA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – ME POINT COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI – ME R FENIX CONSTRUTORA LTDA – ME RODOLFO J I DOS SANTOS- CONSTRUCOES – ME ROSILENE ALVES DE AMORIM BERNARDO – ME SANTA INES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME SUPERMERCADO SANTA INES LTDA – ME

CACEAL 24827739-1 24257820-9 24846814-6 24849579-8 24265454-1 24444794-2 24844527-8 24100319-9 24410809-9 24416934-9 24846191-5 24225420-9 24294719-0 24248025-0 24840718-0 24238403-0 24216527-3

Maceió, 03 de maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 342/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e, Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-010664/2018, que não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que os contribuintes abaixo foram intimados pelo Edital GECAD nº 273/2018, publicado no D.O.E. em 11 de abril de 2018, e não promoveram as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. RESOLVE: Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL. RAZÃO SOCIAL A P DA SILVA DEPOSITO DE BEBIDAS - ME ADALBERON LAURINDO DA SILVA - ME ADEILSON DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA - ME ADEILSON FERREIRA DA SILVA - ME AGLAE FABIANA GONCALVES DA S NASCIMENTO - ME ALISSON EBERTON SILVA DE ARAUJO - ME ANA CELIA RODRIGUES CONFECCOES - ME ANA LUCIA CAITANO GALVAO - ME ANA LUIZA SANTOS DO NASCIMENTO - ME ANTONIO CABRAL DE MIRA ANTONIO CARLOS DA SILVA ACIOLI - ME ANTONIO CIPRIANO COSTA - ME AUTO POSTO NORDESTE LTDA - ME

CACEAL 24246977-9 24216846-9 24281969-9 24292150-7 24283178-8 24443910-9 24296279-3 24438559-9 24260990-2 24245827-0 24422344-0 24243435-5 24215955-9

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Estado de Alagoas

CARLA P DOS SANTOS - ME CARLOS ALBERTO GALVAO DIVERSIDADES - ME CICERO CORREIA DA SILVA MERCADINHO - ME CICERO MESSIAS DE LIMA CONFECCOES - ME CICERO ROMAO GOMES SAMPAIO - ME CLAUDIA REGGINA DANTAS CONFECCOES - ME CLAUDIO BATISTA DA SILVA - ME CLAUDIO PEIXOTO COSTA JUNIOR - ME COR DO CHEIRO LTDA - ME DANIEL CRISTIANO DO NASCIMENTO DUARTE - ME DARIO JOAO DE OMENA CAVALCANTE - ME DENISE ALVES DE ANDRADE - ME DIEGO SILVA LIRA - ME DIMAS THIAGO CAVALCANTE PONTES - ME DURVAL DAMIAO FREIRE FILHO - ME E LUIS NUNES BATISTA - ME E. F. DA SILVA PANIFICACAO - ME EDER JOSE COSTA DA SILVA - ME EDILENE GOMES DA SILVA - ME EDMILDA DOS SANTOS NASCIMENTO - ME EDNALDO DO NASCIMENTO - ME EDUARDO LUIS COSTA - ME EDUARDO PALMEIRA DA SILVA - ME EDVALDO BARBOSA DA SILVA - ME EDVALDO FERREIRA DA SILVA - ME EDVANIA DA SILVA MERCADINHO - ME EDVANIA VELOSO DA SILVA - ME ELIANA ANTONIA DE SA - ME ELIAS ARAUJO DE ALMEIDA - ME ELZA NUNES LEAO - ME ERICA SORAIA SANTOS DA SILVA - ME EVERALDO DOS SANTOS JUNIOR - ME EVILYN CAROLINE NUNES BATISTA - ME FELIPE HENRIQUE FREIRE DA SILVA - ME FRANCISCO SOARES CAMELO NETO - ME FRANCISCO SOARES CAMELO NETO - ME G DOS SANTOS - ME GEOVANE TEIXEIRA DA COSTA - ME GERLAN DOS SANTOS LIMA - ME GIVALDO DOS SANTOS SILVA - ME HELENO LUIZ JUSTINO - ME ICARO AMERICO DE ALBUQUERQUE LIMA - ME IGO DOS SANTOS SERAFIM - ME ISMAEL DA SILVA - ME ISMAEL ELIAS COSTA - ME IVALDO SILVA SOUZA - ME IZAEL SILVA FREITAS - ME J L IND E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME J R A ENGENHARIA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME JACKSON DOS SANTOS - ME JARDEL DA SILVA MONTENEGRO - ME JATANIEL BERTULINO PEREIRA & CIA LTDA - ME JOAO CABRAL BATISTA NETO - ME JOSE ADEILTON GOMES DA S JUNIOR - ME JOSE APARECIDO DOS SANTOS LOCACAO - ME JOSE BENEDITO OLIVEIRA - ME JOSE CARLOS TAVARES ME JOSE CICERO BERTULINO - ME JOSE CLAUDIO DA SILVA MERCADINHO - ME JOSE EDNALDO DOS SANTOS - ME JOSE GENALDO VANDERLEI DE SOUSA - EPP JOSE GERALDO SANTOS MANGUABA II - ME JOSE ILTON CAITANO GALVAO - ME JOSE ISRAEL CORREIA DE BARROS

24293824-8 24210977-2 24273928-8 24250979-7 24233482-2 24213643-5 24212624-3 24257449-1 24274142-8 24222664-7 24286060-5 24215787-4 24214435-7 24216656-3 24236195-1 24233467-9 24216413-7 24241209-2 24284742-0 24213417-3 24207571-1 24430130-1 24404228-4 24276433-9 24440740-1 24214051-3 24451548-4 24419091-7 24273930-0 24436396-0 24223695-2 24252781-7 24284132-5 24404234-9 24407125-0 24420754-2 24214953-7 24243171-2 24264397-3 24275017-6 24221041-4 24420340-7 24436406-0 24445873-1 24279593-5 24298286-7 24404649-2 24423055-2 24211283-8 24850851-2 24235318-5 24852987-0 24286697-2 24410524-3 24213336-3 24853354-1 24206018-8 24291293-1 24213423-8 24411698-9 24414120-7 24850890-3 24209945-9 24839089-9

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JOSE JUAREZ ALVES DOS SANTOS & CIA LTDA - ME JOSE MARIA VIEIRA DOS SANTOS - ME JOSE SOARES DE LIMA JOSE WILLAMS NASCIMENTO DA SILVA - ME JOSE ZENO BEZERRA DOS SANTOS - ME JOSEFA DA SILVA SANTOS CONFECCOES E PRESENT JOSIVAL VELOSO DA SILVA - ME JOSIVAL WASHINGTON MELO MAIA - ME K & M COMERCIO DE FERRAGENS EM GERAL LTDA ME KATARINA COSTA COELHO - ME KILMEN BARBOSA DOS SANTOS - ME KLEBER EDUARDO SILVA CAMELO - ME LEONE LIMA - ME LIDIANY MONTEIRO SAMPAIO - ME LIEGE FERREIRA DE LIMA CONFECCOES - ME LUCAS ALVES FERREIRA - ME LUCILO FERREIRA DOS SANTOS - ME LUCINEA MOTA DOS SANTOS - ME LUCINEIDE DUARTE LEITE - ME LUIZA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA - ME LUZINETE DA PAZ SILVA - ME M C V DOS SANTOS - ME MARCIO CARLOS DE ALMEIDA - ME MARCOS ANTONIO DE MELO OMENA FILHO - ME MARIA ANTONIA DA CONCEICAO GOMES - ME MARIA APARECIDA SILVA MELO MARIA CELINA LIMA DOS SANTOS - ME MARIA CICERA RIBEIRO DOS SANTOS - ME MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS RESTAURANT MARIA FABIANA FERNANDES DE LIMA MARIA JOSE DA SILVA LIMA OPTICA - ME MARIA JOSILENE DA SILVA - ME MARIA RENE DIAS PINTO - ME MARIA VALDEREZ DOS SANTOS - ME MARIANNY CAVALCANTE MACHADO - ME MARINALVA SILVA ARAUJO - ME MARINES GOMES DO NASCIMENTO - ME MINIMERCADINHO MURIA LTDA - ME NATANIAS WELLINGTON VITALINO - EPP NELINO PAZ DA SILVA NEUZA MARIA DA LUZ DOS SANTOS & CIA LTDA NILTON SILVA LOPES - ME NIVANDA DA SILVA SANTOS - ME OSMAN DOS SANTOS SAMPAIO OZIEL ALVES DE BARROS - ME PEDRO HENRIQUE DE MELO OMENA R M DA SILVA - ME RAMOS & DUARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME RAQUEL DA SILVA FELIX GALVAO - ME REGIANE FERREIRA DOS SANTOS - ME RESTAURANTE E POUSADA BAIO DE DOIS LTDA – M ROSICLEA DE SOUZA SILVA - ME ROSILDA ALVES PEIXOTO CONFECCOES - ME ROSIMEIRE DA SILVA GONCALVES - ME ROSIVALDO DA SILVA SANTOS - ME RUANA KETULY BASILIO DOS SANTOS - ME S A MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME SANDRO JOSE SILVA DOS SANTOS SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR - ME SEVERINO BATISTA DOS SANTOS - ME SHIFT ENERGY MACEIO INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA SONIA M DA SILVA - ME TATIANNE FERREIRA DOS SANTOS - ME TBRAS LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA - ME

24292235-0 24403139-8 24411122-7 24220761-8 24273917-2 24213220-0 24414038-3 24413332-8 24292397-6 24221537-8 24403657-8 24415021-4 24405360-0 24213079-8 24213210-3 24461616-7 24213657-5 24440160-8 24242552-6 24299659-0 24244459-8 24441195-6 24213212-0 24228834-0 24403144-4 24841485-2 24418717-7 24222221-8 24852441-0 24428986-7 24283521-0 24221055-4 24220095-8 24245535-2 24428996-4 24851638-8 24215069-1 24220323-0 24231518-6 24740380-6 24213682-6 24428838-0 24228978-9 24852438-0 24246734-2 24219086-3 24247886-7 24413832-0 24235331-2 24410441-7 24220763-4 24212864-5 24203686-4 24416893-8 24228983-5 24404628-0 24452553-6 24229896-6 24243524-6 24251293-3 24414017-0 24293218-5 24247155-2 24271194-4

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THAINE STELLA CORREIA DOS SANTOS - ME VALDINEZ SILVA ALVES - ME WALTER PIRES DA FONSECA - ME YARA CARLA ALVES DA SILVA - ME

35 24720278-9 24279587-0 24262118-0 24288317-6

Maceió, 03 de maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 343/2018 legais,

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as causas que ensejaram suas inaptidões no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL GECAD Nº: 851/2017 CACEAL: 24490312-3 RAZÃO SOCIAL: K R M DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME PROCESSO Nº: 1500-013845/2018 Maceió, 03 de Maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 344/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e, Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-012013/2018, que não mais presta serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que o contribuinte abaixo foi intimado pelo Edital GECAD nº 279/2018, publicado no D.O.E. em 12 de abril de 2018, e não promoveu as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. RESOLVE: Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficou a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL. RAZÃO SOCIAL

CACEAL

AE INFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – ME Maceió, 03 de maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO

24412125-7

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ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 345/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e, Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-011414/2018, que não mais presta serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que o contribuinte abaixo foi intimado pelo Edital GECAD nº 278/2018, publicado no D.O.E. em 12 de abril de 2018, e não promoveu as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil. RESOLVE:

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 347/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando nº 204/2018 – GOT – SEFAZ/AL. RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL GECAD Nº 326/2018 CACEAL: 24241568-7 RAZÃO SOCIAL: NEVES E BEZERRA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA PROCESSO Nº: 1500-016814/2018

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficou a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL. RAZÃO SOCIAL ADRIANO DE ARAUJO ARAGAO – ME

CACEAL 24727441-0

Maceió, 03 de maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 346/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando COMEX – GOT Nº 203/2018. Considerando que o contribuinte encontra-se omisso por mais de 2 (dois) meses quanto à entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD e da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, e a disponibilização no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) de serviço de consulta online, para verificação das pendências de obrigações tributárias acessórias, por meio do endereço eletrônico http://dec.sefaz.al.gov.br, RESOLVE: Convocar o contribuinte relacionado abaixo, para apresentar no prazo de 20 (vinte) dias os arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD e da Declaração de Atividades do Contribuinte – DAC pendentes de entrega nos prazos dispostos em legislação. Findo o prazo determinado, assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada inapta através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o art. 24, inciso XVIII e § 6º do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, inciso XVIII, letras “a” e “e”, da Instrução Normativa SEF nº 017/2007 CACEAL: 24738375-9 RAZÃO SOCIAL: CCI BRAZIL COMMERCE INTERNACIONAL LTDA Maceió, 03 de maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO

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Maceió, 03 de maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 348/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 92/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca; Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e foi dado o prazo de 10 dias para a solicitação de interrupção temporária (evento 412) pelo contribuinte, e o mesmo não efetuou o pedido. RESOLVE: Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu endereço no cadastro sincronizado, e a comparecer à 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonarem “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48, IV, § 4º e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007. PROCESSO: 1500-012493/2018 RAZÃO SOCIAL: A & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CACEAL: 24750668-0 Maceió, 03 de maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 349/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Memorando 4ª CAF Nº 034/2018 da 4ª Chefia de Administração Fazendária – Penedo.

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Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas: EDITAL GECAD: 1188/2017 Razão Social: G A S LEÃO FILMAGENS - ME CACEAL: 244.157.59-6 Maceió, 03 de Maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EDITAL GERAC Nº 109/2018 A Subchefe da Central de Processos DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006, convoca as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, apresentarem DEFESA ou RECOLHEREM aos cofres do Erário Estadual, os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, querendo, no mesmo prazo: 1-na qualidade de interessado, e conforme preceituam os asts. 15 e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO do Auto de Infração, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assistí-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006. Os autos estão disponíveis para vistas no 4º andar do prédio sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, situado na Rua General Hermes, 80, Cambona, Maceió-AL. PRIME ÓTICA LTDA - ME CACEAL: 242.21964-0- A.I.Nº: 70.66612-001 PROCESSO SF-1500-005960/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 101.807.371-04 / JULIO CESAR MEDEIROS TEIXEIRA 461.416.261-49 / VILMA MEDEIROS TEIXEIRA MARC’S COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA CACEAL: 241.01766-1- A.I.Nº: 70.66494-002 PROCESSO SF-1500-011280/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 023.049.744-65 / MARCONE JONES DE OMENA TAVARES 926.554.324-87 / MARCOS JADSON DE OMENA TAVARES CARLOS ROBERTO SILVA TORRES JUNIOR 01153784483 CACEAL: 242.39125-7- A.I.Nº: 70.66716-001 PROCESSO SF-1500-010744/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 011.537.844-83 / CARLOS ROBERTO SILVA TORRES JUNIOR SANKO SIDER COM. IMP. EXP. PROD. SID. LTDA CACEAL: 242.42769-3- A.I.Nº: 70.66614-001 PROCESSO SF-1500-004644/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 007.561.158-92 / MURILO TENA BARRIOS 075.655.078-57 / MARCIO ANDRADE BONILHO 61086740000187 / CIA MECANICA AUXILIAR COMERCIAL BRITO E SANTOS LTDA - ME CACEAL: 242.15858-7- A.I.Nº: 70.65649-001 PROCESSO SF-1500-007246/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 711.924.174-53 / ANTONIO BRITO DA SILVA FILHO 085.881.284-38 / FRANCISCO INACIO DOS SANTOS FILHO PROIMAGEM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME CACEAL: 242.12527-1- A.I.Nº: 70.66696-001 PROCESSO SF-1500-010418/2018

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CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 949.339.878-15 / JOSE DA SILVA 007.862.388-01 / ELIANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA MARC’S COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA CACEAL: 241.01766-1- A.I.Nº: 70.66494-001 PROCESSO SF-1500-011281/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 023.049.744-65 / MARCONE JONES DE OMENA TAVARES 926.554.324-87 / MARCOS JADSON DE OMENA TAVARES CISNE IND. E COM. DE REFRIGERANTES LTDA CACEAL: 240.94226-4- A.I.Nº: 70.66689-001 PROCESSO SF-1500-011346/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 894.928.034-53 / DENIS DOS SANTOS LIMA 163.963.914-49 / RICARDO ROSANGELO LEAL CAVALCANTI WD COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA - ME CACEAL: 241.06617-4- A.I.Nº: 70.66770-001 PROCESSO SF-1500-009563/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 032.385.404-40 / LUCYANA MONIQUY PINTO COSTA LEITE 055.348.374-97 / GLAUDSLAYNY REGO DIAS C. S. DE ALBUQUERQUE - EPP CACEAL: 242.81332-1- A.I.Nº: 70.66582-001 PROCESSO SF-1500-010812/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 091.328.874-85 / CAMILA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE LOUREIRO & BRASILEIRO LTDA - ME CACEAL: 242.81332-5- A.I.Nº: 70.66686-001 PROCESSO SF-1500-010422/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 424.860.504-00 / ISOLDA LOUREIRO BRASILEIRO 091.047.224-69 / LUIZA LOUREIRO BRASILEIRO TAVARES E PESSOA LTDA CACEAL: 241.06348-5- A.I.Nº: 70.65538-001 PROCESSO SF-1500-012098/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 345.284.665-20 / SERGIO RICARDO BRAGA PESSOA 336.825.265-87 / LUCIVANIA TAVARES NERI GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 03 de maio de 2018. Nara Elisy Vasconcellos Magalhães Subchefe da Central de Processos A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 02 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1700-002338/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. PROC. Nº. 1500-016741/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Idem. PROC. Nº. 9991-000211/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. PROC. Nº. 1700-002144/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Idem. PROC. Nº. 1700-001862/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - Idem. PROC. Nº. 1700-002057/2018 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1700-001611/2017 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1700-002198/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Idem. PROC. Nº. 1700-002235/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - Idem. PROC. Nº. 1500-016867/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. PROC. Nº. 1500-016849/2018 - PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Idem.

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PROC. Nº. 1500-016776/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - Idem. PROC. Nº. 1500-016732/2018 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1500-016640/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Idem. PROC. Nº. 1500-016686/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - À Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura. GSEF, em Maceió, 03 de maio de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 02 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC Nº. 1204-000893/2018 - PROCURADORIA JUDICIAL / PGE - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. PROC. Nº. 1500-016604/2018 - GS / SEADES - À Gerência de Fiscalização. PROC. Nº. 1500-004508/2018 - AMGESP / GP - À Superintendência Especial da Receita Estadual. GSEF, em Maceió, 03 de maio de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 02 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-015605/2018 - PGE / PFE - À Superintendência de Tecnologia da Informação. GSEF, em Maceió, 03 de maio de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 02 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-015671/2018 - NADJA FERREIRA DE LIMA ARAUJO - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. PROC. Nº. 1500-015674/2018 - SEVERINA ROSÁRIO MATA FARIAS - Idem. PROC. Nº. 1500-015163/2018 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. GSEF, em Maceió, 03 de maio de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-016736/2018 - CARHP - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. PROC. Nº. 1500-016737/2018 - CARHP - Idem. GSEF, em Maceió, 03 de maio de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-013568/2018 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - À Chefia Executiva Administrativa. PROC. Nº. 1500-035899/2016 - GERAC - Ìdem. PROC. Nº. 1500-014495/2018 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

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PROC. Nº. 1500-016058/2018 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL À Escola Fazendária. PROC. Nº. 1500-007644/2018 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - À Chefia Executiva Administrativa. PROC. Nº. 1500-027801/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Idem. PROC. Nº. 1500-030888/2017 - COMARCA DA REGIÃO METROPÓLITANA DE CURITIBA - 1ª SECRET. DE FAMÍLIA - Idem. PROC. Nº. 1500-045114/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - Idem. PROC. Nº. 1500-012670/2018 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1500-016026/2018 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Idem. PROC. Nº. 1500-028490/2017 - GETI - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. PROC. Nº. 1500-016406/2018 - PAULA IRAN TELES - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. PROC. Nº. 1700-003867/2011 - JOÃO OTAVIO DOS SANTOS - À Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. PROC. Nº. 1500-016407/2018 - PAULO IRAN TELES - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. PROC. Nº. 1101-001743/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Ao Gabinete Civil. PROC. Nº. 1500-015687/2018 - PGE / PROCURADORIA JUDICIAL - À P´rocuradoria Geral do Estado. PROC. Nº. 1500-000842/2018 - GEF - À Chefia Executiva Administrativa. PROC. Nº. 1700-01955/2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. GSEF, em Maceió, 03 de maio de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1101-000183/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - À Procuradoria Geral do Estado. GSEF, em Maceió, 03 de maio de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-016374/2018 - CEEF - À Controladoria Geral do Estado. PROC. Nº. 1500-009681/2018 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - À Chefia Executiva Administrativa. PROC. Nº. 1500-049558/2017 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA - Idem. PROC. Nº. 1800-002686/2018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - Idem. PROC. Nº. 1500-014634/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - Idem. PROC. Nº. 1500-027077/2017 - 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - Idem. PROC. Nº. 1500-010059/2018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - Idem. PROC. Nº. 1500-036409/2017 - LUIZ EMILIO DUARTE OMENA - Idem. PROC. Nº. 1500-003830/2016 - MARIA IOLANDA CASADO ROCHA - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. PROC. Nº. 1500-016238/2018 - PGE / COORDENADORIA GERAL DO INTERIOR - À Superintendência Especial da Receita Estadual. PROC. Nº. 1205-016312/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. PROC. Nº. 1500-016237/2018 - PGE / COORDENADORIA GERAL DO INTERIOR - À Sperintendência Especial da Receita Estadual. PROC. Nº. 1500-013634/2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. PROC. Nº. 1500-006295/2018 - MARINEIDE SILVA DE CASTRO - Idem. PROC. Nº. 1500-015732/2018 - VALTE FERREIRA SOUZA - Idem. PROC. Nº. 1500-028271/2017 - JOSE REINALDO PEREIRA XAVIER - Idem. PROC. Nº. 1500-036628/2017 - JONICE MARIA GAMA DA SILVA - Idem. PROC. Nº. 1500-027525/2017 - SAADIA MARIA QUINTINO DA SILVA - Idem. PROC. Nº. 1500-048267/2017 - FRANCISCO MANOEL GONÇALVES DE CASTRO - De acordo. Acolho o Despacho AT-GSEF nº 105/2018. Sigam os autos

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à Corregedoria Geral Fazendária para as medidas de sua competência, voltando após. PROC. Nº. 4105-000475/2018 - AMGESP - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. PROC. Nº. 1500-012656/2018 - CHEFIA DE MANUTENÇÃO - Idem. PROC. Nº. 1500-045931/2017 - GILMA DE ALBUQUERQUE MELO - Ao Alagoas Previdência. PROC. Nº. 1500-015790/2018 - GASTÃO GOMES CORTEZ LOPES - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. PROC. Nº. 1500-045226/2017 - JACIRA DE OLIVEIRA SILVA - Ao Alagoas Previdência. GSEF, em Maceió, 03 de maio de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha .

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COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4737/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Flávia de Jesus Leal, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. PROFESSORA AUXILIAR E FISIOTERAPEUTA. AMBOS NA UNCISAL. SERVIDORA CONVOCADA. COMPATIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA NÃO COMPROVADA. NOTIFICAR SERVIDORA. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A CORREGEDORIA DA UNCISAL Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG PORTARIA SEPLAG/GS Nº 4.249/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista a solicitação constante nos autos do Processo de nº 41010-5203/2016, RESOLVE, na forma do Artigo 162 da Lei nº 5.247/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, prorrogar o prazo para conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, que tem como indiciado o servidor inscrito na matrícula nº. 2963-7. Dê-se Ciência. Publique-se e cumpra-se FABRICIO MARQUES SANTOS Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. Protocolo 355217 COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4216/2016 Anexos 20106.822/2017 e 4799.4539/2017; Interessado: CAC/ SEPLAG; Servidor (a): Eulina Inês Magalhães Bittencourt, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA SEMUDH E ASSISTENTE SOCIAL ALAGOAS PREVIDÊNCIA. CADASTRO EQUIVOCADO. MUDANÇA DE NOMECLATURA DO CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ASSISTENTE SOCIAL. REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO SUSTADO/CENSO. ENVIO A SAP PROVIDÊNCIAS E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.2796/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Maria José Custódio dos Santos, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. SERVIDORA COM TRÊS VINCULOS. ANALISTA DE TRÂNSITO E OUTRO CARGO SEM INFORMAÇÃO, AMBOS NO DETRAN E UM VINCULO DE MÉDICA NA SESAU. SERVIDORA EXONERADA DO CARGO DA SESAU, MEDIANTE DECRETO Nº47. 371 DE 16/02/2016. APOSENTADA NO DETRAN. SITUAÇÃO SUSTADO/CENSO. A SAP E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

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COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.5892/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Clisney Oliveira de Omena, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. PERITO CRIMINAL DA PERICIA OFICIAL E UM CARGO DE CONCURSADO NO DETRAN/AL. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. ADEQUAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE ALTERAR A DATA DE AFASTAMENTO DE SUSTADO /CENSO PARA DATA DO DECRETO ESTADUAL DE DESEFICACIZAÇÃO. A SAP E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.7134/2016 Anexo 41010.610/2017; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Luciana Vieira de Lima, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. SERVIDORA COM DOIS CARGOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM. SESAU (30 HORAS) E UNCISAL (30 HORAS). ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ARTIGO 37, XVI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM UMA HORA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO. À UNCISAL. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 17003204/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Jackson Wellington Nascimento, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. MOTORISTA E SOLDADO COMBATENTE. SESAU E PM/AL. SERVIDOR EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA, MEDIANTE DECRETO Nº 57.8121 DE 20/02/208. INCOSISTÊNCIA NA BASE DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO. REMESSA A SAP E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 17005875/2016 Anexo 41010.20874/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Abel Cordeiro de Souza Filho, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. PRIMEIRO

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TENENTE E PRESTADOR DE SERVIÇO TEMPORÁRIO/MÉDICO. CBM/AL E UNCISAL. INEXISTÊNCIA DE ACÚMULO. ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 17004199/2016 Anexo 1800.8872/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): João de Carlos Gomes de Castro, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE PROFESSOR, AMBOS NA SEDUC. TÉRMINO DO PRAZO DA CESSÃO. CADASTRO EQUIVOCADO. REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SUSTADO/FREQUÊNCIA PARA RESCISÃO/DEMISSÃO. ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 17001380/2015; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Anderson Rodrigues Gomes, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. UM CARGO DE PROFESSOR NO IFAL COM UM CARGO DE ADMINISTRADOR NA SESAU. DECISÃO JUDICIAL PELA LICITUDE. SITUAÇÃO REGULAR. ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 17008851/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Sandra Márcia Fragoso Silva, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. MAJOR NA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS E UM CARGO SEM INFORMAÇÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. SERVIDORA NÃO APRESENTA VÍNCULO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. SITUAÇÃO REGULAR. ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 17002328/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Maria José Alves Costa, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. SERVIDORA COM DOIS CARGOS DE PROFESSORA E UM CARGO EM COMISSÃO. SERVIDORA CONVOCADA. APOSENTADA E EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO. SITUAÇÃO REGULAR. ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

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COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 17005870/2016 Anexos 1500-10885/2017 e 1500-40060/2016); Interessado: CAC/ SEPLAG; Servidor (a): Fernando Jorge de Araújo Silva, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. PROFESSOR ASSISTENTE NA UNEAL E FISCAL DE TRIBUTOS NA SEFAZ. SERVIDOR CONVOCADO. APRESENTOU DEFESA. COISA JULGADA. PARECER ESPECÍFICO DA PGE. ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700875/2017; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): José Cícero Alves, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO NA UNCISAL E APOIO ADMINISTRATIVO NA SMS. SERVIDOR CONVOCADO. EXONERADO DO CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MACEIÓ, MEDIANTE PORTARIA DE N° 3304 DE 16/11/2017. SITUAÇÃO REGULAR. ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-3491/2010; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Jefferson Araújo Nascimento, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. SERVIDOR COM DOIS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA. ADEAL E SESAU. SERVIDOR CONVOCADO. NÃO APRESENTA VÍNCULO COM A SESAU. CADASTRO EQUÍVOCADO. REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO SUSTADO/ CENSO. A SAP PARA PROVIDÊNCIAS E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 17008701/2017; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Ana Emília Oliveira Costa, com a seguinte ementa: EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE NUTRICIONISTA. SESAU E UNCISAL. ANÁLISE FEITA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. LICENÇA SEM VENCIMENTO. SITUAÇÃO REGULAR. ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de abril de 2018. Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei. Walesca Maria Cavalcante Paes Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos Protocolo 355147 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 03 DE MAIO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS. PROC. N° 1800.002414/2018 - JOSIVAN SOARES DOS SANTOS - (...) Publiquese portaria concessão progressão funcional, à Secretaria de Estado da Educação. PROC. N° 1800.000143/2017 - MARGARIDA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Idem. SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável pela Resenha

Protocolo 355240

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ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL COMBATENTE E DE SOLDADO COMBATENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL Nº 13 – CBMAL, DE 3 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ALAGOAS torna públicos o resultado final na comprovação documental e na investigação social e no concurso público para provimento de vagas para os cargos de Oficial Combatente e de Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL). 1 DO RESULTADO FINAL NA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E INVESTIGAÇÃO SOCIAL 1.1 Relação final dos candidatos indicados na comprovação documental e na investigação social, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: OFICIAL COMBATENTE 10019200, Alan Flavio Nascimento de Oliveira Santos / 10003904, Alexandre Emiliano Lessa Carvalho / 10006265, Ana Gabriela Menezes Cavalcanti Pimentel / 10006165, Andre Avelino Barroso Badin Telles / 10007237, Arlon Gravata Almeida Lima / 10000336, Arthur Acioli Xavier / 10000366, Azlan dos Anjos Silva / 10004183, Carolina Ardana Ferreira / 10007719, Christiano Rodrigo Chaves Magalhaes Abreu / 10016664, Claudio Guilherme Cardoso Mendonca / 10002600, Diogo Albuquerque Costa Paes / 10016137, Felipe Duarte Silva Oliveira / 10015331, Gabriel Dantas da Cruz / 10009491, Gabriel Matheus Silva Lima / 10016063, Gabriel Teodoro Maciel Dias / 10026259, Helmiton Valdemar da Silva Filho / 10001378, Hugo de Santana Maia / 10024162, Joao Lucas Bertolino Cafe dos Santos / 10017496, Jose Thomas Fonseca Ferreira Silva / 10009007, Josinaldo Jose dos Santos Junior / 10011494, Julio Almeida de Oliveira / 10006959, Luiz Andre Eustaquio de Melo Cisti / 10002887, Luiz Andrei Valenca Farias / 10000174, Madson Filipe Santos Viana Henrique / 10004967, Marcos Vinicius Nascimento Diniz Santos / 10019029, Marcus Magnum de Araujo Saraiva / 10009392, Maria Leydjane da Silva Machado / 10014486, Rafael Silva Dantas Capatto / 10006760, Roesio Oliveira Santos / 10012364, Sharllisson Wevinne Mota Cavalcante / 10015255, Silas Olimpio Prado / 10010828, Tarcisio Fernando Honorio da Silva / 10005950, Tassio Felipe Honorio da Silva / 10013100, Tulio Henrique da Silva Queiroz. 1.1.2 CARGO 2: SOLDADO COMBATENTE 10009280, Alan Dawid Pereira Gama / 10008880, Alany Raphaella Rodrigues de Melo / 10015692, Alessandra Medeiros Pantaleao / 10012286, Alex Vitor Cardoso da Silva / 10003905, Alexandre Emiliano Lessa Carvalho / 10009168, Alinne Mayra Martins Rodrigues de Lima / 10009760, Alisson Felix Neri Santos / 10006897, Allan Carlos Campos Damasceno / 10016638, Allan Sa de Oliveira / 10000039, Allef Jonathan dos Santos Loureiro Silva / 10015974, Allen Deyjan da Silva Nascimento / 10002267, Allex Ferreira Fradique da Silva / 10006021, Alyson Gabriel Batista Santos / 10002771, Amanda de Araujo Carvalho / 10010669, Ana Cecilia Sampaio Araujo Ferro / 10007377, Ana Clara Bernardino dos Santos / 10006263, Ana Gabriela Menezes Cavalcanti Pimentel / 10017290, Ana Marcelle de Barros Lessa / 10011929, Anderson Albuquerque Mendes / 10008376, Andre de Kaiser Cardoso / 10005122, Andre Luiz Parisio de Almeida Silva / 10014707, Andre Luiz Pereira Barbosa / 10009548, Andrea Lays Omena Rodrigues / 10003118, Andressa Soares Santos / 10006215, Antonioni Duarte Lins Guerrera / 10011905, Arnaldo Italo Barros Lima / 10001754, Arthur Costa Santana / 10013646, Arthur Silva Gomes Malta / 10000691, Azlan dos Anjos Silva / 10017912, Breno Vinicius Costa Leite / 10010244, Bruna Heloisa Machado de Oliveira / 10009267, Brunna Gerlany Freire Guimaraes / 10020667, Bruno Pereira de Medeiros Silva / 10004995, Bruno Santos Almeida / 10015350, Camila Priscila da Silva / 10004319, Carlos Felipe Rocha Brito / 10012758, Carlos Felipe Santos Silva / 10001408, Carlos Renan Silva Nunes / 10000979, Carlos Rodrigo Soares Freitas Sampaio / 10012235, Cecilia dos Anjos Ramos / 10011725, Claudia Wilse Ferreira de Magalhaes / 10018915, Claudio Alberto Alves da Rocha Filho / 10016669, Claudio Guilherme Cardoso Mendonca / 10009334, Cleuzivan Salazar da Silva / 10025032, Clovis Bruno Dias Cavalcante / 10013805, Cristiano de Souza Marinho / 10012166, Cristiano Lins Batista Silva / 10017369, Daniel Igor Cordeiro Perboire / 10011235, Daniel Jose de Oliveira Lucas / 10019637, Daniel Oliveira Mendonca / 10021508, Daniel Pimentel Azevedo Filho / 10008107, Danillo Soares do Nascimento / 10014564, Danylo Vasconcelos Lopes / 10017354, Darwin Marques dos Santos Macedo / 10017871, Deiwid Pereira Andrade / 10019329, Dhara Cristhyne Lisboa Cavalcante / 10000471, Diego Jose Sousa de Magalhaes / 10015180, Diego Luiz Vieira Domingues / 10008662, Diego Marques Araujo / 10012005, Diogo Cezar Ferro do Nascimento / 10003824, Diogo Geda Ribeiro Lima / 10000065, Diogo Pereira Tavares Oliveira / 10015635, Drielly Luzia Lima de Almeida / 10003684, Eder de Couto Marinho / 10015837, Eduardo Jose Rodrigues da Silva / 10026486, Elenilson Simoes de Carvalho Junior / 10006645, Ellen Samara Pereira da Silva /

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10014091, Elton Soares dos Santos / 10014929, Emanuel Filipe Santos Amaral / 10006890, Emanuely Lourenco Lima / 10025643, Emilio Gomes Sampaio Novaes / 10015678, Emylle de Melo Calheiros / 10022491, Erivanessa Costa Sousa / 10016177, Everton Camilo Ferreira Nerys / 10021196, Everton Macario Silva / 10004194, Everton Vinicius Nunes de Oliveira / 10002665, Evlyn Larisse da Silva Vilar / 10008828, Fabio Henrique Cardoso de Oliveira / 10011721, Fabio Jorge Melo do Nascimento Junior / 10007440, Farah Pitanga Porto Gois dos Santos / 10001437, Felipe Ferreira de Lima / 10011349, Felipe Rodrigues dos Anjos Pereira / 10001228, Felipe Teixeira Araujo / 10017471, Felippe Matheus Santos da Silva / 10010967, Flavio Martins dos Santos / 10014652, Frankilin Rodrigues Teles / 10011294, Gabriel Bonifacio de Almeida / 10015330, Gabriel Dantas da Cruz / 10009497, Gabriel Matheus Silva Lima / 10019863, Gabriel Santos Leite / 10004160, Gabriel Vinicius da Silva Santos / 10007374, Gabriela Jatoba Cordeiro de Souza / 10016349, Gabriela Macedo Santos / 10022495, Gabriela Pimentel / 10023639, Genesis Wellis Barbosa Araujo / 10008808, Genival Gomes Barboza Neto / 10014307, George Henrique Cavalcanti Roza / 10002688, Gerald Rodrigues Albuquerque de Gusmao / 10011396, Giamarlo Acioli Martins / 10007904, Gicilene Cavalcante Ferro / 10015160, Glauciano de Albuquerque Cavalcanti / 10016548, Guilherme Felix Barbosa de Melo / 10022405, Guilherme Pimentel Gomes de Morais Almeida / 10016981, Guilherme Rodrigues Barbosa / 10021706, Gustavo Bezerra de Siqueira / 10006177, Gustavo Costa Neves Rocha / 10013721, Gustavo da Costa Soares Vieira / 10005018, Harnon Anizio Pereira da Silva / 10014524, Heitor Carvalho de Almeida Chagas / 10026241, Helmiton Valdemar da Silva Filho / 10008732, Helvio Lucas Ataide Rodrigues Gomes / 10014996, Henrique Guerra Studart / 10013782, Herickisson de Freitas Oliveira / 10022757, Heverline Rafaela Cedrim da Silva / 10005205, Hiran Batista de Oliveira / 10015295, Iglesse de Souza Barros / 10016553, Irineu Anacleto de Lira Neto / 10004068, Isabelle Dias Santos de Melo / 10008163, Italo Matheus Fonseca Barbalho / 10015065, Izabel Ferreira Silva Feijo / 10013537, Jairo Victor Nunes de Oliveira Santos / 10007577, Janaina Moraes Pontes / 10012018, Jayne Silva Santos / 10004856, Jefferson Ferreira da Silva / 10022009, Jefferson Santos da Costa / 10016494, Jessica Martiliano de Oliveira / 10001833, Joao Levi Gomes de Lima / 10007583, Joao Lucas Venancio Leite Silva / 10017408, Joao Pereira da Silva / 10008023, Joao Vitor Calixto Rocha / 10022802, Joao Wiktor Silva dos Santos / 10017465, Jonas Melo de Lima / 10000940, Jonatas Albino dos Santos / 10013762, Jordan Maia Novaes Junior / 10005358, Jorge Simoes de Almeida Junior / 10015894, Jose Afranio Correia de Barros Junior / 10018561, Jose Audenor Silva Junior / 10024488, Jose Cicero de Barros Neto / 10003620, Jose Davi Simoes Romeiro / 10013991, Jose de Moura Filho / 10011546, Jose Ribeiro de Almeida Neto / 10006787, Josyann Matias Pereira da Silva / 10012443, Juliana Larissa Teles Pereira / 10013560, Julio Cesar Teixeira Leao / 10005528, Kamilla Maria Novaes Correia / 10024551, Karlyanne da Silva Pepeu / 10021841, Kaue Lucas Nunes Santana / 10009362, Klaus Wallison Barbosa Silva Marques / 10005313, Laiza Costa Galvan / 10001957, Larissa Martins de Carvalho / 10015486, Layanne Inocencio Peixoto Santos / 10001391, Leisiane Livia da Silva Santos / 10018907, Leomax Gomes de Sa Filho / 10005655, Leonardo Amadeu Araujo de Oliveira / 10016109, Leonardo de Meira Buenos Ayres Lima / 10013273, Lilian Mariane Pereira da Silva / 10005808, Livoney Barbosa de Oliveira Goes / 10008249, Luan Cesar Lima da Silva / 10021023, Luan Fernandes Soares dos Santos / 10017810, Luan Quintino de Souza / 10020355, Luana Luiza de Amorim Vitorio / 10006712, Lucas Andrade Rodrigues de Araujo / 10006198, Lucas de Omena Ramos / 10012072, Lucas Estefane Medeiros Costa / 10012267, Lucas Ferro Barros / 10018228, Lucas Gomes Santos / 10014255, Lucas Matheus Alves Silva / 10005344, Lucas Moraes Vieira / 10001682, Lucas Rocha Mota / 10016023, Lucas Tavares Maia Sabia / 10006970, Luiz Andre Eustaquio de Melo Cisti / 10002888, Luiz Andrei Valenca Farias / 10020809, Luiz Antonio da Silva Neto / 10011180, Luiz Natanael Monteiro Feitosa / 10000171, Madson Filipe Santos Viana Henrique / 10018126, Mailson Meneses Mendonca / 10011808, Manuel Liberato de Lucena Junior / 10006660, Marcel Felipe Ferreira de Castro / 10018477, Marcelo Ricardy da Silva Costa / 10014658, Marcos Alberto Feitoza e Silva / 10006925, Marcos Andre Lima Melo / 10005843, Marcos Farias Mota / 10024607, Marcos Felipe Gonzaga da Silva / 10005022, Marcos Paulo Fernandes de Almeida / 10023054, Marcos Rodolfo Vieira Matos / 10018238, Marcos Vinicius Nascimento Diniz Santos / 10019047, Marcus Magnum de Araujo Saraiva / 10021972, Marcus Vinicius Albuquerque de Oliveira / 10009079, Marcus Yuri Marinho de Sa / 10006611, Maria Bianca Pereira da Costa / 10016327, Maria Eduarda Pereira David / 10004827, Maria Karoline Gomes / 10025528, Mariana Aires Athayde / 10013672, Mariana Aquino Vasconcelos de Mendonca / 10014058, Mariana Barbosa Monteiro de Carvalho / 10020907, Mario Cesar Barbosa Duarte / 10013222, Marlon Dennyson dos Santos Lima / 10008839, Martha Christina Mendonca dos Santos / 10015420, Mateus Morais Avelar / 10004633, Mateus Stott Coelho de Azevedo / 10012278, Matheus Monteiro Palmeira / 10000593, Max Willian dos Santos Cavalcante / 10003180, Mirelly Marina de Sousa Vieira / 10013120, Morgan da Silva Peixoto / 10015467, Nataniel Messias dos Santos Neto / 10004473, Nathalia Karine Lopes da Silva / 10011226, Nathalia Vieira Lacerda / 10009049, Nayara Alves Siqueira / 10012957, Nelio de Souza Carneval / 10016797, Osman de Castro Neri Neto / 10004252, Paula Gabrielle de Almeida / 10004684, Paulo Goldemberg de Barros / 10020262, Paulo Leal do Nascimento Junior /

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10005422, Paulo Otavio Alencar Barrense / 10000030, Pecris Andrade Venceslau da Silva / 10018595, Pedro de Andrade Nunes / 10016139, Pedro Henrique Costa de Oliveira / 10015533, Pedro Victor Jose de Lima Santos / 10010409, Rafael Araujo da Silva / 10018409, Rafael Juca de Queiroz Mendes / 10015821, Rafael Santos Feitosa / 10024881, Ramiro Jose de Oliveira Cavalcanti / 10011099, Ramon Cardoso Lima / 10010676, Raphael de Farias Tavares / 10008429, Raquel Goncalves de Araujo / 10019848, Raul Teixeira de Albuquerque / 10002335, Ricardo Emidio Lessa Santos / 10011749, Ricardo Wagner da Silva / 10005781, Roberta Karen de Oliveira Almeida / 10003575, Roberto Brandao Vilela Holanda Filho / 10002446, Rodolfo Rodrigues de Carvalho / 10018420, Rodolfo Silva Farias / 10002656, Rodrigo Leandro de Moura / 10002157, Rodrigo Lins Wanderley / 10024219, Rodrigo Paes de Lima Jatoba / 10006764, Roesio Oliveira Santos / 10010230, Ruan Crystoph Tavares dos Santos / 10020046, Samara Leticia de Melo Rodas Victor / 10023038, Samuel Victor Honorato Oliveira / 10006542, Sandro Tenorio Vieira / 10010396, Sarah Pimentel de Alencar / 10002699, Saulo Henrique Fonseca Cavalcante Silva / 10010326, Seldis Fernando dos Santos Junior / 10004172, Stefhanie Figueiredo Cavalcanti / 10000390, Tamires Soares Cavalcante / 10010830, Tarcisio Fernando Honorio da Silva / 10005952, Tassio Felipe Honorio da Silva / 10022760, Thays Saionara de Oliveira Wanderley / 10019270, Thiago Almeida de Medeiros Rocha / 10001016, Thiago Mendes Cavalcante / 10026023, Thiago Oliveira de Almeida Delgado / 10002941, Thiane de Vasconcellos Costa Melo / 10022277, Tiago Patricio da Silva / 10017729, Ticiano Silva Barboza / 10015485, Tomas Henrique Lima Mendes / 10013091, Tulio Henrique da Silva Queiroz / 10010379, Valdecio Neves Nascimento Junior / 10005000, Vanessa Christinne Nazario Tenorio / 10008725, Vania Cristina Israel de Souza Silva / 10009271, Victor Arthur de Oliveira Silva / 10022821, Victor Cezar de Castro Amador / 10016629, Victor Luann Rodrigues Pinto / 10005576, Victor Manoel Silva Telino de Melo / 10017731, Vinicius de Souza Passos / 10012615, Vinicius Tenorio Braga Cavalcante Pinto / 10000059, Vitor Gomes Neto / 10016721, Vitor Pedro Prieto / 10019178, Vivian Maria Souza de Siqueira / 10003596, Wagner Henrique dos Santos Dias / 10012327, Wanderson Silva Melo / 10005050, Weslley de Santana Canuto / 10004303, Wilson Bruno da Silva Santos / 10014402, Yasmin Eugenia Santos e Silva Pedrosa / 10018496, Ygor Lisboa de Moraes / 10012543, Zilyane Cardoso de Souza. 1.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na comprovação documental e na investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10026215, Artur Bruno Silva Gomes / 10004062, Giovanni de Oliveira Costa Junior / 10011071, Mayara Marques Rodrigues / 10000917, Thatyanna Monteiro de Vasconcelos / 10025717, Yuri Macena Ferreira. 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 2.1.1 CARGO 1: OFICIAL COMBATENTE 10006959, Luiz Andre Eustaquio de Melo Cisti, 133.36, 1 / 10015331, Gabriel Dantas da Cruz, 130.69, 2 / 10014486, Rafael Silva Dantas Capatto, 129.77, 3 / 10003904, Alexandre Emiliano Lessa Carvalho, 128.81, 4 / 10002600, Diogo Albuquerque Costa Paes, 128.00, 5 / 10012364, Sharllisson Wevinne Mota Cavalcante, 126.97, 6 / 10011494, Julio Almeida de Oliveira, 126.87, 7 / 10007719, Christiano Rodrigo Chaves Magalhaes Abreu, 126.69, 8 / 10009007, Josinaldo Jose dos Santos Junior, 126.65, 9 / 10001378, Hugo de Santana Maia, 125.86, 10. 2.1.2 CARGO 2: SOLDADO COMBATENTE 10017369, Daniel Igor Cordeiro Perboire, 90.00, 1 / 10026241, Helmiton Valdemar da Silva Filho, 87.00, 2 / 10012615, Vinicius Tenorio Braga Cavalcante Pinto, 87.00, 3 / 10012758, Carlos Felipe Santos Silva, 86.00, 4 / 10011294, Gabriel Bonifacio de Almeida, 84.00, 5 / 10006021, Alyson Gabriel Batista Santos, 83.00, 6 / 10016629, Victor Luann Rodrigues Pinto, 81.00, 7 / 10000593, Max Willian dos Santos Cavalcante, 80.00, 8 / 10019047, Marcus Magnum de Araujo Saraiva, 79.00, 9 / 10018238, Marcos Vinicius Nascimento Diniz Santos, 79.00, 10 / 10020667, Bruno Pereira de Medeiros Silva, 78.00, 11 / 10016638, Allan Sa de Oliveira, 78.00, 12 / 10013091, Tulio Henrique da Silva Queiroz, 78.00, 13 / 10000691, Azlan dos Anjos Silva, 78.00, 14 / 10015330, Gabriel Dantas da Cruz, 77.00, 15 / 10010967, Flavio Martins dos Santos, 77.00, 16 / 10015533, Pedro Victor Jose de Lima Santos, 77.00, 17 / 10019637, Daniel Oliveira Mendonca, 77.00, 18 / 10014652, Frankilin Rodrigues Teles, 77.00, 19 / 10008808, Genival Gomes Barboza Neto, 76.00, 20 / 10002446, Rodolfo Rodrigues de Carvalho, 76.00, 21 / 10016669, Claudio Guilherme Cardoso Mendonca, 76.00, 22 / 10013560, Julio Cesar Teixeira Leao, 76.00, 23 / 10006970, Luiz Andre Eustaquio de Melo Cisti, 76.00, 24 / 10003180, Mirelly Marina de Sousa Vieira, 75.00, 25 / 10009168, Alinne Mayra Martins Rodrigues de Lima, 75.00, 26 / 10015485, Tomas Henrique Lima Mendes, 75.00, 27 / 10016981, Guilherme Rodrigues Barbosa, 75.00, 28 / 10013273, Lilian Mariane Pereira da Silva, 74.00, 29 / 10003118, Andressa Soares Santos, 74.00, 30 / 10008725, Vania Cristina Israel de Souza Silva, 74.00, 31 / 10010830, Tarcisio Fernando Honorio da Silva, 74.00, 32 / 10014996, Henrique Guerra Studart, 74.00, 33 / 10017465, Jonas Melo de Lima, 74.00, 34 / 10007374, Gabriela Jatoba Cordeiro de Souza, 74.00, 35 / 10008662, Diego Marques Araujo,

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73.00, 36 / 10018561, Jose Audenor Silva Junior, 73.00, 37 / 10007577, Janaina Moraes Pontes, 73.00, 38 / 10017354, Darwin Marques dos Santos Macedo, 73.00, 39 / 10016797, Osman de Castro Neri Neto, 73.00, 40 / 10010326, Seldis Fernando dos Santos Junior, 72.00, 41 / 10005022, Marcos Paulo Fernandes de Almeida, 72.00, 42 / 10002688, Gerald Rodrigues Albuquerque de Gusmao, 72.00, 43 / 10000059, Vitor Gomes Neto, 72.00, 44 / 10002656, Rodrigo Leandro de Moura, 72.00, 45 / 10011235, Daniel Jose de Oliveira Lucas, 72.00, 46 / 10001408, Carlos Renan Silva Nunes, 72.00, 47 / 10015974, Allen Deyjan da Silva Nascimento, 71.00, 48 / 10015821, Rafael Santos Feitosa, 71.00, 49 / 10006764, Roesio Oliveira Santos, 71.00, 50 / 10018409, Rafael Juca de Queiroz Mendes, 71.00, 51 / 10014058, Mariana Barbosa Monteiro de Carvalho, 71.00, 52 / 10018420, Rodolfo Silva Farias, 71.00, 53 / 10005344, Lucas Moraes Vieira, 71.00, 54 / 10010244, Bruna Heloisa Machado de Oliveira, 71.00, 55 / 10004827, Maria Karoline Gomes, 71.00, 56 / 10011546, Jose Ribeiro de Almeida Neto, 70.00, 57 / 10017810, Luan Quintino de Souza, 70.00, 58 / 10008107, Danillo Soares do Nascimento, 70.00, 59 / 10006263, Ana Gabriela Menezes Cavalcanti Pimentel, 70.00, 60 / 10002267, Allex Ferreira Fradique da Silva, 70.00, 61 / 10011099, Ramon Cardoso Lima, 70.00, 62 / 10018228, Lucas Gomes Santos, 70.00, 63 / 10010396, Sarah Pimentel de Alencar, 69.00, 64 / 10016349, Gabriela Macedo Santos, 69.00, 65 / 10023054, Marcos Rodolfo Vieira Matos, 69.00, 66 / 10011929, Anderson Albuquerque Mendes, 69.00, 67 / 10014091, Elton Soares dos Santos, 69.00, 68 / 10011349, Felipe Rodrigues dos Anjos Pereira, 69.00, 69 / 10010409, Rafael Araujo da Silva, 68.00, 70 / 10006542, Sandro Tenorio Vieira, 68.00, 71 / 10003824, Diogo Geda Ribeiro Lima, 68.00, 72 / 10008828, Fabio Henrique Cardoso de Oliveira, 68.00, 73 / 10016327, Maria Eduarda Pereira David, 68.00, 74 / 10004684, Paulo Goldemberg de Barros, 68.00, 75 / 10018595, Pedro de Andrade Nunes, 68.00, 76 / 10005358, Jorge Simoes de Almeida Junior, 68.00, 77 / 10017290, Ana Marcelle de Barros Lessa, 68.00, 78 / 10003905, Alexandre Emiliano Lessa Carvalho, 68.00, 79 / 10010230, Ruan Crystoph Tavares dos Santos, 68.00, 80 / 10019863, Gabriel Santos Leite, 68.00, 81 / 10010379, Valdecio Neves Nascimento Junior, 68.00, 82 / 10014658, Marcos Alberto Feitoza e Silva, 67.00, 83 / 10000171, Madson Filipe Santos Viana Henrique, 67.00, 84 / 10014524, Heitor Carvalho de Almeida Chagas, 67.00, 85 / 10006611, Maria Bianca Pereira da Costa, 67.00, 86 / 10011226, Nathalia Vieira Lacerda, 67.00, 87 / 10013222, Marlon Dennyson dos Santos Lima, 67.00, 88 / 10005576, Victor Manoel Silva Telino de Melo, 67.00, 89 / 10003575, Roberto Brandao Vilela Holanda Filho, 67.00, 90 / 10016023, Lucas Tavares Maia Sabia, 67.00, 91 / 10009362, Klaus Wallison Barbosa Silva Marques, 66.00, 92 / 10013646, Arthur Silva Gomes Malta, 66.00, 93 / 10017471, Felippe Matheus Santos da Silva, 66.00, 94 / 10005000, Vanessa Christinne Nazario Tenorio, 66.00, 95 / 10002941, Thiane de Vasconcellos Costa Melo, 66.00, 96 / 10005843, Marcos Farias Mota, 66.00, 97 / 10015486, Layanne Inocencio Peixoto Santos, 66.00, 98 / 10012235, Cecilia dos Anjos Ramos, 66.00, 99 / 10018477, Marcelo Ricardy da Silva Costa, 66.00, 100 / 10016721, Vitor Pedro Prieto, 66.00, 101 / 10009760, Alisson Felix Neri Santos, 66.00, 102 / 10017912, Breno Vinicius Costa Leite, 66.00, 103 / 10015295, Iglesse de Souza Barros, 66.00, 105 / 10004995, Bruno Santos Almeida, 66.00, 106 / 10007583, Joao Lucas Venancio Leite Silva, 66.00, 108 / 10016109, Leonardo de Meira Buenos Ayres Lima, 66.00, 109 / 10005050, Weslley de Santana Canuto, 66.00, 110 / 10009497, Gabriel Matheus Silva Lima, 66.00, 111 / 10005422, Paulo Otavio Alencar Barrense, 66.00, 112 / 10009267, Brunna Gerlany Freire Guimaraes, 66.00, 114 / 10021706, Gustavo Bezerra de Siqueira, 66.00, 115 / 10013782, Herickisson de Freitas Oliveira, 65.00, 116 / 10019848, Raul Teixeira de Albuquerque, 65.00, 117 / 10004473, Nathalia Karine Lopes da Silva, 65.00, 118 / 10015837, Eduardo Jose Rodrigues da Silva, 65.00, 119 / 10013762, Jordan Maia Novaes Junior, 65.00, 120 / 10022277, Tiago Patricio da Silva, 65.00, 121 / 10000471, Diego Jose Sousa de Magalhaes, 65.00, 122 / 10025643, Emilio Gomes Sampaio Novaes, 65.00, 123 / 10002771, Amanda de Araujo Carvalho, 65.00, 124 / 10020355, Luana Luiza de Amorim Vitorio, 64.00, 125 / 10008732, Helvio Lucas Ataide Rodrigues Gomes, 64.00, 126 / 10022802, Joao Wiktor Silva dos Santos, 64.00, 127 / 10015692, Alessandra Medeiros Pantaleao, 64.00, 128 / 10008023, Joao Vitor Calixto Rocha, 64.00, 129 / 10004194, Everton Vinicius Nunes de Oliveira, 63.00, 130 / 10005952, Tassio Felipe Honorio da Silva, 63.00, 131 / 10017731, Vinicius de Souza Passos, 63.00, 132 / 10015635, Drielly Luzia Lima de Almeida, 63.00, 133 / 10023038, Samuel Victor Honorato Oliveira, 63.00, 134 / 10005205, Hiran Batista de Oliveira, 63.00, 135 / 10012166, Cristiano Lins Batista Silva, 63.00, 136 / 10011721, Fabio Jorge Melo do Nascimento Junior, 63.00, 137 / 10013721, Gustavo da Costa Soares Vieira, 63.00, 138 / 10015160, Glauciano de Albuquerque Cavalcanti, 63.00, 139 / 10007377, Ana Clara Bernardino dos Santos, 63.00, 140. 2.1.2.1 Resultado final no concurso público de candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10025717, Yuri Macena Ferreira, 66.00, 104 / 10026215, Artur Bruno Silva Gomes, 66.00, 107 / 10000917, Thatyanna Monteiro de Vasconcelos, 66.00, 113.

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3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final no concurso fica homologado, a partir da data de divulgação deste edital, pelo Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas. FABRÍCIO MARQUES SANTOS Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL Nº 22 – PMAL, DE 3 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ALAGOAS torna públicos o resultado final na comprovação documental e investigação social e o resultado final no concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado Combatente da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL). 1 DO RESULTADO FINAL NA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E INVESTIGAÇÃO SOCIAL 1.1.1 Relação final dos candidatos indicados na comprovação documental e investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10102337, Abdon Sena Gois Neto / 10003729, Abednego Teixeira Ribeiro / 10079792, Abimael Pereira do Nascimento / 10029895, Adailton dos Santos / 10034854, Adailton Emiliano Santos Junior / 10055800, Adam Wilchaer de Melo Teixeira / 10007406, Adauto Cassio Simoes Tavares / 10044183, Adeildo Rodrigues Lisboa Neto / 10012555, Adelmario Feitosa da Silva / 10034376, Adelzo Felipe Moura Medeiros / 10025049, Adib Jetane Luiz de Mendonca Silva / 10040429, Adiel Luis da Silva / 10053527, Adolfo Santos de Araujo / 10015047, Adriana Bezerra da Silva / 10051285, Adrielle da Silva Martins / 10048635, Adysson Henrique de Oliveira Santos / 10020445, Agatha Ribeiro Viana / 10008539, Agedani Pacheco Correia do Rozario / 10109231, Agnelo William Batista dos Santos / 10064570, Alan Araujo Teixeira / 10042013, Alan da Silva Santos / 10037477, Alan Guedes Araujo / 10001740, Alan Peterson Lima Ferro / 10020613, Alane Rafaele de Albuquerque Melo / 10025987, Alanna Ruzia Temoteo Gomes de Araujo / 10017966, Albert Douglas Santos de Lima / 10102945, Alberto Edlacio Leal de Souza / 10093005, Alberto Filipe Moraes Ribeiro / 10037171, Alberto Jorge Lemos de Melo Filho / 10058754, Alcides Tenorio da Silveira / 10074710, Aldair Cesar da Silva Ribeiro / 10007843, Aldair Tenorio Pereira / 10064243, Alderlan Martins Santos / 10003104, Aldrin Luis Nunes Silva Filho / 10008329, Alef Luis Teodozio da Silva / 10025501, Alef Pedro da Silva / 10054774, Alef Pereira Soares / 10062134, Aleksey Aragao Santos / 10065395, Alervson Jose da Silva / 10080157, Alessio Pedro Aguiar Pereira da Silva / 10056083, Alex Alberto Amorim da Silva / 10052485, Alex Vitor Cardoso da Silva / 10016579, Alexandre Emiliano Lessa Carvalho / 10050901, Alexandre Magno da Fonseca Barboza / 10010299, Alice Lima Rodrigues / 10059486, Alicia Baracho Fernandes / 10052805, Alilson Rozendo de Araujo / 10003027, Aline Bezerra da Costa / 10085079, Aline Emanuelle de Oliveira Pedrosa Melo / 10023352, Aline Ferreira Maciel / 10088256, Aline Stefani Ferreira de Araujo / 10001323, Alison Pereira da Silva / 10032018, Alison Santos de Lima / 10037091, Alisson Carlos Bezerra de Melo / 10040808, Alisson Cesar Pereira da Silva / 10081765, Alisson Diego de Santana Silva / 10016506, Alisson Douglas dos Santos Souza / 10053640, Alisson Francisco de Sousa Silva / 10016854, Alisson Honorato de Queiroz / 10015373, Alisson Lamenha Lins / 10084782, Alisson Ricardo Costa Santos / 10030303, Alisson Rogerio dos Santos Torres / 10063423, Allan Caio da Cruz Gouveia Sousa / 10060354, Allan Conceicao dos Anjos / 10060352, Allan Gois Mesquita / 10060844, Allan Moises de Oliveira Filho / 10069173, Allanderson Cassio Alves da Silva / 10009331, Allex Ferreira Fradique da Silva / 10070632, Allisson Mateus da Silva / 10001351, Allyson Kleyton Britoda Silva / 10017829, Aluizio Oliveira Cadena de Melo / 10028863, Alvaro Queiroz Ferro Junior / 10107658, Alyce Almeida Rodrigues / 10074575, Alyne da Silva Santos / 10004004, Alyne Lopes de Souza / 10064242, Amanda de Oliveira / 10032718, Amanda Leticia Lima da Silva / 10009989, Amanda Luyza Bomfim Barros / 10064087, Amanda Nascimento de Almeida Melo / 10033709, Amanda Rayane Ferreira Bispo / 10061435, Amaro Gabryell Alves Silva / 10005040, Amilton Cesar de Menezes / 10050589, Amos Araujo Silva / 10025876, Ana Gabriela Menezes Cavalcanti Pimentel / 10092126, Ana Paula da Silva Fernandes / 10097155, Ana Paula Maia de Moura / 10025409, Anderson Arestides Silva Santos / 10016310, Anderson Costa Damasceno Santos / 10051099, Anderson Jose de Oliveira Bezerra / 10010493, Anderson Kleyton Alves da Silva / 10040281, Anderson Leandro da Silva Santos / 10011374, Anderson Oliveira de Souza / 10041454, Anderson Renan Alves dos Santos / 10058555, Anderson Santos Silva / 10023094, Anderson Santos Tavares / 10003597, Anderson Trindade de

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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Araujo / 10016524, Anderson Wagner de Sena / 10042690, Andesson Herculano Ferreira / 10050910, Andre Batista da Nobrega / 10056522, Andre Cavalcanti Pinto / 10052596, Andre Felipe Silva Cordeiro / 10050260, Andre Felix da Silva Neto / 10049160, Andre Hiago de Amorim Santos / 10099627, Andre Lucio de Oliveira Alves / 10024443, Andre Luiz da Silva Palmeira / 10025415, Andre Luiz Oliveira do Amaral / 10019953, Andre Luiz Omena Ferreira / 10021122, Andre Luiz Santos de Cerqueira Junior / 10031886, Andre Marques de Sousa / 10105336, Andre Miguel dos Santos / 10086035, Andre Peixoto Patricio / 10062253, Andre Ricardo de Oliveira Silva / 10031844, Andreia Cristina de Morais Alves / 10012319, Andressa Mayza Santos Santana / 10013178, Andressa Soares Santos / 10045757, Andrey Farias Cordeiro / 10047764, Andrey Italo dos Santos / 10041011, Andrey Souza Aragao / 10094166, Andreza Caroline da Silva Torres / 10050606, Angelo Rafael Fittipaldi de Souza Dantas / 10062779, Anndrey Silva Gomes / 10076957, Anne Caroline Oliveira Motta / 10002995, Anne Karoline Rocha do Nascimento / 10020313, Anny Carollyne da Silva Marques / 10106720, Antonio Bezerra da Silva / 10071957, Antonio Candido de Souza Neto / 10029751, Antonio Elias da Silva Neto / 10010243, Antonio Fagner Custodio da Silva / 10042792, Antonio Fernando Couto Salgado / 10067826, Antonio Fernando de Carvalho Neto / 10006884, Antonio Jose Barbosa Neto / 10003704, Antonio Lourenco dos Santos Neto / 10036761, Antonio Nonato Nascimento Junior / 10002635, Antonio Ramy Bispo de Oliveira / 10051276, Antonio Ricardo Teixeira de Brito Junior / 10021580, Antonio Victor Felix dos Santos / 10068926, Antonio Vitor Morais de Matos / 10016909, Antony da Silva Correia / 10074080, Any Carolyne Barbosa Maciel / 10082038, Argemiro Juliao da Silva Neto / 10072783, Ariannes dos Santos / 10028099, Arielle Rodrigues Barreto / 10107267, Aristocles Pacheco Gondim / 10059055, Arlane Ferreira das Neves / 10050654, Arnaldo Italo Barros Lima / 10013812, Aroldo Bispo Junior / 10091359, Arry Almeida da Silva Filho / 10012873, Arthur Aquino dos Santos / 10013368, Arthur dos Anjos Moreira / 10032572, Arthur Douglas Vasconcelos de Noronha Silva / 10000898, Arthur Laercio Nascimento Silva / 10042841, Arthur Murilo da Silva Sousa Bruno / 10061335, Arthur Vinicius Lima Dantas / 10017798, Arverlanio Jose Moreira da Silva / 10038813, Aryane Rocha de Melo / 10012092, Auane Rodrigues da Silva / 10065076, Augusto Cesar Goncalves da Silva / 10058429, Augusto Gonzaga dos Santos Neto / 10095272, Augusto Matheus Alfredo Gonzaga dos Santos / 10024454, Augusto Nogueira Freitas de Oliveira / 10046428, Augusto Sergio Campos Galindo / 10006761, Aurea Helena Goncalves de Vasconcelos / 10037752, Ayrton Gustavo Bastos / 10016874, Aysllan Gomes Vilar / 10046285, Barbara de Almeida Braz / 10102684, Beatriz Maria Cristina Jacome Gerbase Beltrao Lessa / 10025189, Beatriz Nunes Lira Braga / 10013240, Beatriz Paes Duarte Brandao / 10043137, Bianca Caroline Gomes de Souza / 10016031, Bianca Gomes dos Santos Silva / 10088076, Bianca Goncalves Espindola / 10024939, Brayner Alves Ribeiro / 10005897, Brenda Alexandra Vasconcelos Toledo / 10073393, Brenda Avila de Lima Acioli Sena / 10055521, Breno Albuquerque Lima / 10001779, Breno Jose Santos Xavier / 10099034, Bruna de Franca Rocha / 10032233, Bruna Williane Ferreira Silva / 10103676, Bruno Amaral Santos / 10037147, Bruno de Farias Cunha Seixas / 10012008, Bruno de Oliveira Braga / 10001191, Bruno Emanuel de Moura / 10102175, Bruno Ferreira de Assuncao / 10014253, Bruno Ferreira de Barros Correa / 10103128, Bruno Gabriel dos Santos / 10039247, Bruno Gomes Vieira Rocha / 10060125, Bruno Henrique da Silva Lima / 10034993, Bruno Henrique Martins Barbosa / 10062001, Bruno Henryque de Queiroz Leao / 10000591, Bruno Lamarque Nobre dos Santos / 10030814, Bruno Morais Santos / 10090157, Bruno Pereira de Medeiros Silva / 10065200, Bruno Santana Araujo / 10020839, Bruno Santos Almeida / 10093257, Bruno Santos Vieira / 10042966, Bruno Souza dos Santos / 10010521, Bruno Victor Batista Maia / 10053456, Byron Amorim Ferreira Lima / 10003375, Caio Bruno Ferreira da Silva / 10051698, Caio Cesar da Silva / 10042011, Caio Cesar Duarte Tenorio de Holanda / 10060857, Caio de Lucena Correia Costa / 10026644, Caio Emmanuel Silva Nascimento / 10009307, Caio Fellipe dos Santos Silva / 10036189, Caio Henrique Vieira de Melo / 10022496, Caio Rodrigo de Oliveira Marques / 10070118, Caio Vieira do Nascimento / 10099490, Caique Silva Fonseca / 10060389, Caleb Cordeiro Duraes / 10030356, Camila Maranhao Coelho dos Santos / 10064525, Camila Mirelle do Nascimento / 10066664, Camila Priscila da Silva / 10104507, Camila Santana Carvalho Calo / 10025685, Carilane Barreto da Silva / 10098759, Carile da Silva Santos / 10053594, Carine Miranda da Silva / 10078108, Carlo Poleandson Agustinho Lopes / 10094486, Carlos Alberto Macedo Gomes / 10078432, Carlos Alberto Paixao Sales Junior / 10056204, Carlos Alberto Silva de Alcantara / 10033496, Carlos Augusto Oliveira Santos / 10046755, Carlos Bruno Vercosa de Lima / 10018128, Carlos Felipe Rocha Brito / 10038422, Carlos Guedes Cavalcante Neto / 10002353, Carlos Henrique Araujo Barbosa da Silva / 10002537, Carlos Henrique de Souza Soares / 10037808, Carlos Henrique dos Santos / 10002623, Carlos Henrique Santos Silva / 10039640, Carlos Marcel dos Santos Varjao / 10005568, Carlos Renan Silva Nunes / 10003888, Carlos Rodrigo Soares Freitas Sampaio / 10017857, Carolina Ardana Ferreira / 10005018, Caroline Fernandes Barros / 10026948, Carolynne Morgana Leite Ferro / 10096053, Cesar Felipe Ferreira Silva / 10051453, Cesar Henrique Sapucaia Gomes / 10040424, Cezar de Oliveira Pereira / 10086658, Charles Alves de Sousa / 10062677, Charles Henrique Sandes Lourenco / 10008500, Charles Micael Vieira Silva / 10046590, Chrisanderson Dias Vercosa / 10010348, Christiano Anderson de Carvalho Pedrosa /

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

10038503, Christoff Cavalcanti Neres / 10034924, Cicera Maria da Silva / 10059268, Cicero Ferreira da Silva Junior / 10051781, Cicero Henrique da Silva / 10038097, Cinthia Barbara da Costa Teixeira / 10044776, Cinthia de Vasconcelos Silva / 10078955, Cintia de Brito Monteiro / 10052787, Ciro Elizio Moura Campelo / 10077816, Claudemir da Silva Melo Filho / 10069810, Claudia Luisa Barreto Santos / 10045820, Claudia Manoela Silva Santos / 10030818, Claudia Wilse Ferreira de Magalhaes / 10072427, Claudio Junior de Santana / 10054568, Claudio Magno Galiano Renovato / 10058738, Claudio Mychel Marques dos Santos / 10027503, Claudionor Belo Santos / 10068343, Cleber Clementino de Carvalho / 10027944, Clebson Cavalcante Lima Novaes / 10022100, Clecia Raiane dos Santos Porto / 10044368, Cleciano Alves de Souza / 10070265, Cledson Sercundo de Lima / 10011017, Cleiton Andrade da Silva / 10032439, Cleiton Mota da Silva / 10017909, Clemente Robson de Arandas / 10054471, Cleverton Felipe de Oliveira Ramos / 10021793, Clevisson Ramos Araujo / 10021854, Cleyton Ryk de Franca Xavier / 10029662, Cliney Henrique Menezes Santos / 10045122, Crislani Maria Correia / 10044661, Cristiano dos Santos / 10004766, Cristiano Lopes Porto / 10001070, Cristovao Henrique Siqueira de Moraes Junior / 10025648, Daiana da Silva Rocha / 10064649, Dalila Vilas Boas Souza Magalhaes da Silva / 10094574, Dalvan dos Santos Delfino / 10075172, Damares da Silva Cavalcante / 10037149, Daniel de Jesus Passos / 10032955, Daniel Francisco Alves dos Santos / 10008249, Daniel Goncalves de Oliveira Barbosa / 10053489, Daniel Henrique Lopes dos Santos / 10025529, Daniel Jonathas Elias Fernandes dos Santos / 10050191, Daniel Lima Bitencourt de Souza / 10000015, Daniel Machado da Silva Neto / 10023637, Daniela Albuquerque de Almeida / 10077374, Daniela Barros dos Santos / 10062413, Daniela Pereira de Lira / 10000927, Danielder de Menezes Cintra / 10090233, Danielle Caroline Ferreira Gomes / 10054981, Danielle Gomes Santos / 10064167, Danielle Karine Nunes Silva / 10102965, Danillo Cavalcante Nazario / 10085982, Danilo da Silva Martins / 10088404, Danilo de Amdrade Silva Barbosa / 10014870, Danilo Dorgison da Silva Bezerra / 10036780, Danilo Filgueira Galvao / 10025024, Danilo Marcos da Silva Souza / 10000231, Danilo Mello da Silva / 10104936, Danilo Santos Almeida / 10064997, Danilo Viana Ferreira / 10091377, Danilo Vitor Savio Santos / 10042580, Danniely Carolinne Soares da Silva / 10039760, Danyele Karolline da Silva Sousa / 10040586, Danylo Gomes de Araujo / 10046017, Darciely Correia Nunes / 10027805, Davi da Silva Soares / 10077996, Davi Ferreira dos Santos / 10014692, Davi Morais do Nascimento / 10058418, David Balbino Pascoal / 10053763, David Barros Silva / 10103246, David Cavalcante de Lima / 10098992, David Lopes Chapran / 10071434, David Rafael Lucio Feitosa / 10063402, David Wolney Melo Araujo / 10041840, Dayane Jacinto Bezerra / 10066181, Dayvson Willyans Alves Andrade / 10054844, Debora de Araujo Vilar / 10058593, Debora Santos Santana / 10025745, Debora Viviane dos Santos Silva / 10047398, Deivid Matheus da Silva / 10062853, Deivide Ramon Santos Santana / 10054262, Deivson Marcio Neris Dias / 10006830, Deiwson Nicacio Carvalho Silva / 10023334, Dellano Nafs Pinto da Silva Lopes / 10040132, Denis Fernandes da Silva / 10079900, Devid Victor Silva de Lima / 10050511, Dianna Nogueira Villas Boas / 10078104, Diego Alves Tojal / 10031874, Diego Arruda de Brito / 10046242, Diego Barbosa Matias Barros / 10016607, Diego Cesar Lins de Carvalho / 10060292, Diego da Silva Lopes / 10042609, Diego da Silva Santos / 10023992, Diego de Lira Silvestre / 10010524, Diego de Vasconcelos Bispo / 10004432, Diego do Nascimento Nunes / 10036236, Diego dos Passos Barbosa / 10063103, Diego Ferreira / 10046130, Diego Gomes da Silva / 10021433, Diego Gustavo Barbosa Costa / 10028565, Diego Rafael da Silva Sabino / 10029344, Diego Rezende Passos / 10059918, Diego Silva Vieira dos Santos / 10038028, Dimison Alves Muniz / 10022565, Diogenes Ramos de Souza / 10041266, Diogo dos Santos Araujo / 10032692, Diogo Jamerson Ferreira / 10027088, Diogo Vieira Nascimento / 10062472, Djalma Abreu Cavalcante Neto / 10069456, Doglas Stanly da Silva Monteiro / 10021371, Domingos Modesto Menezes Neto / 10030516, Douglas Alves dos Santos / 10098542, Douglas Aragao Brito / 10036293, Douglas Feitosa Santos / 10014129, Douglas Ferreira de Araujo / 10043763, Douglas Rafael Pinheiro Florencio / 10068131, Drielly Luzia Lima de Almeida / 10061882, Dunlhyan Dagmar de Arruda / 10065946, Dyogenes Everton da Rocha / 10084505, Ebenezer Sostenes Feijo dos Santos / 10024280, Eden Jackson dos Santos / 10035730, Edivaldo Augusto dos Santos Junior / 10003760, Edivaldo Lima da Silva / 10064279, Edivan Santos Alves / 10007498, Edivania Maria da Silva Sousa / 10000944, Edjanieire Mariana Quirino da Silva / 10021774, Edmar Quintela Pereira / 10005910, Edmilson Antonio da Silva Junior / 10029160, Ednilson Gomes da Silva / 10011593, Edsandro Jonatha Pinheiro Gomes / 10017283, Edson dos Santos / 10026053, Edson Joao dos Santos / 10081318, Eduardo Cesar Alves Amorim / 10053138, Eduardo Faustino Lourenco Reis / 10004571, Eduardo Gracco Magalhaes Galvao / 10029244, Eduardo Jorge de Lima Moura Junior / 10052958, Egivaldo Oliveira Cavalcante Gama / 10013670, Elda Pereira da Silva / 10078642, Elder dos Santos Ramos / 10051726, Eliane Midian Barbosa / 10032788, Elias Bruno Barbosa Nascimento / 10065799, Elidiane Kelly de Melo Curcio / 10018523, Elinaldo da Costa Ferreira / 10087600, Elio de Gusmao Vasconcelos Neto / 10028129, Elisa Correia Santos / 10021985, Elisa Rafhaela de Sousa Costa / 10009978, Elisama Karolline Viana de Melo Costa / 10024021, Eliseu Juliao Nicacio da Silva / 10016055, Elivelton Cristiano dos Santos Silva / 10065703, Eliwelton Lima de Oliveira / 10055544, Elizabeth Regina Alves Freire

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Estado de Alagoas

/ 10041897, Elizeu da Silva Ramos / 10070267, Ellen Karine Silva dos Anjos / 10001969, Eltas Max Barbosa da Nobrega / 10044135, Elton Alves dos Santos Silva / 10035001, Elton Alves Muniz / 10056619, Elvis Deolindo da Silva / 10026322, Elvis Santos Silva / 10070245, Emanuel Galdino de Farias / 10022208, Emerson Bezerra da Silva / 10013158, Emerson Faustino da Silva Santos / 10004437, Emerson Ferreira de Lima / 10053144, Emerson Lopes dos Santos / 10087357, Emerson Oliveira das Chagas / 10097508, Emerson Pinheiro da Silva / 10028231, Emerson Romario da Silva Barreto / 10074168, Emerson Siqueira Cavalcante Pinto / 10023973, Emidio Martins da Silva Neto / 10023598, Eneildo de Lima Oliveira / 10036136, Enilane Muniz de Assis / 10004978, Enio Rodrigues Soares / 10109931, Eraldo Soares Almeida / 10108630, Erica Santos Azevedo Braz / 10036565, Erick Bruno Profirio Cardoso / 10044199, Erick Pablo de Melo Lopes / 10058295, Erickson Gomes Braz / 10029728, Erico Rodolfo Oliveira de Azevedo Lucena / 10017780, Erik Marques Pereira / 10076694, Erika Matias de Melo / 10018243, Erinaldo Ferreira dos Santos / 10013084, Erineudes Ferreira Pereira / 10001202, Erivanio Douglas da Costa Vieira / 10062739, Ernandes Santos Silva / 10032104, Eslen Pires Toledo / 10071259, Estefani Maria Anjos Silva / 10098057, Estefania Dayane Mendes de Oliveira / 10047500, Eudes Soares Silva / 10010874, Euller Caico Cadete Lopes / 10041283, Eva Gabriela Ferreira Cardoso / 10002021, Evaldo Jose da Silva / 10004475, Evandro Fabricio dos Santos Vieira / 10038934, Evellyn de Lima Pimentel / 10019682, Evelyn Rayssa de Lima Oliveira / 10027304, Evelyn Torres Pimentel Pinheiro / 10032532, Everton Castro Medeiros / 10079638, Everton da Silva Araujo / 10032945, Everton James Pinheiro da Silva / 10099596, Everton Silva Araujo / 10001580, Ewerson de Lemos Bezerra Tenorio / 10043035, Ewerton de Oliveira Tavares / 10013477, Ewerton de Paula Neri Santos / 10048710, Ewerton Francisco de Almeida Santos / 10048306, Ewerton Henrique de Souza Santos / 10096995, Ewerton Lopes de Mello / 10036994, Ezequias Santos da Silva / 10001416, Ezequiel Santos de Araujo / 10005835, Fabio Augusto de Alencar / 10072495, Fabio Augusto de Carvalho Lessa / 10060088, Fabio Felipe Santos Freire / 10053986, Fabio Jorge Melo do Nascimento Junior / 10046490, Fabio Junior de Sobral / 10004129, Fabio Moura Dorta / 10015990, Fabio Nunes do Nascimento / 10044829, Fabricio Fernando da Silva / 10006460, Fabricio Jose da Silva / 10031113, Fagna Silva Guedes / 10007344, Fagner Fernando Neves Rosendo / 10058383, Fagner Luis Oliveira de Aquino / 10079168, Fanny Gabriela Alves de Almeida / 10107718, Feliciano de Jesus Santana / 10008026, Felipe Alberto Albuquerque Vieira / 10077791, Felipe Barbosa Bispo / 10032219, Felipe Bezerra Nunes Silva / 10057914, Felipe Carlos Ramalho / 10052410, Felipe Costa Menezes / 10031907, Felipe da Silva Lima / 10048769, Felipe de Souza Cirilo / 10070525, Felipe Duarte Silva Oliveira / 10066393, Felipe Eduardo da Silva / 10101976, Felipe Figueiredo Alves / 10033166, Felipe Gualberto Chagas Santos / 10044825, Felipe Guimaraes Pinto / 10053062, Felipe Henrique da Silva Pereira / 10071471, Felipe Lima Ferreira / 10068179, Felipe Marcelo Leite Soares / 10045993, Felipe Morais Nascimento / 10032352, Felipe Paulo Silva de Lira / 10015888, Felipe Rodrigo Simoes Silva / 10005592, Felipe Rodrigues do Nascimento / 10030297, Felipe Santos de Jesus / 10099014, Felipe Tales da Silva / 10004786, Felipe Teixeira Araujo / 10024615, Felipe Willian dos Santos / 10061161, Felix Firmino Freire Neto / 10049217, Fellipe Anderson Morais Barros de Moura Goncalves / 10067672, Fellipe Linhares Rodrigues / 10099230, Fellipe Pereira Rodrigues / 10074598, Fernanda Bezerra Soares / 10084388, Fernanda Caroline Machado Lordao / 10016793, Fernanda de Araujo da Silva / 10090457, Fernanda Vasconcelos dos Santos / 10070436, Fernando Alves da Silva Santos / 10047336, Fernando Antonio Pacheco de Melo / 10032253, Fernando Estigarribia Dourado Borges / 10011658, Fernando Helcio Santos da Silva / 10005264, Fernando Junior Esequiel de Gois / 10078117, Filipe Fernandes Sandes / 10049254, Filipe Lins da Silva / 10007827, Filipe Nunes da Silva / 10111902, Filipe Oliveira Alcantara / 10089538, Filipe Sostenes Feijo dos Santos / 10050518, Fillype Augusto de Lemos Rocha / 10017642, Fillype Fernandes Dantas / 10059637, Flavia Maria de Lima / 10045874, Flavio Candido do Nascimento Junior / 10000119, Flavio Daniel da Silva Felix / 10056118, Flavio Farias Gomes Filho / 10011147, Flavio Macedo de Melo / 10046289, Flavio Martins dos Santos / 10059378, Flavio Silva Ferreira / 10087868, Flavio Victor Dias de Andrade / 10072504, Fletisson de Melo Prescinca / 10083202, Francillane Correia Alexandre de Almeida / 10047817, Francisca de Lima Lucena / 10026093, Francisco Antonio Parente / 10070092, Francisco de Assis da Silva / 10080225, Francisco dos Santos Matias / 10086253, Francisco Felipe de Almeida Silva / 10045858, Francisco Henrique Correia de Oliveira / 10021779, Franciwagner Oliveira dos Santos / 10022738, Frank Santos da Silva / 10069470, Franklin Henrique Neves da Paz / 10013589, Franklin Vieira da Silva / 10043818, Gabriel Alves de Vasconcelos / 10066569, Gabriel Dantas da Cruz / 10001517, Gabriel de Menezes Silva / 10053445, Gabriel Ferraz Leao / 10069727, Gabriel Goncalves Nascimento / 10098395, Gabriel Medeiros de Amorim Nobre / 10064955, Gabriel Santos Silveira Junior / 10016005, Gabriel Silva de Aquino / 10023143, Gabriel Vitor Mendonca Santos / 10070896, Gabriela Dantas Dias Santos / 10037527, Gabriela Vianna de Sa / 10025341, Gabriella Santos Miranda / 10001858, Galba Vercosa Silva Neto / 10013936, Geane Caroline Santos Silva / 10035566, Gebson Chagas Correa / 10023271, Geividdy Santos Matos / 10034341, George Amorim Monte Neto / 10004471, George Penalva de Oliveira / 10048563, Geovane Batista da Silva / 10010365, Geovanna Gleycer Galvao Duarte / 10008656, Gerlington Lima da Sil-

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Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

va / 10023908, Gerson Buarque Fraga Junior / 10080646, Getulio Oliveira dos Santos / 10025616, Gheymison do Nascimento Porto / 10100244, Giceli Vieira do Nascimento / 10111779, Gilberto Jesus de Oliveira / 10013445, Gilson Isidio da Silva / 10065976, Giovani Martins de Sousa / 10043027, Giovani Pereira Lima / 10021876, Girleno Lima Soares Costa / 10003147, Givanilson da Silva Candido / 10070125, Givanilson da Silva Gouveia / 10055384, Gladston Gois dos Santos / 10107483, Glauber Aminthas de Souza Sena Santos / 10041230, Gleciqueli Reis Correa / 10084226, Grasiele Silva Matias / 10055584, Greysson Kelyson Goncalves dos Santos / 10045470, Guilherme Henrique Brandao Brito / 10016356, Guilherme Jose Almeida de Menezes Silva / 10056343, Guilherme Rego Quirino / 10004425, Guilherme Rodrigues Ramalho / 10010271, Gustavo Augusto Goncalves Pacheco / 10053755, Gustavo Henrique de Albuquerque Pereira / 10033452, Gustavo Henrique dos Santos / 10016040, Gustavo Jacinto Nobre / 10047044, Gustavo Jose Costa Lima / 10001133, Gustavo Rodrigues Dias / 10063969, Gustavo Sa Barreto Lima / 10005586, Gustavo Santos Araujo / 10001314, Gutemberg dos Santos Silva / 10017505, Gyl Eliton Bulandeira da Silva / 10044182, Hannah Daniela Pereira de Carvalho Teles / 10033959, Heitor Pinto dos Santos Filho / 10015124, Heklevison Alex Barros Moura / 10046830, Helberth Vieira de Almeida / 10110867, Helder Henrique Avelino Diniz / 10058942, Helena Carvalho Matos / 10053006, Helenilson Beserra de Melo / 10073601, Hellen Dcrys Soares Alves / 10111704, Helmiton Valdemar da Silva Filho / 10012392, Heloisa Carvalho Cruz / 10070800, Helyson Ramos de Azevedo / 10041136, Henrique Ferreira do Nascimento / 10103116, Henrique Goncalves Ferro / 10049662, Henrique Matias Pereira de Melo / 10046220, Henrique Pitagoras Souza Freitas / 10043747, Heribaldo Menezes Sizino Leite Franco / 10088119, Herika Lais Cunha Silva / 10015590, Herlan dos Santos Silva / 10055792, Hiaggo Ravelly Santos Barros / 10076467, Hiago David de Melo / 10015833, Hiago Ferreira Lira / 10026809, Higor Rodrigo da Costa Silva / 10084449, Hilario Felipe da Silva Rodrigues / 10022573, Huan Carlos dos Santos e Silva / 10079455, Hugo Amaral de Mendonca Ribeiro Damasceno / 10024057, Hugo da Silva Santos / 10043205, Hugo Danyllo Fernandes Ferro / 10019391, Hugo de Gusmao Leopoldino / 10015981, Hugo Leonardo Carneiro Cavalcanti / 10012330, Humberto Affonso de Melo Netto / 10104634, Hygor Leonardo de Sa Santos / 10040625, Iago Dantas da Silva / 10015061, Iaslan Vitor Santos Silva / 10008130, Icaro Anselmo Estevao / 10055930, Icaro Farias Aragao / 10028982, Icaro Oliveira Lopes / 10036681, Icaro Rafael Alves Leite / 10061840, Iddarlan Franthscoly Farias de Freitas / 10066422, Iglesse de Souza Barros / 10061546, Igo Leonardo dos Santos / 10067223, Igor Daniel Lima Santos / 10101003, Igor Felipe Santos Beltrao / 10002329, Igor Guedes Tenorio / 10052542, Igor Leonardo Barbosa Beserra / 10031197, Igor Philipe Lins de Alcantara / 10047565, Igor Pinheiro dos Santos / 10050171, Igor Stteffanyo Correa Gomes / 10056398, Ikaro Guerra Santos / 10020177, Ilka Cavalcante Omena / 10073920, Ilton Pinto Santos / 10035675, Ingllidy Lima de Oliveira / 10063931, Ingrid Michaella da Conceicao Sa / 10050692, Irley Alessandro da Silva Pereira / 10034331, Isaac Augusto Martiniano / 10002146, Isaac Sobral Ferreira / 10013182, Isabel Cristina Gomes da Silva / 10017216, Isabelle Dias Santos de Melo / 10012272, Isaias Francisco da Silva / 10014098, Isaque Nildo Moreira Cavalcanti da Silva / 10029220, Ismael Jeferson Marques de Andrade / 10027687, Isolda Lais da Silva / 10022703, Israel Alves do Egito / 10056587, Israel Carlos dos Santos / 10030784, Italo Bruno de Lira Bento / 10025318, Italo de Morais Duda / 10043155, Italo Diego Ferreira da Silva / 10009982, Italo Jose Mendonca dos Santos / 10032013, Italo Vera Cruz Rodrigues / 10072281, Ithalo Jose da Silva / 10084125, Iury Rafael Pino de Lima / 10109861, Iverson Lima da Mota / 10004660, Izaias Bezerra da Silva Neto / 10107383, Izequiel Fernandes da Silva / 10024969, Jabneel Buarque / 10069748, Jaciely Rocha Gomes de Andrade / 10004354, Jackson Silva Nascimento / 10037834, Jacqueline dos Santos Silva / 10024288, Jadiel Andrade da Silveira Junior / 10001954, Jadson Barros de Oliveira / 10084645, Jadson do Nascimento Barros / 10025974, Jaelisson do Espirito Santo Silva / 10040862, Jaeliton Costa do Nascimento / 10037904, Jaelson Lino da Silva / 10062339, Jaemerson do Espirito Santo Silva / 10036958, Jair Jesse Santos de Melo / 10086231, Jamerson Eudes Lopes Trindade / 10062118, Jamerson Gomes dos Santos / 10064107, Jamerson Invirg Barbosa Dias / 10048675, Jameson Douglas Fernandes dos Santos / 10063205, Jamille Pinto de Cerqueira Pedrosa de Oliveira / 10044875, Janaina Firmino Silva / 10001343, Janayna Nunes de Brito Silva / 10055753, Janesson Marques Ferreira da Silva / 10077278, Janio Paulo Eleoterio Ferreira / 10102729, Jaque Jose dos Santos / 10067142, Jaquison Silva Guerra / 10025727, Jarde Gabriel Pereira Dionizio / 10051895, Jardiel Alves Beserra / 10003039, Jardson Chaves Costa / 10017329, Jasiel Ferreira Alves / 10039807, Jean Lima Fonseca Costa / 10043368, Jean Philippe Lemos Fontes / 10112360, Jean Rafael Cardoso de Souza / 10073404, Jeferson Gomes da Silva / 10070625, Jeferson Ireno dos Santos / 10062682, Jeferson Ribeiro do Nascimento / 10093364, Jeferson Silva Santos / 10046331, Jefferson David dos Santos / 10046175, Jefferson Diogo Dao Duarte / 10066696, Jefferson Evangelista Tuy Mota / 10069407, Jefferson Ferreira Tenorio da Silva / 10026587, Jefferson Henrique de Lira Santos / 10098299, Jefferson Murilo Pereira Sobrinho / 10094306, Jefferson Oliveira Xavier / 10015041, Jefferson Pereira de Lima / 10089053, Jeffrey Antony Neves de Oliveira / 10090359, Jefte da Silva e Silva / 10027227, Jennyfer Pontes de Lima / 10001978, Jescirlane Rodrigues Ribeiro / 10063110, Jessiane Carneiro Gomes / 10006362, Jessica dos

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Santos Nascimento / 10102759, Jessica Marina de Souza Leite / 10037973, Jessica Patricia Alves Barbosa / 10002971, Jessyca Catharina Matos Pereira / 10047270, Jeysse Camargo Morais Santos / 10021386, Jezimael Francisco da Silva / 10024578, Jhonata da Silva Lopes / 10059945, Jhonata dos Santos / 10063454, Jhonatan Clemente dos Santos / 10061555, Jildmar Brito de Souza Filho / 10040151, Jirlando Lima dos Santos / 10060895, Joabe Santos Silva / 10017389, Joana da Silva Guimares Couto / 10006329, Joanderson de Melo Cardoso / 10022117, Joao Alisson da Cruz Santos / 10099069, Joao Antonio da Rocha Pereira / 10053442, Joao Candido dos Santos Neto / 10018172, Joao Carlos Carvalho de Franca / 10011321, Joao Carlos dos Santos Cane / 10036502, Joao Carlos Lucio da Silva / 10046896, Joao Celestino dos Santos Junior / 10066337, Joao Cesar Alves Alencar / 10061331, Joao de Assis / 10035088, Joao Djair de Araujo Silva / 10058463, Joao Emanuel Cruz da Silva / 10003132, Joao Januario da Silva Neto / 10024577, Joao Karlos Ribeiro Feitosa / 10000125, Joao Leonardo Queiroz Pessoa / 10001392, Joao Lima Rodrigues / 10017917, Joao Lins de Albuquerque Uchoa Neto / 10035937, Joao Luiz Pereira da Costa / 10076153, Joao Marcos Monteiro Bezerra / 10000718, Joao Paulo Cardoso dos Santos / 10109767, Joao Paulo Jose da Silva Nascimento / 10097556, Joao Paulo Santos Mendes / 10054833, Joao Pedro Alves Santos / 10025505, Joao Pedro de Morais Bento Lima / 10011016, Joao Victor Araujo Rocha Brito / 10017176, Joao Victor Bonfim Neto / 10010316, Joao Victor Cesar de Medeiros / 10001855, Joao Victor da Silva Pinto / 10030598, Joao Victor de Almeida Melo / 10066398, Joao Victor Mota Silva / 10034342, Joao Vitor Calixto Rocha / 10023118, Jobson Daniel da Silva Ferreira / 10046256, Joel Angelo Pinheiro de Brito / 10063533, Johnson Bulhoes da Rosa Silva / 10061060, Jolenilson dos Santos / 10061151, Jonas Alves dos Santos / 10057855, Jonas dos Santos Silva / 10051042, Jonas Jose da Silva / 10076771, Jonas Melo de Lima / 10033852, Jonata Gomes de Lima / 10031069, Jonata Santos de Menezes / 10051117, Jonatan dos Santos / 10030494, Jonatas Cassio Santos de Araujo / 10067449, Jonatas Pedro Silva dos Santos / 10022649, Jonatas William Brito da Silva / 10007863, Jonathan de Oliveira Cerqueira / 10016023, Jonathas Verissimo de Melo / 10025222, Jonismar Kendys da Silva Leao / 10055118, Jonrelison Silva Rodrigues / 10056911, Jordy Moreira de Macena / 10100751, Jorge Carlos do Nascimento Junior / 10035188, Jose Adalberto Ferreira Felix / 10024783, Jose Afonso Simplicio Dules / 10004607, Jose Ailton do Nascimento Filho / 10074502, Jose Alberto da Silva Miron / 10033000, Jose Aldair Ferreira Felix / 10064787, Jose Alex Lima Nunes / 10045264, Jose Alicio Pinheiro dos Santos / 10034027, Jose Anacleto da Silva Neto / 10081206, Jose Audenor Silva Junior / 10042392, Jose Augusto Costa Grangeiro Vasconcelos / 10004239, Jose Bernardino Lopes Junior / 10011269, Jose Brito da Silva Alves Bandeira / 10057814, Jose Celso Silvestre / 10069714, Jose Cicero de Souza Silva / 10017229, Jose Claudio de Gouveia Filho / 10049718, Jose Clebson Guilherme da Silva / 10059821, Jose Correia da Silva Neto / 10034950, Jose Damazio Souza de Moura / 10035514, Jose Diego da Silva / 10058517, Jose Dnart da Silva Siqueira / 10001423, Jose Douglas Amorim Pereira Junior / 10017878, Jose Edienio Ferreira Junior / 10049565, Jose Eduardo da Silva / 10079178, Jose Eduardo Vieira de Lima / 10075028, Jose Eloan dos Santos / 10063642, Jose Emanoel Aleixo do Nascimento / 10021988, Jose Emmanuel Fonseca do Nascimento / 10032503, Jose Erisvaldo Santana da Silva Junior / 10006683, Jose Everton Monteiro do Nascimento / 10007595, Jose Felipe Bezerra da Silva / 10043316, Jose Fernando da Silva Lima Filho / 10007099, Jose Ferreira Veiga Junior / 10066576, Jose Geeverson de Jesus Vicente / 10013901, Jose Helter de Melo Avelino / 10012988, Jose Henrique dos Santos Moraes / 10036482, Jose Henrique Santos Pereira / 10065916, Jose Higo Gomes da Cruz / 10013720, Jose Humberto Barbosa / 10078793, Jose Igor de Araujo Melo / 10048229, Jose Jailson Pereira de Melo / 10071949, Jose Janiel Santana dos Santos / 10031054, Jose Jeferson Pereira de Andrade / 10057189, Jose Jorda Santana Ferreira / 10077597, Jose Julio Tenorio Miranda / 10082255, Jose Laudiano do Nascimento / 10034028, Jose Lucas Alexandre Silva Santos / 10038102, Jose Lucas Emilio da Silva / 10061231, Jose Luciano Barbosa da Silva Junior / 10014755, Jose Marinho de Alcantara Neto / 10043924, Jose Mateus dos Santos Reis / 10101094, Jose Osvaldo de Jesus Santos / 10058192, Jose Paulo Batista Santos / 10024711, Jose Philippe dos Anjos Santos / 10086795, Jose Rafael Nascimento Santos / 10062950, Jose Ricardo de Paula Filho / 10064000, Jose Roberto Pantoja da Silva Junior / 10031756, Jose Rodrigo Nemezio Valeriano da Silva / 10006983, Jose Thomas Fonseca Ferreira Silva / 10021581, Jose Valber de Souza Silva / 10066088, Jose Valdemir da Silva / 10032451, Jose Vanderlan da Silva Junior / 10053064, Jose Victor Felix Ferro / 10030902, Jose Victor Pereira da Silva / 10048288, Jose Wemeson Pereira Soares / 10027945, Jose Wermeson Lima de Almeida / 10003004, Jose Wilson de Lima Junior / 10055830, Josean Rodrigues dos Passos / 10111769, Josefa Edivania Soares da Silva / 10035558, Josefa Roberta dos Santos Nunes / 10007446, Joseilma Rodrigues de Oliveira / 10024638, Josemi Santos Lima Junior / 10066201, Josemir Bartolomeu da Silva / 10061470, Josenildo Guedes Simplicio / 10025147, Joseph Messias de Lima / 10073177, Joseph Tharles Oliveira de Jesus / 10014879, Josias Genu da Silva / 10056622, Josinaldo Alselmo da Silva / 10012830, Josyann Matias Pereira da Silva / 10008400, Joyce Dantas Ramos / 10049153, Joyce de Lima Ferreira / 10024058, Julia Taciana Sales Tine / 10054800, Julian Moreira Kunze / 10040215, Julio Alves de Lira Filho / 10015249, Julio Cesar Monteiro Souza / 10061677, Julio Cesar Rodrigues da Silva / 10070982, Julio Pedro Oliveira Barbo-

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

sa / 10075867, Juscimar Almeida Macedo / 10012614, Jussara Goncalves dos Anjos / 10038391, Kacyo Kleyton Cavalcante Tenorio / 10057275, Kaio Cesar Moura de Lima / 10023258, Kaio Correa de Almeida / 10029385, Kaique Hermane de Mascarenhas Barbosa / 10000695, Kaique Silva Pereira Leao / 10024411, Kairo de Oliveira Gomes / 10072841, Kananda Natalia Ferreira de Oliveira Bezerra / 10039118, Karen Gabriela Vilela da Silva / 10024594, Karen Gianne da Silva Felix / 10053078, Karine Sampaio de Andrade / 10094120, Karla Emanuela Araujo de Almeida / 10075486, Karla Rayane Brandao Nascimento / 10043227, Karlla Ferreira dos Santos / 10025809, Kassio Alexandre Lima Rodrigues / 10031657, Kaywby Henrique Ferreira / 10062316, Keila Katiane Gomes de Oliveira / 10058175, Keilla Karolinne Barros de Oliveira Villanueva / 10013317, Kellvyn Cordeiro da Silva / 10064536, Kellysson Santos Florentino / 10025559, Kelvin Nascimento Rodrigues / 10022164, Kelvin Silva Sena / 10013493, Kelwyn Torres Correia / 10055688, Kerlania de Souza Ferreira / 10088758, Kervinny Andersom Araujo Alcantara / 10017507, Kessia Karine Torres de Almeida / 10043532, Keylla Lopes da Silva / 10057129, Kivio Silva Sena / 10002062, Klebson de Araujo Valenca Silva / 10040895, Klebson Marcelino da Silva / 10092001, Kleinn de Oliveira Silva / 10072092, Kleiton Manoel Oliveira dos Santos / 10041287, Kleverton Diogo Costa de Farias / 10003196, Klugman Montenegro Cesar / 10065874, Krislane Gomes Lopes Lins / 10000452, Krysthal Marrie dos Santos / 10028979, Kyvia Solange Rocha Domingos / 10090817, Laertes Paulo da Silva / 10019897, Lais Barros da Silva / 10071896, Lais Chaves Guilherme / 10039617, Lais Paloma Alves de Oliveira / 10063212, Lameque Souza Lima / 10006447, Larissa Araujo de Barros / 10024210, Larissa Artemis Luna Monteiro / 10022940, Larissa Bruna Barbosa Santos / 10024934, Larissa Cavalcanti Lima / 10034372, Larissa Cordeiro Lima / 10097104, Larissa da Rocha Carvalho / 10057263, Larissa Fabia Duarte Silva / 10080110, Larissa Pereira Neves / 10101363, Larissa Rayane Batista Barreto / 10051433, Lavinia Milena dos Anjos Sousa / 10047067, Laysa Teles Pinheiro / 10047331, Lazaro Caique Lima Silva / 10055537, Lazaro Lopes da Silva / 10005806, Leandro Cristovao dos Santos / 10053558, Leandro Jose Gama de Luna / 10039272, Leandro Lima Casado dos Santos / 10066586, Leandro Malheiro de Oliveira / 10007198, Leandro Rafael do Nascimento Silva / 10002843, Leandro Santana de Oliveira / 10007776, Leandro Santos da Conceicao / 10037064, Leomir Fernandes de Lima / 10028223, Leonan Victor Rocha de Albuquerque / 10023579, Leonardo Amadeu Araujo de Oliveira / 10099731, Leonardo Amorim dos Santos / 10053564, Leonardo da Silva Costa / 10081040, Leonardo Felipe Silva de Oliveira / 10051312, Leonardo Ferreira dos Santos / 10051897, Leonardo Freire Cavalcante / 10109157, Leonardo Gutemberg Braga Gomes / 10054788, Leonardo Rego Quirino / 10078848, Leonardo Ronny Oliveira de Barros / 10038700, Leonardo Venincio de Jesus Santos / 10017003, Leonel Felipe Lima Figueiredo / 10101292, Leonelson Pablo da Silva Cruz / 10034291, Leonny de Oliveira Santos / 10021643, Leticia Melquiades da Silva / 10054230, Leticia Oliveira da Silva / 10021303, Lilia Flavia Pontes de Araujo / 10071872, Lilian Souza dos Santos / 10073763, Lisangelo Adeval da Silva Junior / 10006723, Lisiane Maia de Mesquita / 10013292, Lisna Rocha Oliveira / 10104075, Livia Sampaio Costa Ferreira / 10024331, Livoney Barbosa de Oliveira Goes / 10060080, Lizandra Karla Teixeira da Silva / 10049366, Lorena Tahissa Marques Clement / 10050933, Luan Costa Cavalcante / 10029233, Luan Marcos Barbosa Santana / 10035779, Luan Matheus Borges de Oliveira / 10062185, Luana Gessica da Silva Pinto / 10085001, Luana Maria Bahia Mota / 10095944, Luana Miranda dos Santos / 10097368, Lucas Acioli Firmino da Silva / 10046906, Lucas Barbosa Gomes / 10037989, Lucas Castro Alves / 10014881, Lucas Chagas Lima da Silva / 10066254, Lucas Cordeiro Bastos de Medeiros / 10051362, Lucas Costa Almeida / 10040080, Lucas Cunha dos Santos / 10003701, Lucas da Silva Gonzaga / 10035773, Lucas da Silva Lima / 10033214, Lucas da Silva Lira / 10001012, Lucas de Menezes / 10025972, Lucas de Omena Ramos / 10067036, Lucas Doria dos Santos e Santos / 10005929, Lucas Duarte da Silva / 10000392, Lucas Eduardo Nascimento Santos / 10002722, Lucas Emmanuel Tenorio de Holanda / 10004389, Lucas Felipe do Nascimento / 10008697, Lucas Francisco da Silva Correia / 10048104, Lucas Gomes Canabarro / 10051458, Lucas Henrique Ferreira dos Santos Primo / 10020133, Lucas Kayque Barros Apolinario / 10061270, Lucas Macedo Cruz de Oliveira / 10022938, Lucas Mateus Ferreira Martins Lemos / 10061635, Lucas Matheus Alves Silva / 10068595, Lucas Mendonca Lima Teixeira / 10001258, Lucas Nemezio Sales / 10070056, Lucas Neri do Nascimento / 10055579, Lucas Pereira Cabral / 10032596, Lucas Ribeiro Carvalho / 10092796, Lucas Ribeiro Lopes / 10008921, Lucas Rodrigues da Silva / 10035225, Lucas Rodrigues de Freitas / 10048003, Lucas Santos da Silva / 10007684, Lucas Souza Chagas da Rocha / 10053974, Lucas Valerio Leite / 10041650, Lucas Ventura Silva Procopio / 10052699, Lucas Ythalo Nunes de Sousa / 10059539, Luccas Lemos Cabra de Arruda / 10001006, Luciano Ashiley Korkiewicz Lima de Jesus / 10010904, Luciano Henrique Goncalves Lima Junior / 10051533, Luis Carlos Xavier / 10006224, Luis Felipe Ferreira Honorio / 10002378, Luis Gustavo de Araujo Rocha / 10072111, Luis Miguel da Silva / 10044060, Luis Paulo Silva Monteiro / 10040049, Luiz Andre Souza Ramos / 10012309, Luiz Andrei Valenca Farias / 10090806, Luiz Antonio da Silva Neto / 10035466, Luiz Antonio de Melo Gomes / 10048609, Luiz Antonio Ribeiro de Souza / 10022554, Luiz Eurico de Vasconcelos Pedrosa / 10021596, Luiz Felipe Cavalcante Magalhaes / 10022149, Luiz Fillipe Freitas Silva de Araujo / 10058619,

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Luiz Gustavo Dias da Silva / 10047754, Luiz Henrique Caldas de Oliveira / 10025585, Luiz Jose de Oliveira Neto / 10030528, Luiz Pedro Cavalcante Silva / 10103413, Luiz Pedro Oliveira Paixao / 10038764, Luiz Rodrigues de Albuquerque Junior / 10024494, Luiz Victor Ferreira Lopes Alves / 10038657, Mackdowgla Costa da Silva / 10000601, Madson Filipe Santos Viana Henrique / 10014960, Madson Matheus dos Santos Cabral / 10077647, Maiane Coelho Castro / 10067110, Maicon dos Santos Rodrigues / 10047967, Maiko Thiago Santos Carneiro de Lima / 10093262, Maisa Ellen Barros Crescencio / 10013347, Makson Jorge Pires Batinga / 10016610, Manacel Torres de Oliveira / 10003700, Mannoella Arcanjo da Rocha / 10008866, Manoel de Oliveira Silva / 10026175, Manoel Ferreira de Amorim Neto / 10005213, Manoel Silva dos Santos / 10017936, Manuel Jose de Souza Neto / 10057078, Manuela Cleide da Silva Gomes Santos / 10001675, Marcel Costa de Lima / 10019984, Marcel Klinsmmann Alves da Rocha / 10061207, Marcela Fernandes do Nascimento / 10066860, Marcele Patricia Macedo Serra / 10041699, Marcelo Bruno Sousa Silva / 10077738, Marcelo de Albuquerque Souza Santos / 10012348, Marcelo Jonas Batista / 10010255, Marcelo Santana de Jesus / 10080866, Marciana Priscila Araujo Dantas de Lima / 10060829, Marciano Santos de Lima / 10025709, Marcicleia Souza Farias / 10004160, Marcicleide Santos da Silva / 10003763, Marcilene da Silva / 10054365, Marcilio Emanuel Correia Cavalcante / 10072988, Marcio Antonio Miranda de Morais / 10011707, Marcio Daniel Pereira dos Santos / 10063328, Marcos Alberto Feitoza e Silva / 10027644, Marcos Antonio Alves dos Santos Junior / 10035745, Marcos Antonio de Castro Reis Filho / 10064511, Marcos Barbosa de Brito / 10048273, Marcos da Silva / 10038638, Marcos de Carvalho Silva / 10008479, Marcos Felipe Soares Freire / 10052085, Marcos Pereira de Lima / 10059736, Marcos Rezende de Santana / 10013049, Marcos Tulio da Silva Marques / 10069931, Marcos Vinicios Ferreira Junior / 10084395, Marcus Filipe do Nascimento e Silva / 10018344, Marcus Talles Machado de Oliveira / 10094681, Marcus Vinicius Dantas Junior / 10055652, Marcus Vinicius Pantoja Peixoto Marques / 10026076, Marcus Vinicius Santos de Oliveira / 10034942, Maria Dolores Rodrigues Farias de Paula / 10091576, Maria Eduarda Lopes da Silva / 10056834, Maria Eduarda Santos Lira / 10102906, Maria Juliana Medeiros de Oliveira / 10039065, Maria Leydjane da Silva Machado / 10023747, Maria Naylla Menezes Paulino / 10024079, Maria Thayse Ferreira de Lima Santos / 10033179, Maria Veronica Brasiliano de Rezende / 10019385, Mariana dos Santos Dantas / 10049881, Mariane Carla Ribeiro Bento / 10005056, Mariane Moraes Oliveira / 10046330, Marilia Costa Sobrinho / 10022547, Marilia Gabriela Calazans de Araujo / 10022199, Marina Oliveira da Silva Souza / 10035231, Mario Rios Junior / 10063313, Mark Clark de Jesus Santos / 10084528, Marlon Soares Santos / 10107371, Marlos Henrique dos Santos Rodrigues Pereira / 10003826, Marsel Silva Pimentel / 10011571, Marta Barbosa de Melo / 10037089, Martha Christina Mendonca dos Santos / 10013832, Maryanna Nobre Cavalcante / 10025071, Matheus Barbosa de Oliveira Silva / 10080447, Matheus de Oliveira Nascimento / 10075049, Matheus do Valle / 10006404, Matheus dos Anjos Silva Santos / 10026795, Matheus Fellipe dos Santos Xavier / 10008131, Matheus Leandro Gomes / 10038258, Matheus Moura de Araujo / 10068055, Matheus Teles Oliveira / 10084583, Mauricio Cesar de Araujo Perete / 10031070, Mauro Jorge de Oliveira Neto / 10085274, Max Macedo Cavalcante / 10002411, Max Willian dos Santos Cavalcante / 10009238, Maxuel da Costa Ferreira / 10054828, Maxwell Pereira Gomes Junior / 10045245, Maxwell Santos Farias / 10034618, Maxwell Valdivino Vicente / 10076437, Mayara Rodrigues Lins / 10026827, Maykon Lennon de Oliveira / 10091842, Maysa Bento da Rocha / 10021924, Mercia de Almeida Santos / 10043244, Mercia Oliveira Souza / 10031703, Merieli Araujo do Carmo Silva / 10081850, Micaias do Nascimento Rocha Oliveira / 10097226, Michael Farias da Silva / 10017046, Michael Felipe Cassiano Pereira / 10017040, Michael Sandy Vitorino Moreira / 10066138, Michele Alves de Oliveira / 10090866, Miguel de Jesus Pereira / 10016643, Miguel Roberto Vilar do Nascimento / 10011690, Mikael Santos de Lima / 10005048, Mikaely Sanderly dos Santos Freitas / 10010632, Milton Henrique Oliveira / 10061484, Mirella Roselita Queiroz Saraiva / 10087517, Misael de Oliveira Lins / 10015007, Mizael Silas Feitosa Martins / 10002730, Moab Roberto Lima da Silva / 10016135, Moises Sales de Albuquerque / 10049552, Mona Costa Brito / 10058753, Monica Priscila Borges de Oliveira Rocha / 10017428, Monique Castro Vilas Boas / 10086579, Monisy Kennya Fagundes de Sousa / 10040811, Morgan da Silva Peixoto / 10027381, Mychaell Bruno Torres Nicacio Silva / 10000897, Mykaell Vieira Noronha / 10083930, Mylena Patricia Serafim Monteiro / 10030564, Myllka Gomes de Almeida / 10002267, Myrelle Mayara dos Santos Rodrigues / 10014580, Myzaell Vieira Noronha / 10000313, Nadieje de Almeida / 10080991, Nadjan Jeanne Sousa Cardoso / 10080710, Nadson Santa Rosa / 10079356, Naragil Seara Neres / 10007621, Natalicio Cordeiro da Silva Neto / 10015227, Natanael da Silva Mota / 10030929, Natanael Pedro / 10060877, Natanny Colatino Veiga Melo / 10085763, Nathalia Mirelle da Silva Santos / 10054908, Nathalia Santiago Vargas Barbosa / 10017918, Nayadi Fernanda Cavalcante Leao / 10055510, Nayara Nellisa Pereira Soares Ferreira da Silva / 10004272, Nayara Renata Barros de Paula / 10053258, Nayra Nynyve Bandeira de Albuquerque Reis / 10033514, Neylandson Francisco da Silva / 10070661, Nicolas Barbosa Cavalcante / 10025699, Nicolas Gabriel Gomes dos Santos / 10051138, Nicolas Vidal Costa Vieira / 10033916, Niely Monteiro Melo / 10062709, Nivaldo Correia Ferreira Neto / 10045091, Nyedson Henrique Vieira da

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Silva / 10076829, Orlando Silveira Lima Neto / 10045176, Orlay Soares Santos Junior / 10008964, Osvaldo Ferreira do Nascimento / 10010001, Oswaldo Leao da Silva / 10027867, Ozeas Pedro da Silva / 10043014, Pablo Moreira de Amorim / 10089153, Pablo Rafael Nascimento Santos / 10049864, Pablo Sanches Alves Brito / 10062108, Pablo Silva Macedo / 10028600, Pablo Victor de Oliveira Souza / 10025799, Paloma Sueli Silva / 10054565, Paula Fernanda de Lira Silva / 10059710, Paulina Maria Ferraz Leao / 10074635, Paulo Arthur Cavalcante Leandro / 10055389, Paulo Cesar Goes Silva / 10087004, Paulo Domingos de Aquino Santos / 10055709, Paulo Felipe Barbosa Tenorio / 10019580, Paulo Goldemberg de Barros / 10031236, Paulo Guilherme Tavares de Andrade / 10106894, Paulo Gustavo de Assis Faco / 10071495, Paulo Henrique Barbosa Mateus / 10052317, Paulo Henrique Cavalcante de Souza / 10006630, Paulo Raphael Monteiro da Silva Oliveira / 10034374, Paulo Ricardo Siqueira / 10010398, Paulo Vitor Bandeira Silva / 10019676, Paulo Vitor Lima Santos / 10042093, Pedro Adolfo de Almeida Santos / 10062389, Pedro Agnaldo Santos de Ataide / 10005791, Pedro Antonio da Silva / 10015168, Pedro Argemiro Gomes de Moraes Neto / 10076425, Pedro Augusto Cerqueira Batista / 10067116, Pedro Augusto Cruz do Valle Viana / 10081337, Pedro de Andrade Nunes / 10045105, Pedro Gabriel da Silva Bento / 10087709, Pedro Goncalves Santos / 10002243, Pedro Henrique Albuquerque Januario / 10055232, Pedro Henrique Barbosa da Silva / 10072220, Pedro Henrique Barros Luna / 10062095, Pedro Henrique Costa de Oliveira / 10069106, Pedro Henrique da Silva Amorim / 10037029, Pedro Henrique de Souza Mendonca Lobo / 10074324, Pedro Omena Santana / 10068911, Perlyesus Vilela de Freitas / 10003548, Peter Paulo Dias Novo / 10057667, Phillipe Ronie Santos Araujo / 10012691, Plinio Francisco Miranda Lopes / 10096442, Poliana Fragoso Alves / 10028463, Poliane Rodrigues Silva / 10001522, Rafael Andre Ferreira Leal / 10074151, Rafael Barbosa da Costa / 10033682, Rafael de Almeida Lima / 10036118, Rafael dos Santos Silva / 10068937, Rafael Nascimento da Silva / 10045822, Rafael Pinho e Silva / 10024810, Rafael Salles / 10041084, Rafael Santos de Lima / 10047866, Rafael Santos Macedo / 10014866, Rafael Santos Vasconcelos / 10006556, Rafael Silva Gomes / 10109696, Rafaela Barbosa de Castro Santos / 10044592, Rafaella Ravenala Goes Brandao / 10037051, Rafaella Tenorio Gouveia / 10028635, Rafhael Silva Teixeira / 10053157, Ragau Vinicius de Almeida Gomes da Silva / 10005266, Rai Dias dos Santos / 10076288, Railson Farias dos Santos / 10044522, Raimundo Reis de Andrade Junior / 10068717, Raissa Souto Santos / 10003663, Ramom Duarte Nogueira / 10056655, Ramon de Oliveira Lima Palmeira de Araujo / 10038321, Ramon Mikael de Almeida Magalhaes / 10028211, Ramon Ramos de Melo Cardial / 10038351, Ramon Sales Cupertino / 10092040, Ramon Santos Rocha / 10050287, Ranyel Marlon de Andrade Alves / 10063378, Raphael Ferro Ferraz / 10037566, Raphael Henrique Oliveira da Silva / 10108968, Raphaela Camilo Sales / 10066748, Raquel Agripino Figueiredo / 10032898, Raqueliane Martins dos Santos / 10060837, Raul Cesar Ferro Tavares / 10020266, Raul Gabriel Vieira de Barros / 10086749, Raul Teixeira de Albuquerque / 10091150, Ray Francy Silva dos Anjos / 10055215, Rayane Gloria da Silva / 10058081, Rayane Santana de Oliveira / 10061932, Rayane Sthefany de Almeida Andrade / 10067458, Rebecca Caetano Santos / 10023764, Rejane Lima / 10012344, Renata Maria de Albuquerque Guimaraes / 10030682, Renato Barboza de Moura / 10055087, Renato da Silva Queiroz / 10002895, Renato Douglas Pereira de Moura / 10030002, Renato Hildenyo de Oliveira Lopes / 10066561, Renato Lira dos Anjos / 10025387, Renato Moreira da Silva Junior / 10034667, Reudson Douglas Bezerra / 10065497, Revert Alyson Jeronimo de Ataide / 10082556, Rhayanne Maria Oliveira de Macedo Alves / 10059325, Rhaysa Maria Goncalves Barbosa / 10017518, Ricardo Emidio da Silva / 10106780, Ricardo Felipe da Silva Narcizo / 10063963, Ricardo Henrique Ribeiro da Silva Junior / 10011365, Ricardo Lourenco dos Santos / 10058121, Ricardo Machado Caetano / 10010215, Ricardo Rangel Dantas Mangabeira / 10020324, Ricardo Teixeira Vasques Santana / 10049966, Ricardo Wagner da Silva / 10071478, Richard Santos Silva / 10046216, Riciene Karla Laurindo da Silva / 10029487, Rinaldo dos Santos Ferreira / 10109921, Risolene Gomes Barbosa / 10040965, Roberio Rodrigues Duarte / 10027815, Roberta Barros Ferreira / 10052685, Roberta Hellen Faustino de Franca / 10069355, Roberta Richelle Torres dos Santos / 10003432, Roberto Domingos dos Santos Junior / 10000016, Roberto Talma Oliveira Cavalcante / 10015847, Roberval da Silva Macena / 10016022, Robson Januario Rodrigues / 10000417, Robson Jesus dos Santos / 10012337, Rodolfo de Oliveira Rodrigues / 10000733, Rodolfo de Oliveira Santos / 10053073, Rodolfo Lopes dos Santos / 10105867, Rodolfo Silva Carvalho / 10006522, Rodrigo de Lima Galindo / 10044712, Rodrigo Lima Correia / 10007762, Rodrigo Oliveira da Silva / 10010425, Rodrigo Passos Damasceno Fontes / 10046230, Rodrigo Viana Feitoza / 10095248, Romario Nunes de Oliveira / 10008359, Romario Silva Donato / 10063518, Romulo Hugo Bezerra da Silva / 10073053, Romulo Nascimento da Silva / 10024656, Romulo Taffarel Bezerra da Silva / 10016174, Ronaldo Adriano Domingos / 10046043, Ronaldo da Silva Ferreira / 10045601, Ronaldo da Silva Junior / 10001275, Ronaldo Roque Sousa dos Santos / 10068698, Ronaldo Torres Farias / 10005573, Roniere Lima da Silva / 10031055, Rosalice Ferreira Nascimento / 10110611, Rosane Moura Santos / 10066111, Rosangela dos Santos Vieira / 10037828, Rosemary Polati / 10042628, Ruan Crystoph Tavares dos Santos / 10033503, Ruan Fellipe Marques Araujo / 10009854, Rubens Luiz Lemos de Oliveira Soares / 10034903,

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Rubens Mayccom da Silva / 10044177, Russel Douglas Nascimento Santos / 10087804, Rute Marcia Calheiros de Melo Bezerra / 10047552, Ruth Lais de Lima Ferreira / 10052822, Ryan Oliveira de Menezes / 10015325, Samara Maira dos Santos Ferreira / 10029239, Samuel Costa Teodosio dos Santos / 10002655, Samuel da Silva / 10043738, Samuel Eli dos Santos Vital / 10099776, Samuel Victor Honorato Oliveira / 10015719, Sandiel Cassiano dos Santos / 10006709, Sandro Roberto dos Santos Junior / 10048551, Sandryelle Irys da Silva / 10010859, Saul Saulo Xavier da Silva / 10034369, Saulo Araujo da Silva / 10080483, Saulo Lucas Gonzaga Protazio / 10036104, Saulo Ramos de Oliveira Santos / 10018629, Sayonara Malaquias Cavalcante / 10100566, Schumak Rycher Alves dos Santos / 10001151, Sebastiao Anselmo de Oliveira Neto / 10049703, Seixas Dias Santos / 10037809, Seldis Fernando dos Santos Junior / 10025202, Selton Santos Gomes / 10017565, Sergio Arthur Oliveira Duarte / 10033311, Sergio Correia Lima / 10041674, Sergio Freitas Baia Junio / 10000782, Sergio Haroldo Rodrigues de Farias Junior / 10037351, Sergio Manoel Araujo de Lima Freitas / 10092027, Sergio Rodrigo da Silva Melo / 10005358, Shirleiane Borges Calado Gois / 10052314, Sidiane dos Santos Silva / 10066467, Sidney Antonio Fialho de Brito Junior / 10080622, Silvia Christianne Amorim Barbosa / 10087085, Simone dos Santos Correa / 10051196, Stefania Leite dos Santos / 10048458, Stenio Santos Souza / 10026501, Stephanny Sheyla de Lima Cunha / 10013238, Sthefane Lais de Melo Omena / 10035338, Sthefanne Kelly Bispo Santos / 10019323, Suane Mangabeira Campos Souza / 10025682, Suelle Goncalves Santiago / 10002522, Sulamitha Maria Buarque Cordeiro / 10012986, Tacio Nascimento Barros Correia / 10093134, Taffareu Batista da Silva / 10082247, Taillyes Teofalo Galindo Tenorio / 10052594, Taisa Gomes de Souza / 10001222, Talisson Alves de Andrade / 10081515, Talita Ariely Torres Soares / 10032145, Talita Christina Leite Marino / 10061717, Talles Jose Peixoto de Lucena / 10047824, Talles Taynan de Araujo Costa / 10033302, Talyson Ivan Silva Ferreira / 10045951, Tamires Regilante dos Santos / 10094848, Tanninsom Matos dos Santos / 10035137, Tassia Camila Amorim Santos / 10024894, Tassio Felipe Honorio da Silva / 10078148, Tassio Mendonca Passos / 10000638, Tatyane Aline Cardoso Martins / 10084139, Tayane Ferreira Koch de Matos / 10007433, Tayrone Fernando Alves Lima / 10079888, Tayze dos Anjos Gomes / 10051773, Teobaldo Albuquerque Costa Junior / 10093392, Teofanes Augusto Lins da Silva / 10032726, Thaigoras Brandao de Oliveira / 10022086, Thainara Estevam Chagas da Silva / 10018075, Thais Cibelly de Oliveira Caseli / 10011086, Thais de Vasconcelos Bispo / 10065318, Thais Suellen Andrade Almeida / 10003267, Thamires Dayane Lima Caetano / 10078720, Thamires Soares da Silva / 10020124, Thamyres Oliveira Malta / 10045045, Thamyson Medeiros de Santana / 10007726, Tharciso Thalmann Medeiros da Silva / 10018910, Thassyo Yure Oliveira da Silva / 10030584, Thayane Vanessa Maciel Wanderley / 10019674, Thayga Maria Dussoni Leite / 10033876, Thayna do Nascimento Ferreira / 10004520, Thayna Theresa da Costa Omena Calheiros / 10010742, Thays Barbosa Nerys / 10010314, Thenisson Augusto Tavares dos Santos / 10047690, Theogenes Henrique Leite Cavalheiro / 10010653, Thiago Andrade Herculano / 10025324, Thiago Antonio Amaral Vitoriano / 10028170, Thiago Araujo dos Santos / 10038277, Thiago Cesar Nunes de Almeida / 10021260, Thiago de Oliveira Santos / 10014482, Thiago Germano Cavalcanti / 10002603, Thiago Henrique da Silva Moura / 10112318, Thiago Joao Vieira Marques / 10060953, Thiago Jose da Silva Uruba / 10030100, Thiago Jose Pereira Lopes / 10021407, Thiago Macario de Oliveira Lima / 10004101, Thiago Mendes Cavalcante / 10001606, Thiago Nascimento Fernandes Cavalcante / 10112833, Thiago Rhafael de Lemos Rocha / 10004469, Thomas Linneker Alves de Omena / 10081240, Thomaz de Araujo Gomes / 10006033, Thomaz Roberto Carvalho Carnauba / 10039969, Thyago Almeida dos Santos / 10076051, Tiago Missias Pereira / 10006652, Tiago Rafael Magalhaes Araujo / 10001292, Tiago Santos de Menezes / 10042746, Tiago Silva Cavalcante / 10078331, Tulio de Vasconcelos Calheiros Correia / 10059467, Ualdo Alves Freitas / 10007413, Ulisses Leite Duarte / 10104493, Ulisses Silvano Santos Filho / 10002261, Valdecio Neves Nascimento Junior / 10030800, Valter Nei Rodrigues Filho / 10002815, Valter Rafael de Oliveira Santos / 10077176, Vanderlan Cassimiro da Silva / 10080402, Vanderson Avelino de Sousa / 10069112, Vanessa Barbosa de Melo / 10103649, Vanessa Fernandes / 10014996, Vanessa Martiliano de Oliveira / 10014148, Veriano Cavalcante de Oliveira / 10088126, Veronica dos Reis Santos / 10060052, Veronica Silva Souza / 10098932, Victor Fernando Moura da Silva / 10026864, Victor Fortes Bezerra / 10057830, Victor Luis de Queiroz Mendes / 10103624, Victor Ricardo de Oliveira Lima / 10017651, Victor Vilar da Silva / 10062624, Victoria Carvalho Correia / 10003813, Vinicius Amorim Brandao / 10022097, Vinicius Araujo Andrade Brito / 10088961, Vinicius Gabriel Matos dos Santos / 10061007, Vinicius Henrique Maciel Sandes / 10016329, Vinicius Nogueira Mota / 10046540, Vinycius Rocha Marinho / 10041790, Vithor de Oliveira Benjamim / 10059015, Vitor Borges Aguiar / 10081886, Vitor Correia Marques Luz / 10066274, Vitor dos Anjos Cruz / 10035287, Vitor Florentino de Lira Duarte / 10007981, Vitor Hugo Cavalcante da Silva / 10073172, Vitor Pedro Prieto / 10008987, Vitor Roberto Xavier da Silva / 10009948, Vitor Wendell Bezerra Silva / 10003695, Vitor Yuri Silva / 10034533, Viviane Correia da Silva / 10045310, Viviane Karla Juvino de Lemos / 10087369, Volney de Barros Goncalves / 10024613, Vyctor Hugo Silva Lins Ferreira / 10074849, Wagner da Silva Santos / 10020967, Wagner Paixao Cardoso / 10069177, Walbert Carlos Valenca / 10078966, Waleska

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Silva Santana / 10049773, Walex Silva Santos / 10003793, Walisson Rogerio Ribeiro / 10045437, Wallace da Silva Cavalcanti / 10076936, Wallace Iago Ornellas dos Santos / 10030459, Wallas Mota de Andrade / 10054685, Wallas Rezende Santos / 10075536, Wallison Batista Silva de Souza / 10082423, Wallisson Antunes Santos / 10021380, Wallysson Martins Ferreira da Silva / 10041971, Walter de Almeida Uchoa Neto / 10029410, Wandeberg Costa dos Santos / 10012653, Wandelma Aparecida de Santana Lorena / 10054874, Wanderson Barbosa dos Santos / 10017323, Wandouglas Serafim Monteiro / 10102034, Wandson Solza de Andrade / 10080707, Warllen David Bezerra Nascimento / 10002351, Washington Jose da Silva / 10003916, Wedder Alves Dias / 10004314, Weldes Mota Santos / 10024870, Wenderson Leone Kalile Alves / 10014106, Wendson Ribeiro de Lemos / 10036415, Werik Aparecido Santos / 10024381, Wernicky Hakkinen dos Santos / 10051447, Wesley Adriel Barbosa Lima / 10029399, Wesley Bezerra Rodrigues de Sena / 10021056, Weslley de Santana Canuto / 10072535, Weslley Georgython Brandao Lopes / 10026557, Westerley Roney Lima Santos / 10004194, Weverlin Rogerio Laurindo Cavalcante da Silva / 10016235, Weverton Luiz da Silva / 10001084, Willam Mendonca Araujo Junior / 10050960, Willaney da Silva Santos / 10027484, William Davis Viana de Oliveira / 10017969, Williams Bento da Silva / 10050202, Willian Beck Cavalcante da Silva / 10003937, Willian da Silva de Farias / 10034281, Williane Celestino do Monte Carneiro / 10026697, Williane da Silva Tavares / 10047115, Williane Sheema de Santana / 10053696, Willy Fabio Gomes Cavalcante / 10024704, Wilson de Vasconcelos Costas Junior / 10028647, Wilson Moura Neto / 10093724, Wlademir da Silva Santana Junior / 10044301, Wylsff Rhamon Souza Silva / 10001209, Yago Barros Muritiba / 10014410, Yan Matheus Cavalcante Silva / 10002690, Yan Max da Silva Ferreira / 10044781, Yasmin Queiroz Ribeiro / 10012480, Yasnhaia Alves Nascimento / 10038436, Ygor da Silva Pizzi / 10059144, Ygor Luiz Costa da Silva / 10017782, Ykaro Wolney dos Santos Cavalcante / 10028800, Yule Silva Goncalves / 10044879, Yuri Cavalcante do Nascimento / 10103969, Yuri Chaves Tome de Santana / 10038036, Yuri Lacerda Santos / 10080838, Yuri Moura Quintino / 10037918, Yuri Santos Franco / 10034221, Yuri Suruagy Branco da Silva / 10032620, Yuri Tenorio D Fonseca Silva / 10024837, Zeonne Feitosa Moura. 1.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na comprovação documental e investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10013351, Adalgoberto Martins da Silva / 10015090, Adenilson Costa do Nascimento Junior / 10002569, Alexandre Goncalves Lima / 10094010, Alinaldo Santa Barbara dos Santos / 10033599, Cliciane Souza Santos / 10051183, Danielly Soares Bezerra de Araujo / 10052859, Emanoely Joicy Fialho Caetano / 10080442, Fernanda Daniella de Souza Mendes / 10041148, Gustavo Jose Montenegro Melo de Albuquerque / 10040310, Jackson Oliveira Santos / 10111868, Joabson Douglas Ramalho Ribeiro / 10002278, Joao Paulo Lima de Holanda / 10072725, Leonardo Souza Santos / 10072545, Lorena Freire da Silva Matos / 10019059, Luan Carlos Miranda de Aquino / 10047003, Luiz Andre dos Anjos Novais / 10045800, Pedro Henrique de Melo Visgueiro / 10003965, Rayanne Evellyn Torres Alves / 10071443, Thamiris Pereira dos Santos / 10064974, Thiago Dias Marques / 10005706, Victor Messias de Souza / 10032517, William Alfredo Ferreira Calheiros / 10086046, Yuri Macena Ferreira. 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10032352, Felipe Paulo Silva de Lira, 103.51, 1 / 10002062, Klebson de Araujo Valenca Silva, 101.41, 2 / 10032945, Everton James Pinheiro da Silva, 98.38, 3 / 10045105, Pedro Gabriel da Silva Bento, 97.37, 4 / 10017966, Albert Douglas Santos de Lima, 96.36, 5 / 10027304, Evelyn Torres Pimentel Pinheiro, 96.36, 6 / 10043205, Hugo Danyllo Fernandes Ferro, 96.34, 7 / 10068055, Matheus Teles Oliveira, 95.33, 8 / 10052410, Felipe Costa Menezes, 94.35, 9 / 10016023, Jonathas Verissimo de Melo, 94.35, 10 / 10093392, Teofanes Augusto Lins da Silva, 94.34, 11 / 10063423, Allan Caio da Cruz Gouveia Sousa, 94.32, 12 / 10024578, Jhonata da Silva Lopes, 94.31, 13 / 10016579, Alexandre Emiliano Lessa Carvalho, 94.31, 14 / 10013178, Andressa Soares Santos, 93.38, 15 / 10060352, Allan Gois Mesquita, 93.35, 16 / 10025699, Nicolas Gabriel Gomes dos Santos, 93.35, 17 / 10046428, Augusto Sergio Campos Galindo, 93.34, 18 / 10062001, Bruno Henryque de Queiroz Leao, 93.33, 19 / 10084645, Jadson do Nascimento Barros, 93.31, 20 / 10087004, Paulo Domingos de Aquino Santos, 93.31, 21 / 10037064, Leomir Fernandes de Lima, 93.30, 22 / 10049662, Henrique Matias Pereira de Melo, 93.29, 23 / 10016524, Anderson Wagner de Sena, 93.27, 24 / 10027088, Diogo Vieira Nascimento, 92.34, 25 / 10013317, Kellvyn Cordeiro da Silva, 92.34, 26 / 10074502, Jose Alberto da Silva Miron, 92.31, 27 / 10005586, Gustavo Santos Araujo, 92.31, 28 / 10001151, Sebastiao Anselmo de Oliveira Neto, 92.27, 29 / 10025876, Ana Gabriela Menezes Cavalcanti Pimentel, 91.35, 30 / 10048635, Adysson Henrique de Oliveira Santos, 91.35, 31 / 10061635, Lucas Matheus Alves Silva, 91.35, 32 / 10024894, Tassio Felipe Honorio da Silva, 91.31, 33 / 10008866, Manoel de Oliveira Silva, 91.31, 34 / 10098395, Gabriel Medeiros de Amorim Nobre, 91.30, 35 / 10014106, Wendson Ribeiro de Lemos, 91.30, 36 / 10081318, Eduardo Cesar Alves Amorim, 91.29, 37 / 10053073, Rodolfo Lopes dos Santos,

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91.29, 38 / 10014148, Veriano Cavalcante de Oliveira, 91.28, 39 / 10066569, Gabriel Dantas da Cruz, 91.28, 40 / 10007776, Leandro Santos da Conceicao, 91.27, 41 / 10018523, Elinaldo da Costa Ferreira, 91.25, 42 / 10034854, Adailton Emiliano Santos Junior, 91.25, 43 / 10003701, Lucas da Silva Gonzaga, 90.36, 44 / 10101003, Igor Felipe Santos Beltrao, 90.36, 45 / 10026948, Carolynne Morgana Leite Ferro, 90.32, 46 / 10029239, Samuel Costa Teodosio dos Santos, 90.31, 47 / 10036104, Saulo Ramos de Oliveira Santos, 90.30, 48 / 10066561, Renato Lira dos Anjos, 90.30, 49 / 10017857, Carolina Ardana Ferreira, 90.30, 50 / 10052485, Alex Vitor Cardoso da Silva, 90.30, 51 / 10057263, Larissa Fabia Duarte Silva, 90.29, 52 / 10020133, Lucas Kayque Barros Apolinario, 90.29, 54 / 10059821, Jose Correia da Silva Neto, 90.28, 55 / 10041897, Elizeu da Silva Ramos, 90.28, 56 / 10062389, Pedro Agnaldo Santos de Ataide, 90.28, 57 / 10031070, Mauro Jorge de Oliveira Neto, 89.34, 58 / 10096442, Poliana Fragoso Alves, 89.32, 59 / 10050606, Angelo Rafael Fittipaldi de Souza Dantas, 89.31, 60 / 10033302, Talyson Ivan Silva Ferreira, 89.31, 61 / 10061470, Josenildo Guedes Simplicio, 89.30, 63 / 10046330, Marilia Costa Sobrinho, 89.29, 64 / 10058754, Alcides Tenorio da Silveira, 89.29, 65 / 10080622, Silvia Christianne Amorim Barbosa, 89.28, 66 / 10028800, Yule Silva Goncalves, 89.28, 67 / 10010001, Oswaldo Leao da Silva, 89.28, 68 / 10094681, Marcus Vinicius Dantas Junior, 89.27, 69 / 10069407, Jefferson Ferreira Tenorio da Silva, 89.27, 70 / 10000015, Daniel Machado da Silva Neto, 89.27, 71 / 10030818, Claudia Wilse Ferreira de Magalhaes, 89.27, 72 / 10053456, Byron Amorim Ferreira Lima, 89.26, 73 / 10099034, Bruna de Franca Rocha, 89.25, 74 / 10058429, Augusto Gonzaga dos Santos Neto, 89.25, 75 / 10002971, Jessyca Catharina Matos Pereira, 89.25, 76 / 10011147, Flavio Macedo de Melo, 89.24, 77 / 10084505, Ebenezer Sostenes Feijo dos Santos, 89.24, 78 / 10034028, Jose Lucas Alexandre Silva Santos, 89.23, 79 / 10007198, Leandro Rafael do Nascimento Silva, 89.23, 80 / 10027687, Isolda Lais da Silva, 89.23, 81 / 10065916, Jose Higo Gomes da Cruz, 89.23, 82 / 10017003, Leonel Felipe Lima Figueiredo, 89.22, 83 / 10038097, Cinthia Barbara da Costa Teixeira, 89.21, 84 / 10023271, Geividdy Santos Matos, 89.20, 85 / 10016040, Gustavo Jacinto Nobre, 89.19, 86 / 10022940, Larissa Bruna Barbosa Santos, 88.31, 87 / 10031055, Rosalice Ferreira Nascimento, 88.30, 88 / 10006830, Deiwson Nicacio Carvalho Silva, 88.29, 89 / 10077791, Felipe Barbosa Bispo, 88.28, 90 / 10019385, Mariana dos Santos Dantas, 88.28, 91 / 10051117, Jonatan dos Santos, 88.27, 92 / 10021596, Luiz Felipe Cavalcante Magalhaes, 88.27, 93 / 10001580, Ewerson de Lemos Bezerra Tenorio, 88.27, 94 / 10075049, Matheus do Valle, 88.27, 95 / 10004471, George Penalva de Oliveira, 88.26, 96 / 10021303, Lilia Flavia Pontes de Araujo, 88.26, 97 / 10002722, Lucas Emmanuel Tenorio de Holanda, 88.26, 98 / 10080447, Matheus de Oliveira Nascimento, 88.26, 99 / 10066274, Vitor dos Anjos Cruz, 88.26, 100 / 10080483, Saulo Lucas Gonzaga Protazio, 88.26, 101 / 10048551, Sandryelle Irys da Silva, 88.25, 102 / 10028600, Pablo Victor de Oliveira Souza, 88.25, 103 / 10065874, Krislane Gomes Lopes Lins, 88.24, 104 / 10055384, Gladston Gois dos Santos, 88.24, 105 / 10087600, Elio de Gusmao Vasconcelos Neto, 88.23, 106 / 10039969, Thyago Almeida dos Santos, 88.23, 107 / 10103969, Yuri Chaves Tome de Santana, 88.21, 108 / 10036118, Rafael dos Santos Silva, 88.21, 109 / 10036502, Joao Carlos Lucio da Silva, 88.19, 110 / 10029344, Diego Rezende Passos, 88.16, 111 / 10024210, Larissa Artemis Luna Monteiro, 87.30, 112 / 10038657, Mackdowgla Costa da Silva, 87.29, 113 / 10064000, Jose Roberto Pantoja da Silva Junior, 87.29, 114 / 10061717, Talles Jose Peixoto de Lucena, 87.29, 115 / 10041287, Kleverton Diogo Costa de Farias, 87.28, 116 / 10053442, Joao Candido dos Santos Neto, 87.28, 117 / 10000718, Joao Paulo Cardoso dos Santos, 87.28, 118 / 10073601, Hellen Dcrys Soares Alves, 87.28, 119 / 10021643, Leticia Melquiades da Silva, 87.28, 120 / 10090157, Bruno Pereira de Medeiros Silva, 87.27, 121 / 10022097, Vinicius Araujo Andrade Brito, 87.27, 122 / 10078331, Tulio de Vasconcelos Calheiros Correia, 87.27, 123 / 10014253, Bruno Ferreira de Barros Correa, 87.27, 124 / 10015227, Natanael da Silva Mota, 87.27, 125 / 10048104, Lucas Gomes Canabarro, 87.27, 126 / 10037904, Jaelson Lino da Silva, 87.26, 127 / 10024058, Julia Taciana Sales Tine, 87.25, 128 / 10047115, Williane Sheema de Santana, 87.25, 129 / 10058619, Luiz Gustavo Dias da Silva, 87.25, 130 / 10045951, Tamires Regilante dos Santos, 87.25, 131 / 10001006, Luciano Ashiley Korkiewicz Lima de Jesus, 87.25, 132 / 10015590, Herlan dos Santos Silva, 87.25, 133 / 10080710, Nadson Santa Rosa, 87.24, 134 / 10050654, Arnaldo Italo Barros Lima, 87.24, 135 / 10070632, Allisson Mateus da Silva, 87.24, 136 / 10029244, Eduardo Jorge de Lima Moura Junior, 87.24, 137 / 10002623, Carlos Henrique Santos Silva, 87.24, 138 / 10064242, Amanda de Oliveira, 87.23, 139 / 10051196, Stefania Leite dos Santos, 87.23, 140 / 10028979, Kyvia Solange Rocha Domingos, 87.23, 141 / 10025648, Daiana da Silva Rocha, 87.23, 142 / 10037809, Seldis Fernando dos Santos Junior, 87.22, 143 / 10084528, Marlon Soares Santos, 87.22, 144 / 10037477, Alan Guedes Araujo, 87.22, 145 / 10054685, Wallas Rezende Santos, 87.20, 146 / 10016135, Moises Sales de Albuquerque, 87.19, 147 / 10004389, Lucas Felipe do Nascimento, 87.19, 148 / 10094166, Andreza Caroline da Silva Torres, 87.15, 149 / 10002267, Myrelle Mayara dos Santos Rodrigues, 86.26, 150 / 10033166, Felipe Gualberto Chagas Santos, 86.25, 151 / 10044368, Cleciano Alves de Souza, 86.25, 152 / 10036236, Diego dos Passos Barbosa, 86.24, 153 / 10068131, Drielly Luzia Lima de Almeida, 86.24, 154 / 10055688, Kerlania de Souza Ferreira, 86.24, 155 / 10017518, Ricardo Emidio da Silva, 86.24, 156 / 10025409, Anderson Arestides Silva Santos, 86.24, 157 / 10052699, Lucas Ythalo Nunes de Sousa, 86.24, 158 / 10037147, Bruno de

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Farias Cunha Seixas, 86.23, 159 / 10018344, Marcus Talles Machado de Oliveira, 86.23, 160 / 10012480, Yasnhaia Alves Nascimento, 86.23, 161 / 10033852, Jonata Gomes de Lima, 86.23, 162 / 10092027, Sergio Rodrigo da Silva Melo, 86.23, 163 / 10013670, Elda Pereira da Silva, 86.22, 164 / 10035001, Elton Alves Muniz, 86.21, 165 / 10050171, Igor Stteffanyo Correa Gomes, 86.21, 166 / 10001517, Gabriel de Menezes Silva, 86.21, 167 / 10039247, Bruno Gomes Vieira Rocha, 86.20, 168 / 10057855, Jonas dos Santos Silva, 86.20, 169 / 10027503, Claudionor Belo Santos, 86.19, 170 / 10015833, Hiago Ferreira Lira, 86.19, 171 / 10014866, Rafael Santos Vasconcelos, 86.19, 172 / 10001675, Marcel Costa de Lima, 86.18, 173 / 10001779, Breno Jose Santos Xavier, 86.17, 174 / 10053138, Eduardo Faustino Lourenco Reis, 86.13, 175 / 10087868, Flavio Victor Dias de Andrade, 85.31, 176 / 10031069, Jonata Santos de Menezes, 85.30, 177 / 10056619, Elvis Deolindo da Silva, 85.27, 178 / 10052542, Igor Leonardo Barbosa Beserra, 85.27, 179 / 10066748, Raquel Agripino Figueiredo, 85.26, 180 / 10042011, Caio Cesar Duarte Tenorio de Holanda, 85.26, 181 / 10040424, Cezar de Oliveira Pereira, 85.25, 182 / 10052085, Marcos Pereira de Lima, 85.25, 183 / 10048458, Stenio Santos Souza, 85.25, 184 / 10005592, Felipe Rodrigues do Nascimento, 85.25, 185 / 10039807, Jean Lima Fonseca Costa, 85.25, 186 / 10021580, Antonio Victor Felix dos Santos, 85.25, 187 / 10091576, Maria Eduarda Lopes da Silva, 85.25, 188 / 10028565, Diego Rafael da Silva Sabino, 85.24, 189 / 10081765, Alisson Diego de Santana Silva, 85.24, 190 / 10038813, Aryane Rocha de Melo, 85.23, 191 / 10035088, Joao Djair de Araujo Silva, 85.23, 192 / 10051726, Eliane Midian Barbosa, 85.23, 193 / 10037752, Ayrton Gustavo Bastos, 85.23, 194 / 10003104, Aldrin Luis Nunes Silva Filho, 85.23, 195 / 10024939, Brayner Alves Ribeiro, 85.22, 196 / 10003704, Antonio Lourenco dos Santos Neto, 85.22, 197 / 10035558, Josefa Roberta dos Santos Nunes, 85.22, 198 / 10098057, Estefania Dayane Mendes de Oliveira, 85.22, 199 / 10049160, Andre Hiago de Amorim Santos, 85.22, 200 / 10017283, Edson dos Santos, 85.21, 201 / 10031874, Diego Arruda de Brito, 85.21, 202 / 10003695, Vitor Yuri Silva, 85.21, 203 / 10080402, Vanderson Avelino de Sousa, 85.21, 204 / 10018910, Thassyo Yure Oliveira da Silva, 85.21, 205 / 10004475, Evandro Fabricio dos Santos Vieira, 85.21, 206 / 10033000, Jose Aldair Ferreira Felix, 85.20, 207 / 10061435, Amaro Gabryell Alves Silva, 85.20, 208 / 10007863, Jonathan de Oliveira Cerqueira, 85.20, 209 / 10053445, Gabriel Ferraz Leao, 85.20, 210 / 10025685, Carilane Barreto da Silva, 85.19, 211 / 10095944, Luana Miranda dos Santos, 85.19, 212 / 10030814, Bruno Morais Santos, 85.19, 213 / 10025529, Daniel Jonathas Elias Fernandes dos Santos, 85.19, 214 / 10022199, Marina Oliveira da Silva Souza, 85.19, 215 / 10001275, Ronaldo Roque Sousa dos Santos, 85.19, 216 / 10050960, Willaney da Silva Santos, 85.19, 217 / 10054981, Danielle Gomes Santos, 85.18, 218 / 10032439, Cleiton Mota da Silva, 85.18, 219 / 10003548, Peter Paulo Dias Novo, 85.17, 220 / 10032955, Daniel Francisco Alves dos Santos, 85.17, 221 / 10060354, Allan Conceicao dos Anjos, 85.17, 222 / 10015249, Julio Cesar Monteiro Souza, 85.10, 223 / 10045822, Rafael Pinho e Silva, 84.28, 224 / 10044776, Cinthia de Vasconcelos Silva, 84.27, 225 / 10035773, Lucas da Silva Lima, 84.26, 226 / 10059325, Rhaysa Maria Goncalves Barbosa, 84.25, 227 / 10012873, Arthur Aquino dos Santos, 84.24, 228 / 10008500, Charles Micael Vieira Silva, 84.24, 229 / 10083930, Mylena Patricia Serafim Monteiro, 84.24, 230 / 10008249, Daniel Goncalves de Oliveira Barbosa, 84.24, 231 / 10001258, Lucas Nemezio Sales, 84.23, 232 / 10049718, Jose Clebson Guilherme da Silva, 84.23, 233 / 10064997, Danilo Viana Ferreira, 84.23, 234 / 10050287, Ranyel Marlon de Andrade Alves, 84.23, 235 / 10095272, Augusto Matheus Alfredo Gonzaga dos Santos, 84.23, 236 / 10016329, Vinicius Nogueira Mota, 84.23, 237 / 10042628, Ruan Crystoph Tavares dos Santos, 84.23, 238 / 10037808, Carlos Henrique dos Santos, 84.23, 239 / 10058418, David Balbino Pascoal, 84.23, 240 / 10015007, Mizael Silas Feitosa Martins, 84.22, 241 / 10014996, Vanessa Martiliano de Oliveira, 84.22, 242 / 10012309, Luiz Andrei Valenca Farias, 84.22, 243 / 10065703, Eliwelton Lima de Oliveira, 84.22, 244 / 10002843, Leandro Santana de Oliveira, 84.22, 245 / 10070125, Givanilson da Silva Gouveia, 84.21, 246 / 10053755, Gustavo Henrique de Albuquerque Pereira, 84.21, 247 / 10109696, Rafaela Barbosa de Castro Santos, 84.21, 248 / 10041084, Rafael Santos de Lima, 84.21, 249 / 10059015, Vitor Borges Aguiar, 84.21, 250 / 10049217, Fellipe Anderson Morais Barros de Moura Goncalves, 84.20, 251 / 10029160, Ednilson Gomes da Silva, 84.20, 252 / 10064787, Jose Alex Lima Nunes, 84.20, 253 / 10012319, Andressa Mayza Santos Santana, 84.20, 254 / 10078148, Tassio Mendonca Passos, 84.20, 255 / 10038764, Luiz Rodrigues de Albuquerque Junior, 84.20, 256 / 10078848, Leonardo Ronny Oliveira de Barros, 84.20, 257 / 10040808, Alisson Cesar Pereira da Silva, 84.20, 258 / 10045601, Ronaldo da Silva Junior, 84.20, 259 / 10024783, Jose Afonso Simplicio Dules, 84.20, 260 / 10088119, Herika Lais Cunha Silva, 84.20, 261 / 10061840, Iddarlan Franthscoly Farias de Freitas, 84.19, 262 / 10098299, Jefferson Murilo Pereira Sobrinho, 84.19, 263 / 10015168, Pedro Argemiro Gomes de Moraes Neto, 84.19, 264 / 10077816, Claudemir da Silva Melo Filho, 84.18, 265 / 10035730, Edivaldo Augusto dos Santos Junior, 84.18, 266 / 10048710, Ewerton Francisco de Almeida Santos, 84.18, 267 / 10004101, Thiago Mendes Cavalcante, 84.17, 268 / 10008130, Icaro Anselmo Estevao, 84.17, 269 / 10066181, Dayvson Willyans Alves Andrade, 84.16, 270 / 10050901, Alexandre Magno da Fonseca Barboza, 84.16, 271 / 10077996, Davi Ferreira dos Santos, 84.16, 272 / 10026076, Marcus Vinicius Santos de Oliveira, 84.15, 273 / 10004194, Weverlin Rogerio Laurindo Cavalcante da Silva, 84.15, 274 / 10055537, Lazaro

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Lopes da Silva, 84.15, 275 / 10005791, Pedro Antonio da Silva, 84.14, 276 / 10049864, Pablo Sanches Alves Brito, 84.12, 277 / 10000392, Lucas Eduardo Nascimento Santos, 84.11, 278 / 10043027, Giovani Pereira Lima, 83.29, 279 / 10005358, Shirleiane Borges Calado Gois, 83.25, 280 / 10062339, Jaemerson do Espirito Santo Silva, 83.25, 281 / 10051897, Leonardo Freire Cavalcante, 83.25, 282 / 10001954, Jadson Barros de Oliveira, 83.24, 283 / 10076936, Wallace Iago Ornellas dos Santos, 83.24, 284 / 10052787, Ciro Elizio Moura Campelo, 83.23, 286 / 10047866, Rafael Santos Macedo, 83.23, 287 / 10032788, Elias Bruno Barbosa Nascimento, 83.23, 288 / 10051453, Cesar Henrique Sapucaia Gomes, 83.22, 289 / 10044825, Felipe Guimaraes Pinto, 83.22, 290 / 10046130, Diego Gomes da Silva, 83.22, 291 / 10045820, Claudia Manoela Silva Santos, 83.21, 292 / 10017782, Ykaro Wolney dos Santos Cavalcante, 83.21, 293 / 10029385, Kaique Hermane de Mascarenhas Barbosa, 83.21, 294 / 10051773, Teobaldo Albuquerque Costa Junior, 83.21, 295 / 10017917, Joao Lins de Albuquerque Uchoa Neto, 83.21, 296 / 10063533, Johnson Bulhoes da Rosa Silva, 83.21, 297 / 10103128, Bruno Gabriel dos Santos, 83.21, 298 / 10096053, Cesar Felipe Ferreira Silva, 83.21, 299 / 10103676, Bruno Amaral Santos, 83.20, 300 / 10086795, Jose Rafael Nascimento Santos, 83.20, 301 / 10046256, Joel Angelo Pinheiro de Brito, 83.20, 302 / 10026827, Maykon Lennon de Oliveira, 83.20, 303 / 10053064, Jose Victor Felix Ferro, 83.20, 304 / 10016174, Ronaldo Adriano Domingos, 83.19, 305 / 10091377, Danilo Vitor Savio Santos, 83.19, 306 / 10064525, Camila Mirelle do Nascimento, 83.19, 307 / 10030459, Wallas Mota de Andrade, 83.19, 308 / 10053986, Fabio Jorge Melo do Nascimento Junior, 83.19, 309 / 10040281, Anderson Leandro da Silva Santos, 83.19, 310 / 10070982, Julio Pedro Oliveira Barbosa, 83.19, 311 / 10104507, Camila Santana Carvalho Calo, 83.19, 312 / 10088961, Vinicius Gabriel Matos dos Santos, 83.19, 313 / 10036958, Jair Jesse Santos de Melo, 83.19, 314 / 10036482, Jose Henrique Santos Pereira, 83.19, 315 / 10053696, Willy Fabio Gomes Cavalcante, 83.19, 316 / 10076425, Pedro Augusto Cerqueira Batista, 83.19, 317 / 10060080, Lizandra Karla Teixeira da Silva, 83.18, 318 / 10089538, Filipe Sostenes Feijo dos Santos, 83.18, 319 / 10020445, Agatha Ribeiro Viana, 83.18, 320 / 10010493, Anderson Kleyton Alves da Silva, 83.18, 321 / 10060829, Marciano Santos de Lima, 83.18, 322 / 10042392, Jose Augusto Costa Grangeiro Vasconcelos, 83.18, 323 / 10001855, Joao Victor da Silva Pinto, 83.18, 324 / 10062316, Keila Katiane Gomes de Oliveira, 83.17, 325 / 10047044, Gustavo Jose Costa Lima, 83.17, 326 / 10022565, Diogenes Ramos de Souza, 83.17, 327 / 10026809, Higor Rodrigo da Costa Silva, 83.17, 328 / 10043014, Pablo Moreira de Amorim, 83.17, 329 / 10016607, Diego Cesar Lins de Carvalho, 83.16, 330 / 10032013, Italo Vera Cruz Rodrigues, 83.16, 331 / 10002690, Yan Max da Silva Ferreira, 83.16, 332 / 10010365, Geovanna Gleycer Galvao Duarte, 83.16, 333 / 10074635, Paulo Arthur Cavalcante Leandro, 83.16, 334 / 10066088, Jose Valdemir da Silva, 83.15, 335 / 10016610, Manacel Torres de Oliveira, 83.15, 336 / 10000944, Edjanieire Mariana Quirino da Silva, 83.15, 337 / 10030682, Renato Barboza de Moura, 83.15, 338 / 10038321, Ramon Mikael de Almeida Magalhaes, 83.15, 339 / 10035514, Jose Diego da Silva, 83.14, 340 / 10001351, Allyson Kleyton Britoda Silva, 83.14, 341 / 10006556, Rafael Silva Gomes, 83.13, 342 / 10005040, Amilton Cesar de Menezes, 83.11, 343 / 10077647, Maiane Coelho Castro, 82.24, 344 / 10047500, Eudes Soares Silva, 82.23, 345 / 10009238, Maxuel da Costa Ferreira, 82.22, 346 / 10030528, Luiz Pedro Cavalcante Silva, 82.22, 347 / 10058192, Jose Paulo Batista Santos, 82.22, 348 / 10004004, Alyne Lopes de Souza, 82.21, 349 / 10045993, Felipe Morais Nascimento, 82.21, 350 / 10027815, Roberta Barros Ferreira, 82.21, 351 / 10043035, Ewerton de Oliveira Tavares, 82.20, 352 / 10044183, Adeildo Rodrigues Lisboa Neto, 82.20, 353 / 10032219, Felipe Bezerra Nunes Silva, 82.20, 354 / 10038503, Christoff Cavalcanti Neres, 82.20, 355 / 10103246, David Cavalcante de Lima, 82.20, 356 / 10063969, Gustavo Sa Barreto Lima, 82.20, 357 / 10047690, Theogenes Henrique Leite Cavalheiro, 82.20, 358 / 10063454, Jhonatan Clemente dos Santos, 82.20, 359 / 10056622, Josinaldo Alselmo da Silva, 82.19, 360 / 10043155, Italo Diego Ferreira da Silva, 82.19, 361 / 10097155, Ana Paula Maia de Moura, 82.19, 362 / 10007413, Ulisses Leite Duarte, 82.19, 363 / 10107267, Aristocles Pacheco Gondim, 82.19, 364 / 10036415, Werik Aparecido Santos, 82.19, 365 / 10003196, Klugman Montenegro Cesar, 82.19, 366 / 10069106, Pedro Henrique da Silva Amorim, 82.18, 367 / 10067223, Igor Daniel Lima Santos, 82.18, 368 / 10039065, Maria Leydjane da Silva Machado, 82.18, 369 / 10010316, Joao Victor Cesar de Medeiros, 82.18, 370 / 10055792, Hiaggo Ravelly Santos Barros, 82.18, 371 / 10005929, Lucas Duarte da Silva, 82.17, 372 / 10007498, Edivania Maria da Silva Sousa, 82.17, 373 / 10014755, Jose Marinho de Alcantara Neto, 82.17, 374 / 10062253, Andre Ricardo de Oliveira Silva, 82.17, 375 / 10038422, Carlos Guedes Cavalcante Neto, 82.17, 376 / 10012092, Auane Rodrigues da Silva, 82.17, 377 / 10021122, Andre Luiz Santos de Cerqueira Junior, 82.17, 378 / 10052596, Andre Felipe Silva Cordeiro, 82.17, 379 / 10044781, Yasmin Queiroz Ribeiro, 82.16, 380 / 10003027, Aline Bezerra da Costa, 82.16, 381 / 10032145, Talita Christina Leite Marino, 82.16, 382 / 10033452, Gustavo Henrique dos Santos, 82.16, 383 / 10023334, Dellano Nafs Pinto da Silva Lopes, 82.16, 384 / 10003937, Willian da Silva de Farias, 82.16, 385 / 10071478, Richard Santos Silva, 82.16, 386 / 10015373, Alisson Lamenha Lins, 82.16, 387 / 10051447, Wesley Adriel Barbosa Lima, 82.16, 388 / 10001133, Gustavo Rodrigues Dias, 82.16, 389 / 10048769, Felipe de Souza Cirilo, 82.16, 390 / 10014410, Yan Matheus Cavalcante Silva, 82.16, 391 / 10069456, Doglas Stanly da Silva Monteiro, 82.15, 392

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

/ 10042690, Andesson Herculano Ferreira, 82.15, 393 / 10017505, Gyl Eliton Bulandeira da Silva, 82.15, 394 / 10002635, Antonio Ramy Bispo de Oliveira, 82.15, 395 / 10032018, Alison Santos de Lima, 82.14, 396 / 10040965, Roberio Rodrigues Duarte, 82.14, 397 / 10040132, Denis Fernandes da Silva, 82.14, 398 / 10038036, Yuri Lacerda Santos, 82.14, 399 / 10009982, Italo Jose Mendonca dos Santos, 82.14, 400 / 10000927, Danielder de Menezes Cintra, 82.13, 401 / 10109921, Risolene Gomes Barbosa, 82.13, 402 / 10023747, Maria Naylla Menezes Paulino, 82.13, 403 / 10025024, Danilo Marcos da Silva Souza, 82.12, 404 / 10065799, Elidiane Kelly de Melo Curcio, 82.12, 405 / 10001423, Jose Douglas Amorim Pereira Junior, 82.11, 406 / 10043818, Gabriel Alves de Vasconcelos, 81.26, 407 / 10047336, Fernando Antonio Pacheco de Melo, 81.25, 408 / 10046490, Fabio Junior de Sobral, 81.24, 409 / 10013049, Marcos Tulio da Silva Marques, 81.23, 410 / 10058593, Debora Santos Santana, 81.23, 411 / 10023118, Jobson Daniel da Silva Ferreira, 81.22, 412 / 10005048, Mikaely Sanderly dos Santos Freitas, 81.21, 413 / 10006983, Jose Thomas Fonseca Ferreira Silva, 81.21, 414 / 10009307, Caio Fellipe dos Santos Silva, 81.21, 415 / 10025799, Paloma Sueli Silva, 81.20, 416 / 10060837, Raul Cesar Ferro Tavares, 81.20, 417 / 10025049, Adib Jetane Luiz de Mendonca Silva, 81.19, 418 / 10010348, Christiano Anderson de Carvalho Pedrosa, 81.19, 419 / 10017909, Clemente Robson de Arandas, 81.19, 420 / 10055087, Renato da Silva Queiroz, 81.19, 421 / 10069173, Allanderson Cassio Alves da Silva, 81.19, 422 / 10049552, Mona Costa Brito, 81.19, 423 / 10012392, Heloisa Carvalho Cruz, 81.19, 424 / 10109861, Iverson Lima da Mota, 81.19, 425 / 10074151, Rafael Barbosa da Costa, 81.19, 426 / 10019682, Evelyn Rayssa de Lima Oliveira, 81.19, 428 / 10017216, Isabelle Dias Santos de Melo, 81.19, 429 / 10057189, Jose Jorda Santana Ferreira, 81.19, 430 / 10008987, Vitor Roberto Xavier da Silva, 81.18, 431 / 10038351, Ramon Sales Cupertino, 81.18, 432 / 10046017, Darciely Correia Nunes, 81.18, 433 / 10016031, Bianca Gomes dos Santos Silva, 81.17, 434 / 10005806, Leandro Cristovao dos Santos, 81.17, 435 / 10069112, Vanessa Barbosa de Melo, 81.17, 436 / 10040429, Adiel Luis da Silva, 81.17, 437 / 10093724, Wlademir da Silva Santana Junior, 81.17, 438 / 10045874, Flavio Candido do Nascimento Junior, 81.17, 439 / 10037527, Gabriela Vianna de Sa, 81.17, 440 / 10029220, Ismael Jeferson Marques de Andrade, 81.17, 441 / 10033682, Rafael de Almeida Lima, 81.17, 442 / 10021854, Cleyton Ryk de Franca Xavier, 81.17, 443 / 10089053, Jeffrey Antony Neves de Oliveira, 81.17, 444 / 10003813, Vinicius Amorim Brandao, 81.17, 445 / 10024454, Augusto Nogueira Freitas de Oliveira, 81.16, 447 / 10037171, Alberto Jorge Lemos de Melo Filho, 81.16, 448 / 10055652, Marcus Vinicius Pantoja Peixoto Marques, 81.16, 449 / 10034533, Viviane Correia da Silva, 81.16, 450 / 10017829, Aluizio Oliveira Cadena de Melo, 81.15, 451 / 10107371, Marlos Henrique dos Santos Rodrigues Pereira, 81.15, 452 / 10027644, Marcos Antonio Alves dos Santos Junior, 81.15, 453 / 10063205, Jamille Pinto de Cerqueira Pedrosa de Oliveira, 81.15, 454 / 10062677, Charles Henrique Sandes Lourenco, 81.15, 455 / 10010521, Bruno Victor Batista Maia, 81.15, 456 / 10073920, Ilton Pinto Santos, 81.15, 457 / 10047270, Jeysse Camargo Morais Santos, 81.15, 458 / 10000231, Danilo Mello da Silva, 81.15, 459 / 10097226, Michael Farias da Silva, 81.15, 460 / 10062472, Djalma Abreu Cavalcante Neto, 81.15, 461 / 10026587, Jefferson Henrique de Lira Santos, 81.15, 462 / 10009978, Elisama Karolline Viana de Melo Costa, 81.15, 463 / 10073763, Lisangelo Adeval da Silva Junior, 81.15, 464 / 10053564, Leonardo da Silva Costa, 81.15, 465 / 10074849, Wagner da Silva Santos, 81.14, 466 / 10024021, Eliseu Juliao Nicacio da Silva, 81.14, 467 / 10006652, Tiago Rafael Magalhaes Araujo, 81.14, 468 / 10006522, Rodrigo de Lima Galindo, 81.14, 469 / 10025972, Lucas de Omena Ramos, 81.14, 470 / 10072783, Ariannes dos Santos, 81.13, 471 / 10034667, Reudson Douglas Bezerra, 81.13, 472 / 10023908, Gerson Buarque Fraga Junior, 81.13, 473 / 10073177, Joseph Tharles Oliveira de Jesus, 81.13, 474 / 10021876, Girleno Lima Soares Costa, 81.13, 475 / 10014580, Myzaell Vieira Noronha, 81.13, 476 / 10017918, Nayadi Fernanda Cavalcante Leao, 81.13, 477 / 10019984, Marcel Klinsmmann Alves da Rocha, 81.13, 478 / 10052958, Egivaldo Oliveira Cavalcante Gama, 81.13, 479 / 10094120, Karla Emanuela Araujo de Almeida, 81.12, 480 / 10052822, Ryan Oliveira de Menezes, 81.12, 481 / 10035287, Vitor Florentino de Lira Duarte, 81.12, 482 / 10061007, Vinicius Henrique Maciel Sandes, 81.12, 483 / 10045858, Francisco Henrique Correia de Oliveira, 81.12, 484 / 10075867, Juscimar Almeida Macedo, 81.11, 485 / 10024331, Livoney Barbosa de Oliveira Goes, 81.11, 486 / 10051458, Lucas Henrique Ferreira dos Santos Primo, 81.11, 487 / 10042792, Antonio Fernando Couto Salgado, 81.11, 488 / 10064511, Marcos Barbosa de Brito, 81.11, 489 / 10010271, Gustavo Augusto Goncalves Pacheco, 81.10, 490 / 10030516, Douglas Alves dos Santos, 81.09, 491 / 10093364, Jeferson Silva Santos, 81.08, 492 / 10088404, Danilo de Amdrade Silva Barbosa, 81.07, 493 / 10070092, Francisco de Assis da Silva, 80.24, 494 / 10007433, Tayrone Fernando Alves Lima, 80.24, 495 / 10102945, Alberto Edlacio Leal de Souza, 80.22, 496 / 10050910, Andre Batista da Nobrega, 80.21, 497 / 10061484, Mirella Roselita Queiroz Saraiva, 80.20, 498 / 10111769, Josefa Edivania Soares da Silva, 80.20, 499 / 10045264, Jose Alicio Pinheiro dos Santos, 80.20, 500 / 10001323, Alison Pereira da Silva, 80.20, 501 / 10012691, Plinio Francisco Miranda Lopes, 80.20, 502 / 10001292, Tiago Santos de Menezes, 80.19, 503 / 10080838, Yuri Moura Quintino, 80.19, 504 / 10047067, Laysa Teles Pinheiro, 80.19, 505 / 10079356, Naragil Seara Neres, 80.18, 506 / 10012348, Marcelo Jonas Batista, 80.18, 507 / 10102175, Bruno Ferreira de Assuncao, 80.18, 508 / 10021774, Edmar

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Quintela Pereira, 80.18, 509 / 10044592, Rafaella Ravenala Goes Brandao, 80.18, 510 / 10101094, Jose Osvaldo de Jesus Santos, 80.18, 511 / 10066586, Leandro Malheiro de Oliveira, 80.18, 512 / 10097508, Emerson Pinheiro da Silva, 80.18, 513 / 10060844, Allan Moises de Oliveira Filho, 80.18, 514 / 10040895, Klebson Marcelino da Silva, 80.17, 515 / 10063642, Jose Emanoel Aleixo do Nascimento, 80.17, 516 / 10005266, Rai Dias dos Santos, 80.17, 517 / 10010874, Euller Caico Cadete Lopes, 80.17, 518 / 10025987, Alanna Ruzia Temoteo Gomes de Araujo, 80.17, 519 / 10066860, Marcele Patricia Macedo Serra, 80.16, 520 / 10082423, Wallisson Antunes Santos, 80.16, 521 / 10019676, Paulo Vitor Lima Santos, 80.16, 522 / 10010524, Diego de Vasconcelos Bispo, 80.16, 523 / 10010904, Luciano Henrique Goncalves Lima Junior, 80.16, 524 / 10034374, Paulo Ricardo Siqueira, 80.16, 525 / 10055389, Paulo Cesar Goes Silva, 80.16, 526 / 10047824, Talles Taynan de Araujo Costa, 80.16, 527 / 10012988, Jose Henrique dos Santos Moraes, 80.16, 528 / 10024594, Karen Gianne da Silva Felix, 80.16, 529 / 10012272, Isaias Francisco da Silva, 80.15, 530 / 10046285, Barbara de Almeida Braz, 80.15, 531 / 10040215, Julio Alves de Lira Filho, 80.15, 532 / 10048675, Jameson Douglas Fernandes dos Santos, 80.15, 533 / 10000417, Robson Jesus dos Santos, 80.14, 534 / 10047764, Andrey Italo dos Santos, 80.14, 535 / 10058175, Keilla Karolinne Barros de Oliveira Villanueva, 80.14, 536 / 10017323, Wandouglas Serafim Monteiro, 80.14, 537 / 10027484, William Davis Viana de Oliveira, 80.14, 538 / 10026093, Francisco Antonio Parente, 80.14, 539 / 10078793, Jose Igor de Araujo Melo, 80.14, 540 / 10002378, Luis Gustavo de Araujo Rocha, 80.14, 541 / 10059918, Diego Silva Vieira dos Santos, 80.14, 542 / 10011321, Joao Carlos dos Santos Cane, 80.14, 543 / 10016310, Anderson Costa Damasceno Santos, 80.14, 544 / 10072427, Claudio Junior de Santana, 80.13, 545 / 10081240, Thomaz de Araujo Gomes, 80.13, 546 / 10034993, Bruno Henrique Martins Barbosa, 80.13, 547 / 10061207, Marcela Fernandes do Nascimento, 80.13, 548 / 10024288, Jadiel Andrade da Silveira Junior, 80.13, 549 / 10000452, Krysthal Marrie dos Santos, 80.13, 550 / 10003132, Joao Januario da Silva Neto, 80.13, 551 / 10045245, Maxwell Santos Farias, 80.13, 552 / 10034341, George Amorim Monte Neto, 80.13, 553 / 10059539, Luccas Lemos Cabra de Arruda, 80.13, 554 / 10014098, Isaque Nildo Moreira Cavalcanti da Silva, 80.13, 555 / 10087085, Simone dos Santos Correa, 80.12, 556 / 10037051, Rafaella Tenorio Gouveia, 80.12, 557 / 10099776, Samuel Victor Honorato Oliveira, 80.12, 558 / 10013158, Emerson Faustino da Silva Santos, 80.12, 559 / 10075486, Karla Rayane Brandao Nascimento, 80.11, 560 / 10099627, Andre Lucio de Oliveira Alves, 80.11, 561 / 10062709, Nivaldo Correia Ferreira Neto, 80.10, 562 / 10007726, Tharciso Thalmann Medeiros da Silva, 80.10, 563 / 10037149, Daniel de Jesus Passos, 80.10, 564 / 10025222, Jonismar Kendys da Silva Leao, 80.09, 565 / 10007843, Aldair Tenorio Pereira, 80.09, 566 / 10064570, Alan Araujo Teixeira, 80.09, 567 / 10005835, Fabio Augusto de Alencar, 80.09, 568 / 10005056, Mariane Moraes Oliveira, 79.22, 569 / 10078966, Waleska Silva Santana, 79.20, 570 / 10026795, Matheus Fellipe dos Santos Xavier, 79.20, 571 / 10010653, Thiago Andrade Herculano, 79.19, 572 / 10014692, Davi Morais do Nascimento, 79.19, 573 / 10107483, Glauber Aminthas de Souza Sena Santos, 79.19, 574 / 10001202, Erivanio Douglas da Costa Vieira, 79.19, 575 / 10049153, Joyce de Lima Ferreira, 79.19, 576 / 10004520, Thayna Theresa da Costa Omena Calheiros, 79.19, 578 / 10104493, Ulisses Silvano Santos Filho, 79.18, 579 / 10070265, Cledson Sercundo de Lima, 79.18, 580 / 10034342, Joao Vitor Calixto Rocha, 79.18, 581 / 10058463, Joao Emanuel Cruz da Silva, 79.18, 582 / 10004425, Guilherme Rodrigues Ramalho, 79.17, 583 / 10077176, Vanderlan Cassimiro da Silva, 79.17, 584 / 10087804, Rute Marcia Calheiros de Melo Bezerra, 79.17, 585 / 10004314, Weldes Mota Santos, 79.17, 586 / 10034618, Maxwell Valdivino Vicente, 79.17, 587 / 10000897, Mykaell Vieira Noronha, 79.17, 588 / 10056587, Israel Carlos dos Santos, 79.17, 589 / 10019953, Andre Luiz Omena Ferreira, 79.17, 590 / 10084395, Marcus Filipe do Nascimento e Silva, 79.17, 591 / 10104634, Hygor Leonardo de Sa Santos, 79.17, 592 / 10082038, Argemiro Juliao da Silva Neto, 79.17, 593 / 10074168, Emerson Siqueira Cavalcante Pinto, 79.17, 594 / 10034281, Williane Celestino do Monte Carneiro, 79.17, 595 / 10001222, Talisson Alves de Andrade, 79.17, 596 / 10008131, Matheus Leandro Gomes, 79.17, 597 / 10063328, Marcos Alberto Feitoza e Silva, 79.16, 598 / 10055521, Breno Albuquerque Lima, 79.16, 599 / 10112833, Thiago Rhafael de Lemos Rocha, 79.16, 600 / 10087709, Pedro Goncalves Santos, 79.16, 601 / 10067826, Antonio Fernando de Carvalho Neto, 79.16, 602 / 10061060, Jolenilson dos Santos, 79.16, 603 / 10002353, Carlos Henrique Araujo Barbosa da Silva, 79.16, 604 / 10036780, Danilo Filgueira Galvao, 79.16, 605 / 10107718, Feliciano de Jesus Santana, 79.16, 606 / 10070267, Ellen Karine Silva dos Anjos, 79.16, 608 / 10029662, Cliney Henrique Menezes Santos, 79.15, 609 / 10029751, Antonio Elias da Silva Neto, 79.15, 610 / 10020177, Ilka Cavalcante Omena, 79.15, 611 / 10098932, Victor Fernando Moura da Silva, 79.15, 612 / 10005910, Edmilson Antonio da Silva Junior, 79.15, 613 / 10055510, Nayara Nellisa Pereira Soares Ferreira da Silva, 79.15, 614 / 10076694, Erika Matias de Melo, 79.15, 615 / 10012008, Bruno de Oliveira Braga, 79.15, 616 / 10002261, Valdecio Neves Nascimento Junior, 79.15, 617 / 10038638, Marcos de Carvalho Silva, 79.14, 618 / 10102906, Maria Juliana Medeiros de Oliveira, 79.14, 619 / 10072535, Weslley Georgython Brandao Lopes, 79.14, 620 / 10074598, Fernanda Bezerra Soares, 79.14, 621 / 10024443, Andre Luiz da Silva Palmeira, 79.14, 622 / 10043137, Bianca Caroline Gomes de Souza, 79.14, 623 / 10086253, Francisco

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Felipe de Almeida Silva, 79.14, 624 / 10019897, Lais Barros da Silva, 79.14, 625 / 10023637, Daniela Albuquerque de Almeida, 79.14, 626 / 10060088, Fabio Felipe Santos Freire, 79.14, 627 / 10061331, Joao de Assis, 79.13, 628 / 10004766, Cristiano Lopes Porto, 79.13, 629 / 10036565, Erick Bruno Profirio Cardoso, 79.13, 630 / 10077738, Marcelo de Albuquerque Souza Santos, 79.13, 631 / 10005213, Manoel Silva dos Santos, 79.13, 632 / 10053144, Emerson Lopes dos Santos, 79.13, 633 / 10005264, Fernando Junior Esequiel de Gois, 79.13, 634 / 10087369, Volney de Barros Goncalves, 79.13, 635 / 10097368, Lucas Acioli Firmino da Silva, 79.13, 636 / 10007684, Lucas Souza Chagas da Rocha, 79.13, 637 / 10004786, Felipe Teixeira Araujo, 79.12, 638 / 10072111, Luis Miguel da Silva, 79.12, 639 / 10084388, Fernanda Caroline Machado Lordao, 79.12, 640 / 10027805, Davi da Silva Soares, 79.12, 641 / 10061270, Lucas Macedo Cruz de Oliveira, 79.12, 642 / 10091150, Ray Francy Silva dos Anjos, 79.12, 643 / 10062853, Deivide Ramon Santos Santana, 79.12, 644 / 10036994, Ezequias Santos da Silva, 79.12, 645 / 10045310, Viviane Karla Juvino de Lemos, 79.12, 646 / 10044712, Rodrigo Lima Correia, 79.12, 647 / 10013936, Geane Caroline Santos Silva, 79.12, 648 / 10043924, Jose Mateus dos Santos Reis, 79.12, 649 / 10022100, Clecia Raiane dos Santos Porto, 79.12, 650 / 10048563, Geovane Batista da Silva, 79.12, 651 / 10013901, Jose Helter de Melo Avelino, 79.12, 652 / 10008539, Agedani Pacheco Correia do Rozario, 79.11, 653 / 10033179, Maria Veronica Brasiliano de Rezende, 79.11, 654 / 10020313, Anny Carollyne da Silva Marques, 79.11, 655 / 10105336, Andre Miguel dos Santos, 79.11, 656 / 10093134, Taffareu Batista da Silva, 79.11, 657 / 10007099, Jose Ferreira Veiga Junior, 79.11, 658 / 10028463, Poliane Rodrigues Silva, 79.11, 659 / 10035675, Ingllidy Lima de Oliveira, 79.11, 660 / 10084583, Mauricio Cesar de Araujo Perete, 79.11, 661 / 10031886, Andre Marques de Sousa, 79.11, 662 / 10062095, Pedro Henrique Costa de Oliveira, 79.11, 663 / 10060052, Veronica Silva Souza, 79.11, 664 / 10058121, Ricardo Machado Caetano, 79.11, 665 / 10003916, Wedder Alves Dias, 79.10, 666 / 10090817, Laertes Paulo da Silva, 79.10, 667 / 10027944, Clebson Cavalcante Lima Novaes, 79.10, 668 / 10063103, Diego Ferreira, 79.10, 669 / 10055830, Josean Rodrigues dos Passos, 79.10, 670 / 10093257, Bruno Santos Vieira, 79.09, 671 / 10019674, Thayga Maria Dussoni Leite, 79.09, 672 / 10084449, Hilario Felipe da Silva Rodrigues, 79.09, 673 / 10063402, David Wolney Melo Araujo, 79.09, 674 / 10102034, Wandson Solza de Andrade, 79.09, 675 / 10033876, Thayna do Nascimento Ferreira, 79.09, 676 / 10056204, Carlos Alberto Silva de Alcantara, 79.09, 677 / 10072220, Pedro Henrique Barros Luna, 79.08, 678 / 10033503, Ruan Fellipe Marques Araujo, 79.08, 679 / 10022938, Lucas Mateus Ferreira Martins Lemos, 79.08, 680 / 10109157, Leonardo Gutemberg Braga Gomes, 79.08, 681 / 10054833, Joao Pedro Alves Santos, 79.08, 682 / 10001012, Lucas de Menezes, 79.08, 683 / 10051781, Cicero Henrique da Silva, 79.07, 684 / 10098992, David Lopes Chapran, 79.07, 685 / 10104075, Livia Sampaio Costa Ferreira, 79.07, 686 / 10014870, Danilo Dorgison da Silva Bezerra, 79.07, 687 / 10085982, Danilo da Silva Martins, 79.07, 688 / 10030929, Natanael Pedro, 79.07, 689 / 10044522, Raimundo Reis de Andrade Junior, 79.05, 690 / 10101976, Felipe Figueiredo Alves, 78.22, 691 / 10024837, Zeonne Feitosa Moura, 78.21, 692 / 10106720, Antonio Bezerra da Silva, 78.19, 693 / 10044060, Luis Paulo Silva Monteiro, 78.18, 694 / 10047817, Francisca de Lima Lucena, 78.18, 695 / 10050518, Fillype Augusto de Lemos Rocha, 78.18, 696 / 10069931, Marcos Vinicios Ferreira Junior, 78.17, 699 / 10100751, Jorge Carlos do Nascimento Junior, 78.16, 700 / 10025616, Gheymison do Nascimento Porto, 78.16, 701 / 10082255, Jose Laudiano do Nascimento, 78.16, 702 / 10060125, Bruno Henrique da Silva Lima, 78.16, 703 / 10037828, Rosemary Polati, 78.16, 704 / 10095248, Romario Nunes de Oliveira, 78.16, 705 / 10046896, Joao Celestino dos Santos Junior, 78.16, 706 / 10065318, Thais Suellen Andrade Almeida, 78.16, 707 / 10028129, Elisa Correia Santos, 78.16, 708 / 10038028, Dimison Alves Muniz, 78.15, 709 / 10083202, Francillane Correia Alexandre de Almeida, 78.15, 710 / 10009331, Allex Ferreira Fradique da Silva, 78.15, 711 / 10053157, Ragau Vinicius de Almeida Gomes da Silva, 78.15, 712 / 10031054, Jose Jeferson Pereira de Andrade, 78.15, 713 / 10018243, Erinaldo Ferreira dos Santos, 78.14, 714 / 10087357, Emerson Oliveira das Chagas, 78.14, 715 / 10086749, Raul Teixeira de Albuquerque, 78.14, 716 / 10069470, Franklin Henrique Neves da Paz, 78.14, 717 / 10050202, Willian Beck Cavalcante da Silva, 78.14, 718 / 10013182, Isabel Cristina Gomes da Silva, 78.14, 719 / 10093005, Alberto Filipe Moraes Ribeiro, 78.14, 720 / 10003375, Caio Bruno Ferreira da Silva, 78.14, 721 / 10034372, Larissa Cordeiro Lima, 78.14, 722 / 10008329, Alef Luis Teodozio da Silva, 78.14, 723 / 10029487, Rinaldo dos Santos Ferreira, 78.14, 724 / 10066393, Felipe Eduardo da Silva, 78.14, 725 / 10092126, Ana Paula da Silva Fernandes, 78.13, 726 / 10002537, Carlos Henrique de Souza Soares, 78.13, 727 / 10035566, Gebson Chagas Correa, 78.13, 728 / 10043738, Samuel Eli dos Santos Vital, 78.13, 729 / 10041971, Walter de Almeida Uchoa Neto, 78.13, 730 / 10028647, Wilson Moura Neto, 78.13, 731 / 10066576, Jose Geeverson de Jesus Vicente, 78.13, 732 / 10001969, Eltas Max Barbosa da Nobrega, 78.13, 733 / 10022149, Luiz Fillipe Freitas Silva de Araujo, 78.13, 734 / 10024638, Josemi Santos Lima Junior, 78.13, 735 / 10017046, Michael Felipe Cassiano Pereira, 78.13, 736 / 10086035, Andre Peixoto Patricio, 78.13, 737 / 10037089, Martha Christina Mendonca dos Santos, 78.13, 738 / 10038436, Ygor da Silva Pizzi, 78.13, 739 / 10025387, Renato Moreira da Silva Junior, 78.13, 740 / 10047398, Deivid Matheus da Silva, 78.13, 741 / 10024411, Kairo de Oliveira Gomes, 78.12, 742 / 10099731, Leonardo Amorim

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dos Santos, 78.12, 743 / 10001392, Joao Lima Rodrigues, 78.12, 744 / 10101292, Leonelson Pablo da Silva Cruz, 78.12, 745 / 10057814, Jose Celso Silvestre, 78.12, 746 / 10041136, Henrique Ferreira do Nascimento, 78.12, 747 / 10058555, Anderson Santos Silva, 78.12, 748 / 10041454, Anderson Renan Alves dos Santos, 78.12, 749 / 10066337, Joao Cesar Alves Alencar, 78.12, 750 / 10005573, Roniere Lima da Silva, 78.12, 751 / 10016235, Weverton Luiz da Silva, 78.12, 752 / 10046906, Lucas Barbosa Gomes, 78.12, 753 / 10076467, Hiago David de Melo, 78.12, 754 / 10067672, Fellipe Linhares Rodrigues, 78.12, 755 / 10011365, Ricardo Lourenco dos Santos, 78.12, 756 / 10027945, Jose Wermeson Lima de Almeida, 78.12, 757 / 10006884, Antonio Jose Barbosa Neto, 78.12, 758 / 10031756, Jose Rodrigo Nemezio Valeriano da Silva, 78.12, 759 / 10068343, Cleber Clementino de Carvalho, 78.11, 760 / 10056398, Ikaro Guerra Santos, 78.11, 762 / 10035188, Jose Adalberto Ferreira Felix, 78.11, 763 / 10084139, Tayane Ferreira Koch de Matos, 78.11, 764 / 10058517, Jose Dnart da Silva Siqueira, 78.11, 765 / 10003039, Jardson Chaves Costa, 78.11, 766 / 10022547, Marilia Gabriela Calazans de Araujo, 78.11, 767 / 10038277, Thiago Cesar Nunes de Almeida, 78.11, 768 / 10032572, Arthur Douglas Vasconcelos de Noronha Silva, 78.11, 769 / 10051276, Antonio Ricardo Teixeira de Brito Junior, 78.11, 770 / 10061335, Arthur Vinicius Lima Dantas, 78.11, 771 / 10044135, Elton Alves dos Santos Silva, 78.11, 772 / 10054874, Wanderson Barbosa dos Santos, 78.11, 773 / 10065497, Revert Alyson Jeronimo de Ataide, 78.11, 774 / 10067458, Rebecca Caetano Santos, 78.11, 775 / 10043316, Jose Fernando da Silva Lima Filho, 78.10, 776 / 10010314, Thenisson Augusto Tavares dos Santos, 78.10, 777 / 10080225, Francisco dos Santos Matias, 78.10, 778 / 10054568, Claudio Magno Galiano Renovato, 78.10, 779 / 10026557, Westerley Roney Lima Santos, 78.10, 780 / 10054908, Nathalia Santiago Vargas Barbosa, 78.10, 781 / 10088126, Veronica dos Reis Santos, 78.10, 782 / 10084226, Grasiele Silva Matias, 78.10, 783 / 10002815, Valter Rafael de Oliveira Santos, 78.09, 784 / 10023992, Diego de Lira Silvestre, 78.09, 785 / 10076771, Jonas Melo de Lima, 78.09, 786 / 10012986, Tacio Nascimento Barros Correia, 78.09, 787 / 10059710, Paulina Maria Ferraz Leao, 78.09, 788 / 10061161, Felix Firmino Freire Neto, 78.09, 789 / 10002243, Pedro Henrique Albuquerque Januario, 78.09, 790 / 10017642, Fillype Fernandes Dantas, 78.09, 791 / 10008921, Lucas Rodrigues da Silva, 78.09, 792 / 10021924, Mercia de Almeida Santos, 78.09, 793 / 10058942, Helena Carvalho Matos, 78.08, 794 / 10024656, Romulo Taffarel Bezerra da Silva, 78.08, 795 / 10030100, Thiago Jose Pereira Lopes, 78.08, 796 / 10089153, Pablo Rafael Nascimento Santos, 78.08, 797 / 10010243, Antonio Fagner Custodio da Silva, 78.08, 798 / 10070625, Jeferson Ireno dos Santos, 78.08, 799 / 10056911, Jordy Moreira de Macena, 78.08, 800 / 10076437, Mayara Rodrigues Lins, 78.08, 801 / 10055753, Janesson Marques Ferreira da Silva, 78.08, 802 / 10051533, Luis Carlos Xavier, 78.07, 803 / 10052685, Roberta Hellen Faustino de Franca, 78.07, 804 / 10060389, Caleb Cordeiro Duraes, 78.07, 805 / 10049254, Filipe Lins da Silva, 77.20, 806 / 10102729, Jaque Jose dos Santos, 77.19, 807 / 10046242, Diego Barbosa Matias Barros, 77.18, 808 / 10106894, Paulo Gustavo de Assis Faco, 77.17, 809 / 10013720, Jose Humberto Barbosa, 77.17, 810 / 10109767, Joao Paulo Jose da Silva Nascimento, 77.17, 811 / 10073172, Vitor Pedro Prieto, 77.17, 812 / 10066422, Iglesse de Souza Barros, 77.17, 813 / 10007827, Filipe Nunes da Silva, 77.17, 814 / 10058383, Fagner Luis Oliveira de Aquino, 77.16, 815 / 10013445, Gilson Isidio da Silva, 77.16, 816 / 10071259, Estefani Maria Anjos Silva, 77.16, 817 / 10048229, Jose Jailson Pereira de Melo, 77.16, 818 / 10049881, Mariane Carla Ribeiro Bento, 77.16, 819 / 10034376, Adelzo Felipe Moura Medeiros, 77.15, 820 / 10002146, Isaac Sobral Ferreira, 77.15, 821 / 10000898, Arthur Laercio Nascimento Silva, 77.15, 822 / 10007595, Jose Felipe Bezerra da Silva, 77.15, 823 / 10110867, Helder Henrique Avelino Diniz, 77.15, 824 / 10001209, Yago Barros Muritiba, 77.15, 825 / 10006329, Joanderson de Melo Cardoso, 77.15, 826 / 10018128, Carlos Felipe Rocha Brito, 77.15, 827 / 10034903, Rubens Mayccom da Silva, 77.15, 828 / 10017229, Jose Claudio de Gouveia Filho, 77.15, 829 / 10066254, Lucas Cordeiro Bastos de Medeiros, 77.15, 830 / 10032503, Jose Erisvaldo Santana da Silva Junior, 77.15, 831 / 10036293, Douglas Feitosa Santos, 77.14, 832 / 10042013, Alan da Silva Santos, 77.14, 833 / 10062950, Jose Ricardo de Paula Filho, 77.14, 834 / 10031236, Paulo Guilherme Tavares de Andrade, 77.14, 835 / 10040625, Iago Dantas da Silva, 77.14, 836 / 10048609, Luiz Antonio Ribeiro de Souza, 77.14, 837 / 10033959, Heitor Pinto dos Santos Filho, 77.13, 838 / 10072988, Marcio Antonio Miranda de Morais, 77.13, 839 / 10066201, Josemir Bartolomeu da Silva, 77.13, 840 / 10036136, Enilane Muniz de Assis, 77.13, 841 / 10070525, Felipe Duarte Silva Oliveira, 77.13, 842 / 10032692, Diogo Jamerson Ferreira, 77.13, 843 / 10058738, Claudio Mychel Marques dos Santos, 77.13, 844 / 10057914, Felipe Carlos Ramalho, 77.13, 845 / 10094574, Dalvan dos Santos Delfino, 77.13, 846 / 10055709, Paulo Felipe Barbosa Tenorio, 77.13, 847 / 10013347, Makson Jorge Pires Batinga, 77.13, 848 / 10032718, Amanda Leticia Lima da Silva, 77.13, 849 / 10017040, Michael Sandy Vitorino Moreira, 77.13, 850 / 10072841, Kananda Natalia Ferreira de Oliveira Bezerra, 77.13, 851 / 10022703, Israel Alves do Egito, 77.13, 852 / 10035779, Luan Matheus Borges de Oliveira, 77.13, 853 / 10103649, Vanessa Fernandes, 77.13, 854 / 10037973, Jessica Patricia Alves Barbosa, 77.13, 855 / 10067449, Jonatas Pedro Silva dos Santos, 77.12, 856 / 10003597, Anderson Trindade de Araujo, 77.12, 857 / 10033916, Niely Monteiro Melo, 77.12, 858 / 10065200, Bruno Santana Araujo, 77.12, 859 / 10053258, Nayra Nynyve Bandeira de Albuquerque Reis, 77.12, 860 / 10019323, Suane Mangabeira

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Campos Souza, 77.12, 861 / 10060292, Diego da Silva Lopes, 77.12, 862 / 10028982, Icaro Oliveira Lopes, 77.12, 863 / 10097104, Larissa da Rocha Carvalho, 77.12, 864 / 10049703, Seixas Dias Santos, 77.12, 865 / 10057667, Phillipe Ronie Santos Araujo, 77.11, 866 / 10094486, Carlos Alberto Macedo Gomes, 77.11, 867 / 10026644, Caio Emmanuel Silva Nascimento, 77.11, 868 / 10032233, Bruna Williane Ferreira Silva, 77.11, 869 / 10078955, Cintia de Brito Monteiro, 77.11, 870 / 10064087, Amanda Nascimento de Almeida Melo, 77.11, 871 / 10055800, Adam Wilchaer de Melo Teixeira, 77.11, 872 / 10002329, Igor Guedes Tenorio, 77.11, 873 / 10041650, Lucas Ventura Silva Procopio, 77.11, 874 / 10079888, Tayze dos Anjos Gomes, 77.11, 875 / 10031657, Kaywby Henrique Ferreira, 77.11, 876 / 10076153, Joao Marcos Monteiro Bezerra, 77.11, 878 / 10023973, Emidio Martins da Silva Neto, 77.11, 879 / 10074575, Alyne da Silva Santos, 77.11, 880 / 10024969, Jabneel Buarque, 77.11, 881 / 10023094, Anderson Santos Tavares, 77.11, 882 / 10029728, Erico Rodolfo Oliveira de Azevedo Lucena, 77.11, 883 / 10004607, Jose Ailton do Nascimento Filho, 77.11, 884 / 10060857, Caio de Lucena Correia Costa, 77.11, 885 / 10039118, Karen Gabriela Vilela da Silva, 77.11, 886 / 10060877, Natanny Colatino Veiga Melo, 77.11, 887 / 10064955, Gabriel Santos Silveira Junior, 77.11, 888 / 10022554, Luiz Eurico de Vasconcelos Pedrosa, 77.10, 889 / 10070896, Gabriela Dantas Dias Santos, 77.10, 890 / 10067110, Maicon dos Santos Rodrigues, 77.10, 891 / 10058753, Monica Priscila Borges de Oliveira Rocha, 77.10, 892 / 10035937, Joao Luiz Pereira da Costa, 77.10, 893 / 10059055, Arlane Ferreira das Neves, 77.10, 894 / 10035231, Mario Rios Junior, 77.10, 895 / 10044177, Russel Douglas Nascimento Santos, 77.10, 896 / 10001858, Galba Vercosa Silva Neto, 77.10, 897 / 10017176, Joao Victor Bonfim Neto, 77.10, 898 / 10055584, Greysson Kelyson Goncalves dos Santos, 77.10, 899 / 10065076, Augusto Cesar Goncalves da Silva, 77.10, 900 / 10088256, Aline Stefani Ferreira de Araujo, 77.09, 901 / 10075028, Jose Eloan dos Santos, 77.09, 902 / 10053558, Leandro Jose Gama de Luna, 77.09, 903 / 10090806, Luiz Antonio da Silva Neto, 77.09, 904 / 10012330, Humberto Affonso de Melo Netto, 77.09, 905 / 10098759, Carile da Silva Santos, 77.09, 906 / 10048288, Jose Wemeson Pereira Soares, 77.09, 907 / 10112360, Jean Rafael Cardoso de Souza, 77.09, 908 / 10020124, Thamyres Oliveira Malta, 77.09, 909 / 10029233, Luan Marcos Barbosa Santana, 77.09, 910 / 10084782, Alisson Ricardo Costa Santos, 77.09, 911 / 10059144, Ygor Luiz Costa da Silva, 77.09, 912 / 10012555, Adelmario Feitosa da Silva, 77.08, 913 / 10112318, Thiago Joao Vieira Marques, 77.08, 914 / 10013084, Erineudes Ferreira Pereira, 77.08, 915 / 10026322, Elvis Santos Silva, 77.08, 916 / 10046220, Henrique Pitagoras Souza Freitas, 77.08, 917 / 10068595, Lucas Mendonca Lima Teixeira, 77.08, 918 / 10103116, Henrique Goncalves Ferro, 77.08, 919 / 10013812, Aroldo Bispo Junior, 77.08, 920 / 10026175, Manoel Ferreira de Amorim Neto, 77.08, 921 / 10033496, Carlos Augusto Oliveira Santos, 77.08, 922 / 10011017, Cleiton Andrade da Silva, 77.08, 923 / 10015888, Felipe Rodrigo Simoes Silva, 77.08, 924 / 10099230, Fellipe Pereira Rodrigues, 77.07, 925 / 10066696, Jefferson Evangelista Tuy Mota, 77.07, 926 / 10010255, Marcelo Santana de Jesus, 77.07, 927 / 10030584, Thayane Vanessa Maciel Wanderley, 77.07, 928 / 10037566, Raphael Henrique Oliveira da Silva, 77.07, 929 / 10032726, Thaigoras Brandao de Oliveira, 77.07, 930 / 10040151, Jirlando Lima dos Santos, 77.07, 931 / 10050933, Luan Costa Cavalcante, 77.07, 932 / 10016854, Alisson Honorato de Queiroz, 77.07, 933 / 10025324, Thiago Antonio Amaral Vitoriano, 77.07, 934 / 10086579, Monisy Kennya Fagundes de Sousa, 77.07, 935 / 10062779, Anndrey Silva Gomes, 77.07, 936 / 10001416, Ezequiel Santos de Araujo, 77.07, 937 / 10056343, Guilherme Rego Quirino, 77.07, 938 / 10054565, Paula Fernanda de Lira Silva, 77.06, 939 / 10014129, Douglas Ferreira de Araujo, 77.06, 940 / 10053527, Adolfo Santos de Araujo, 77.06, 941 / 10062108, Pablo Silva Macedo, 77.06, 942 / 10021407, Thiago Macario de Oliveira Lima, 77.06, 943 / 10030598, Joao Victor de Almeida Melo, 77.06, 944 / 10048273, Marcos da Silva, 77.06, 945 / 10023258, Kaio Correa de Almeida, 77.06, 946 / 10067116, Pedro Augusto Cruz do Valle Viana, 77.06, 947 / 10079168, Fanny Gabriela Alves de Almeida, 77.05, 948 / 10007344, Fagner Fernando Neves Rosendo, 77.05, 949 / 10080157, Alessio Pedro Aguiar Pereira da Silva, 77.05, 950 / 10012830, Josyann Matias Pereira da Silva, 77.05, 951 / 10053006, Helenilson Beserra de Melo, 77.03, 952 / 10021793, Clevisson Ramos Araujo, 77.03, 953 / 10006723, Lisiane Maia de Mesquita, 77.02, 954 / 10011690, Mikael Santos de Lima, 76.18, 955 / 10003888, Carlos Rodrigo Soares Freitas Sampaio, 76.17, 956 / 10081206, Jose Audenor Silva Junior, 76.17, 957 / 10021988, Jose Emmanuel Fonseca do Nascimento, 76.17, 958 / 10023579, Leonardo Amadeu Araujo de Oliveira, 76.17, 959 / 10062624, Victoria Carvalho Correia, 76.17, 960 / 10013240, Beatriz Paes Duarte Brandao, 76.16, 961 / 10063378, Raphael Ferro Ferraz, 76.15, 962 / 10059467, Ualdo Alves Freitas, 76.15, 963 / 10025559, Kelvin Nascimento Rodrigues, 76.15, 964 / 10010425, Rodrigo Passos Damasceno Fontes, 76.15, 965 / 10047552, Ruth Lais de Lima Ferreira, 76.15, 966 / 10005897, Brenda Alexandra Vasconcelos Toledo, 76.15, 967 / 10017329, Jasiel Ferreira Alves, 76.14, 968 / 10099596, Everton Silva Araujo, 76.14, 969 / 10035137, Tassia Camila Amorim Santos, 76.14, 970 / 10038391, Kacyo Kleyton Cavalcante Tenorio, 76.14, 971 / 10001084, Willam Mendonca Araujo Junior, 76.14, 973 / 10035745, Marcos Antonio de Castro Reis Filho, 76.14,

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974 / 10017798, Arverlanio Jose Moreira da Silva, 76.14, 975 / 10051698, Caio Cesar da Silva, 76.14, 976 / 10049565, Jose Eduardo da Silva, 76.14, 977 / 10070661, Nicolas Barbosa Cavalcante, 76.14, 978 / 10051138, Nicolas Vidal Costa Vieira, 76.14, 979 / 10056655, Ramon de Oliveira Lima Palmeira de Araujo, 76.13, 980 / 10022496, Caio Rodrigo de Oliveira Marques, 76.13, 981 / 10014881, Lucas Chagas Lima da Silva, 76.13, 982 / 10059736, Marcos Rezende de Santana, 76.13, 983 / 10062118, Jamerson Gomes dos Santos, 76.13, 984 / 10023764, Rejane Lima, 76.12, 985 / 10062134, Aleksey Aragao Santos, 76.12, 986 / 10048306, Ewerton Henrique de Souza Santos, 76.12, 987 / 10001740, Alan Peterson Lima Ferro, 76.12, 988 / 10057830, Victor Luis de Queiroz Mendes, 76.12, 989 / 10047331, Lazaro Caique Lima Silva, 76.12, 990 / 10047967, Maiko Thiago Santos Carneiro de Lima, 76.12, 991 / 10099490, Caique Silva Fonseca, 76.12, 992 / 10034291, Leonny de Oliveira Santos, 76.12, 993 / 10024934, Larissa Cavalcanti Lima, 76.12, 994 / 10017389, Joana da Silva Guimares Couto, 76.12, 995 / 10069355, Roberta Richelle Torres dos Santos, 76.11, 996 / 10003760, Edivaldo Lima da Silva, 76.11, 997 / 10076288, Railson Farias dos Santos, 76.11, 998 / 10034027, Jose Anacleto da Silva Neto, 76.11, 999 / 10072281, Ithalo Jose da Silva, 76.11, 1000. 2.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10071443, Thamiris Pereira dos Santos, 90.29, 53 / 10003965, Rayanne Evellyn Torres Alves, 89.31, 62 / 10019059, Luan Carlos Miranda de Aquino, 83.24, 285 / 10002278, Joao Paulo Lima de Holanda, 81.19, 427 / 10041148, Gustavo Jose Montenegro Melo de Albuquerque, 81.16, 446 / 10072545, Lorena Freire da Silva Matos, 79.19, 577 / 10086046, Yuri Macena Ferreira, 79.16, 607 / 10040310, Jackson Oliveira Santos, 78.18, 697 / 10051183, Danielly Soares Bezerra de Araujo, 78.17, 698 / 10094010, Alinaldo Santa Barbara dos Santos, 78.11, 761 / 10045800, Pedro Henrique de Melo Visgueiro, 77.11, 877 / 10064974, Thiago Dias Marques, 76.14, 972. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final no concurso fica homologado a partir da data de divulgação deste edital, pelo Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas. FABRÍCIO MARQUES SANTOS Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 12/2015 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-8454/2017 APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2015 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL E A EMPRESA FP CONSTRUTORA LTDA., PARA AS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-145, TRECHO: ENTR. BR-423 - DELMIRO GOUVEIA - ENTR. AL-220, COM 08 KM DE EXTENSÃO. Em atendimento aos pronunciamentos do Superintendente de Operação, Eng.º José Iran Menezes da Silva, e devidamente autorizado pelo Diretor Presidente do DER/ AL, Sr. Helder Gazzaneo ,Gomes, tudo de conformidade com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 5501-8454/2017, fica, por força deste instrumento, reajustado, os preços unitários do saldo contratual de R$ 5.652.854,04 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), no período de Abril/2016 a Abril/2017, com percentual de reajuste de 6,84%, que representa um reajuste no valor de R$ 386.669,87 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), passando ou saldo contratual para R$ 6.039.523,91 (seis milhões, trinta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), e, conseqüentemente, o valor global consolidado do contrato para R$ 10.156.472,90 (dez milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos), tudo de conformidade com a Nota Técnica Explicativa da lavra do Eng.º Eduardo Santos Reis, do Núcleo de Orçamento de Obras do DER/AL e com a planilha orçamentária consolidada que integra o presente. Este procedimento tem fundamentação legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e na disposição expressa na Cláusula Terceira do instrumento contratual. Para atender as despesas decorrentes deste procedimento, será utilizado o recurso orçamentário da Unidade Orçamentária: 35538, Programas de Trabalho: 26.782.0213.4320.0000 – Conser-

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vação e Restauração de Rodovias e 26.782.0213.3460.0000 – Programa Conecta Alagoas I, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, do orçamento vigente do DER/AL. E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve. Maceió, 27 de abril de 2018. Helder Gazzaneo Gomes DIRETOR PRESIDENTE DO DER/AL DER/AL

José Iran Menezes da Silva SUPERINTENDENTE DO

Margareth Freire Peixoto FP CONSTRUTORA LTDA. .

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EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do Setor de Compras - SCOMPRAS informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito: Processo nº. 23010-802/2018; Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação: Objeto: Locação de equipamentos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado. Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Jacarecica - Maceió - AL – CEP: 57038-640 Fone: (82) 3315-2678, e-mail: compras. [email protected]. Maceió, 03 de maio de 2018. Sheyla Silva Paixão dos Santos Setor de Compras - SCOMPRAS DECLARAÇÃO Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 57.404 de 31/01/2018, Seção X – das Despesas de Exercícios Anteriores, art. 57, quanto ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, Eu, Cláudio Alexandre Ayres da Costa, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, responsável pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos-FERH, reconheço a dívida decorrente da despesa com os serviços de Vigilância Armada – Canal do Sertão, Valor residual referente ao mês de novembro de 2017, no valor de R$ 168.062,48(cento e sessenta e oito mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e declaro: a. Há dotação orçamentária suficiente no exercício de 2018 para a realização do empenho e liquidação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas – SIAFE, conforme DESPACHO Nº 0271/2018/ SPOFC, à fl. 114 do processo nº 23010-0034/2018; b. O impacto orçamentário-financeiro da dívida a ser reconhecida no exercício vigente é de R$ 168.062,48 (cento e sessenta e oito mil sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); c. O pagamento da referida despesa não impedirá ou prejudicará a execução das atividades desta Pasta no exercício corrente; d. Quanto às causas que levaram ao não pagamento da dívida, ressalte-se que não foi realizado o empenho de despesa dentro do exercício de 2017, por insuficiência de orçamento e financeiro, diante da impossibilidade de atendimento ao pedido de abertura de crédito suplementar, realizado por esta SEMARH junto à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, através do ofício 374/2017-GS, datado de 24/04/2017. Maceió, 17 de abril de 2018. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES COSTA Secretário de Estado de Meio ambiente e dos Recursos Hídricos

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PORTARIA Nº 163/2018–SRH/SEMARH EXTRATO OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos– SEMARH. OUTORGADO: Vânia Maria Eleotério Nunes, CPF – 347.806.454-68. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para a regularização de um poço tubular profundo, denominado poço PFJ-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Jacarecica, Zona Rural, município de Jequiá da Praia, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (datum WGS 84): 09º 59’ 12,12” latitude Sul e 35º 59’ 55,86” longitude Oeste, com profundidade de 40,0 metros. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portarias SEMARH n.°197/2017 e n.°123/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00538/2018, no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 158/2018 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 246/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Em 03 de maio de 2018. C. Alexandre Ayres da Costa Secretário de Estado PORTARIA Nº 164/2018–SRH/SEMARH EXTRATO OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Vânia Maria Eleotério Nunes, CPF – 347.806.45468. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado poço PFJ-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Jacarecica, Zona Rural, município de Jequiá da Praia, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (datum WGS 84): 09º 59’ 12,12” latitude Sul e 35º 59’ 55,86” longitude Oeste com profundidade de 40,0 m e vazão de 12,5 m³/h, em regime de bombeamento de 16 h/dia, totalizando um volume de 200 m³/dia, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Irrigação (Banana). PRAZO: 08 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV e V do artigo 2º. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 197/2017 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00539/2018, no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 159/2018 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 245/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, Em 03 de maio de 2018. C. Alexandre Ayres da Costa Secretário de Estado PORTARIA Nº 165/2018–SRH/SEMARH EXTRATO OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Joaquim Beltrão Siqueira, CPF – 163.491.483-04. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado poço JBS-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Forges, Zona Rural, município de Coruripe, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (datum SIRGAS 2000): 10º 05’ 44,40” latitude Sul e 36º 05’ 34,74” longitude Oeste com profundidade de 104,0 m e vazão de 80,0 m³/h, em regime de bombeamento de 16 h/dia, totalizando um volume de 1280,0 m³/dia, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 08 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV e V do artigo 2º. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 197/2017 e Instrução

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Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00740/2018, no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 149/2018 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 249/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, Em 03 de maio de 2018. C. Alexandre Ayres da Costa Secretário de Estado PORTARIA Nº 166/2018–SRH/SEMARH EXTRATO OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Joaquim Beltrão Siqueira, CPF – 163.491.483-04. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado poço JBS-02, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Forges, Zona Rural, município de Coruripe, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (datum SIRGAS 2000): 10º 05’ 46,80” latitude Sul e 36º 06’ 40,02” longitude Oeste com profundidade de 100,0 m e vazão de 80,0 m³/h, em regime de bombeamento de 16 h/dia, totalizando um volume de 1280,0 m³/dia, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 08 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV e V do artigo 2º. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 197/2017 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00741/2018, no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 150/2018 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 250/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, Em 03 de maio de 2018. C. Alexandre Ayres da Costa Secretário de Estado PORTARIA Nº 167/2018–SRH/SEMARH EXTRATO OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Joaquim Beltrão Siqueira, CPF – 163.491.483-04. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado poço JBS-03, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Forges, Zona Rural, município de Coruripe, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (datum SIRGAS 2000): 10º 05’ 41,34” latitude Sul e 36º 06’ 39,30” longitude Oeste com profundidade de 100,0 m e vazão de 75,0 m³/h, em regime de bombeamento de 20 h/dia, totalizando um volume de 1500,0 m³/dia, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 08 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV e V do artigo 2º. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 197/2017 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00742/2018, no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 151/2018 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 251/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, Em 03 de maio de 2018.

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(Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado poço JBS-04, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Forges, Zona Rural, município de Coruripe, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (datum SIRGAS 2000): 10º 05’ 38,34” latitude Sul e 36º 06’ 34,80” longitude Oeste com profundidade de 100,0 m e vazão de 75,0 m³/h, em regime de bombeamento de 20 h/dia, totalizando um volume de 1500,0 m³/dia, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 08 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV e V do artigo 2º. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 197/2017 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00743/2018, no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 152/2018 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 252/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, Em 03 de maio de 2018. C. Alexandre Ayres da Costa Secretário de Estado .

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Secretaria de Estado da Saúde AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito: Processo nº 2000 /23842/2017; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição doe medicamento PAROXETINA 20mg. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295. Maceió, 02 de maio de 2018. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA Coordenador / ASTECEJU Protocolo 355021 TERMO DE RATIFICAÇÃO Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 625/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1182/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.3015/2018, em favor da empresa PRODUTOS MÉDICOS BIOMÉDICA Ltda. - ME, CNPJ nº 10.156.973/0001-78, no valor de R$ 115.640,00 (cento e quinze mil e seiscentos e quarenta reais) visando a realização de PROCEDIMENTO CIURÚRGICO DE “OSTEOTOMIA - CORREÇÃO DA DEFORMIDADE + ARTRODESE DE T5 E T12 (13 NÍVEIS) COM PARAFUSOS PEDICULARES ESPECÍFICOS E TULIZAÇÃO DE ENXERTO ÓSSEO, em atendimento a Ação Ordinária nº 0700569-57.2017.8.02.0090, concedida a ANA JULYA DOS SANTOS CAVALCANTE. Maceió/AL, 02 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

C. Alexandre Ayres da Costa Secretário de Estado

Protocolo 355022

PORTARIA Nº 168/2018–SRH/SEMARH EXTRATO OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Joaquim Beltrão Siqueira, CPF – 163.491.483-04. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

TERMO DE RATIFICAÇÃO Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº.

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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616/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1204/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.3221/2018, em favor da empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO LYRA E ANTUNES - OCULARE, CNPJ nº 04.645.454/0001-70, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) visando à realização de PROCEDIMENTO CIURÚRGICO DE IMPLANTE DE LENTE FÁCICA EM OLHO ESQUERDO, em atendimento a Ação Ordinária nº 070114237.2018.8.02.0001, concedida a MORGANA CORREIA DE ALMEIDA. Maceió/AL, 02 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 355023

TERMO DE RATIFICAÇÃO Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 167/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC nº. 167/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.6447/2017, em favor da empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA S/S LTDA (MEDRADIUS), CNPJ nº 03.866.223/0001-24, no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) visando a realização de exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM CONTRASTE, em atendimento a Ação Ordinária nº 070014697.2017.8.02.0090, concedida a CHARLYSSON SANTOS DO NASCIMENTO. Maceió/AL, 02 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 355024

AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seuSetor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramopara apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/6927/2018 - PROC.JUDICIAL COMFORT COUGH. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, contato 82-3315-1142, ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada naAvenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais Matricula 393-0 Protocolo 355146 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/21066/2017 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ligar ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira, 3315.3295 Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais Protocolo 355229 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras – SEC. Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito: Processo nº 2000/001442/2018 Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL.

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Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142 Maceió, 02 de maio de 2018. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/5997/2018 – Ação Judicial – Internação Compulsória-involuntária. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/6946/2018 – Ação Judicial – Internação Compulsória-involuntária. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, à partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/6948/2018 – Ação Judicial – Internação Compulsória-involuntária. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/7680/2018 – Ação Judicial – Internação Compulsória-involuntária. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:

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Processo: 2000/7775/2018 – Ação Judicial – Internação Compulsória-involuntária. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/7887/2018 – Ação Judicial – Internação Compulsória-involuntária. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/8123/2018 – Ação Judicial – Internação Compulsória-involuntária. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/8400/2018 – Ação Judicial – Internação Compulsória-involuntária. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2013 – COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL. PROCESSO N.º 2000.22635/2017 CONCEDENTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12. 200.259/0001-65, com sede na Avenida da Paz, nº 978, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-050, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.001.204-40, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pelo Ato Governamental – Decreto nº 51.892, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017. CONVENENTE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL, Autarquia sob o Regime Especial, vinculada ao Ministério da Educação da República Federativa do Brasil, com sede no Campus Universitário A.C Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n, Bairro Tabuleiro dos Martins, Maceió – AL, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 24.464.109/0001-48, neste Ato representada por sua Pró-Reitora de Graduação, SANDRA REGINA PAZ DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 4161024 SSP-PE e inscrita no CPF sob o nº 784.360.874-53.

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OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Convênio nº 25/2013, conforme se segue: 1.1.1. A modificação do Plano de Trabalho a ele vinculado, em face da solicitação formulada pela CONVENENTE, objetivando a inclusão do Curso de Graduação em Medicina, cujo novo Plano de Trabalho dispondo das alterações aprovadas pela CONCEDENTE passa a fazer parte integrante deste Convênio. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: os mesmos já citados. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111/2017 – SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA G P REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2017– SESAU Processo Administrativo: 2000-4983/2018 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40; CONTRATADA: A empresa G P REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.295.518/0001-01 e estabelecida na Rua Dr. José Milton Correia, nº 13, Bairro: Poço, Maceió/AL, CEP 57.025-100, telefone: (82).3313.1930, (82). 3313.1931, e-mail: [email protected], representada pelo seu sócio proprietário, Sr. Guilherme Pereira Castro, inscrito no CPF sob o nº. 228.745.468-36, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº. 111/2017-SESAU, no tocante a alteração da razão social da empresa DS COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda. – ME, para a razão social supracitada, doravante CONTRATADA, qual seja, G P REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.295.518/0001-01, bem como, no que se refere ao prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 05 de maio de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado. Gestor: Sr. SYDNEY PONTES DE MIRANDA FILHO, Gerente de Serviços Gerais-SESAU/AL. Matrícula Funcional nº 562-2; Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.203/2016, da AMGESP – Agência de Modernização da Gestão de Processos, com vigência até 27/01/2018. Data de Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2018. Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global do Contrato: R$ 1.736.949,36. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 27524 – Fundo Estadual da Saúde; Unidade Gestora: 510524 – Fundo Estadual da Saúde; Fonte: 01200000000 – Transferências do SUS; Programa de Trabalho 10.302.0205.4347 – Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado; Plano Orçamentário: 00120 Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 – Implementação da Rede de Atenção à Saúde no Estado; Plano Orçamentário: 000220 – Fortalecimento dos Serviços de Assistência Hematológica e Hematerápica;Plano de Trabalho: 10.305.0205.4315 – Vigilância e Controle Epidemiológico de Doenças, Agravos, Determinantes e Fatores de Risco; Plano Orçamentário: 000421 – Diagnóstico Laboratorial para Vigilância em Saúde; Plano de Trabalho: 10.122.0004.2001 – Manutenção das Atividades do Órgão; Fonte: 012000000000 – Recursos do SUS; Fonte: 010000000000 – Recursos do Tesouro; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, do orçamento vigente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 02 DE MAIO DE 2018, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC. 2000-004031/2018 – SESAU/ SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – Trata-se de processo administrativo tombado sob o nº 2000004031/2017, por meio do qual a Superintendência de Atenção à Saúde solicita aquisição de equipamentos para implantação da Sala de Vacinas e Agência Transfusional do Hospital da Mulher, conforme fl.02, termo de referência acostado nas fls.

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03-12 e justificativa na fl. 14. Em atenção ao pleito, o Setor de Atas e Assessoria Técnica de Aquisição informam que não existe Ata de Registro de Preços, bem como outro processo de aquisição com o objetos dos presentes autos, conforme fls. 15-16. Desse modo, o Setor de Compras realizou a pesquisa de preços, totalizando o valor de R$ 96.321,19 (noventa e seis mil, trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos), conforme fls. 17-35. Ademais, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa a existência de dotação orçamentária para o exercício de 2018, conforme dotação nº 7072 na fl. 36. Ante o exposto, AUTORIZO a instauração do procedimento licitatório, objetivando realizar a aquisição equipamentos para implantação da Sala de Vacinas e Agência Transfusional do Hospital da Mulher, ao tempo em que encaminho os presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP para adoção das providências pertinentes, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. JOSÉ CÍCERO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Resenha TERMO DE RATIFICAÇÃO Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 617/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1203/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.25250/2017, em favor da empresa COBERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI, CNPJ nº 14.416.886/0001-63, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) visando à aquisição de 01 (uma) CADEIRA DE RODAS MANUAL COM SISTEMA POSTURAL DIGITALIZADO e as demais características contidas no termo de referência, em atendimento a Ação Ordinária nº 0700494-18.2017.8.02.0090, concedida a JOSÉ VICTOR SILVA DO NASCIMENTO. Maceió/AL, 02 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-004890/2017 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob nº 47.699.350/0001-51. Maceió, 02 de maio de 2018.

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EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 015/2018 - JUCEAL O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 18 da Instrução Normativa DREI nº. 17 de 05 de dezembro de 2013. Resolve nomear como Tradutora Ad-hoc a Dra. ERONILMA BARBOSA DA SILVA, brasileira, professora, tradutora da língua espanhola, portadora do CPF nº. 636.270.784-20, residente e domiciliada na Rua Dr. José Correia Filho, nº 282. Edf. Portal do Sol I - Apto 305, Ponta Verde, CEP: 57.035-285, Maceió-Al, como Tradutora do documento: Carteira de Habilitação expedido em nome de POOL ANIBAL ALARCON LEON, da língua espanhola para a língua Portuguesa. Maceió, 02 de maio de 2018. CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO Presidente Protocolo 354994 AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito: Processo nº 2900.0525/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ. Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701. As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o e-mail: [email protected]. br Maceió/AL, 03 de maio de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Plácido de Bacco Jr. Gerente Executivo Administrativo Mat. 76-0

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

PORTARIA SEDETUR Nº 250, DE 03 DE MAIO DE 2018.

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-018521/2017 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa L. CARLOS LINS DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.719.446/0001-69. Maceió, 02 de maio de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE:

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-024563/2017 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa ABM HOSPITALAR Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 22.554.493/0001-44. Maceió, 03 de maio de 2018.

I- Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento, Convênios e Contratos, na qual farão parte, os seguintes servidores: Marcondes Ricardson Torres Costa, Secretário Executivo de Gestão Interna, matrícula 280-1, Ricardo Tenório Dória, Superintendente de Energia e Mineração, matrícula 2542, Maria Guiomar Alves de Novais, Assessora Administrativa, matrícula 426369, Paulo Roberto Kugelmas, Superintendente de Turismo, matrícula 160-0, Sarah Lima Medeiros, Gerente Executiva do Orçamento, Planejamento, Finanças e Contabilidade, matrícula 319-0, João Gilberto Cordeiro Folha Filho, Assessor Especial, matrícula 266-6, Everson Pontes Pereira, Gerente de APLS e Cadeias Produtivas, matrícula 225-9, Patrícia Toledo Melo, Assessora Especial, Matrícula: 242-9 e Sandra Lopes Villanova Mendonça, Assessora Especial, matrícula 314-0, sob a presidência do primeiro, e na qualidade de membros titulares comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO, CONVÊNIOS E CONTRATOS desta Pasta.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

II – Nas faltas e impedimentos do Presidente, o substituto eventual será o servidor Ricardo Tenório Dória.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

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III – A presente Comissão, até ulterior deliberação, tem validade por 01 (um) ano. IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo TERMO DE RESPONSABILIDADE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições e no que consta no Processo Administrativo 2900.581/2018, RESOLVE colocar à disposição do servidor João dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula funcional n.º 22255-0, desta SEDETUR/AL, o veículo VW/GOL, placa QLI-7898, no período de 08 a 10.05.2018, com destino ao município de Penedo/AL. A viagem tem por objetivo conduzir a equipe da Assessoria de Comunicação, para que estes possam realizar a produção de conteúdo jornalístico e promocional, visando promover a atividade turística, no referido município. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA Secretário Executivo de Gestão Interna PUBLIQUE-SE: Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos TERMO DE RESPONSABILIDADE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições e no que consta no Processo Administrativo 2900.587/2018, RESOLVE colocar à disposição do servidor Luciano dos Santos Barboza, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Frota, matrícula funcional n.º 303-4, desta SEDETUR/AL, o veículo VW/GOL, placa QLJ 1641, no dia 07 de maio de 2018, com destino aos municípios de Marechal Deodoro e Murici/AL, bem como ao Núcleo Industrial Bernardo Oiticica – NIBO. A viagem tem por objetivo acompanhar e conduzir servidores da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços – SICS desta SEDETUR, com a finalidade de registrar as obras das empresas incentivadas. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA Secretário Executivo de Gestão Interna PUBLIQUE-SE: Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos PORTARIA/SEDETUR Nº 206/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.563/2018, RESOLVE conceder diárias indenizatórias em favor do servidor: JOÃO DOS SANTOS Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE CPF: 177.956.644-15 RG: 248637 SSP AL Matrícula: 22255 N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 30/04/2018 até 30/04/2018 DESTINO: Barra de São Miguel/AL OBJETIVO: Conduziu e acompanhou a equipe da Assessoria de Comunicação desta SEDETUR, no referido município. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

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PORTARIA/SEDETUR N.º 207/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.554/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor da servidora: DÉBORA MARIA DE SOUZA VIEIRA Cargo: ASSESSOR TÉCNICO – nível AST-1 CPF: 098.165.244-14 RG: 000000008659737 SDS PE Matrícula: 311 Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: de 30/04/2018 a 30/04/2018 DESTINO: Barra de São Miguel/AL OBJETIVO: Realizou a cobertura jornalística do 2º Festival Cultural das Águas, no referido município. As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de maio de 2018.



MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA/SEDETUR N.º 208/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.569/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: KAIO SAMPAIO DE MELO FRAGOSO Cargo: ASSESSOR TÉCNICO CPF: 066.744.924-85 RG: 2001001177952 SSP AL Matrícula: 221-6 Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 30/04/2018 a 30/04/2018 DESTINO: Barra de São Miguel/AL OBJETIVO: Realizou a cobertura jornalística do 2º Festival Cultural das Águas, no referido município. As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA/SEDETUR N.º 209/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.553/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor da servidora: DÉBORA MARIA DE SOUZA VIEIRA Cargo: ASSESSOR TÉCNICO – nível AST-1 CPF: 098.165.244-14 RG: 000000008659737 SDS PE Matrícula: 311

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Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 08/05/2018 a 10/05/2018 DESTINO: Penedo/AL OBJETIVO: Produção de conteúdo jornalístico e promocional, visando promover a atividade turística na região. As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA/SEDETUR N.º 210/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.570/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: KAIO SAMPAIO DE MELO FRAGOSO Cargo: ASSESSOR TÉCNICO CPF: 066.744.924-85 RG: 2001001177952 SSP AL Matrícula: 221-6 Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) PERÍODO: de 08/05/2018 a 11/05/2018 DESTINO: Penedo/AL OBJETIVO: Produção de conteúdo jornalístico e promocional, visando promover a atividade turística na região. As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA/SEDETUR Nº 211/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.558/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOÃO DOS SANTOS Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE CPF: 177.956.644-15 RG: 248637 SSP AL Matrícula: 22255 N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 23/05/2018 até 23/05/2018 DESTINO: Tanque d’Arca/AL OBJETIVO: Conduzir e acompanhar os servidores Marília Herrmann e Harold Ivo de Carvalho, para que estes possam ministrar a capacitação Capacita Sedetur, no referido município. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA/SEDETUR Nº 212/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.577/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidor MARÍLIA LIMA HERRMANN Cargo: GERENTE DE MARKETING CPF: 039.052.614-21 RG:98001017617 SSP AL Matrícula: 189-9 N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 29/05/2018 até 29/05/2018 DESTINO: Viçosa/AL OBJETIVO: Ministrar o workshop da capacitação em parceria com a Desenvolve (capacita Sedetur), direcionado aos produtores rurais e agricultores, micro empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, cooperativas e associações de produção, artesão, profissionais liberais, filiados e sindicatos, objetivando montar estratégias de gestão de negócios e desenvolvimento, criando soluções para indução e aceleração do desenvolvimento sustentável com inclusão social e produtiva no município. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA/SEDETUR Nº 213/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.567/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidor MARÍLIA LIMA HERRMANN Cargo: GERENTE DE MARKETING CPF: 039.052.614-21 RG:98001017617 SSP AL Matrícula: 189-9 N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 04/05/2018 até 04/05/2018 DESTINO: União dos Palmares/AL OBJETIVO: Participação como interlocutora de uma reunião com o trade turístico de União dos Palmares, para tratar sobre o Plano de Turismo, material promocional e outros assuntos relacionados ao desenvolvimento da região. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA/SEDETUR N.º 214/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.557/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: LUCIANO DOS SANTOS BARBOZA

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Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE FROTA CPF: 000.999.724-50 RG: 2001001140331 SSP AL Matrícula: 303-4 Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: de 03/05/2018 a 03/05/2018 DESTINO: Palmeira dos Índios/AL OBJETIVO: Conduzir e acompanhar os servidores Marília Herrmann e Harold Ivo de Carvalho, para que estes possam ministrar capacitação do Capacita Sedetur, no referido município. As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Estado de Alagoas

Edital do Pregão Eletrônico n.º 12577/2017, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Perícia Oficial do Estado de Alagoas; Fonte: 0100000000; Programa de Trabalho: 06.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30-36; PI: 002360; PTRES: 190065. BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 2102-191/2017, inclusive Despacho PGE-PLIC n.º 520/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 1057/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. SIGNATÁRIOS: Manoel Messias Moreira Melo Filho, e Raphael Gonçalves Nicesio pela CONTRATADA. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. MANOEL MESSIAS M. MELO FILHO Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas .

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/SEDETUR Nº 215/2018

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.159/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: SANDRA LOPES VILLANOVA MENDONÇA Cargo: ASSESSORA ESPECIAL CPF: 021.537.984-50 RG: 1447337 SSP AL Matrícula: 314-0 N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 12/05/2018 DESTINO: Manaus/AM OBJETIVO: Participar da 29ª Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo.

DESPACHO/GCGPJ Nº 0418/2018

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2312200420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA .

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL EVENTOS FUNCIONAIS

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 0098/18-CPJ-R2, RESOLVE: 1. Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS AZEVEDO LESSA, matrícula n° 41.387-9 e CPF n° 384.955.894-00, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0014/18-CPJ-R2, em substituição ao corregedor JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, em gozo de férias; 2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes; 3. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 03 de maio de 2018. Delegado Valdeks Pereira da Silva Gerente da GCGPJ Protocolo 355016 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS E A EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 06.062.642/0001-00, com sede à Rod. AL 101 Norte Km 05, Jacarecica, Maceió, Alagoas, CEP 57035010, neste ato representado, pelo seu Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53.

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE CONTRATO PO/AL Nº 027/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA RAPHAEL GONÇALVES NICESIO ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. Processo: 2102-191/2017. Extrato: nº 037/2018. CONTRATANTE: A Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.581/000172 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-070, representada pelo Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, inscrito no CPF sob o nº 023.049.014-09. CONTRATADA: A empresa RAPHAEL GONÇALVES NICESIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.654.814/0001-82 e estabelecida na Rua Reinaldo Orlando Nogueira, n.º 749, Jd. Congonhas, CEP 15030-060, São José do Rio Preto – SP, e-mail [email protected], representada pelo Sr. Raphael Gonçalves Nicesio, inscrito no CPF sob o nº 369.652.528-63, documento de identidade nº 43474138 SSP/SP. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos para utilização nas salas de necropsia do novo Instituto Médico Legal de Maceió, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no

CONTRATADA: A empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.329.433/0001-05 e estabelecida na Av. Barão de Itapura, 2294, salas 15 e 16 Guanabara, Campinas/SP, CEP 13.070.057, representada pelo Sr. Alexandre da Silva Bandetini, inscrito no CPF sob o nº 163.813.638-60. Objeto do contrato: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 057/16. Data de Assinatura: 03 de maio de 2018. Vigência: O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. Valor: O valor global estimado do contrato, que era de 44.180,00 (quarenta e quatro mil e cento e oitenta reais, fica reduzido em do em 6,74612%, passando a ser de R$ R$ 41.520,00 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte reais, a partir 04 de maio de 2018

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Estado de Alagoas

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Dotação Orçamentária 2018: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829; Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100. Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo Administrativo 20105-484/2018, Despacho Jurídico PGE-PLIC nº 474/18 e Despacho PGE/LIC-CD nº 966/2018. .

EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-834/2016. D E C I S Ã O D E PA A I Vistos e examinados os autos do processo administrativo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas à Empresa NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.051.762/0001-91. ACATO E APROVO PARCIALMENTE o Relatório de Julgamento às fls. 198-207, parte integrante desta decisão, e valorado pela Douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas às fls. 209-210, que pugnou pela regularidade do feito em análise; JULGO, diante do quadro probatório presente nos autos, que a empresa NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, falhou na execução do Contrato nº 001/2016-CPL/PMAL, pois fora informada em tempo hábil, dentro do prazo de garantia do produto, pelo Regimento de Polícia Montada Dom Pedro I e ter deixado de substituir os 225 sacos, contendo 40 kg cada, totalizando 9000 kg, de Ração Concentrada para equinos que se encontravam mofados no Regimento de Polícia Montada da PMAL, tornando-os impróprios para o consumo animal; DECIDO pela aplicação das penalidades de multa de 20% (vinte por cento) calculado sobre a Nota de Empenho nº 2016NE00898, totalizando o valor da MULTA em R$ 6.601,28 (Seis mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos), conforme estabelece o art. 5º, VI do Decreto Estadual nº 4.054/2008, em razão da não substituição dos produtos mofados pagos através desta Nota; pela RESTITUIÇÃO dos 225 sacos, contendo 40 kg cada, de Ração concentrada para equinos ou o RESSARCIMENTO ao Erário Público, no valor de R$ 10.609,20 (Dez mil, seiscentos e nove reais e vinte centavos) correspondente a este quantitativo, com fulcro no Art. 14, do Decreto Estadual nº 4.054/2008; e pela SUSPENSÃO E O IMPEDIMENTO DE LICITAR com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais Entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas por um período de 06 MESES, com fundamento no art. 6º, III e § 1º, II, do Decreto Estadual nº 4.054/2008, tendo em vista que fora cumprido mais de 50% (cinquenta por cento) do Contrato nº 001/2016-CPL/PMAL. DETERMINO, em decorrência: A publicação no Diário Oficial do Estado desta decisão; A notificação da empresa, nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, dos arts. 26, 28, 66 e 68 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 9º, I e §3º do Decreto Estadual 4.054/2008, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias realizar o pagamento da multa imposta; do ressarcimento do valor que fora pago ou a substituição do produto; ou interpor recurso ou pedido de reconsideração no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo ter vistas do processo e solicitar cópias a suas expensas. Salienta-se, por oportuno, que a não impetração do recurso dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do presente processo e que o recurso interposto não dará efeito suspensivo a decisão, conforme art. 61 da Lei Estadual nº 6.161/2000. PUBLIQUE-SE. Quartel em Maceió/AL, 18 de dezembro de 2017. Marcos Sampaio Lima – Cel QOC PM Comandante-Geral da PMAL .

Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL BM Comandante Geral do CBMAL. .

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

PORTARIA Nº 010/2018 – CEDEC/AL O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 7.433, de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Designar o 2º SGT BM MAT. 6462-9 SERGIO RICARDO FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Gestor do Processo Administrativo nº 1207-0087/2018, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) baterias automotivas para Pick up. Art. 2º - Designar o 3° SGT BM MAT. 80754-0 WELLINGTON JOSÉ NUNES DA SILVA, para na ausência do titular exercer o encargo de Gestor substituto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Maceió - AL, 03 de maio de 2018. Moisés Pereira de Melo Maj BM - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO PELO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E O BANCO DO BRASIL S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDOR. O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.636/0001-89 representado pelo Sr. Major Bombeiro Militar MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador Estadual de Defesa Civil, inscrito no CPF sob o nº 644.025.684-04, e portador do RGBM nº 048/95/AL, abaixo assinado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede na Capital Federal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n° 00.000.000/5096-20 neste ato representado pelo Gerente Geral da Agência Setor Público Maceió (AL), Sr. IRONE SIDNEI FIAMONCINI TIGRE, inscrito no CPF sob o n° 520.363.599-49 e portador do RG n° 3R1722880 SSP/ SC, abaixo assinado, doravante denominado simplesmente BANCO, têm entre si, justo e acordado, e celebram o presente ADITIVO, em conformidade com o artigo 57, inciso III, da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), de acordo com as cláusulas e condições abaixo estipuladas: CLÁUSULA I. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de pagamento para pessoas físicas (pipeiros), prestadores de serviço de fornecimento de água por meio de caminhão pipa nos municípios em situação de emergência reconhecida formalmente, através de cartão magnético vinculado ao Cartão de Pagamento Defesa Civil - CPDC, conforme previsto neste documento, em todas as agências do BANCO.

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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar EVENTOS FUNCIONAIS

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cios anteriores, e com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1203.2563/2014 e na manifestação da Controladoria Geral do Estado - CGE e da Procuradoria Geral do Estado, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa Global Ar Comércio de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.110.404/0011-18. Após a publicação deste no D.O.E, sigam os autos à SPOFC, para atualização de Dotação Orçamentaria e execução do pagamento.

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Comando Geral da Policia Militar

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – Nº 010/2018 Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-

PARÁGRAFO PRIMEIRO. O cartão magnético será confeccionado pelo BANCO, após recebimento dos arquivos que o CONTRATANTE lhe enviar, contendo os dados cadastrais dos beneficiários. São considerados dados cadastrais obrigatórios: a) Nome completo do beneficiário; b) CPF; c) Data de nascimento; d) Nome da mãe; e e) Endereço. CLÁUSULA II. O serviço de pagamento, a ser prestado pelo BANCO, abrange a emissão, personalização e magnetização de cartões e o pagamento dos créditos aos beneficiários do Programa, ordenados pelo CONTRATANTE.

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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CLÁUSULA III. O pagamento de benefícios assistenciais será efetuado a partir do 15° (décimo quinto) dia de cada mês, diretamente ao beneficiário, via cartão magnético, com base nas informações individualizadas por beneficiário a serem remetidas pelo CONTRATANTE, ficando o BANCO responsável pela fiel execução do pagamento. PARÁGRAFO PRIMEIRO. O CONTRATANTE obriga-se a disponibilizar ao BANCO, com 15 (quinze) dias úteis de antecedência à data do primeiro pagamento, o arquivo magnético contendo os dados cadastrais dos beneficiários para a emissão do cartão magnético. PARÁGRAFO SEGUNDO. O CONTRATANTE se a disponibilizar ao BANCO o arquivo magnético contendo os valores e a validade dos benefícios a serem pagos, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência. PARÁGRAFO TERCEIRO. Os créditos aos beneficiários serão efetuados nos exatos termos e valores constantes dos arquivos magnéticos fornecidos pelo CONTRATANTE, não cabendo ao BANCO qualquer responsabilidade por eventuais erros, omissões ou imperfeições neles existentes. PARÁGRAFO QUARTO. É de responsabilidade do CONTRATANTE a prévia informação ao beneficiário da existência de impedimento, cancelamento ou suspensão do pagamento na recepção do benefício. CLÁUSULA IV. Pela execução dos serviços de emissão, personalização e magnetização dos cartões, pagamento e processamento de benefícios, o CONTRATANTE pagará ao BANCO tarifas nas seguintes bases: a) R$ 3,30 por cartão magnético emitido com padrão Banco do Brasil. b) R$ 2,20 por benefício emitido. c) R$ 2,20 processamento de registro de cadastro. PARÁGRAFO ÚNICO. No caso de perda do cartão magnético, o beneficiário solicitará ao BANCO emissão de 2ª (segunda) via, o qual cobrará R$ 2,00 por cartão magnético emitido, personalizado e magnetizado. CLÁUSULA V. O pagamento pela prestação do serviço de que trata este Contrato será efetuado pelo CONTRATANTE ao BANCO até o 10° (décimo) dia do mês subsequente ao da prestação do serviço. PARÁGRAFO PRIMEIRO. Para cumprimento do disposto nesta Cláusula, o BANCO entregará ao CONTRATANTE, até o 6° (sexto) dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, os documentos e/ou arquivos magnéticos de prestação de contas, informando o valor correspondente à prestação de serviços. PARÁGRAFO SEGUNDO. O pagamento dos valores previstos na Cláusula IV, após o prazo estabelecido no caput desta Cláusula, sujeitará o CONTRATANTE ao pagamento de juros de 12,68% a.a., na forma pro rata tempore, sobre o valor acrescido de encargos calculados com base no IGP-M do período em atraso, conforme legislação vigente. CLÁUSULA VI. Os preços inicialmente contratados serão reavaliados decorridos 12 (doze) meses da data de assinatura deste Contrato, pela variação acumulada da média aritmética simples do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, ficando sua aplicação suspensa por 1 (um) ano ou pela periodicidade que vier a ser estipulada pelo Poder Executivo, conforme estabelece o artigo 2° da Lei n° 10.192, de 14.02.2001, ou legislação que venha a substituí-la.

CLÁUSULA IX. O CONTRATANTE fiscalizará o cumprimento deste Contrato, pela verificação esporádica ou periódica dos créditos registrados oriundos dos débitos originários dos pagamentos de benefícios até a sua contabilização final, junto à agência centralizadora do convênio do BANCO, no prazo de 30 (trinta dias). PARÁGRAFO ÚNICO. As informações quanto à autenticidade dos documentos abrangerão o prazo de 24 (vinte e quatro) meses da data de autenticação do pagamento. CLÁUSULA X. O BANCO responderá ao CONTRATANTE pelos eventuais danos ou prejuízos causados por seus prepostos e ainda por terceiros contratados por si, nos termos estabelecidos na Lei de Licitações. CLÁUSULA XI. O BANCO assumirá a responsabilidade integral pela vinculação trabalhista dos seus empregados ou de terceiros contratados, no desempenho de serviços objeto deste Contrato, inclusive pelos acidentes de trabalho. CLÁUSULA XII. O BANCO compromete-se a manter, durante toda a execução do Contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas neste ato, sob pena de suspensão do pagamento da remuneração pela prestação de serviços, até que seja regularizada sua situação junto ao SICAF. CLÁUSULA XIII. O aumento de custos do BANCO, que seja causado por qualquer providência adotada pelo CONTRATANTE, será, na mesma proporção, transferido para os preços de que trata a Cláusula IV deste Contrato, mediante Termo Aditivo, independente do estabelecido na Cláusula VI. CLÁUSULA XIV. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. CLÁUSULA XV. O Contrato poderá ser denunciado por quaisquer dos contratantes em razão do descumprimento de obrigações ou condições nele pactuadas, bem assim pela superveniência de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente inexequível ou, ainda, por ato unilateral, mediante comunicação prévia do contratante que dele desinteressar, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, ficando os contratantes responsáveis pelas obrigações anteriormente assumidas. CLÁUSULA XVI. O presente Contrato terá vigência mínima de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante Termo Aditivo. CLÁUSULA XVII. A publicação do presente Contrato é de responsabilidade do Contratante e deverá ser efetivada por extrato, no órgão de imprensa oficial do Estado de Alagoas, no prazo de 5 (cinco) dias contados da sua assinatura (artigo 26 da Lei n° 8.666/93). CLÁUSULA XVIII. Fica eleito o Foro de Maceió, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento contratual. E por se acharem justos e acordados, o CONTRATANTE e o BANCO, declarando conhecer o inteiro teor deste Contrato, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Maceió (AL), Pelo ESTADO DE ALAGOAS: _________________________ Moisés Pereira de Melo

CLÁUSULA VII. O BANCO debitará o CONTRATANTE nos exatos valores de cada lote para efetuar o pagamento dos benefícios assistenciais, com 2 (dois) dias úteis de antecedência ao previsto para o pagamento de cada lote. PARÁGRAFO PRIMEIRO. O BANCO não efetuará o pagamento de valores que não tenham sido previamente disponibilizados pelo CONTRATANTE.

Pelo BANCO DO BRASIL S.A.: _________________________ Irone Sidnei Fiamoncini Tigre

PARÁGRAFO SEGUNDO. O BANCO não efetuará o pagamento de valores aos beneficiários do Programa que não tenham sido previamente cadastrados, ainda que os respectivos valores tenham sido disponibilizados pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA VIII. O BANCO entregará ao CONTRATANTE os arquivos magnéticos e/ou de teleprocessamento (arquivos retorno) relativos aos benefícios pagos, não pagos e/ou rejeitados, no prazo de 05 dias úteis, após o pagamento de cada lote, a data fim de validade dos créditos e/ou a rejeição dos créditos, respectivamente. Por sua vez, o CONTRATANTE terá 30 dias úteis, após sua disponibilização pelo BANCO, para a validação do arquivo retorno.

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TESTEMUNHAS: ___________________________ Nome: CPF:

_________________________ Nome: CPF:

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Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM/AL EVENTOS FUNCIONAIS

AVISO AO PÚBLICO A Secretaria do CEPRAM avisa ao público que no próximo dia 08 de maio de 2018, no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, às 9h00, serão apreciadas as seguintes Matérias: Ordem do Dia: Processos de Licenciamento 1. AUTO POSTO CARNEIROS (OSMAN LIMEIRA MELO – ME) para o AUTO DE INFRAÇÃO SÉRIE “A”, Talão 00017, FOLHA 000839 – CERBERUS/2016-054295/TEC/AI-1203. INFRAÇÃO: Prosseguir em atividade potencialmente ou efetivamente poluidora, sem Licença ou Autorização do órgão ambiental. Localização: Rua Tiradentes, nº 210, Centro, município de Carneiros/ AL. Processo IMA nº 4903-7692/2016. 2. POSTO ATLANTIC CONFIANÇA LTDA para o AUTO DE INFRAÇÃO Série “A”, Talão 000109, FOLHA 005442 – CERBERUS/2016-054807/TEC/AI-1256. INFRAÇÃO: Fazer funcionar estabelecimento considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem Licença do órgão ambiental competente. Localização: Rua 15 de novembro, nº 451, Centro, município de Arapiraca/AL. Processo IMA nº 4903-8621/2016. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO para o AUTO DE INFRAÇÃO CERBERUS/2016-046243/TEC/AI-0563. INFRAÇÃO: Lançar resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto ou em quaisquer recursos hídricos, deixando de dar destinação ambientalmente adequada, em desacordo com a legislação e atos normativos. Localização: Praça Rosita de Goés Monteiro, Centro, município de Porto Real do Colégio/AL. Processo IMA nº 4903-2084/2016. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE, para a Regularização da Licença de Operação para o Laticínio Escola. Localização: Fazenda Lagoa da Jurema, Zona Rural do Município de Belo Monte/AL. Processo IMA nº 4903-3035/2017.  “AD REFERENDUM” 5. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, para a Licença Prévia da Duplicação da Rodovia AL 110. Localização:   Rodovia AL 110, Trecho São Sebastião – Arapiraca/AL, com extensão de 22,56 Km.  Processo IMA nº 4903-9480/2017. 6. TELESIL ENGENHARIA LTDA, para a Licença de Instalação, para um empreendimento com unidades turísticas (MILAGRES BEACH RESIDENCE). Localização:   Sítio São Miguel S\N, Centro, município de São Miguel dos Milagres/ AL. Processo IMA nº 4903-2990/2017. 7. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, para a Licença Prévia, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Pimenteira e Novo Mundo. Localização: Povoados Pimenteira e Novo Mundo, no município de Campo Alegre/AL. Processo IMA nº 4903-1740/2018. 8. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, para a Regularização da Licença de Instalação, para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Perucaba. Localização: Município de São Sebastião/AL. Processo IMA nº 4903-1113/2018. Maceió/AL, 03 de maio de 2018. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA Secretário Executivo do CEPRAM/AL .

Conselho Estadual de Educação de Alagoas - CEE/AL EVENTOS FUNCIONAIS

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res, na forma concomitante modalidade presencial, da Escola Técnica de Estética de Alagoas - ESTECAL, em Maceió/Al, e dá outras providências. PARECER Nº. 045/2018-CEP-CEE/AL.

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO, DESPACHOU EM 27 DE MARÇO DE 2018, EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - PROCESSO Nº. 1800.012619/2014-SEDUC/AL. INTERESSADO: Escola Estadual Deputado Nenoí Pinto. ASSUNTO: Solicita Credenciamento da Instituição, Autorização para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Itinerário Formativo de Qualificação Profissional em Projetista de Softwa-

RESOLUÇÃO Nº 017/2018 – CEE/AL Concede o Reconhecimento para a oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Estética - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade presencial da Escola Técnica de Estética de Alagoas - ESTECAL, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 1800 002101/2015 SEDUC/AL, em conformidade com o Parecer N° 045/2018 - CEP-CEE/AL, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017 e Resolução Nº 18/2017-CEE/AL, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017-SEDUC/AL, complementada pela Resolução Nº 001/2018 - CEE/AL, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018 SEDUC/AL, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Estética pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 2º - Aprovar o Plano de Curso do curso citado nesta Resolução, qual seja, Técnico em Estética pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 3º - Recomendar que sejam inseridos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, as informações sobre o curso pleiteado no Art. 2º desta resolução, destacando-se: as nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional; Art. 4º - Validar os atos educacionais praticados pela referida Instituição de Ensino até a homologação desta Resolução. Art. 5º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema de Ensino, que oriente a mantenedora da instituição educacional privada do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas, a protocolizar processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 CEE/AL; Art. 6º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução nº 001/2018 CEE/AL, homologada pela Portaria nº 465/2018. Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al 2 - PROCESSO Nº. 1800.012598/2014-SEDUC/AL. INTERESSADO: Escola Estadual Ovídio Edgar de Albuquerque. ASSUNTO: Solicita Autorização para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Itinerário Formativo de Qualificação Profissional: Assistente Projetista de Software e Programador de Sistemas, na forma concomitante; Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante, modalidade presencial, da Escola Estadual Ovídio Edgar de Albuquerque. PARECER Nº. 042/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 018/2018 – CEE/AL Concede a Autorização para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Itinerário Formativo de Qualificação Profissional: Assistente Projetista de Software e Programador de Sistemas, na forma concomitante; Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante, modalidade presencial, da Escola Estadual Ovídio Edgar de Albuquerque, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 1800 012598/2014 SEDUC/Al, em conformidade com o Parecer N° 042/2018 - CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017 e Resolução Nº 18/2017-CEE/Al,

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homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017 SEDUC/Al complementada pela Resolução 001/2018 - CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018 SEDUC/Al, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Itinerários Formativos de Qualificação Profissional: Assistente Projetista de Softwares e Programador de Sistemas, na forma Concomitante; Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017. Art. 3º - Aprovar os Planos dos Cursos citados nesta Resolução, a saber: Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com os Itinerários Formativos de Qualificação Profissional: Projetista de Softwares e Programador de Sistemas, na forma concomitante; Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante, modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017. Art. 4º - Recomendar que sejam inseridas no Sistema Nacional e Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC , as informações sobre os cursos pleiteados, destacando-se: nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional. Art. 5º - Validar os atos educacionais praticados pela referida Instituição de Ensino até a homologação desta Resolução. Art. 6º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema de Ensino que oriente a mantenedora da instituição educacional pública do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas, a protocolizar processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 CEE/AL. Art. 7º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 CEE/AL, homologada pela Portaria/SEDUC Nº 465/2018. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al 3 - PROCESSO Nº. 1800.12866/2014-SEDUC/AL. INTERESSADO: Escola Estadual Dr. Alcides Andrade. ASSUNTO: Solicita Renovação do Credenciamento da Escola Estadual Dr. Alcides Andrade e Autorização para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso de Educação Profissional Técnica em Hospedagem, pertencente ao Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na forma concomitante, modalidade presencial, sem saída intermediária com terminalidade. PARECER Nº. 038/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 019/2018 – CEE/AL Concede Renovação do Credenciamento da Escola Estadual Dr. Alcides Andrade e Autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e o Curso de Educação Profissional Técnica em Hospedagem - Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na forma concomitante, modalidade presencial, sem saída intermediária com terminalidade, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 1800 12866/2014-SEDUC/Al, em conformidade com o Parecer N° 038/2018 - CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017-CEE/Al e Resolução Nº 18/2017-CEE/ Al, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017-SEDUC/Al, complementada pela Resolução Nº 001/2018 - CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018-SEDUC/Al, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Renovar o Credenciamento da Escola Estadual Dr. Alcides Andrade, com sede à Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves S/N, Bairro – Dom Constantino, Penedo-Alagoas, até o final do ano letivo de 2017; Art. 2º - Autorizar a oferta dos seguintes Cursos de Educação Profissional Técnica: Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e o de Hospedagem

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- Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer na forma Concomitante, até o final do ano letivo de 2017, modalidade presencial, sem saída intermediária com terminalidade. Art. 3º - Validar os atos educacionais praticados pela referida Instituição de Ensino até a homologação desta resolução. Art. 4º - Aprovar os Planos dos Cursos citados no Artigo 2º desta Resolução, até o final do ano letivo de 2017; Art. 5º - Recomendar que sejam inseridas no Sistema Nacional e Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC , as informações sobre os cursos pleiteados, destacando-se: nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional. Art. 6º - Solicitar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema Estadual de Ensino da SEDUC/AL que oriente à mantenedora da Escola Estadual Dr. Alcides Andrade quanto aos procedimentos de protocolização dos processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 - CEE/Al; Art. 7º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução nº 01/2018 – CEE/AL, homologada pela portaria nº 465/2018 SECUD/AL. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al 4 - PROCESSO Nº. 1800.12611/2014-SEDUC/AL. INTERESSADO: Escola Estadual Professora Izaura Antônia de Lisboa. ASSUNTO: Solicita o Credenciamento da Escola Estadual Professora Izaura Antônia de Lisboa e Autorização para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Secretaria Escolar, pertencente ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma Concomitante; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação na forma Concomitante; Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma Concomitante, na modalidade presencial. PARECER Nº. 043/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 020/2018 – CEE/AL Concede o Credenciamento da Escola Estadual Professora Izaura Antônia de Lisboa e Autorização para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma Concomitante; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação na forma Concomitante; Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma Concomitante, modalidade presencial, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 1800 012611/2014-SEDUC/Al, em conformidade com o Parecer N° 043/2018 - CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017-CEE/Al e Resolução Nº 18/2017-CEE/ Al, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017-SEDUC/Al, complementada pela Resolução Nº 001/2018 - CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018-SEDUC/Al, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Escola Estadual Professora Izaura Antônia de Lisboa, localizada à Rua Antônio Marroquim s/n, Bairro Baixão, Arapiraca - Alagoas, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, para a oferta da Educação Básica, até o final do ano letivo de 2017; Art. 2º - Autorizar os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Secretaria Escolar pertencente ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma Concomitante; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação na forma Concomitante; Técnico em Informática pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma Concomitante, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 3º - Recomendar que sejam inseridas no Sistema Nacional e Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC , as informações sobre os cursos

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pleiteados, destacando-se: nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional. Art. 4º - Validar os atos educacionais praticados pela referida instituição de ensino até a homologação desta resolução. Art. 5º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema Estadual de Ensino da SEDUC/AL que oriente à mantenedora da Escola Estadual Professora Izaura Antônia de Lisboa quanto aos procedimentos de protocolização dos processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 - CEE/Al; Art. 6º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução nº 001/2018 CEE/AL, homologada pela Portaria nº 465/2018. Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al 5 - PROCESSO Nº. 1800.005351/2013-SEDUC/AL e 1.800.012767/2014-SEDUC/Al. INTERESSADO: Escola Estadual Professor Mileno Ferreira da Silva. ASSUNTO: Solicita o credenciamento da Escola Estadual Professor Mileno Ferreira da Silva, Autorização para as etapas da Educação Básica: Ensino Fundamental (6º ao 9º anos), Ensino Médio, na modalidade regular e Ensino Médio EJA; e para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio; Técnico em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio EJA; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio; Técnico em Montagem e Manutenção e Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante ao Ensino Médio; Técnico em Comércio, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial; Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante, modalidade presencial. PARECER Nº. 044/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 021/2018 – CEE/AL Concede o Credenciamento da Escola Estadual Professor Mileno Ferreira da Silva, Autorização para as etapas da Educação Básica: Ensino Fundamental (6º ao 9º anos), Ensino Médio, na modalidade regular e Ensino Médio EJA; e para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio; Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio EJA; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio; Técnico em Montagem e Manutenção e Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante ao Ensino Médio; Técnico em Comércio - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial; Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante, modalidade presencial, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 1800 005351/2013 SEDUC/Al, com apensamento do Processo Nº 1800 012767/2014 SEDUC/Al, em conformidade com o Parecer N° 044/2018 - CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017 e Resolução Nº 18/2017 CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017 SEDUC/Al complementada pela Resolução 001/2018 CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018 SEDUC/Al, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Escola Estadual Professor Mileno Ferreira da Silva, com sede à Rua Gilmar Pereira Queiroz, 600, Bairro - Camoxinga, Santana do Ipanema - Alagoas, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, até o final do ano letivo de 2017; Art. 2º - Autorizar as etapas da Educação Básica: Ensino Fundamental (6º ao 9º

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anos), Ensino Médio, na modalidade regular e Ensino Médio EJA, e os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio; Técnico em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio EJA; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio; Técnico em Montagem e Manutenção e Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante ao Ensino Médio; Técnico em Comércio, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial; Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante, modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 3º - Aprovar os Planos de Cursos citados nesta Resolução, quais sejam, Técnico em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio; Técnico em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma integrada ao Ensino Médio EJA; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio; Técnico em Montagem e Manutenção e Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante ao Ensino Médio; Técnico em Comércio, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial; Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante, modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 4º - Recomendar que sejam inseridos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, as informações sobre os cursos pleiteados no Art. 3º desta resolução, destacando-se: as nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional; Art. 5º - Validar os atos educacionais praticados pela referida Instituição de Ensino até a homologação desta Resolução. Art. 6º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema de Ensino, que oriente a mantenedora da instituição educacional pública do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas, a protocolizar processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 CEE/Al; Art. 7º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução nº 001/2018 CEE/AL, homologada pela Portaria nº 465/2018. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. 6 - PROCESSO Nº. 1800.012600/2014-SEDUC/AL. INTERESSADO: Escola Estadual Doutora Eunice Lemos Campos. ASSUNTO: Concede o Credenciamento da Escola Estadual Doutora Eunice Lemos Campos e Autorização para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Imagem Pessoal, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante ao Ensino Médio; Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial. PARECER Nº. 035/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 022/2018 – CEE/AL O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 1800 012600/2014 SEDUC/Al, em conformidade com o Parecer N° 035/2018 - CEP-CEE/AL, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017 e Resolução Nº 18/2017 CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017 SEDUC/Al complementada pela Resolução 001/2018 - CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018 SEDUC/Al, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Escola Estadual Doutora Eunice Lemos Campos, com sede à Avenida Garça Torta, S/N, Bairro - Benedito Bentes, Maceió - Alagoas, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, até o final do ano letivo de 2017;

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Art. 2º - Autorizar os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Imagem Pessoal, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante ao Ensino Médio; Técnico em Segurança do Trabalho pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 3º - Aprovar os Planos de Cursos citados neste parecer, quais sejam, Técnico em Imagem Pessoal, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante ao Ensino Médio; Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 4º - Recomendar que sejam inseridas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, as informações sobre os cursos pleiteados no Art. 2º desta resolução, destacando-se: as nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional; Art. 5º - Validar os atos educacionais praticados pela referida Instituição de Ensino até a homologação desta resolução. Art. 6º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema de Ensino, que oriente a mantenedora da instituição educacional pública do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas, a protocolizar processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 CEE/AL; Art. 7º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução nº 001/2018 CEE/AL, homologada pela Portaria nº 465/2018. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al 7 - PROCESSO Nº. 1800.012807/2014-SEDUC/AL. INTERESSADO: Escola Estadual Lucilo José Ribeiro. ASSUNTO: Solicita o Credenciamento da Escola Estadual Lucilo José Ribeiro e a Autorização para a oferta do Ensino Fundamental do 7º ao 9º ano, do Ensino Médio da 1ª a 3ª série, Ensino Médio EJA -1ª a 3ª e para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante; Técnico em Orientação Comunitária, pertencente ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma concomitante, modalidade presencial. PARECER Nº. 041/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 023/2018 – CEE/AL Concede o Credenciamento da Escola Estadual Lucilo José Ribeiro e Autorização para a oferta do Ensino Fundamental do 7º ao 9º ano, Ensino Médio da 1ª a 3ª série, Ensino Médio EJA -1ª a 3ª e para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante; Técnico em Orientação Comunitária - Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma concomitante, modalidade presencial, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 1800 012807/2014 SEDUC/Al, em conformidade com o Parecer N° 041/2018 - CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017 e Resolução Nº 18/2017 CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017 SEDUC/Al complementada pela Resolução 001/2018 - CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018 SEDUC/Al, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Escola Estadual Lucilo José Ribeiro, com sede à Avenida Elísio da Silva Maia, 736, Bairro - Centro, São José da Tapera - Alagoas, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, até o final do ano letivo de 2017; Art. 2º - Autorizar o Ensino Fundamental do 7º ao 9º ano, Ensino Médio da 1ª a 3ª série, Ensino médio EJA - 1ª a 3ª, e para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Segurança do Trabalho pertencente ao Eixo

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Tecnológico Segurança, na forma Concomitante; Técnico em Orientação Comunitária pertencente ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma Concomitante, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 3º - Aprovar os Planos de Cursos citados neste Parecer, quais sejam, Técnico em Segurança do Trabalho pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma Concomitante; Técnico em Orientação Comunitária, pertencente ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma Concomitante, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017; Art. 4º- Recomendar que sejam inseridos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, as informações sobre os cursos pleiteados no Art. 2º desta resolução, destacando-se: as nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional. Art. 5º - Validar dos atos educacionais praticados pela referida Instituição de Ensino até a homologação desta resolução Art. 6º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema de Ensino, que oriente a mantenedora da instituição educacional pública do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas, a protocolizar processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 CEE/Al; Art. 7º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução nº 001/2018 CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al 8 - PROCESSO Nº. 1800.13365-0/2005-SEDUC/AL. INTERESSADO: INTERFACE - Cursos e Consultoria. ASSUNTO: Solicita Renovação do Credenciamento do Centro Educacional Interface, Autorização para oferta da Educação Básica na etapa do Ensino Médio - modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA - 1ª a 3ª séries, presencial; Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial. PARECER Nº. 047/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 024/2018 – CEE/AL Concede Renovação do Credenciamento do Centro de Educação Interface, Autorização para oferta da Educação Básica na etapa do Ensino Médio - modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA - 1ª a 3ª séries, presencial; Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios – modalidade presencial, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 0013365-0/2005-SEDUC/Al, em conformidade com o Parecer N° 047/2018 - CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017-CEE/Al e Resolução Nº 18/2017-CEE/ Al, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017-SEDUC/Al, complementada pela Resolução Nº 001/2018 - CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018-SEDUC/Al, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Renovar o Credenciamento do Centro de Educação Interface, localizado na Avenida João Davino, 321, Bairro Mangabeiras, Maceió/Alagoas, mantido por INTERFACE - Cursos e Consultoria, até final do ano letivo de 2017. Art. 2º - Autorizar o funcionamento da Educação Básica na etapa do Ensino Médio - modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA de 1ª a 3ª séries, presencial, até o final do ano de 2017; Art. 3º - Reconhecer o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Transações Imobiliárias pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios – modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017. Art. 4º - Aprovar o Plano de Curso referente ao curso mencionado no Artigo 3º desta resolução . Art. 5º - Recomendar que sejam inseridas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, as informações sobre os cursos

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pleiteados nos Art. 2º e 3º desta resolução, destacando-se: nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional. Art. 6º - Validar os atos educacionais praticados pela referida Instituição de Ensino até a homologação desta resolução. Art. 7º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema Estadual de Ensino da SEDUC/AL que oriente à mantenedora do Centro de Educação Interface, quanto aos procedimentos de protocolização dos processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 - CEE/Al; Art. 8º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da resolução nº 001/2018 CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018. Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al 9 - PROCESSO Nº. 1800.0006650-8/2004-SEDUC/AL. INTERESSADO: IBC Colégio e Curso. ASSUNTO: Solicita autorização para funcionamento do Curso técnico de Nível Médio: Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma subsequente ao ensino médio, modalidade presencial, ofertado pela instituição IBC - Colégio e Curso, em Maceió/Al. PARECER Nº. 046/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 025/2018 – CEE/AL Concede autorização para funcionamento do Curso técnico de Nível Médio: Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma subsequente ao ensino médio, modalidade presencial, ofertado pela instituição IBC - Colégio e Curso, em Maceió/Al, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 006650-8/2004-SEDUC/Al, em conformidade com o Parecer N° 046/2018 - CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017-CEE/Al e Resolução Nº 18/2017-CEE/ Al, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017-SEDUC/Al, complementada pela Resolução Nº 001/2018 - CEE/Al, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018-SEDUC/Al, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o funcionamento do Curso Técnico em Secretaria Escolar pertencente ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma subsequente ao ensino médio, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017. Art. 2º -Aprovar o Plano de Curso citado nesta Resolução, qual seja, Técnico em Secretaria Escolar pertencente ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma subsequente ao ensino médio, na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017. Art. 3º - Recomendar que sejam inseridas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, as informações sobre o cursos pleiteado no Art. 1º desta resolução, destacando-se: as nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional; Art. 4º - Validar os atos educacionais praticados pela referida instituição de ensino até a homologação desta Resolução. Art. 5º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema Estadual de Ensino da SEDUC/AL que oriente à mantenedora do IBC - Colégio e Curso quanto aos procedimentos de protocolização dos processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 - CEE/Al;

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SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018. PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al 10 - PROCESSO Nº. 1800.013033/2013-SEDUC/AL. INTERESSADO: Sistema Educacional Revisão - SER. ASSUNTO: Solicita Renovação do credenciamento do Sistema Educacional Revisão - SER, Renovar o Reconhecimento da oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Óptica - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial - itinerários formativos de qualificação profissional em: Surfaçagista Óptico, montador Óptico, Atendente de Óptca, Gerente de Óptica, Óptico Oftálmico e de Contatólogo. PARECER Nº. 059/2018-CEP-CEE/AL. RESOLUÇÃO Nº 026/2018 – CEE/AL Concede Renovação do credenciamento do Sistema Educacional Revisão - SER, renovar o reconhecimento da oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Óptica - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial - itinerários formativos de qualificação profissional em: Surfaçagista Óptico, montador Óptico, Atendente de Óptca, Gerente de Óptica, Óptico Oftálmico e de Contatólogo, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, atendendo a solicitação do Processo Administrativo Nº 1800 013033/2013 SEDUC/AL, em conformidade com o Parecer N° 059/2018 - CEP-CEE/AL, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017 e Resolução Nº 18/2017-CEE/AL, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017-SEDUC/AL, complementada pela Resolução Nº 001/2018 - CEE/AL, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018 SEDUC/AL, considerando o caráter excepcional; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Renovação do credenciamento do Sistema Educacional Revisão - SER, com sede na Rua Clementino do Monte, 2013, - Farol, Maceió/Al, até final do ano de 2017; Art. 2º - Autorizar Renovação do reconhecimento da oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Óptica - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, com os seguintes itinerários formativos de qualificação profissional: Surfaçagista Óptico, Montador Óptico, Atendente de Óptca, Gerente de Óptica, Óptico Oftálmico e de Contatólogo, até o final do ano letivo de 2017. Art. 3º - Aprovar o Plano de Curso do curso citado no Art. 2º desta Resolução; Art. 4º - Recomendar que sejam inseridas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, as informações sobre os cursos pleiteados no Art. 1º, destacando-se: as nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e dados dos alunos, para que os históricos, certificados e diplomas tenham divulgação e validade nacional. Art. 5º - Validar os atos educacionais praticados pela referida Instituição de Ensino até a homologação desta Resolução. Art. 6º - Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional do Sistema Estadual de Ensino da SEDUC/AL que oriente a mantenedora da referida instituição educacional, a protocolizar processos para concessão de novos atos nos termos do Artigo 3º da Resolução Nº 001/2018 CEE/AL; Art. 7º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução nº 001/2018 CEE/AL, homologada pela Portaria nº 465/2018. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º - Determinar que a instituição cumpra o que preconiza o artigo 3º da Resolução nº 001/2018 CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018.

SALA DAS SESSÕES AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BARROS, em Maceió/AL, em 27 de Março de 2018.

Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação, revogadas as disposições em contrário.

PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO Conselheiro Presidente do CEE/Al

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Poder Executivo Administração Indireta Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO ALAGOAS ATIVOS S/A HELDER GONÇALVES LIMA ALAGOAS PREVIDÊNCIA ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS WAGNER MORAIS DE LIMA ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS LAILSON FERREIRA GOMES CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) .

PORTARIA/ARSAL N.º 216/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2028/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: MACILIO MELO RODRIGUES Cargo: AUXILIAR DE ATIVIDADES REGULATÓRIAS CPF: 105.049.914-00 Matrícula: 2623 Nº DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) meias diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais) VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais) PERÍODO: 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29/03/2018. DESTINO: Rio Largo/AL OBJETIVO: Realizar fiscalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. LAILSON FERREIRA GOMES DIRETOR-PRESIDENTE

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS HELDER GAZZANEO GOMES DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS SHEILA DIAB MALUF EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ELIZEU JOSÉ RÊGO FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS FABIO GUEDES GOMES IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ EDIBERTO DE OMENA ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

PORTARIA/ARSAL N.º 213/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2009/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: EDVALDO DOS SANTOS GONÇALVES Cargo: AUXILIAR DE ATIVIDADES REGULATÓRIAS CPF: 494.110.474-91 Matrícula: 2619 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) meias diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais) VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais) DESTINO: Marechal Deodoro/AL. PERÍODOS: 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29/03/2018. OBJETIVO: Realizar fiscalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 30 de abril de 2018.

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS JAIME MESSIAS SILVA

LAILSON FERREIRA GOMES DIRETOR-PRESIDENTE

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES ROBERTO RIVELINO DE AMORIM LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A SANDRA DO CARMO MENEZES PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A JUDSON CABRAL DE SANTANA UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

Protocolo 355034

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Protocolo 355038 .

Alagoas Previdência PROCESSO: 4799-2699/2018 INTERESSADO(A): MARLI TEIXEIRA DE SENA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º, 67, §2º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da

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Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2699/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária MARLI TEIXEIRA DE SENA, portadora da Carteira de Identidade Nº 528.813SSP/AL e do CPF Nº 342.171.854-72,na qualidade de esposado exsegurado ADEMIR DA HORA DE SENA, portador do CPF Nº 447.320.40497, Matrícula Nº 10118-4, Nº de Ordem 76437, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/ SUBUNIDADEPREVIDENCIÁRIA714/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-748/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355032 PROCESSO: 4799-2549/2018 INTERESSADO: JOSE CICERO OLIVEIRA DE SOUZA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992549/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário JOSE CICERO OLIVEIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade Nº 98001107756SSP/AL e do CPF Nº 152.040.494-87,na qualidade de esposo da ex-segurada ROSILEIDE MARIA DOS SANTOS SOUZA, portadora do CPF Nº 411.417.764-72, Matrícula Nº 50900-0 e Nº de Ordem 25323, da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA724/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-749/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355044 PROCESSO: 4799-2518/2018 INTERESSADOS: JÚLIA GABRIELLY DA SILVA LEITE E MIGUEL ANTONIO DA SILVA LEITE ASSUNTO: PENSÃO POR MORTEE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992518/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária JÚLIA GABRIELLY DA SILVA LEITE, portadora da Carteira de Identidade Nº 10.785.949 SEDS/PE e do CPF Nº 153.657.214-46,e ao beneficiário MIGUEL ANTONIO DA SILVA LEITE, portador da Carteira de Identidade Nº 10.785.948 SEDS/PE e do do CPF Nº 153.657.884-35, na qualidade de filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 053.389.254-60, Matrícula Nº 65568-6, Nº de Ordem 140602,da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/ PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA671/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-750/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355047 PROCESSO: 4799-2831/2018 INTERESSADO(A): EULÁLIA RAQUEL DOS SANTOS ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos46, §4º, 67, §2º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2831/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária EULÁLIA RAQUEL DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.539.009SSP/AL e do CPF Nº 023.230.394-07,na

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qualidade de companheira do ex-segurado EDNALDO DA ROCHA SANTOS, portador do CPF Nº 604.260.394-91, Matrícula Nº65949-5, Nº de Ordem 37995,da Polícia Civil de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/ SUBUNIDADEPREVIDENCIÁRIA699/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-753/2018,da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355048 PROCESSO: 4799-2902/2018 INTERESSADO(A): NICOLE SILVA GONÇALVES ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992902/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária NICOLE SILVA GONÇALVES, portadora da Carteira de Identidade Nº 41123344SSP/AL e do CPF Nº 088.864.914-25,na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado SANDRO GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF Nº 953.979.225-87, Matrícula Nº 48326-5, Nº de Ordem 133051, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA708/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-746/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355051 PROCESSO: 4799-2978/2018 INTERESSADO: JOÃO GUILHERME LINO ROCHA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992978/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário JOÃO GUILHERME LINO ROCHA, portador da Carteira de Identidade Nº 3944232-2 SEDS/AL e do CPF Nº 114.964.094-42,na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado DENISON ROCHA DA SILVA, portador do CPF Nº 008.882.214-10, Matrícula Nº 34902-0, Nº de Ordem 113835, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 706/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-743/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355062 PROCESSO: 4799-2866/2018 INTERESSADO: FERNANDO FERREIRA DA SILVA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992866/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário FERNANDO FERREIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade Nº 375.188 SSP/AL e do CPF Nº 064.232.807-20,na qualidade de esposo da ex-segurada IRENE COSTA RAMOS FERREIRA, portadora do CPF Nº 209.046.574-34, Matrícula Nº 16259-0 e Nº de Ordem 39830, da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/ PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA711/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-744/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355063

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PROCESSO: 4799-2780/2018 INTERESSADO(A): SARAH CAROLLINY ROMÃO LIMA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992780/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária SARAH CAROLLINY ROMÃO LIMA, portadora da Carteira de Identidade Nº 50.338.374-0 SSP/SP e do CPF Nº 479.372.028-58,na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado SAULO SOARES LIMA, portador do CPF Nº 803.838.744-91, Matrícula Nº 88017,do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA710/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-751/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355064 PROCESSO: 4799-2692/2018 INTERESSADO(A): GISELE RODRIGUES DOS SANTOS ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992692/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária GISELE RODRIGUES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade Nº 10.726.400SDS/PE e do CPF Nº 716.300.324-25,na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado FLAVIO LEANDRO RODRIGUES, portador do CPF Nº 023.975.754-85, Matrícula Nº 46844-4, Nº de Ordem 132947, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA729/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-785/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355065 PROCESSO: 4799-2998/2018 INTERESSADO: LORHAN TEIXEIRA DA SILVA ROCHA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992998/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário LORHAN TEIXEIRA DA SILVA ROCHA, portador da Carteira de Identidade Nº 4355729-5 SESP/AL e do CPF Nº 148.600.204-80,na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado DENISON ROCHA DA SILVA, portador do CPF Nº 008.882.214-10, Matrícula Nº 34902-0, Nº de Ordem 113835, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo,em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 675/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUBCD-711/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355067 PROCESSO: 4799-2239/2018 INTERESSADO: LUIZ FERNANDO GALDINO DOS SANTOS ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição

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Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47992239/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário LUIZ FERNANDO GALDINO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade Nº 4313822-5 SESP/AL e do CPF Nº 116.086.944-88,na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, portador do CPF Nº 410.851.594-34, Matrícula Nº 5736-3, Nº de Ordem 78019, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 709/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-758/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente

Protocolo 355070

PROCESSO: 4799-3041/2018 INTERESSADAS: LUCINEIDE SERAFIM BARBOSA TORRES E FRANCYNE BARBOSA TORRES ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-3041/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária LUCINEIDE SERAFIM BARBOSA TORRES, portadora da Carteira de Identidade Nº 99001159835 SSP/AL e do CPF Nº 039.773.324-06, e a beneficiária FRANCYNE BARBOSA TORRES, portadora da Carteira de Identidade Nº 4071976-6 SEDS/AL e do CPF Nº 134.050.274-70, na qualidade de esposa e filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, respectivamente,do exsegurado FRANCISCO TORRES DA SILVA, portador do CPF Nº 165.000.084-72, Matrícula Nº 71428-3, Nº de Ordem 38405, da Polícia Civil de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA684/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-752/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente

Protocolo 355071

PROCESSO: 4799-2367/2018 INTERESSADO(A): WILMENE WANDERLEY DE CARVALHO LIMA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL ATO DE CONCESSÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º, 67, §2º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2367/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária WILMENE WANDERLEY DE CARVALHO LIMA, portadora da Carteira de Identidade Nº 109659SSP/AL e do CPF Nº 453.742.014-68,na qualidade de esposado ex-segurado ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA, portador do CPF Nº 020.861.584-91, Matrícula Nº 398-0,Nº de Ordem 154356, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/ SUBUNIDADEPREVIDENCIÁRIA725/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-745/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual nº 7.751/2015. Maceió/AL, em 03 de maio de 2018. Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente Protocolo 355072 O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 03 de maio de 2018, o seguinte processo: Processo: 4799-2495/2018 Interessado(a): MARLENE SOUZA DOS SANTOS Assunto: Isenção de Imposto de Renda Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente Protocolo 355075

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC PORTARIA N.º 146/2018- REITORIA DE 03 DE MAIO DE 2018. O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a contenção de despesas públicas previstas no Decreto Estadual 57.404 de 31 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º. Disponibilizar coffee break para eventos acadêmicos da UNEAL, até o limite máximo de 30 (trinta) pessoas. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Arapiraca, 03 de maio de 2018. PROF. CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO Reitor/UNEAL Protocolo 355019 ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC PORTARIA N.º 147/2018- REITORIA DE 03 DE MAIO DE 2018. O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: JACINTA DE FÁTIMA MATOS GOMES CPF nº 148.157.454-04 - Coordenadora Geral, MARIA BETÂNIA ROCHA DE OLIVEIRA CPF nº 473.739.46453 - Coordenadora Pedagógica, MARIA JOSÉ DE BRITO ARAÚJO CPF nº 068.444.054-72 - Coordenadora de Pós-Graduação, RENAN ROCHA DA SILVA CPF nº 151.785.444-04 - Coordenador de Articulação Interinstitucional, membros do Comitê Gestor do Programa Especial para Formação de Servidores - PROESP. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PROF. CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO Reitor/UNEAL Protocolo 355150 .

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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas PORTARIA/DETRAN Nº 415/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 757.733.764-15 RG: 000000010434370 SSP AL Matrícula: 11026 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Matriz do Camaragibe/AL OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 416/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CLODOALDO BARBOSA DE LIMA Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 644.975.344-72 RG: 000000009754720 SSP AL

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Matrícula: 9582 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 417/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ALEIXO DE ANDRADE Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 473.491.314-53 RG: 000000007391090 SSP AL Matrícula: 6285 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Girau do Ponciano/AL OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 418/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FABIAN MELO DO NASCIMENTO Cargo: SARGENTO/PM CPF: 617.432.754-04 RG: 0000000010.155987 PM AL Matrícula: 7799-4 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Arapiraca/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 419/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MURILO MAURICIO DO NASCIMENTO Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 647.899.504-68 RG: 000000007645200 SSP AL Matrícula: 7936 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018

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DESTINO: São Miguel dos Campos/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 420/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: GILVAN TEODORO Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 404.126.874-53 RG: 000000007066987 RGPM AL Matrícula: 6985 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Palmeira dos Índios/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 421/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ROBSON JOSE HONORATO DOS SANTOS Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0 CPF: 260.245.354-49 RG: 000000006845040 SSP AL Matrícula: 4892 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Arapiraca/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 422/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS JOSE MENDES DE MORAES Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0 CPF: 434.638.944-91 RG: 000000005274770 SSP AL Matrícula: 7675 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores.

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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 423/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE AILTON ALVES DA SILVA Cargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 644.963.844-34 RG: 000000000501989 RGPAL AL Matrícula: 8246 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Coruripe/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 424/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CIRO GRACIANO DOS SANTOS Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0 CPF: 525.523.064-20 RG: 000000007665130 SSP AL Matrícula: 7885 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Santana do Ipanema/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 425/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANTONIO FERREIRA Cargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 459.765.464-04 RG: 000000007684240 SSP AL Matrícula: 6590 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Santana do Ipanema/AL.

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OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 426/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ELIAS DA SILVA Cargo: SUB TENENTE- nível 0 CPF: 488.631.064-87 RG: 000000000120985 PM AL Matrícula: 8925 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Viçosa/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 427/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RUSANIL DOS SANTOS MOREIRA Cargo: SEGUNDO TENENTE- nível 0 CPF: 505.412.344-04 RG: 000000005621989 PM A Matrícula: 8520 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 428/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: GILSON SANTANA Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0 CPF: 346.827.324-04 RG: 000000006599983 PM AL Matrícula: 1043 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Palmeira dos Índios/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 429/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ROBSON DE ARAUJO BEZERRA Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0 CPF: 604.373.404-49 RG: 000000008703730 SSP AL Matrícula: 8519 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: União dos Palmares/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 430/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ERISVALDO RUFINO DOS NASCIMENTO Cargo: CAPITAO/PM CPF: 411.792.504-00 RG: 00000001479984 RG PM AL Matrícula: 4430-0 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: União dos Palmares/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 431/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0 CPF: 384.182.314-91 RG: 000000004936500 SSP AL Matrícula: 5834 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Coruripe/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/DETRAN Nº 432/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE LEDESVAN PEREIRA DOS SANTOS Cargo: CAPITAO- nível 0 CPF: 354.438.474-49 RG: 000000001940984 RGPMA L Matrícula: 4165 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Girau do Ponciano/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 433/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19885/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: UD SILVA CORREIA Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0 CPF: 958.248.044-00 RG: 1208568 0 SSP AL Matrícula: 20970 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Arapiraca/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 434/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19885/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE RICARDO DOS SANTOS Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0 CPF: 647.676.554-04 RG: 886299 0 SSP AL Matrícula: 20907 N° DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/05/2018 DESTINO: Penedo/AL. OBJETIVO: Realização de vistorias em veículos automotores. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. Maceió/AL, 24 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE

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PORTARIA/DETRAN Nº 441/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 730/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE WILLIAMS DA SILVA Cargo: SUPERINT. OPERACIONAL DE TRANSITO- nível SUP-3 CPF: 494.695.924-68 RG: 000000000738386 SSP AL Matrícula: 86302 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 19/01/2018 até 20/01/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia-AL OBJETIVO: Realizar visita técnica as futuras instalações da 7a. CIRETRAN. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 442/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 730/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS HENRIQUE TEOBALDO DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2 CPF: 700.484.524-91 RG: 000000012303989 RGPM AL Matrícula: 8729 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais) PERÍODO: de 19/01/2018 até 20/01/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia/AL OBJETIVO: Realizar visita técnica as futuras instalações da 7a. CIRETRAN. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº 443/2018-GABDP O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Ficam notificados, conforme o art. 261, I do CTB, suspensão do direito de dirigir, os condutores abaixo relacionados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, apresentar suas razões de defesa, por escrito, endereçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL: I – DENISON RICARDO GALVÃO DE LIMA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 –18062/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165, 277, § 3º do CTB. II-DURVIAN GOMES TAVARES VIANA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 15493/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165, do CTB. III-DORGIVAL VANDERLEI DE OLIVEIRA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 18030/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB. IV-JOSE CIRILO DOS SANTOS, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 14968/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165do CTB. V-ROSEMARY XAVIER DANTAS SANTANA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 9858/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB. VI-EMANOEL WIANES DUARTE BARROS, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 14332/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme

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o art. 165 do CTB. VII-JOSE FILOMENO DE SOUZA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 18507/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. VIII-HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 16875/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. IX-JOSE AUGUSTO LINS DE LIMA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 17212/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. X-MARCELO RENATO DA SILVA MIORIM, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 18288/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. XI-DAVID WASHINGTON FIRMINO DA SILVA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 17687/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. XII-ANTONIO LEITE COSTA, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 16870/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. XIII-ANTONIO VIRGILIO VIEIRA DE MELO, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 17916/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. XIV-ANTONIO ALVES DE BRITO, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 18501/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. XV-GIRLANDIO LUCENA DE FIGUEIREDO, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 18401/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 27 de abril de 2018. Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente PORTARIA/DETRAN Nº 444/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 4235/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: KLEBSON RICARDO COUTO SOARES Cargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0 CPF: 516.227.424-00 RG: 10670083-4 0 IFP RJ Matrícula: 23372 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 24/04/2018 até 24/04/2018 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Reunião técnica com a SMTT de Arapiraca/AL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 445/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 4235/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ANA AMELIA BUARQUE DE MELO SOUZA Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0 CPF: 606.717.184-87 RG: 000000000665581 SSP AL Matrícula: 86296 N° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 24/04/2018 até 24/04/2018 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Reunião técnica com a SMTT de Arapiraca/AL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte

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0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº 446/2018 – GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art.1º. Retificar a Portaria nº 435/2018, de 18 de abril de 2018,publicada no DOE em 27 de abril de 2018. Onde se lê: “PORTARIA Nº 435/2018 – GABDP” Leia-se: “PORTARIA Nº 409/2018 – GABDP” Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 30 de Abril de 2018. Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia. Diretor- Presidente PORTARIA/DETRAN Nº 447/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 5101.6132.2016, RESOLVE retificar a Portaria/DETRAN Nº 1615/2017, de 31 de julho de 2017, publicado no D.O.E.AL, em 01/08/2017, página 31, que resolveu conceder Abono de Permanência, a servidora Martha Maria Alencar de Britto ONDE SE LÊ: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 17/05/2016”. LEIA-SE: “ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2016 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 448/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 7.822/2016 e no Processo Administrativo nº 5101.2226/2018,RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor SANDOVAL BARBOSA FONTES, matricula nº 863365, portador do CPF nº 023.210.664-90, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe D, nível II, com efeitos financeiros a partir de 15/03/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 449/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.822/2016, assim como, Decreto Estadual nº 28.405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor ARNALDO PEREIRA MARTINS FILHO, matricula nº 86254, portador do CPF nº 348.310.374-00, nível 0, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe F, nível I, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 450/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 7.822/2016, c/c Decreto Estadual nº 28.405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor ERY MARCIO DE SOUZA GALVAO, matricula nº 15116, portador do CPF nº 024.793.394-59, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

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TRANSITO DE ALAGOAS, para classe D, nível II, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 451/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.822/2016, c/c Decreto Estadual nº 28.405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor JAIR BARBOSA JUNIOR E SANTOS, matricula nº 21346, portador do CPF nº 820.563.827-68, nível 0, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe D, nível II, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 452/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.822/2016 c/c Decreto Estadual nº 28.405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula nº 86293, portador do CPF nº 667.811.914-20, nível 0, ocupante do cargo de AUX SERVICOS DIVERSOS, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe E, nível II, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 453/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.822/2016 c/c Decreto nº 28.405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor KLISSOELL WILLES LESSA DE LIMA, matricula nº 17999, portador do CPF nº 038.262.534-00, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe D, nível II, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 454/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.822/2016 c/c Decreto Estadual nº 28.405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor LUIZ CARLOS ALVES MOREIRA, matricula nº 9910, portador do CPF nº 111.166.414-53, nível 0, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe F, nível I, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 455/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.822/2016 c/c Decreto Estadual nº 28,405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE:

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Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA BUARQUE DE MELO, matricula nº 33362, portadora do CPF nº 411.036.704-25, nível 0, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe F, nível II, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 456/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.822/2016, c/c Decreto Estadual nº 28.405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor PAULO CESAR LOPES DE VASCONCELOS, matricula nº 863430, portador do CPF nº 164.011.074-72, nível 0, ocupante do cargo de AUX SERVICOS DIVERSOS, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe F, nível I, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 457/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.822/2016, c/c Decreto Estadual nº 28.405/2013 e no Processo Administrativo nº 5101.482/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor SERGIO RONALDO DE OLIVEIRA, matricula nº 10632, portador do CPF nº 185.427.194-68, nível 0, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe F, nível II, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº 459/2018-GABDP O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE: Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abaixo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I). I-GERMANO CANUTO MELO NETO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–14851/2017. II-EDSON ATALAIA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–14965/2017. III-FELIPE DI CAVALCANTI ALVES DE SOUZA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–14846/2017. IV-GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–14839/2017. V-GERALDO CELESTINO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–14745/2017. VI-GIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–13951/2017. VII-FELIPHE DOUGLAS DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de

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abertura do Processo Administrativo n° 5101–15451/2017. VIII-FERNANDO VIEIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–15533/2017. IX-FABIO SANTANA CABRAL, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–13994/2017. X-CICERO ALBERTO ROCHA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–15437/2017. XI-AFRANIO JORGE DOS SANTOS FILHO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12227/2017. XII-JORGE BARBOSA DE ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12277/2017. XIII-BRENO VILELA DE MORAES E SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–14221/2017. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 30 de abril de 2018. Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente PORTARIA/DETRAN Nº 460/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 4238/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: KLEBSON RICARDO COUTO SOARES Cargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0 CPF: 516.227.424-00 RG: 10670083-4 0 IFP RJ Matrícula: 23372 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/04/2018 até 25/04/2018 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Realizar Palestra sobre a campanha do maio amarelo, (Petrobras) Estação de Furado. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 461/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 4238/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ANA AMELIA BUARQUE DE MELO SOUZA Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0 CPF: 606.717.184-87 RG: 000000000665581 SSP AL Matrícula: 86296 N° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 25/04/2018 até 25/04/2018 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Realizar Palestra sobre a campanha do maio amarelo, (Petrobras) Estação de Furado.

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº462/2018 – GABDP O Diretor-Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei Nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores FABIO LUIZ MONTE SANTOS LIMA E YVES MARCEL LOPES DA SILVA (membros da Banca Examinadora), ANTONIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO ou JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE CELESTINO (membro do CETRAN), para em Comissão e sob a Presidência do primeiro, submeter a exame de Direção Veicular referente à categoria A ou B, dos candidatos: CICERA DOS SANTOS – CPF: 802.584.174-04, NUBIA FERREIRA – CPF: 025.273.524-21, ALEXANDRE QUINTINO – CPF: 058.609.134-35, Portador de DEFICIÊNCIA FÍSICA, na forma preconizada pelo art. 35 Portaria DETRAN nº 282/2000-GDG e da Resolução 425/2012 do CONTRAN, no próximo dia 03 de Maio de 2018, às 09:30 hs. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 30 de Abril 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA Diretor-Presidente PORTARIA/DETRAN Nº 463/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 4595/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LISIANE ROBERTA SERAFIM DA ROCHA Cargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0 CPF: 957.570.074-00 RG: 000000001186468 SSP AL Matrícula: 863377 N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) PERÍODO: de 24/04, 27/04, 07/05 e 08/05/18 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Acompanhamento do projeto da pista de exame categoria A. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA/DETRAN Nº 464/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 4877/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE WILLIAMS DA SILVA Cargo: SUPERINT. OPERACIONAL DE TRANSITO- nível SUP-3 CPF: 494.695.924-68 RG: 000000000738386 SSP AL Matrícula: 86302 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 27/04/2018 até 28/04/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia/AL OBJETIVO: Tratar de assuntos referentes ao destrato de imóvel da antiga Ciretran localizada na cidade de Delmiro Gouveia/AL.

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº465/2018 – GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Volia da Soledade Brandão e Iara Santos Albuquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Ailton Soares Filho-CPF-700.184.304-06,Andrea Ferreira Souto-CPF-924.044.134-49,Arenilda Beserra Cavalcanti-CPF-348.579.584-49,Ariana Maia De Gois Monteiro-CPF-644.298.814-72,Audinete De Lima Biana-CPF-164.680.074-53,Cicero Medeiros Costa-CPF-038.411.494-64,Claudemir Paulino Da Silva-CPF-445.490.404-91,Dalmo Sena Sampaio-CPF-164.559. 834-91,Diana Do Couto Rebelo-CPF-240.846.624-53,Djalma Novaes Costa Pereira-CPF-077.358.354-85,Edivaldo Teles De Carvalho-CPF-097.756.844-04,Ednor Teixeira Da Silva-CPF-122.640.404-91,Elayne Lucena De Barros-CPF-048.763. 844-10,Elzinete Neves Santos-CPF-192.508.354-34,Genivan Piones Da Silva-CPF-177.451.874-00,Hueyder Oliveira De Mesquita-CPF-057.849.844-89,Igor Medeiros De Albuquerque Ivo-CPF-072.745.594-00,Jaqueline Leao Barbosa-CPF-644.564.554-20,Jorge Simoes De Almeida-CPF-222.944.144-20,Luiz Roberto Santos Filho-CPF-719.615.855-53,Maria Eneide Marques Gomes-CPF-097.191. 054-53,Maria Lopes Dos Santos Ferreira-CPF-348.580.244-15,Moacir Jatoba Silva-CPF-845.879.208-78,Neuza Bulhoes Vieira De Almeida-CPF-346.973. 494-15,Peulo Roberto De Souza Rodrigues-CPF-111.095.214-72,Solange Correia Flores-CPF-309.473.244-53,Suzana Simiao Lira Santos-CPF-533.561. 444-72,Ulyssea Maria Santos-CPF-186.519.414-04, com fundamento legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 04/05/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 30 de Abril de 2018. Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia. Diretor- Presidente PORTARIA Nº 466/2018-GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha e Franklin Pedrosa de Carvalho, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Cristiana Lopes Assuncao Ehrhardt Toledo-CPF-032.462.934-65,Alysson Reis Queiroz-CPF-103.178.914-64,Ana Maria Costa-CPF-382.600.934-72,Antonio De Padua Lins De Oliveira-CPF-164.860.644-04,Carlos Henrique Setton Braga-CPF-384.713. 964-91,Elizabeth Amaral Lucena Moura-CPF-079.014.614-20,Elson Agra Tenorio-CPF-002.821.974-00georgia Doralice Maciel Rodrigues Galvao-CPF-031.690.534-85,Ivandro Barros Pereira-CPF-073.692.204-00,Jackson Jose Souto De Moraes-CPF-111.096.964-34,Jorge Leite De Araujo-CPF-061.732.174-49,Jose Felix Dos Reis Filho-CPF-309.613.194-53,JOSE Roberto Sales De Almeida-CPF-331.228.904-10,Lucilda Galvao Moura Falcao-CPF-409.235.414-20,Luiz Carlos Moreno Gusmao-CPF-040.507.385-20,Mario Jorge Uchoa Souza-CPF-042.034.704-63,Naruzio Barretto-CPF-418.591.547-00,Pollyana Cristina Carneiros De Barros-CPF-032.686.454-70,Sonia Maria Takahashi Uemoto-CPF-117.919.426-87,Thaysakelly Sousa De Farias-CPF-014.152.844-31,Valdinez Souza Da Silva-CPF-008.018.114-73, com fundamento legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 02/05/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 30 de Abril de 2018. Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia. Diretor- Presidente PORTARIA Nº 466/2018-GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha e Franklin Pedrosa de Carvalho, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Cristiana Lopes Assuncao Ehrhardt Toledo-CPF-032.462.934-65,Alysson Reis Queiroz-CP-

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F-103.178.914-64,Ana Maria Costa-CPF-382.600.934-72,Antonio De Padua Lins De Oliveira-CPF-164.860.644-04,Carlos Henrique Setton Braga-CPF-384.713. 964-91,Elizabeth Amaral Lucena Moura-CPF-079.014.614-20,Elson Agra Tenorio-CPF-002.821.974-00georgia Doralice Maciel Rodrigues Galvao-CPF-031.690.534-85,Ivandro Barros Pereira-CPF-073.692.204-00,Jackson Jose Souto De Moraes-CPF-111.096.964-34,Jorge Leite De Araujo-CPF-061.732.174-49,Jose Felix Dos Reis Filho-CPF-309.613.194-53,JOSE Roberto Sales De Almeida-CPF-331.228.904-10,Lucilda Galvao Moura Falcao-CPF-409.235.414-20,Luiz Carlos Moreno Gusmao-CPF-040.507.385-20,Mario Jorge Uchoa Souza-CPF-042.034.704-63,Naruzio Barretto-CPF-418.591.547-00,Pollyana Cristina Carneiros De Barros-CPF-032.686.454-70,Sonia Maria Takahashi Uemoto-CPF-117.919.426-87,Thaysakelly Sousa De Farias-CPF-014.152.844-31,Valdinez Souza Da Silva-CPF-008.018.114-73, com fundamento legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 02/05/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 30 de Abril de 2018. Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia. Diretor- Presidente PORTARIA Nº 467/2018-GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, RESOLVE: Art. 1º. Retificar a Portaria 363/2018-GABDP, de 17 de abril de 2018, publicada em DOE no dia 19 de abril de 2018. Onde se lê: “VII – MOISES EDNALDO GUIMARAES CAVALCANTE, ... Processo Administrativo n° 5101 – 1947/2017;” Leia-se: VII – MOISES EDNALDO GUIMARAES CAVALCANTE, registro CNH.:207239514, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101 – 19474/2017; Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 02 de maio de 2018. Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente PORTARIA Nº 468/2018-GABDP O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE: Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abaixo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I). I-DOUGLAS LIMA VIEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–14800/2017. II-CLAUDEVAN DOS SANTOS OMENA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12235/2017. III-GIVALDO EUCLIDES BEZERRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–13939/2017. IV-EDERALDO CARDOSO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12275/2017. V-KENNEDY SILVA SAMPAIO DE MELO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–14307/2017. VI-JOSE DE OLIVEIRA DA PAZ, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12888/2017. VII-ENOCK BATISTA DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12871/2017. VIII-ALISSON DOS SANTOS MAURICIO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função

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de abertura do Processo Administrativo n° 5101–18044/2017. IX-FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12226/2017. X-HENRIQUE JORGE CAMELO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12279/2017. XI-CAMILLA DOS SANTOS PEREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–18026/2017. XII-PEDRO GILO DOS SANTOS FILHO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–12289/2017. XIII-VAGNER CAMPOS TENORIO LUZ, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, nos termos dos arts. 277 §3º, 165, 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º II da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–11493/2017. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 02 de maio de 2018. Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente PORTARIA Nº 470/2018-GABDP O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Ficam notificados os condutores, abaixo relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para, querendo, interpor recurso na Junta Administrativa de Recurso de Infrações (J.A.R.I.) ou entregar sua CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL: I-CICERO JOSE DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–9864/2017. II-ALEXANDRO DA SILVA LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–9908/2017. III-LUCIANA FONSECA FERREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–10021/2017. IV-DOUGLAS FELLIPE PEREIRA DE LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–9910/2017. V-ERICK BRUNO VIEIRA GALVÃO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–14111/2016. VI-JOSE EDIMILSON DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–9043/2016. VII-ITAMAR DA COSTA FERREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–11491/2017. VIII-CICERO ALVINO GOMES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–10931/2017. IX-JOSE FERNANDES SERAFIM RODRIGUES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–9945/2017. X-KILDARE FERNANDES CAMPELO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–9917/2017.

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XI-EDSON SILVA NOBRE, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–14150/2016. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 02 de maio de 2018. Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 22/2018 Credenciamento do CFC DIJALMA GOMES CAVALCANTE AUTOESCOLA – ME (AUTO-ESCOLA LIDERANÇA) Processo: 5101-1074/2018 Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/AL Objeto: Credenciamento de CFC’S Credenciada: CFC DIJALMA GOMES CAVALCANTE AUTOESCOLA – ME (AUTO-ESCOLA LIDERANÇA) CNPJ: 41.175.746/0001-13 ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CGJ n° 182/2016 que analisou a minuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 337 e o DESPACHO Nº 146/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-1074/2018, folha 336; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da credenciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 27 de Abril de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima. Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente do DETRAN-AL 01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2018 Credenciamento da CLINSTOP - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA O TRÂNSITO S/S LTDA – ME (CLÍNICA CLINSTOP) Processo: 5101-14364/2017 Credenciamento Pelo Edital Nº: 01/2017-DETRAN/AL Objeto: Credenciamento De CLÍNICAS MÉDICAS Credenciada: CLINSTOP - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA O TRÂNSITO S/S LTDA – ME (CLÍNICA CLINSTOP) CNPJ: 04.825.844/0001-22 ACEITABILIDADE: Considerando O Parecer CGJ N° 051/2017 Que Analisou A Minuta Do Edital E A Minuta Do Contrato De Credenciamento Que Resultaram No EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS Nº 01/2017 – DETRAN/AL, Assim Como O Termo De Vistoria E Relatório De Vistoria N° 01/2018 Da Clínica À Folha 135/138 No Processo 510114364/2017; Considerando Ainda O Cumprimento Das Exigências Editalícias Por Parte Da Credenciada, PROPONHO A Vossa Senhoria A HOMOLOGAÇÃO Deste Credenciamento, Nos Termos Do Edital Em Referência. Maceió, 27 De Abril De 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação Do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO O Credenciamento, Nos Termos Propostos Acima. Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente do DETRAN-AL EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2018-DETRAN/AL referente ao CREDENCIAMENTO de CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CLINSTOP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA O TRÂNSITO S/S LTDA - ME (CLÍNICA CLINSTOP); Processo nº: 5101-14364/2017; Procedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2017-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: CLINSTOP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA O TRÂNSITO S/S LTDA - ME (CLÍNICA CLINSTOP), CNPJ nº 04.825.844/0001-22, estabelecida na Rua Dr. Rômulo de Almeida, 153, Centro, CEP 57240-000, São Miguel dos Campos - AL, representada pelo Sr. Ednaldo Lyra de Holanda Silva, CPF nº 025.026.514-98; FISCAL DO CONTRATO: Vanuza Maria Lima Santos, matrícula 14271-9; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar na realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica dos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC, permissão para dirigir, renovação de exames e mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no âmbito do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico do Cre-

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denciamento 01/2017-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 24 meses contados da data de publicação; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.310/2011 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Ednaldo Lyra de Holanda Silva, representando a CLINSTOP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA O TRÂNSITO S/S LTDA - ME (CLÍNICA CLINSTOP), CNPJ 04.825.844/0001-22. Maceió/AL, 27 de Abril de 2018. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2018-DETRAN/AL referente ao CREDENCIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIJALMA GOMES CAVALCANTE AUTOESCOLA – ME (AUTO-ESCOLA LIDERANÇA); Processo nº: 5101-1074/2018; Procedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2016-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIJALMA GOMES CAVALCANTE AUTO-ESCOLA – ME (AUTO-ESCOLA LIDERANÇA), CNPJ nº 41.175.746/0001-13, estabelecida na Avenida Vieira de Brito, 1100, São Cristovão, CEP 57601-100, Palmeira dos Índios - AL representada pelo seu proprietário Sr. Dijalma Gomes Cavalcante, CPF sob o n° 162.569.994-87; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimentos pelo servidor Alex Cardoso Vasconcelos, matrícula 0019041-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar no processo de formação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2016-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Dijalma Gomes Cavalcante, representando a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIJALMA GOMES CAVALCANTE AUTO-ESCOLA – ME (AUTO-ESCOLA LIDERANÇA), CNPJ nº 41.175.746/0001-13. Maceió/AL, 27 de Abril de 2018. .

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SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 042/2018 – GDP - SERVEAL O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000308/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do empregado: FLÁVIO TELES DE FARIAS Cargo: ENGENHEIRO CPF: 059.910.994-72 RG: 105.814 Matrícula: 181-3 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarente reais) JOSÉ DOMINGOS FILHO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF: 411.818.164-91 RG: 667.467 Matrícula: 75-2 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: 08/05/2018 a 08/05/2018 DESTINO: Maceió / Traipu (AL) / Maceió . OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO À CIDADE DE TRAIPU/ AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08/05/2018 A 08/05/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO.

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Estado de Alagoas

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis. Maceió/AL, 03 de maio de 2018 JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO Diretor Administrativo Financeiro No exercício da Presidência .

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ante o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº 41010-2129/2018, acolho o entendimento posto no PARECER – COJUR/UNCISAL Nº 279/2018, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da Empresa MACEIOTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n° 14.873.198/0001-22, no valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) mensais, cujo objeto é a locação de monitores multiparamétricos para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL. Gabinete da Reitoria, 03 de maio de 2018. Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa Reitor/UNCISAL Decreto n° 55.619, de 21 de outubro de 2017 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 03/05/2018 O SEGUINTE PROCESSO ADVINDO DA COJUR: PROC: 41010-2471/2018 – CAPS AD/UNCISAL – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO UNCISAL N.º 030/2017 Processo: 41010-2471/2018 CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08; CONTRATADA: NIEDJA RÊGO GUEDES, CPF 134.432.834-20; NIELMA GUEDES ARAÚJO CPF 139.891.974-87 e NAIME GUEDES MALTA ARGOLO 276.209.724-04; Objeto: alteração do Contrato UNCISAL nº 030/2017. O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, com termo inicial em 04/05/2018. Data de Assinatura: 03/05/2018 Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fortalecimento das Unidades Assistenciais e de Apoio Assistencial da Uncisal; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; PO: 000432; Região Planejamento 204, Fonte: 0100. Base legal: Parecer COJUR UNCISAL Nº. 301/2018, acolhido pelo Despacho CJ/ UNCISAL Nº. 682/2018. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e dos arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001. Processo nº 41010-2471/2018. EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 053/2018 Processo: 41010-2052/2018 – PE Nº 10.435/2017 ARP Nº 053/2018 AMGESP CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08; CONTRATADA: JAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 05.242.978/0001-83; Objeto do contrato: Aquisição de Alimentos para atender a demanda do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL. Data de Assinatura: 03/05/2018 Valor global: R$ 4.752,60 (Quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2018, contados da data desta publicação no Diário Oficial do Estado. Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fortalecimento das Unid. Assist. e de Apoio Assist. da UNCISAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; PO: 432, 433 e 435; Região Planejamento 204, Fonte: 0120. Base legal: Lei Federal: n.º 8.666/93 e 10.520/2002; Processo nº 41010-2052/2018.

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RESOLUÇÃO CONSU Nº. 08/2018, DE 3 DE MAIO DE 2018 O Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CONSU nº 20/2011, de 14 de junho de 2011, que trata do regulamento para atualização do acervo bibliográfico da UNCISAL; CONSIDERANDO a necessidade de atender aos indicadores de avaliação de curso, quanto à variedade de títulos por disciplina e à quantidade por título de acordo com o número de alunos de cada curso, conforme o Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação Presencial e à Distância de 2016; CONSIDERANDO que no plano de atualização do acervo deve constar a fonte de recurso; CONSIDERANDO o contido no processo 4101-3842/2018; CONSIDERANDO o parecer favorável da Câmara Acadêmica; CONSIDERANDO a aprovação do Pleno, ocorrida na sessão ordinária do dia 13 de março de 2018; RESOLVE: Art. 1º Destinar, anualmente, o percentual mínimo de 7% (sete por cento) do saldo remanescente do valor arrecadado com as inscrições do vestibular para a manutenção da política de ampliação e atualização do acervo bibliográfico da UNCISAL. Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dê-se ciência. E cumpra-se. Prof. Dr. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA Presidente do CONSU .

AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101-3663-2016 TERMO DE ANULAÇÃO Versam os autos sobre a solicitação do Gabinete Civil, com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar condicionado, para atender as necessidades daquele Órgão. Com base no Ofício. GC/SECEGI nº 114/18.10.2, declaro ANULADA A FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.218/2016, atendendo à solicitação do gestor daquele Órgão, uma vez que verificou que a descrição do objeto que foi publicada no Diário Oficial encontra-se incompleta. Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa. PUBLIQUE-SE. Após decorrido o prazo supracitado, retornem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços para o que se fizer necessário. Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 03 de maio de 2018 Wagner Morais de Lima Diretor-Presidente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30004-687/2017 TERMO DE ANULAÇÃO

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Após decorrido o prazo supracitado, retornem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços para o que se fizer necessário. Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 03 de maio de 2018 Wagner Morais de Lima Diretor-Presidente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1581-2016 TERMO DE ANULAÇÃO Versam os autos sobre a solicitação da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com vista ao registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (05) – PLS Nº 191/2016, destinados a atender as necessidades da Administração Pública Estadual. Com base no Despacho PGE/PLIC Nº 150/2018, às fls. 215 e 216, ratificado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 442/2018, fl. 217, declaro ANULADA A FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.636/2017, uma vez verificado conduta irregular por parte de algumas empresas que participaram do certame, bem como a equivocada utilização do preço estimado diverso no previsto no mapa de preços. Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa. ..PUBLIQUE-SE. Após decorrido o prazo supracitado, retornem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços para o que se fizer necessário. Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 03 de maio de 2018 Wagner Morais de Lima Diretor-Presidente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4110-18284/2016 TERMO DE CANCELAMENTO Versam os autos sobre a solicitação da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, com vistas à AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, Pregão Eletrônico e nº 11.044/2018, destinados a atender as necessidades deste órgão. Com base no Ofício GR de nº 226/2018, fl. 267, declaro CANCELADO O PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.044/2018, uma vez que o órgão demandante deste certame declarou não haver mais interesse na aquisição do objeto ora licitado. Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa. PUBLIQUE-SE.

Versam os autos sobre a solicitação da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência – SEPREV, referente ao Pregão Eletrônico de nº 10.602/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA OS CANINOS DAS UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Após decorrido o prazo supracitado, retornem-se os à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas para arquivamento.

Com base nas condicionantes dispostas no Despacho PGE/PLIC Nº 126/2018, às fls. 363 e 364, ratificado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 332/2018, fl. 365, declaro ANULADA A FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.602/2017, uma vez verificada lesão ao interesse público com o descumprimento das requisições feitas no Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 2347/2017.

Wagner Morais de Lima Diretor-Presidente

Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa. PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 03 de maio de 2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000-038-2016 TERMO DE CANCELAMENTO Versam os autos sobre a solicitação da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA, destinada a atender as necessidades deste órgão.

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Com base no Despacho DESPACHO/2018/CHEA, fl. 616, declaro CANCELADO O PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.198/2016, uma vez que o órgão demandante deste certame declarou não haver mais interesse na contratação ora licitada. Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

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Vale ressaltar, para os devidos fins, que a aquisição de material de salvamento aquático- PLS Nº 212/2016, destes autos se destina a atender as necessidades da Administração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de aquisição de material de salvamento aquático- PLS Nº 212/2016. Gabinete da Presidência, em Maceió, 03 de Maio de 2018. Wagner Morais de Lima Diretor-Presidente

PUBLIQUE-SE. Após decorrido o prazo supracitado, retornem-se os à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social para arquivamento. Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Wagner Morais de Lima Diretor-Presidente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140566-631-2017 TERMO DE CANCELAMENTO Versam os autos sobre a solicitação do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, com vistas à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinada a atender as necessidades deste órgão. Com base no Despacho disposto à fl. 190, declaro CANCELADO O PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.556/2017, uma vez que o órgão demandante deste certame declarou não haver mais interesse na aquisição do objeto ora licitado. Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa. PUBLIQUE-SE. Após decorrido o prazo supracitado, retornem-se os ao Instituto de Inovação para Desenvolvimento Rural Sustentável para arquivamento. Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Wagner Morais de Lima Diretor-Presidente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1298/2017 Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC Nº 731/2018, à fls. 329, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.176/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento aquático- PLS Nº 212/2016, que teve como vencedora as empresas: FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 53.777.835/0001-19, para o itens 03 e 04, com valor total de R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais) e BORRACHA NATIVA LTDA, CNPJ: 3.416.372/0001-91, para os itens 05 e 06, com valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil) Total de itens adjudicados: R$ 138.980,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta reais) PUBLIQUE-SE EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP AVISO DE LICITAÇÃO - DOE AMGESP Nº 170/2018 Processo: 2000-7466/2014; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.283/2018; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço especializado em manutenção preventiva e calibração dos equipamentos clínicos; Data de realização: 21 de maio de 2018, às 14:00h, horário de Brasília. Processo: 2000-21536/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.284/2018; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares; Data de realização: 21 de maio de 2018, às 14:00h, horário de Brasília. Processo: 2000-16094/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.285/2018; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviços contínuos de remoção de resíduos comuns; Data de realização: 21 de maio de 2018, às 14:00h, horário de Brasília. Processo: 2000-15214/2014; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.286/2018; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de circuito de anestesia baraka; Data de realização: 21 de maio de 2018, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 2000-15148/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.287/2018; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração em 03 (três) centrífugas refrigeradas de bolsas de sangue; Data de realização: 22 de maio de 2018, às 14:00h, horário de Brasília. Processo: 2000-9670/2016; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.288/2018; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos farmacêuticos de componente estratégico; Data de realização: 22 de maio de 2018, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 4105-030/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 14.241/2017; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos especializados (03) – PLS nº 140/2016; Data de realização: 22 de maio de 2018, às 14:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 03 de maio de 2018. Gabrielle Tibúrcio dos Santos Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

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No dia 03 de maio de 2018, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos: Proc. Nº 140.566-025/2018 – Aquisição de Lona de Polietileno – EMATER; Proc. Nº 4105-1337/2017 – Aquisição de EPI Apicultura– AMGESP; Proc. Nº 4105-796/2017 – Aquisição de Material correlatos (cota reservada) – AMGESP; Proc. Nº 4105-1721/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios – AMGESP; Proc. Nº 4105-242/2018 – Aquisição de Medicamentos (COLÍRIOS) – AMGESP; Proc. Nº 4105-044/2018 – Aquisição de EPI – AMGESP; Proc. Nº 4105-1023/2017 – Aquisição de Eletrônicos– AMGESP; Proc. Nº 30004-1173/2016 – Aquisição de equipamentos de informática– SEPREV; Proc. Nº 4105-446/2017 – Aquisição de Analgésico (01) – AMGESP; Proc. Nº 41010-295/2017 – Aquisição de Livros– UNCISAL; Proc. Nº 4105-233/2018 – Aquisição de Produtos para Laboratório (03) – AMGESP; Proc. Nº 20105-977/2018 – Aquisição de Garrafa Térmica – Delegou-se para PCAL; Proc. Nº 20105-7613/2017 – Contratação empresa especializada em SWITCHS – Delegou-se para PCAL; Proc. Nº 4799-6343/2017 – Solicitação de Aquisição de Material de Expediente – ALAGOAS PREVIDÊNCIA; Proc. Nº 20105-2353/2018 – Pagamento serviços prestados 01/03/2018 a 31/03/2018 – PCAL; Proc. Nº 20105-8742/2017 – Aquisição de materiais de expediente – PCAL; Proc. Nº 34000-132/2018 – Aquisição de 120 (cento e vinte) coletes balísticos – Delegou-se para SERIS; Proc. Nº 34000-787/2017 – Aquisição de materiais para oficina de Serigrafia – Delegou-se para SERIS; Proc. Nº 2100-285/2018 – Aquisição de bens permanentes – materiais diversos – Delegou-se para SSP; Proc. Nº 20105-6742/2015 – Aquisição de um Tamboreador – Delegou-se para PCAL; Proc. Nº 34000-1941/2017 – Aquisição de materiais (cozinha) – Delegou-se para SERIS; Proc. Nº 36000-339/2018 – Requisição de Kit Uniforme – SELAJ; Proc. Nº 30004-552/2018 – Aquisição de Condicionador de ar – SEPREV; Proc. Nº 4105-69/2017 – Aquisição de Correlatos Revisados – AMGESP; Proc. Nº 4105-1038/2017 – Aquisição de Equipamentos de Informática – AMGESP; Proc. Nº 36000-164/2017 – Aquisição de Material Esportivo – SELAJ; Proc. Nº 30004-540/2017 – Aquisição de Material Hidráulico – SEPREV; Maceió, em 03 de maio de 2018. Kellyane de Lima Ferreira Assessora Técnica RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.027/2018 Processo nº 140.566-121/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER, destinados à EMATER. PROPOSTA VENCEDORA: Itens 01: EMPRESA QUALITY ATACADO EIRELI – EPP CNPJ: 15.724.019/0001-58 ITEM 01: Valor unitário: R$ 960,87 (Novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) Valor global: R$ 33.630,57 (Trinta e três mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) Valor total: R$ 33.630,57 (Trinta e três mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) Item 02 (Cota): EMPRESA ALFA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ME CNPJ Nº 20.254.383/0001-31

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ITEM 02: Valor unitário: R$ 789,80 (Setecentos e oitenta e nove reais) Valor global: R$ 7.898,00 (Sete mil, oitocentos e noventa e oito reais). Valor Total: R$ 7.898,00 (Sete mil, oitocentos e noventa e oito reais). Valor total dos itens adjudicados: R$ 41.528,57 (Quarenta e um mi, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Maceió, 03 de maio de 2018. Cecília Ataíde Gonçalves Costa Pregoeira RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.154/2018 Processo nº 1700-3224/2017 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, destinados à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG. PROPOSTAS VENCEDORAS: Itens 01, 03 e 06: EMPRESA JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP CNPJ: 27.602.029/0001-08 ITEM 01: Valor unitário R$ 1.967,72 (mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos); Valor global: R$ 1.967,72 (mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). ITEM 03: Valor unitário R$ 794,98 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos); Valor global: R$ 1.589,96 (mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). ITEM 06: Valor unitário R$ 169,54 (cento e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); Valor global: R$ 1.017,24 (mil dezessete reais e vinte e quatro centavos). Valor total: R$ 4.574,92 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Item 02: EMPRESA DIRCEU LONGO & CIA LTDA CNPJ: 92.823.764/0001-03 ITEM 02: Valor unitário R$ 425,99 (quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos); Valor global: R$ 2.129,95 (dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Valor total: R$ 2.129,95 (dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Item 04: EMPRESA INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP CNPJ: 12.308.936/0001-63 ITEM 04: Valor unitário R$ 437,82 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos); Valor global: R$ 2.189,09 (dois mil cento e oitenta e nove reais e nove centavos). Valor total: R$ 2.189,09 (dois mil cento e oitenta e nove reais e nove centavos). Item 05: EMPRESA INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME CNPJ: 20.795.155/0001-79 ITEM 05: Valor unitário R$ 199,99 (cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Valor global: R$ 1.199,94 (mil cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Valor total: R$ 1.199,94 (mil cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

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Valor total dos itens adjudicados: R$ 10.093,90 (dez mil noventa e três reais e noventa centavos). Maceió, 03 de maio de 2018. Marcelle Mariza da Mota Souza Pregoeira *Reproduzido RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.029/2018 Processo nº 4105-783/2017 OBJETO: aquisição de registro de preços de medicamentos (02) - PLS nº 034/2017, destinados à Administração Pública-AL. PROPOSTA VENCEDORA: Item 13 (COTA AMPLA) E 14(COTA EXCLUSIVA): EMPRESA 05.657.559/0001-02  - AGLAMED-MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP ITEM 13: Valor unitário: R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos); Valor global: R$ 64.773,04 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e quatro centavos). ITEM 14: Valor unitário: R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos); Valor global: R$ 11.978,56 (Onze mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Valor total: R$ 76.752,00 (Setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Item 09 (COTA AMPLA) , 10 (COTA EXCLUSIVA) E 15 (COTA AMPLA) EMPRESA 40.764.896/0001-08 - PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP ITEM 09: Valor unitário: R$ 6,99 (seis reais e sessenta e nove centavos); Valor global: R$ 71.591,56 (Setecentos e um mil cinquenta e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). ITEM 10: Valor unitário: R$ 6,99 (seis reais e sessenta e nove centavos); Valor global: R$ 19.278,42 (Dezenove mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). ITEM 15: Valor unitário: R$ 3,73 (três reais e setenta e três centavos); Valor global: R$ 421.348,26 (Quatrocentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Valor total: R$ 512.218,26 (Quinhentos e doze mil duzentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). Item 03 (COTA AMPLA), 04 (COTA EXCLUSIVA) EMPRESA

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24.774.241/0001-56  MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME ITEM 03: Valor unitário: R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos); Valor global: R$ 63.482,40 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). ITEM 04: Valor unitário: R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos); Valor global: R$ 21.153,60 (Vinte e um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Valor total: R$ 84.636,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e três reais). Itens 06 (COTA EXCLUSIVA), 12 (COTA EXCLUSIVA), 16 (COTA EXCLUSIVA) e 18 (COTA EXCLUSIVA) : EMPRESA 17.462.476/0001-47 - NOBILE MEDICAL EIRELI - EPP ITEM 06: Valor unitário: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais); Valor global: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais). ITEM 12: Valor unitário: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos); Valor global: R$ 12.610,50 (Doze mil seiscentos e dez reais cinquenta centavos). ITEM 16: Valor unitário: R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos); Valor global: R$ 6.635,70 (Seis mil seiscentos e trinta e cinco reais setenta centavos). ITEM 18: Valor unitário: R$ 30,00 (trinta reais); Valor global: R$ 44.044,00 (Quarenta e quatro mil e oitenta e quarenta e quatro reais). Valor total: R$ 82.426,20 (Oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Item 05 (COTA AMPLA) , 11 (COTA AMPLA) E 17 (COTA AMPLA) EMPRESA 09.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPIT ITEM 05: Valor unitário: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais); Valor global: R$ 55.440,00 (Cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). ITEM 11: Valor unitário: R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); Valor global: R$ 260.954,10 (Duzentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). ITEM 17: Valor unitário: R$ 22,00 (vinte dois reais); Valor global: R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais). Valor total: R$ 608.444,10 (Seiscentos e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Valor total dos itens adjudicados: R$ 1.364.476,56 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Maceió, 23 de janeiro de 2018 . Washington Luiz Costa Júnior Pregoeiro

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS (01). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 030/2018– AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS (02) INFORMAMOS QUE A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 01- FOI ALTERADA DE 200 A 1000ML (PARA 200ML) , ITEM 07- DE 400 A 800G ( PARA 800G) , ITEM 15- DE 350 A 400G (PARA 350G) , ITEM 16- DE 125 A 200ML ( PARA 125G), ITEM 17- DE 350 A 400G (PARA 400G) E ITEM 18- DE 125 A 200ML ( PARA 200ML). ITEM 01 02 03 04 05

DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS DIETA LIQUIDA: DIETA LÍQUIDA: DIETA LÍQUIDA: DIETA LÍQUIDA: DIETA EM PÓ:

UNIDADE DE COMPRA

SESAU

200 ML LITRO LITRO LITRO 400G

7.938 3.125 8.750 12.500 375

UNCISAL   390   806 484

TOTAL 7.938 3.515 8.750 13.306 859

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Estado de Alagoas 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

FÓRMULA ALIMENTAR PÓ: FÓRMULA ALIMENTAR PÓ: FÓRMULA ALIMENTAR PÓ: SUPLEMENTO INFANTIL LÍQUIDO USO ORAL: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA USO ORAL E/OU ENTERAL: SUPLEMENTO INFANTIL PÓ PARA USO ORAL:. FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, EM PÓ COMPLEMENTO ALIMENTAR: COMPLEMENTO ALIMENTAR:. SUPLEMENTO ADULTO PARA USO VIA ORAL: SUPLEMENTO LÍQUIDO: SUPLEMENTO PÓ: SUPLEMENTO LÍQUIDO: SUPLEMENTO LÍQUIDO: FIBRA ALIMENTAR COM PROBIOTÍCO (LACTOBACILIUS REUTERI):.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 350G 800G 400G 200 ML 400G 400G 400G 350 G 400G 350G 12 ML 400G 200 ML 200 ML 5G

3.625 4.375 25 1.438 338 195 375 2.050 4.038 2.150 18.250 1.125 1.750 1.000 4.875

      949 375 234   267 3.777   260 3.777 949   1.966

85 3.625 4.375 25 2.387 713 429 375 2.317 7.815 2.150 18.510 4.902 2.699 1.000 6.841

Andréa Vitório Cavalcante Assessora Técnica de Cadastro de Fornecedores Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 02. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” OBS.: INFORMAMOS QUE FOI ENVIADA NOVA SOLICITAÇÃO DE DEMANDAS AOS ÓRGÃOS, TENDO EM VISTA QUE, A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 01 FOI ALTERADA DE MILHEIRO PARA (CAIXA C/ MÍNIMO 2.500 FOLHAS) E O ITEM 03 DE MILHEIRO (PARA CAIXA C/ MÍNIMO 3.000 FOLHAS), POIS NA PESQUISA DE MERCADO ESSES ITENS SÃO FORNECIDOS EM CAIXA COM 2.500 E 3.000 FOLHAS. PLS Nº 072/2017– AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO- 02 ITEM

DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA

01

FORMULÁRIO CONTÍNUO: MATERIAL: Papel apergaminhado, COR: Branca; NÚMERO DE VIAS: 01 via

CAIXA C/ MINIMO 2.500 FOLHAS CAIXA C/ MINIMO 3.000 FOLHAS

02 03

04

05

06

07

08

09

FORMULÁRIO CONTÍNUO: MATERIAL: Papel apergaminhado, COR: Branca; NÚMERO DE VIAS: 02 vias. FORMULÁRIO CONTÍNUO: MATERIAL: Papel apergaminhado, COR: Branca; NÚMERO DE VIAS: 03 vias GRAMPEADOR DE MESA: GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TIPO MESA, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 30 FOLHAS GRAMPEADOR DE MESA: GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TIPO MESA, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 70 FOLHAS GRAMPEADOR DE MESA: GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TIPO MESA, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 100 FOLHAS GRAMPEADOR DE MESA: GRAMPEADOR, MATERIAL FERRO, TIPO MESA, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 200 FOLHAS GRAMPO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL GALVANIZADO, TAMANHO 26/6, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 20 FOLHAS. GRAMPO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23/10, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 70 FOLHAS.

ADEAL

ALAGOAS AMGESP PREVIDÊNCIA

CBM

CGE

CEDEC DETRAN EMATER

 

 

 

2

10

 

36

 

4

 

 

3

10

 

 

 

MILHEIRO

 

 

 

2

10

 

 

 

UNIDADE

 

100

185

400

10

10

1.000

 

UNIDADE

 

 

 

450

10

 

 

 

UNIDADE

10

150

 

400

10

 

200

10

UNIDADE

 

50

 

350

10

5

200

10

CAIXA COM NO MÍNIMO 5000 UNIDADES

200

200

30

1.500

25

4

2.000

50

CAIXA COM NO MÍNIMO 5000 UNIDADES

50

50

 

500

25

 

 

 

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GRAMPO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23/15, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 130 FOLHAS. GRAMPO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23/24, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 200 FOLHAS. ESTILETE EXTRATOR DE GRAMPO Etiqueta Adesiva para Impressora Matricial

10

11 12 13 14

Etiqueta Adesiva: Material papel, Medindo 25,4x101,6, na cor branca, com 100 folhas

15

Etiqueta Adesiva: Etiqueta Adesiva em formulário contínuo para impressora matricial, material papel, cor branca, 3 carreiras, medindo 107x23,4 Etiqueta Adesiva: Em formulário contínuo para impressora matricial, medindo 89x23,4

16

17

FUNERC 4 16 3 21 21 8 6 31 11 11 10 50 50 11 11 11 11

ITEM

FAPEAL

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17

    10 20 10 5 15 100 100 100 100 30 20 10 10 10 10

ITEM

SEDUC

SEFAZ

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17

      2.500 1.000 2.000 3.000 200 200 200 200 500 1.500        

      500 20 20   1.000 200 200   100 200   10    

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CAIXA COM NO MÍNIMO 1000 UNIDADES

 

20

 

500

25

 

500

20

CAIXA COM NO MÍNIMO 1000 UNIDADES

 

20

 

450

25

3

500

20

20 50

100 200

30 150

650 600

20 25

10 30

500 50

20  

 

 

 

3

5

 

50

 

 

 

 

3

5

 

500

10

 

 

 

3

5

 

100

 

 

 

 

3

5

 

100

 

UNIDADE UNIDADE CAIXA COM NO MÍNIMO 500 FOLHAS CAIXA COM NO MÍNIMO 100 FOLHAS COM NO MÍNIMO 18000 ETIQUETAS POR CAIXA COM NO MÍNIMO 12000 ETIQUETAS POR CAIXA

GAB. CIVIL     60 300 100 100 50 500       100 300        

IDERAL       10       14             3    

SEMARH       20 10 5   5 5 5 5 50 50   10    

SEPLAG 5     150       50       100 100   100    

INMEQ

IZP

      20 10     24 12     30 20   15    

        5 5   10 10 10     20   20    

SEPREV 20 20 5 80 80 50 50 150 50 50 50 50 80 30 10 10  

PERÍCIA OFICIAL 3 3 3 400 400 100 100 500 100 100 100 200 150 2 3 2 2

PGE

PM

        35 35 15   100 100 60   50        

50 50 50 100 300 50 50 100 100 50 50 1.000  1.000        

POL. CIVIL       100 100 150 150 100 100 50 50 200 200   500 100 100

SEADES 3 6 2 80 40 20 20 120 50 40 30 50 50 80 120 30 30

SEAGRI       100 50 50 20 100 50 50 20 50 100 10 20 5 4

SECOM       10 10 10 10 20 10 3 3 20 20        

SERIS

SESAU

SETRAND

SSP

UNCISAL

UNEAL

TOTAL

5 5 5 150 50 50 20 300 50 50 50 100 300 50 30 30 30

272 172 20 483 352 232 150 100 100 100 50 520 493 21 45 14 16

      5 5 5   3 5 5   20 20        

  2     50 15 6           50        

1.266 270 690 663   152   96     425 562          

10 10 10 60 30 20 10 60 30 30 10 200 80 20 20 20 20

1.686 571 870 7.477 3.138 3.862 4.297 7.592 1.908 2.219 2.231 5.282 5.958 292 1.445 340 331

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Andréa Vitório Cavalcante Assessora Técnica de Cadastro de Fornecedores Mat. 100-7

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AVISO 009/2017-SULCARP/AMGESP SOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 29.342/2013 Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º e artigo 4º inciso I, os quais estabelecem a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente; Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgão participante, a demanda estimada de consumo para participação dos Registros de Preços – 2016 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail. Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas, encaminhados à Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definido abaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveis auditorias conjuntas da AMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior. Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 3315 7240/ 3315-3478 OBS.: O AVISO 009/2017 ENVIADO AOS ÓRGÃOS EM 09/03/2017 SOLICITANDO DEMANDA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DOS PLS-030 A 048/2017 FOI REPUBLICADO EM 18/04/2018 POR UM EQUÍVOCO DE NÃO TER SIDO ENVIADO AO DOE PARA SUA PUBLICAÇÃO NA MESMA DATA DO ENVIO AOS ÓRGÃOS, OU SEJA, 09/03/2018. PLANO DE SUPRIMENTOS PLS-030/2017- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PLS-031/2017- CORRELATOS 03 PLS-032/2017- CORRELATOS 04 PLS-033/2017- CORRELATOS 05 PLS-034/2017- CORRELATOS 06 PLS- 035-2017- CORRELATOS 07 PLS-036/2017- CORRELATOS 08 PLS- 037/2017- CORRELATOS 09 PLS- 038/2017- CORRELATOS 10 PLS- 039/2017- CORRELATOS 11 PLS- 040/2017- CORRELATOS 12 PLS- 041/2017- SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECCÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSO PLS- 042/2017 –MATERIAL DE LABORATÓRIO 01 PLS- 043/2017 –MATERIAL DE LABORATÓRIO 02 PLS- 044/2017 –MATERIAL DE LABORATÓRIO 03 PLS- 045/2017 –MATERIAL DE LABORATÓRIO 04 PLS- 046/2017 –MATERIAL DE LABORATÓRIO 05 PLS- 047/2017 –MATERIAL DE LABORATÓRIO 06 PLS- 048/2017 –MATERIAL DE LABORATÓRIO 07

PRAZO DE ENCAMINHAMENTO ATÉ: 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017 15/03/2017

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Andréa Vitório Cavalcante Assessora Técnica de Cadastro de Fornecedores Mat. 100-7 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 004/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (12) – PLS 022/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI. PROCESSO: 4105-974/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.596/2017 ATA DE RP Nº 004/2018 EXTRATO: Nº 377/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua Manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050120, farol, Maceió (al), inscrita no CNPJ/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. Wagner morais de lima, nomeado pelo decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ/MF: 15.145.035/0001-96, IE 100.115.264, localizada na Rua Métodio Coelho, nº 91 – sala 701 – Parque Bela Vista – Salvador/BA – CEP: 40.279-120, contatos: (71) 30159887/3018-9887, e-mail: [email protected], Representante, Julia Prata Porelli, CPF: 031.294.135-88, RG: 1368460500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (12) – PLS 022/2017 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 42.228,00 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte oito reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITEM REGISTRADO: Item 01

Especificação ALFAEPOETINA HUMANA RECOMBINANTE 10.000 UI

Marca CHRON EPIGEN

Quant. 765

Valor Unit. 55,20

Valor Total 42.228,00

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DEMANDA POR ORGÃO: ITEM 01

SESAU 765

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 250/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (02)– PLS Nº 104/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – EPP. PROCESSO: 4105-1654/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.046/2017 ATA DE RP Nº 250/2018 EXTRATO: Nº 378/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua Manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050120, farol, Maceió (al), inscrita no CNPJ/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. Wagner morais de lima, nomeado pelo decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – EPP, CNPJ: 09.617.964/0001-58, IE 0366699-97, localizada na Avenida Raimundo Diniz, nº 153, Bairro do Ipsep, Recife – PE, CEP. 51.190-720, Telefone: (81) 3453-5669, e-mail: [email protected], representante legal, Stanley de Oliveira Cipriano, inscrito no CPF sob o nº034.138.434-86, portador do RG sob o nº 8.542.394 – SDS/PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (02)– PLS Nº 104/2016 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.806.719,34 (um milhão oitocentos e seis mil setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITEM REGISTRADO: Item 01

Especificação CANETA ESFEROGRÁFICA, Material Corpo: corpo transparente cristal, fabricada em poliestireno ou polipropileno, Tipo Escrita: fina, Cor: preta, Tipo Ponta: ponta em aço inoxidável de alto impacto com esfera de tungstênio, Capacidade Carga: tubo de carga em polipropileno extrusado contendo (mínimo de 380 mg de tinta), Variação das Medidas: será permitida a variação em até 10% em todas as medidas descriminadas. 02 CANETA ESFEROGRÁFICA, Material Corpo: corpo transparente cristal, fabricada em poliestireno ou polipropileno, Tipo Escrita: fina, Cor: preta, Tipo Ponta: ponta em aço inoxidável de COTA alto impacto com esfera de tungstênio, Capacidade Carga: tubo de carga em polipropileno extrusado contendo (mínimo de 380 mg de tinta), Variação das Medidas: será permitida a variação em até 10% em todas as medidas descriminadas. 03 CANETA ESFEROGRÁFICA, Material Corpo: corpo transparente cristal, fabricada em poliestireno ou polipropileno, Tipo Escrita: fina, Cor: azul, Tipo Ponta: ponta em aço inoxidável de alto impacto com esfera de tungstênio, Capacidade Carga: tubo de carga em polipropileno extrusado contendo (mínimo de 380 mg de tinta), Variação das Medidas: será permitida a variação em até 10% em todas as medidas descriminadas. 04 CANETA ESFEROGRÁFICA, Material Corpo: corpo transparente cristal, fabricada em poliestireno ou polipropileno, Tipo Escrita: fina, Cor: azul, Tipo Ponta: ponta em aço inoxidável de COTA alto impacto com esfera de tungstênio, Capacidade Carga: tubo de carga em polipropileno extrusado contendo (mínimo de 380 mg de tinta), Variação das Medidas: será permitida a variação em até 10% em todas as medidas descriminadas.

Quant. 33.728

Unidade de compra CAIXA C/ 50 UNIDADES

2.370

Marca

Valor Unitário 18,87

Valor Total 636.447,36

CAIXA C/ 50 UNIDADES

18,87

44.721,90

56.899

CAIXA C/ 50 UNIDADES

18,88

1.074.253,12

2.717

CAIXA C/ 50 UNIDADES

18,88

51.296,96

DEMANDA POR ORGÃO: ITEM 01 02 COTA 03 04 COTA

ADEAL 9

AMGESP 9

CBM 187

CEDEC 9

CGE 93

DER 19

DETRAN 934

EMATER 93

FUNERC 19

GABINETE CIVIL 93

IPASEAL 14

ITEC 187

1 19 1

1 10 0

13 286 14

1 10 0

7 95 5

1

66 954 46

7 95 5

1 48 2

7 95 5

1 1 0

13 191 9

ITEM

IZP

01 02 COTA 03 04 COTA

1

PERÍCIA OFICIAL 2.803

PGE

PM

9

2.336

POLÍCIA CIVIL 187

1 3

197 2.863

1 5

164 2.386

1

137

1

114

SEDETUR

SEDUC

4

4.672

13 95

1 7

328 4.772

5

1

228

SEFAZ

SEINFRA

SELAJ

SEMARH

SEMUDH

SEPLAG

SEPREV

467

19

187

2.803

374

75

19.088

33 954

1 19

13 286

197 2.863

26 382

5 76

912

46

1

14

137

18

4

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Ano 106 - Número 820

Eventos Funcionais .

.

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 58.862, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1576/2018, RESOLVE conceder exoneração a NILTON ALVES DA SILVA, CPF nº 304.502.33472, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Desenvolvimento de Pessoas, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.863, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1576/2018, RESOLVE conceder exoneração a MARIA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 411.426.16487, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Arquivo, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.864, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1576/2018, RESOLVE nomear NILTON ALVES DA SILVA, CPF nº 304.502.334-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Arquivo, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, vago em decorrência da exoneração de Maria Correia da Silva.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

DECRETO Nº 58.865, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1449/2018, RESOLVE conceder exoneração a SANDRA HELENA DA SILVA, CPF nº 679.495.094-49, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Contabilidade, Nível GER, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.866, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1449/2018, RESOLVE conceder exoneração a MARTA LÉCIA DE SOUSA RIBEIRO, CPF n.º 354.077.354-15, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.867, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1449/2018, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ GONZAGA SILVA, CPF n.º 133.612.444-04, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Controle e Arquivo, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

90

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DECRETO Nº 58.868, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1449/2018, RESOLVE conceder exoneração a HUGO FAGNER DOS SANTOS PEDROSA, CPF n.º 032.969.154-60, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Políticas de Saneamento, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.869, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1449/2018, RESOLVE nomear DANIEL CARVALHO DE ARROXELAS COSTA, CPF n.º 008.041.484-22, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Controle e Arquivo, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, de José Gonzaga Silva.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.870, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1449/2018, RESOLVE nomear SANDRA HELENA DA SILVA, CPF nº 679.495.094-49, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, de Marta Lécia de Sousa Ribeiro.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.871, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1449/2018, RESOLVE nomear JOSÉ GONZAGA SILVA, CPF n.º 133.612.444-04, para exercer o

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cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Contabilidade, Nível GER, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, de Sandra Helena da Silva.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.872, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1449/2018, RESOLVE nomear NENOI PINTO ARAÚJO, CPF n.º 059.860.364-68, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Políticas de Saneamento, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, vago em decorrência da exoneração de Hugo Fagner Dos Santos Pedrosa.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.873, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2000-5198/2016, considerando que o servidor JOÃO MARCELO DE ALMEIDA GUSMÃO LYRA, inscrito no CPF/MF sob o nº  889.559.404-59, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 500707-0, lotado na Secretaria de Estado da Saúde SESAU, foi indiciado em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgado e responsabilizado pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II, c/c o art. 140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.874, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/ PA nº 00.4449/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2970/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5172/2017,

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DECRETA:   Art. 1º Fica promovido, por ATO DE BRAVURA, o Soldado PM WELLINGTON NELO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.147.124-20, matrícula nº 339-5, rematriculado com nº 149072, nos termos dos arts. 10, II, 13 e 14, II, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 26, II, 30 e 31, II, do Regulamento de Promoção dos Oficiais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, à graduação de Cabo da mesma Corporação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.875, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº 6.399, de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 1206-1762/2018,   RESOLVE:   Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (AMALE), o 3º Sargento PM SERGIO ELIAS WANDERLEY, matrícula nº 9137-5, CPF nº 616.892.94434. Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (AMALE), o Cabo PM EMANUEL DA SILVA BARROS, matrícula nº 120697-4, CPF nº 035.855.554-03. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 58.876, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto art. 62, inciso V, da Lei Estadual nº 6.399, de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 1206-1549/2018,   RESOLVE:   Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Contas (AMTC), o 2º Sargento PM GILBERTO FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 7687-2, CPF nº 494.556.724-72.

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Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Tribunal de Contas (AMTC), o Cabo PM DENISSON ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 11833-8, CPF nº 870.178.574-53. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO                                             Governador   ============================================                     JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 355272

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Gabinete Civil PORTARIA Nº 292, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1610/2018, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual NALE, Nível AST-1, matrícula n° 158-9, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Igaci, Junqueiro e Girau do Ponciano/AL, no período de 28 de maio a 1º de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 293, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1611/2018, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual - NALE, Nível AST-1, matrícula n° 158-9, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), para fazer face às despesas com

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pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Cajueiro, Tanque D’arca e Coité do Nóia/AL, no período de 21 a 25 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 294, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1612/2018, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual NALE, Nível AST-1, matrícula n° 158-9, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Igreja Nova, Arapiraca, Olho D’Água das Flores e Monteirópolis/AL, no período de 14 a 18 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 295, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1530/2018, RESOLVE conceder ao servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, CPF nº 009.684.694-18, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos, Nível ASE-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Belo Monte/ AL, no dia 16 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 296, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de

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2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1609/2018, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual NALE, Nível AST-1, matrícula n° 158-9, 5 (cinco) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Campo Alegre e São Sebastião/AL, no período de 3 a 8 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 297, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1617/2018, RESOLVE conceder a servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Igreja Nova, Arapiraca, Olho D’Água das Flores e Monteirópolis/ AL, no período 14 a 18 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 298, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1618/2018, RESOLVE conceder a servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas

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com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Cajueiro, Tanque D’Árca e Coité do Nóia/AL, no período 21 a 25 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 299, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1619/2018, RESOLVE conceder a servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Igaci, Junqueiro e Girau do Ponciano/AL, no período 28 de maio a 1º de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 300, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1620/2018, RESOLVE conceder a servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, 5 (cinco) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de São Sebastião e Campo Alegre/AL, no período 3 a 8 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna

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PORTARIA Nº 301, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1566/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Dois Riachos/AL, no dia 24 de abril de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 302, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1571/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Porto Calvo/AL, no dia 25 de abril de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 303, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1563/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Penedo/AL, no dia 27 de abril

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de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1564/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Dois Riachos/AL, no dia 8 de maio de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 305, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1565/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Porto Calvo/AL, no dia 22 de maio de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 306, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1570/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN

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FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de São Miguel dos Campos e Campo Alegre/AL, no dia 25 de maio de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 307, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1569/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 29 de maio de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna   PORTARIA Nº 308, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1567/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Murici, São José da Laje, Girau do Ponciano, São José da Tapera, Boca da Mata, Santana do Ipanema, Ouro Branco, Cajueiro e Viçosa/AL, no período de 14 a 16 de maio de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna

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PORTARIA Nº 309, DE 3 DE MAIO DE 2018.   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1568/2018, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Penedo/AL, no dia 31 de maio de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.   FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS                          Secretário Executivo de Gestão Interna --------------------------------------------------------------------                     JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 355274

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Procuradoria Geral do Estado PORTARIA/PGE Nº 168/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) artigo 11, incisos I e XIII, e 22, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 07/1991, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1204-000957/2018, e considerando ,ainda, a eleição ocorrida na Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, em 30/04/2018, em conformidade com o artigo 19 da Lei Complementar nº 07/91, RESOLVE: Designar a servidora MARIALBA DOS SANTOS BRAGA, Matrícula nº 55814, portadora do CPF nº 087.718.044-04, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, para desempenhar a função gratificada de CORREGEDORA-GERAL, nível FGPE-1 na unidade de CORREGEDORIA GERAL DA PROC GERAL, no(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 02/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió /AL, 03 de Maio de 2018.

PORTARIA/PGE Nº 132/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1204000574/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 124/2018 de 12/04/2018, que resolveu conceder férias em favor da Procuradora de Estado, ROSANA COLEN MORENO, ONDE SE LÊ: “pelo período de 14/05/2018 até 12/06/2018” LEIA-SE: “pelo período de 04/05/2018 até 02/06/2018” PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Protocolo 355254 PORTARIA/PGE Nº 133/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor LEONARDO MAXIMO BARBOSA, matrícula nº 143609, portador do CPF nº 711.975.085-20, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 02/05/2018, cujo lapso remanescente de 30 (trinta) dias será usufruído oportunamente. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Protocolo 355258 .

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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Protocolo 355172

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social PORTARIA/SEADES Nº 172/2018 O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 13020 790/2018, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 159/2018, de 03/05/2018, que resolveu DIARIA. Esta portaria entre em vigor na data de 04/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. FERNANDO SOARES PEREIRA SECRETARIO DE ESTADO

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Protocolo 355160 PORTARIA/PGE Nº 129/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2, ao servidor FERNANDO FIRMINO SILVA, matrícula nº 55988, portador do CPF nº 162.976.794-87, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 02/05/2018 até 31/05/2018.

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Protocolo 355020 .

Secretaria de Estado de Segurança Pública PORTARIA/SSP Nº 436/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 615/2018, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria, RESOLVE: Designar a servidora RAFAELLA LYRA PEDROSA, Matrícula nº 480, portadora do CPF nº 049.137.464-05, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE

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POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 02/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 02/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 03 de Maio de 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355165

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355170

PORTARIA/SSP Nº 437/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-944/2018, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

PORTARIA/SSP Nº 427/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-978/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVA Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 842.535.094-87 RG: 000000004361994 RG PM AL Matrícula: 11671 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) PERÍODO: de 17/04/2018 até 20/04/2018 DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.

RESOLVE: Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO TENORIO CAVALCANTE FILHO, Matrícula nº 973, portador do CPF nº 084.870.564-58, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 02/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355166 PORTARIA/SSP Nº 438/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-944/2018, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria, RESOLVE: Dispensar o servidor CICERO LOURENCO DA SILVA, Matrícula nº 120325, portador do CPF nº 889.299.494-87, ocupante do cargo de CABO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 02/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.1222.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15-21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355153 PORTARIA/SSP Nº 428/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-976/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVA Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 842.535.094-87 RG: 000000004361994 RG PM AL Matrícula: 11671 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) PERÍODO: de 29/04/2018 até 02/05/2018 DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355167

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PORTARIA/SSP Nº 439/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-944/2018, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria, RESOLVE: Dispensar o servidor GUTTEMBERG BATISTA DE MOURA, Matrícula nº 80593, portador do CPF nº 038.956.764-70, ocupante do cargo de TERCEIRO SARGENTO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355155 PORTARIA/SSP Nº 430/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-973/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CHARLES WILLAMS SILVA DOS SANTOS Cargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0 CPF: 758.474.004-97 RG: 000000000686994 SSP AL Matrícula: 65820

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 14/04/2018 até 17/04/2018 DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355156 PORTARIA/SSP Nº 429/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-975/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CHARLES WILLAMS SILVA DOS SANTOS Cargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0 CPF: 758.474.004-97 RG: 000000000686994 SSP AL Matrícula: 65820 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 23/04/2018 até 26/03/2018 DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355158 PORTARIA/SSP Nº 431/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-972/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CHARLES WILLAMS SILVA DOS SANTOS Cargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0 CPF: 758.474.004-97 RG: 000000000686994 SSP AL Matrícula: 65820 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 05/04/2018 até 08/04/2018 DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355159

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PORTARIA/SSP Nº 432/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-970/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: KLEBER SILVA DO NASCIMENTO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 008.141.534-61 RG: 000099001194037 SP AL Matrícula: 300550 N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) PERÍODO: de 05/04/2018 até 10/04/2018 DESTINO: Maceió/AL-Piranhas/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Canindé do São Francisco em apoio a Polícia Militar de Sergipe. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355161 PORTARIA/SSP Nº 433/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-969/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: PATRICK ALESSANDRO M DE OLIVEIRA Cargo: CAPITAO- nível 0 CPF: 903.382.944-49 RG: 000000001419793 SSP AL Matrícula: 12108 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 11/04/2018 até 14/04/2018 DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15-21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355162 PORTARIA/SSP Nº 434/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-967/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SAULO LUIS SANTOS MEDEIROS Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0 CPF: 049.458.644-38 RG: 000000030338018 SSP AL Matrícula: 66565 N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) PERÍODO: de 05/04/2018 até 10/04/2018 DESTINO: Maceió/AL-Piranhas/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Canindé do São Francisco em apoio a Polícia Militar de Sergipe.

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355163 PORTARIA/SSP Nº 435/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-966/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DENNER JOSE MOTA DE AZEVEDO Cargo: MAJOR- nível 0 CPF: 007.397.064-62 RG: 000000001523058 SSP AL Matrícula: 11773 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais) PERÍODO: de 12/04/2018 até 13/04/2018 DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355164 PORTARIA Nº 421/GS/2018 O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100.949/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSÉ TENÓRIO DE BARROS FILHO Cargo: Capitão Bombeiro Militar - Chefia Especial Aérea de Segurança Pública. CPF: 058.698.324-46 RG: 902/04 CBMAL Matrícula: 80845-8 Nº de Diárias: Em conformidade com o Decreto Nº 4.077/2008, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor militar do Estado de Alagoas, versa em seu art. 2º, § 1º que “Na hipótese de afastamento da sede por prazo superior a 15 (quinze) dias, o valor unitário da diária será reduzido, a partir do 16º (décimo sexto) dia, em 50% (cinquenta por cento)”. Assim, dos dias 14/05 a 29/05/2018 serão pagos diárias integrais no valor de R$ 220,00 (= R$ 3.300,00). Entre os dias 30/05 a 09/11/2018 serão pagos diárias reduzidas no valor de R$ 110.00 (= R$ 18.040,00). Totalizando R$ 21.340,00. Período: 14/05/2018 a 09/11/2018. Destino: MACEIÓ-AL/IPEUNA-SP/MACEIÓ/AL. Objetivo: Realizar Prova do Curso de Instrutor de Voo de Helicópteros - INVH. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente. Maceió, 03 de maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R Secretário de Estado da Segurança Pública Protocolo 355226

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PORTARIA Nº 422/GS/2018 O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100.949/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: NYRON FILLIPE RODRIGUES PADILHA Cargo: 1º Ten QOC PM. CPF: 047.777.984-02 RG: 2000003032510 SEDS/AL Matrícula: 9865672-4 Nº de Diárias: Em conformidade com o Decreto Nº 4.077/2008, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor militar do Estado de Alagoas, versa em seu art. 2º, § 1º que “Na hipótese de afastamento da sede por prazo superior a 15 (quinze) dias, o valor unitário da diária será reduzido, a partir do 16º (décimo sexto) dia, em 50% (cinquenta por cento)”. Assim, dos dias 14/05 a 29/05/2018 serão pagos diárias integrais no valor de R$ 220,00 (= R$ 3.300,00). Entre os dias 30/05 a 09/11/2018 serão pagos diárias reduzidas no valor de R$ 110.00 (= R$ 18.040,00). Totalizando R$ 21.340,00. Período: 14/05/2018 a 09/11/2018. Destino: MACEIÓ-AL/IPEUNA-SP/MACEIÓ/AL. Objetivo: Realizar Curso de Piloto Privado/Comercial de Helicópteros. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente. Maceió, 03 de maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R Secretário de Estado da Segurança Pública Protocolo 355227 PORTARIA Nº 423/GS/2018 O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100.949/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA Cargo: 2º Ten QOC PM - Chefia Especial Aérea de Segurança Pública CPF: 066.274.764-01 RG: 13.774-013 PMAL Matrícula: 162-7 Nº de Diárias: Em conformidade com o Decreto Nº 4.077/2008, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor militar do Estado de Alagoas, versa em seu art. 2º, § 1º que “Na hipótese de afastamento da sede por prazo superior a 15 (quinze) dias, o valor unitário da diária será reduzido, a partir do 16º (décimo sexto) dia, em 50% (cinquenta por cento)”. Assim, dos dias 14/05 a 29/05/2018 serão pagos diárias integrais no valor de R$ 220,00 (= R$ 3.300,00). Entre os dias 30/05 a 09/11/2018 serão pagos diárias reduzidas no valor de R$ 110.00 (= R$ 18.040,00). Totalizando R$ 21.340,00. Período: 14/05/2018 a 09/11/2018. Destino: MACEIÓ-AL/IPEUNA-SP/MACEIÓ/AL. Objetivo: Realizar prova do Curso de Instrutor de Voo de Helicópteros - INVH. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente. Maceió, 03 de maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R Secretário de Estado da Segurança Pública Protocolo 355228 PORTARIA Nº 424/GS/2018 O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo Nº 2100.949/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: KLEBER SILVA DO NASCIMENTO Cargo: Agente de Polícia Civil - Chefia Especial Aérea de Segurança Pública CPF: 008.141.534-61 RG: 99001194037 SSP/AL Matrícula: 300550-0

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Estado de Alagoas

Nº de Diárias: Em conformidade com o Decreto Nº 4.077/2008, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor militar do Estado de Alagoas, versa em seu art. 2º, § 1º que “Na hipótese de afastamento da sede por prazo superior a 15 (quinze) dias, o valor unitário da diária será reduzido, a partir do 16º (décimo sexto) dia, em 50% (cinquenta por cento)”. Assim, dos dias 14/05 a 29/05/2018 serão pagos diárias integrais no valor de R$ 220,00 (= R$ 3.300,00). Entre os dias 30/05 a 09/11/2018 serão pagos diárias reduzidas no valor de R$ 110.00 (= R$ 18.040,00). Totalizando R$ 21.340,00. Período: 14/05/2018 a 09/11/2018. Destino: MACEIÓ-AL/IPEUNA-SP/MACEIÓ/AL. Objetivo: Realizar o Curso de Helicópteros privado/comercial, conforme processo 2100 125/2018. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14/15, do Orçamento Vigente. Maceió, 03 de maio de 2018.

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Secretaria de Estado da Fazenda PORTARIA/SEFAZ Nº 407/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 7.990/2018 e no Processo Administrativo nº 1500-017060/2018, RESOLVE: Lotar o servidor WALDEMAR ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 600333, portador do CPF nº 880.380.414-53, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 16/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R Secretário de Estado da Segurança Pública Protocolo 355233 .

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC PORTARIA/SEDUC Nº 1716/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-004378/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 1616/2018 de 26/04/2018, que resolveu designar a servidora Christiane Matos Bomfim para desempenhar a Função Especial de Articulador de Ensino, ONDE SE LÊ: “Escola Oliveira e Silva” LEIA-SE: “Escola Estadual José Oliveira Silva” SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 355049 PORTARIA/SEDUC Nº 1721/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-004878/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RICARDO LISBOA MARTINS Cargo: SUPERINT. DE POLITICAS EDUCACIONAIS- nível SUP-2 CPF: 870.441.374-15 RG: 000000001280652 SSP AL Matrícula: 9864805 N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 04/05/2018 até 13/05/2018 DESTINO: São Paulo-SP OBJETIVO: Participar de Curso Insper, no Período de 07 a 11 de Maio de 2018 em São Paulo-SP. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO Protocolo 355148

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 355225

PORTARIA/SEFAZ Nº 415/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1500-015821/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 196, 197, 198 e 199/2017, de 28/03/2017, que resolveu designar o servidor EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO como fiscal dos Contratos 015, 017, 018, 021 e 022/2016. Esta portaria entre em vigor na data de 03/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355242 PORTARIA/SEFAZ Nº 405/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-015401/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: JANY MARY BARBOSA PEREIRA Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1 CPF: 044.856.494-74 RG: 000000002003118 SSP AL Matrícula: 115 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 11/05/2018 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Para participar da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação - CTCONF.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355026 PORTARIA/SEFAZ Nº 406/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-015070/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR FAZENDARIO- nível 0 CPF: 460.734.184-34 RG: 000000000552013 SSP AL Matrícula: 38604

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 20/04/2018 até 20/04/2018 DESTINO: Maceió/AL OBJETIVO: A serviço da 2ª Chefia de Administração Fazendária.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355027 PORTARIA/SEFAZ Nº 404/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-015401/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RICARDO ANDRE DE HOLANDA LEITE Cargo: CONTADOR-GERAL DO ESTADO- nível ASEF CPF: 923.076.804-97 RG: 000000004258498 SSP PE Matrícula: 1863525 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 11/05/2018 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Para participar da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação - CTCONF.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355028 PORTARIA/SEFAZ Nº 414/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-015773/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: EDNA CAVALCANTE DE ARAUJO Cargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0 CPF: 314.888.624-00 RG: 000000000505919 SSP AL Matrícula: 24544 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 24/04/2018 até 24/04/2018 DESTINO: Maceió/AL OBJETIVO: Para participar de treinamento e-Pat. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355245

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PORTARIA/SEFAZ Nº 413/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no (a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-015773/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARIO CESAR LISBOA LIMA Cargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0 CPF: 209.729.894-04 RG: 325843 SSP AL Matrícula: 13828 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 24/04/2018 até 24/04/2018 DESTINO: Maceió/AL OBJETIVO: Para participar do curso de treinamento e-Pat. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355246 PORTARIA/SEFAZ Nº 412/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1500-015773/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ALENCAR DELGADO Cargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0 CPF: 366.852.084-49 RG: 000000000549655 SSP AL Matrícula: 47943 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 24/04/2018 até 24/04/2018 DESTINO: Maceió/AL OBJETIVO: Para participar do curso de treinamento e-Pat. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355247 PORTARIA/SEFAZ Nº 408/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de setembro de 2015, e no Processo nº 1500016075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA Cargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0 CPF: 280.411.004-49 RG: 000000000498528 SSP AL Matrícula: 38616 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 26/04/2018 até 26/04/2018 DESTINO: Maceió/AL OBJETIVO: Participar do Treinamento de Processos Administrativos Tributário Eletrônico (e-PAT).

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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - TESOURO ESTADUAL, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355248 PORTARIA/SEFAZ Nº 409/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-016075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0 CPF: 332.381.114-34 RG: 000000000544309 SSP AL Matrícula: 15343 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 26/04/2018 até 26/04/2018 DESTINO: Maceió/AL OBJETIVO: Para participar do Treinamento de Processos Administrativos Tributário Eletrônico (e-PAT). As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011-FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro Estadul, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355255 PORTARIA/SEFAZ Nº 410/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-016075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ESTER NICACIO FALCAO Cargo: ASSESSOR FAZENDARIO- nível 0 CPF: 296.061.794-00 RG: 000000000453012 SSP AL Matrícula: 38656 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 26/04/2018 até 26/04/2018 DESTINO: Maceió/AL OBJETIVO: Para participar do Treinamento de Processos Administrativos Tributário Eletrônico (e-PAT). As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro Estadual, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355259 .

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG PORTARIA/SEPLAG Nº 4.276/2018 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700 - 000809/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: JESUALDO DA SILVA PEDROSA

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Cargo: GERENTE DE OPERACOES E SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO Matrícula: 9863567 CPF nº 436.229.684-00 Nº de diárias: 0,50 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais) Período: 26/04/2018 a 26/04/2018 Destino: Arapiraca-Al Objetivo: Manutenção nas máquinas, validar procedimento de senha para o Instituto de Identificação, treinamento para o supervisor da central sobre uso do SGA. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355066 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.277/2018 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700 - 000816/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome da servidora: SAMYLLA ARAUJO CORREIA DE MELO Cargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO Matrícula: 2291 CPF nº 013.468.474-52 Nº de diárias: 2,50 diária(s) Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais) Valor total: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) Período: 25/04/2018 a 27/04/2018 Destino: SANTANA DO IPANEMA/AL - DOIS RIACHOS-AL Objetivo: Participou da ação do Governo do Estado DIA “D” nas referidas localidades. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355068 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.278/2018 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700 - 000802/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: ANTONIO OSEAS GOMES DE MELO Cargo: SUPERVISOR DE REGULARIZACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO Matrícula: 1094 CPF nº 024.508.214-06 Nº de diárias: 0,50 diária(s) Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais) Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Período: 18/04/2018 a 18/04/2018 Destino: TEOTÔNIO VILELA - AL Objetivo: Atender à solicitação do Gabinete Civil, fazendo busca documental no cartório e na prefeitura de Teotônio Vilela/AL referente a construção do Centro Integrado de Segurança - CISP. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355069

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PORTARIA/SEPLAG Nº 4.320/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora GILVANIA MEDEIROS DE FREITAS BARBOSA, matrícula nº 9865448, portadora do CPF nº 477.607.704-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/04/2018 a 04/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355168 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.319/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora GILVANIA MEDEIROS DE FREITAS BARBOSA, matrícula nº 80661, portadora do CPF nº 477.607.704-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/04/2018 a 04/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355169 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.318/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora VALDIANE SANTOS DE LIMA ANDRADE, matrícula nº 864480, portadora do CPF nº 007.868.814-02, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 18/04/2018 até 17/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355171 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.316/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora GDANE DE SOUZA AQUINO SILVA, matrícula nº 826662, portadora do CPF nº 802.359.304-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

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ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/05/2018 a 30/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355173 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.317/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA SOLANGE DA SILVA, matrícula nº 61199, portadora do CPF nº 777.641.614-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ASS TEC GES HOSP ESC DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 12/04/2018 até 18/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355175 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.315/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JESSICA CASSANDRA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 53161, portadora do CPF nº 067.285.234-99, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de 12/04/2018 até 26/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355176 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.314/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor EDSON PEDRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 9866979, portador do CPF nº 925.795.584-20, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado na unidade SED-ESC.EST.PROF.EDMILSON PONTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 04/04/2018 até 01/08/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355177

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PORTARIA/SEPLAG Nº 4.313/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018,

DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/04/2018 a 14/07/2018.

RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

Deferir Licença Gestante a servidora VANESSA AMANCIO DA SILVA, matrícula nº 1579, portadora do CPF nº 077.354.624-33, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotada na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, a partir de 04/04/2018 até 30/09/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355178 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.312/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora MAGNA SUZY CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 826096, portadora do CPF nº 870.823.574-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 17/04/2018 a 15/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355179 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.311/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora IZABEL MARIA DA CONCEICAO LIRA, matrícula nº 501476, portadora do CPF nº 025.710.934-01, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 16/04/2018 até 14/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355180 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.310/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR o servidor WAILTON LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 9866959, portador do CPF nº 022.552.814-22, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355181 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.309/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE MARCOS OLIVEIRA, matrícula nº 9866853, portador do CPF nº 036.012.024-50, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado na unidade SED-ESC.EST.DE RIACHO GRANDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/04/2018 até 01/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355182 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.308/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora IRENE TEXEIRA DA COSTA, matrícula nº 864597, portadora do CPF nº 164.477.274-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a contar de 15/04/2018 até 29/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355183 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.307/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA CLAUDIA LUZ COELHO, matrícula nº 160459, portadora do CPF nº 468.385.544-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 17/04/2018 até 20/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355184

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PORTARIA/SEPLAG Nº 4.306/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora MARIA CLAUDIA CAVALCANTE GOMES, matrícula nº 9863602, portadora do CPF nº 912.180.204-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/04/2018 a 20/07/2018.

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Estado de Alagoas

ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESCOLA 1GRAU JORN. FREITAS NETO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 15/04/2018 até 21/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355188 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.302/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018,

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CICERA VIEIRA SANDES SOUSA, matrícula nº 826690, portadora do CPF nº 958.053.464-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE VITORINO ROCHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 17/04/2018 até 01/05/2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355185 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.305/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALCILENE GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 39552, portadora do CPF nº 444.854.174-68, ocupante do cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR MONS. CLOVIS D DE BAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 09/04/2018 até 08/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355186 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.304/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora MARIA SOLANGE DA COSTA MAIA, matrícula nº 30021, portadora do CPF nº 397.865.604-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/03/2018 a 24/06/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355189 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.301/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FABRICIA ACIOLE DE LIRA, matrícula nº 9864533, portadora do CPF nº 009.339.754-22, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 11/04/2018 até 10/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355190 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.300/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JAIME DE AQUINO MELO, matrícula nº 43384, portador do CPF nº 210.777.384-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 27/04/2018 até 06/05/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018..

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355187

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355191

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.303/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018,

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.299/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018,

RESOLVE:

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IZABEL CRISTINA BARBOSA MELO, matrícula nº 62, portadora do CPF nº 662.908.214-15,

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JAIME DE AQUINO MELO, matrícula nº 86647, portador do CPF nº 210.777.384-04, ocupante do

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cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 27/04/2018 até 06/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355192 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.298/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor VERONICA MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 865308, portador do CPF nº 777.636.294-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 16/04/2018 até 20/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355193 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.297/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA JOSE DE CARVALHO, matrícula nº 34088, portadora do CPF nº 505.555.454-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED ESC PROF EUNICE LEMOS CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 19/03/2018 até 17/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355194 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.296/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES, matrícula nº 824127, portadora do CPF nº 985.926.704-97, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC ENG EDSON SALUSTIANO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 16/04/2018 até 30/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355195

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PORTARIA/SEPLAG Nº 4.295/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ALGBERTINE FERREIRA DE MELO SANTOS, matrícula nº 13377, portadora do CPF nº 436.243.674-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 01/04/2018 até 29/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355196 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.294/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA JOSINEIDE PEREIRA FONSECA, matrícula nº 26433, portadora do CPF nº 170.843.934-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDSUPER DE POLITICAS EDUCACIONAIS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 13/04/2018 até 27/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355197 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.292/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora FLAVIA CLECIA ROSA, matrícula nº 9864149, portadora do CPF nº 023.625.044-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 09/04/2018 a 07/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355198 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.293/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANDREA EBRAHIM BOMFIM SARMENTO, matrícula nº 501254, portadora do CPF nº 028.513.714-01, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,

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lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 40 dias, a contar de 12/04/2018 até 21/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355199 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.291/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora ESMERALDA DE LIMA SILVA, matrícula nº 9866294, portadora do CPF nº 042.670.854-71, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/03/2018 a 13/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355200 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.290/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE:

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PORTARIA/SEPLAG Nº 4.289/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR o servidor MARCOS FERNANDO DUARTE OLIVEIRA, matrícula nº 35232, portador do CPF nº 299.077.804-72, ocupante do cargo de TECN EM ESPORTE E LAZER, para a função de TECN EM ESPORTE E LAZER com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/03/2018 a 15/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355203 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.287/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VITORIA REGIA OLIVEIRA LINS, matrícula nº 9863725, portadora do CPF nº 700.606.224-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 12/04/2018 até 26/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355206

READAPTAR o servidor MARCOS FERNANDO DUARTE OLIVEIRA, matrícula nº 64797, portador do CPF nº 299.077.804-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/03/2018 a 15/06/2018.

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.286/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018,

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

READAPTAR a servidora MARIA JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 84812, portadora do CPF nº 495.546.704-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/03/2018 a 27/06/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355201 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.288/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor DAVI SEBASTIAO DOS SANTOS, matrícula nº 9863814, portador do CPF nº 034.418.704-76, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 11/04/2018 até 10/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355202

RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355208 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.285/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: READAPTAR o servidor JOSE TENORIO CAVALCANTE FILHO, matrícula nº 62712, portador do CPF nº 553.881.754-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/04/2018 a 14/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355209 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.282/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE DILSON NETO DO NASCIMENTO, matrícula nº 25831, portador do CPF nº 347.744.834-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SEDESC.EST.DEPUTADO GILVAN BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 27/03/2018 até 25/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355210 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.284/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA QUITERIA DA CONCEICAO, matrícula nº 49480, portadora do CPF nº 445.265.714-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 16/04/2018 até 30/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355211 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.283/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE NILSON SOARES, matrícula nº 9866248, portador do CPF nº 534.083.575-87, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado na unidade SED G ESC BRAULIO CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 02/04/2018 até 01/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355212

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PORTARIA/SEPLAG Nº 4.281/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA GISLENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 9865258, portadora do CPF nº 035.198.854-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.NS SRA DA CONCEICAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 02/04/2018 até 31/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355213 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.280/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA VALENTINA DE SOUZA MAIA ALVES, matrícula nº 84258, portadora do CPF nº 349.670.36449, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-COLEGIO PROF BENEDITO MORAES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 13/04/2018 até 12/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355214 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.279/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2463/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANA DAS CHAGAS BARBOSA BEZERRA, matrícula nº 83477, portadora do CPF nº 469.492.674-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC EST MARIA DE LOURDES S DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 27/04/2018 até 11/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 355215 PORTARIA/SEPLAG Nº 4.265/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-000143/2017, RESOLVE: Conceder progressão funcional a servidora MARGARIDA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matricula nº 825575, portadora do CPF nº 677.584.104-30, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 04/01/2017. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA Protocolo 355230

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.266/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-002414/2018, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor JOSIVAN SOARES DOS SANTOS, matricula nº 826064, portador do CPF nº 010.325.444-73, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 21/02/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA Protocolo 355234 .

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos PORTARIA/SEMARH Nº 218/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0836/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE CPF: 010.449.924-92 RG: 000098001379195 SSP AL Matrícula: 40 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) VALOR TOTAL: R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) PERÍODO: de 02/05/2018 até 03/05/2018 DESTINO: Maceió-AL, Cacimbinhas-AL, Maceió-AL OBJETIVO: Participar da inauguração do Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3156 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355149 .

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI PORTARIA/SEAGRI Nº 221/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001139/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: PEDRO JERONIMO DE SOUZA Cargo: MOTORISTA- nível 0 CPF: 163.509.014-87 RG: 000000000337756 SSP AL Matrícula: 20389 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais) PERÍODO: de 19/04/2018 até 20/04/2018 DESTINO: Maceió/Joaquim Gomes/Santana do Mundaú/Maceió/AL OBJETIVO: Transportar os servidores do Gabinete Civil (Ger. Art. Social), no intuito de articulação dia “D” dos quilombos..

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Estado de Alagoas

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 355029

PORTARIA/SEAGRI Nº 222/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.078/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1140/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANTONIO DIAS SANTIAGO Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE CPF: 150.916.781-15 RG: 000000000299177 SSP DF Matrícula: 217 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) PERÍODO: de 01/05/2018 até 04/05/2018 DESTINO: Maceió/Coruripe/Flexeiras/Santana do Ipanema/Maceió/AL OBJETIVO: Participar da solenidade do Dia do Trabalho; Participar do Lançamento da Campanha de Vacinação e reunião sobre Matadouros e Caprinos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. RUI PALMEIRA MEDEIROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355030 PORTARIA/SEAGRI Nº 223/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1141/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANTONIO DIAS SANTIAGO Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE CPF: 150.916.781-15 RG: 000000000299177 SSP DF Matrícula: 217 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais) PERÍODO: de 27/04/2018 até 27/04/2018 DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceió/AL OBJETIVO: Apresentação do Seminário de transferência de tecnologia dos bolsistas da Emater. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. RUI PALMEIRA MEDEIROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 355031 PORTARIA/SEAGRI Nº 224/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001142/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: LUCIANO PATRICIO DO NASCIMENTO BARROS Cargo: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA- nível SUP-2 CPF: 939.160.944-91 RG: 000000001424499 SSSP AL Matrícula: 227

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Estado de Alagoas

N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: de 03/05/2018 até 30/05/2018 DESTINO: Maceió/Campo Alegre/Junqueiro/Marechal Deodoro/Anadia/Piranhas/ Poço das Trincheiras/Penedo/Rio Largo/Cajueiro/São José da Tapera/Igaci/ Flexeiras/Maceió/AL OBJETIVO: Visita técnica nos municípios de Campo Alegre e Anadia, transporte de peixes vivo para a Feira do Peixe Vivo município de Marechal Deodoro; Transporte de ração para piscicultura de xingó no município de Piranhas e entrega de alevinos de tilápia no município de Poço das Trincheiras; Reunião com associação dos criadores de camarão do Estado de Alagoas (ACCAL); Entrega de alevinos de tilapias aos Produtores da CPLA do município de Cajueiro e entrega de alevinos de tilápia nos municípios de São José da Tapera, Igaci e Fexeiras. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 355033

PORTARIA/SEAGRI Nº 225/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.078/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001143/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MANOEL HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTE Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.- nível SEE CPF: 308.333.374-91 RG: 000000000429095 SSP AL Matrícula: 216 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) PERÍODO: de 26/04/2018 até 03/05/2018 DESTINO: Maceió/Viçosa/Arapiraca/Flexeiras/Maceió/AL OBJETIVO: Entrega de Kits de Irrigação a Agricultura Familiares; Apresentação do Seminário de Transfererência de Tecnologia dos bolsistas da EMATER e participar do lançamento da Campanha de Vacinação. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 355036

PORTARIA/SEAGRI Nº 228/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001144/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DANNILO VARNER MACIEL DOS SANTOS BRANDAO Cargo: SUPERVISOR DE INCLUSAO PRODUTIVA- nível SUPE CPF: 780.189.864-87 RG: 000000042264839 SSP AL Matrícula: 228 N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) PERÍODO: de 03/05/2018 até 30/05/2018 DESTINO: Maceió/Campo Alegre/Junqueiro/Marechal Deodoro/Piranhas/ Maravilha/Poço das Trincheiras/Rio Largo/Chã Preta/Cajueiro/São José da Tapera/ Igaci/Flexeiras/Maceió/AL OBJETIVO: Visita técnica no município de Campo Alegre e transporte de peixes vivo para a Feira do Peixe Vivo no município de Marechal Deodoro; Entrega de alevinos de tilápia nos municípios de Maravilha, Chá Preta, São José da Tapera, Igaci, Flexeiras e Poço das Trincheiras; Transporte de ração para piscicultura de Xingó no município de Piranhas e entrega de alevinos de tilápia aos Produtores da CPLA do município de Cajueiro.

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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 355046

PORTARIA/SEAGRI Nº 229/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001149/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RONALDO DA SILVA LIMA Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSC CPF: 341.667.774-91 RG: 000000000496706 SSP AL Matrícula: 205 N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 02/05/2018 até 25/05/2018 DESTINO: Maceió/Piranhas/Flexeiras/Cajueiro/Batalha/Arapiraca/Porto Real do Colégio/Anadia/Capela/São José da Tapera/Viçosa/Pindorama/Jaramataia/ Cacimbinhas/Santana do Ipanema/Maragogi/Jacuípe/Maceió/AL OBJETIVO: Entrega de alevinos;Vacinação aftosa; Visita técnicas Agricultores Familiares; Entrega de alevinos aos pequenos proutores; Encontro com associados da Unecafes; Inicio da Safra de Grãos; Visita técnica aos protutores rurais; Entrega de tratores; Entrega de Kits de Irrigação; Visita ao matadouro regional; Encontro com produtores rurais e entrega de equipamentos agrícolas. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 355050

PORTARIA/SEAGRI Nº 230/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001150/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR Cargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1 CPF: 775.073.394-91 RG: 000000003812848 SSP PE Matrícula: 206 N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 02/05/2018 até 25/05/2018 DESTINO: Maceió/Piranhas/Flexeiras/Cajueiro/Batalha/Arapiraca/Porto Real do Colégio/Anadia/Capela/São José da Laje/Vilosa/Pindorama/Jaramataia/ Cacimbinhas/Santana do Ipanema/Maragogi/Jacuipe/Maceió/AL OBJETIVO: Entrega de Alevinos; Vacinação Aftosa; Visita Técnica Agricultores Familiares; Entrega de Alevinos aos Pequenos Produtores; Encontro com Associados da Unecafes; Inicio da Safra de Grãos; Visita Técnica aos Produtores Rurais; Entrega de Tratores; Entrega de Kists de Irrigação; Visita ao Matadouro Regional; Encontro com Produtores Rurais e Entrega de Equipamento Agrícolas. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 355056

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 .

Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE PORTARIA/SETE Nº 103/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ROBERIO MEDEIROS ALVES Cargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR- nível AGES CPF: 065.118.654-44 RG: 000000032382952 SSP AL Matrícula: 284 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355052 PORTARIA/SETE Nº 102/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: KELLYANE CORREIA DE ALMEIDA Cargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONT.- nível SUP-3 CPF: 050.071.184-43 RG: 000000001821488 SSP/AL 03 Matrícula: 287 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355053 PORTARIA/SETE Nº 101/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE IVANOVITE FERNANDES DE MOURA NETO Cargo: GERENCIA DO TRABALHO E EMPREGO- nível GER CPF: 095.866.654-70 RG: 000000033667128 SEDS AL Matrícula: 269 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)

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PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355054 PORTARIA/SETE Nº 100/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: PAULO TRINDADE DE GUSMAO FILHO Cargo: SUPERVISOR DE PROJETOS ESTRATEGICOS- nível SUPE CPF: 054.807.844-04 RG: 002000001146070 SSP AL Matrícula: 257 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355055 PORTARIA/SETE Nº 99/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: EDILENE CARNEIRO DA COSTA Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0 CPF: 208.582.724-15 RG: 000000000371270 SSP AL Matrícula: 208 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355057

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SETE Nº 98/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANTONIO DE LIMA FILHO Cargo: ASSESSOR TECNICO DE ELABORACAO DE PROJETOS- nível AST-2 CPF: 066.475.794-43 RG: 000000030039339 SCJDS AL Matrícula: 293 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355058 PORTARIA/SETE Nº 97/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA DE LOURDES LOUREIRO DE ARAUJO Cargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DO TRABALHADOR AUTONOMOnível AGES CPF: 939.103.204-49 RG: 000000000405763 SSP AL Matrícula: 221 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355059 PORTARIA/SETE Nº 96/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: CLIVIA JANEIDE FERNANDES COSTA Cargo: AGENTE DE SINE MARECHAL DEODORO- nível AGS CPF: 677.276.204-59 RG: 000000000716023 SSP AL Matrícula: 283 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados.

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355060 PORTARIA/SETE Nº 95/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.151/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARGARIDA ALVES ROCHA Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0 CPF: 445.611.484-34 RG: 000000000585241 SSP AL Matrícula: 613 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 10/05/2018 DESTINO: Santana do Mundaú e Joaquim Gomes OBJETIVO: Participação no Dia D Governo Presente que acontecerá nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 355061 .

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL PORTARIA/PO Nº 365/2018 O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MARCIO ADRIANO ALVES DE LIMA, matrícula nº 301642, portador do CPF nº 679.680.824-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/05/2018 até 30/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. RONEY PRESBITERO DE ARRUDA NASCIMENTO CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO Protocolo 355015 .

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS) PORTARIA/SERIS Nº 250/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000.455/2018, e considerando interesse da Administração Pública, RESOLVE: Designar o servidor JOSE AILTON BARROS DOS SANTOS, Matrícula nº 48071, portador do CPF nº 008.051.074-44, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de Subchefe da

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Penitenciária de Segurança Máxima - PSM II, nível SCHSER na unidade de GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 26/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 03 de Maio de 2018. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

PORTARIA/PC/AL Nº 2910/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, a servidora KEYLA BARBOSA DA PAIXAO, matrícula nº 300548, portadora do CPF nº 010.651.184-06, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/05/2018 até 31/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Protocolo 355040

PORTARIA/SERIS Nº 249/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000.455/2018, e considerando interesse da Administração Pública, RESOLVE: Dispensar o servidor JOSE AILTON BARROS DOS SANTOS, Matrícula nº 48071, portador do CPF nº 008.051.074-44, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE OPERACOES PENITENCIARIAS, nível FE-OP, na unidade de GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 26/04/2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355025

DESPACHO GCGPJ Nº 0416/2018 Designo os corregedores regionais MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, para, sob a presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apuração dos fatos noticiados na IVP nº 005/2018 CPJR4, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 02 de maio de 2018. Delegado Valdeks Pereira da Silva Gerente da GCGPJ Protocolo 355073 GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

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Protocolo 355042

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Delegacia Geral da Polícia Civil PORTARIA/PC/AL Nº 2908/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora ANDREA TENORIO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 50395, portadora do CPF nº 604.212.664-49, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 30/04/2018, cujo lapso remanescente de 20 (vinte) dias será usufruído oportunamente.

PORTARIA/GCGPJ Nº 0042/2018 O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da SAD-00014/2017 CPJR4, RESOLVE: 1. Designar os servidores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87 e, AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34 para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos. O prazo de 60 (sessenta) dias poderá ser prorrogado, excepcionalmente, por igual período quando as circunstâncias exigirem; 2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 03 de maio de 2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355017

PORTARIA/PC/AL Nº 2909/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora ADRIANA CAVALCANTI LOUREIRO MACIEL, matrícula nº 300555, portadora do CPF nº 647.090.004-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/05/2018, cujo lapso remanescente de 20 (vinte) dias será usufruído oportunamente. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355018

Delegado VALDEKS PEREIRA DA SILVA Gerente da GCGPJ

Protocolo 355074

PORTARIA Nº 250/2018 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2561/2018, RESOLVE: Remover o servidor IRANILDO BEZERRA DE PAIVA, matrícula nº 456, portador do CPF nº 903.963.674-53, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL DE RIO LARGO II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DH, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 355084

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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PORTARIA Nº 251/2018 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2561/2018,

PORTARIA/PC/AL Nº 255/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018,

RESOLVE:

RESOLVE:

Remover o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA S NASCIMENTO, matrícula nº 300942, portador do CPF nº 587.866.514-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de maio de 2018.

Remover o servidor JOSE ROBERTO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 229, portador do CPF nº 010.123.094-01, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 355091 PORTARIA Nº 252/2018 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2561/2018, RESOLVE: Remover o servidor CELIO SANTOS FARIAS, matrícula nº 301494, portador do CPF nº 842.336.564-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de maio de 2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PORTARIA/PC/AL Nº 2974/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JAIME FEITOSA DE ARAUJO NETO, matrícula nº 66524, portador do CPF nº 139.920.584-68, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/05/2018 até 11/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 355102 PORTARIA Nº 253/2018 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2561/2018, RESOLVE: Remover a servidora VERALEIDE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 301213, portadora do CPF nº 025.520.634-89, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA CRIMES CONT CRIANCA E ADOLESC, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 355109 PORTARIA Nº 254/2018 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2561/2018,

Protocolo 355112

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355174

PORTARIA/PC/AL Nº 2975/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, ao servidor ALEXANDRE GOMES DE BARROS CAVALCANTI, matrícula nº 319, portador do CPF nº 035.483.484-32, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 20/04/2018 até 29/04/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355205

PORTARIA PC/AL Nº 2976/2018 O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar pública a escala de plantão do (a) DELEGACIA GERAL/ GAESF, na forma como se vê, MAIO/2018

RESOLVE: Remover a servidora REGINA CELIA DE MELO, matrícula nº 300823, portadora do CPF nº 729.456.134-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DH, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 355110

Matrícula

CPF

Servidor

DIAS

000.040-0

068.004.066-86

Filipe Ferreira 02-04-06-08-10-12-14Rodrigues Caldas 16-18-20-22-24

000.206-2

279.386.808-69

Alessandra Fincatti

000.251-8

042.358.574-60

Eraldo Souza Melo

300.878-9

023.186.544-92

Samuel Gustavo 02-04-06-08-10-12-14Vieira da Rocha 16-18-20-22-24

Cairolli 02-04-06-08-10-12-1416-18-20-22-24 02-04-06-08-10-12-1416-18-20-22-24

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301.410-0

019.161.084-40

Etélio Charles Malta 02-04-06-08-10-12-14de Pontes 16-18-20-22-24

do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

000.238-0

051.330.074-00

Adjeferson Alves

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Pessoa 02-04-06-08-10-12-1416-18-20-22-24

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 03 de MAIO de 2018. Del. PAULO CERQUEIRA Delegado-Geral de Policia Civil de Alagoas Protocolo 355216 DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS PORTARIA PC/AL Nº 2977/2018 A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN, ORÇ, FIN. E CONT, d(o) a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

MATRICULA 301.299-9

MAIO/2018 CPF SERVIDOR 814.695.514-20 Ivanildo Jacinto Santos Júnior

DIAS dos 0 4 - 0 8 - 1 2 16-20-24-28

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 03 de MAIO de 2018. Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 355222 PORTARIA/PC/AL Nº 2978/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Lotar o servidor SEBASTIAO CLARINDO DA SILVA, matrícula nº 72080, portador do CPF nº 088.422.214-49, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355236

PORTARIA/PC/AL Nº 2981/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, e considerando o teor do Oficio nº 1064/18-GPJ1-GG, RESOLVE: Dispensar o servidor CARLOS RODOLFO DE FARIAS COSTA, Matrícula nº 65933, portador do CPF nº 303.774.714-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 74º DP - SAO MIGUEL DOS CAM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 74º DP - SAO MIGUEL DOS CAM, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355237

PORTARIA/PC/AL Nº 2982/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Remover o servidor JOSE CICERO DA SILVA, matrícula nº 30471, portador do CPF nº 207.959.804-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Protocolo 355231

PORTARIA/PC/AL Nº 2979/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 5446/2017, de 28/11/2017, que resolveu designar o servidor SEBASTIÃO CLARINDO DA SILVA, Escrivão de Policia, para exercer Função Especial de Policia FEPC-1, Nivel FEPC-1, Nivel FEPC-1, na Delegacia do 74º DP de São Miguel dos Campos. Esta portaria entre em vigor na data de 03/05/2018. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018..

Protocolo 355232

PORTARIA/PC/AL Nº 2980/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Remover o servidor CARLOS RODOLFO DE FARIAS COSTA, matrícula nº 65933, portador do CPF nº 303.774.714-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 74º DP - SAO MIGUEL DOS CAM,

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355238

PORTARIA/PC/AL Nº 2983/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Remover o servidor JOSE ROBERTO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 229, portador do CPF nº 010.123.094-01, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355241

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115

PORTARIA/PC/AL Nº 2984/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018,

PORTARIA/PC/AL Nº 2989/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018,

RESOLVE:

RESOLVE:

Remover o servidor JOSE AMARO WANDERLEY DA SILVA, matrícula nº 41341, portador do CPF nº 268.082.004-59, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

Remover o servidor SILVIA PAULA CORREIA DE ABREU, matrícula nº 300892, portador do CPF nº 508.640.684-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 1º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018..

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018..

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL Protocolo 355243

PORTARIA/PC/AL Nº 2985/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 875/2018, de 27/02/2018, que resolveu designar o servidor JOSÉ AMARO WANDERLEY DA SILVA, Agente de Polícia, para função gratificada de FEPC-1, na unidade do 81º DP de Jequiá da Praia. Esta portaria entre em vigor na data de 03/05/2018. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355249

PORTARIA/PC/AL Nº 2986/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Remover o servidor ALOISIO ALMEIDA NETO, matrícula nº 301647, portador do CPF nº 025.133.214-48, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 74º DP - SAO MIGUEL DOS CAM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355252

PORTARIA/PC/AL Nº 2990/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Remover o servidor NIVAN JOSE DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 41345, portador do CPF nº 152.090.834-20, ocupante do cargo de CARCEREIRO, da unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355253

PORTARIA/PC/AL Nº 2991/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Lotar o servidor DERMEVAL RICARDO VIEIRA, matrícula nº 65934, portador do CPF nº 348.330.304-97, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

Protocolo 355250

PORTARIA/PC/AL Nº 2988/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105--2435/2018, RESOLVE: Remover o servidor NIVALDO ACIOLI DIAS, matrícula nº 66170, portador do CPF nº 636.347.834-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355260

PORTARIA/PC/AL Nº 2992/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Lotar o servidor MARCIO DA SILVA, matrícula nº 300660, portador do CPF nº 436.170.504-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GER. DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018..

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355251

Protocolo 355261

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PORTARIA/PC/AL Nº 2993/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Remover o servidor LEILSON LUIZ DA SILVA, matrícula nº 58645, portador do CPF nº 444.944.674-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 1º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

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PORTARIA/PC/AL Nº 2997/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 514/2018, de 20/02/2018, que resolveu designar a servidora EDLANE DO NASCIMENTO COIMBRA, para exercer Função especial de POlicia FEPC-6, Nivel FEPC-6, na Delegacia de Homicidios da Capital. Esta portaria entre em vigor na data de 03/05/2018. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355262

PORTARIA/PC/AL Nº 2994/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Remover o servidor JULIANO DOS SANTOS DE MOURA, matrícula nº 301159, portador do CPF nº 047.544.744-14, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 1º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

PORTARIA/PC/AL Nº 2998/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Lotar a servidora EDLANE DO NASCIMENTO COIMBRA, matrícula nº 42781, portadora do CPF nº 725.628.624-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355263

PORTARIA/PC/AL Nº 2995/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Lotar o servidor MAURICIO OLIVEIRA PAULINO, matrícula nº 301719, portador do CPF nº 563.710.044-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355264

PORTARIA/PC/AL Nº 2996/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-2435/2018, RESOLVE: Lotar o servidor JOSE RONEY MONTENEGRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 55895, portador do CPF nº 296.675.424-91, ocupante do cargo de GUARDA DE PRESIDIO, na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018.

Protocolo 355266

Protocolo 355267

PORTARIA/PC/AL N.º 2896/2018 O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da Lei Delegada n.º 47, de 10.08.2015, RESOLVE: 1. Designar, em caráter especial, os Delegados de Polícia Civil: SIMONE MARQUES MENEZES, EDUARDO MERO CAMPOS e RODRIGO SARMENTO DE CARVALHO, para, sob a presidência do primeiro, darem prosseguimento ao Inquérito Policial nº 136/2018-DHC (Autos nº. 070803107.2018.8.02.0001), instaurado com o objetivo de apurar os fatos consignados no B.O. nº. 0058-O/18-0178, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 02 de maio de 2018. Del. PAULO CERQUEIRA Delegado-Geral de Polícia Civil

Protocolo 355268

PORTARIA/PC/AL Nº 2916/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105001616/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JURANDIR FELIPPE DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 038.261.644-82 RG: 000000001652008 SEDS AL Matrícula: 356 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 12/03/2018 até 13/03/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Reforçar o policiamento em Batalha.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355265

Protocolo 355076

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PORTARIA/PC/AL Nº 2917/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105001616/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SAVYO MORAES DO ESPIRITO SANTO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 035.354.544-92 RG: 000098001055462 SSP AL Matrícula: 300882 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 12/03/2018 até 13/03/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Reforçar o policiamento em Batalha.

PORTARIA/PC/AL Nº 2913/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105001616/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALYSSON DOS SANTOS CARVALHO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 028.260.854-09 RG: 000000001445201 SSP AL Matrícula: 301587 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 12/03/2018 até 13/03/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Reforçar o policiamento em Batalha.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL Protocolo 355077

Protocolo 355081

PORTARIA/PC/AL Nº 2915/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105001616/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOAO PAULO DUARTE PIMENTEL Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 058.665.684-70 RG: 000098001312724 SSP AL Matrícula: 203 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 12/03/2018 até 13/03/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Reforçar o policiamento em Batalha.

PORTARIA/PC/AL Nº 2912/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105001616/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEX RODRIQUES AYRES Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 001.013.324-08 RG: 000000001443954 SSP AL Matrícula: 300597 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 12/03/2018 até 13/03/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Reforçar o policiamento em Batalha.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355078

Protocolo 355082

PORTARIA/PC/AL Nº 2914/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105001616/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: CRISTIANO LINS BORGES Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 035.368.054-00 RG: 000098001247060 SSP AL Matrícula: 301353 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 12/03/2018 até 13/03/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Reforçar o policiamento em Batalha.

PORTARIA/PC/AL Nº 2940/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006239/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SAMARONE MENDES GONCALVES Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 022.109.604-36 RG: 000000001365161 SSP AL Matrícula: 301577 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 08/11/2016 até 08/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Realização de levantamentos acerca de homicídios ocorrido na região, como determinado pela Delegacia Geral .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355080

Protocolo 355083

118

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PORTARIA/PC/AL Nº 2939/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006239/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RICARDO MARTINS RIBEIRO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 030.329.524-41 RG: 000098001261836 SSP AL Matrícula: 301419 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 08/11/2016 até 08/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Realização de levantamentos acerca de homicídios ocorrido na região, como determinado pela Delegacia Geral .

PORTARIA/PC/AL Nº 2936/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROS Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2 CPF: 031.209.144-36 RG: 000000001700876 SSP AL Matrícula: 43 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 02/08/2017 até 03/08/2017 DESTINO: Neópolis/SE OBJETIVO: Cumprir mandados de prisão e busca apreensão pela 17ª VCC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL Protocolo 355085

Protocolo 355089

PORTARIA/PC/AL Nº 2938/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006239/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ELAINE CRISTINA M T DE MORAES Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 008.465.944-04 RG: 000000001294957 SSP AL Matrícula: 301767 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 08/11/2016 até 08/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Realização de levantamentos acerca de homicídios ocorrido na região, como determinado pela Delegacia Geral .

PORTARIA/PC/AL Nº 2935/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ROBERTO NUNES DO NASCIMENTO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 644.947.994-91 RG: 000000000740591 SSP AL Matrícula: 66096 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 02/08/2017 até 03/08/2017 DESTINO: Neópolis/SE OBJETIVO: Identificar e prender traficantes, com o apoio da polícia sergipana.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL Protocolo 355087

Protocolo 355090

PORTARIA/PC/AL Nº 2937/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006239/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIOR Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 553.649.504-68 RG: 000000000715734 SSP AL Matrícula: 301256 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 08/11/2016 até 08/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Realização de levantamentos acerca de homicídios ocorrido na região, como determinado pela Delegacia Geral .

PORTARIA/PC/AL Nº 2934/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JEFFERSON SOUZA ANJOS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 539.095.265-00 RG: 000000401595404 SSP AL Matrícula: 301049 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 02/08/2017 até 03/08/2017 DESTINO: Neópolis/SE OBJETIVO: Identificar e prender traficantes, com o apoio da polícia sergipana.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL Protocolo 355088

Protocolo 355092

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PORTARIA/PC/AL Nº 2933/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ALEXANDRE FILHO Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0 CPF: 440.629.664-68 RG: 000000007068060 SSP AL Matrícula: 39817 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 02/08/2017 até 03/08/2017 DESTINO: Própria/SE OBJETIVO: Identificar e prender traficantes, com o apoio da polícia sergipana.

PORTARIA/PC/AL Nº 2930/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 007.848.914-86 RG: 000000001147447 SSP AL Matrícula: 300613 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 02/08/2017 até 03/08/2017 DESTINO: Neópolis/SE OBJETIVO: Identificar e prender traficantes, com o apoio da polícia sergipana.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355093

Protocolo 355096

PORTARIA/PC/AL Nº 2932/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FERNANDO JOSE PALMEIRA OLIVEIRA Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 056.175.004-14 RG: 000002001177804 SSP AL Matrícula: 155 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 02/08/2017 até 03/08/2017 DESTINO: Neópolis/SE OBJETIVO: Identificar e prender traficantes, com o apoio da polícia sergipana.

PORTARIA/PC/AL Nº 2929/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CAIO BARBOSA DA ROCHA SILVA Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0 CPF: 034.332.054-18 RG: 000980010966070 SSP AL Matrícula: 301754 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 02/08/2017 até 03/08/2017 DESTINO: Néopolis OBJETIVO: Identificar e prender traficantes, com o apoio da polícia sergipana.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355094

Protocolo 355097

PORTARIA/PC/AL Nº 2931/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANDERSON GONCALVES CAVALCANTE Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 024.433.914-77 RG: 000000001230012 SSP AL Matrícula: 301251 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 02/08/2017 até 03/08/2017 DESTINO: Neópolis/SE OBJETIVO: Identificar e prender traficantes, com o apoio da polícia sergipana.

PORTARIA/PC/AL Nº 2928/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105005505/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RENATO WELLINGTON VITOR DA SILVA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 482.649.204-97 RG: 000000000727978 SSP AL Matrícula: 300828 N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) PERÍODO: de 04/10/2016 até 06/10/2016 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Auxiliar os trabalhos cartorários na D.D.C.A.A.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355095

Protocolo 355098

120

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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PORTARIA/PC/AL Nº 2927/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050095/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JIMY SUELITON SOUZA LIMA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 035.154.914-57 RG: 000000001763758 SSP AL Matrícula: 301452 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 31/12/2017 até 01/01/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Apoio a delegacia de Batalha.

PORTARIA/PC/AL Nº 2925/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050095/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ANDRE DE SIQUEIRA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 540.325.474-91 RG: 000000000837420 SSP AL Matrícula: 66250 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 31/12/2017 até 01/01/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Apoio a delegacia de Batalha.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355099

Protocolo 355103

PORTARIA/PC/AL Nº 2926/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050095/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE LUCIVAN GOMES DE OMENA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 776.090.934-91 RG: 002002001040671 SSP AL Matrícula: 300511 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 31/12/2017 até 01/01/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Apoio a delegacia de Batalha.

PORTARIA/PC/AL Nº 2922/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050095/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANTONIO MARCOS DE LIMA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 956.524.854-34 RG: 002001001021995 SSP AL Matrícula: 301099 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 31/12/2017 até 01/01/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Apoio a delegacia de Batalha.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355100

Protocolo 355104

PORTARIA/PC/AL Nº 2924/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050095/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MILTON FAUSTHO GALVÃO DA SILVA Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 010.277.084-04 RG: 000098001121180 SSP AL Matrícula: 224 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 31/12/2017 até 01/01/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Apoio a delegacia de Batalha.

PORTARIA/PC/AL Nº 2923/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050095/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ELIAS MANOEL PEREIRA Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0 CPF: 142.543.954-34 RG: 000000000722634 SSP AL Matrícula: 71426 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 31/12/2017 até 01/01/2018 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Apoio a delegacia de Batalha.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355101

Protocolo 355105

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PORTARIA/PC/AL Nº 2920/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2010500877/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE ALDIR DE MORAES GOMES Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 039.197.834-92 RG: 000000005813666 SSP PE Matrícula: 300478 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 07/02/2018 até 08/02/2018 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Dar apoio a equipes do DEIC, no desenvolvimento de operação policial .

PORTARIA/PC/AL Nº 2944/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ANA PAULA DE SOUZA VALENTE Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 032.057.884-43 RG: 000000005165841 SSP AL Matrícula: 300646 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355106

Protocolo 355111

PORTARIA/PC/AL Nº 2919/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2010500877/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: EDUARDO TEIXEIRA ARAUJO Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 038.419.294-78 RG: 000000001675789 SSP AL Matrícula: 158 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 07/02/2018 até 08/02/2018 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Dar apoio a equipes do DEIC, no desenvolvimento de operação policial .

PORTARIA/PC/AL Nº 2943/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006094/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SAMARONE MENDES GONCALVES Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 022.109.604-36 RG: 000000001365161 SSP AL Matrícula: 301577 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 01/11/2016 DESTINO: Joaquim Gomes OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355107

Protocolo 355113

PORTARIA/PC/AL Nº 2918/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2010500877/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JORGE FERNANDO DE ARAUJO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 986.197.804-68 RG: 000000001219865 SSP AL Matrícula: 98 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 07/02/2018 até 08/02/2018 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Dar apoio a equipes do DEIC, no desenvolvimento de operação policial .

PORTARIA/PC/AL Nº 2942/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006094/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ELAINE CRISTINA M T DE MORAES Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 008.465.944-04 RG: 000000001294957 SSP AL Matrícula: 301767 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 01/11/2016 DESTINO: Joaquim Gomes OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355108

Protocolo 355114

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PORTARIA/PC/AL Nº 2941/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006094/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIOR Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 553.649.504-68 RG: 000000000715734 SSP AL Matrícula: 301256 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 01/11/2016 DESTINO: Joaquim Gomes OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PORTARIA/PC/AL Nº 2971/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050027/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MILTON FAUSTHO GALVÃO DA SILVA Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 010.277.084-04 RG: 000098001121180 SSP AL Matrícula: 224 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 29/12/2016 até 29/12/2016 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Participar de operação organizada pela DEIC. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355115

PORTARIA/PC/AL Nº 2973/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050027/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ELIAS MANOEL PEREIRA Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0 CPF: 142.543.954-34 RG: 000000000722634 SSP AL Matrícula: 71426 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 29/12/2016 até 29/12/2016 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Participar de operação organizada pela DEIC. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

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Protocolo 355118

PORTARIA/PC/AL Nº 2970/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050027/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JURANDIR FELIPPE DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 038.261.644-82 RG: 000000001652008 SEDS AL Matrícula: 356 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 29/12/2016 até 29/12/2016 DESTINO: Arapirca OBJETIVO: Participar de operação organizada pela DEIC. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355116

Protocolo 355119

PORTARIA/PC/AL Nº 2972/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050027/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: THOMAZ FIREMAN DE A COSTA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 024.367.254-38 RG: 000098001226321 SSP AL Matrícula: 301439 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 29/12/2016 até 29/12/2016 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Participar de operação organizada pela DEIC.

PORTARIA/PC/AL Nº 2969/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050027/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE LUCIVAN GOMES DE OMENA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 776.090.934-91 RG: 002002001040671 SSP AL Matrícula: 300511 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 29/12/2016 até 29/12/2016 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Participar de operação organizada pela DEIC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355117

Protocolo 355120

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PORTARIA/PC/AL Nº 2968/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 201050027/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JIMY SUELITON SOUZA LIMA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 035.154.914-57 RG: 000000001763758 SSP AL Matrícula: 301452 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 29/12/2016 até 29/12/2016 DESTINO: Arapiraca OBJETIVO: Participar de operação organizada pela DEIC. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355121

PORTARIA/PC/AL Nº 2967/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006197/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELES Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 800.445.815-72 RG: 000000001433562 SSP SE Matrícula: 166 N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 04/11/2016 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão na região do sertão. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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PORTARIA/PC/AL Nº 2965/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006197/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIOR Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 019.720.254-30 RG: 000000001018948 SSP AL Matrícula: 300960 N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 04/11/2016 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão na região do sertão. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355124

PORTARIA/PC/AL Nº 2964/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2018/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: SEMIREMIS SILVA SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 019.154.384-54 RG: 000000041440153 SSP AL Matrícula: 301509 N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 04/11/2016 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão na região do sertão. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

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Protocolo 355122

Protocolo 355125

PORTARIA/PC/AL Nº 2966/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006197/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 939.321.974-53 RG: 002001001285402 SSP AL Matrícula: 301258 N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 04/10/2016 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão na região do sertão.

PORTARIA/PC/AL Nº 2963/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006197/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: OTAVIO GOMES DA SILVA FILHO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 208.010.764-04 RG: 000000000293450 SSP AL Matrícula: 58644 N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 04/10/2016 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão na região do sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

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Protocolo 355123

Protocolo 355126

124

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PC/AL Nº 2962/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006197/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: VINICIUS MARTINS FERRARI Cargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO ANTISSEQUESTRO E CRIMES CIBERNETICOS- nível AST-4 CPF: 031.413.346-17 RG: 000000008235021 SSP MG Matrícula: 826715 N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PERÍODO: de 31/10/2016 até 04/10/2016 DESTINO: Batalha OBJETIVO: Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão na região do sertão. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355127

PORTARIA/PC/AL Nº 2961/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: WALMIR DE VASCONCELOS BEZERRA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 926.812.474-20 RG: 000000001411755 SSP AL Matrícula: 301442 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355128

PORTARIA/PC/AL Nº 2960/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RICARDO MARTINS RIBEIRO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 030.329.524-41 RG: 000098001261836 SSP AL Matrícula: 301419 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral.

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Estado de Alagoas

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355129

PORTARIA/PC/AL Nº 2959/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: PETER CHALES NASCIMENTO SILVA Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 050.437.754-08 RG: 000099001237500 SSP AL Matrícula: 295 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355130

PORTARIA/PC/AL Nº 2958/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA GUERRA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 216.264.478-96 RG: 000000042976863 SSP AL Matrícula: 300788 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355131

PORTARIA/PC/AL Nº 2957/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIAS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 087.744.204-53 RG: 000000000150784 SSP AL Matrícula: 66125 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355132

PORTARIA/PC/AL Nº 2956/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOAO ZACARIAS AMORIM NETO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 678.034.744-20 RG: 000000000716063 SSP AL Matrícula: 301007 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355133

PORTARIA/PC/AL Nº 2955/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: HELDER PEREIRA TORRES Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 700.564.634-72 RG: 000000000907147 SSP AL Matrícula: 300948 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355134

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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PORTARIA/PC/AL Nº 2954/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: GUSTAVO HENRIQUE DA S NASCIMENTO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 587.866.514-04 RG: 000099001271643 SSP AL Matrícula: 300942 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355135

PORTARIA/PC/AL Nº 2953/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: GED CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 055.499.724-09 RG: 000000007087030 SSP PE Matrícula: 199 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355136

PORTARIA/PC/AL Nº 2952/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOS Cargo: CARCEREIRO- nível 0 CPF: 457.658.984-91 RG: 000000000705407 SSP AL Matrícula: 59613 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355137

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PC/AL Nº 2951/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ENOS LIMA DE PAFFER Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 382.696.784-49 RG: 000000000601832 SSP AL Matrícula: 300922 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355138

PORTARIA/PC/AL Nº 2950/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DENISSON BATISTA C DE ALMEIDA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 699.184.904-97 RG: 000000001051938 SSP AL Matrícula: 301700 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355139

PORTARIA/PC/AL Nº 2948/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS EDUARDO C DE BRITO Cargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVOnível AST-2 CPF: 872.122.344-00 RG: 000000000978847 SSP AL Matrícula: 301599 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral.

Diário Oficial

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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355140

PORTARIA/PC/AL Nº 2949/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 843.091.134-00 RG: 000000001089930 SSP AL Matrícula: 301124 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355141

PORTARIA/PC/AL Nº 2947/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIOR Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 553.649.504-68 RG: 000000000715734 SSP AL Matrícula: 301256 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355142

PORTARIA/PC/AL Nº 2946/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ARIVALDO DOS SANTOS MASCARENHAS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 647.989.334-49 RG: 000000000992269 SSP AL Matrícula: 65869 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral.

O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN. ORÇ. FIN. E CONT.do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.

301.638-2

636.210.704-78

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

301.608-0

504.971.704-34

Protocolo 355143

PORTARIA/PC/AL Nº 2945/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105006570/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ARGILVETE ARAUJO DA ROCHA Cargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0 CPF: 494.805.884-04 RG: 000000000730513 SSP AL Matrícula: 65815 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/11/2016 até 25/11/2016 DESTINO: Novo Lino OBJETIVO: Cumprimento de mandado Judicial, como determinado pela Delegacia Geral. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 355145

PORTARIA N.º 2804/2018-DGPC/GD   O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Assessoria de Comunicação, desta Polícia Civil, na forma como se vê: MAIO/2018 Matrícula

CPF

Nome

Equipe Dias

050.399-1

515.072.934-53 Amarildo Renilson de 03-07-11-15-19-23-27-31 Albuquerque

066.524-0

139.920.584-68

000.015-9

056.097.694-18

Larissa de Albuquer- 02-06-11-15-19-23-27-30 que Wilson

021.985-1

073.931.304-59

301.713-3

008.862.934-13

300.896-7

029.483.067-79

Renan de Moraes 01-03-05-07-09-11-14-31 Belo Luciano Acacyo 04-08-10-12-16-22-24-28 Medeiros Costa Else Freire de Castro 04-08-10-12-16-20-24-26 Amorim

Jaime Feitosa de Araújo Neto

11-13-17-21-25-27-29-31

   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Delegacia Geral de Polícia Civil, Maceió/AL, 03 de maio de 2018. Del. PAULO CERQUEIRA Delegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas *Republicada por incorreção.

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PORTARIA/PC/AL Nº 2911/2018

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Matrícula

CPF

MAIO/2018 NOME Mauricio Antônio Moreira Torres Isabel Cristina dos Santos

DIAS 04-08-12-16-20-24-28 04-08-12-16-20-24-28

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 03 de MAIO de 2018. DEL. PAULO CERQUEIRA Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas .

.

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL) .

PORTARIA/ADEAL Nº 320/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001178/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MICAEL FARIAS DA SILVA Cargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0 CPF: 007.922.424-59 RG: 000098001077253 SSP AL Matrícula: 56575 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) PERÍODO: de 02/05/2018 até 30/05/2018 DESTINO: DOIS RIACHOS OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 02,09,16,23,30/05/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355151 PORTARIA/ADEAL Nº 319/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001185/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCOS ROBERTO VIEIRA DE LUNA Cargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0 CPF: 037.856.654-74 RG: 000000001734300 SSP AL Matrícula: 56198 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 26/04/2018 até 26/04/2018 DESTINO: CANAPI OBJETIVO: BLITZ GERAL.

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355152 PORTARIA/ADEAL Nº 318/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001183/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MIGUEL ANGELO GOMES RIBEIRO Cargo: AGRONOMO- nível 0 CPF: 305.765.204-20 RG: 000000000379149 SSP AL Matrícula: 52940 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 26/04/2018 até 26/04/2018 DESTINO: CANAPI OBJETIVO: BLITZ GERAL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355154 PORTARIA/ADEAL Nº 317/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001201/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SILVIO CESAR SOUZA BARBOSA Cargo: AGRONOMO- nível 0 CPF: 021.541.644-98 RG: 000000001451096 SSP AL Matrícula: 863478 N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) PERÍODO: de 03/05/2018 até 25/05/2018 DESTINO: ARAPIRACA OBJETIVO: ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DE SUPERVISÃO NOS DIAS 03 A 04, 10 A 11, 17 A 18, 24 A 25/05/2018. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355157 PORTARIA/ADEAL Nº 323/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001212/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JACKSON PALMEIRA MELO Cargo: AGRONOMO- nível 0 CPF: 133.756.874-00 RG: 000000000241210 SSP AL Matrícula: 30650

Diário Oficial

Estado de Alagoas

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) PERÍODO: de 25/04/2018 até 25/04/2018 DESTINO: AGRESTINA - PE OBJETIVO: VISITAR O MATADOURO DA CIDADE DE AGRESTINA PERNAMBUCO NO DIA 25/04/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355218 PORTARIA/ADEAL Nº 322/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001212/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: IRONALDO ALVARES MONTEIRO Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE DEFESA AGROPECUARIA- nível ASSE2 CPF: 114.399.804-97 RG: 000000000973516 SSP PE Matrícula: 64744 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) PERÍODO: de 25/04/2018 até 25/04/2018 DESTINO: AGRESTINA-PE OBJETIVO: VISITAR O MATADOURO DA CIDADE DE AGRESTINA PERNAMBUCO NO DIA 25/04/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355219 PORTARIA/ADEAL Nº 321/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001212/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIP CPF: 227.314.584-53 RG: 000000000412972 SSP AL Matrícula: 111 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) PERÍODO: de 25/04/2018 até 25/04/2018 DESTINO: AGRESTINA-PE OBJETIVO: VISITAR O MATADOURO DA CIDADE DE AGRESTINA PERNAMBUCO NO DIA 25/04/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355220

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/ADEAL Nº 326/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001175/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: OTTO CABRAL PORTELA Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0 CPF: 476.196.864-87 RG: 000000003079986 SSP PE Matrícula: 56399 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 30/03/2018 até 06/04/2018 DESTINO: MACEIÓ OBJETIVO: ENTREGAR MATERIAL DE COLETA E DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO INQUÉRITO SOROEPIDEMIOLÓGICO PARA BRUCELOSE NO LAPAN E REALIZAR EXERCÍCIOS TESTE NA VERSÃO DO SIDAGRO EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO NOS DIAS 30/03/2018 E 06/04/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355221 PORTARIA/ADEAL Nº 325/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001203/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: LUIS CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA Cargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0 CPF: 471.251.604-68 RG: 000000003132969 SSP PE Matrícula: 56366 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais) PERÍODO: de 16/04/2018 até 17/04/2018 DESTINO: CORURIPE, SÃO BRÁS OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE AGROTÓXICOS E AFINS NAS AGROPECUÁRIAS DOS MUNICÍPIOS DE CORURIPE, PINDORAMA E SÃO BRÁS NOS DIAS 16/04/2018 E 17/04/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355223 PORTARIA/ADEAL Nº 324/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº 4076/08, e no Processo nº 52555.001202/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: LUIS CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA Cargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0 CPF: 471.251.604-68 RG: 000000003132969 SSP PE Matrícula: 56366 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais) PERÍODO: de 03/04/2018 até 04/04/2018 DESTINO: IGREJA NOVA, PIAÇABUÇÚ

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE REVENDAS DE PRODUTOS DE AGROTÓXICOS E AFINS, CADASTRO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE PRODUTOR/PROPRIEDADE RURAIS, MONITORAMENTO DE PROPRIEDADES COM MOKO DA BANANEIRA: ÁREA DE RISCO FITOSSANITÁRIO E MONITORAMENTO DE ARMADILHAS MOSCA DA CARAMBOLA NOS DIAS 03/04/2018 E 04/04/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355224

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) .

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PORTARIA/ARSAL N.º 205/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2037/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: WELLINGTON NELO DE SOUZA Cargo: SOLDADO - PM CPF: 057.147.124-20 Matrícula: 149072 Nº DE DIÁRIAS: 9,0 (nove) meias diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais) VALOR TOTAL: R$270,00 (duzentos e setenta reais) PERÍODO: 16, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29/03/2018. DESTINO: Satuba/AL OBJETIVO: Realizar fiscalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-14, do Orçamento Vigente. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. LAILSON FERREIRA GOMES DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 355039

PORTARIA/ARSAL N.º 203/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2040/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA FILHO Cargo: SOLDADO - PM CPF: 097.378.314-11 Matrícula: 300000037 Nº DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) meias diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais) VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais) PERÍODO: 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29/03/2018. DESTINO: Marechal Deodoro/AL

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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Diário Oficial

Estado de Alagoas

OBJETIVO: Realizar fiscalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-14, do Orçamento Vigente.

Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 30 de abril de 2018.

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ROSELINE MARIA ALVIM DO AMARAL LIMA, matrícula nº 49, portadora do CPF nº 459.286.734-34, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotada na unidade DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 14/05/2018 até 12/06/2018.

LAILSON FERREIRA GOMES DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 355041

PORTARIA/ARSAL N.º 204/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2038/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: JAILSON CORREIO DE MELO Cargo: CABO - PM CPF: 026.859.924-64 Matrícula: 96051 Nº DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) meias diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta) VALOR TOTAL: R$240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: 16, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29/03/2018. DESTINO: Satuba /AL OBJETIVO: Realizar fiscalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-14, do Orçamento Vigente. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 30 de abril de 2018. LAILSON FERREIRA GOMES DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 355043

PORTARIA/ARSAL N.º 202/2018

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PORTARIA/ITEC Nº 022/2018

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE

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Protocolo 355037

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) PORTARIA/UNEAL Nº 149/2018 O REITOR, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-009143/2018, e considerando Função Gratificada, RESOLVE: Designar o servidor THIAGO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 345, portador do CPF nº 000.942.644-22, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para desempenhar a função gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA, nível CHUNE-2 na unidade de CAMPUS I - ARAPIRACA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió /AL, 03 de Maio de 2018.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2041/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor: JOSÉ SUANI DOS SANTOS FILHO Cargo: CABO - PM CPF: 055.286.644-03 Matrícula: 113039 Nº DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) meias diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)) VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais) PERÍODO: 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29/03/2018. DESTINO: Marechal Deodoro/AL OBJETIVO: Realizar fiscalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-14, do Orçamento Vigente.

CLEBIO CORREIA DE ARAÚJO REITOR

Protocolo 355204

PORTARIA/UNEAL Nº 148/2018 O REITOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-009143/2018, e considerando Função Gratificada, RESOLVE: Dispensar o servidor AUGUSTO FERREIRA RAMOS FILHO, Matrícula nº 378, portador do CPF nº 024.898.284-28, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, na unidade CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, da função gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA, nível CHUNE-2, na unidade de CAMPUS I - ARAPIRACA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 03/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 30 de abril de 2018.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018.

LAILSON FERREIRA GOMES DIRETOR-PRESIDENTE

CLEBIO CORREIA DE ARAÚJO REITOR Protocolo 355045

Protocolo 355207

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Estado de Alagoas

Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER) .

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PORTARIA/EMATER Nº 080/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566286/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: RITA DE CASSIA FERREIRA DE LIMA Cargo: SUPERINT. DE OPERACOES TECNICAS- nível SUP-2 CPF: 071.928.514-34 RG: 000000000155604 SSP AL Matrícula: 100 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 09/05/2018 até 12/05/2018 DESTINO: Maceió/Santana do Ipanema/Batalha/Arapiraca OBJETIVO: Reunião com equipe técnica para discutir a Lei 13.019 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, juntamente com técnico da DFDA/AL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZEU JOSE REGO DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355079 PORTARIA/EMATER Nº 081/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566287/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA DAS GRACAS FERREIRA SEIXAS Cargo: GERENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL- nível GER CPF: 164.525.004-06 RG: 000000000278865 SSP AL Matrícula: 137 N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) PERÍODO: de 08/05/2018 até 12/05/2018 DESTINO: Maceió/Delmiro Gouveia/Santana do Ipanema/Batalha/Arapiraca/ Maceió OBJETIVO: Reunião com equipe técnica para discutir a Lei 13.019 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, juntamente com técnico da DFDA/AL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 03 de Maio de 2018. ELIZEU JOSE REGO DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 355086

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 106 - Número 820

Defensoria Pública .

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Administração Superior Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro Subdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado Costa Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro Conselho Superior da Defensoria Pública: Ricardo Antunes Melro Presidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula Monteiro Subdefensor Geral-Conselheiro Nato Daniel Coêlho Alcoforado Costa Corregedor Geral – Conselheiro Nato João Fiorillo de Souza Conselheiro Eleito Mariana Soares Braga Conselheira Eleita Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima Conselheiro Eleito Marcos Antônio da Silva Freire Conselheiro Eleito Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto Conselheiro Eleito Coordenadorias Regionais 1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió Coordenador: 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste Coordenador: André Chalub Lima 3ª Coordenadoria Regional – Norte Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto 4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto 5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano Coordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua 6ª Coordenadoria Regional – Sul Coordenador: Gustavo Lopes Paes 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Corpo Administrativo Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia Gomes Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça Coordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de Souza Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

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Atos do Defensor Público-Geral EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 031/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, RICARDO ANTUNES MELRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, faz saber a todos os Defensores Públicos que estarão abertas até as 13:00hs de 08 de maio de 2018 as inscrições para atuação no Juizado do Torcedor, durante os jogos que serão realizados no Estádio do Rei Pelé nas seguintes datas: • 10/05/18, às 21:45hs, CRB x CEARÁ/CE, Copa do Nordeste 2018; • 12/05/18, às 16:30hs, CSA x BOA/MG, Campeonato Brasileiro - Série B 2018; • 15/05/18, 19:15hs, CRB x AVAÍ/SC, Campeonato Brasileiro - Série B 2018; 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1. Os requerimentos de inscrição deverão ser enviados para o email [email protected]; 1.2. A participação no evento contará pontos para promoção por merecimento, nos termos da Resolução CSDP nº 007/2012; 1.3. Os Defensores que efetuarem suas inscrições serão lotados no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, de acordo com Resolução nº 007/2013; 1.4. Caso não haja inscritos para os eventos acima, competirá ao Defensor Público cível plantonista a atuação no Juizado do Torcedor durante os jogos realizados nos finais de semana, nos termos da Resolução CSDPE nº 001/2017, publicada no DOE em 21/02/2017; 1.5. O Defensor Público que for convocado na forma do item 1.4 não terá direito ao previsto no inciso 1.2 das Disposições Gerais. 2. Esse edital entre em vigor na data de sua publicação. Maceió, 3 de maio de 2018. Ricardo Antunes Melro Defensor Público-Geral do Estado .

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Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS torna pública a realização do seguinte Pregão Eletrônico: Pregão Eletrônico n° 16/2018 Processo Administrativo: 12070.8250/2018 Objeto: Contratação de empresa para recarga de toner, com fornecimento de componentes e peças danificadas, incluindo troca de cilindros. Tipo: Menor preço GLOBAL. Data de realização da sessão pública: 21 de maio de 2018. Horário da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília) *Exclusiva às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007. A ser realizado através do sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e http://www.defensoria.al.def.br/, como também serão disponibilizados na Sede da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, localizada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, contato telefônico: (82) 3315-2785 – Ramal 2008, nos dias úteis, no horário de 08:00h às 14:00h, mediante a apresentação do carimbo com o CNPJ da empresa e a entrega de 01 (um) pendrive, no qual os arquivos serão armazenados e o dispositivo devolvido ao portador. Maceió, 03 de maio de 2018. Layza Medeiros Pregoeira

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Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico DPE n° 0301/2018

Processo Administrativo n°: 12070. 2623/2018 Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras.

LOTE 01

ITEM 01 EMPRESA: FL MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA - EPP CNPJ: 24.437.252/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 312,00 (trezentos e doze reais). ITEM 02 EMPRESA: FL MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA - EPP CNPJ: 24.437.252/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 2.888,00 (Dois mil oitocentos e oitenta e oito reais). VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) Economia para a Administração Pública: R$ 2.273,60 (Dois mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Maceió, 03 de maio de 2018. Layza Medeiros Pregoeira

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Ano 106 - Número 820

Ministério Público .

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO LUIZ BARBOSA CARNAÚBA GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA DILMAR LOPES CAMERINO DENNIS LIMA CALHEIROS VICENTE FELIX CORREIA JOSÉ ARTUR MELO EDUARDO TAVARES MENDES* MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE MARCOS BARROS MÉRO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO *Afastado para exercício de mandato eletivo

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA HUMBERTO PIMENTEL COSTA SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DELFINO COSTA NETO DIRETOR DO CAOP JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO LUIZ BARBOSA CARNAÚBA CHEFE DE GABINETE ALMIR JOSÉ CRESCENCIO DIRETOR GERAL CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS DIRETORA DE PESSOAL DILMA ALVES DE QUEIROZ DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO JANAINA RIBEIRO SOARES DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA PRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 3 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc: 2182/2017 Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo desta PGJ. Assunto: Solicitando providências Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitação Fase Externa. Pregão Eletrônico nº 6/2018, tipo menor preço, para contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, com fornecimento de central de comodato, por meio de entroncamentos digitais (E1), serviço de discagem direta a ramal – DDR, linhas analógicas e na modalidade longa distância nacional, serviço de discagem direta gratuita – DDG (0800). Cumpridas às formalidades legais da realização do certame por parte do pregoeiro e equipe de apoio. Inexistência de recurso e adjudicação. Fracasso do lote 01. Ausência de interessados. Pela homologação dos lotes 2, e 3 em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Em recuperação judicial, que ofertou os valores finais de R$ 99.854,88 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e R$ 24.984,82 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).” Proc: 563/2018. Interessado: Dra. Gilcele Dâmaso de Almeida Lima, Promotora de Justiça. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, com a seguinte ementa: “Requerimento de extinção de Ação Penal em razão de transação entre as partes. A Ação Penal em questão já se encontra com carga para a Procuradoria Geral de Justiça, lá devendo ocorrer a análise do pedido de extinção. Pelo arquivamento”. Cientifique-se o interessado. Proc: 899/2018. Interessado: Conselho Estadual da Magistratura. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa de cópia dos autos à Promotoria de Justiça de São Luiz do Quitunde, para apurar a eventual prática de delito tributário, cientificando-se o interessado. Em seguida, arquive-se. Proc: 1005/2018 Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo desta PGJ. Assunto: Autorização para contratação. Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitações e Contratos. Aquisição e aplicação de unidades de placas de identificação em PVC, visando a atender às necessidades da demanda do Ministério Público do Estado de Alagoas. Justificada a necessidade da aquisição. Orçamento nº 48/2018, elaborado pelo Setor de Compras contendo cotações de preços no mercado local. Aplicação do art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Possibilidade de contratação direta pelo menor preço, apresentado pela pessoa jurídica “VIEIRA E BARBOSA COM. VISUAL LTDA”, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Existência de disponibilidade orçamentária e financeira para o atendimento da despesa. Pelo deferimento.” Proc: 1124/2018. Interessado: Delegacia Geral de Polícia Civil. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Remeta-se cópia à DG para manter a interlocução necessária com a Polícia Civil de Alagoas, objetivando acompanhar a implantação do módulo de Procedimentos Policiais Eletrônicos – PPE, bem como ao NIMP e à 62ª Promotoria de Justiça da Capital. Em seguida, arquive-se.

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Proc: 1131/2018. Interessado: Asplage. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Defiro. Lavre-se a portaria necessária. Em seguida, retornem os autos ao interessado. Proc: 1215/2018 Interessado: Ativa Serviços Gerais Assunto: Requerendo providências Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Contrato nº 37/2012. Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, copeiragem, recepção, auxiliar de eletricista de baixa tensão, e auxiliar de encanador nas dependências do Ministério Público do Estado de Alagoas. Pedido de autorização para utilização de valores da conta bancária vinculada à provisão de encargos trabalhistas. Hipótese regulada pela cláusula oitava do contrato regente. Possibilidade, sugerindo a evolução dos autos às Diretorias de Contabilidade e Finanças e Programação e Orçamento, para as providências que o caso requer.” Proc: 1227/2018. Interessado: Dr. Humberto Pimentel Costa, Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Tendo em vista a insuficiência de saldo orçamentário para a realização total da despesa pretendida, defiro parcialmente o pedido, apenas no tocante ao pagamento das diárias requeridas. Á DG para as providências cabíveis. Proc: 1256/2018. Interessado: João de Sá Bomfim Filho, Analista do Ministério Público. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Encaminhe-se a informação da DP como requerido. Proc: 1314/2018 Interessado: Dra. Salete Adorno Ferreira – Promotora de Justiça Assunto: Requerendo licença especial Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Membro do Ministério Público. Licença especial regulada pelo inciso VI, do art. 64 da Lei Complementar nº 15/96. Informação da Diretoria de Pessoal sobre a implementação dos requisitos legais. Existência. Direito subjetivo. Ato administrativo vinculado quanto à concessão e discricionário quanto à fruição. Nada obsta à concessão do objeto, sugerindo remessa dos autos à Assessoria Especial, para as providências cabíveis. Necessidade de observância das disposições do Ato Normativo Conjunto PGJ e CGMP nº 9/2017.” Proc: 1345/2018. Interessado: Polícia Militar de Alagoas. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: À DPO/DCF para informar. Proc: 1346/2018. Interessado: Polícia Militar de Alagoas. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Junte-se ao Proc. 1345/2018. Proc: 1360/2018. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Defiro o pedido nos termos da inicial. Cientifique-se, via e-mail funcional. Em seguida, arquive-se. Proc: 1365/2018. Interessado: Demétrius Ramos Santos Balbino, Técnico do Ministério Público. Assunto: Requerimento de exoneração. Despacho: Defiro. Lavre-se o ato respectivo. Após, à DP para as medidas cabíveis. Proc: 1376/2018. Interessado: Paulo Hilário Aragão Mont´Alverne. Assunto: Encaminhamento de Termo de desistência. Despacho: Ciente. À DP. Proc: 1377/2018. Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer. Proc: 1378/2018. Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

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Proc: 1401/2018. Interessado: Shanya Maria de Espíndola Dantas. Assunto: Encaminhamento de Termo de desistência de alguns candidatos. Despacho: Ciente. À DP. O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 3 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc. SAJMP nº 06.2017.00000283-1. Interessado: 62ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, com a seguinte ementa: “Peças de informação. Inexistência de indícios de autoria. Não incidência do Assento nº 003/2017/CSMP-AL. Ausência de outras medidas a adotar nos autos administrativos. Pela ratificação do arquivamento”. Proc: 1373/2018. Interessado: Dr. Adriano Jorge Correia de Barros, Promotor de Justiça. Assunto: Encaminhamento de informações. Despacho: À DP para as anotações de estilo. Proc: 1375/2018. Interessado: Dr. José Artur Melo, Procurador de Justiça. Assunto: Comunicação de retorno de férias. Despacho: Ciente. À DP para as anotações de estilo. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 3 de maio de 2018. Andressa Loureiro de Mendonça Alves Amaral Assessora de Gabinete Gabinete do Procurador-Geral de Justiça ATO DE EXONERAÇÃO Nº 2/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996, e em atenção a solicitação constante do Proc. PGJ nº 1365/2018, resolve exonerar, a pedido, DEMÉTRIUS RAMOS SANTOS BALBINO, do cargo de Técnico do Ministério Público, Símbolo PGJ-B, do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 2 de maio do corrente ano. Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió, 3 de maio de 2018. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça ATO DE REMOÇÃO Nº 11/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 14, inciso IV, da Lei Complementar nº 15/1996, e tendo em vista o que deliberou, por maioria, o Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, através da Resolução CSMP nº 11/2018, resolve REMOVER, pelo critério de merecimento, o Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Matriz de Camaragibe, para a Promotoria de Justiça de Satuba, ambas de 1ª entrância. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 3 de maio de 2018. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça ATO DE REMOÇÃO Nº 12/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 14, inciso II, da Lei Complementar nº 15/1996, e tendo em vista o que deliberou, o Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, através da Resolução CSMP nº 12/2018, resolve REMOVER, pelo critério de merecimento, o Dr. RODRIGO SOARES DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Traipu, para a Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, ambas de 1ª entrância. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 3 de maio de 2018. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça

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ATO DE PROMOÇÃO Nº 1/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 14, inciso II, da Lei Complementar nº 15/1996, e tendo em vista o que deliberou o Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, através da Resolução CSMP nº 13/2018, resolve PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Dr. VINÍCIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe, de 1ª entrância, para a 3ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 3 de maio de 2018. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça ATO DE PROMOÇÃO Nº 2/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 14, inciso II, da Lei Complementar nº 15/1996, e tendo em vista o que deliberou o Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, através da Resolução CSMP nº 14/2018, resolve PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Dr. ROGÉRIO PARANHOS GONÇALVES, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, para a 4ª Promotoria de Justiça de Artapiraca, de 3ª entrância. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 3 de maio de 2018. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça ATO DE PROMOÇÃO Nº 1/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 14, inciso II, da Lei Complementar nº 15/1996, e tendo em vista o que deliberou o Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, através da Resolução CSMP nº 13/2018, resolve PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Dr. VINÍCIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe, de 1ª entrância, para a 3ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 3 de maio de 2018. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça ATO DE PROMOÇÃO Nº 2/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 14, inciso II, da Lei Complementar nº 15/1996, e tendo em vista o que deliberou o Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, através da Resolução CSMP nº 14/2018, resolve PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Dr. ROGÉRIO PARANHOS GONÇALVES, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, para a 4ª Promotoria de Justiça de Artapiraca, de 3ª entrância. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 3 de maio de 2018. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça HOMOLOGAÇÃO O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o despacho de encaminhamento da Seção de Licitações e o parecer da Consultoria Jurídica desta Procuradoria Geral de Justiça no PROCESSO PGJ Nº 2182/2017, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 6/2018, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de operação do serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, com fornecimento de central por comodato, por meio de entroncamentos digitais (E1), serviço de discagem direta a ramal – DDR, linhas analógicas e na modalidade longa distância nacional, serviço de discagem direta gratuita – DDG (0800), em favor da licitante vencedora TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, estabelecida na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por ter ofertado os valores finais de R$ 99.854,88 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e R$ 24.984,82 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e

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oitenta e dois centavos), para os lotes 2 e 3, respectivamente, tudo de acordo com o que preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Ato Normativo nº 6, de 29 de agosto de 2005, o Ato PGJ nº 1, de 8 de janeiro de 2016, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Maceió,

2 de maio de 2018. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça .

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Subprocuradoria-Geral Administrativa Institucional O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 3 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc: 1321/2018 Interessado: Dra. Amélia Adriana de Carvalho Campelo – Promotora de Justiça Assunto: Requerendo concessão de férias. Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se. Proc: 1326/2018 Interessado: Dr. Luiz Cláudio Branco Pires – Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de diárias. Despacho: Defere-se, à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se. Proc: 1327/2018 Interessado: Dr. Luiz Cláudio Branco Pires – Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de diárias. Despacho: Defere-se, à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se. Proc: 1328/2018 Interessado: Dr. Luiz Cláudio Branco Pires – Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de diárias. Despacho: Defere-se, à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se. Proc: 1329/2018 Interessado: Dr. Luiz Cláudio Branco Pires – Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de diárias. Despacho: Defere-se, à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se. Proc: 1330/2018 Interessado: Dr. Luiz Cláudio Branco Pires – Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de diárias. Despacho: Defere-se, à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se. Proc: 1334/2018 Interessado: Dra. Dalva Vanderlei Tenório – Promotora de Justiça. Assunto: Comunicando entrada de férias. Despacho: Ciente. À Diretoria de Pessoal, para as anotações de estilo. Proc: 1339/2018 Interessado: Dra. Karla Padilha Rebelo Marques – Promotora de Justiça Assunto: Requerendo concessão de férias. Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se. Proc: 1351/2018 Interessado: Dr. Thiago Chacon Delgado – Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de diárias. Despacho: Defere-se, à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se. Proc: 1353/2018 Interessado: Dra. Martha Bueno Marques Pinto – Promotora de Justiça. Assunto: Requer alteração de férias. Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

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Proc: 1363/2018 Interessado: Dr. Almir José Crescêncio – Promotor de Justiça. Assunto: Requerendo concessão de férias. Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se. Gabinete do Subprocurador-Geral Administrativo Institucional, em Maceió, 3 de maio de 2018. ISADORA AGUIAR FERREIRA DA SILVA ASSESSORA ADMINISTRATIVA PORTARIA SPGAI nº 345, DE 3 DE MAIO DE 2018 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1326/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, 3º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 512.336.227-49, matrícula nº 62872-7, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 256,23 (duzentos e cinquenta seis reais e vinte e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 974,80 (novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova, nos dias 9, 16, 23 e 30 de janeiro do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Igreja Nova, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 1.184/2017, de 27 de novembro de 2017, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Subprocurador-Geral Administrativo Institucional PORTARIA SPGAI nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2018 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1327/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, 3º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 512.336.227-49, matrícula nº 62872-7, 3 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 256,23 (duzentos e cinquenta seis reais e vinte e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 731,10 (setecentos e trinta e um reais e dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova, nos dias 6, 20 e 27 de fevereiro do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Igreja Nova, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 1.184/2017, de 27 de novembro de 2017, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Subprocurador-Geral Administrativo Institucional PORTARIA SPGAI nº 347, DE 3 DE MAIO DE 2018 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1328/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, 3º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 512.336.227-49, matrícula nº 62872-7, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 256,23 (duzentos e cinquenta seis reais e vinte e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 974,80 (novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova, nos dias 6, 13, 20 e 27 de março do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Igreja Nova, em razão da

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designação contida na Portaria PGJ nº 1.184/2017, de 27 de novembro de 2017, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Subprocurador-Geral Administrativo Institucional PORTARIA SPGAI nº 348, DE 3 DE MAIO DE 2018 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1329/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, 3º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 512.336.227-49, matrícula nº 62872-7, 3 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 256,23 (duzentos e cinquenta seis reais e vinte e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 731,10 (setecentos e trinta e um reais e dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova, nos dias 3, 10 e 17 de abril do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Igreja Nova, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 1.184/2017, de 27 de novembro de 2017, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Subprocurador-Geral Administrativo Institucional PORTARIA SPGAI nº 349, DE 3 DE MAIO DE 2018 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1351/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. THIAGO CHACON DELGADO, 1º Promotor de Justiça de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, portador do CPF nº 072.713.384-54, matrícula nº 826061-3, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 237,02 (duzentos e trinta e sete reais e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 897,96 (oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe, nos dias 5, 12, 19 e 26 de março do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 1.235, de 19 de dezembro de 2017, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Subprocurador-Geral Administrativo Institucional PORTARIA SPGAI nº 350, DE 3 DE MAIO DE 2018 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1330/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, 3º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 512.336.227-49, matrícula nº 62872-7, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 256,23 (duzentos e cinquenta seis reais e vinte e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 487,40 (quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piaçabuçu, nos dias 5 e 23 de março do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Piaçabuçu, em razão da designação contida na Portaria PGJ 104, de 28 de fevereiro de 2018, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Subprocurador-Geral Administrativo Institucional

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====================================================== > > > > > > > > > DISTRIBUIÇÃO PGJ < < < < < < < < < ====================================================== AO(S) 03 DIA(S) DO MÊS DE MAIO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PGJ, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

Justiça Dilmar Lopes Camerino e afirmou que o apoio às novas nomeações é unânime no colegiado. O Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando a lavratura desta ata que fiz e rubriquei como Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto Pimentel Costa, Promotor de Justiça, sob a conferência e assinatura do Excelentíssimo Senhor Presidente da sessão.

Proc. 02.2018.0000211-54 Interessado: Procuradoria-Geral da República Natureza: REQ. PROVIDENCIAS Assunto: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADM. 0003242-06.2014.2.00.0000 Remetido para: Procuradoria Geral de Justiça

Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto Procurador de Justiça Presidente da Sessão

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Corregedoria-Geral do Ministério Público

Colégio de Procuradores de Justiça EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2018 Ata da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Alagoas Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (20/04/2018), às dez horas (10h), na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º (quarto) andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, situado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, n. 70, bairro do Poço, no município de Maceió, capital do Estado de Alagoas, compareceram para a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas os Procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Luiz Barbosa Carnaúba, Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Vicente Felix Correia, Marcos Barros Méro, Valter José de Omena Acioly, Denise Guimarães de Oliveira e Luiz Albuquerque de Medeiros Filho. Ausente, justificadamente, o Procurador de Justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, bem como ausentes, por encontrarem-se em gozo de férias os Procuradores de Justiça Sérgio Jucá e José Artur Melo. Por ser o mais antigo membro do Colégio dentre os presentes, o Presidente da reunião foi Procurador de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, que agradeceu a presença de todos e, confirmado o quorum necessário, declarou aberta a sessão, perguntando aos presentes se todos haviam recebido a minuta da ata da 2ª Reunião Ordinária e se, caso receberam, aprovariam o seu texto. Passada à fase de votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, fez-se a leitura da ordem do dia, a saber: 1. Proc. PGJ n. 3653/2017. Interessado: Colégio de Procuradores de Justiça. Assunto: Encaminhamento do resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária de análise das determinações contidas no Relatório Final de Corregedoria Nacional do Ministério Público; 2. Proc. SAJ MP n. 02.2018.00000869-5. Interessado: Promotor de Justiça de Traipu. Assunto: Solicitação de providências relacionadas à modificação do nome do prédio-sede da Promotoria de Justiça de Traipu; 3. Proposta de Resolução CPJ. Interessado: Procurador-Geral de Justiça. Assunto: Regulamenta a estrutura do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Ministério Publico do Estado de Alagoas – CAOP. Quanto ao item 1, o Presidente explicou que o processo versava sobre a proposta de atualização do regimento interno do Colégio de Procuradores de Justiça, elaborada pela Comissão Temporária instituída para analisar as determinações da Corregedoria Nacional do Ministério Publico. O colegiado, por unanimidade, deliberou pela designação de relator para apreciar a matéria. Obedecendo-se a ordem de antiguidade, o Excelentíssimo Procurador de Justiça Vicente Felix Correia foi designado relator do processo. Quanto ao item 2, o Presidente esclareceu que o processo, oriundo da Promotoria de Justiça de Traipu, tem por objeto a alteração do nome do prédio-sede da Promotoria de Justiça de Traipu. O colegiado, por unanimidade, deliberou pela designação de relator para apreciar a matéria. Obedecendo-se a ordem de antiguidade, o Excelentíssimo Procurador de Justiça José Artur Melo foi designado relator do processo. Quanto ao item 3, o Presidente fez a leitura da ementa da proposta de resolução. Ato contínuo, o colegiado, por unanimidade, deliberou pela designação de relator para apreciar a matéria. Obedecendo-se a ordem de antiguidade, o Excelentíssimo Procurador de Justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque foi designado relator do processo. Em seguida, o Presidente deu por encerrada a pauta. Adentrando à fase das comunicações, o Presidente, Procurador de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, descreveu sua emoção ao presidir esta sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Ressaltou a necessidade da designação de mais um assessor a cada órgão de execução de 2ª instância, notadamente para auxiliá-los no âmbito da interposição de recursos. Parabenizou a chefia e a direção administrativa da instituição pelo fato de adquirir os novos microfones da sala de reuniões. Dada a palavra ao Excelentíssimo Procurador de Justiça Dilmar Lopes Camerino, este lembrou que o prazo de validade do concurso publico de provimento de cargos de Promotor de Justiça do Ministério Publico de Alagoas está na iminência de expirar. Expressou apoio ao Procurador-Geral de Justiça no que se refere aos esforços que o mesmo vem envidando no sentido de efetuar novas nomeações. Com a palavra o Presidente acompanhou as palavras ditas pelo Excelentíssimo Procurador de

O EXCELENTÍSSIMO SR. CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, DR. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, PROCURADOR DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos quantos do presente tomarem conhecimento que, em cumprimento ao disposto nos artigos 75, inciso II e 76, parágrafo 1º, incisos I a III, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996, e artigo 45 e seguintes, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas, realizará CORREIÇÃO ORDINÁRIA, na Promotoria de Justiça abaixo nominada: PROMOTORIA DE JUSTIÇA Promotoria de Justiça de Messias

DATA

HO

03/07/2018

10h

Enquanto perdurar a Correição Ordinária, qualquer do povo que se sentir prejudicado com a atuação do Ministério Público local, poderá oferecer as reclamações que tiver, escritas ou orais, podendo ainda direcioná-las à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas. Na Correição em apreço, deverão estar presentes os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias em questão. Eu, Adriana Gomes Moreira dos Santos, Secretária-Geral da Corregedoria-Geral, digitei o presente Edital. Republicado por incorreção. Maceió, 03 de maio de 2018. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO Corregedor-Geral .

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Conselho Superior do Ministério Público RESOLUÇÃO CSMP Nº 11/2018 Aprova, por unanimidade, o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, do Promotor de Justiça LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Matriz de Camaragibe, para a Promotoria de Justiça de Satuba, ambas de 1ª entrância. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, em sua 13ª Reunião Ordinária do ano de 2018, realizada no dia 3 de maio de 2018, fulcrado no artigo 14, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 15/1996, RESOLVE, por unanimidade, aprovar o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, do Promotor de Justiça LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Matriz de Camaragibe, para a Promotoria de Justiça de Satuba, ambas de 1ª entrância. Sala dos Órgãos Colegiados, em 3 de maio de 2018. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto Procurador-Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Conselheiro

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Estado de Alagoas Geraldo Magela Barbosa Pirauá Conselheiro

Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

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Lean Antônio Ferreira Araújo Conselheiro

de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Paripueira, com 7 (sete) votos, no segundo escrutínio; sendo o primeiro - VINÍCIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES - promovido, após utilização do critério de desempate constante no §7º, do artigo 44, da Lei Complementar Estadual nº 15/1996. Sala dos Órgãos Colegiados, em 3 de maio de 2018.

Walber José Valente de Lima Conselheiro

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto Procurador-Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

Luiz de Albuquerque Medeiros Filho Conselheiro

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Conselheiro

Edelzito Santos Andrade Promotor de Justiça Secretário do Conselho Superior do Ministério Público ad hoc

Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Conselheiro

RESOLUÇÃO CSMP Nº 12/2018 Aprova a formação de lista tríplice para preenchimento da Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, de 1ª entrância, mediante remoção pelo critério de merecimento. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, em sua 13ª Reunião Ordinária do ano de 2018, realizada no dia 3 de maio de 2018, fulcrado no artigo 14, inciso II e na Lei Complementar Estadual nº 15/1996, RESOLVE, aprovar a lista tríplice de remoção pelo critério de merecimento para preenchimento da Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, de 1ª entrância, com os candidatos que seguem: RODRIGO SOARES DA SILVA, Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Traipu, com 7 (sete) votos e LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO, Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Maravilha, com 7 (sete) votos; sendo o primeiro RODRIGO SOARES DA SILVA - removido, após utilização do critério de desempate constante no §7º, do artigo 44, da Lei Complementar Estadual nº 15/1996. Sala dos Órgãos Colegiados, em 3 de maio de 2018. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto Procurador-Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá Conselheiro Lean Antônio Ferreira Araújo Conselheiro Walber José Valente de Lima Conselheiro Luiz de Albuquerque Medeiros Filho Conselheiro Edelzito Santos Andrade Promotor de Justiça Secretário do Conselho Superior do Ministério Público ad hoc RESOLUÇÃO CSMP Nº 13/2018 Aprova a formação de lista tríplice para preenchimento da 3ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, mediante promoção pelo critério de merecimento. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, em sua 13ª Reunião Ordinária do ano de 2018, realizada no dia 3 de maio de 2018, fulcrado no artigo 14, inciso II e na Lei Complementar Estadual nº 15/1996, RESOLVE, aprovar a lista tríplice de promoção pelo critério de merecimento para preenchimento da 3ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, com os candidatos que seguem: VINÍCIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES, Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Passo do Camaragibe, com 7 (sete) votos, promovido; Marllisson andrade silva, Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Maribondo, com 7 (sete) votos, ambos no primeiro escrutínio, e LÍDIA MALTA PRATA LIMA, Promotora

Geraldo Magela Barbosa Pirauá Conselheiro Lean Antônio Ferreira Araújo Conselheiro Walber José Valente de Lima Conselheiro Luiz de Albuquerque Medeiros Filho Conselheiro Edelzito Santos Andrade Promotor de Justiça Secretário do Conselho Superior do Ministério Público ad hoc RESOLUÇÃO CSMP Nº 14/2018 Aprova a formação de lista tríplice para preenchimento da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, mediante promoção pelo critério de merecimento. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, em sua 13ª Reunião Ordinária do ano de 2018, realizada no dia 3 de maio de 2018, fulcrado no artigo 14, inciso II e na Lei Complementar Estadual nº 15/1996, RESOLVE, aprovar a lista tríplice de promoção pelo critério de merecimento para preenchimento da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, com os candidatos que seguem: Rogério paranhos gonçalves, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel, com 7 (sete) votos, no primeiro escrutínio, promovido; ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS FILHO, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, com 7 (sete) votos, no segundo escrutínio, e JOMAR AMORIM DE MORAES, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, com 7 (sete) votos, no terceiro escrutínio; nos termos da Lei Complementar Estadual nº 15/1996. Sala dos Órgãos Colegiados, em 3 de maio de 2018. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto Procurador-Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá Conselheiro Lean Antônio Ferreira Araújo Conselheiro Walber José Valente de Lima Conselheiro Luiz de Albuquerque Medeiros Filho Conselheiro Edelzito Santos Andrade Promotor de Justiça Secretário do Conselho Superior do Ministério Público ad hoc

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Promotorias de Justiça PLANTÃO – CAPITAL - 2018 MÊS

DIAS

PROMOTORES PLANTONISTAS

MAIO

05 e 06

Cível: 32ª PJC: Dra. Adriana Maria de Vasconcelos Feijó

04 (Juizado do Torcedor), 05 (Juizado do Torcedor) e 06

Criminal: 54ª PJC: Dr. Elicio Ângelo de Amorim Murta

*Republicado

COMARCAS Atalaia Cajueiro Capela Marechal Deodoro Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte São Miguel dos Campos Viçosa COMARCAS Anadia Arapiraca Boca da Mata Feira Grande Girau do Ponciano Igaci Limoeiro de Anadia Maribondo Palmeira dos Índios Quebrangulo Taquarana Traipu COMARCAS Água Branca Batalha Cacimbinhas Delmiro Gouveia Maravilha Major Izidoro Mata Grande Olho D`Agua das Flores Pão de Açúcar Piranhas Santana do Ipanema São José da Tapera COMARCAS Coruripe Igreja Nova Junqueiro Penedo Piaçabuçu Porto Real do Colégio São Sebastião Teotônio Vilela COMARCAS Matriz de Camaragibe Porto Calvo Maragogi Passo de Camaragibe Paripueira São Luís do Quitunde União dos Palmares Colônia de Leopoldina São José da Lage Murici Messias Joaquim Gomes

PLANTÃO – INTERIOR SEDE DO PLANTÃO PERÍODO MAIO ATALAIA

05 e 06

SEDE DO PLANTÃO MAIO

PERÍODO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

05 e 06

SEDE DO PLANTÃO MAIO

PERÍODO

DELMIRO GOUVEIA

05 e 06

SEDE DO PLANTÃO

PERÍODO

PROMOTORES PLANTONISTAS

Dr. Sóstenes de Araújo Gaia

PROMOTORES PLANTONISTAS

4ª PJ: Dr. Fábio Vasconcelos Barbosa

PROMOTORES PLANTONISTAS

3ª PJ: Dr. João Batista dos Santos Filho

PROMOTORES PLANTONISTAS

MAIO PORTO REAL DO COLÉGIO

05 e 06

SEDE DO PLANTÃO

PERÍODO

1.

Dr. Arlen Silva Brito

PROMOTORES PLANTONISTAS

MAIO UNIÃO DOS PALMARES

05 e 06

2ª PJ: Dra. Adilza Inácio de Freitas

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MÊS MAIO

DIAS 05 e 06 04 (Juizado do Torcedor), 05 e 06

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PLANTÃO – CAPITAL - 2018 PROMOTORES PLANTONISTAS Cível: 32ª PJC: Dra. Adriana Maria de Vasconcelos Feijó Criminal: 54ª PJC: Dra. Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro

*Republicado

PLANTÃO – INTERIOR COMARCAS

SEDE DO PLANTÃO

PERÍODO

Atalaia Cajueiro Capela Marechal Deodoro Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte São Miguel dos Campos Viçosa

ATALAIA

05 e 06

COMARCAS

SEDE DO PLANTÃO

PERÍODO

Anadia Arapiraca Boca da Mata Feira Grande Girau do Ponciano Igaci Limoeiro de Anadia Maribondo Palmeira dos Índios Quebrangulo Taquarana Traipu COMARCAS Água Branca Batalha Cacimbinhas Delmiro Gouveia Maravilha Major Izidoro Mata Grande Olho D`Agua das Flores Pão de Açúcar Piranhas Santana do Ipanema São José da Tapera COMARCAS Coruripe Igreja Nova Junqueiro Penedo Piaçabuçu Porto Real do Colégio São Sebastião Teotônio Vilela COMARCAS Matriz de Camaragibe Porto Calvo Maragogi Passo de Camaragibe Paripueira São Luís do Quitunde União dos Palmares Colônia de Leopoldina São José da Lage Murici Messias Joaquim Gomes

PROMOTORES PLANTONISTAS

MAIO

Dr. Sóstenes de Araújo Gaia Dr. Elísio da Silva Maia Junior

PROMOTORES PLANTONISTAS

MAIO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

05 e 06

SEDE DO PLANTÃO

PERÍODO

4ª PJ: Dr. Fábio Vasconcelos Barbosa

PROMOTORES PLANTONISTAS

MAIO

DELMIRO GOUVEIA

05 e 06

SEDE DO PLANTÃO

PERÍODO

3ª PJ: Dr. João Batista dos Santos Filho

PROMOTORES PLANTONISTAS

MAIO PORTO REAL DO COLÉGIO

05 e 06

SEDE DO PLANTÃO

PERÍODO

Dr. Arlen Silva Brito

PROMOTORES PLANTONISTAS

MAIO

UNIÃO DOS PALMARES

05 e 06

2ª PJ: Dra. Adilza Inácio de Freitas

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PORTARIA N° 02/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas pela Constituição Federal, pela Lei n° 8.625/93 e pela Lei Complementar Estadual n° 015/96; e CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, em face do disposto no art. 129, II e III, também da CF; tendo legitimidade, portanto, para adotar medidas administrativas ou judiciais em defesa do meio ambiente natural, cultural e artificial (art. 27, I a IV, da Lei Federal nº 8.625/93); CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta CELEBRADO entre a Panificadora Santo Antônio e a Sr.ª Janeide Ventura da Silva, representante dos moradores prejudicados residentes na Av. Mestre Henrique, visando coibir a poluição atmosférica provocada pela referida panificadora; CONSIDERANDO a Resolução nº 174, de 4 de Julho de 2017, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo; RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fulcro no Art. 26,I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) e no Art. 8°, I, da Resolução nº 174, de 4 de Julho de 2017, visando acompanhar o Cumprimento das Cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado nos autos da Notícia de Fato - SAJMP nº 01.2018.00001235-5, razão pela qual DETERMINA de imediato as seguintes providências: Autuação e registro da presente portaria no SAJ/MP; Expedição de ofício ao Exmo. Sr. Procurador - Geral de Justiça do Estado de Alagoas, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando publicação desta no Diário Oficial do Estado; Juntada de Cópias do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado nos autos da Notícia de Fato – SAJMP/AL nº 01.2018.00001235-5. Registre-se e Cumpra-se. Delmiro Gouveia/AL, 30 de Abril de 2018. CLÁUDIO JOSÉ MOREIRA TELES Promotor de Justiça - Titular Procedimento Preparatório n° 06.2018.00000455-5 Portaria n° 04/2018, de 24 de Abril de 2018. O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pilar/AL, com fundamento no art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º da Lei n. 7.347/85, art. 25, IV, “a”, da Lei n.º 8.625/93 e art. 2º, § 4º, da Resolução CNMP nº 23/2007, Resolução CPJ/AL n. 01/2016; CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à jurisdição do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 230 que “ a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindolhes o direito à vida”; CONSIDERANDO que não existe neste município de Pilar/AL o Conselho Municipal do Idoso; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal do Idoso é órgão de representação dos Idosos, e de interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos na busca de soluções compartilhadas; CONSIDERANDO tratar-se de assunto de interesse difuso e de relevante valor social; CONSIDERANDO que o Ministério Público incumbe a defesa de ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e que tem como funções institucionais a promoção do inquérito civil e da ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, de conformidade com a Constituição Federal, artigos 127, caput e 129, inciso II e III, e Lei Complementar n°75/93, artigo 5°;

Estado de Alagoas

RESOLVE Instaurar Procedimento Preparatório, com o objetivo de fomentar a criação do Conselho Municipal do Idoso, visando à adoção das medidas legais cabíveis, determinando, de logo, o que se segue: Expedição de Recomendação ao Município de Pilar-AL, para criação do Conselho Municipal do Idoso. Dê-se conhecimento desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público. Publique-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Pilar, 24 de abril de 2018 SILVIO AZEVEDO SAMPAIO Promotor de Justiça Portaria nº 08/2018, de 26 de Abril de 2018 - PJP Inquérito Civil n° 06.2018.00000461-1 O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pilar/AL, com fundamento no art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º da Lei n. 7.347/85, art. 25, IV, “a”, da Lei n.º 8.625/93 e art. 2º, § 4º, da Resolução CNMP nº 23/2007, Resolução CPJ/AL n. 01/2016; CONSIDERANDO que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 5º, incisos I e II, os princípios da isonomia e legalidade; CONSIDERANDO que tais princípios estão expressamente previstos no artigo 37 da Carta Maior como de obediência obrigatória pela Administração Pública além dos principios da moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO as informações inseridas na noticia de fato n° 1.11.000.001091/2017-18, remetida pelo Ministério Público Federal, dando conta de que no município de Pilar/AL, haveria 2 (dois) contadores, um dos quais seria empregado federal e não daria expediente naquela administração, bem como que teria no cargo de analista interno, 6 (seis) contratados, estando todos em desvio de função, alegando não ter tido concurso público para referido cargo. CONSIDERANDO tratar-se de assunto de interesse difuso e de relevante valor social; CONSIDERANDO a necessidade de colheita de mais informações e/ou dados a respeito do assunto; e CONSIDERANDO que o Ministério Público incumbe a defesa de ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e que tem como funções institucionais a promoção do inquérito civil e da ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, de conformidade com a Constituição Federal, artigos 127, caput e 129, inciso II e III, e Lei Complementar n°75/93, artigo 5°; RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para melhor investigar os fatos, definir responsabilidades, e promover, à final, as medidas administrativas e ou judiciais cabíveis, determinando, de logo, o que se segue: Oficie-se ao Excelentíssimo Gestor Municipal da cidade de Pilar, para prestar os esclarecimentos necessários, requisitando, inclusive, a remessa de relação de todos os contadores e analistas de controle interno contratados e/ou efetivos. Dê-se conhecimento desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público. Publique-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Pilar/AL, 26 de abril de 2018 SILVIO AZEVEDO SAMPAIO Promotor de Justiça PPICP nº Nº 0014/2018/02PJ-PCalv O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Órgão Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129, III da Constituição Federal e pelo art. 26, I da Lei 8.625/93, considerando o disposto na Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público e Resolução n.º 01/2010 do CPJMP-AL, diante da representação formulada pelo município de Porto Calvo dando conta da supressão ou ocultação de documentos contábeis relativos à prestação de contas do cofinanciamento estadual do CRAS do ano de 2016, onde de acordo com a documentação apresentada documentos públicos foram retirados da Secretaria de Assistência Social por pessoas ligadas à gestão anterior, não havendo devolução dos mesmos, acarretando a falta de prestação de contas e possível perda patrimonial decorrente de transferências de natureza fundo-a fundo, resolve instaurar o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, objetivando complementar informações para delimitação do âmbito do eventual Inquérito Civil a ser aberto, bem como, para identificação dos responsáveis e eventual propositura das ações cabíveis e para tanto, determina:

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Requisitar do atual prefeito de Porto Calvo, informações sobre o anterior secretário de Assistência Social do município; Designar data para oitiva da atual secretária de Assistência Social; Requisitar ao Delegado de Polícia Civil a abertura de Inquérito Policial a fim de apurar o crime previsto no art. 305 do Código Penal ou subsidiariamente outros crimes decorrentes da ocultação de documentos públicos, identificando os autores e indiciando os mesmos; Autuação e registro em livro próprio, consoante determina o art. 4º da Resolução n° 01/10 do Colégio de Procuradores de Justiça. O envio de uma cópia desta portaria ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, para fins de informação e acompanhamento. Determina, ainda, dar publicidade a presente portaria e para tanto faz oficiar ao Procurador Geral de Justiça no sentido de que esta seja publicada no Diário Oficial do Estado. Porto Calvo, 14 de abril de 2018. ADRIANO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PROMOTORIA DA FAZENDA ESTADUAL RESENHA A 18ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Estadual), por meio do Promotor de Justiça signatário, vem, nos termos do art. 5º da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, cientificar o(s) interessado(s), a adoção de providências nos Procedimentos Administrativos a seguir nominados: PA 125/12 (PGJ-2660/2012) – Interessado: Djalma Lopes Bezerra – Objeto: Disposições de edital do concurso da PMAL que limitam a idade máxima dos participantes do certame e que não preveem o número específico de questões por disciplina. Despacho: Não havendo irregularidade a ser investigada/ saneada, indefiro o pedido de instauração de inquérito civil. GEORGE SARMENTO LINS JÚNIOR Promotor de Justiça Processo MP nº 06.2018.00000440-0 Assunto: Irregularidade na construção de muro na rua Nova Esperança. esquina com a Rua do Cajueiro Interessado: Fernando Porciúncula Dias Pinto PORTARIA 66ª PJC Nº 01/2018 DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO A 66ª Promotoria de Justiça da Capital, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8°, §1°, da Lei n° 7.347/85; artigos 25, IV, “a”, e 26, I, da Lei n° 8.625/93; CONSIDERANDO o conteúdo da Notícia de Fato nº 06.2018.00000440-0, que trata de suposta ocupação irregular de espaço público localizado na Rua Nova Esperança com a esquina da Rua Cajueiro, bairro do Vergel do Lago, Maceió, Alagoas, por meio, inicialmente, de construção de um muro e, posteriormente, mediante a instalação de uma cerca. CONSIDERANDO as diretrizes do Plano Diretor do Município de Maceió, instituído pela Lei Municipal nº 5486, de 30 de dezembro 2005, que contém normas específicas para ampliar as oportunidades de utilização das áreas públicas pela população de Maceió e para qualificar o espaço público urbano; CONSIDERANDO que a ocupação irregular de bens públicos de uso comum do povo, subtrai da população maceioense diversas áreas públicas, colocando-as como área de uso privativo, causando prejuízos a interesses difusos urbanísticos; CONSIDERANDO que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º da Lei nº 8492/92 e, notadamente, facilitar ou concorrer por qualquer forma a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no citado artigo; CONSIDERANDO ter ultrapassado o prazo de tramitação da citada Notícia de Fato sem solução de mérito e, ainda, subsistindo a necessidade de dar continuidade a apuração do evento em questão; CONSIDERANDO que também é ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres da honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, de acordo com o art. 11, inciso II, da Lei nº 8429/92;

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CONSIDERANDO que foi conferida à 66ª Promotoria de Justiça da Capital, mediante Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça do MPE/AL nº 02/2017, as atribuições judiciais e extrajudiciais em sede de urbanismo, defesa dos patrimônios artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico do município de Maceió, podendo atuar perante qualquer juízo da Capital, com exceção das matérias de competência dos juizados especiais cíveis e criminais; RESOLVE: INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO que tomba o nº 06.2018.00000440-0, determinando: a) A Autuação e registro desse procedimento, capeado pela presente Portaria; b) A fixação dessa Portaria no quadro de avisos da 66ª PJC/MPE/AL; c) Ao Secretário da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social que informe as providências que estão sendo adotadas em face do Processo Prefeitura Municipal de Maceió n. 03.100.021231/2018; d) Ao Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente que informe se a área citada acima pertence ao patrimônio público municipal, de acordo com o Processo Prefeitura Municipal de Maceió n. 03.100.021231/2018; e) A comunicação desse procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, via e-saj@MPE/AL, e f) Seja solicitado, via e-saj@MPE/AL, ao Excelentíssimo Senhor ProcuradorGeral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas a publicação da presente Portaria no DOE/AL. Gabinete da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, em Maceió/AL, 17 de abril de 2018. Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza Promotor de Just .

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Seção de Licitações MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/PGJ/2018 PROCESSO Nº 2255/2017 O Chefe da Seção de Licitações do Ministério Público Estadual torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para o eventual serviço de confecção de material gráfico, destinado a atender as demandas das Diretoria de Comunicação Social, Escola Superior do Ministério Público e Diretoria de Apoio Administrativo, conforme condições do Edital e seus Anexos. TIPO: Menor preço por item. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: De 04/05/2018 a 17/05/2018, às 08 horas (horário de Brasília-DF). DATA DA SESSÃO DE LANCES: 17/05/2018, às 09 horas (horário de BrasíliaDF). ESCLARECIMENTOS: Segundo andar do Edifício-Sede do Ministério Público/ AL, na rua Doutor Pedro Jorge Melo e Silva, 79, Poço, Maceió/AL, na Sala da Seção de Licitações, pelo fone (82) 2122-3541, no horário das 07:30 às 13:30 h de segundas às sextas-feiras, ou pelos e-mails [email protected] e/ou mpal.licitacoes@ gmail.com. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br e www.mpal.mp.br. NÚMERO DA LICITAÇÃO: 716078. Maceió, 03 de maio de 2018. FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA Chefe da Seção de Licitações

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Ano 106 - Número 820

Diário dos Municípios .

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Prefeitura Municipal de Boca da Mata A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA– AL Torna público que no dia 18 de maio 2018, ás 10Hs. Na agência de leilões Freire, sito Avenida Rotary 262 Gruta de Lourdes, realizará a 2ª. Praça do leilão Público dos VEÍCULOS, não arrematados no 1° leilão, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 002/2018, através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado JUCEAL nº 006, Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br .

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Prefeitura Municipal de Coité do Noia PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 (2ª CHAMADA) A PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (banana, farinha de mandioca e inhame) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2018. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/05/2018 a 28/05/2018, das 8h às 12h, na sede da CPL, localizada na Rua José Belarmino, nº 160, Centro – Coité do Nóia/AL. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. Coité do Nóia – AL, 03 de maio de 2018. Thed Kátia Barbosa dos Santos Bastos – Presidente da CPL. .

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Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco - Alagoas com CNPJ: 12.200.325/0001-05 e o BANCO DO BRASIL S. A. com CNPJ: 00.000.000/000191, ajustam entre si o ACORDO de cooperação técnica que tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo Município do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, derovante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns. ASSINATURAS: Maria Decele Damaso de Almeida e FLAVIO HENRIQUE AMORIM LOPES. .

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Prefeitura Municipal de Feira Grande ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 11/2018 – Aquisição de Veículos, itens 02, 03 e 04, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Flávio Rangel Apóstolo Lira Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 Processo:0305-0019/2018, PP11/2018; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada: GRANDE RIO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF nº 00.416.698/0001-20; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos, destinados à Secretaria Municipal de Administração de Feira Grande, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital; Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura; Dos Preços Registrados: Item 04: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Celebração do Registro: 20/04/2018; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador e Erinaldo da Costa Quintino, pela Fornecedora Registrada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011.1/2018 Processo:0305-0019/2018, PP11/2018; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada: BRASNORTE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.542.460/0001-20; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos, destinados à Secretaria Municipal de Administração de Feira Grande, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital; Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura; Dos Preços Registrados: Item 02: R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais). Celebração do Registro: 20/04/2018; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador e João Luiz Ramalho Tavares, pela Fornecedora Registrada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011.2/2018 Processo:0305-0019/2018, PP11/2018; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº7.892/2013, Lei Complementar nº123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada: MOTO POINT VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.479.115/0001-64; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos, à Secretaria Municipal de Administração de Feira Grande, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital; Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura; Dos Preços Registrados: Item 03: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Celebração do Registro: 20/04/2018; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador e Edmilson Souza Monteiro, pela Fornecedora Registrada. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2018 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de veículo automotor tipo SUV, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do presente instrumento. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 16 de Maio de 2018 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, e pelo e-mail [email protected] desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame. 30 de abril de 2018 Bruno Barbosa Albuquerque Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 12/2018 – Aquisição de Equipamento Permanente Médico Hospitalar, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Flávio Rangel Apóstolo Lira Prefeito

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Estado de Alagoas

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 Processo: 0306-0008/2018, PP 12/2018; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada: CEZARIO MOVEIS E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 03.016.072/0001-15; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Permanentes Medico Hospitalar, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital; Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura; Dos Preços Registrados: R$ 65.125,00 (sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais). Celebração do Registro: 23/04/2018; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador e Juliana Cezario Fortes, pela Fornecedora Registrada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°012.1/2018 Processo: 0306-0008/2018, PP 12/2018; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 24.564.626/0001-99; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Permanentes Médico Hospitalar, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital; Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura; Dos Preços Registrados: R$ 241.901,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e um reais). Celebração do Registro: 23/04/2018; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador e Givaldo Vieira de Santana, pela Fornecedora Registrada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°012.2/2018 Processo: 0306-0008/2018, PP 12/2018; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada: BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 20.273.404/0001-66; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Permanentes Médico Hospitalar, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital; Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura; Dos Preços Registrados: R$ 81.534,42 (oitenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Celebração do Registro: 23/04/2018; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador e Edmilson Souza Monteiro, pela Fornecedora Registrada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°012.3/2018 Processo: 0306-0008/2018, PP 12/2018; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada: L B INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 24.020.491/000109; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Permanentes Médico Hospitalar, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital; Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura; Dos Preços Registrados: R$ 91.136,00 (noventa e um mil, cento e trinta e seis reais). Celebração do Registro: 23/04/2018; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador e Klewerton Acylon Freire Nogueira, pela Fornecedora Registrada. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2018 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Permanente Odontológico, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente instrumento. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 16 de Maio de 2018 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, e pelo e-mail [email protected] desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame. Feira Grande/AL, 02 de maio de 2018. Bruno Barbosa Albuquerque Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2018 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e outros, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 16 de Maio de 2018 às 13:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,

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Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, e pelo e-mail [email protected] desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame. Feira Grande/AL, 02 de maio de 2018. Bruno Barbosa de Albuquerque Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2018 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 17 de maio de 2018 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, e pelo e-mail [email protected] desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame Feira Grande/AL, 02 de maio de 2018. Bruno Barbosa de Albuquerque Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2018 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para aquisição e serviços de recarga de Tonners/ cartucho, e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 17 de maio de 2018 às 11:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, e pelo e-mail [email protected] desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame Feira Grande/AL, 02 de maio de 2018. Bruno Barbosa de Albuquerque Pregoeiro .

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Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÕES Aviso de Licitação: Pregão Presencial 09/2018. Objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos. Data: 16/05/2018, às 09:00 horas. Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 10/2018. Objeto – Contratação de empresa para aquisição de pneus. Data: 16/05/2018, às 13:00 horas. Editais disponíveis na Rua Dr. Nelito de Barros, 76 - Centro – Joaquim Gomes/AL, das 8:00 às 12:00 horas. Joaquim Gomes, 03 de maio de 2018. Wellington Oliveira dos Santos – Presidente da CPL. .

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Prefeitura Municipal de Maravilha PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL A Prefeitura Municipal de Maravilha, inscrita no CNPJ sob o nº12.251.286/0001-67 sediada na Praça Francisco Soares, S/N – Centro, Maravilha/AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para a Construção do CREAS, localizada na Rua José Vieira de Carvalho, centro de Maravilha/AL. Foi determinado estudo de impacto ambiental. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 007/2018-Tipo: Menor Preço por item Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maravilha/AL. Data e Hora: 24 de maio de 2018 às

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10:00hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Francisco Soares,29, Centro CEP: 57.520-000. Informações: Fone: (82)99608-8131; Email: [email protected] - Maravilha. AL., 03 de maio de 2018. Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque - Prefeita de Maravilha/AL .

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Prefeitura Municipal de Maribondo ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO/AL AVISO DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018, no dia 23/05/2018 ás 10:00hrs, objetivando a Reforma do Centro de Saúde Josefa Titara do Carmo, na Rua José Sapucaia, nº 01 Maribondo/AL. - CEP: 57.670-000. Outras informações e o edital, no endereço acima no horário das 09:00 as 12:00 horas. José Erivaldo Gomes dos Santos Presidente da Comissão de Licitação .

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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS LICENÇA AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios inscrita no CNPJ: 12.356.879/000198, com sede na Praça da Independência, nº 34, Centro, torna público, requerimento ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, LP - Licença Prévia, referente a Quadra Coberta com Vestiários, Localizado a rua Maria Júlia, Bairro Palmeira de fora, Palmeira dos Índios - Alagoas. Palmeira dos Índios/AL, 02 de maio de 2018. Júlio Cesar da Silva – Prefeito. .

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Prefeitura Municipal de Pilar PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2018 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.150/0001-28. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PROD. RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ 10.589.833/0001-93. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Município de Pilar/AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL: R$ 28.188,30 SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pela CONTRATANTE; e Klécio José dos Santos, pela CONTRATADA. Pilar/Al, 10 de abril de 2018. Renato Rezende Rocha Filho Prefeito .

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL TERMO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, NOTIFICA os representantes legais da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DE CAMPO ALEGRE (CNPJ 20.316.449/0001-70) e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE (CNPJ 04.480.159/0001-01), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentarem novas amostras para os itens BATATA INGLESA e BANANA COMPRIDA, respectivamente, contados da data de publicação desta convocação, comparecer a esta sede da CPL, situada à Avenida Diney Torres, s/n°, Bairro Geraldo Sampaio, CEP 57.240-000. Salientamos que o não atendimento da presente convocação, dentro do prazo estipulado, será interpretado como recusa injustificada, havendo a desclassificação das propostas, para os itens citados. Claudeane Eugênio da Silva Presidente da CPL

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Diário Oficial

Estado de Alagoas .

Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira A Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira, inscrita no CNPJ sob o nº 12.421.137/0001-07 e localizada na Rua Santo Antônio, 13 – Centro de Senador Rui Palmeira torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para a Construção da Passagem Molhada no município de Senador Rui Palmeira. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira, inscrita no CNPJ sob o nº 12.421.137/0001-07 e localizada na Rua Santo Antônio, 13 – Centro de Senador Rui Palmeira torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para a Pavimentação de Diversas Ruas no município de Senador Rui Palmeira. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. .

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Prefeitura Municipal de Traipu PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2018-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU. CONTRATADO: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA - ME, inscrição CNPJ sob nº 03.016.072/0001-15. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para Almoxarifado Central da Merenda Escolar da Secretária Municipal de Educação de Traipu/AL, do Pregão Eletrônico nº 34/2017– no valor global de R$1.257,92 (hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 11/04/2018 Vigência: 31/12/2018. SILVINO BEZERRA CAVALCANTE – CONTRATANTE - CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA – ME – CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2018-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU. CONTRATADO: KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, inscrição CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para Almoxarifado Central da Merenda Escolar da Secretária Municipal de Educação de Traipu/AL, do Pregão Eletrônico nº 34/2017– no valor global de R$ 1.460,50 (hum mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 12/03/2018 Vigência: 31/12/2018. EDUARDO TAVARES MENDES – CONTRATANTE - KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP – CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2018-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU. CONTRATADO: R EMANUEL SILVA DE FARIAS – ME, inscrição CNPJ sob nº 24.917.640/0001- 29. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Traipu/Al, do Pregão Eletrônico nº 17/2017– no valor global de R$ 123.908,89 (cento e vinte e três mil novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Data de assinatura: 11/05/2018 Vigência: 31/12/2018. SILVINO BEZERRA CAVALCANTE – CONTRATANTE - R EMANUEL SILVA DE FARIAS – ME – CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2018-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU. CONTRATADO: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrição CNPJ sob nº 08.418.714/000126. Objeto: Locação de veículos, máquinas e transporte escolar para atender as necessidades do município de Traipu/Al, do Pregão Eletrônico nº 20/2017– no valor global de R$ 339.780,00 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 02/05/2018. Vigência: 12 meses. SILVINO BEZERRA CAVALCANTE – CONTRATANTE - VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA – EPP – CONTRATADA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de revisão geral de 20.000 KM de veículo em garantia. CONTRATADO: NOVA ARAVEL COM DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 017.495.269/0001-99. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.686,28(hum mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018. Traipu, 03 de maio de 2018 Silvino Bezerra Cavalcante Prefeito de Traipu

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EDITAIS E AVISOS AUTO POSTO QUILOMBO LTDA, firma estabelecida na ROD. BR 104, S/Nº, KM 34, Roberto C De Araújo, União Dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, inscrita no CNPJ: 35.736.818/0001-51, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente. AUTO POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA, firma estabelecida na R, Dr. Francisco De Oliveira Buarque, Nº 537, CENTRO, São Luís Do Quitunde/AL, CEP: 57.920-000, inscrita no CNPJ: 10.535.038/0001-12, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente. CALHEIROS E SIMÕES LTDA- AUTO POSTO FLEX, firma estabelecida na Rod AL 101 Norte, Nº 283, KM 53, Centro, São Luís Do Quitunde/AL, CEP: 57.920-000, inscrita no CNPJ: 10.527.589/0001-34, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente. J AQUINO- POSTO FRANCISCO LIMA, firma estabelecida na AV. Durval De Góes Monteiro, Nº 3548, Tabuleiro Dos Martins, Maceió/AL, CEP: 57.080-000, inscrita no CNPJ: 12.156.279/0001-86, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente. Marinizia Medeiros da Silva ME, inscrita no CNPJ n° 04.420.935/0001-88, localizada na Rua : João Ferreira de Albuquerque, 282, Monteirópolis, Alagoas. Com atividade de Material de Construção e revenda de GLP, torna publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a renovação da licença de operação de acordo com as leis vigentes. CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA – AL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROC. N° 0815-009/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2017. ORGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA – AL. FORNECEDOR BENEFICIARIO: A RODRIGUES FERREIRA – ME CNPJ N° 19.394.342/0001-61. Valor da Ata R$ 13.159,10. Objeto: Eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender a Câmara Municipal de Delmiro Gouveia - AL. Recurso: Próprio. Vigência: 12 Meses.

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Gilberto Guilherme, CPF nº 526.323.009-59, torna público que requereu a Secretaria Municipal Ambiente de Marechal Deodoro/AL , a Dispensa Ambiental para o empreendimento de Criação de peixes ( Tilapia em cativeiro, tanque de alvenaria), situado na, Rua vereador Everaldo Lopes S/N, Porto Grande, Marechal Deodoro-AL, CEP 57160-000, denominado Tilapia e Cia. Não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental. A ALBUQUERQUE TENORIO E FERREIRA LTDA, sediada na Av. Muniz Falcão nº 2170, CEP 57603-145, no município de Palmeira dos Índios/AL, inscrita no CNPJ nº 00.901.816/0001-96, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL a Renovação da Licença de Operação de suas atividades industriais, produção de pré-moldados de concreto. CÂMARA DE VEREADORES DE JUNQUEIRO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Junqueiro/AL, no uso de suas atribuições legais, após Parecer da Procuradoria Geral, e considerando haver sido cumprido todas as exigências que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo, cujo o objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Junqueiro/AL, em favor da empresa SILVA COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, CNPJ n° 07.531.582/0001-82, no valor global estimado de R$ 387.300,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) | Junqueiro/AL, 25 de abril de 2018 | Marcos André de Jesus Pereira – Presidente da Câmara de Vereadores de Junqueiro/AL RAC INDUSTRIA DE COMPRESSÃO E COMERCIO DE GÁS NATURAL LTDA- MASTER GÁS, firma estabelecida na ROD AL 101 NORTE, S/Nº, QD 13 LOTES 3,4,5 E 6, LOT CANTO DO MAR, MARAGOGI/AL, CEP: 57.955-000, inscrita no CNPJ: 08.801.561/0002-82, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Lei nº 5.905/73, Lei nº 6.839/80, DECISÃO COREN/AL Nº. 019/2018 e DECISÃO COFEN Nº 0061/2018. RECEITA

TOTAL R$

RECEITAS 4.390.708,00 CORRENTES RECEITAS DE 1.506.200,00 CAPITAL TOTAL 5.896.908,00 Renné Cosmo da Costa

DESPESA

TOTAL R$

DESPESAS 4.988.808,00 CORRENTES DESPESAS DE 908.100,00 CAPITAL TOTAL 5.896.908,00 Leidjane Ferreira de Melo

EXTRATO DE CONTRATO PROC. N° 0815-009/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2017. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: A RODRIGUES FERREIRA – ME CNPJ N° 19.394.342/0001-61. Valor global do contrato R$ 6.564,45. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender a Câmara Municipal de Delmiro Gouveia AL. Recurso: Próprio. Prazo: 31 de Dezembro de 2018. Ezequiel de Carvalho Costa Presidente

REMI DA SILVA – AUTO POSTO NOSSO SENHOR DO BONFIM, firma estabelecida na ROD AL 220, Nº 642, KM 131, PIAU, PIRANHAS/AL, CEP: 57.460-000, inscrita no CNPJ: 70.019.039/0001-36, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOCA DA MATA/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018-SRP Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 02/2018-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para aquisição de hidrômetros– Data/Horário: 16 de Maio de 2018 às 10:00hs (dez horas) – Local: Rua Genauro Vieira de Almeida, 716, Cajueiro – Boca da Mata/AL (prédio sede do Saae). – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Thiago Fabricio Sandes Costa Pregoeiro

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - AL SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 002/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: luiza de o Miranda. Objeto: aquisição de material de limpeza. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: o valor global do presente contrato é de r$ 4.993,45 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - material de consumo.

Presidente

Tesoureira

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Maceio - sexta-feira 4 de maio de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 027/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: vibromak.. Objeto: aquisição de bomba mangote. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: o valor global do presente contrato é de r$ 942,29 (novecentos de quarenta de dois reais e vinte e nove centavos). Funcional programática04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 108/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: eletromotores são Miguel Objeto: mantenção de bombas e motores elétricos. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 180 dias da data da sua assinatura. Valor: r$7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 32/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: carajás construção. Objeto: aquisição de ar condicionado Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias. Valor: o valor global do presente contrato é de r$ 1.099,90(hum mil e noventa e nove reais e 99 centavos). Funcional programática04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 113/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: imprimir. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: 4.946,00 (sete mil novecentos e quarenta e seis reais. Funcional programática 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente.

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Processo administrativo n.º 062/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: trabalhadores em caráter de urgência. Objeto: contratação de pessoa física na prestação de serviços terceirizados Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: o valor global do presente contrato é de r$ 72.166,90 (setenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e noventa centavos). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 114/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: imprimir. Objeto: mantenção corretiva e preventiva de impressoras. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 180 dias da data da sua assinatura. Valor: r$ 6.750,00 (seis mil setecemtos e cinquenta reais). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Elemento de despesa: 3.3.3.90.36.00 - serviços de terceiros - pessoa física. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 093/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: ms produções e eventos ltda. Objeto: serviço de locação de gerador. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: o valor global do presente contrato é de r$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto Elemento de despesa: 3.3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Processo administrativo n.º 125/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: trabalhadores em caráter de urgência. Objeto: contratação de pessoa física na prestação de serviços terceirizados. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: o valor global do presente contrato é de r$ 72.503 (setenta e dois mil quinhentos e três reais). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.36.00 - serviços de terceiros - pessoa física.

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Processo administrativo n.º 094/2018. Contratante: saae - serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: trabalhadores em caráter de urgência. Objeto: contratação de pessoa física na prestação de serviços terceirizados. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: o valor global do presente contrato é de r$ 68.928,51 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte e oito mil reais e cinqüenta e um centavos). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.36.00 - serviços de terceiros - pessoa física.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 145/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: eletromotores são Miguel. Objeto: mantenção corretiva de grupo gerador. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: r$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 100/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: tokedigital comércio de relógio eireli. Objeto: manutenção de relógio de ponto. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: r$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 146/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: ww ferragens. Objeto: serviço de tornearia mecânica e fundição. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: r$ 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais). Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto Elemento de despesa: 3.3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo n.º 102/2018. Contratante: saae- serviço autônomo de água e esgoto do município de marechal deodoro. Contratada: c3 comercial ltda. Objeto: aquisição de utensílios para copa e cozinha. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: 1.720,50 (hum mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos) Funcional programática: 04.122.0001.2026 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - material de consumo.

Neilson Costa da Silva Diretor - presidente

VIEIRA & OMENA LTDA- AUTO POSTO BOM , firma estabelecida na AV. Empresário LourivaL Lobo Ferreira, Nº 1380, Petrópolis, MACEIÓ /AL, CEP: 57.062-530, inscrita no CNPJ: 09.347.041/0001-23, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente.