BOLETIM Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 10 - 07 de março de 2013

REITORIA PROF. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO Reitor PROF. ANTONIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA Vice-Reitor PROF. MARCELO GERARDIN POIROT LAND Chefe de Gabinete do Reitor PROFª ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação-PR/1 PROFª DÉBORA FOGUEL Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa-PR/2 PROF. CARLOS RANGEL RODRIGUES Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças-PR/3 ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA Pró-Reitor de Pessoal-PR/4 Prof. PABLO CESAR BENETTI Pró-Reitor de Extensão-PR/5 PROFª ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Pró-Reitor de Gestão & Governança-PR/6 IVAN FERREIRA CARMO Prefeito MÁRCIO ESCOBAR CONFORTE Escritório Técnico da Universidade

NOTICIÁRIO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ A atualização de informações-nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail-junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel.: 2598 -1613

ATOS DO REITOR DESPACHOS DO REITOR Em 27 de fevereiro de 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: BRUNO SABROSA FARINHA DE ANDRADE SILVA, Matrícula SIAPE nº 2588728, Engenheiro Eletrônico, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de 01/03/2013 a 30/06/2013, para participar de treinamento e trabalho científico - Karlsruhe - Alemanha - com ônus limitado. Processo nº 23079.002131/2013-48 LUIZ WAGNER PEREIRA BISCAINHO, Matrícula SIAPE nº 1189873, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 02/03/2013 a 10/03/2013, para realizar visita técnico científica/Projeto UDELAR 037/2011 Montevidéu - Uruguai - com ônus CAPES. Processo nº 23079.009050/2013-04 DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0366103, Professor de 3º Grau, lotado na FAU, nesta Universidade, de 04/03/2013 a 09/03/2013, para participar do Projeto ADU 2020, Universidade de Belgrano Buenos Aires - Argentina - com ônus limitado. Processo nº 23079.008826/2013-42 IVETE MELLO CALIL FARAH, Matrícula SIAPE nº 6377739, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, nesta Universidade, de 07/03/2013 a 31/03/2013, para prorrogação para Pós-Doutorado - Paris França - com ônus CAPES. Processo nº 23079.035360/2012-40 KATRIN GRIT GELFERT, Matrícula SIAPE nº 1770727, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 10/03/2013 a 15/03/2013, para participar de visita técnica a Pontificia Universidad Catolica de Chile Santiago - Chile - com ônus limitado. Processo nº 23079.006087/2013-08

PABLO CESAR BENETTI, Matrícula SIAPE nº 6363420, Professor de 3º Grau, lotado na PR-5, nesta Universidade, de 15/03/2013 a 24/03/2013, para participar de Seminário - Manchester - Inglaterra - com ônus limitado. Processo nº 23079.005250/2013-43 LUIS HENRIQUE SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº 1200917, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Odontologia, nesta Universidade, de 02/04/2013 a 05/04/2013, para participar de treinamento técnico- Bensheim - Alemanha com ônus FAPERJ. Processo nº 23079.005260/2013-05 LIVIA FLORES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1731529, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Comunicação, nesta Universidade, de 02/04/2013 a 05/04/2013, para participar do Colóquio Internacional “Perspectivas em torno al arte contemporaneo” - Salta - Argentina - com ônus limitado Processo nº 23079.005668/2013-97 Em 28 de fevereiro de 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: ADRIANA SCHNEIDER ALCURE, Matricula SIAPE nº 3448933 Professor 3 grau, lotado na Escola de Comunicação, nesta Universidade, de 01/03/2013 a 02/03/2013, Para participar de Simpósio Internacional - Londres - Inglaterra - com ônus Limitado. Processo nº 23079.006300/2013-55 Em 28 de fevereiro de 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: ELBA PINTO DA SILVA BON, Matrícula SIAPE nº 0368807, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de 02/03/2013 a 09/03/2013, para participar de reuniões de trabalho sobre Biocombustível, Energia e Biotecnologia, Universidade de Manchester - Manchester - Inglaterra com ônus limitado. Processo nº 23079.002043/2013-82 CECÍLIA SALGADO GUIMARÃES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1904096, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 04/03/2013 a 15/03/2013, para participar de Conferência - Marselha - França com ônus limitado. Processo nº 23079.006703/2013-21 FERNANDO PEREIRA DUDA, Matrícula SIAPE nº 1254110, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 04/03/2013 a 08/03/2013, para participar de Pesquisa no “Instituto de Desarrollo Tecnológico para la Industria Química” - Santa Fé - Argentina - com ônus CAPES. Processo nº 23079.006937/2013-32 SARA APARECIDA GRANEMANN, Matrícula SIAPE nº 0311230, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Serviço Social, nesta Universidade, de 11/03/2013 a 31/03/2013, para participar de Congresso - Lisboa - Portugal - com ônus limitado. Processo nº 23079.002167/2013-95 EDUARDO FIGUEIREDO BASTIAN, Matrícula SIAPE nº 1722731, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 02/04/2013 a 09/04/2013, para participar de Conferência da “Economic History Society” York - Reino Unido - com ônus limitado. Processo nº 23079.006385/2013-08 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0362748, Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 08/04/2013 a 17/04/2013, para Ministrar minicurso e workshop sobre Antropologia do Estado e Políticas para a Diversidade, Universidad Nacional de San Martin - Buenos Aires - Argentina - com ônus limitado. Processo nº 23079.008407/2013-10 GLAUCO NERY TARANTO, Matrícula SIAPE nº 1217821, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 16/04/2013 a 28/04/2013, para participar de Visita ao Laboratório SmarTS, no âmbito da missão de trabalho do Projeto nº 005/12 do Programa CAPES/STINT - Estocolmo - Suécia - com ônus CAPES. Processo nº 23079.007624/2013-92 GRACIELA ARBILLA DE KLACHQUIN, Matrícula SIAPE nº 6366120, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de 06/05/2013 a 12/05/2013, para participar do evento “Fisicoquímica: Proyecciones de una disciplina em movimiento” - Córdoba - Argentina - com ônus limitado. Processo nº 23079.004785/2013-15

2 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 Em 1 de março de 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: ADRIANA SCHNEIDER ALCURE, Matricula SIAPE nº 3448933 Professor 3 grau, lotado na Escola de Comunicação, nesta Universidade, de 01/03/2013 a 02/03/2013, Para participar de Simpósio Internacional - Londres - Inglaterra - com ônus Limitado. Processo nº 23079.006300/2013-55 Em 1º de março de 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: ARISTOTELES DE MORAES RIOS NETTO, Matricula SIAPE nº 1172456 Professor 3 grau, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 07/03/2013 A 17/03/2013, Para participar de III Conferência “Solução de Problemas Geológicos com Microfosseis - Houston (Texas) - EUA - com ônus Limitado. Processo nº 23079.002278/2013-56 WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matricula SIAPE nº 6361326 Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 11/03/2013 a 31/03/2013, Para Visita Técnica na Universidade de Algarve, Portugal; e do Congresso IWBBIO 2013, em Granada, Espanha e de Visita Técnica ao Laboratório de Sinais, Sistemas e Tecnologias Ultrassônicas do CSIC Madri, Espanha - com ônus CNPq. Processo nº 23079.009312/2013-40 MARCOS NICOLAS GALLO, Matricula SIAPE nº 1892365 Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 20/03/2013 A 27/03/2013, Para participar do “III Simpósio Sobre Métodos Experimentales em Hidraulica” na Facultad de Ingeniería y Ciências Hídricas - Universidad Nacional del Litoral” - Santa Fé - Argentina - com ônus Limitado. Processo nº 23079.009314/2013-76 LISE FERNANDA SEDREZ, Matricula SIAPE nº 1852515 Professor 3 grau, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 02/04/2013 a 13/04/2013, Para participar de Conferência Anual da American Society for Environmental History - Toronto - Canadá - - com ônus Limitado. Processo nº 23079.008762/2013-61

05/04/2013 a 15/04/2013, Para Participar de Simpósio Internacional - Canberra Austrália - com ônus CNPq. Processo nº 23079.005735/2013-82 JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6363183, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 08/04/2013 a 21/10/2013, Para Realizar Pós-Doutorado na National University of Ireland - Galway - Irlanda - com ônus CNPq. Processo nº 23079.003949/2013-05 MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1360990, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de 16/04/2013 a 24/04/2013, Para Participar de Congresso Internacional e Visita Técnica/Científica - Boston - EUA - com ônus limitado. Processo nº 23079.006673/2013-62 CLÁUDIA MEDRONHO NAUMANN, Matrícula SIAPE nº 0360902, Programador de Computador, lotado no NCE, nesta Universidade, de 19/05/2013 a 26/05/2013, Para Participar da “Latin America Academy Conference”, Cisco Systems - Panamá - Panamá - com ônus limitado. Processo nº 23079.008268/2013-15 CLÁUDIA MEDRONHO NAUMANN, Matrícula SIAPE nº 0360902, Programador de Computador, lotado no NCE, nesta Universidade, de 22/06/2013 a 30/06/2013, Para Participar do Programa IT Management no“Cisco Live 2013” - Orlando - EUA- com ônus limitado. Processo nº 23079.008276/2013-43 ALEXANDRE MALHEIROS MESLIN, Matrícula SIAPE nº 0360882, A n a l i s t a d e Te c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o , l o t a d o n o N C E , n e s t a Universidade, de 22/06/2013 a 30/06/2013, Para Participar do Programa IT Management no“Cisco Live 2013” - Orlando - EUA- com ônus limitado. Processo nº 23079.008281/2013-83 H E R B E RT L E O N E L D E M ATO S G U E D E S , M a t r í c u l a S I A P E n º 1871933, Professor de 3º Grau, lotado no Campus de Xerém, nesta Universidade, de 12/08/2013 a 31/07/2014, Para Realizar Pós-Doutorado na Universidade do Texas - Galveston - EUA - com ônus limitado. Processo nº 23079.003734/2013-49 EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc. nº 23079.003560/2013-60

JOAO FELIPPE CURY MARINHO MATHIAS, Matricula SIAPE nº 1301394 Professor 3 grau, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 24/06/2013 a 30/06/2013, a fim de 1st World Keynes Conference, em Izmir University os Econômicas, em Izmir- Turquia- com ônus Limitado. Processo nº 23079.008043/2013-03

Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Amrita Vishwa Vidyapeetham University, India.

JOSE RICARDO MIRAS MERMUDES, Matricula SIAPE nº 1734054 Professor 3 Grau, lotado no Insituto de Biologia, nesta Universidade, de 08/03/2013 a 22/03/2013, Para participar de Visita Científica ao “The Natural History Museum” - Londres - Inglaterra - com ônus FAPERJ. Processo nº 23079.007525/2013-00

Data de assinatura: 08 de Fevereiro de 2013.

GLAUCO NERY TARANTO, Matricula SIAPE nº 1217821 Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 26/03/2013 A 31/03/2013, Para participar da Reunião do CIGRE Working Group C2.13, em Iraklio- Grécia - com ônus Limitado. Processo nº 23079.007629/2013-06 Em 04 de março de 2013 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: FÁBIO SILVA PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1766760, Músico, lotado na Escola de Música, nesta Universidade, de 07/03/2013 a 28/03/2013, Para Participar de Festival de Música da Park University - Parkville - EUA - com ônus limitado. Processo nº 23079.006824/2013-46 MARIA FERNANDA ELBERT GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1189882, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 11/03/2013 a 22/03/2013, Para Realizar Visita Científica ao “ Departamento de Geometria y Topologia”, Universidade de Granada - Granada - Espanha - com ônus limitado. Processo nº 23079.005380/2013-59 MAURICIO AREDES, Matrícula SIAPE nº 1240889, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 18/03/2013 a 24/03/2013, Para Participar de Conferência Internacional - Bilbao - Espanha - com ônus limitado. Processo nº 23079.007286/2013-61

Objeto: O presente convênio Geral tem por objeto o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Amrita Vishwa Vidyapeetham University, o Vice-Reitor Dr. P. Venkat Rangan. EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO EXCLUSIVO DA CRIAÇÃO Nº PI 0301254-9 Proc. nº 23079.018291/2012-82 Espécie: Contrato de Licenciamento Não Exclusivo da Criação nº PI 0301254-9, onde figuram como licenciante a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e como licenciada a empresa ECO 100 Desenvolvimento Sustentado LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a concessão de Licença Não Exclusiva da licenciante à licenciada dos direitos de desenvolvimento em escala industrial, fabricação e comercialização da criação intitulada “Extração e Esterificação Catalítica de Escuma de Esgoto”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o nº PI 0301254-9, em 06/05/2003, objeto da patente concedida em 02/05/2012 pelo Instituto. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2012. Vigência: Tempo da Vigência da Patente. Assinaram o Contrato: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ViceReitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela empresa ECO 100 Desenvolvimento Sustentado LTDA., o seu Sócio Administrador/Diretor Sr. Luiz Carlos Oliveira.

ELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, Matrícula SIAPE nº 2172487, Professor de 3º Grau, lotado no IFCS, nesta Universidade, de 01/04/2013 a 15/05/2013, Para Participar como pesquisadora visitante do “desiguALdades. net”, Universidade de Berlim - Berlim - Alemanha - com ônus limitado. Processo nº 23079.008146/2013-38

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União N° 124, de 30 de junho de 2011, resolve:

LUIZ FELIPE ALVAHYDO DE ULHÔA CANTO, Matrícula SIAPE nº 0371277, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de

I - Tornar público o nome dos Docentes do Grupo Magistério aprovados no Estágio Probatório, conforme relação abaixo.

PORTARIA Nº 1499, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 3 II - Informar que os docentes aprovados no Estágio Probatório passam a adquirir Estabilidade no Serviço Público, conforme disposto no art. 21 da Lei nº 8.112/90. CATEGORIA: ADJUNTO Nome

Matrícula

Processo

Ana Lucia Vazquez Villa Bernardo Mattos Tavares Cherrine Kelce Pires Edison Luis Santana Carvalho Heitor Monteiro Duarte Jackson de Souza Menezes Pablo Rodrigues Goncalves Rodrigo Lemes Martins Rodrigo Nunes da Fonseca Rogeria Moreira de Ipanema Samantha Monteiro Martins Thaddeus Gregory Blanchette Categoria: Assistente Nome Analucia Abreu Maranhao Glaucia Alexandre Formozo Henrique Cesar da Costa Souza Rogerio Ferreira de Moraes

2412779 2527135 1566283 1212262 1564112 1650696 2527355 1736749 1730438 3283589 1642980 1536889

031889/12-02 021813/12-14 023038/12-50 025180/12-31 023032/12-73 031891/12-54 031894/12-42 040934/12-56 023533/12-69 024749/12-23 025185/12-55 023674/12-90

MATRÍCULA 1730158 1500120 2524294 1726470

PROCESSO 043331/12-05 020879/12-97 031305/12-90 031878/12-96

PORTARIA Nº 1897, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Retifica a Portaria nº 121, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BUFRJ nº 06, de 07 de fevereiro de 2013. O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, visando à descentralização prevista na Reforma Administrativa e de acordo com o Artigo 30 do seu Estatuto, resolve: Art. 1° Retifica a Portaria nº 121, de 07 de janeiro de 2013, publicada no BUFRJ nº 06, de 07 de fevereiro de 2013, conforme alteração descrita abaixo. Onde se lê: Professora MARCIA SERRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1247733. Leia-se: Professora MONIQUE ANDRIES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0302301. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1994, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº200/67, e de acordo com o art. 132 do Estatuto da Universidade, Resolve delegar competência a Profª SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZEVEDO, Diretora do INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO, para movimentar a Conta Única da UG 153145, mantida no Banco do Brasil S/A - Agência 2234-9 - SETOR PÚBLICO, em conjunto com a Chefe do Setor Financeiro, MARTA DE OLIVEIRA FARIAS. No impedimento da Diretora do INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO, assinará o Prof. CELSO CARUSO NEVES, Vice-Diretor. No impedimento da Chefe do Setor Financeiro, assinará a Srª LEILA DA SILVA TEIXEIRA, Substituta Eventual. PORTARIA Nº 2049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n0 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: REGINA BARBOSA MOREIRA, matricula SIAPE nº 0375664, Médica, lotado no HUCFF, nesta Universidade, de 01/03/2013 a 31/01/2017, para realização de Doutorado em Biologia Parasitária, FIOCRUZ Rio de Janeiro - RJ - com ônus limitado (Processo nº 23079.063723/2012-00). PORTARIA Nº 2051, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n0 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: KATIA AUGUSTA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1725764, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Comunicação, nesta Universidade, de 11/03/2013 a 18/03/2013, Para Participar de Banca Examinadora de Concurso para o quadro docente da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) Foz do Iguaçu - PR - com ônus limitado (Processo nº 23079.006566/2013-52).

PORTARIA Nº 2053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n0 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: LUCY ANTUNES GRISOLIA RIMES, Matrícula SIAPE nº 1767678, Engenheiro/Área, lotado na Prefeitura Universitária, nesta Universidade, de 01/04/2013 a 30/03/2014, Para Conclusão de Mestrado na UFRJ Rio de Janeiro - RJ - com ônus limitado (Processo nº 23079.007411/2013-51). PORTARIA Nº 2055, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n0 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: ROSANA ALCANTARA BARROSO, Matrícula SIAPE nº 1125010, Técnico em Secretariado, lotado no Gabinete do Reitor, nesta Universidade, de 08/04/2013 a 31/12/2013, Para Realizar Mestrado na área de História da Ciência, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ - com ônus limitado (Processo nº 23079.007254/2013-75). PORTARIA N° 2124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011 e em conformidade com a decisão do Conselho Universitário da UFRJ no processo de criação do Parque Tecnológico do Rio - UFRJ (Proc. nº 23079.027947/96-10) - Arts. 7º, 8º e 9º do Capítulo IV do Regulamento, Resolve nomear o Sr. JOÃO CARLOS DEMIER FREIRE RIBEIRO Diretor Tecnológico da Empresa Inovax Engenharia de Sistemas Ltda e Representante das Empresas do Parque Tecnológico, para compor, como membro Suplente, o Conselho Diretor do Parque Tecnológico do Rio - UFRJ. PORTARIA N° 2125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011 e em conformidade com a decisão do Conselho Universitário da UFRJ no processo de criação do Parque Tecnológico do Rio - UFRJ (Proc. nº 23079.027947/96-10) - Arts. 7º, 8º e 9º do Capítulo IV do Regulamento, Resolve nomear Sr. ROBERTO TEIXEIRA LEITE - Diretor de P&D da Empresa CHEMTECH Serviços de Engenharia e Softwares Ltda e Representante das Empresas do Parque Tecnológico, para compor, como membro Titular, o Conselho Diretor do Parque Tecnológico do Rio - UFRJ. PORTARIA Nº 2146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n0 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: ISABELA PEREIRA LOPES, matricula SIAPE nº 1576634, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Escola de Educação Infantil, nesta Universidade, de 01/03/20123 a 01/03/2014, para Mestrado em Educação na UFRJ Rio de Janeiro - RJ - com ônus limitado (Processo nº 23079.002154/2013-43). PORTARIA Nº 2186, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Reitor Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Ofical da União de 30 de junho de 2011, Resolve delegar competência a Gelsomina Iazzetti, Matrícula SIAPE nº 0361401, da Faculdade de Odontologia, para, em nome da Universidade Federal do Rio de Janeiro, renovar convênios com as Universidades de Siena, Florença, Bologna e Palermo. PORTARIA Nº 2188, DE 4 DE MARÇO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n0 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: LUIZ MARCELO DA SILVEIRA RESENDE, Matricula SIAPE nº 0366627, Professor 3 grau, lotado na PR-6, nesta Universidade, de 04/03/2013 A 03/02/2015 para Mestrado na Universidade Federal Fluminense - com ônus limitado, (Processo nº 23079.0036917/2013-19).

4 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA Nº 2189, DE 4 DE MARÇO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n0 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: MICHELLE BRUST HACKMAYER, Matricula SIAPE nº 1769269, Professor 3 grau, lotado na PR-4, nesta Universidade, de 04/03/2013 a 03/03/2014 para Mestrado - com ônus limitado, (Processo nº 23079.007068/2013-90). PORTARIA Nº 2228, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Ofical da União de 30 de junho de 2011, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os artigos 143, 148 e 149, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo nº 23079.010562/2012-24, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, MARIO CELSO MARTINS REIS, Médico, Matrícula SIAPE nº 0377440; LUCIENE DA SILVA LACERDA, Psicologo, Matrícula SIAPE nº 0374836 e PAULO RENATO DAS CHAGAS, Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 0362115, para sob a presidência do primeiro, constituirem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar a denúncia evidenciada no processo acima referido. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo Disciplinar, é o previsto no Art. 152, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão, conforme estabelece o § 1º do Art. 149, da referida Lei alterada. Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em até 5 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2245, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n0 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: ERIMALDO MATIAS NICÁCIO, matricula SIAPE nº 1297301, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Serviço Social, nesta Universidade, de 18/03/2013 a 17/03/2014, para Realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto de Psicologia/UFRJ - Rio de Janeiro - RJ - com ônus limitado (Processo nº 23079.008125/2013-68).

CAMPUS MACAÉ PORTARIA Nº 1169, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 O Presidente do Conselho Deliberativo do Campus UFRJ-Macaé e Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, Prof. Gilberto Dolejal Zanetti, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46, de 21 de novembro de 2011, torna pública a homologação pelo referido Conselho a composição da Comissão Julgadora para a análise e julgamento dos pedidos de Estágio Probatório e Progressão Funcional Horizontal dos professores requerentes do Campus UFRJ Macaé: Comissão Julgadora Membros Titulares: • Francisco de Assis Esteves - Professor Titular - Depto. de Ecologia/ CCS - UFRJ • Reinaldo Luiz Bozelli - Professor Titular Depto. de Ecologia/CCS - UFRJ • Vinícius F. Farjalla - Professor Adjunto IV - Depto de Ecologia/CCS- UFRJ Membros Suplentes • Ana Cláudia de Macêdo Vieira - Professora Adjunta IV - Faculdade de Farmácia - UFRJ • Sérgio Luís Costa Bonecker - Professor Associado I - ICB - UFRJ • Arlene Gaspar - Professora Associada - Campus UFRJ-Macaé Requerentes • Chaquip Daher Neto (Progressão Adjunto I para Adjunto II, Adjunto II para III); • Moises Clemente Marinho (Estágio Probatório e Progressão Adjunto I para Adjunto II, Adjunto II para III); • Mário Schultz (Progressão Adjunto I para Adjunto II, Adjunto II para III, Adjunto III para IV); • José Roberto da Silva (Progressão Adjunto I para Adjunto II, Adjunto II para III); • Samantha Monteiro Martins (Progressão Adjunto I para Adjunto II, Adjunto II para III).

• Ana Lúcia Vasquez Villa (Progressão Adjunto I para Adjunto II). • Luciana Ribeiro Trajano Manhães - Estágio probatório - Classe Assistente • Leonardo Gomes da Silva (Progressão Adjunto I para Adjunto II, Adjunto II para III) • Nelilma Correia Romeiro (Progressão Adjunto I para Adjunto II, Adjunto II para III). PORTARIA Nº 1969, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 18/11/2011, publicada no BUFRJ nº 46, de 21/11/2011, no uso de suas atribuições, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº 245, de 10 de outubro de 2012, publicado no DOU nº 199, de 15 de outubro de 2012, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Curso: Engenharia Setor: Engenharia Mecânica/Sistemas Térmicos Não houve candidatos aprovados PORTARIA Nº 1970, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 18/11/2011, publicada no BUFRJ nº 46, de 21/11/2011, no uso de suas atribuições, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº 245, de 10 de outubro de 2012, publicado no DOU nº 199, de 15 de outubro de 2012, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Curso: Engenharia Setor: Engenharia Civil/Sistemas Estruturais Não houve candidatos aprovados PORTARIA Nº 1971, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 18/11/2011, publicada no BUFRJ nº 46, de 21/11/2011, no uso de suas atribuições, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº 245, de 10 de outubro de 2012, publicado no DOU nº 199, de 15 de outubro de 2012, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Curso: Engenharia Setor: Engenharia Mecânica/Sistemas de Escoamento Não houve candidatos aprovados PORTARIA Nº 1972, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 18/11/2011, publicada no BUFRJ nº 46, de 21/11/2011, no uso de suas atribuições, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº 245, de 10 de outubro de 2012, publicado no DOU nº 199, de 15 de outubro de 2012, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Curso: Engenharia Setor: Engenharia Civil/Construção Civil Não houve candidatos aprovados PORTARIA Nº 2085, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 BANCA EXAMINADORA (COMISSÃO JULGADORA) O Presidente do Conselho Deliberativo (CD) do Campus Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Gilberto Dolejal Zanetti, torna pública a composição da Comissão Julgadora do Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário para o curso de Enfermagem, Setor Enfermagem Médico-Cirúrgica, Campus Macaé, publicado no Edital nº 245, de 11 de outubro de 2012, do Diário Oficial da União - D.O.U. Nº 199, de 15 de outubro de 2012.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 5 Membros Efetivos • Prof. Dr. Tadeu Lessa da Costa - Campus UFRJ Macaé - Professor Aluízio Teixeira • Profº Me. Roberta de Lima - Campus UFRJ-Macaé - Professor Aluízio Teixeira • Profº Me. Roberta Pereira Coutinho - Campus UFRJ-Macaé - Professor Aluízio Teixeira Membro Suplente • Profª Me. Beatriz Fernandes Dias - Campus UFRJ-Macaé - Professor Aluízio Teixeira • Profª Me. Leila Bergold, - Campus UFRJ-Macaé - Professor Aluízio Teixeira PORTARIA Nº 2234, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Presidente do Conselho Deliberativo do Campus UFRJ-Macaé e Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, Prof. Gilberto Dolejal Zanetti, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011, torna pública a aprovação pelo referido conselho das tabelas de distribuição dos pesos para avaliação do Estágio Probatório e Progressão Funcional dos docentes do Campus UFRJ-Macaé. Estes pesos foram aprovados em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do Campus UFRJ-Macaé em 10 de outubro de 2012 e são válidos para os professores requerentes a partir de Janeiro de 2013. GRUPOS

PESOS

PROFESSOR AUXILIAR Qualificação Acadêmico-Profissional, Concursos e Distinções Ensino de Graduação Ensino de Pós-Graduação Pesquisa e Produção Científica, Tecnológica, Cultural e Artística Atividades de Extensão Atividades Administrativas Avaliação Discente

20 30 05 10 15 10 10

PROFESSOR ASSISTENTE Qualificação Acadêmico-Profissional, Concursos e Distinções Ensino de Graduação Ensino de Pós-Graduação Pesquisa e Produção Científica, Tecnológica, Cultural e Artística Atividades de Extensão Atividades Administrativas Avaliação Discente

15 30 05 15 15 10 10

PROFESSOR ADJUNTO Qualificação Acadêmico-Profissional, Concursos e Distinções Ensino de Graduação Ensino de Pós-Graduação Pesquisa e Produção Científica, Tecnológica, Cultural e Artística Atividades de Extensão Atividades Administrativas Avaliação Discente

05 25 10 20 20 10 10

PROFESSOR TITULAR Qualificação Acadêmico-Profissional, Concursos e Distinções Ensino de Graduação Ensino de Pós-Graduação Pesquisa e Produção Científica, Tecnológica, Cultural e Artística Atividades de Extensão Atividades Administrativas Avaliação Discente

05 10 25 30 10 10 10

CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 03/2013 Altera o § 3º do Artigo 53 e o Parágrafo único do Artigo 54 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais/NPPN em Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors-IPPN e da transformação do Hospital Escola São Francisco de Assis-HESFA em Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis-HESFA, como Institutos Especializados do Centro de Ciências da Saúde, da criação do Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem-CENABIO/ UFRJ, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde, e da criação do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social-NIDES, como Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia.

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em sua sessão especial de 28 de fevereiro de 2013, resolve: Art. 1º Transformar o Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais - NPPN em Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors-IPPN, como Instituto Especializado do Centro de Ciências da Saúde. Art. 2º Transformar o Hospital Escola São Francisco de Assis HESFA em Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis-HESFA, como Instituto Especializado do Centro de Ciências da Saúde. Art. 3º Criar o Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO/UFRJ, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde. Art. 4º Criar o Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social - NIDES, como Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia. Art. 5º O § 3º do Artigo 53 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 53.............................................................................................................. .......................................................................................................................... § 3º Integram, ainda, o Centro de Ciências da Saúde como Órgãos Suplementares: I - o Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde; II - o Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors; III - o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé; IV - o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; V - a Maternidade Escola; VI - o Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis; VII - o Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho; VIII - o Instituto de Bioquímica Médica; e IX - o Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem.” Art. 6º O parágrafo único do artigo 54 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 54.............................................................................................................. .......................................................................................................................... Parágrafo único. Integram, ainda, o Centro de Tecnologia, os seguintes Órgãos Suplementares: I - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia; II - Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano; e III - Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social.” Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SESSÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 ESPECIAL MOÇÃO (Aprovada, por aclamação) O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão Especial de 28 de fevereiro de 2013, tendo em vista o processo de demissão sumária do professor da UFRJ, Geraldo Nunes, pela Controladoria Geral da União e, considerando que tal processo feriu princípios legais inalienáveis do Estado de Direito e da Democracia brasileira, como: i) O cerceamento do direito elementar de defesa e do contraditório; e ii) O desrespeito frontal à autonomia universitária inscrita no artigo 207 da Constituição Federal, ao suprimir a instância da UFRJ do processo que penalizou o professor; Vem pública e veementemente manifestar-se: a) Contra essa arbitrariedade, cujo processo, infelizmente, traz à memória os tristes e sombrios dias do regime militar que, através de seus atos institucionais e de exceção, perseguiu, demitiu e cassou centenas de professores, funcionários e estudantes das universidades brasileiras; e b) Pela anulação do ato de demissão, ao mesmo tempo em que pede o retorno à plena legalidade no relacionamento da CGU com a UFRJ. ORDEM DO DIA 1 - Proc. nº 23079.006313/09-10 - CT/NIDES Proposta de alteração do Estatuto da UFRJ. Criação do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social-NIDES, como Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia. “O Conselho Universitário aprovou, com 2 (dois) votos contrários e 4 (quatro) abstenções, a proposta, com base no parecer conjunto das Comissões de Desenvolvimento, de Ensino e Títulos e de Legislação e Normas às fls. 50 e 69 do processo, baixando a Resolução nº 03/2013”. 2 - Proc. nº 23079.017555/2012-17 - CCS/NPPN Proposta de alteração do Estatuto da UFRJ. Transformação do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais-NPPN em Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors-IPPN, como Instituto Especializado do Centro de Ciências da Saúde. Aprovado

6 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 pelo Conselho Deliberativo do NPPN e pelo Conselho de Coordenação do CCS. “O Conselho Universitário aprovou, com 1 (uma) abstenção, a proposta, com base no parecer conjunto das Comissões de Desenvolvimento, de Ensino e Títulos e de Legislação e Normas às fls. 95 e 115 do processo, baixando a Resolução nº 03/2013”. 3 - Proc. nº 23079.034253/2012-02 - CCS Proposta de alteração do Estatuto da UFRJ. Criação do Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem- CENABIO/UFRJ, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde. Aprovada pelo Conselho de Coordenação do CCS. “O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a proposta, com base no parecer conjunto das Comissões de Desenvolvimento, de Ensino e Títulos e de Legislação e Normas às fls. 44 e 45 do processo, baixando a Resolução nº 03/2013”. 4 - Proc. nº 23079.021316/2012-80 - CCS/HESFA Proposta de alteração do Estatuto da UFRJ. Transformação do Hospital Escola São Francisco de Assis em Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, como Instituto Especializado do Centro de Ciências da Saúde. Aprovada pela Assembléia Geral do HESFA e pelo Conselho de Coordenação do CCS. “O Conselho Universitário aprovou, com 2 (duas) abstenções, a proposta, com base no parecer conjunto das Comissões de Desenvolvimento, de Ensino e Títulos e de Legislação e Normas às fls. 59 e 60 do processo, baixando a Resolução nº 03/2013”.

ATOS DA PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 2045, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Pró-Reitora de Graduação, Profª Ângela Rocha dos Santos, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Reitor da UFRJ através de Portarias de 12 de julho de 2011, publicada no DOU nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve designar Comissão de Avaliação de Concessão de Bolsa Auxílio composta pela professora de 3º grau MARTA FEIJÓ BARROSO, SIAPE nº 1172489 e pela técnica administrativa ANA LÚCIA DE MORAES SANTOS, SIAPE nº 1125107, pelo prazo de noventa dias, renováveis por igual período, a contar a partir do dia 04 de março de 2013.

ATOS DO PRÓ-REITOR DE PESSOAL PORTARIA Nº 666, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentada voluntariamente JOSEFA INACIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0364100, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 13 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.23079.000078/2013-96. PORTARIA Nº 668, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentado voluntariamente JOAO DE DEUS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0370216, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.23079040105/2012-91. PORTARIA Nº 669, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentada por invalidez WILMA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1290424, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 09 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,§ 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo

6º-A da EC nº 41/2003 incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais. Processo nº 23079.010946/2012-56. PORTARIA Nº 670, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentada por invalidez ALDA PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 0375382, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 3, Padrão: 13 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,§ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 6º-A da EC nº 41/2003 incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais. Processo nº 23079.057767/2012-09. PORTARIA Nº 671, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentado compulsoriamente JEAN LOUIS VALENTIN, matrícula SIAPE nº 0970662, a partir de 19/12/2012 ocupante do cargo de Professor Associado, Nível-4 no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,§ 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso II da Lei nº 8.112/1990, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei nº 10.887/2004. Processo nº23079.063026/2012-86. PORTARIA Nº 819, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentado voluntariamente HELIO SABOGA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0369690, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível-1 no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.23079.046668/2009-51. PORTARIA Nº 821, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentado voluntariamente SERGIO AUGUSTO BOCAYUVA SENNA, matrícula SIAPE nº 0373810, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 62-A da referida Proc.23079.042785/2012-79. PORTARIA Nº 840, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve retificar a publicação da Portaria de aposentadoria nº 1218 de 12/03/2010, publicada no DOU nº 79 de 28/04/2010. Onde se lê: a partir de 26/03/2010, leia-se: a partir de 25/03/2010. E onde se lê nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei nº 10.887/2004. leia-se: nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990.” ficando ratificados os demais termos. Proc. 23079012840/2010-34. PORTARIA Nº 882, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentada voluntariamente VALERIA FERREIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº 0360202, ocupante do cargo de Químico,

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 7 Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc.23079.057993/2011-19. PORTARIA Nº 1822, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar LEONARDO PAES CINELLI, Matrícula SIAPE nº 2477351, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Prod Bioativos e Biociências, do(a) Colegiado de Ensino de Pós-Graduação - Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01. PORTARIA Nº 1826, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1542 de 18 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2013 nomeia LAURA SENOS LACERDA FERNANDEZ para o provimento do cargo de Professor Assitente uma vez que a candidata desistiu da vaga, conforme consta no Processo nº 23079.050100/12-02 PORTARIA Nº 1867, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

• CAROLINA MEDEIROS PINTO, Matrícula nº 1883831 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.003654/2013-01 • DIOGO LUIZ DE JESUS MOREIRA, Matrícula nº 1766028 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.002116/2013-54 • FRANCISCA DO NAZARETH DA SILVA PINTO, Matrícula nº 0375411 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005216/2013-05 • ISABEL REGINA RODRIGUES BELLO, Matrícula nº 0376038 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 29 de novembro de 2012. Processo nº 23079.063841/2012-36 • LARISSA BARUQUE PEREIRA, Matrícula nº 1846887 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 30 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.004808/2013-19 • LUCIANA ANDRADE JACOMELI AFFONSO, Matrícula nº 1883223 do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.003647/2013-46 • MARA LUCIA CUNHA, Matrícula nº 1435787 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 14 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005214/2013-80 • MARIA CECILIA MARCOLINO DA SILVA, Matrícula nº 0363923 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.060813/2012-94 • MICHELE KARLA DAMACENA DA SILVA, Matrícula nº 1435993 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005220/2013-82

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• SANDRA MARA ALMEIDA DE SA, Matrícula nº 1727197 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.001500/2013-67

• ELISABETE COSTA DE SOUZA, Matrícula nº 0362290 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.063367/2012-05

PORTARIA Nº 1869, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

• GLORIA FATIMA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 0363747 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.001639/2013-47 • IRINEA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1302965 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 04 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.005852/2013-46 • JOSE CARLOS RIBEIRO WANDERLEY, Matrícula nº 0397345 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 04 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.005767/2013-79 • JOSE PAULO MOUTINHO, Matrícula nº 0363178 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 26 de novembro de 2012. Processo nº 23079.058607/2012-60 • MARCOS ANTONIO DE MARIANO RIBEIRO, Matrícula nº 0363658 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 28 de novembro de 2012. Processo nº 23079.059484/2012-57 • MIRIAM SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 1497022 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 03 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062569/2012-86 • RAFAEL NAVARRO COSTA, Matrícula nº 1855235 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.003860/2013-01 • ROBERTO JOSE RODRIGUES, Matrícula nº 0364977 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.005627/2013-00 • SOLANGE ARAUJO LOURENCO JORGE, Matrícula nº 1846963 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 12 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.039390/2012-52 PORTARIA Nº 1868, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo: • ALEX DA SILVA FERREIRA, Matrícula nº 1124424 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 11 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062121/2012-71 • ALICE LIBERTO PEREIRA, Matrícula nº 0375946 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2012. Processo nº 23079.028173/2012-82 • LIDIA MARIA SA MATHIAS, Matrícula nº 0362605 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062145/2012-30 • MARTA DA HORA SANTOS, Matrícula nº 1881953 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.003642/2013-22 • RAFAEL MONTEIRO RAPOSO, Matrícula nº 1764642 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 04 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.005631/2013-87 • RAQUEL FONSECA NEVES, Matrícula nº 0376934 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.002970/2013-66 • ROSILENE BARBIERI GONZALEZ DE ALMEIDA, Matrícula nº 0377661 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 25 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.004090/2013-33 • SERGIO PADRONI DE SOUZA, Matrícula nº 1125054 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.001340/2013-92

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

• SUANE LEITE DE QUEIROZ, Matrícula nº 1731721 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 12 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062870/2012-07

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• VALQUIRIA FELIX GONCALVES, Matrícula nº 0377708 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 24 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005256/2013-20

8 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA Nº 1870, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 1872, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ALEXANDRE DE ALMEIDA ALVES, Matrícula nº 1497524 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062330/2012-51

• CRISTINA DE BORBOREMA AREAS, Matrícula nº 1846878 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 23 de novembro de 2012. Processo nº 23079.056750/2012-62

• CASSIA JULIANA CATTAI, Matrícula nº 1435679 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.000912/2013-99

• LUIZ CARLOS DE PADUA SALLES, Matrícula nº 1868784 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 09 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.001317/2013-70

• CHARLES FRIACA, Matrícula nº 0366115 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 16 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.002303/2013-00

• MARCELO TRINDADE ALVES DE MENEZES, Matrícula nº 1186187 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.064000/2012-28

• CIDALIA CABRAL, Matrícula nº 0364064 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 16 de maio de 2011. Processo nº 23079.025016/2011-07 • FERNANDA RANGEL RAMOS, Matrícula nº 1457988 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de julho de 2012. Processo nº 23079.035028/2012-01 • FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO, Matrícula nº 0363806 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 22 de novembro de 2012. Processo nº 23079.060292/2012-93 • ITALO ARRUDA DE CARVALHO, Matrícula nº 1869040 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.061797/2012-75 • LAURINETE GAMA LINS, Matrícula nº 0370946 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 07 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.001380/2013-07 • MARISA HOIRISCH, Matrícula nº 0360059 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.002968/2013-14 • WALTER CARUSO DE MELLO, Matrícula nº 1764983 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de novembro de 2012. Processo nº 23079.058474/2012-68 PORTARIA Nº 1871, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

• MARCO AURELIO MARQUES CALDAS, Matrícula nº 1763139 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 20 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.000880/2013-02 • MARCOS FRANCISCO DE JESUS, Matrícula nº 0265750 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012. Processo nº 23079.039541/2012-36 • MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº 0377664 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 13 de novembro de 2012. Processo nº 23079.004089/2013-54 • MONICA MELLO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 0361386 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 19 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.000252/2013-91 • NOEMIA RODRIGUES GONCALVES, Matrícula nº 0365383 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.002639/2013-82 • PRYSCILA BRAGA DA SILVA, Matrícula nº 1763325 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.002643/2013-50 • REGINALDO FELISMINO GUIMARAES, Matrícula nº 0363960 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2012. Processo nº 23079.057315/2011-38

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

PORTARIA Nº 1873, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

• ALIANE ALANO, Matrícula nº 1283904 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 12 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062751/2012-00

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• CARLA ALBANO PRATA, Matrícula nº 2448481 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 17 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.000902/2013-35

• A L E X A N D R A G O N C A LV E S D A S I LVA R O D R I G U E S , Matrícula nº 1348239 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 13 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062663/2012-44

• DANIEL MEDEIROS FERNANDES, Matrícula nº 0360830 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.001654/2013-30

• ANA IZAURA PITTA LOPES, Matrícula nº 0376918 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 14 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.000904/2013-60

• ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula nº 1124791 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.001650/2013-80

• ANA LUCIA DE CARVALHO JANUARIO, Matrícula nº 1447157 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 18 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.000906/2013-96

• IGOR POMPEU ABUD, Matrícula nº 0376010 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 12 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.001402/2013-48

• LEONARDO FAVARO ROCHADEALMEIDA, Matrícula nº 1882317 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.002844/2013-01

• LUIS CLAUDIO RODRIGUES PACHECO, Matrícula nº 1767911 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.002351/2013-44

• LUIZA MARIA MARTINS PESSOA, Matrícula nº 1124328 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de novembro de 2012. Processo nº 23079.058030/2012-04

• MARIA CRISTINA RANGEL JARDIM, Matrícula nº 0363355 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 29 de novembro de 2012. Processo nº 23079.060809/2012-17

• MARIA ANGELICA ABRAO, Matrícula nº 0374774 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 14 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.000905/2013-23

• MARIA NELIA COSTA DE SOUZA, Matrícula nº 0364469 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062351/2012-21

• ROCHANNE DE MIRANDA CORREA, Matrícula nº 1865449 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de novembro de 2012. Processo nº 23079.057825/2012-03

• QUEZIA GARCIA TRIGUEIROS SERGIO, Matrícula nº 1561424 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005229/2013-57

• ROGERIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 0377378 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 14 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.000903/2013-06

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 9 • SARA GOMES TEIXEIRA, Matrícula nº 0377238 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 30 de novembro de 2012. Processo nº 23079.000901/2013-72 • VALMIR MOREIRA, Matrícula nº 0362794 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062148/2012-28 PORTARIA Nº 1874, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo: • KLICIA CARLA DE SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 1867187 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de novembro de 2012. Processo nº 23079.058639/2012-56 • LUCIA HELENA ARRAES MARTINS, Matrícula nº 0360260 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de outubro de 2012. Processo nº 23079.060284/2012-65 • MARCOS TENORIO GUIMARAES, Matrícula nº 0363938 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 07 de novembro de 2012. Processo nº 23079.055775/2012-58 • PATRICIA COSTA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1676805 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 12 de novembro de 2012. Processo nº 23079.057687/2012-63 • RICARDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0360952 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2012. Processo nº 23079.054858/2012-48 • RITA BERNADETE RIBEIRO GUERIOS BORNIA, Matrícula nº 0303045 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 19 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.062947/2012-21

PORTARIA Nº 2008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo: • ANGELA MARIA DOS SANTOS, Matrícula nº 0376993 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 19 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.063653/2012-26 • ANTONIO CARLOS BORRE, Matrícula nº 2570199 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.002344/2013-89 • CARIN CRISTINA BENEVENUTE DA SILVA, Matrícula nº 1510669 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2012. Processo nº 23079.028238/2012-26 • DAYSE COSTA VARGAS, Matrícula nº 1283886 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.040031/2012-57 • EGNA DE SOUZA CASTRO, Matrícula nº 1124391 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 28 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.006381/2013-57 • FABIO DA COSTA ROCHA, Matrícula nº 1766798 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.005628/2013-72 • PAULO MAURICIO LIMA DA SILVA, Matrícula nº 0360245 do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.006222/2013-43 • ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 1764513 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 04 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.037280/2012-83 • RONALDO DA SILVA ORNELLAS, Matrícula nº 0375011 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005222/2013-08 • SHEILA DE MATOS IMAMURA, Matrícula nº 0363710 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.000325/2013-63

PORTARIA Nº 2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANA CLAUDIA KUCZMYNDA POVOA DA HORA, Matrícula nº 1689849 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.007026/2013-40

• ALINE FERNANDES, Matrícula nº 1516821 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de novembro de 2012. Processo nº 23079.060727/2012-54 • CLEIDE DE MORAIS LIMA, Matrícula nº 0362827 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.005528/2013-28 • DELIGIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 0359619 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.005517/2013-01 • HULDA CRISTINA ROCHA, Matrícula nº 0310611 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 29 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005219/2013-01 • ISABEL MARIA DE CAMPOS SILVA PINHAL, Matrícula nº 0360814 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 31 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005317/2013-12 • JONNHY DE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula nº 1769970 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 04 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.005789/2013-01 • LUIS CLAUDIO DAMIÃO SILVA, Matrícula nº 1124694 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 29 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.005518/2013-74 • NADIA GLORIA PENNA QUEIROZ, Matrícula nº 0377031 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 20 de novembro de 2012. Processo nº 23079.061743/2012-46 • RENATA RIBEIRO GUEDES, Matrícula nº 1888005 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.004524/2013-31 • YOLANDA DA SILVA PENHA PESSANHA, Matrícula nº 1699608 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de novembro de 2012. Processo nº 23079.057906/2012-03

• ARMINDA MARIA DOS SANTOS COELHO, Matrícula nº 1729380 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.002118/2013-80 • DENNIS OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula nº 1595540 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.002114/2013-29 • DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 0363730 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de dezembro de 2012. Processo nº 23079.063315/2012-01 • ISIS GREYCE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1765937 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.002119/2013-42 • LILIAN DA SILVA CHAGAS, Matrícula nº 1769785 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.004057/2013-68 • LUIZ CARLOS VIEIRA, Matrícula nº 0371254 - do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 07 de janeiro de 2013. Processo nº 23079.000881/2013-67 • SAMUEL HENRIQUE DE OLIVEIRAARAUJO, Matrícula nº 1764627 - do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de fevereiro de 2013. Processo nº 23079.038691/2011-32 • WILBERG LIMA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 1881933 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 DE janeiro de 2013. Processo nº 23079.047012/2011-80

10 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA Nº 2010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2067, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo: • JANAINA ROSENI DE OLIVEIRA SIEIRA PONTES, Matrícula nº 1154023 - do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 22 de novembro de 2012. Processo nº 23079.058163/2012-08 PORTARIA N° 2024, DE26 DE FEVEREIRO DE 2013. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve tornar público o nome da candidata aprovada CLÁUDIA FRANCO CORREA, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, na Faculdade de Direito, na categoria Adjunto, no Setor Direito Civil. O número do edital do concurso é 34, de 23 de março de 2012, publicado no DOU nº 60, de 27 de março de 2012. PORTARIA Nº 2033, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.047889/2012-51, Resolve retificar publicação da Portaria nº 1893 de 22/02/2013, publicada no DOU de nº 37 de 25/02/2013, Onde se lê: REGINA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA, leia-se: VERA LUCIA DE AZEVEDO PEREIRA, ficando ratificados os demais termos, PORTARIA Nº 2039, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, Resolve declarar vago, a partir de 28-janeiro-2013, o cargo de Engenheiro Químico, ocupado pelo(a) servidor(a) ALEXANDRE SALGADO REIS PECANHA, Matrícula SIAPE nº 1968759, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23079.062424/12-01. PORTARIA Nº 2044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIA FRANCO CORREA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 2024 de 26.02.13 - publicada no Diário Oficial da União de 27.02.13, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga 0288667, conforme Processo nº 23079.005376/13-81 A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2065, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, EDISON LUIS SANTANA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1212262, Professor 3º Grau, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Prod Bioativos e Biociências, do(a) Colegiado de Ensino de Pós-Graduação - Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01.

Resolve dispensar, a pedido, PABLO RODRIGUES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2527355, Professor 3º Grau, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Cienc Ambientais e Conservação, do(a) Colegiado de Ensino de Pós-Graduação - Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01. PORTARIA Nº 2068, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar RODRIGO NUNES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1730438, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coord de PósGrad do Curso de Cienc Ambientais e Conservação, do(a) Colegiado de Ensino de Pós-Graduação - Macaé, FUC-1, processo nº23079.001817/13-01. PORTARIA Nº 2069, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MARCOS PAULO FIGUEIREDO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1731110, Professor 3º Grau, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pós-Grad do Curso de Cienc Ambientais e Conservação, do(a) Colegiado de Ensino de Pós-Graduação - Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01. PORTARIA Nº 2070, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, TATIANA UNGARETTI PALEO KONNO, Matrícula SIAPE nº 2289090, Professor 3º Grau, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Lecenciatura em Biologia - Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação - Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01. PORTARIA Nº 2071, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar JOSE ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2613793, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Lecenciatura em Biologia - Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação - Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01. PORTARIA Nº 2072, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, LISIA MONICA DE SOUZA GESTINARI, Matrícula SIAPE nº 1529892, Professor 3º Grau, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Lecenciatura em Biologia - Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação -Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01. PORTARIA Nº 2073, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MICHAEL MAIA MINCARONE, Matrícula SIAPE nº 2726579, Professor 3º Grau, para Substituto Eventual da Função de Coord de Grad do Curso de Lecenciatura em Biologia - Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação - Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01

PORTARIA Nº 2066, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2075, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar JACKSON DE SOUZA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1650696, Professor 3º Grau, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pós-Grad do Curso de Prod Bioativos e Biociências, do(a) Colegiado de Ensino de Pós-Graduação - Macaé, FUC-1, Processo nº 23079.001817/13-01.

Resolve dispensar, MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO, Matrícula SIAPE nº 6307620, Professor 3º Grau, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Nutrição Social Aplicada/Nutr, do(a) Instituto de Nutrição, FG-1, Processo nº 23079.002574/13-39.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 11 PORTARIA Nº 2076, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve designar MARIA LETICIA GALLUZZI BIZZO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1163213, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Nutrição Social Aplicada/Nutr, do(a) Instituto de Nutrição, FG-1, Processo nº 23079.002574/13-39.

Resolve tornar sem efeito as Portarias de Nomeação publicadas no Diário Oficial da União, com a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos que trata o Edital nº 21, de 10 de fevereiro de 2012, pois os mesmos desistiram da vaga, a saber:

PORTARIA Nº 2077, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar GILBERTO KAC, Matrícula SIAPE nº 2226809, Professor 3º Grau, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Nutrição Social Aplicada/Nutr, do(a) Instituto de Nutrição, FG-1, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 2078, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, MARIA LETICIA GALLUZZI BIZZO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1163213, Professor 3º Grau, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Nutrição Social Aplicada/Nutr, do(a) Instituto de Nutrição, FG-1, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 2088, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1497398, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Intercâmbio, do(a) Escola Politécnica, FG-5, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, Resolve declarar vago, a partir de 27-fevereiro-2013, o cargo de Professor de 3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) ROBERTO ANDRADE MEDRONHO, Matrícula SIAPE nº 649783, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23079.009486/13-21. PORTARIA Nº 2103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA CARPES CHAFIC HADDAD, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 03-mar-11 - DOU de 04-mar-11, para o cargo de Psicólogo do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0258878. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VANESSA RAMOS ANDRADE, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 03-mar-11 - DOU de 04-mar-11, para o cargo de Assistente Social do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0862504. 058194/12-31 A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Portaria Nomeação

Data Nomeação

Nome

Cargo

Município Nº da Vaga DOU

Data do DOU

1508

18-fev-13 J e n n i f e r Assistente em Macaé C r i s t i n a Administração Schiavo

33

19-jan-13

1509

18-fev-13 M a n u e l l e Assistente em Macaé Maria Lima Administração Gaião

33

19-jan-13

1510

18-fev-13 M a r c e l o Assistente em Macaé F e r r e i r a Administração Quirino

33

19-jan-13

1546

18-fev-13 M a r c u s Vi n i c i u s dos Santos Moura

34

20-fev-13

A n a l i s t a d e RJ Tecnologia da Informação/Ênfase em Suporte de Rede e Hardware

PORTARIA Nº 2106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato GILMARA BASILIO CAETANO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0282247. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato BÁRBARA LANA DIONÍSIO CRUZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281197. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIO GUSTAVO FERREIRA DE MELO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0282469. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL MIRON DA SILVA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012

12 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0284062. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CARLOS EDUARDO PECLI DE MORAES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0285361. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ARIELA CARDOSO DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0286062.

PORTARIA Nº 2132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ADRIANA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1846717, Técnico em Assuntos Educacionais, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Setor de Intercâmbio, do(a) Escola Politécnica, FG-5, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada FG-0005, Chefe da Seção de Ensino, local: 36019100 - Escola Politécnica, para: Chefe do Setor de Intercâmbio. PORTARIA Nº 2134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, SIMONE BARREIRA MORANDINI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1752689, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino, do(a) Escola Politécnica, FG-5, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

PORTARIA Nº 2112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

Resolve dispensar, DIEGO BARCELLOS DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1763358, Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino, do(a) Escola Politécnica, FG-5, Processo nº 23079.002570/13-88.

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCAS RIBEIRO MATA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0286143. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve retifica a portaria nº 568 de 30 de janeiro de 2012, publicada no DOU nº 22 de 31 de janeiro de 2012, considerando que a classe correta da Professora Temporária CAMILA BARROS DE MIRANDA MORAM é Auxiliar I com especialização, conforme consta no Processo nº 23079.002704/12-61 PORTARIA Nº 2120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, Resolve declarar vago, a partir de 26-fevereiro-2013, o cargo de Professor de 3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) REGINA FERRO DO LAGO, Matrícula SIAPE nº 3449956, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23079.008240/13-04. PORTARIA Nº 2121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve rescindir o contrato de ELLEN CRISTINA CARMOS RODRIGUES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito a partir de 25-fevereiro-2013, conforme Processo nº 23079.030555/12-11.

PORTARIA Nº 2136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar SIMONE BARREIRA MORANDINI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1752689, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino, do(a) Escola Politécnica, FG-3, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar DIEGO BARCELLOS DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1763358, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Ensino, do(a) Escola Politécnica, FG-3, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ELAINE GARRIDO VAZQUEZ, Matrícula SIAPE nº 1530139, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar EDUARDO GONCALVES SERRA, Matrícula SIAPE nº 6362880, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Pós-Graduação, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, Processo nº 23079.002570/13-88.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 13 PORTARIA Nº 2141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve designar RICARDO MANFREDI NAVEIRO, Matrícula SIAPE nº 0373186, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Relações Internacionais, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, Processo nº 23079.002570/13-88.

Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARON GALLIEZ, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 03-mar-11 - DOU de 04-mar-11, para o cargo de Biólogo do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281779.

PORTARIA Nº 2142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, DELSON BRAZ, Matrícula SIAPE nº 1311249, Professor 3º Grau, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica, FG-1, Processo nº 23079.002570/13-88.

PORTARIA Nº 2143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar JOSE ANTONIO CARLOS CANEDO MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1572279, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica, FG-1, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, SU JIAN, Matrícula SIAPE nº 1278640, Professor 3º Grau, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica, FG-1, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar FERNANDO CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6361163, Professor 3º Grau, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica, FG-1, Processo nº 23079.002570/13-88. PORTARIA Nº 2158 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve onceder Progressão Horizontal por interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: Na classe de Professor Associado MARIA ANTONIETA PEIXOTO GIMENES COUTO Matrícula nº 0361489 do nível 1 para o nível 2 . Processo nº 23079.005496/2013-33 a partir de 21/10/2012.

PORTARIA Nº 2170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE MARTINS VENTURA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 03-mar-11 - DOU de 04-mar-11, para o cargo de Farmacêutico do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0221402. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2171, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA LOMBARDO COSTA PEREIRA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 03-mar-11 - DOU de -mar-11, para o cargo de Produtor Cultural do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0237418. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MICHELLE MOREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 03-mar-11 - DOU de 04-mar-11, para o cargo de Produtor Cultural do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0237419. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

VERA LUCIA MATHIAS DA SILVA Matrícula nº 0374206 do nível 1 para o nível 2 . Processo nº 23079.060975/2012-96 a partir de 15/9/2012.

Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTA LINDOLFO DA COSTA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 03-mar-11 - DOU de 04-mar-11, para o cargo de Químico do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0278897.

PORTARIA Nº 2168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Na classe de Professor Associado

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato SULIANE SUDANO, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 03-mar-11 - DOU de 04-mar-11, para o cargo de Assistente Social do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0289154. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

PORTARIA Nº 2174, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar GLORIA MARIA DE OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22-janeiro-13 à 31-dezembro-13, conforme Processo nº 23079.003148/13-86.

14 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA Nº 2178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2207, DE 01 DE MARÇO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve rescindir o contrato de RUBEN ERNESTO DE BITTENCOURT NAVARRETE como Professor Temporário do(a) Campus Macaé a partir de 27-fevereiro-2003, conforme Processo nº 23079.001395/13-84.

Resolve dispensar, ADRIANO DA ROCHA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0374624, Odontólogo, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração do IESC, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-3, Processo nº 23079.002574/13-39.

PORTARIA Nº 2185, DE 01 DE MARÇO DE 2013

PORTARIA Nº 2209, DE 01 DE MARÇO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve contratar DAVID FRANCISCO DE FARIA na vaga de professor temporário do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23-outubro-12 à 22-outubro-13, conforme Processo nº 23079.049235/12-26

Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada FG-0003, Diretor Adjunto de Administração do IESC, local: 35229000 - Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, para: Chefe de Atividades Gerenciais.

PORTARIA Nº 2200, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 9395 de 08 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 217, de 09 de novembro de 2012 que contrata MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MOUTINHO como Professor Substituto uma vez que o candidato não tem interesse na prorrogação, conforme consta no Processo nº 23079.042423/11-05 PORTARIA Nº 2201, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve rescindir o contrato de GERMANO MAIOLI PENELLO como Professor Substituto do(a) Instituto de Física a partir de 31-março-2013, conforme Processo nº 23079.042414/11-06. PORTARIA Nº 2203, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, JANE RICCIARDI, Matrícula SIAPE nº 1124713, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IG, do(a) Instituto de Geociências, FG-5, a partir de 27/02/2013, Processo nº 23079.001807/13-40. PORTARIA Nº 2204, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE nº 2524357, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - Noturno, do(a) Instituto de Química, FUC-1, Processo nº 23079.001807/13-40. PORTARIA Nº 2205, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar SERGIO LUIZ DE ARGOLO BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1871130, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Expansão de Ciências Contábeis na Cidade, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FUC-1, Processo nº 23079.001808/13-02. PORTARIA Nº 2206, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, JONHSON BRAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1124665, Desenhista Técnico Especializado, da Função Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais IESC, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-1, Processo nº 23079.002574/13-39.

PORTARIA Nº 2210, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada FG-0001, Chefe de Atividades Gerenciais IESC, local: 35220100 - Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, para: Diretor Adjunto de Administração do IESC. PORTARIA Nº 2208, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, IVISSON CARNEIRO MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1498437, Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração do IESC, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-3, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 2211, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ADRIANO DA ROCHA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0374624, Odontólogo, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração do IESC, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-1, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 2212, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar IVISSON CARNEIRO MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1498437, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Diretor Adjunto de Administração do IESC, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-1, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 2213, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar JONHSON BRAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1124665, Desenhista Técnico Especializado, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-3, Processo nº 23079.002574/13-39. PORTARIA Nº 2214, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, Resolve declarar vago, a partir de 27-fevereiro-2013, o cargo de Profesor de 3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) DEBORA FOGEL, Matrícula SIAPE nº 112511, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23079.009667/13-76.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 15 PORTARIA Nº 2215, DE FEVEREIRO DE 2013

EXCLUSÃO DE COMPANHEIRO(A)

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011,

Nº 2244 - Excluída TÂNIA MARIA LEIXAS LOBO, da condição de companheira do servidor EDUARDO REFKALEFSKY, SIAPE nº 1125151, para fins de pensão vitalícia, de acordo com a Letra c do Inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Designação publicada em 16/09/2010. Processo nº 23079.013371/2010-70

Resolve retificar a publicação da Portaria nº1847 de 22/02/2013, publicada no DOU de nº 38 de 26/02/2013, referente a LUIZ FERNANDO DIAS DUARTE. Onde se lê: LUIS, leia-se: LUIZ, ficando ratificados os demais termos. Proc. nº 23079.041235/2012-32. PORTARIA Nº 2233, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº4.659 de 12 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve conceder Licença Capacitação a SILVIA LHAMAS DE MELLO, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 1495673, para elaboração de trabalho de conclusão do curso de Pós-graduação Strictu Sensu - Mestrado em Ciência da Informação, no período de 01 de março a 30 de maio de 2013, regulamentado no artigo 10º, parágrafo 1 a 4 do Decreto nº 5.707 de 23 de fevereiro de 2006. Proc. nº 23079.003121/2013-20. PORTARIA Nº 2241, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, Resolve retificar a publicação da Portaria nº819 de 28/01/2013, publicada no DOU de nº 39 de 27/02/2013, referente a HERIO SABOGA CARDOSO. Onde se lê: HELIO, leia-se: HERIO, ficando ratificados os demais termos. Proc. nº 23079.046668/2009-51 PORTARIA Nº 2251, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LARISSA ALVARENGA BATISTA BOTELHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Biomédico (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291007. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2252, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato SAVIO FABER BARATA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 140, de 04-julho-2012 - DOU de 05-julho-2012, para o cargo de Músico / Trompa (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 25 horas semanais de trabalho na vaga 0864281. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. PORTARIA Nº 2253, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO(A) Nº 2248 - Designada GERUZA FREIRE CORREIA, que detém a condição de companheira do servidor ATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALES, matrícula SIAPE n.º 2297501, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Proc. nº 23079.007556/2013-34 Nº 2259 - Designada ADELAIDE MARIA DE SOUZA ANTUNES, que detém a condição de companheira do servidor LUIZ ANTÔNIO D’ÁVILA, matrícula SIAPE n.º 0371218, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Proc. nº 23079.023282/2011-50 Nº 2243 - Designada JACIRA GONÇALVES ANUNCIAÇÃO, que detém a condição de companheira do ex-servidor MOACIR LOPES DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 0372573, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Proc. nº 23079.018389/2012-85 Nº 1922 - Designado (a) CAROLINA GODINHO MONTEIRO DE CARVALHO, que detém a condição de companheiro (a) do (a) servidor (a) LEANDRO FERREIRA GATINHO Matrícula SIAPE n.º 1968970 para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990 Processo nº 23079.0550122012-16 RETIFICAÇÃO DE DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO TEMPO EXCEDENTE, DE 28/02/2013 Nº 2162 - EDNA RIBEIRO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 068729, através do Processo nº 23079.005321/2013-90 retifica o tempo de contribuição no regime CLT, no período de 02/08/1969 a 31/07/1971. Onde se lê: 729 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 02 dias. Leia-se: 730 dias. ou seja, 02 anos, ficando retificado AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE de 04/03/2013 Nº 2240 - RUBENS MACHADO, matrícula SIAPE nº 0375892, cargo de Assistente em Administração, lotado Inativo. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 626d (01 ano, 08 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1983 a 11/12/1990; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07 , de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular n° 17/SRH/MP. Processo nº 23079.057914/12-23.

ATOS DO SUPERINTENDENTE GERAL DE PESSOAL PORTARIA Nº 2080, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Horizontal por interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: • Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D LUCIA HELENA GAZOLIS DE OLIVEIRA Matrícula nº 1297413 do nível 32 para o nível 34. Processo nº 23079.004969/2013-58 a partir de 20/12/2012. • Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D KARLA RIGHETTO RAMIREZ DE SOUZA Matrícula nº 1867735 do nível 11 para o nível 12. Processo nº 23079.004948/2013-88 a partir de 21/12/2012.

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 8149 de 15 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 200, de 16 de outubro de 2012 nomeia CELSO JOSE RODRIGUES BENEDITO para o provimento do cargo de Músico/Trompa uma vez que o candidato possui outro vínculo público inacumulável, conforme consta no Processo nº 23079.047654/12-88

• Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D MARILANE ABREU SANTOS Matrícula nº 2106136 do nível 11 para o nível 12. Processo nº 23079.004952/2013-55 a partir de 7/12/2012.

PORTARIA Nº 2277, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições

• Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D MARIA ALICE DA SILVA RAMOS SENA Matrícula nº 2203973 do nível 41 para o nível 51. Processo nº 23079.004989/2013-65 a partir de 20/12/2012.

Resolve excluir da Portaria nº 7.418 de 27 de setembro de 2012, publicada no BUFRJ nº 40 de 04 de outubro de 2012, o nome do servidor VICENTE DE PAULO BATISTA, matrícula 0361793 - Processo nº 020868/2009-75.

• Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D MARIA LUCIA BRANDAO DOS SANTOS Matrícula nº 2210079 do nível 22 para o nível 24. Processo nº 23079.004956/2013-06 a partir de 21/12/2012

• Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D CELIA BRITO TEIXEIRA GAMA Matrícula nº 2200144 do nível 31 para o nível 33. Processo nº 23079.004962/2013-09 a partir de 21/12/2012.

16 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA N° 2123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2176, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23079.044437/2012-63,

O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve retificar as datas das Progressões Funcionais por Mérito e Tempo de Serviço do servidor SUELY DE MIRANDA GOMES, Fonoaudiólogo, SIAPE nº 0366540, tendo em vista alteração na data de admissão para 02 de maio de 1989; • Progressão por Mérito, NS-07, a partir de 02/05/1991, • Progressão por Tempo, NS-C-IV, a partir de 02/05/1993; • Progressão por Mérito, NS-B-I, a partir de 02/05/1993, • Progressão por Mérito, NS-B-II, a partir de 02/05/1995, • Progressão por Tempo, NS-B-III, a partir de 02/05/1997; • Progressão por Mérito, NS-B-IV, a partir de 02/05/1997; • Progressão por Mérito, NS-B-VI, a partir de 02/05/1999; • Progressão por Tempo, NS- S-I, a partir de 02/05/2001; • Progressão por Mérito, NS-S-II, a partir de 02/05/2001, • Progressão por Mérito, NS-S-III, a partir de 02/05/2003, PORTARIA Nº 2157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Horizontal por interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: • Na classe de Professor Adjunto ANGELA MARIA SILVA ARRUDA Matrícula nº 0336918 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.060463/2012-84 a partir de 3/12/2012. • Na classe de Professor Associado SILVIO DE SOUZA LIMA Matrícula nº 0373910 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.035040/2012-07 a partir de 17/10/2012. • Na classe de Professor Adjunto MONICA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Matrícula nº 1240901 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.060539/2012-44 a partir de 3/12/2012. • Na classe de Professor Adjunto ANGELICA NAKAMURA Matrícula nº 1739153 do nível 1 para o nível 2. Processo nº 23079.031899/2012-66 a partir de 31/5/2012. • Na classe de Professor Adjunto CACILDA DA SILVA MACHADO Matrícula nº 2170002 do nível 1 para o nível 4. Processo nº 23079.063530/2012-86 a partir de 30/10/2012.

Resolve conceder Progressão Horizontal por interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: • Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D MARIA LUIZA MESQUITA DA ROCHA Matrícula nº 0359746 do nível 31 para o nível 34. Processo nº 23079.004965/2013-05 a partir de 21/12/2012. • Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D MARCELO DA SILVA BUENO Matrícula nº 1113356 do nível 22 para o nível 24. Processo nº 23079.004959/2013-02 a partir de 21/12/2012. • Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GALVAO Matrícula nº 1333624 do nível 11 para o nível 14. Processo nº 23079.004951/2013-92 a partir de 21/12/2012. • Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D GRACA REGINA FRANCO DA SILVA REIS Matrícula nº 1573241 do nível 22 para o nível 24. Processo nº 23079.004957/2013-79 a partir de 28/3/2012. • Na classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio Classe D CRISTIANE MADANELO DE OLIVEIRA Matrícula nº 2450631 do nível 31 para o nível 34. Processo nº 23079.004964/2013-34 a partir de 20/12/2012. PORTARIA Nº 2177, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação de acordo com o artigo 16, item I do Decreto nº 96.664 de 23 de julho de 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: • MARCELO DA SILVA BUENO Matrícula nº 1113356 na Classe de Professor Classe D do nível 24 para a classe de Professor Classe D do nível 31. Processo nº 23079.004959/2013-02 a partir de 21/12/2012. • GRACA REGINA FRANCO DA SILVA REIS Matrícula nº 1573241 na Classe de Professor Classe D do nível 24 para a classe de Professor Classe D do nível 31. Processo nº 23079.004957/2013-79 a partir de 15/6/2012. PORTARIA Nº 2268, DE 04 DE MARÇO DE 2013

• Na classe de Professor Adjunto ANDERSON DE ARAUJO MARTINS ESTEVES Matrícula nº 2527507 do nível 1 para o nível 2. Processo nº 23079.037621/2012-00 a partir de 31/8/2012.

O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

PORTARIA Nº 2166, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

Resolve conceder Progressão Vertical por tempo de acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.344, de 08 de Setembro de 2006, ao(s) servidor(es) abaixo:

O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação de acordo com o artigo 16, item I do Decreto nº 96.664 de 23 de julho de 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: LARA SEIDLER DE OLIVEIRA Matrícula nº 2570205 na Classe de Professor Assistente do nível 1 para a classe de Professor Adjunto do nível 1. Processo nº 23079.040851/2012-20 a partir de 1/8/2012. PORTARIA Nº 2167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Vertical por tempo de acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.344, de 08 de Setembro de 2006, ao(s) servidor(es) abaixo: TELMA MENDES DA SILVA Matrícula nº 0310463 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.063853/2011-34 a partir de 30/11/2012 PORTARIA Nº 2167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Superintendente Geral de Pessoal - PR-4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Vertical por tempo de acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.344, de 08 de Setembro de 2006, ao(s) servidor(es) abaixo: TELMA MENDES DA SILVA Matrícula nº 0310463 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.063853/2011-34 a partir de 30/11/2012.

ROBERTO HORACIO DE SA PEREIRA Matrícula nº 1172464 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.003291/2013-50 a partir de 22/4/2012. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 1960 - BARBARA ZILLI HAANWINCKEL, registro UFRJ nº 1697231, Matrícula SIAPE nº 1656627, no cargo de Assistente Social, lotada na Seção de Administração da DAG - PR5, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço, conforme Certidão expedida em 31/07/2012, pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2003, a 23/01/2012, perfazendo um total de 2.974 dias, ou seja, 08 anos, 01 mês e 24 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 103, Inciso I, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.000348/2013-69. Nº 1961 - LUIZ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA, registro UFRJ nº 1700854, Matrícula SIAPE nº 1733002, no cargo de Produtor Cultural, lotado na Divisão de Eventos/PR5, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço, conforme Certidão expedida em 16/07/2012, pelo Ministério da Saúde, no período de 14/10/2009 a 24/01/2012, perfazendo um total de 833 dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 13 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 100, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.000342/2013-82. Nº 1962 - MARCELO DA SILVA MONTEIRO, registro UFRJ nº 1542425, Matrícula SIAPE nº 1768674, no cargo de Técnico em Artes Gráficas, lotado na Divisão Gráfica - PR6, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço, conforme Certificado de Reservista expedido em 28/02/1994, pelo Ministério do Exército, no período de 01/03/1993 a 28/02/1994, perfazendo um total de 365 dias, ou seja, 01 ano. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 100, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.002360/2013-35.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 17 Nº 2054 - FELIPE RAFAEL LOUVEN DO NASCIMENTO, registro UFRJ nº 1742676, matrícula SIAPE nº 1959456, no cargo de Engenheiro-Área, lotado na SUPERTIC/PR3, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço da Certidão expedida em 11/12/2012, pelo Instituto Nacional do Seguro Social: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda, de 02/04/2001 a 31/07/2004, ou seja, 03 anos, 03 meses e 29 dias; Networker Telecom Industria, Com e Representacao Ltda, de 01/08/2004 a 16/11/2004, ou seja, 03 meses e 16 dias; Contax S.A., de 17/11/2004 a 05/05/2006, ou seja, 01 ano, 05 meses e 19 dias; Telemar Norte Leste S/A, de 10/05/2006 a 23/07/2012, ou seja, 06 anos, 02 meses e 17 dias; perfazendo um total de 4.126 dias, ou seja, 11 anos, 03 meses e 21 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 103, Inciso V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.062346/2012-91. Nº 2187 - ROBSON LUIZ RAMOS ARANTES, registro UFRJ nº 0067939, Matrícula SIAPE nº 0364405, no cargo de Servente de Limpeza, lotado na Divisão Gráfica - PR6, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço da Certidão expedida em 05/11/2012, pelo Instituto Nacional do Seguro Social: Veneravel Confraria dos Gloriosos Martir Sao G, de 08/08/1979 a 31/12/1980, ou seja, 01 ano, 04 meses e 23 dias; Transportes Oriental S/A, de 27/10/1981 a 30/06/1982, ou seja, 08 meses e 04 dias; Telecomunicacoes Aeronauticas S.A. TASA, de 13/10/1982 a 22/08/1985, ou seja, 02 anos, 10 meses e 10 dias; SATA Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A - EM R, de 17/04/1986 a 13/08/1987, ou seja, 01 ano, 03 meses e 27 dias; perfazendo um total de 2.284 dias, ou seja, 06 anos, 03 meses e 04 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 103, Inciso V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.062754/2012-06.

ATOS DA PRÓ-REITORA DE GESTÃO & GOVERNANÇA AVISO DE PENALIDADE A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve aplicar à empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME, CNPJ nº 11.311.279/0001-40, a penalidade de advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº 06/2012 através do processo administrativo nº 23079.048832/2012-70. AVISO DE PENALIDADE A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve aplicar à empresa AT Elevadores Ltda EPP, CNPJ nº 02.405.459/0001-09, a penalidade de advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº 63/2011 através do processo administrativo nº 23079.063370/2012-01. PORTARIA Nº 1978, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor DÉCIO GOMES DA SILVA, Continuo, Matrícula SIAPE nº 1124422, CPF nº 328.746.427-20, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituto o servidor WALMIR DE ALMEIDA, Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº 0363092, CPF nº 922.333.687-20. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Instituto de Psiquiatria, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos:

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1984, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO GOMES M. ANDRADE, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 14773436, CPF nº 094.881.637-63, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituto o servidor RENATO DRUMMOND, Porteiro, Matrícula SIAPE nº 0363178, CPF nº 506.079.797-04. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Escola de Serviço Social, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos:

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1991, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar o servidor EDSON JOSÉ PEREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 11241624, CPF nº 544.452.307-82, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituto o servidor PAULO CESAR FERREIRA BRUST, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0366749, CPF nº 820.798.627-15. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Decania do Centro de Tecnologia, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos:

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1995, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO B. DA MOTTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0361016, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituto o servidor GUILLERME HORTA TRAVASSOS, Professor, Matrícula SIAPE nº 2124118. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na COPPE, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato no 1°, 2° e 3° piso dos Blocos F, G, e H; 1° piso MTS-01, 02, 04, 06 e 2°piso MMS-02, 04, 06 do Bloco I-2000; Robótica; Grêmio; Manutenção; Lab. 2M; Ceter; Geotecnia; IVIG; LNDC e Incubadoras de Cooperativas. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos:

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1996, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ CLAUDIO SPEDO, ELETRICISTA, matrícula SIAPE nº 0365003, CPF nº 487.358.767-00, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituto o servidor LUIZ CLAUDIO E O. GUERREIRO, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0366944, CPF nº 981.344.267-00. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Museu Nacional, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos:

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

18 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA Nº 2001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1124787, CPF nº 884.603.47753, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituta a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0373951, CPF nº 399.289.507-68. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Escola de Enfermagem Anna Nery, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos:

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA SANTOS PINTO, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1125021, CPF nº 509.197.687-68, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituto o servidor FELIPE BERTOLINO PEIXOTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 16254421, CPF nº 123.327.117.-24. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Instituto de Psicologia, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve:

Central de Serviços Ltda., e como substituta a servidora LUCIANE MAGDALENA NOBREGA DE SÁ, Arquiteta, Matrícula SIAPE nº 0366368, CPF nº 483.635.617-20. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Escola de Comunicação, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar a servidora MURIEL DA SILVA CARNEIRO, Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1765216, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituta a servidora SÔNIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA, Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1764666. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Restaurante Universitário, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2047, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO HENRIQUE DE F. GONÇALVES, Servente de Obras, Matrícula SIAPE nº 0365062, CPF nº 001.586.527-46, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituta a servidora VERA LÚCIA VALENTE DE FREITAS, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0362680, CPF nº 961.175.407-87. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Decania do Centro de Letras e Artes, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos

Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE BARBOSA BUCK, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1763503, CPF nº 028.789.777-00, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., e como substituto o servidor DANILO GARRIDO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1763344, CPF nº 131.509.357-09.

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Colégio Brasileiro de Altos Estudos, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço; • Portaria de Designação de Fiscal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR DOS SANTOS MARINHO, Armazenista, Matrícula SIAPE nº 0364722, CPF nº 866.112.087-04, para exercer a função de fiscal do contrato n° 72/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Facility

PORTARIA Nº 2050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar o servidor HARLEY ALVES DA MATA BACELAR, Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1789669, CPF nº 071.567.547-85, a servidora RENATA DE BRITO ROCHA, Arquiteto e Urbanista, Matrícula SIAPE nº 1648454, CPF nº 092.429.157-50, a servidora MAVI PACHECO RODRIGUES, Professora, Matrícula SIAPE nº 2095763, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão de aceite de obra do contrato nº 74/2011, celebrado entre a UFRJ e a empresa RWZ Comércio e Serviços Ltda. Art. 2º A comissão constituída será responsável pelo contrato referente à elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma do prédio da Escola de Serviço Social - ESS da UFRJ. Art. 3º Substituir a portaria n° 7867, de 05 de outubro de 2012, publicada no BUFRJ n° 41, de 11 de outubro de 2012.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 19 Art. 4º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos:

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço. • Portaria de Designação do Fiscal Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2082, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ n° 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SAN PEDRO SIQUEIRA, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 1125478, CPF nº 408.811.307-10, o servidor PAULO GOLDFELD, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 1329214, CPF nº 025.142.017-56, o servidor WALDECIR BIANCHINI, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 374294, CPF nº 389.901.647-53, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão de aceite de obra do contrato nº 03/2010, celebrado entre a UFRJ e a empresa Engenew Engenharia Ltda. Art. 2º A comissão constituída será responsável pelo contrato referente à execução de obra engenharia e serviços complementares destinados à construção do edifício do Instituto de Matemática/CCMN/UFRJ, com elaboração de projetos executivos de arquitetura, estrutura, instalações prediais e paisagismo. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos:

• Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço. • Portaria de Designação do Fiscal Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPPE BRUM COSTA, Administrador de Edifícios, Matrícula SIAPE nº 1959885, CPF nº 058.456.077-01, para exercer a função de fiscal do contrato nº 31/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda, e como substituto eventual o servidor GENILSON NAVEGA QUEIROZ, Montador-Soldador, Matrícula SIAPE nº 0362545, CPF nº 949.543.217-00. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Estão disponibilizados no sítio www.pr6.ufrj.br, os seguintes documentos: • Termo de Referência; • Termo de Contrato; • Termo Aditivo (quando houver); • Termo de Execução de Serviços/Acordo de Níveis de Serviço. Art. 4º Substituir a portaria nº 7159, de 17 de setembro de 2012, publicada no BUFRJ n° 38, de 20 de setembro de 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Nº 1963 - ALFREDO HELENO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0367257, cargo Engenheiro/Área, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Fica retificada a averbação de tempo de serviço especial, publicada no BUFRJ 10 de 08/03/2012, no total de 171 dias referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 30/04/1987 a 11/12/1990 trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”. Onde se lê: 30/04/1987 a 11/12/1990 leia-se de 30/04/1987 a 30/06/88. Conforme Processo nº 23079.028233/2008-26. O referido tempo é computável para abono de permanência e aposentadoria de acordo com o acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a orientação normativa SRH/MP nº 07 de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.028233/2008-26

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA DECANIA PORTARIA Nº 2086, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a constituição da Comissão Avaliadora de Progressão Horizontal da Categoria de Professor Associado do Instituto de Matemática, aprovada no Conselho de Coordenação do CCMN de 27 de fevereiro de 2013, conforme Resolução nº 7/2006 do CONSUNI. Membros Efetivos • Drª Maria José Pacífico (IM/UFRJ) • Dr. José d’Albuquerque e Castro (IF/UFRJ) • Dr. Felipe Canto (IF/UFRJ) Membros Suplentes • Dr. Flavio Dickstein (IM/UFRJ) • Dr. Otto Carlos Muniz Bandeira Duarte (COPPE/UFRJ) Os professores associados que pleiteiam a progressão têm o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no BUFRJ para impugnar qualquer um dos membros da comissão. PORTARIA Nº 2087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a constituição da Comissão Avaliadora de Progressão Vertical da Categoria de Professor Adjunto IV para Associado I do Instituto de Matemática, aprovada no Conselho de Coordenação do CCMN de 27 de fevereiro de 2013, conforme Resolução nº 7/2006 do CONSUNI. Membros Efetivos • Dr. Jayme Luiz Szwarcfiter (IM/UFRJ) • Dr. José d’Albuquerque e Castro (IF/UFRJ) • Dr. Otto Carlos Muniz Bandeira Duarte (COPPE/UFRJ) Membros Suplentes • Drª Celina Miraglia Herrera de Figueiredo (COPPE/UFRJ) • Dr. Marcos Roberto da Silva Borges (IM/UFRJ) Os professores adjuntos IV que pleiteiam a progressão têm o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no BUFRJ para impugnar qualquer um dos membros da comissão.

INSTITUTO DE FÍSICA

AVISO DE PENALIDADE

LICENÇA-PRÊMIO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve aplicar à empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME, CNPJ nº 11.311.279/0001-40, a penalidade de advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº 06/2012 através do processo administrativo nº 23079.048832/2012-70.

N° 2113 - MIGUEL ANGEL GREGÓRIO, matrícula SIAPE n° 0372512, no cargo de Professor Associado, lotado e em exercício no Instituto de Física, conforme disposto no art. 87 da Lei n° 8112/90, faz jus a 6 (seis) meses de licença prêmio referente ao decênio de 18/04/78 a 17/04/88 a serem usufruídos em época oportuna. Faz jus a 3 (três) meses de licença prêmio referente ao qüinqüênio de 18/04/88 a 17/04/93 já usufruídos no período de 01/03/2010 a 31/05/2010.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PORTARIA Nº 2128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando das atribuições de sua competência, Resolve designar o servidor MARCIO ALVES PEREIRA, Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE nº 0362261, para atuar como secretário da comissão de sindicância do Processo nº 230.058637/2012-20.

AVERBAÇÃO, DE 01 DE MARÇO DE 2013 Nº 2183 - MIGUEL ANGEL GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº 0372512, no cargo de Professor Associado, lotado e em exercício no Instituto de Física, tem autorizada averbação de tempo de serviço num total de 2.481 dias, ou seja, 9 anos, 9 meses e 21 dias, referente aos períodos compreendidos de 01/05/69 a 30/01/72; 01/07/73 a 30/03/76; 01/01/77 a 17/04/78, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Universidad Nacional De La Plata de acordo com o Artigo 103 da Lei 8.112 de 11/12/1990. Processo n° 23079.039676/2007-06.

20 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 AVERBAÇÃO, DE 04 DE MARÇO DE 2013

INSTITUTO DE MATEMÁTICA

Nº 2223 - RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1054303, no cargo de Professor Titular, lotado e em exercício no Instituto de Física, tem autorizada averbação de tempo de serviço num total de 7.819 dias, ou seja, 21 anos, 5 meses e 4 dias, referente aos períodos compreendidos de 01/03/74 a 30/09/77; 01/10/81 a 31/12/82; 01/01/1983 a 30/04/94, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS de acordo com o Artigo 103 da Lei 8.112 de 11/12/1990. Refere-se, também, ao período compreendido de 02/05/94 a 02/08/99, conforme certidão de tempo de contribuição expedida pela Universidade Federal Fluminense - UFF de acordo com o Artigo 100 da Lei mencionada acima Processo n° 23079.030028/2012-16

A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 - Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais,

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PORTARIA Nº 1977, DE 26 FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve indicar os nomes dos docentes abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante - NDE no âmbito de cada curso de Graduação sob a responsabilidade do Instituto de Geociências da UFRJ. Curso de Graduação em Geografia: • Prof. Paulo Pereira de Gusmão (Presidente) • Profª Ana Luiza Coelho Netto • Profª Ana Maria Lima Daou • Prof. André de Souza Avelar • Prof. Enio José Serra • Prof. Frederic Jean Marie Monié • Profª Letícia Parente Ribeiro • Profª Maria Naíse de Oliveira Peixoto • Prof. Rafael Silva Barros • Prof. Rafael Winter Ribeiro • Prof. William Ribeiro da Silva Curso de Graduação em Licenciatura em Geografia: • Prof. Enio José Serra (Presidente) • Prof. Paulo Pereira de Gusmão • Profª Ana Luiza Coelho Netto • Profª Ana Maria Lima Daou • Prof. André de Souza Avelar • Prof. Frederic Jean Marie Monié • Profª Letícia Parente Ribeiro • Profª Maria Naíse de Oliveira Peixoto • Prof. Rafael Silva Barros • Prof. Rafael Winter Ribeiro • Prof. William Ribeiro da Silva Curso de Graduação em Geologia: • Prof. Ismar de Souza Carvalho • Prof. Claudio Limeira Mello • Prof. Gerson Cardoso da Silva Junior • Prof. Leonardo Fonseca Borghi de Almeida • Prof. Julio Cezar Mendes • Prof. Aristóteles de Moraes Rios Netto • Prof. André Ribeiro • Profª Cícera Neysi de Almeida Curso de Graduação em Meteorologia: • Prof. Wallace Figueiredo Menezes • Prof. Edílson Marton • Prof. José Ricardo de Almeida França • Profª Maria Gertrudes Alvarez Justi da Silva • Prof. Alfredo Silveira da Silva PORTARIA N° 2030, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ismar Carvalho de Souza, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Unidade, aprovado pelo Conselho Universitário em 23 de setembro de 1971, Resolve designar os servidores FÁTIMA CRISTINA PEDROSA DE MENEZES (SIAPE nº 0038540), SÉRGIO LEANDRO DA SILVA FERREIRA (SIAPE nº 1846706) e PAULO ROBERTO DE MENEZES (SIAPE nº 00362053) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis do Instituto de Geociências/CCMN, referente ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº 2114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

Resolve autorizar a Professora Adjunta do Departamento de Matemática, KATRIN GRIT GELFERT, a ausentar-se da Sede, no dia 05 de março de 2013, a fim de participar do Seminário de Sistemas Dinâmicos na Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo. PORTARIA Nº 2224, DE 04 DE MARÇO DE 2013 A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 - Seção 2, de 11 de outubro de 2010, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital n°22, de 30 de janeiro de 2013, publicado no DOU n°22, seção 3, pág 75, de 31 de janeiro de 2013, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Métodos Matemáticos Setor: Cálculo Diferencial e Integral 1º lugar - Sebastião Roberto Ribeiro

CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES PORTARIA Nº 2202, DE 01 DE MARÇO DE 2013 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições, Resolve designar Comissão de Examinadora para concurso Público para professor substituto 20 hs. Deptº História e Teoria da Arte, setor: História da Arte/ História da Arte no Brasil, conforme Edital nº 33 de 22 de Fevereiro de 2013. composta pelos seguintes membros: Titulares • Prof. Dr.Marcus Vinicius de Paula- BAH/EBA/UFRJ • Profª Drª. Tatiana da Costa Martins -BAH/EBA/UFRJ • Profª Drª. Carla da Costa Dias - EBA/UFRJ Suplente • Prof. Dr. Messias Tadeu Capistrano dos Santos - BAH/EBA/UFRJ • Profª Drª. Helenise Monteiro Guimarães - BAH/EBA/UFRJ

ESCOLA DE MÚSICA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 01 DE MARÇO DE 2013 Nº 2193 - Averbar o tempo de contribuição da forma abaixo discriminada, nos assentamentos de WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER, ocupante do cargo de Professor 3º grau, SIAPE nº 6308853, lotada na Escola de Música da UFRJ e em exercício no Departamento de Arco e Cordas Dedilhadas, num total de 3.226 dias ou 08 anos, 10 meses e 06 dias, tendo em vista autorização da Coordenação de Gestão de Pessoal/PR-4 contida na folha 07 do Processo nº 23079.057265/2012-42. Universidade Federal Fluminense, de 20/06/1984 a 19/04/1993, conforme Certidão de Tempo de Serviço da UFF, nos termos do artigo 100, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 01 DE MARÇO DE 2013 Nº 2192 - Averbar 162 (cento e sessenta e dois dias) dias ou 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias, nos assentamentos de CARLOS DO CARMO NETO, SIAPE nº 0364766, Servente de Obras, lotado na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em exercício na Administração da Sede. A presente averbação se faz tendo em vista autorização contida no Processo nº 23079.029365/2011-06, folha 35, e se refere ao período de 12/12/1990 a 31/01/1992, no qual houve o pagamento do adicional de insalubridade. Conforme artigo 9° caput, da Orientação Normativa SRH/MPOG n° 10, de 05/11/2010 utilizou-se o fator de conversão “1,4” para se chegar ao tempo a ser averbado, que poderá ser utilizado para fins de aposentadoria e revisão de abono de permanência, face à previsão contida no artigo 10 da orientação normativa supracitada.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 21 Retificação Nº 2194 - Retificar, no que concerne ao servidor PAULO ANTONIO FIGUEIREDO DO CARMO, SIAPE nº 0373136, a publicação contida no Boletim 38, de 20/09/2012, a fim de que conste, como período a ser averbado, o compreendido entre 09/08/1989 e 11/12/1990 e não como constou, ficando ratificados os demais termos da publicação supracitada. Nº 2195 - Retificar, no que concerne ao servidor MARCOS TENORIO GUIMARÃES, SIAPE nº 0363938, a publicação contida no Boletim 38, de 20/09/2012, a fim de que conste, como período a ser averbado, o compreendido entre 01/02/1992 e 31/03/2010 e não como constou, ficando ratificados os demais termos da publicação supracitada.

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO PORTARIA Nº 1964, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Barcellos Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede de ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO - SIAPE nº 0223403, Professor Associado, lotado no Departamento de Tecnologia da Construção da FAU, no período 6 a 8 de março de 2013, para participar do 2º Seminário de Acompanhamento de Área da CAPES com os coordenadores de programas da área de Arquitetura, Urbanismo e Design - Ofício Conjunto nº 005/2013 - CA-DAV/CAPES. Com ônus limitado. Processo nº 23079.0577735/2011-23 PORTARIA Nº 2057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado, tendo em vista a aprovação da Congregação na sessão realizada em 27/02/2013, torna público a Recondução dos membros da Câmara de Legislação e Normas, a saber: • Prof. Gustavo Rocha-Peixoto (Prof. Titular) - Presidente • Prof. Mauro Cesar de Oliveira Santos (Representante dos Professores Associados) • Rubem Luiz Mascarenhas (Representante do Corpo Técnico-Administrativo). Esta publicação substitui a portaria nº 03649 de 14/05/2012 publicada no BUFRJ nº 21 de 24/05/2012. PORTARIA Nº 2058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado, tendo em vista a aprovação da Congregação na sessão realizada em 27/02/2013, torna público a Câmara de Ensino, a saber: • Prof. Andrés Martin Passaro (Representante dos Professores Adjuntos) • Prof. Paulo Fernando Neves Rodrigues (Chefe do DE) • Prof. Francisco Salvador Veríssimo (Chefe do DHT) Esta publicação substitui a portaria nº 03648 de 14/05/2012 publicada no BUFRJ nº 21 de 24/05/2012. PORTARIA Nº 2059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado, tendo em vista a aprovação no colegiado do Departamento de Análise e Representação da Forma (DARF/FAU) e na Congregação da FAU em 27/02/2013, torna pública a Comissão Avaliadora do Estágio Probatório do Prof. GUSTAVO CARVALHO PIMENTA, composta pelos professores abaixo: Membros Titulares • Profª Maria Ângela Dias (Associado/FAU/UFRJ) • Profª Lucia Maria Sá Antunes Costa (Titular/EBA/UFRJ) • Prof. José Barki (Associado/FAU/UFRJ) Membros Suplentes • Profª Giselle Arteiro Nielsen Azevedo (Associado/FAU/UFRJ)

Membros Titulares • Profª Maria Ângela Dias (Associado/FAU/UFRJ) • Profª Lucia Maria Sá Antunes Costa (Titular/EBA/UFRJ) • Prof. José Barki (Associado/FAU/UFRJ) Membros Suplentes • Profª Giselle Arteiro Nielsen Azevedo (Associado/FAU/UFRJ) PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 2147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições, Resolve retificar o constante na Portaria nº 795 de 21 de janeiro de 2013, publicada no BUFRJ nº 6 de 7 de fevereiro de 2013, Onde se lê: Designar os professores: MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA SANTOS SIAPE nº 1189869 (Presidente), MARIA LIGIA FORTES SANCHES - SIAPE nº 0372089, WANDA VILHENA FREIRE - SIAPE nº 1172469 e NAYLOR BARBOSA VILAS BOAS - SIAPE nº 2323432. Leia-se: Designar os professores: MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SIAPE nº 1189869 (Presidente), MARIA LIGIA FORTES SANCHES - SIAPE nº 0372089, WANDA VILHENA FREIRE - SIAPE nº 1172469, NAYLOR BARBOSA VILAS BOAS - SIAPE nº 2323432 e RAPHAEL MARCONI - SIAPE nº 2225212. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 2017 - ALEXANDRE BALDUÍNO BISPO, Jardineiro - SIAPE nº 0364103, lotado no Departamento de Projeto de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Autorizada a averbação em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço especial convertido de insalubridade, referente aos períodos de 01/10/1992 a 30/04/1993; de 01/06/1993 a 31/07/1993 e de 01/11/1993 a 30/11/2012, trabalhado sob condições “insalubres, penosas ou perigosas”, perfazendo um total de 2897 dias, ou seja, 07 anos, 11 meses e 12 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 e conforme consta da Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 026992/2011-31 Nº 2018 - CÁSSIA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar em Administração - SIAPE nº 1124412, lotado no Departamento de Análise e Representação da Forma da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Autorizada a averbação em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço especial convertido de insalubridade, referente ao período de 01/04/1994 a 31/12/1994 e de 01/12/1195 a 31/07/2001, trabalhado sob condições “insalubres, penosas ou perigosas”, perfazendo um total de 469 dias, ou seja, um ano, três meses e quatorze dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 e conforme consta da Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 063402/2012-04 Nº 2019 - AYLTON DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0362743, lotado na Seção de Ensino de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, conforme consta na Certidão expedida pelo INSS em 11/07/2012, compreendendo os seguintes períodos: de 24/10/1972 a 20/03/1975 prestado ao Banco Nacional do Comércio SA; 01/08/1975 a 31/10/1975 prestado ao Intercontinental Empreendimentos Engenharia, Indústria e Comércio; 03/05/1976 a 02/08/1976 prestado a Comércio e Indústria Barbosa Marques SA; 03/08/1976 a 20/10/1976 prestado a MGS Minas Gerais Administração e Serviços SA; 11/01/1977 a 16/10/1978 prestado Planitec Vigilância e Segurança LTDA; 13/11/1978 a 07/12/1978 prestado a Sendas SA e de 01/09/1982 a 31/10/1984 recolhimento autônomo, perfazendo um total de dois mil e seiscentos dias, ou seja, sete anos, um mes e quinze dias, em conformidade com o Art. 103, inciso V da Lei 8112/90, sendo computável para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo nº 23079.001910/2013-07

FACULDADE DE LETRAS RESOLUÇÃO Nº 01/2013 Regulamenta os critérios para a elaboração de monografias de final de curso.

PORTARIA Nº 2060, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado, tendo em vista a aprovação no colegiado do Departamento de Análise e Representação da Forma (DARF/FAU) e na Congregação da FAU em 27/02/2013, torna pública a Comissão Avaliadora do Estágio Probatório do Prof. RODRIGO CURY PARAÍZO, composta pelos professores abaixo:

A Egrégia Congregação da Faculdade de Letras no uso de suas atribuições definidas em seu Regimento e considerando a necessidade de se incluir a elaboração de monografias de final de curso em razão da nova grade curricular, resolve: Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade de apresentação de monografia final para a conclusão do curso de graduação em Letras e obtenção do diploma. Parágrafo único. Não será aceito portfólio, ou seja, reunião de trabalhos, em substituição às monografias.

22 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 Art. 2º A monografia será individual, em acordo com a norma ABNT em vigor para a apresentação de trabalhos acadêmicos, composta em 20 (vinte) a 30 (trinta) laudas de texto argumentativo, não fazendo parte desse cômputo as partes pré-textual (capa, folha de rosto, sumário, resumo, dedicatória, listas de siglas, ilustrações, quadros e tabelas) e pós-textual (referências bibliográficas, anexos e apêndices). Art. 3º A monografia será redigida em Língua Portuguesa. Art. 4º A monografia será orientada por um professor do quadro permanente da Faculdade de Letras. § 1º Cada professor poderá orientar até 03 (três) alunos. § 2° O orientador decidirá sobre a inclusão de seus orientandos nas disciplinas de Metodologia. § 3º O aluno será responsável por solicitar o orientador para a realização de sua monografia. Art. 5º O desenvolvimento da monografia será organizado administrativamente sob a forma de requisito curricular de código LEWK01. Parágrafo único. A inscrição na atividade Monografia (LEWK01) seguirá os procedimentos das disciplinas optativas especiais. I- o formulário de pré-inscrição deverá ser preenchido pelo professor orientador com os nomes e DRE dos alunos; II- o formulário de pré-inscrição deverá ser entregue ao final do 6º (sexto) período da integralização curricular do aluno, para inscrição no semestre seguinte. Art. 6º A avaliação dos trabalhos será feita pelo orientador e por um leitor crítico por ele indicado. §1° Cada monografia receberá 02 (duas) notas, uma do orientador e uma do leitor crítico, ambos professores do quadro permanente da Faculdade de Letras. § 2º Não haverá defesa oral da elaboração dos trabalhos finais. Art. 7° A média final na atividade Monografia será a média aritmética simples das duas notas obtidas. Parágrafo único. Será considerado aprovado na atividade Monografia o aluno que obtiver média final igual ou superior a 5,0 (cinco). Art. 8º As instâncias responsáveis em resolver problemas de questões relativas às monografias serão na seguinte ordem: o Departamento do professor orientador, as Coordenações de Curso, a COAA (Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico) e a Congregação. Art. 9º Casos não previstos nesta Resolução serão analisados pela Egrégia Congregação da Faculdade de Letras. Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Aprovada pela Congregação da Faculdade de Letras em 27 de fevereiro de 2013 PORTARIA Nº 2015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora MARIA CARLOTA AMARAL PAIXÃO ROSA, Professor Associado IV, lotado no Departamento de Linguística e Filologia, para participar de Avaliação Docente, na USP, em São Paulo, SP, no período de 04 a 06 de março de 2013, conforme Processo nº 23079.008760/2013-36. PORTARIA Nº 2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor JORGE FERNANDES DA SILVEIRA, Professor Titular, lotado no Departamento de Letras Vernáculas, para participar de Banca de Concurso, na UNIFESP, em São Paulo, SP, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2013, conforme Processo nº 23079.008329/2013-08. PORTARIA Nº 2094, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora SUELY FERREIRA LIMA, Professor Assistente IV, lotado no Departamento de Letras Orientais e Eslavas, para participar do IV SELL - Simpósio de Estudos Linguísticos e Literários, na UFTM, em Uberaba, MG, no período de 17 a 20 de abril de 2013, conforme Processo nº 23079.009081/2013-20.

PORTARIA Nº 2095, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor DIEGO LEITE DE OLIVEIRA, Professor Assistente I, lotado no Departamento de Letras Orientais e Eslavas, para participar do IV SELL - Simpósio de Estudos Linguísticos e Literários, na UFTM, em Uberaba, MG, no período de 17 a 20 de abril de 2013, conforme Processo nº 23079.009086/2013-43. PORTARIA Nº 2096, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora BIANCA GRAZIELA S. GOMES DA SILVA, Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Letras Orientais e Eslavas, para participar do IV SELL - Simpósio de Estudos Linguísticos e Literários, na UFTM, em Uberaba, MG, no período de 17 a 20 de abril de 2013, conforme Processo nº 23079.009083/2013-55. PORTARIA Nº 2097, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Retifica a Portaria nº 1597, publicada no BUFRJ nº 09 de 28 de fevereiro de 2013, onde se lê: no período de 26 a 27 de maio de 2013, leia-se: no período de 26 a 27 de fevereiro de 2013.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLÉGIO DE APLICAÇÃO PORTARIA Nº 1754, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela portaria nº 229, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 18 — Seção 2, de 27 de janeiro de 2010, Resolve autorizar o afastamento da docente VIVIANE LONTRA TEIXEIRA para participação no Seminário de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), a se realizar entre os dias 18 e 22 de fevereiro de 2013, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1757, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela portaria nº 229, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 18 — Seção 2, de 27 de janeiro de 2010, Resolve autorizar o afastamento da docente SIMONE DE ALENCASTRE RODRIGUES para participação no Seminário de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), a se realizar entre os dias 18 e 22 de fevereiro de 2013, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 2029, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 229, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 18 - Seção II, de 27 de janeiro de 2010, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos referente ao Edital nº 23, de 29/1/2013, publicado no DOU nº 22, de 31/1/2013, Seção III, pp. 76-7, retificado pelo Edital nº 25, de 31/1/2013, publicado no DOU nº 23, de 1/2/2013, Seção III, p. 68, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Setor Curricular de Ciências Biológicas 1. Letícia Loss de Oliveira 2. Patrícia de Souza Nascimento 3. Beatriz Sette e Camara Andrade 4. Ana Carolina da Silva Cunha 5. Monique Duarte Pacheco 6. Amanda Santos Franco da Silva Abe 7. Valquíria Nogueira Camargos

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 23

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ,DE 04 DE MARÇO DE 2013.

PORTARIA Nº 1740, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Nº 2232 - JORGINA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1124799, cargo Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Pós-graduação da Escola de Comunicação. AVERBO o Tempo de Serviço, autorizado através do processo UFRJ de número 23079.054836/2011-24 e constante da Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS de nº.17001160.1.00133/11-8, passando a constar a Averbação de 14 (catorze) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, referente ao período compreendido entre 28 de julho de 1976 a 12 de outubro de 1976, de 13 de outubro de 1976 a 11 de junho de 1985, de 12 de junho de 1985 a 02 de junho de 1986, de 01 de agosto de 1986 a 03 de julho de 1989, de 02 de janeiro de 1990 a 19 de dezembro de 1991 e de 03 de janeiro de 1994 a 16 de março de 1994. Perfazendo um total líquido de 5.455 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta e cinco dias) dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o Artigo 103, inciso V da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 8228 de 01/11/2011, publicada no DOU nº 211, Seção 2 de 03/11/2011, retificada pela Portaria nº 9817 de 14/12/2011, publicada no DOU nº 240, Seção 2 de 15/12/2011, no uso de suas atribuições,

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL PORTARIA Nº 2032, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições, Resolve designar o servidor técnico-administrativo em educação RODRIGO GOMES MARTINS ANDRADE, SIAPE nº 1477343, Cargo Assistente Social, para atuar como Assessor da Direção da Escola de Serviço Social, conforme homologado em Reunião Ordinária de Congregação realizada em 31 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 2036, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições, Resolve designar o servidor técnico-administrativo em educação JOSIAS FERNANDES DOS SANTOS, SIAPE nº 0366537, Cargo Servente de Obras, para atuar como Coordenador Administrativo Institucional da Escola de Serviço Social, conforme homologado em Reunião Ordinária de Congregação realizada em 31 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 2037, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições, Resolve designar o servidor técnico-administrativo em educação ADRIANO MARTIUS BOTÃO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0366031, Cargo Analista de Tecnologia de Informática, para atuar como Coordenador Técnico do Laboratório de Informática da ESS, conforme homologado em Reunião Ordinária de Congregação realizada em 31 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 2274, DE 04 DE MARÇO DE 2013 A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições, Resolve designar a docente LEILE SILVIA CANDIDO TEIXEIRA, SIAPE nº 1698344, para, em substituição à professora VERÔNICA PAULINO DA CRUZ, SIAPE nº 1339667, e em conjunto com os docentes CECILIA PAIVA NETO CAVALCANTE, SIAPE nº 2222760 e HENRIQUE ANDRÉ RAMOS WELLEN, SIAPE nº 1475019, integrarem a Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico da Graduação da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro - C.O.A.A., conforme homologado em reunião ordinária de Congregação realizada em 28/02/2013.

Resolve autorizar o afastamento no país de MARIA JUDITH SUCUPIRA DA COSTA LINS, matrícula SIAPE nº 2206943, Professor Associado, de 26 a 28 de fevereiro de 2013, para participar da banca de defesa de doutorado de Marisa Amorim Sampaio, a ser realizada no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP, em Recife - PE. PORTARIA Nº 1877, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 8228 de 01/11/2011, publicada no DOU nº 211, Seção 2 de 03/11/2011, retificada pela Portaria nº 9817 de 14/12/2011, publicada no DOU nº 240, Seção 2 de 15/12/2011, no uso de suas atribuições, Resolve retificar a Portaria nº 7439 de 25/09/2012, publicada no BUFRJ nº 40 de 04/10/2012, designando as docentes: LIBÂNIA NACIF XAVIER, matrícula SIAPE nº 1297366; GISELI BARRETO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1681556; e SÔNIA MARIA DE CASTRO NOGUEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1547357, para compor uma comissão a fim de avaliar o Processo nº 23079.040163/2012-98, referente ao pedido de Revalidação de Diploma de Carina de Loureiro Capela Mões. PORTARIA Nº 1879, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 8228 de 01/11/2011, publicada no DOU nº 211, Seção 2 de 03/11/2011, retificada pela Portaria nº 9817 de 14/12/2011, publicada no DOU nº 240, Seção 2 de 15/12/2011, no uso de suas atribuições, Resolve retificar a Portaria nº 7441 de 25/09/2012, publicada no BUFRJ nº 40 de 04/10/2012, designando as docentes: ADRIANA MABEL FRESQUET, matrícula SIAPE nº 1343454; IRENE GIAMBIAGI, matrícula SIAPE nº 1481820; e GISELI BARRETO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1681556, para compor uma comissão a fim de avaliar o Processo nº 23079.039297/2012-57, referente ao pedido de Revalidação de Diploma de Lis Mariel Melek. PORTARIA Nº 1899, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 8228 de 01/11/2011, publicada no DOU nº 211, Seção 2 de 03/11/2011, retificada pela Portaria nº 9817 de 14/12/2011, publicada no DOU nº 240, Seção 2 de 15/12/2011, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento no país de ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, matrícula SIAPE nº 0367774, Professor Associado, de 14 a 16 de fevereiro de 2013, para participar das bancas examinadoras das dissertações de mestrado de Bárbara Pereira Bin Bispo e de Ricardo Alves dos Santos, assim como para realizar palestra para alunos de Pós-Graduação em Letras no Instituto de Letras e Linguística - ILEEL da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PORTARIA Nº 2023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2276, DE 04 DE MARÇO DE 2013

Desaverbação de Tempo de Serviço

A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições,

O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 9730 de 13/12/2011, publicada no DOU nº 239, Seção 2, de 14/12/2011,

Resolve designar a professora VERÔNICA PAULINO DA CRUZ, SIAPE nº 1339667, para, em substituição à professora ANDRÉA MORAES ALVES, SIAPE nº 1125209, e em conjunto com os docentes ROGÉRIO LUSTOSA BASTOS, SIAPE nº 0434910 e FÁTIMA VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1278611, constituírem, sob a presidência desta última e a partir do mês corrente, a Comissão de Afastamento Docente desta Unidade de Ensino, conforme homologado em sessão ordinária de Congregação realizada em 28 de fevereiro de 2013.

Resolve tornar sem efeito a matéria de Averbação de Tempo de Serviço de MANUEL AUGUSTO PACHECO SANCHES, Professor Adjunto, Matrícula nº 0371512 referente à certidão expedida pelo INSS nos seguintes períodos: 01/12/1972 a 25/01/1973 e de 24/11/1977 a 28/02/1978, totalizando 152 dias, ou seja, 5 meses e 2 dias (processo nº 035735/2010-19), publicado no BUFRJ nº 44 de 01/11/2012, ficando assim DESAVERBADO o referido tempo de serviço.

24 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013

PORTARIA Nº 1947, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

no total 2350 dias conforme autorizado pelo Processo nº 23079.068577/201065. Esse tempo deverá ser computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, e Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.

O Diretor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria de designação nº 3901 de 21 de maio de 2012, publicada no DOU nº 98, de 22/05/2012, amparado no art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com o art. 5º do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com os art. 285 a 290 do Regimento Disciplinar da UFRJ e com a Lei nº 9.784/99, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo nº 23079.063874/2012-95, resolve:

Nº 2161 - SEVERINO LIMA DE ALMEIDA, Montador/Soldador, Matricula nº 0364688, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial de Insalubridade, no total 1205 dias conforme autorizado pelo Processo nº 23079.068574/201077. Esse tempo deverá ser computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, e Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.

INSTITUTO DE HISTÓRIA

Art. 1º Designar os servidores JOSÉ MURILO DE CARVALHO, Professor Titular Emérito, registro nº 0670758; CARLOS FICO DA SILVA JÚNIOR, Professor Titular, registro nº 0418547; e ANDRÉIA CRISTINA LOPES FRAZÃO DA SILVA, Professor Associado, registro nº 1124125; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar a denúncia evidenciada no processo acima referido. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo Sindicante obedecerá o rito previsto nos art. 285 a 290 do Regimento Disciplinar da UFRJ c/c com a Lei nº 9.784/99, com seu prazo de conclusão de 45 dias, podendo ser prorrogado justificadamente. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da comissão, conforme estabelece a legislação vigente. Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 2115 - VIRGINIA SOUZA DRUMMOND, Professora Associada, SIAPE nº0775292, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia. Averba nos seus Assentamentos Funcionais conforme Certidão expedida pelo INSS em 07/12/2012, o tempo de serviço referente às empresas: Ampla Energia e Serviços S.A - 05/01/1976 A 31/12/1976; Ampla Energia e Serviços S.A.- 01/01/1977 A 14/07/1980; Centrais Elétricas Brasileiras S.A - 15/07/1980 A 15/07/1993; Fundação Instit Brás de Geografia e Estatística IB - 16/07/1987 A 31/03/1993; Secretaria das Finanças29/07/1963 A 31/12/1963; Secretaria das Finanças - 02/04/1964 A 31/12/1964; Secretaria das Finanças - 30/03/1965 A 31/12/1965; Secretaria das Finanças 01/01/1966 A 31/12/1966; Secretaria de Finanças - 01/01/1967 A 31/12/1967; Secretaria de Finanças - 01/01/1968 A 31/12/1968; Secretaria de Finanças -01/01/1969 A 30/06/1969; Secretaria de Finanças 01/01/1969 A 31/12/1969; Secretaria de Estado de Fazenda - 01/01/1970 A 28/10/1970; Secretaria do Estado da Fazenda - 03/12/1970 A 31/05/1971; Secretaria do Estado da Fazenda02/06/1974 A 31/12/1974; Centro Regional de Controle de Pagamento - 01/01/1975 A 31/05/1976, perfazendo o total de 9.622 (nove mil seiscentos e vinte e dois) dias ou sejam, 26 (vinte e seis) anos 4 (quatro) meses e 12 (doze) dias. O referido Tempo de Serviço é computável para fins de Aposentadoria e Disponibilidade, de acordo com o Artigo 103 da Lei 8.112/90. Processo n° 23079.062205/2012-60. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Fixação Nº 2022 - ROSANGELA ALVES MARINO TROCA, do QP/UFRJ, Matricula SIAPE nº 0359597, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia-Divisão de Psicologia Aplicada. Fixa para usufruir no período de 26/02/2013 a 26/11/2013 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao Decênio de 06/04/79 a 02/04/89 e Qüinqüênio de 03/04/89 a 01/04/94.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 2160 - MARCELO DE SOUZA LIMA, Auxiliar em Administração, Matricula nº 0364933, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial de Insalubridade,

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO PORTARIA Nº 2031, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Flávio Alves Martins, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar os servidores CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA, SIAPE nº 2334363, ROBERTO MONTEIRO LITRENTO, SIAPE nº 6377700, e RENATO MARTINS E SILVA, SIAPE nº 1768919, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos apresentados à Ouvidoria-Geral da UFRJ, denúncia 136.559.596.840. Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, improrrogáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2084, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Flávio Alves Martins, no uso de suas atribuições, após homologação da E. Congregação, Resolve designar os servidores SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES, DANIELE GABRICH GUEIROS, PEDRO PAULO CERBINO JUNIOR e RONALDO MERCANTE, e os discentes RORIGO BACCARAT DE OLIVEIRA e LEONARDO GUMARÃES para que integrem, sob a presidência da primeira, a Comissão de Consolidação de regulamentação das atividades dos docentes vinculados a esta Unidade, cujo texto será objeto de deliberação pela E. Congregação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DECANIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção Nº 2116 - CESAR MANOEL DA ROCHA FERNANDES, Eletricista, matricula SIAPE nº 0362486, lotado e em exercício no Serviço de Manutenção e Técnica da Decania do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 2301 dias (06 anos, 03 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1997 á 30/09/2012,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90). O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.003005/2011-67. Nº 2117 - IBSEN MANHAES REZENDE, Eletricista, matricula SIAPE nº 0375377, lotado e em exercício no Serviço de Manutenção e Técnica da Decania do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 2398 dias (06 anos, 10 meses e 05 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1993 á 31/08/2009, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90). O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.066160/2010-03.

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 25

FACULDADE DE FARMÁCIA

PORTARIA Nº 2254, DE 04 DE MARÇO DE 2013

PORTARIA N° 2052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

A Diretora Geral do Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando:

A Diretora em Exercício da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.ª Ana Cláudia de Macêdo Vieira no uso de suas atribuições legais,

• A necessidade de conferir mais eficiência à execução dos procedimentos licitatórios realizados para contratações de bens e serviços para o Hospital Escola São Francisco de Assis;

Resolve seguindo com “Ad Referendum” da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar o servidor LÚCIO MENDES CABRAL, Prof. Titular do Departamento de Medicamentos desta Faculdade, afastar-se da sede no dia 06 de março de 2013, para participar como membro de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado, no Programa de Pós Graduação em Farmácia (Campus Universitário Trindade), da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis - SC. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 23079.029766/2012-20 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2013 Objeto Aquisição de 158 (cento e cinqüenta e oito) títulos, totalizando 700 (setecentos) exemplares de livros eletrônicos (e-books) em arquivo PDF para os diversos departamentos da Faculdade de Farmácia - UFRJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Obtenção do Edital: A partir de 06/03/2013 na Av. Carlos Chagas Filho, 373, Bloco K, sala 40, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro ou no sitio www.comprasnet.gov.br. Abertura da Licitação: 18/03/2013 às 10:00 horas. Pregoeiro Ricardo Almeida de Queiroz

FACULDADE DE ODONTOLOGIA PORTARIA Nº 2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor da Faculdade de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ Professor Ednilson Porangaba Costa, nomeado pela Portaria n° 2474, de 23 de junho de 2010, publicada no DOU nº 119, Seção 2, de 24 de junho de 2010, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos referente ao Edital n° 294, de 03 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n° 233 seção 3 em 04 de dezembro de 2012 se, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Patologia e Diagnóstico Oral Setorização: Disciplina de graduação - Cuidados Odontológicos para Pacientes com a Saúde Comprometida 1 - Marisa Francisco Ferreira 2 - Juliana Werneck AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 1986 - MARTA TERESINHA FORNASARI, Odontologo, Matrícula SIAPE nº 0366651. Averbado nos assentamentos funcionais do servidor, lotado e em exercício na Faculdade de Odontologia, na Disciplina de Odontopediatria, o seu Tempo de Contribuição, conforme Certidão expedida pelo INSS, emitida em 21/12/2009. Tempo trabalho na Metalurgia Gima Ltda-EPP, período de 01/02/1977 A 09/12/1977, NESTOR COLLETE TRUITE JUNIOR, de 01/11/1978 A 15/12/1980, como autonoma de 01/02/1987 A 30/04/1989. A presente Certidão perfaz um total de 1.908 (um mil, novecentos e oito dias), ou seja, 05 anos 02 meses e 23 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90 RJU. Proc.23079.051370/2012-04. Torna-se sem efeito a averbação nº 471 publicada no BOFURJ nº 4 de 24/01/2013.

HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS PORTARIA Nº 2249, DE 04 DE MARÇO DE 2013 A Diretora Geral do Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve dispensar o servidor, ROBERTO JOSÉ LEAL, Professor 3 Grau da Escola de Enfermagem Anna Néry, Matrícula SIAPE nº 6377652, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Serviços e Saúde do Hospital Escola São Francisco de Assis a partir de 18 de fevereiro de 2012. PORTARIA Nº 2250, DE 04 DE MARÇO DE 2013 A Diretora Geral do Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve designar a servidora, ANA MARIA VERGUEIRO BORRALHO, matrícula SIAPE nº 0367441, Professora 3 Grau da Faculdade de Medicina, para a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Serviços e Saúde do Hospital Escola São Francisco de Assis, a partir de 18 de fevereiro de 2012.

• O atendimento ao princípio da padronização a que se refere o artigo 15, I, da Lei Federal nº 8.666/93, Resolve: Art. 1º Designar os servidores: SHEILA DE SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1290464, ANDRÉA OLIVEIRA VICENTE, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 366783, DANIELLE AMARAL DE FREITAS, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 1481459, EMILIANA MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1291920, GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA, Técnica de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1310972, LENICE DE MESQUITA ARAÚJO,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 363864, LOUISE BASTOS SCHILKOWSKY, Médico, Matrícula SIAPE nº 363941, MARCELO DE AZEVEDO RAYMUNDO,Farmacêutico, Matrícula SIAPE nº 1434922, MÁRCIA SOARES DOS SANTOS, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 1436325, MARIA CECÍLIA MARCOLINO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 363923 e VALÉRIA MATHEUS TEIXEIRA, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº363943 para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Padronização de Insumos Hospitalares do Hospital Escola São Francisco de Assis. Art. 2º A referida Comissão terá mandato de 01 (Um) ano e será responsável pela padronização de bens e serviços que atendam às necessidades do Hospital Escola São Francisco de Assis quer seja pela escolha de marca(s) ou pela incorporação de um padrão próprio. Será ainda responsável pela coordenação de testes em novas marcas e produtos, homologação de critérios, destinação do estoque de itens substituídos, decisão sobre a inclusão de novos códigos sob os aspectos técnicos, econômicos e logísticos; decidirá e informará sobre o fluxo de padronização e entrada de novos produtos e outras ações pertinentes Art. 3º A Comissão de Padronização terá acesso a todos os setores e documentos necessários, para o bom desempenho de suas atividades, podendo para isso, emitir e solicitar estudos, laudos, pareceres técnicos, atestados, relatórios de experiências, testemunhos e outros que se fizerem necessários para a instrução do processo. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2256, DE 04 DE MARÇO DE 2013 A Diretora Geral do Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve dispensar a servidora, SHEILA DE SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1290464, da Função de Diretora da Divisão de Apoio Técnico do Hospital Escola São Francisco de Assis. Esta portaria passa a vigorar a partir de 05 de março de 2013. PORTARIA Nº 2257, DE 04 DE MARÇO DE 2013 A Diretora Geral do Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve designar o servidor, ROBERTO JOSÉ LEAL, Professor 3 Grau da Escola de Enfermagem Anna Néry, matrícula SIAPE nº 6377652, para Função de Diretor da Divisão de Apoio Técnico do Hospital Escola São Francisco de Assis. Esta portaria passa a vigorar a partir de 05 de março de 2013. PORTARIA Nº 2258, DE 04 DE MARÇO DE 2013 A Diretora Geral do Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve designar a servidora, SHEILA DE SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1290464, para a Função de Assessoria de Regulação e Padronização em Saúde do Hospital Escola São Francisco de Assis. Esta portaria passa a vigorar a partir de 05 de março de 2013. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 2028 - MARILENE DE CASTRO BARBOSA PINHEIRO ocupante do cargo de Farmacêutico Matrícula SIAPE nº 0364074, lotada no HESFA. Averbado em seus assentamentos funcionais, de acordo com o Artigo 103, inciso V, da Lei 8112 de 11/12/1990, o Tempo de Serviço constante em Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS, referente ao período de 25/03/84 a 04/02/86; 01/09/85 a 01/06/86, perfazendo um total de 798 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 08 dias. Processo nº 23079.027914/2011-63

26 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 Nº 2098 - ARTEMIS SOARES VIOT SERRA, Matrícula 1282047, ocupante do cargo de Assistente Social exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de 4137 dias, perfazendo um total de 827 dias, ou seja, 02 ano(s), 03 mes(es) e 07 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.029638/2011-69 Nº 2099 - JORGE LUIZ BALDUINO FILHO, Matrícula 0360364, ocupante do cargo Assistente em Administração lotado em exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 40% de 5.479 dias, perfazendo um total de 2.191 dias, ou seja, 06 ano(s), 00 mês(es) e 01 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.032242/2011-26 Nº 2163 - BIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA, Matrícula 1288008, ocupante do cargo de Enfermeira exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de 4137 dias, perfazendo um total de 827 dias, ou seja, 02 ano(s), 03 mes(es) e 07dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.029634/2011-08 Nº 2164 - GISELE FUKS, Matrícula 0364197, ocupante do cargo de Enfermeira exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de 7955 dias, perfazendo um total de 1534 dias, ou seja, 04 ano(s), 02 mes(es) e 14 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.058109/2012-62 Nº 2165 - VALDINETE ALVES DA SILVA IZAIAS, Matrícula 1435721, ocupante do cargo de Técnico de de Enfermagem exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de 2436 dias, perfazendo um total de 487 dias, ou seja, 01 ano(s), 04 mes(es) e 02 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.029032/2011-05 Nº 2179 - WALDIR ANDRADE ROSA ocupante do cargo de Técnico em Radiologia Matrícula SIAPE nº 1319191, lotado no HESFA. Averbado em seus assentamentos funcionais, de acordo com o Artigo 103, inciso V, da Lei 8112 de 11/12/1990, o Tempo de Serviço constante em Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS, referente ao período de 11/12/1974 a 03/06/1981, de 23/06/1983 a 01/07/1989, de 26/06/1991 a 31/08/1998 e de 01/09/1998 a 09/05/2000, perfazendo um total de 7.798 dias, ou seja, 21 anos, 04 meses e 13 dias. Processo nº 23079.001667/2013-82

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO PORTARIA Nº 7801, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital e considerando o Decreto nº 1.171/94 e o Decreto nº 6.029/2007, a necessidade de: Sedimentar a política institucional referente à ética pública; Promoção e divulgação da gestão ética na instituição; Contribuir para a implementação de políticas públicas tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para o exercício de gestão da ética pública; Promover, com apoio dos segmentos pertinentes, a compatibilização e interação de normas, procedimentos técnicos e de gestão relativos à ética pública; Apurar infração ética imputada a agente público, setor específico do hospital; Promover, com apoio dos segmentos pertinentes, a compatibilização e interação de normas, procedimentos técnicos e de gestão relativos à ética pública; Garantir maior divulgação e transparência às atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam diretamente na atenção aos clientes internos e externos. Resolve designar os servidores RENÉ MURILO DE OLIVEIRA, Médico, Matrícula SIAPE nº 03754711, ROBERTO DE MORAES GOMES, Técnico em Mecânica, Matrícula SIAPE nº 0363065, MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL, Médico, Matrícula SIAPE nº 0374958, GILMA JACCOUD SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0374914 e ALFREDO CALDEIRONI NOVAES, Enfermeiro, Matrícula SIAPE nº 0376431 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Ética Pública do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho que terá mandato de 02 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Revogue-se a Portaria nº 6.350 de 31 de Agosto de 2012.

PORTARIA Nº 2225, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 148 e 166, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, de acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.060147/2009-99, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO FELIPPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Médico/área, matrícula SIAPE n° 6375596; CÉLIA MARIA CATARINO, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, matrícula SIAPE n° 0376009 e EDNA MONTEIRO BASTOS MAGDALENA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula. SIAPE n° 0376114, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar inobservância de norma legal na realização dos serviços originários das notas fiscais acostadas ao Processo nº 23079.030945/2009-40, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.060147/2009-99. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo Disciplinar será o previsto no Art. 152, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § primeiro do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2226, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar eventual irregularidade na contratação e execução de serviços, referente a obras, serviços e instalações, realizados neste Hospital Universitário, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.046434/2012-46, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, ASSIS BRANDÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0376989; MARIA HELENA MARTORELLI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n° 1124650; e GIULIANA DA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1541542, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar eventual irregularidade na contratação e execução de serviços, referente a obras, serviços e instalações, realizados neste Hospital Universitário. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2227, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar multas aplicadas no carro Parati L 1.8 MI, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.23079.029328/2004-42, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, IGOR POMPEU ABUD, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, matrícula SIAPE n° 0376010; MARCO ANTONIO GONÇALVES ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n° 0376490; e LUIZ CLAUDIO BIND, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n° 1124358, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar multas aplicadas no carro Parati L 1.8 MI. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria revoga a anterior de nº 316, de 16/01/2012, publicada no BUFRJ nº 04, de 26/01/2012. PORTARIA Nº 2229, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 27 de 1997, tem o dever de apurar possíveis irregularidades cometidas no âmbito da Divisão de Atividades Gerenciais - DAG, deste Hospital Universitário, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.046432/2012-10, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, ANA CRISTINA DE GOUVEIA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Médico/área, matrícula SIAPE n° 0375628, CLAUDIA MARIA BARBOZA MACHADO FONSECA, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, matrícula SIAPE nº 0376916; e JANICE LIRA GOMES PARREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, matrícula SIAPE n° 0377028, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas no âmbito da Divisão de Atividades Gerenciais - DAG, deste Hospital Universitário. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2230 DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar furto de bens no Serviço de Otorrinolaringologia deste Hospital Universitário, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.23079.041867/2009-09, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, CELIA REGINA DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0377057; GEREMIAS JANUÁRIO DOS REIS, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n° 0375097; e CLAUDIONOR MODESTO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE n° 0376286, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar furto de bens no Serviço de Otorrinolaringologia, deste Hospital Universitário. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria revoga a anterior de nº 332, de 25/01/2011, publicada no BUFRJ nº 05, de 03/02/2011. PORTARIA Nº 2231, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar furto de um aparelho Tonomêtro, localizado na 1ª sala do SME de Oftalmologia deste Hospital Universitário, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.046433/2012-83, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, MARIA LAURA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, matrícula SIAPE n° 0376693; CARLOS ALBERTO PORCHAT, ocupante do cargo de Médico/área, matrícula SIAPE n° 0375607; e ANA MARIA LISBOA PALHANO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n° 0377453, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar furto de um aparelho Tonomêtro, localizado na 1ª sala do SME de Oftalmologia deste Hospital Universitário. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2235, DE 04 DE MARÇO DE 2013 A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Sandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento de sede do Docente RICARDO AUGUSTO DE MELO REIS, matrícula SIAPE n.o 0311570, Professor Associado, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período 25 a 28 de março de 2013 para participar do processo de seleção de Doutorado da Universidade Federal do Para, no Instituto de Ciencias Biologicas, Departamento de Neurobiologia e Biologia Celular, PA.

LICENÇA-PRÊMIO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 2002 - RICARDO CARVALHO CAMINHA, no cargo de Medico SIAPE nº 0304276, do QUP da UFRJ, lotado e em exercício no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, concedido 09 (nove) meses de licença especial de acordo com apuração do tempo de serviço, referente ao decênio dos períodos compreendidos 01/10/1981 a 28/09/1991 e do qüinqüênio dos períodos compreendidos 29/09/1991 a 27/09/1995. Processo nº 23079.006790/2013-26 AVERBAÇAO DE TEMPO ESPECIAL DE SERVIÇO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Insalubridade/Periculosidade Nº 1966 - PAULO FEIJO BARROSO, SIAPE nº 6365709, ocupante do cargo de Medico, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Divisão Medica Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/01/1991 a 31/01/2012 = 7701 (sete mil,setecentos e um) dia(s). Tempo Convertido = 3080 (três e oitenta) dias, ou seja, 08 anos, 05 meses e 10 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.015113/2012-18 Nº 1968 - PAULO FEIJO BARROSO, SIAPE nº 6365709, ocupante do cargo de Medico, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Divisão Medica.Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço conforme período de trabalho vinculado Regime Geral de Previdência Social - RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/04/1988 a 11/12/1990 = 985 (novecentos e oitenta e cinco) dias Tempo Convertido = 394 (trezentos e noventa e quatro) dias, ou seja: 01 ano e 29 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.027020/2012-36 Nº 1983 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 0376793, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Serviço de Enfermagem e Saúde da Comunidade/ DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/04/1992 a 30/06/2011 = 7030 (sete mil e trinta) dia(s). Tempo Convertido = 1406 (mil, trezentos e cinquenta e três) dias, ou seja, 03(três) anos, 10(dez) meses e 11 (onze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/ MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.040616/2011-50. Nº 1985 - LEIDA CYPRIANO ROQUE DA SILVA, Matricula nº 0134752, SIAPE nº 1154381, ocupante do cargo de Vigilante, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Internação Cirúrgica/DEN/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s). 01/01/2007 a 31/03/2012= 1917 (mil, novecentos e dezessete dias (s)). Tempo Convertido = 383 (trezentos e oitenta e três dias, ou seja, 01 ano (s) e 00 mês (es) e 18 dias (s)). O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.028128/2012-28 Nº 1985 - LEIDA CYPRIANO ROQUE DA SILVA, Matricula nº 0134752, SIAPE nº 1154381, ocupante do cargo de Vigilante, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Internação Cirúrgica/DEN/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s). 01/01/2007 a 31/03/2012= 1917 (mil, novecentos e dezessete dias (s)). Tempo Convertido = 383 (trezentos e oitenta e três dias, ou seja, 01 ano (s) e 00 mês (es) e 18 dias (s)). O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.028128/2012-28 Nº 1987 - CARLOS HENRIQUE POUBEL FERRARI, SIAPE nº 2154172, ocupante do cargo de Médico/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Divisão Médica/DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/09/1999 a 30/09/2012 = 4779 (quatro mil, setecentos e setenta e nove) dia(s). Tempo Convertido = 1911 (hum mil, novecentos e onze) dias, ou seja, 05(cinco)anos, 02(dois) meses e 26(vinte e seis) dia. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.045537/2011-62

28 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 Nº 1990 - GUILHERME ALVES DA SILVA, SIAPE nº 0374916, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Divisão de Enfermagem/DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/04/1992 a 28/02/2011 = 6908 (seis mil, novecentos e oito) dia(s). Tempo Convertido = 2763 (dois mil, setecentos e sessenta e tres) dias, ou seja, 07(sete)anos, 06(seis) meses e 28(vinte e oito) dia. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.025525/2011-20 Nº 1992 - ABIZAI FERREIRA DE LIMA, SIAPE nº 0376389, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na Divisão Médica/DMD/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/12/1982 a 11/12/1990 = 2872(dois mil, oitocentos e setenta e dois) dias. Tempo Convertido = 1148(hum mil, cento e quarenta e oito) dias, ou seja, 03(tres) anos, 01(um) meses e 23(vinte e tres) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.046489/2011 - 57. Nº 1993 - TERESINHA MARIA TORRES DA SILVA, SIAPE nº 0377178,,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, DEN/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço conforme período de trabalho vinculado Regime Geral de Previdência Social - RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/11/1983 a 30/06/1989 e 01/01/1990 a 11/12/1990 = 2401 (Dois mil, quatrocentos e um) dias Tempo Convertido = 480 (quatrocentos e oitenta) dias, ou seja: 01 ano 03 meses e 25 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no OfícioCircular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.030361/2011-44 REPUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 1979 - CIVANIR ALVES VIEIRA, matrícula nº 8229826, SIAPE nº 0376909, ocupante do cargo de Recepcionista, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico/DEN/ HU. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s) e publicado no BUFRJ nº 28 de 14/07/2011, solicita sua retificação: onde se lê: 01/01/1991 a 31/07/2010 = 7227 (sete mil duzentos e vinte e sete) dias. Leia -se: 01/01/1991 a 30/11/2010 = 7227 (sete mil duzentos e vinte e sete) dias. Tempo Convertido: 2890 (dois mil oitocentos e noventa dias), ou seja, 07 (sete), anos, 11 (onze) meses e 05 (cinco) dias. Amparo legal: O referido tempo é compatível para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.027402/2012-32 RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇAO DE TEMPO ESPECIAL DESERVIÇO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Insalubridade/Periculosidade Nº 1967 - EDMUNDO FERREIRA DE CARVALHO, SIAPE nº 0374724, ocupante do cargo de Atendente em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/08/1987 a 11/12/1990= 710 (setecentos e dez) dias. Tempo Convertido = 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, ou seja, 00 ano(s), 09 mês(es) e 14 dia(s). Publicado no BUFRJ nº 18, DE 06/05/2010. Onde se lê: - 01/08/1987 a 11/12/1990= 710 (setecentos e dez) dias. Leia-se: - 01/01/1989 a 11/12/1990= 710 (setecentos e dez) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.002995/2010-44. Nº 2005 - MARLENE ALVES, SIAPE nº 0375090, ocupante do cargo de Copeiro, localizado (a) no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, DAA/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme Certidão expedida pelo INSS, em 03/11/2009, referente

ao(s) seguinte(s) período(s): onde se lê: 07/03/1980 a 11/03/1984, 04 anos(s) 04 mês(es) e 25 dias; leia-se: 07/03/1980 a 01/08/1984 - 04 ano(s) 04 mês(es) e 25 dia(s); TEMPO GERAL = 1605 (mil, seiscentos e cinco) dias, ou seja, 04 (quatro) ano(s), 04(quatro) mês(es) e 25(vinte e cinco) dia(s). O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com Artigo 103, Inciso V da Lei 8112/90. Processo nº 23079.001761/2010-06. Nº 2006 - MARLENE ALVES, SIAPE nº 0375090, ocupante do cargo de Copeiro, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Seção de Nutrição Clínica/DAA/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/01/1991 a 30/11/2010 = 6934 (seis mil, novecentos e trinta e quatro) dia(s). Onde se lê: 01/01/1991 a 30/11/2010 = 6934 (seis mil, novecentos e trinta e quatro) dia(s). Leia-se: 01/12/1991 a 30/11/2010 = 6934 (seis mil, novecentos e trinta e quatro) dia(s). Tempo Convertido = 1386 (mil, trezentos e oitenta e seis) dias, ou seja, 03 (três) ano(s), 09(nove) mês(es) e 21(vinte e um) dia(s). O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.010522/2011-29 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 1980 - ROBERTO GAMARSKI, SIAPE nº 0375004, ocupante do cargo de Medico área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na Divisão Medica/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro em 23/05/2012, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 31/03/1986 a 01/01/1989, 02 ano(s) 09 mês(es) e 07 dia(s); tempo geral = 1007 (um mil e sete ) dias, ou seja, 02 ano(s), 09 mês(es) e 07 dia(s). O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com Artigo 103, Inciso I da Lei 8112/90. Processo nº 23079.063854/2012-88. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 1982 - FAMILY PITTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0375544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Seção de Administração da Tomografia Computadorizada/DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme Certidão expedida pelo INSS, em 11/12/2012, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 16/03/1981 a 18/07/1981 - 00 ano(s) 04 mês(es) e 03 dia(s); 01/11/1981 a 18/03/1983 - 01 ano(s) 04 mês(es) e 18 dia(s); 19/10/1983 a 27/01/1986 02 ano(s) 03 mês(es) e 09 dia(s); tempo geral = 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias, ou seja, 04 (quatro) anos. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com Artigo 103, Inciso V da Lei 8112/90. Processo nº 23079.000911/2013-26 Nº 1981 - FERNANDO LUIZ LOPES CARDOSO, SIAPE nº 0374909, ocupante do cargo de Médico/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) Gabinete da Direção Geral. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/01/1991 a 30/06/2012 = 7852 (sete mil, oitocentos e cinqüenta e dois) dia(s). Tempo Convertido = 3140 (três mil, cento e quarenta) dias, ou seja, 08 (oito)anos, 07 (sete) mês e 10 (dez) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.037335/2012-73 TORNAR SEM EFEITO AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL DE SERVIÇO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 1973 - A Seção de Registro e Controle resolve tornar sem efeito a publicação de averbação do(a) servidor(a) MADALENA DA CUNHA ROCHA, SIAPE n º 0 3 7 5 6 0 1 , o c u p a n t e d o c a rg o d e T é c n i c o e m E q u i p a m e n t o s Médico-Odontológicos, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Serviço Social/DAA/HUCFF, processo nº 23079.067176/2010-89, publicada no BUFRJ n° 40 de 04 de outubro de 2012. MUDANÇA DE NOME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 1997 - VERA LUCIA TRIGUEIRO DA COSTA, Técnico em Enfermagem, Registro 8342159, SIAPE nº 0377210, lotada e em exercício no Serviço de Internação Cirúrgica DEN/HUCFF, solicita a alteração de seu nome, de acordo com o CPF nº 778.131.037-34, carteira de Identidade nº 06570069-2 e Titulo de Eleitor nº026368530361. Passou a chamar-se VERA LUCIA DA COSTA DIAZ

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 29

INSTITUTO DE BIOLOGIA

INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA

PORTARIA Nº 1957, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

PORTARIA Nº 2046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

O Diretor do Instituto de Bioquímica Médica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mario Alberto Cardoso da Silva Neto, usando de atribuições de sua competência,

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Antônio Mateo Solé-Cava, de acordo com o regimento desta Universidade, torna público a constituição da Banca Examinadora para processo seletivo para Professor Substituto do Departamento de Zoologia do Instituto de Biologia - Setor Zoologia/Arthropoda, Edital 22 de 31 de janeiro de 2013, publicado no DOU nº 22 de 31 de janeiro de 2013, aprovada Ad referendum da Congregação em 25/02/2013. Banca Titulares • Nelson Ferreira Junior (IB/UERJ) • Maria Cristina Ostrovski de Matos (IB/UFRJ) • Ana Lucia Miranda Tourinho (MN/UFRJ) Suplentes • Cristiana Silveira Serejo (MN/UFRJ) • Gabriel Luis Figueira Mejdalani (MN/UFRJ) PORTARIA Nº 2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente DULCE GILSON MANTUANO no dia 12/03/2013 participar de banca de Dissertação da aluna Manucie Junqueira do programa de Pós Graduação em Biologia Vegetal UERJ, com o trabalho intitulado “Efeitos da proteção e do envigoramento na germinação e estabelecimento de plântulas de duas espécies arbóreas visando a semeadura direta”, na UERJ, campus Maracanã.

Resolve: averbar nos assentamentos funcionais do servidor PAULO CESAR DE CARVALHO ALVES - SIAPE nº 7360374, a Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, expedida em 08 de março de 2012, os serviços prestados como médico, no período de 01/03/1982 a 11/01/1995, num total de 4.700 dias de tempo efetivo exercício, 316 dias tempo especial de raio X e 540 dias de tempo especial de insalubridade/ mandado de injunção com o total final de 5.556 dias ou seja 15 (quinze) anos, 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria nos termos do Artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112/90, Processo nº 23079.040071/2009-76 PORTARIA Nº 2048, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Bioquímica Médica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Mário Alberto Cardoso da Silva Neto, usando de atribuições de sua competência, Resolve retificar a portaria de averbação de Contagem Especial de Tempo Insalubre publicada no BUFRJ nº 48 de 29/11/12 do servidor PAULO CESAR DE CARVALHO ALVES Onde se lê: período compreendido de 01/03/1995 a 30/04/2011 Leia-se: período compreendido de 01/03/1995 a 30/04/2012.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

PORTARIA Nº 2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência.

Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente DULCE GILSON MANTUANO no dia 06/03/2013 participar de banca de Dissertação do aluno Danilo Azevedo do Programa de Pós Graduação da UFFR, na UFRRJ, campus Seropédica.

Resolve autorizar o afastamento da sede do Professor VIVALDO MOURA NETO para participar de banca de concurso para Professor de Anatomia, na Universidade Federal do Ceará (UFC), no período de 04 à 08 de março de 2013.

PORTARIA Nº 2027, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 2061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência, e tendo em vista a indicação dos Programas de Histologia, Biologia Celular e do Desenvolvimento,

Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente MARIA TERESA MENEZES SZÉCHY no período de 26/02/2013 a 01/02/2013 para participar de trabalho de campo relativo ao projeto de pesquisa “Comunidades epilíticas fotólilas como indicadores ambientais para a baía da Ilha Grande, especialmente para a área de influencia da CNAAA” em Ilha Grande, município de Angra dos Reis - RJ PORTARIA Nº 2081, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente DANIELA RODRIGUES no dia 28 de fevereiro de 2013 para realização de trabalho de campo na restinga de Xexé, em Campos- RJ. PORTARIA Nº 2083, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS BARRETO no período de 11/03/2013 a 15/03/2013 para participar no “ Workshop Intensivo de Redação e Publicação Científicas” oferecido pela Publicase Publicação Científica, no Museu nacional - RJ. PORTARIA Nº 2156, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede da Docente DANIELA MAEDA TAKIYA no período de 28/02/2013 a 06/03/2013 quando estará realizando trabalho de campo com coleta de material entomológico, com a utilização da Pickup L200 placa LKS 5321, no Parque Nacional da Serra do Cipó - MG.

Resolve designar os Professores abaixo relacionados como responsáveis pelas disciplinas no segundo semestre de 2012: BMH355 - Biologia Celular/EQA BMH355 - Biologia Celular/EQB BMH126 - Biologia Molecular da Célula/FFA BMH125 - Biologia Molecular da Célula/FFA Macaé BMH126 - Biologia Molecular da Célula/Noturno BMH124 - Biologia Tecidual (Morfo Animal) - IBF BMH123 - Citologia e Histologia A/ ENA BMH122 - Citologia e Histologia N/ INA BMH191 - Embriologia A/ENA BMH127 - Embriologia F/FFA BMH192 - Embriologia F/FFA MACAÉ BMH127 - Embriologia F/Noturno

Prof. Valeria De Mello Coelho Prof. Valeria De Mello Coelho Prof. Claudia Dos Santos Mermelstein Prof. Jose Luciano Nepomuceno Da Silva Prof. Ana Cristina Espirito Santo De Vilela Silva Prof. Valeria De Mello Coelho Prof. Helio dos Santos Dutra Prof. Ana Cristina Espirito Santo De Vilela Silva Prof. Maria do Carmo Ciavaglia Prof. Joice Stipursky Silva Prof. Alexandre De Azevedo

Prof. Ana Cristina Espirito Santo De Vilela Silva BMH120 - Embriologia Geral IB Prof. Helena Maria Marcolla Araujo (Diurno) /IBA BMH120 - Embriologia Geral IB Prof. Rodrigo Alves Portela Martins (Noturno) BMH193 - Embriologia N/INA Prof. Loraine Campanati Araujo

30 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013

BMH111 - Embriologia O I/ODA BMH117 - Embriologia O II/ODA BMH119 - Embriologia P/IPA

Prof. Marcia Cury El Cheikh Prof. Marcelo Sampaio Narciso Prof. Lenira Camargo de Moura Campos BMH100 - Histologia e Embriologia Prof. Fani Rubinsztajn Mercante Bas/FMA BMH121 - Histologia IB (Diurno) /IBA Prof. Lycia De Brito Gitirana BMH121 - Histologia IB/ IBN Prof. Valeria De Mello Coelho BMH121 - Histologia IB (Noturno) Prof. Felipe Leite de Oliveira BMH105 - Histologia O I/ODA Prof. Marcelo Sampaio Narciso BMH114 - Histologia O II/ODA Prof. Katia Denise de Souza Arcanjo BMH118 - Histologia P/IPA Prof. Lycia De Brito Gitirana BMH235 - Interacao Celular/ICB Prof. Maria Isabel Doria Rossi BMH245 - Processos Basicos em Prof. Marcia Cury El Cheikh Patologia/ICB BMH003 - Transtor relac a neurosin e Prof. Elenice Maria Correa estresse/B PORTARIA Nº 2062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência, e tendo em vista a indicação do Programa de Anatomia, Resolve designar os Professores abaixo relacionados como responsáveis pelas disciplinas no segundo semestre de 2012: BMA102 Fundamentos de Anatomia BMA120 Anatomia MI BMA121 Anatomia OI BMA124 Anatomia N BMA125 Anatomia A BMA128 Anatomia OII BMA131 Anatomia P BMA132 Anatomia para Educação Física (t: EFA) BMA132 Anatomia para Educação Física (t: EFB) BMA132 Anatomia para Educação Física (t: EBA) BMA132 Anatomia para Educação Física (t: EBT) BMA132 Anatomia para Educação Física (t: EDA) BMA231 Anatomia Medico Aplicada (t: IFA)

Profª. Jane Cristina de O. F. Amaral Prof. Mario Ary Pires Neto Prof. Paulo Roberto F. Louzada Junior Profª. Flavia Carvalho Alcantara Gomes Profª. Jane Cristina de O. F. Amaral Prof. Ricardo de Ary Pires Prof. Marcos Fabio H. dos Santos Profª. Emília Cristina B. de Freitas Prof. Adilson Dias Salles Prof. Carlos Humberto Andrade Moraes Prof. Carlos Humberto Andrade Moraes Prof. Carlos Humberto Andrade Moraes Profª. Flavia Carvalho Alcantara Gomes

PORTARIA Nº 2063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência, e tendo em vista a indicação do Programa de Farmacologia, Resolve designar os Professores abaixo relacionados como responsáveis pelas disciplinas no segundo semestre de 2012: BMF220 - Farmacologia MI (t:FMA) BMF220 - Farmacologia MI (t.FMB) BMF224 - Farmacologia MII (t: FMA) BMF224 - Farmacologia MII (t: FMB) BMF228 - Farmacologia A (t: ENA) BMF228 - Farmacologia A (t: ENB) BMF228 - Farmacologia A (t: ENC) BMF229 - Farmacologia O (t: ODA) BMF229 - Farmacologia O (t: ODB) BMF230 - Farmacologia N (t: INA) BMF230 - Farmacologia N (t: INB) BMF310 - Farmaco Farmacodi Fundamental / FFA BMF310 - Farmaco Farmacodi Fundamental / FFB BMF310 - Farmaco Farmacodi Fundamental / FFC BMF310 - Farmaco Farmacodi Fundamental / Macaé

Prof. Roberto Takashi Sudo Profª. Tereza Sollero Cláudio da Silva Profª. Gisele Zapata Sudo Prof. Paulo de Assis Melo Profª. Rosane Vianna Jorge Prof.ª Gilda Angela Neves Prof.ª Monica Santos Rocha Profª. Patrícia Dias Fernandes Profª. Patrícia Dias Fernandes Prof. Wagner Monteiro Cintra Prof. Warner Monteiro Cintra Prof. François Germain Noel Prof. François Germain Noel Prof. François Germain Noel Profª. Juliana Montani Raimundo

BMF310 - Farmaco Farmacodi Fundamental / NT BMF354 - Farmacologia Básica e Aplicada BMF313 - Farmacologia Básica e Aplicada IB BMF313 - Farmacologia Básica Aplicada / Xerém BMF320 – Farmacologia Neuroendócrina / FNA BMF320 – Farmacologia Neuroendócrina / FNB BMF320 – Farmacologia Neuroendócrina / FNC BMF320 – Farmacologia Neuroendócrina / Macaé BMF410 – Farmacologia Cardiovasc e Quimiot. / FNA BMF410 – Farmacologia Cardiovasc e Quimiot. / FNB BMF410 – Farmacologia Cardiovasc e Quimiot. / FNC BMF410 – Farmacologia Cardiovasc e Quimiot. / Macaé BMF002 – Farmacologia das Drogas de Abuso BMF001– Farmacologia Clínica/ FCA BMF001– Farmacologia Clínica/ MACAÉ BMF312 – Psicofarmacologia/ IPA BMF312 – Psicofarmacologia/ IPB

Prof. Carlos Alberto Manssour Fraga Prof. Newton Gonçalves de Castro Profª. Josiane Sabbadini Neves Prof. Rodrigo Tinoco Figueiredo Profª. Claudia Lucia Martins da Silva Profª. Claudia Lucia Martins da Silva Profª. Maria Eline Matheus Profª. Juliana Montani Raimundo Profª. Valéria do Monti N. Cunha Profª. Valéria do Monti N. Cunha Profª. Valéria do Monti N. Cunha Prof. Andre Gustavo C. Bonavita Profª. Monica Santos Rocha Profª. Rosane Vianna Jorge Profª. Thaisa Amorim Nogueira Profª. Monica Santos Rocha Profª. Monica Santos Rocha

PORTARIA Nº 2064, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência, e de acordo com o Artigo 10. E o Parágrafo 20. Do Artigo 30. Da Resolução nº 02/79 do CEG, Resolve designar os Professores abaixo relacionados para Coordenadores dos Programas Curriculares Interdepartamentais, para o segundo semestre de 2012: BMW010 - Neurobiologia FG/FOT BMW013 - Bases Biologicas da Fisioterap/FIT BMW014 - Morfologia Básica/FOT BMW022 - Bases Morf. Ap. FonoArtic. - FG/FOT BMW023 - Sistema Neurolocomotor p/ T. Ocupacional BMW023 - Sistema Neurolocomotor/ FIT BMW024 - Bases Morf. Sist.Sensoriais - FG/FOT BMW110 - Bases Biológicas p/ Terapia Ocupacional BMW114 - Origem da Vida/ICB

Prof. Elenice Maria Correa Prof. Morgana Teixeira Lima Castelo Branco Prof. Luiz Claudio Francisco da Silva Prof. Katia Denise De Souza Arcanjo Prof. Jean Christophe Houzel Prof. Jane Cristina De Oliveira Faria Amaral Prof. Elenice Maria Correa Prof. Vivaldo Moura Neto

Prof. Suzana Carvalho Herculano Houzel BMW115 - Metodos Matematicos em Prof. Marcos Farina de Souza Biolog/ICB BMW116 - Fundamentos de Biofisica/ Prof. Paulo Mascarello Bisch ICB BMW119 - Genetica Bas e Biologia Prof. Marcelo Rosado Fantappie Molec/ICB BMW120 - Tecnicas Basicas em Prof. Gabriela de Oliveira Paiva e Silva Laborator./ICB BMW121 - Sistema Nervoso/FMA Prof. Renato Rozental BMW121 - Sistema Nervoso/FMB Prof. Rogerio Arena Panizzutti BMW122 - Sist Cardiovascular e Prof. Cristiane Del Corsso Respirat/FMA BMW124 - Bases Estrut da Materia Prof. Narcisa Leal da Cunha e Silva Viva/ICB BMW125 - Anatomia Hum e Antrop Prof. Daniela Uziel Rozental Biologic/ICB

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 31 BMW132 - Tópicos Básicos em Bact. e Virologia BMW201 - Bases Morf.e Bioq.Aplic.à Farma.I/Macaé BMW202 - Bases Morf.e Bioq.Aplc.à Farmác II/Macaé BMW203 - Bases Morf.Bioq. Aplic. Farm I (Noturno) BMW203 - Bases Morf.e Bioq.Aplic.à Farmácia I BMW204 - Bases Morf.Bioq. Aplic. Farm II(Noturno) BMW204 - Bases Morf.e Bioq.Aplic.à Farmácia II BMW230 - Farmacologia TO BMW231 - Sistema Urinario/FMA BMW232 - Sistema Digestivo/FMA BMW233 - Sistema Endocrino e Reprodutor/FMA BMW234 - Ativação e Função Celular/ ICB BMW243 - Biologia Parasitária BMW244 - Integracao Biologica/ICB BMW353 - Mét. Exp. Física em Biociências/ICB BMW355 - Farmacologia FTA BMW355 - Farmacologia FTB BMW356 - Seminarios de Pesquisa A/ICB BMW366 - Seminarios de Pesquisa B/ICB BMW476 - Seminarios de Pesquisa C/ICB BMW486 - Seminarios de Pesquisa D/ICB BMWK01 - Monografia/ICB BMWU01 - Estagio em Lab-Area Molecular/ICB BMWU02 - Estagio em Lab-Area Celular/ICB BMWU03 - Estagio em Lab-Area Integrativ/ICB BMWU05 - Estagio Avancado em Pesquisa/ICB BMWU06 - Estagio Supervisionado Análises Clín/ICB BMWU41 - Estagio em Inic. Cientifica I/ICB BMWU42 - Estagio em Inic. Cientifica II/ICB BMWU43 - Estagio em Inic.Cientifica III/ICB BMWU42 - Estagio em Inic. Cientifica II/ICB BMWU43 - Estagio em Inic.Cientifica III/ICB BMW131 – Bases Morfo-FuncionaisSistema BMW350 – Elementos de Fisio e Anato Hum I-Macaé BMW350 – Elementos de Fisio e Anato Hum II-Macaé BMW350 – Elementos de Fisio e Anato Hum II-IBN/A BMW350 – Elementos de Fisio e Anato Hum II-IBN/B BMW350 – Elementos de Fisio e Anato Hum II-IBA BMW350 – Elementos de Fisio e Anato Hum II-IBB BMW353 - Mét. Exp. Física em Biociências/NTA

INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA

Prof. Clarissa Rosa De Almeida Damaso Prof. Cintia Monteiro De Barros Prof. Rodrigo Nunes Da Fonseca Prof. Leandro Miranda Alves Prof. Nadia Campos De Oliveira Miguel Prof. Leandro Miranda Alves Prof. Vania Maria Correa Da Costa Prof. Jorge Luiz Mendonça Tributino Prof. Celso Caruso neves Prof. Fani Rubinsztajn Mercante Prof. Georgia Correa Atella Prof. Stevens Kastrup Rehen Prof. Sonia Rozental Prof. Marcela De Freitas Lopes Prof. Gilberto Weissmuller Prof. Luis Eduardo Menezes Quintas Prof. Luis Eduardo Menezes Quintas Prof. Alfred Sholl Franco

PORTARIA Nº 2042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do(a) Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, no uso de suas atribuições, Resolve delegar competência ao Servidor ADRIANO DA ROCHA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0374624, cargo Cirurgião Dentista, Lotado e em exercício no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva para em nome da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e nos termos da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011 e demais normas pertinentes, promover a Fiscalização e Acompanhamento do projeto intitulado “Programa de Formação em Vigilância em Saúde Ambiental -UNA-SUS”.

INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES PORTARIA Nº 1625, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 62, do Regimento da Unidade, Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente ELIANA BARRETO BERGTER, SIAPE nº 6368832, no período de 25/02 a 26/02/2013, para participar da Banca Examinadora de Tese de Doutorado intitulada: “Análise lipidômica de Linhagens de melanócitos e melanoma de origem humana e murina”, o evento será realizado na Universidade Federal do Paraná - PR. PORTARIA Nº 2041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

Prof. Patricia Hessab Alvarenga Prof. Roberto Lent Prof. Katia Carneiro de Paula

O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 62, do Regimento da Unidade,

Prof. Katia Carneiro de Paula Prof. Katia Carneiro de Paula

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente LUCIANA BARROS DE ARRUDA, SIAPE nº 1473297, no período de 10 a 12/04/2013, para participar do XI Simpósio Sul de Imunologia, na qualidade de palestrante e tutora de mesa interativa, na cidade de Curitiba - Paraná.

Prof. Katia Carneiro de Paula

PORTARIA Nº 2079, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

Prof. Katia Carneiro de Paula

O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 62, do Regimento da Unidade:

Prof. Katia Carneiro de Paula Prof. Katia Carneiro de Paula Prof. Katia Carneiro de Paula

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente KATIA REGINA NETTO DOS SANTOS, SIAPE nº 0433997, no período de 28/02 a 01/03/2013, para participar de uma Banca de Defesa de Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Uberlândia, MG. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Prof. Katia Carneiro de Paula Prof. Katia Carneiro de Paula Prof. Katia Carneiro de Paula Prof. Katia Carneiro de Paula

Retificação Nº 2040 - O Diretor do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve retificar a publicação do BUFRJ nº 24 de 16/06/2011, de averbação de Tempo de Serviço do Seguro Social-INSS onde se lê HELIEZER HIGINO PEREIRA Leia-se ELIZER HIGINO PEREIRA, permanecendo inalterado os demais dados. Proc. nº 23079.016904/2011-48

Prof. Flavia Regina Souza Lima

INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO

Prof. Wagner de Oliveira Vital Prof. Cintia Monteiro De Barros Prof. José Garcia Abreu Jr.

REGIMENTO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE NUTRIÇÃO, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Prof. Jorge Luiz Mendonça Tributino

Capítulo I

Prof. Fabio de Almeida mendes

Artigo 1º - O presente Regimento apresenta as atribuições e o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso Nutrição

Prof. Patricia Dias Fernandes Prof. Gilberto Weissmuller

Das Considerações Preliminares

Artigo 2º - O Núcleo Docente Estruturante integra a estrutura de gestão acadêmica, sendo corresponsável pela elaboração, implementação, atualização, consolidação e avaliação do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição. Tem função consultiva, propositiva, avaliativa e de assessoramento sobre matéria de natureza acadêmica.

32 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 Capítulo II

Capítulo VI

Das Atribuições do Núcleo Docente Estruturante

Das Reuniões do Núcleo Docente Estruturante

Artigo 3º - São atribuições do Núcleo Docente Estruturante I - Elaborar o Projeto Pedagógico do curso definindo sua concepção e fundamentos, e atualizá-lo periodicamente; II - Estabelecer o perfil profissional do egresso do curso, contribuindo para sua efetiva realização; III - Zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino, pesquisa e extensão constantes do currículo; IV - Zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais, caso existentes, para os Cursos de Graduação; VI - Conduzir, sempre que necessário, os trabalhos de reestruturação curricular, para aprovação no Colegiado de Curso; VI - Indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso; VII - Programar e supervisionar as formas de avaliação e acompanhamento do curso; VIII - Analisar e avaliar os Planos de Ensino dos componentes curriculares; IX - Acompanhar as atividades do corpo docente.

Artigo 11º - Reuniões ordinárias do NDE serão realizadas pelo menos 4 vezes por ano, por convocação do seu presidente, com pelo menos 48 horas de antecedência. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer momento.

§Único - O NDE pode convocar professores, coordenadores de disciplinas e estágios e chefes de Departamento de sua Unidade para esclarecimentos referentes às atividades docentes no curso de Graduação, seguindo as diretrizes do Art.3º, Item IX da Resolução nº 06/2012 do Conselho de Ensino de Graduação. Quando existir a necessidade de convocar professores e/ou coordenadores de disciplinas de outras Unidades o procedimento adotado será via memorando para a Unidade de forma a ser encaminhado para o presidente do NDE da respectiva Unidade. Capítulo III Da Constituição do Núcleo Docente Estruturante Artigo 4º - O Núcleo Docente Estruturante é composto por: I - Membros do corpo docente efetivo do curso de Nutrição; II - Pelo Coordenador de Ensino de Graduação como seu presidente.

Artigo 12º - O quorum mínimo para que seja instalada uma reunião do NDE será a maioria simples (metade mais 1). § 1º - O NDE será presidido pelo Coordenador de Ensino de Graduação. O Diretor da Unidade terá assento permanente nas reuniões do NDE, sem direito a voto, e sem que sua presença seja considerada para efeito de quorum. § 2º - Os membros do NDE podem justificar sua ausência nas reuniões. Cabe ao Presidente do NDE indicar novo membro, caso o mesmo tenha se ausentado por 2/3 ou mais das reuniões anuais. Capítulo VII Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 1º O presente Regimento poderá ser modificado em virtude de Leis e Resoluções do CEG que importem em alterações. Art. 2º Este Regimento entrará em vigor, na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro, após sua aprovação pela Congregação do Instituto de Nutrição Josué de Castro, revogadas as disposições em contrário. Este regimento foi aprovado pela Congregação do Instituto de Nutrição Josué de Castro em 25/02/2013 PORTARIA Nº 2216, DE 1° DE MARÇO DE 2013 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições Resolve autorizar o afastamento da sede, do docente GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 1226809, para participar de visita, pela CAPES, ao Departamento de Nutrição, na Universidade Federal da Paraíba, nos dias 14 e 15 de março, em João Pessoa - PB.

§ Primeiro - O Coordenador poderá ser substituído na ausência ou impedimento eventual pelo docente integrante mais antigo do NDE em exercício na instituição;

PORTARIA Nº 2217, DE 1° DE MARÇO DE 2013

§ Segundo - A composição do NDE deverá privilegiar a proporcionalidade entre os Departamentos da Unidade.

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições

§ Terceiro - O NDE será composto por no mínimo 5 membros e no máximo 7, podendo um novo membro ser nomeado pelo Presidente do NDE a qualquer momento. Artigo 5º - Os membros do NDE serão indicados pelo Coordenador de Ensino de Graduação, e as indicações serão homologadas pela Congregação do INJC, para um mandato mínimo de 3 (três) anos, podendo ser reconduzidos por mais uma vez; §Único - O desligamento de qualquer membro dar-se-á após o término do mandato ou a pedido por licença formal, nomeação em cargo administrativo na Administração Central da Universidade, Centro ou Unidade ou como explicitado no Art. 12º, §2º Cabe ao presidente do NDE nomear automaticamente outro membro. Artigo 6º - A renovação parcial dos integrantes do NDE deverá ser limitada a no máximo 2/3 dos seus membros, de modo a assegurar a continuidade no processo de acompanhamento do curso; Artigo 7º - Nos primeiros 3 anos de funcionamento de curso novo, pelo menos 1/3 dos membros do NDE deverá ser de docentes envolvidos no processo de criação do curso. Capítulo IV Da Titulação e do Regime de Trabalho dos Docentes do Núcleo Docente Estruturante Artigo 8º - Os docentes que compõem o NDE devem possuir título de Doutor obtido em programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e ser docentes do quadro permanente da Unidade. Artigo 9º - Os docentes que compõem o NDE devem ter contrato de trabalho em regime de tempo integral com dedicação exclusiva. §Único - Os membros atuantes no NDE poderão contabilizar como carga horária semanal não didática, incluída no Plano de Trabalho individual, as horas destinadas às atividades desenvolvidas no âmbito do NDE. Capítulo V

Resolve autorizar o afastamento da sede, do docente GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 1226809, para visita, pela CAPES, à Escola de Nutrição, na Universidade Federal da Bahia, nos dias 05 e 06 de março de 2013, em Salvador - BA. PORTARIA Nº 2218, DE 1° DE MARÇO DE 2013 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições Resolve autorizar o afastamento da sede, do docente GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 1226809, para participar da 144ª Reunião do CTC, na CAPES, em Brasília - DF, no período de 25 a 28 de março de 2013. PORTARIA Nº 2219, DE 1° DE MARÇO DE 2013 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições Resolve autorizar o afastamento da sede, do docente GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 1226809, para participar de banca de doutorado, na USP, em Ribeirão Preto - SP, no dia 22 de março de 2013. PORTARIA Nº 2220, DE 1° DE MARÇO DE 2013 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições Resolve autorizar o afastamento da sede, da docente ADRIANA FARAH DE MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2568112, para proferir palestra e participar do 14° AGROCAFÉ, em Salvador-BA, no período de 10 a 13 de março de 2013.

Das Atribuições do Presidente do Núcleo Docente Estruturante Artigo 10º - Compete ao Presidente do Núcleo Docente Estruturante: I - Convocar e presidir as reuniões; II - Representar o NDE junto aos órgãos da instituição; III - Encaminhar as deliberações do NDE; IV - Designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo NDE; V - Designar um representante dos funcionários técnico-administrativos para secretariar e lavrar as atas,

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO Nº 2138, DE 28/02/2013 A Diretora do Instituto de Psiquiatria do Centro de Ciência da Saúde, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2831 de 14/07/2010, publicada no

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 33 DOU nº 134 de 15/07/2010, resolve retificar a Averbação de TS s/nº de 2007, publicada no BUFRJ nº 03 de 01/02/2007: onde se lê: LUIZ ALBERTO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº 0362970, cargo Auxiliar de Enfermagem, lotado no Instituto de Psiquiatria. Autorizada a supressão do período de 10/01/1984 a 17/01/1984 na A C Mello Engenharia LTDA totalizando 1.478 dias (04 anos, 0 mês e 18 dias) pois o mesmo é concomitante com a admissão do servidor na UFRJ em 01/11/1982. Leia-se: LUIZ ALBERTO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº 0362970, cargo Auxiliar de Enfermagem, lotado no Instituto de Psiquiatria. Considerar averbação de tempo de serviço de 1.470 dias, ou sejam 04 anos, 0 mês e 10 dias.

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA PORTARIA Nº 2074, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atrtibuições legais, delegada pela Portaria de Designação nº 355 de 26 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 27/01/2011, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal combinados com arts. 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista o relato dos fatos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 23079.001671/2013-50

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 28/02/2013 Nº 2175 - Joffre Amim Junior - Professor Associado do QUP/UFRJ, matrícula nº 6360820, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada à averbação do tempo de serviço de acordo com a Certidão expedida pelo INSS período de 01/10/1975 a 27/02/1976 no Instituto Ipiranga, de 11/03/1976 a 31/12/1976 no Curso de Especialização Piaget, de 01/06/1977 a 26/08/1987 no Curso de Especialização Wakigawa LTDA, num total geral de 4185 dias, ou seja, 11 anos, 05 meses e 19 dias. O restante do tempo constante da Certidão não foi aproveitado, por ser concomitante com admissão do servidor na UFRJ. O referido tempo é para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com art. 103 da Lei nº 8112/90. Proc. nº030431/11-28.

CENTRO DE TECNOLOGIA DECANIA PORTARIA Nº 2180, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Decano do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso das suas atribuições de sua competência,

Resolve prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncia no processo acima referido, pelo período de 30 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2013.

Resolve prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a partir de 18 de março de 2013 o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD designada através da Portaria nº 159 de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim da UFRJ nº 03 de 17 de janeiro de 2013, Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.063534/2011-56.

O prazo para conclusão dos Processo Sindicante obedecerá o rito no art. 152 da Lei nº 8112/90.

ESCOLA POLITÉCNICA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2038, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

MATERNIDADE ESCOLA

O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições,

PORTARIA Nº 1965, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

Resolve, autorizar o servidor DANIEL ALVES CASTELLO, Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1518275, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 04.03.2013 a 05.03.2013, a fim de participar de I Encontro do GT do Pré-Sal - Vitória - ES

O Diretor da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Professor, Matrícula nº 2495661, como membro da Comissão de Bioética da Maternidade Escola da UFRJ. Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL 1160 - MACIA REGINA PEREIRA - matrícula SIAPE nº 0365497, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1576 dias (04 anos, 03 meses e 26 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/07/2012; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Conforme autorização em processo nº 035925/2012-16. 1988 - JOFFRE AMIM JUNIOR - matrícula SIAPE nº 6360820, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 804 dias (02 anos, 02 meses e 14 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/2007 a 31/08/2012; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Conforme autorização em processo nº 042098/2012-07. 1989 - HILDA BATISTA DA SILVA - matrícula SIAPE nº 1154057, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 536 dias (01 ano, 05 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/2005 a 31/08/2012; de acordo com a Orientação Normativa SRH/ MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Conforme autorização em Processo nº 039046/2012-27.

INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA - COPPE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. Nº 2012 - CESAR AUGUSTO COMERLATO, matrícula SIAPE nº 0360904, Analista de Técnologia da Informação, lotado(a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial no total de 269 (duzentos e sessenta e nove)dias, correspondentes a 00 anos(s), 08 mês(es) e 29 dia(s), referentes ao acréscimo de 40% do período compreendido de 30/10/1995 A 31/08/1997; submetido(a) a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa MPOG/ SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7). Processo nº 23079.066472/2010-26. Nº 2014 - MARLI FLOR DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 0363979, Copeiro, lotado(a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada a Averbação do Tempo de Serviço Especial no total de 68 (sessenta e oito) dias, ou seja, 00 ano(s), 02 mês(es) e 08 dia(s), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1990 a 11/12/1990; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/ Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/ MP. Processo nº 23079.000091/2011-92. RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DE 01/03/2013 Nº 2190 - ELTON FERNANDES, Professor Associado, Registro nº 0025062, Matrícula nº 0361206, lotado e em exercício na COPPE/UFRJ. Averbado em seus assentamentos funcionais, tempo de serviço prestado a empresas privada, conforme Certidão do INSS. Torna-se sem efeito as publicações anteriores.Fund Para o Desenv da Região Metropolitana do RJ,

34 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 período: 12/12/1977 à 31/12/1978, 01ano, 00 mês e 19 dias; Coord dos Prog de Pós-Graduação de Engenharia, período: 01/06/1979 à 12/03/1981, 01 ano, 09 meses e 12 dias; CICI, período: 13/03/1981 à 30/01/1984, de 02 anos, 08 meses e 18 dias; Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa, período: 31/01/1984 à 24/06/1986, 02 anos, 04 meses e 24 dias; perfazendo o total de 2963 (dois mil, novecentos e sessenta e três) dias, correspondentes a 08 anos, 01 meses e 13 dias, para fins de aposentadoria e assiduidade, de acordo com o Art. 103, item V, da Lei 8.112/90. Processo nº 23079.062761/2012-63. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Nº 2013 - ROSANI MARIA DE ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 0361318, Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial no total de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, correspondentes a 00 anos(s), 11 mês(es) e 04 dia(s), referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1997 a 31/07/2001; submetido(a) a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7). Processo nº 23079.000075/2011-36.

INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOÍSA MANO PORTARIA Nº 2236, DE 4 DE MARÇO DE 2013 Averbação de Tempo de Serviço Especial MARIA CLARA DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula nº 0360050, lotada no Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial insalubre no total de 377 (trezentos e setenta e sete) dias, ou seja, 01 (um) ano e 12 (doze) dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/06/1996 a 31/07/2001, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, para implantação do cômputo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Processo nº 23079.064144/2010-86

FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA COORDENAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 2159 - MARIA APARECIDA PESSOA, Copeiro, SIAPE n° 0367040, localizado no FCC. Averbado em seus assentamentos funcionais, 02 anos, 06 meses e 10 dias, referentes aos períodos de 06/02/1976 a 30/04/1976; 23/05/1977 a 31/01/1979; 16/08/1979 a 04/09/1979; 01/10/1983 a 20/12/1983 e de 05/11/1987 a 01/03/1988, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Averbe-se de acordo com o Art.103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Processo nº 040850/2007-09

MUSEU NACIONAL PORTARIA Nº 1923, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de MARCO AURÉLIO MARQUES CALDAS, SIAPE nº 1763139, Museólogo da Seção de Museologia do Museu Nacional, no período de 16 a 19 de abril de 2013, ao município de Natal/RN, a fim de participar da montagem da exposição itinerante “Tesouros do Museu Nacional” no Museu Câmara Cascudo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN. PORTARIA Nº 1924, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de EDINA MARIA PEREIRA MARTINS, SIAPE nº 0366765, Bióloga da Seção de Museologia do Museu Nacional, no período de 16 a 19 de abril de 2013, ao município de Natal/RN, a fim de participar da montagem da exposição itinerante “Tesouros do Museu Nacional” no Museu Câmara Cascudo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN. Ressalta-se ainda que a servidora será acompanhada pela museóloga MARILENE DE OLIVEIRA ALVES, COREM: 0739-1. PORTARIA Nº 2127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de LEANDRO DE OLIVEIRA SALLES, SIAPE nº 1253293, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, no período de 28 de fevereiro a 15 de março de 2013, a Serra da Bodoquena (Mato Grosso do Sul), Serra Azul (Mato Grosso) e a Serra da Mesa (Goiás), a fim de participar de atividades de campo. PORTARIA Nº 2129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de AMANDA SOARES MIRANDA, SIAPE nº 1779038, Bióloga do Departamento de Botânica do Museu Nacional, no período de 04 a 11 de março de 2013, ao Parque Nacional Serra dos Órgãos, no município de Teresópolis/RJ, a fim de participar do desenvolvimento de trabalho de campo que visa a obtenção de dados para projetos de pesquisa do Laboratório de Biologia de Reprodução, os quais estão incluídos no “Programa Biologia floral e reprodução das Angiospermas” (SID 3484). A bióloga AMANDA SOARES MIRANDA será acompanhada da mestranda ANA LUIZA LEMOS. PORTARIA Nº 2130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de AMANDA SOARES MIRANDA, SIAPE nº 1779038, Bióloga do Departamento de Botânica do Museu Nacional, no período de 04 a 11 de março de 2013, ao Parque Nacional Serra dos Órgãos, no município de Teresópolis/RJ, a fim de participar do desenvolvimento de trabalho de campo que visa a obtenção de dados para projetos de pesquisa do Laboratório de Biologia de Reprodução, os quais estão incluídos no “Programa Biologia floral e reprodução das Angiospermas” (SID 3484). A bióloga AMANDA SOARES MIRANDA será acompanhada da mestranda ANA LUIZA LEMOS. PORTARIA Nº 2131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de LUIZ FLAMARION BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1124245, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, no período de 01 a 15 de Março de 2013, à região do Cerrado, município de de Rosário do Oeste/MT, a fim de participar de atividades de campo para coleta de pequenos mamíferos e descrição da estrutura da paisagem, junto ao projeto “Mamíferos de Áreas Abertas e Semi-abertas do Brasil: Composição de Espécies, Distribuição Potencial e Fatores Associados” (apoio CNPq/SESC). PORTARIA Nº 2221, DE 01 DE MARÇO DE 2013 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de CIRO ALEXANDRE ÁVILA, SIAPE nº 1124260, Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, no período de 11 a 18 de março de 2013, ao município de São João Del Rei-MG, a fim de realizar atividades de campo referente ao projeto SIGMA 9107 “Determinação de assinatura geoquímica de grãos de cassiterita da região sudeste do Brasil e de suas inclusões minerais por MEV-EDS: aplicação para o estudo de petrogênese e mineralizações”

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 35 PORTARIA Nº 2222, DE 01 DE MARÇO DE 2013 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de MÁRCIA SOUTO COURI, SIAPE nº 3611949, Professora Titular do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período de 11 a 14 de março de 2013, à Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba, a fim de realizar coleta de campo referente ao Projeto Biota Diptera Fluminense (FAPERJ - E-26/111.400/2012)

SIBI AVERBAÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 1974 - ANDRESA ASSIS DE CARVALHO PEREIRA, Bibliotecário/ Documentalista, SIAPE n° 1969159, localizado no FCC/SiBI. Averbado em seus assentamentos funcionais, 11 anos, 05 meses e 26 dias, referentes aos períodos de 01/03/1995 a 08/04/1995; 11/04/1995 a 08/07/1995; 15/01/2001 a 05/11/2001; 01/04/2002 a 31/05/2002; 05/06/2002 a 01/12/2002; 02/12/2002 a 25/05/2009;

01/06/2009 a 31/08/2011 e de 01/10/2011 a 31/08/212, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, nº 17023140.1.00165/12-6 expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Averbe-se de acordo com o Art.103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Processo nº 060281/2012-77 Nº 1975 - PRISCILA ALMEIDA CRUZ, Bibliotecário/Documentalista, SIAPE n° 1865539, localizado no FCC/SiBI. Averbado em seus assentamentos funcionais, 08 anos, 06 meses e 26 dias, referentes aos períodos de 09/12/2000 a 06/01/2001; 27/11/2001 a 10/02/2003; 13/02/2003 a 12/01/2004; 02/02/2004 a 22/04/2010 e de 01/02/2011 a 17/03/2011,excluído os períodos concomitantes entre si, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, nº 17023140.1.00166/122, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Averbese de acordo com o Art.103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Processo nº 059541/2012-99 Nº 1976 - STELLA REGINA SAVELLI, Programador Visual, SIAPE n° 0262349, localizado no FCC/Casa da Ciência. Averbado em seus assentamentos funcionais, 01 ano, 10 meses e 18 dias, referentes aos períodos de 09/4/79 a 09/07/79; 17/03/81 a 31/07/82 e de 01/04/87 a 30/06/87, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, nº 17001120.1.00279/2012-0, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Averbe-se de acordo com o Art.103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Processo nº 002142/2013-64

36 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO REITORIA REITOR

Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9600, 2598-9602 e 2598-9603 Fax: (0xx21) 2598-1605 E-mail: [email protected] VICE-REITOR Prof. Antônio José Ledo Alves da Cunha PROCURADOR-GERAL Dr. José Reginaldo Pereira Gomes Filho Procuradoria Federal-UFRJ Prédio da Reitoria - 2º andar Av. Pedro Calmon, 550 - Cidade Universitária CEP 21941-901 - Rio de Janeiro Tels.: (0xx21) 2598-9626 e 2598-9632 E-mail: [email protected] CHEFE DE GABINETE Prof. Marcelo Gerardin Poirot Land Edifício da Reitoria - 2º andar - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9605 e 2598-9646 Fax: (0xx21) 2598-1605 E-mail: SUPERINTEN­­DENTE-GERAL DE POLÍTICAS ESTUDANTIS Prof. Antonio José Barbosa de Oliveira Prédio da Reitoria da UFRJ - Av. Pedro Calmon, 550, sala 809

Tel.: (0xx21) 2598-1718 SUPERINTEN­­DENTE-GERAL DE ATIVIDADES FORA DA SEDE Profª Maria Antonieta Rubbio Tyrrel Prédio da Reitoria da UFRJ, Av. Pedro Calmon, 550 - 2º andar

Tel.: (0xx21) 2598-1601 COMIS­­SÃO PERMANENTE DE PES­­SOAL DOCENTE - CPPD PRESIDENTE Profª Denise Fernandes Lopez Nascimento SECRETÁRIA EXECUTIVA Letícia C. Lopes Edifício da Reitoria da UFR J - 8º andar - sala 814 Tels.: (0xx21) 2598-1626 E-mail: [email protected] SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SECRETÁRIO Ivan da Silva Hidalgo Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar Tels.: (0xx21) 2598-1614 e 2598-1615 Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903 E-mail: [email protected] CAMPUS UFRJ - MACAÉ DIRETOR Prof. Gilberto Dolejal Zanetti Av. Aluizio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros Macaé - RJ CEP 27930-560 Tel.: (0xx22) 2796-2564 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PR-1 PRÓ-REITOR Profª Ângela Rocha dos Santos Prédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 - CEP 21941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: 2598-1859 E-mail: SUPERINTEN­­DENTE-GERAL Profª Marta Feijó Barroso Prédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 CEP 21.941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: (0xx21) 2598-1859 E-mail: [email protected]

COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO DE SELEÇÃO Profª Marta Feijó Barroso Prédio do CCMN - CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 2598-9900 Fax: (0xx21) 2598-9428 E-mail: acessograduaçã[email protected]

SUPERINTENDENTE-GERAL DE PESSOAL Agnaldo Fernandes Silva Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615 E-mail:

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PR-2 PRÓ-REITOR Profª Débora Foguel Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9622 e 2598-9659 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected]

PRÓ-REITOR Prof. Pablo Cesar Benetti E-mail: [email protected] Tels.: (0xx21) 2598-9696, 2598-9647 e 2598-9637 Fax: 2598-9695

SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PESQUISA SUPERINTENDENTE Prof. José Luis Lopes da Silveira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1720 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO SUPERINTENDENTE Profª Marcia Serra Ferreira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1858 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDENTE Marília da Conceição Morais Lopes Cidade Universitária - Prédio da Reitoria Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1740 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS - PR-3 PRÓ-REITOR Carlos Rangel Rodrigues Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9627, 2598-9628, 2598-9629 Fax: (0xx21) 2590-3543 E-mail: [email protected] SUPERINTEN­­DENTE-GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO George Pereira da Gama Junior Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9623 E-mail: [email protected] SUPERINTEN­­DENTE-GERAL DE FINANÇAS Regina Célia Alves Soares Loureiro Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9631 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE PES­­SOAL - PR-4 PRÓ-REITOR Roberto Antônio Gambine Moreira Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615 E-mail:

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PR-5

SUPERINTEN­­DENTE ACADÊMICA DE EXTENSÃO Profª Ana Inês Sousa E-mail: [email protected] Tel.:2598-9692 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815 Cidade Universitária - CEP 21945-970 SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DE EXTENSÃO Flávio Ferreira Fernandes E-mail: [email protected] Tel.: (0xx21) 2598-1870, 2598-9696, 2598-9647 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815 Cidade Universitária PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA - PR-6 PRÓ-REITORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Tels.: (0xx21) 2598-9624 e 2598-1604 - Fax: 2598-9648 E-mail: [email protected] PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PREFEITO

Prof. Ivan Ferreira Carmo

Praça Jorge Machado Moreira,100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21944-900 Tels.: (0xx21) 2598-9300 e 2598-9301 - Fax: 2590-4940 E-mail: [email protected] Coordenação da Praia Vermelha COORDENADOR Márcia Lúcia Affonso Av. Pasteur, 250 fds. Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5001 - Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected] Coordenação do Centro da Cidade COORDENADOR Paulo Mário Ripper Av. Pasteur, 250 fds. Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5001 - Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected] ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE DIRETOR

Márcio Escobar Conforte

Praça da Prefeitura Universitária, nº 100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21944-900 Tel.: (0xx21) 2598-9303 - Fax: 2590-4940 CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA - CCMN

DECANO Prof. Dr. João Graciano Mendonça Filho E-mail: [email protected] SUPERINTEN­­DENTE Claudio de Souza Matta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Bloco D - Cidade Universitária - CEP 21941-916 Tels.: (0xx21) 2598-9402 Fax: (0xx21) 2598-9441 E-mail: [email protected]

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 37 INS­­TITUTO DE FÍSICA - IF DIRETOR Prof. José d’Albuquerque e Castro Edifício do Centro de Tecnologia Bloco A - 3º e 4º pavs. Cidade Universitária CEP 21945-970

Tel.: (0xx21) 2562-7004 - Fax: (0xx21) 2562-7368 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IGEO DIRETOR Prof. João Graciano Mendonça Filho Prédio do CCMN - bloco F - Ilha do Fundão CEP 21941-590

Tel.: (0xx21) 2598-9405 - Fax: (0xx21) 2598-9474 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE MATEMÁTICA - IM DIRETORA Profª Walcy Santos Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco C - Sala C-101 CEP 21945-970 - Caixa Postal 68.530 Tel.: (0xx21) 2562-7036 - Fax: (0xx21) 2290-1095 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE QUÍMICA - IQ DIRETOR Prof. Joab Trajano Silva Centro de Tecnologia - Bloco A - 5º e 6º andares Cidade Universitária - CEP21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-7001 - Fax: (0xx21) 2562-7106 E-mail: [email protected] OBSERVATÓRIO DO VALONGO - OV DIRETORA Profª Silvia Lorenz Martins Ladeira Pedro Antônio, 43 - Saúde CEP 20080-090 Tel.: (0xx21) 2263-0685 - Fax: (0xx21) 2203-1076 E-mail: [email protected] ORGÃOS SUPLEMENTARES INSTITUTO TÉRCIO PACITTI DE APLICAÇÕES E PESQUISAS COMPUTACIONAIS - iNCE DIRETORA Claudia Lage Rebello da Motta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Blocos C e E - Cidade Universitária CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2598-3200 e 2598-3201 E-mail: [email protected] [email protected] CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA

DECANA Profª Flora De Paoli Faria E-mail: [email protected] SUPERINTEN­­DENTE Marcello Cantizano dos Santos Edifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento Tér­­reo Cidade Universitária - CEP 21941-630 Tels.: (0xx21) 2598-1703 e 2598-1700 Fax: (0xx21) 2280-8740 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU DIRETORA Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado Av. Pedro Calmon, 550 - Ed. da Reitoria/FAU - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-901 Tel.: (0xx21) 2598-1890 Fax: 2598-1890 E-mail: [email protected]/[email protected]

FACULDADE DE LETRAS - FL DIRETOR Prof. Ronaldo Lima Lins Edifício da Faculdade de Letras - Pavimento Tér­­reo Av. Brigadeiro Trompowski s/nº - Sala D-104 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9770 - Fax: (0xx21) 2270-1696 E-mail: [email protected] ESCOLA DE BELAS ARTES - EBA DIRETORA Profª Ângela Âncora da Luz Av. Pedro Calmon s/nº - sala 716 Cidade Universitária - CEP 21944-596 Tel.: (0xx21) 2598-1653 - Fax: (0xx21) 2280-9590 E-mail: [email protected] [email protected] ESCOLA DE MÚSICA - EM DIRETOR Prof. André Cardoso Rua do Pas­­seio, 98 - Centro Tel.: (0xx21) 2240-1391 - Fax: (0xx21) 2532-4649 E-mail: [email protected] CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH DECANA Marcelo Macedo Correa e Castro E-mail: [email protected] SUPERINTEN­­DENTE ADMINISTRATIVO Maria Goretti Mello Av. Pas­­teur, 250 - Praia Verme­­lha Tel.: (0xx21) 3873-5144 - Fax.: (0xx21)3873-5144 E-mail: [email protected]@cfch.ufrj.br FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FE DIRETOR Dra. Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro Av. Pas­­teur, 250 fundos - sala 227 - Praia Verme­­lha CEP 22290-240 Telefax: (0xx21) 2295-3246 E-mail: [email protected]/[email protected] ESCOLA DE COMUNICAÇÃO - ECO DIRETORA Prof. Ivana Bentes de Oliveira Av. Pas­­teur, 250 fds. Praia Verme­­lha - CEP 22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5067 e 2295-9449 Fax: (0xx21) 2295-9449 E-mail: [email protected] ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL - ESS DIRETORA Profª Mavi Pacheco Rodrigues Av. Pas­­teur, 250 fds. Praia Verme­­lha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5480 e 3873-5432 Fax: (0xx21) 2542-8148 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS-IFCS

DIRETORA Prof. Marco Antonio Teixeira Gonçalves Largo de São Francisco de Paula, 01 - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2224-8125 - Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE PSICOLOGIA DIRETORA Profª Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro Av. Pas­­teur, 250 - Pavilhão Nilton Campos Praia Verme­­lha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5329, 3873-5342 e 3873-5346 Fax: (0xx21) 2295-3185 E-mail: [email protected] e [email protected]

INS­­TITUTO DE HISTÓRIA DIRETOR Prof. Dr. Fábio de Souza Lessa E-mail: [email protected] www.historia.ufrj.br VICE-DIRETOR Prof. Dr. Fernando Luiz Vale Castros E-mail: [email protected] CHEFE DE GABINETE Michele [email protected] Largo de São Francisco de Paula, 01 - 2º andar - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2252-8035 ramal200 Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected] ÓRGÃO SUPLEMENTAR COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP DIRETORA Profª Celina Maria de Souza Costa Rua Batista da Costa, 55 - Lagoa - CEP 22.470-130 Tel.: (0xx21) 2511-5338 - Fax: (0xx21) 2511-5338 E-mail: [email protected] NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS SUELY SOUZA DE ALMEIDA DIRETOR Vantuil Pereira Anexo do CFCH, 3º andar Av. Pasteur, 250 - CEP 22290-240 - Rio de Janeiro Tel.: (0xx21) 3873-5180 E-mail: [email protected] CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DECANA Profª Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna E-mail: [email protected] SUPERINTEN­­DENTE José Carlos Pereira Av. Pas­­t eur, 250 fds. Praia Verme­­l ha - CEP:22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5300 e 3873-5301 Fax: (0xx21) e 3873-5302 E-mail: jose [email protected] FACULDADE DE DIREITO DIRETOR Prof. Flávio Alves Martins Rua Moncorvo Fi­­lho, 8 - Centro - CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2221-8350 - Fax: (0xx21) 2224-8904 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ADMINIS­­TRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACC DIRETORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Av. Pas­­teur, 250 - Praia Verme­­lha Tel.: (0xx21) 3873-5106 E-mail: [email protected] ÓRGÃOS SUPLEMENTARES INS­­TITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - IPPUR DIRETOR Prof. Adauto Lúcio Cardoso Edifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 527 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1919 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE ECONOMIA - IE DIRETOR Prof. Carlos Frederico Leão Rocha Av. Pas­­teur, 250 - Praia Verme­­lha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5237 Fax: (0xx21) 2541-8148 E-mail:[email protected]/[email protected]

38 / BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 INS­­TITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINIS­­TRAÇÃO - COPPEAD DIRETOR Prof. Prof. Kleber Fossati Figueiredo Rua Pascoal Lemme, 355 - Prédio do COPPEAD Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-918 Tel.: (0xx21) 2598-9800 - Fax: (0xx21) 2598-9817 E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE BIOLOGIA - INST. BIOL. DIRETOR Profª Maria Fernanda S. Quintela da C. Nunes Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A 1-050 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6332 - Fax: (0xx21) 2562-6333 E-mail: [email protected] ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DES­­PORTOS - EEFD

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS DECANA Profª Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes E-mail: SUPERINTEN­­DENTE Prof. Hélio de Mattos Alves Edifício do Centro de Ciências da Saúde-Bloco K - 2º andar - sala 18 Cidade Universitária - CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2562-6701 e 2562-6705 Fax: (0xx21) 2270-1749 e 2280-7843 INS­­TITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS - ICB DIRETOR Prof. Roberto Lent Av. Carlos Chagas Filho - Bloco K - 2º andar - sala 035 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6674 - Fax: (0xx21) 2562-6671 E-mail: [email protected] ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY - EEAN DIRETORA Profª Drª Neide Aparecida Titonelli Alvim Rua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova - CEP 20211-110 Tel.: (0xx21) 2293-8999 - Fax: (0xx21) 2293-8999 E-mail: direcao@eea nº ufrj.br FACULDADE DE FARMÁCIA - FF DIRETOR Prof. Carlos Rangel Rodrigues Ed. do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 050 Cidade Universitária - CEP21944-580 Tel.: (0xx21) 2562-6444 - Fax: (0xx21) 2252-6445 E-mail: [email protected] FACULDADE DE MEDICINA - FM DIRETOR Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco K Cidade Universitária - CEP 21941-000 Tel.: (0xx21) 2562-6610 - Fax: (0xx21) 2562-6681 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES - IMPPG DIRETORA Profª Agnes Marie Sá Figueiredo Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco I - Cidade Universitária - Ilha do Fundão Tel.: (0xx21) 2562-6734 - Fax: (0xx21) 2560-8028 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO - INJC

DIRETORA Profª Elizabeth Accioly Ed. do Centro de Ciências da Saúde-Bloco J - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6599 - Fax: (0xx21) 2280-8343 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FO DIRETOR Prof. Ednilson Porangaba Costa Av. Carlos Chagas Filho, 373 - Prédio do CCS - bl. K - 2º andar - sala 56 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6434 - Fax (0xx21) 2270-2583 E-mail: [email protected]

DIRETOR Prof. Waldyr Mendes Ramos Av. Carlos Chagas Filho - Prédio da Ed. Física Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6836 - Fax: (0xx21) 2562-6801 E-mail: [email protected] ÓRGÃOS SUPLEMENTARES INS­­TITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FI­­LHO - IBCCF DIRETORA Profª Sandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco G sala G1-019 - Av. Carlos Chagas Filho, nº 373 Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP 21941-902 Tel: (0xx21) 2562-6720 - Fax: (0xx21) 2280-8193 E-mail: [email protected] Site: http://www.biof.ufrj.br INS­­TITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA - IBqM DIRETOR Prof. Mario Alberto Cardoso da Silva Neto Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco B sala 33 - Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6789 - Fax: (0xx21) 2562-6789 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE GINECOLOGIA DIRETOR Prof. Gutemberg Leão de Almeida Filho Rua Moncorvo Filho, 90 - Centro CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2232-2970 (gabinete) Fax: (0xx21) 2252-1379 Ramal:201 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE NEUROLOGIA DEOLIN­­DO COUTO - INDC DIRETOR Prof. Gianni Maurélio Temponi Av. Venceslau Brás, 95 - Praia Vermelha - CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-6282 (mesa) e 2295-8795 Fax: (0xx21) 2295-9794 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE PSIQUIATRIA - IPUB DIRETORA Profª Maria Tavares Cavalcanti Rua Venceslau Brás, 71 fundos - Praia Verme­­lha CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-2549, 3873-5507 e 3873-5506 Fax (0xx21) 2543-3101 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GES­­TEIRA - IPPMG DIRETOR Prof. Antonio José L. Alves da Cunha Av. Rua Bruno Lobo, 50 Cidade Universitária - CEP 21941-912 Tels: (0xx21) 2562-6148 e 2562-6149 Fax: (0xx21) 2590-4640 E-mail: [email protected]

INS­­TITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX - IDT DIRETORA Profª Sonia Catarina de Abreu Figueiredo Av. Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 - sala 01 D58 - 1º andar Prédio do HUCFF - Cidade Universitária CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2833 e 2562-2887 Fax: (0xx21) 2562-2887 E-mail: [email protected] [email protected] MATERNIDADE-ESCOLA DIRETOR Prof. Joffre Amim Junior Rua das Laranjeiras, 180 - Laranjeiras CEP 22240-000 Tels.: (0xx21) 2285-7935, 2205-3229 e 2205-3096 Fax: (0xx21) 2205-9064 E-mail: [email protected] HOS­­PITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FI­­LHO - HUCFF DIRETOR-GERAL Prof. Alexandre Pinto Cardoso Edifício do Hos­­pital Universitário - Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 2562-6002 e 2562-6003 Fax: (0xx21) 2270-2193 E-mail: [email protected] INSTITUTO DO CORAÇÃO DIRETOR Prof. Nelson de Albuquerque Souza e Silva Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 225 - 8º andar Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2618 e 2562-2750 Fax: (0xx21) 2562-2759 E-mail: HOS­­PITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE AS­­SIS - HESFA DIRETORA Profª Maria Catarina Salvador da Motta Av. Presidente Vargas,2863 - Cidade Nova CEP 20210-030 Tels.: (0xx21) 3184-4444 (secretaria da Direção) 3184-4411 (Adminstração) 3184-4415 (Rec. Humanos) 2293-2255 (Disk-AIDS) 3184-4407 (Divisão Acadêmica) Fax: (0xx21) 2502-2762 E-mail: [email protected] NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A SAÚDE - NUTES DIRETOR Prof. Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco A - sala 12 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6343 - Fax: (0xx21) 2270-3944 E-mail: [email protected] NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS - NPPN DIRETORA Profª Gilda Guimarães Leitão Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H Cidade Universitária CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6791 (administração), 2562-6792, 2562-6793, 2562-6794, 2562-6795 e 2562-6513 (diretoria) Fax: (0xx21) 2562-6512 E-mail: [email protected]

BOLETIM Nº 10 - 07 DE MARÇO DE 2013 / 39 INSTITUTO DE ES­­TUDOS DE SAÚDE COLETIVA - IESC DIRETOR Prof. Armando Meyer Praça Jorge Machado Moreira (próximo à Prefeitura UFRJ) Ilha do Fundão - Cidade Universitária CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2598-9277 e 2598-9271 Fax: (0xx21) 2598-9273 E-mail: [email protected] (unidade) NÚCLEO EM ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO- AMBIENTAL DE MACAÉ - NUPEM DIRETOR Prof. Francisco de Assis Esteves Av. São José do Barreto, s/nº , São José do Barreto Macaé - RJ - CEP 27971-550 Caixa Postal: 119331 Tels.: (0xx22) 2762-9313, 2759-3431 e 2759-3420 Fax: (0xx22) 2762-9313 - ramal201 E-mail: [email protected] CENTRO DE TECNOLOGIA - CT DECANO Prof. Walter Issamu Suemitsu Av. Athos da Silveira Ramos, 149 Ed. do CT - Bloco A - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7008/7009 Fax: 2562-7100 E-mail: [email protected] [email protected] (secretaria) SUPERINTEN­­DENTE Prof. Waldir de Mendonça Pinto Av. Athos da Silveira Ramos, 149 Ed. do CT - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7007/7008 Fax: (0xx21) 2562-7100 E-mail: ESCOLA POLITÉCNICA DIRETOR Prof. Ericksson Rocha e Almendra Prédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7064 Fax: (0xx21) 2562-7718 E-mail: [email protected] ESCOLA DE QUÍMICA - EQ DIRETOR Prof. Luiz Antonio D’Avila Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco E, sala 201 Cidade Universitária - CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7040

Fax: (0xx21) 2562-7567 E-mail: [email protected] ÓRGÃOS SUPLEMENTARES COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGE­N­HARIA - COPPE DIRETOR Prof. Luiz Pinguelli Rosa Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - sala 101 Cidade Universitária - CEP 21941-914 Tel.: (0xx21) 2562-7022 - rs.23/24 Fax: (0xx21) 2290-6626 E-mail: [email protected] INS­­TITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO - IMA DIRETORA Profª Elizabete Fernandes Lucas Edifício do Ins­­tituto de Macromoléculas Av. Horacio Macedo, 2030, Bloco J Centro de Tecnologia Cidade Universitária - CEP 21945-598 Tel.: (0xx21) 2562-7033 Fax: (0xx21) 2270-1317 Caixa Postal: 68-525 E-mail: [email protected] FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA - FCC

(Com categoria de Centro) PRESIDENTE COORDENADOR Prof. Carlos Vainer E-mail: CHEFE DE GABINETE Paulo Caetano Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] SUPERINTEN­­DENTE DE DIFUSÃO CULTURAL Isabel Cristina Alencar de Azevedo Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA Elizabeth Christina Carvalho de Queiroz Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] CHEFE DA SECRETARIA GERAL Rosilane Galdino de Moura Av. Pas­­teur, 250 - Palácio Universitário Praia Verme­­lha - CEP 22295-900 Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE)

(0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] BIBLIOTECA CENTRAL E SIS­­TEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES SIBI COORDENADORA Paula Maria Abrantes Cotta de Mello Prédio do FCC Av. Pas­­teur, 250 - salas 105/107 Palácio Universitário - Praia Verme­­lha CEP 22295-900 Tels.: (0xx21) 2295-1595 - ramais 119/123 Fax: (0xx21) 2295-1397 E-mail: [email protected] EDITORA DA UFRJ DIRETOR GERAL Prof. Michel Misse E-mail: [email protected] DIRETORA ADJUNTA Fernanda Ribeiro E-mail: [email protected] DIRETORA EDITORIAL Maíra Alves E-mail: [email protected] DIRETOR COMERCIAL Julio Dias E-mail: [email protected] Av. Pas­­teur, 250 - Palácio Universitário Praia Verme­­lha - RJ CEP 22290-902 Tel.: 2542-7646 www.editora.ufrj.br MUSEU NACIONAL - MN DIRETORA Profª Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho Quinta da Boa Vis­­ta, s/nº - São Cris­­tóvão CEP 20940-040 Tels.: (0xx21) 2562-6913 E-mail: [email protected] museunacional.ufrj.br CASA DA CIÊNCIACENTRO CULTURAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFRJ DIRETORA EXECUTIVA Fatima Brito Rua Lauro Muller, 3 - Botafogo CEP 22290-160 Telefax: (0xx21) 2542-7494 E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

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